Diário Oficial do Município Edição Nº 915 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 23 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Edital Edital 106/2026, de 23/06/2026 EDITAL Nº 106/2026   PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS MONITOR DE ESCOLA   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 97/2026 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2026     O Prefeito Municipal de Sobradinho, Sr. Luiz Affonso Trevisan, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação da   relação final de inscritos da Seleção Pública nº 12/2026, Edital nº 97/2026 de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Monitor de Escola.   N° CANDIDATOS HOMOLOGADOS 01 ROSELEI DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA 02 ELISA MARIA DE SOUZA 03 PAULA FERNANDA DA ROSA 04 FLAVIA FATIMA MELLO JEBELUSKA 05 LUANA FIUZA 06 AMANDA LARISSA BELING   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 23 dias do mês de junho de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se em 23 de junho de 2026. Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Edital 107/2026, de 23/06/2026 EDITAL Nº 107/2026   PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS DOMÉSTICA   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 98/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 915 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 23 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2026     O Prefeito Municipal de Sobradinho, Sr. Luiz Affonso Trevisan, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação da   relação final de inscritos da Seleção Pública nº 13/2026, Edital nº 98/2026 de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Doméstica.   N° CANDIDATOS HOMOLOGADOS 01 DIENIFER FRANCO SCHAFER 02 TATIANE DA SILVA RODRIGUES   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 23 dias do mês de junho de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se em 23 de junho de 2026. Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Lei Lei 5545/2026, de 23/06/2026   ALTERA A LEI Nº 853, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE  DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO AO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     Art. 1º A alínea “a” do art. 6º da Lei Municipal nº 853, de 03 de novembro de 1981, passa a ter a seguinte redação:   “Art. 6º (…) a. abertura de todas as ruas, com colocação de meio-fio em pedra basalto ou concreto, e pavimentação do leito das vias públicas, devidamente revestidas com paralelepípedos regulares, asfalto, estrada de concreto, blocos de concreto intertravados ou outro material, desde que previamente aprovado pela Administração Municipal; (…)” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 23 dias do mês de junho de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 915 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 23 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO         Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.   Registre-se e publique-se em 23/06/2026. Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 8/2026, de 23/06/2026 AVISOS   AVISO DE DISPENSA   O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, comunica aos interessados que até o dia 26/06/2026 estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO  DE MATERIAL COMO BASE, PERFIL E PARAFUSOS PARA FINALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DO PISO LAMINADO NA EMEI NOSSA SENHORA APARECIDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SOBRADINHO/RS. Em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores informações no e-mail: compras@sobradinho.rs.gov.br ou pelo fone - 51 99917 2417 ou 51 999274769.     Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal     Dispensa de Licitação 69/2026   LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 69/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA DE MINAS, GEOLOGIA OU ÁREA CORRELATA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO PONTO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, EMISSÃO DE ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS. Empresa vencedora ARTHUR PEREIRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 51.485.943/0001-92, no valor total R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa.     mailto:compras@sobradinho.rs.gov.br mailto:compras@sobradinho.rs.gov.br Diário Oficial do Município Edição Nº 915 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 23 de Junho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Sobradinho, 23 de junho de 2026.     Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal     Dispensa de Licitação 70/2026   LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2026, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE REDE PROVISÓRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PROGRAMA A CASA É SUA – CALAMIDADES. Empresa vencedora COPESOM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – CNPJ nº 68.738.160/0001-76, no valor total R$ 6.592,00 (seis mil quinhentos e noventa e dois reais). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa.     Sobradinho, 23 de junho de 2026.     Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal   MUNICIPIO DE SOBRADINHO 28 45 114 2026-06-23T12:50:33-0300 BENHUR PENTEADO BARBOSA:03724368038 1