Diário Oficial do Município Edição Nº 925 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 7 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Edital Edital 114/2026, de 07/07/2026 EDITAL Nº 114/2026   PUBLICAÇÃO DA APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE DESEMPATE MONITOR DE ESCOLA   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 97/2026 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2026     O Prefeito Municipal de Sobradinho, Sr. Luiz Affonso Trevisan, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação da   aplicação do critério de desempate   da Seleção Pública nº 12/2026, Edital nº 97/2026 de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Monitor de Escola.   CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO (A) PONTUAÇÃO 1º ELISA MARIA DE SOUZA 49 2º ROSELEI DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA 13 3º FLAVIA FATIMA MELLO JEBELUSKA 05 4º LUANA FIUZA 05 5º PAULA FERNANDA DA ROSA 02 6º AMANDA LARISSA BELING 00   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 07 dias do mês de julho de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se em 07 de julho de 2026. Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Edital 115/2026, de 07/07/2026 EDITAL Nº 115/2026   PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO FINAL DOMÉSTICA Diário Oficial do Município Edição Nº 925 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 7 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 98/2026 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2026     O Prefeito Municipal de Sobradinho, Sr. Luiz Affonso Trevisan, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação da   homologação final da Seleção Pública nº 13/2026, Edital nº 98/2026 de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Doméstica.   CLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS PONTUAÇÃO 1º DIENIFER FRANCO SCHAFER 30 2º TATIANE DA SILVA RODRIGUES 10   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 07 dias do mês de julho de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se em 07 de julho de 2026. Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Edital 116/2026, de 07/07/2026 EDITAL Nº 116/2026   PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO FINAL MONITOR DE ESCOLA   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 97/2026 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2026     O Prefeito Municipal de Sobradinho, Sr. Luiz Affonso Trevisan, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação da  homologação final  da Seleção Pública nº 12/2026, Edital nº 97/2026 de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Monitor de Escola.   Diário Oficial do Município Edição Nº 925 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 7 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO (A) PONTUAÇÃO 1º ELISA MARIA DE SOUZA 49 2º ROSELEI DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA 13 3º FLAVIA FATIMA MELLO JEBELUSKA 05 4º LUANA FIUZA 05 5º PAULA FERNANDA DA ROSA 02 6º AMANDA LARISSA BELING 00   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 07 dias do mês de julho de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se em 07 de julho de 2026. Nilo Ivan Wietzke, Vice-Prefeito, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 20/2026, de 07/07/2026   AVISOS   EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2026   PROCESSO ADMINISTRATIVO: 98/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 OBJETO:  Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar ou de produtores locais, adquiridos através da Chamada Pública - PAA, conforme a lei no 5.447, de 09/12/2025, para serem utilizados na Alimentação Escolar, na Casa de Passagem São Nicolau e nas demandas da Secretaria de Saúde, no período de junho de 2026 a maio de 2027. CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SOBRADINHENSE COOPAFAS, INSCRITA SOB O CNPJ SOB O Nº 63.283.694/0001-31; Diário Oficial do Município Edição Nº 925 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 7 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO:  R$ 1.017.003,70 (um milhão e dezessete mil e três reais e setenta centavos). (No período de junho de 2026 a maio de 2027); DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: Dotação Órgão Unidade Ação Elemento - Código Vínculo - Código 96 3 1 2020 33390300700000000000 15000001 474 7 1 2086 33390300700000000000 16691230 574 7 4 2092 33390300700000000000 17591003 622 8 1 2106 33390300700000000000 16214011 687 8 1 2296 33390300700000000000 15000040 808 9 1 2173 33390300700000000000 15000001 809 9 1 2173 33390300700000000000 15501025 811 9 1 2174 33390300700000000000 15000001 813 9 1 2175 33390300700000000000 15000001 1009 9 1 2174 33390300700000000000 15501025 1010 9 1 2175 33390300700000000000 15501025     EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 48/2026   PROCESSO ADMINISTRATIVO: 159/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO.   CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 92.885.888/0001 – 05.   VALOR MENSAL DO CONTRATO:  R$ 4.202,00 (quatro mil duzentos e dois reais).   DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: 99 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 33390390500000000000 - Serviços técnicos profissionais 15000001 - Recursos não Vinculados de Impostos   EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 49/2026   PROCESSO ADMINISTRATIVO: 157/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026   OBJETO:  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, GEORREFERENCIAMENTO, LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS E CADASTRAIS, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS, LOCAÇÃO DE OBRAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS   CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO. CONTRATADA: TURCATTO ENGENHARIA - AGRIMENSURA E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ Nº 63.830.544/0001-09   VALOR MENSAL DO CONTRATO:  R$ 6.000,00 (seis mil reais).   DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: Diário Oficial do Município Edição Nº 925 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 7 de Julho de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO 265 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 1 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 2036 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 33390390500000000000 - Serviços técnicos profissionais 15000001 - Recursos não Vinculados de Impostos   AVISO DE DISPENSA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, comunica aos interessados que até o dia 10/07/2026 estará recebendo propostas para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS, VISANDO O APRIMORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO, O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS.  Em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores informações no e-mail: compras@sobradinho.rs.gov.br ou pelo fone - 51 99917 2417 ou 51 999274769.   Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal     AVISO DE DISPENSA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, comunica aos interessados que até o dia 10/07/2026 estará recebendo propostas para AQUISIÇÃO DE  CONTROLADOR MUSICAL BEATEX – SINAL ELETRÔNICO TOK ESCOLA COM CORDÃO BICOLOR, OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR, DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SIRENE CONVENCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEBS) SEOMAR MAINARDI, ADOLPHO SEBASTIANY, BORGES DE MEDEIROS, ESPIRITO SANTO, GERALCINO DORNELLES - DO MUNICÍPIO.  Em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores informações no e-mail: compras@sobradinho.rs.gov.br ou pelo fone - 51 99917 2417 ou 51 999274769.     Luiz Affonso Trevisan Prefeito Municipal   mailto:compras@sobradinho.rs.gov.br mailto:compras@sobradinho.rs.gov.br mailto:compras@sobradinho.rs.gov.br mailto:compras@sobradinho.rs.gov.br MUNICIPIO DE SOBRADINHO 28 114 2026-07-07T12:56:18-0300 BENHUR PENTEADO BARBOSA:03724368038 1