Diário Oficial do Município Edição Nº 981 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 28 de Setembro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Decreto Decreto 8657/2026, de 24/09/2026 NOMEIA KÉMILIN DA ROSA DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia KÉMILIN DA ROSA DIAS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS, a contar de 24 de setembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 24 dias do mês de setembro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se em 24/09/2026. Diego Batista da Silva, Em exercício no cargo de Secretário de Administração e Finanças. Edital Edital 150/2026, de 28/09/2026  EDITAL Nº 150/2026   PUBLICAÇÃO DA APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE DESEMPATE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 142/2026 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2026 O Prefeito Municipal de Sobradinho, Luiz Affonso Trevisan, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação da aplicação do critério de desempate da Seleção Pública nº 18/2026, Edital nº 142/2026 de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Monitor de Educação Infantil.   CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO (A) PONTUAÇÃO 1º ANDRESSA VITÓRIA CONTI 34 2º JULIO CESAR MARIA 31 3º JOCEMARA PETRY 23 4º FRANCIELI RODRIGUES DE OLIVEIRA 20 5º ISABEL DE PAULO DA ROSA 10 6º CECÍLIA FOLETTO 07 7º AMANDA LARISSA BELLING 00 8º INGRID ETHEL KARNOPP DE SOUZA 00   Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 28 dias do mês de setembro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Diário Oficial do Município Edição Nº 981 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 28 de Setembro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Registre-se e publique-se em 28 de setembro de 2026.   Diego Batista da Silva, Secretário de Administração e Finanças. AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 79/2026, de 28/09/2026   AVISOS     TERMO DE CONTRATO Nº 67/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 248/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL: Nº 136/2026:  OBJETO:   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM E AO RETORNO DA PARCELA DO ICMS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, INCLUINDO ANÁLISE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, ECONÔMICAS E DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, APOIO NA IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA WEB DE APOIO, QUANDO INTEGRANTE DA SOLUÇÃO CONTRATADA.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO/RS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: BUSCAR ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.890.638/0001-40.  VALOR DO CONTRATO:   R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), correspondente ao valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).  PRAZO DE VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, admitidas prorrogações nos limites e nas condições estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.  DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS:  Ref. 199; Órgão: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Unidade: 2 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Ação: 2037 - MANUTENÇÃO SETOR TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; Elemento: 33390390500000000000 - Serviços técnicos profissionais; Vínculo: 5000001 - Recursos não Vinculados de Impostos.   AVISO DE DISPENSA:  O Município de Sobradinho, comunica aos interessados que até o dia 01/10/2026, estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) FECHADURA, 02 (DOIS) SISTEMAS DE INTERFONE DA MARCA INTELBRAS OU EQUIVALENTE, BEM COMO MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO DA EMEI DUDU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS. Em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores informações no e-mail: compras@sobradinho.rs.gov.br ou pelo fone - 51 99917 2417.   Diário Oficial do Município Edição Nº 981 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 28 de Setembro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO AVISO DE DISPENSA:  O Município de Sobradinho, comunica aos interessados que até o dia 01/10/2026, estará recebendo propostas para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES E QUANTITATIVOS DA REQUISIÇÃO E DA TABELA DO ITEM 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO/RS. Em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores informações no e-mail: compras@sobradinho.rs.gov.br ou pelo fone - 51 99917 2417.   Dispensa de Licitação - 138/2026:   Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 138/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE QUADRO DE AVISO MULTIUSO FLEXÍVEL EM POLIPROPILENO, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa vencedora DRESCH BAZER E UTILIDADES LTDA. – inscrita no CNPJ 10.650.274/0001-80, no valor total R$ 500,00 (quinhentos reais). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa. Sobradinho, 28 setembro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. MUNICIPIO DE SOBRADINHO 22 28 114 2026-09-28T13:02:20-0300 BENHUR PENTEADO BARBOSA:037.243.680-38 1