Vera Cruz/RS, Segunda-feira, 11 de Maio de 2026 - Edição 1957 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ EDITAIS 1 ..................................................................................................................................................... RESOLUÇÕES 2 .......................................................................................................................................... EDITAL Nº 089 /2026 – CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, pessoa jurídica de direito público, através de seu Prefeito, Sr. GILSON ADRIANO BECKER, FAZ SABER, por este Edital, da convocação e chamamento público de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 089, homologado pelo Edital nº 078/2026, para admissão EM FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA, conforme segue: FUNÇÃO TEMPORÁRIA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Classificação Nome 3º ISAIAS MACHADO SERBA FILHO Em conformidade com os itens 2.4 e 11.1 do Edital nº 052/2026, os convocados, a partir desta data, ficam submetidos ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, da LC nº 004/2007, e tem o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, para comprovar o atendimento das condições exigidas nos itens 11.1 e 11.1.1 a 11.1.6 e alíneas, do edital acima referido. Os convocados devem se apresentar no setor de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada na Avenida Nestor Frederico Henn, 1645. O NÃO comparecimento no prazo estipulado será interpretado como renúncia ao contrato. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Segunda-feira, 11 de Maio de 2026 - Edição 1957 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 1 Poder ExecutivoEditaisResoluções CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – RS RESOLUÇÃO CMS Nº 22/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ETAPA 83 DA NOTA FISCAL GAUCHA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DR JACOB BLÉSZ.” A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Aline Kessler, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1141/1993 e suas alterações, e CONSIDERANDO: - a Resolução CMS nº 63/2025, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação doa recursos da Etapa 83 da Nota Fiscal Gaúcha da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész; e - a deliberação dos membros do CMS, em reunião ordinária do dia 13 de abril de 2026. RESOLVE: Art.1º Aprovar a prestação de contas do Plano de Aplicação da Etapa 83 da Nota Fiscal Gaúcha da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész, no montante de R$ 3.861,96 (três mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), na aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Vera Cruz, 14 de abril de 2026. ALINE KESLLER Conselheiro Presidente do CMS Gestão 2026/2027 Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1°, da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada. LUIZ ALBERTO DA SILVA FREITAS Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 7.669/2025 O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal Município de Vera Cruz/RS Vera Cruz/RS, Segunda-feira, 11 de Maio de 2026 - Edição 1957 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 2 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – RS RESOLUÇÃO CMS Nº 23/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ETAPA 84 DA NOTA FISCAL GAUCHA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DR JACOB BLÉSZ.” A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Aline Kessler, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1141/1993 e suas alterações, e CONSIDERANDO: - a Resolução CMS nº 02/2026, de 21 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação doa recursos da Etapa 84 da Nota Fiscal Gaúcha da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész; e - a deliberação dos membros do CMS, em reunião ordinária do dia 13 de abril de 2026. RESOLVE: Art.1º Aprovar a prestação de contas do Plano de Aplicação da Etapa 84 da Nota Fiscal Gaúcha da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész, no montante de R$ 4.248,92 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), na aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Vera Cruz, 14 de abril de 2026. ALINE KESLLER Conselheiro Presidente do CMS Gestão 2026/2027 Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2° do Artigo 1°, da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada. LUIZ ALBERTO DA SILVA FREITAS Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 7.669/2025 O Prefeito, dando cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal Município de Vera Cruz/RS Vera Cruz/RS, Segunda-feira, 11 de Maio de 2026 - Edição 1957 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 3 Vera Cruz/RS, Segunda-feira, 11 de Maio de 2026 - Edição 1957 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 4 Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS CNPJ: 98.661.366/0001-06 Endereço: Avenida Nestor Frederico Henn, 1645 Telefone: 51 3718 1222 | WhatsApp: 51 99851 0387 E-mail: imprensa@veracruz.rs.gov.br Portal: veracruz.rs.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 4.683, de 2 de maio de 2018. Assessor de Imprensa: Wellington Rodrigues | Prefeito: Gilson Adriano Becker | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.