Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 - Edição 1965 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 .................................................................................................................. PORTARIAS 2 .............................................................................................................................................. Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 - Edição 1965 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 36/2026: Aquisição de mobiliário e equipamentos para o funcionamento do Centro Dia para Pessoa com Deficiência. Lances dia 03/06/2026 às 13h30. Gilson Adriano Becker Prefeito Municipal Republicação de edital: Pregão Eletrônico Nº 41/2026: Aquisição de materiais de estrada, destinados a pavimentação, construção, manutenção e abertura de novas vias e estradas no município. Nova data de abertura: dia 03/06/2026 às 08h. Gilson Adriano Becker Prefeito Municipal Portarias PORTARIA Nº 16.458 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear para integrar a Comissão Disciplinar, nos termos do § 2º, art. 22 do Regulamento da 35ª edição da Gincana alusiva ao 67º Aniversário do Município de Vera Cruz, homologado pelo Decreto Municipal 7.961 de 30/04/2026, os representantes conforme segue: Poder Executivo Municipal : CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 44865/2 JAIMES SILVEIRA, matrícula nº 42056/1 Comissão Organizadora : JEANE MARIA NICOLAY Esta Portaria entra em vigor a contar desta data, revogando as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 21 de maio de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 - Edição 1965 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 2 PORTARIA Nº 16.460 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 47, inciso XI, da Lei Orgânica, combinado com os arts. 12 e 13, da LC nº 004/2007, RESOLVE nomear para estágio probatório no cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, a concursada JULIA STEFANIA DA CRUZ, classificada em 7º lugar, no Concurso Público nº 212, homologado pelo Edital nº 378/2023, com carga horária de 40 horas semanais, vencimento equivalente ao Padrão 4-A, Classe A, da Tabela do Quadro de Cargos Efetivos da Lei nº 931/91 e alterações, ficando submetida ao Regime Jurídico da Lei Complementar Municipal nº 004 de 10/04/2007 e alterações, a partir desta data. Em conformidade com o Art. 14, da Lei Complementar nº 004/2007, a nomeada tem prazo de quinze dias para tomar posse, a contar do ato de nomeação publicado no Quadro de Atos Oficiais do Município. Esta deve se apresentar na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada na Avenida Nestor Frederico Henn, 1645, Vera Cruz, RS. O NÃO comparecimento no prazo estipulado será interpretado como renúncia à posse no referido cargo e será tornado sem efeito. Prazo para posse: 05/06/2026 Gabinete do Prefeito, 21 de maio de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 - Edição 1965 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 3 PORTARIA Nº 16.461 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 47, inciso XI, da Lei Orgânica, combinado com os arts. 12 e 13, da LC nº 004/2007, RESOLVE nomear para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 – Educação Infantil, a concursada SULANE GOLLMANN, classificada em 24º lugar, no Concurso Público nº 235, homologado pelo Edital nº 392/2023, com carga horária de 20 horas semanais, vencimento correspondente a Classe A e ao Nível de acordo com o grau de formação, conforme Tabela de Vencimentos do Quadro de Cargos Efetivos do Magistério Público Municipal da Lei nº 2397/2003 e suas alterações, submetida ao Regime Jurídico da Lei Complementar Municipal nº 004 de 10/04/2007, a partir desta data. Em conformidade com o Art. 14, da Lei Complementar nº 004/2007, a nomeada tem prazo de quinze dias para tomar posse, a contar do ato de nomeação publicado no Quadro de Atos Oficiais do Município. Esta deve se apresentar na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada na Avenida Nestor Frederico Henn, 1645, Vera Cruz, RS. O NÃO comparecimento no prazo estipulado será interpretado como renúncia à posse no referido cargo e será tornado sem efeito. Prazo para posse: 05/06/2026 Gabinete do Prefeito, 21 de maio de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 - Edição 1965 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 4 PORTARIA Nº 16.462 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 47, inciso XI, da Lei Orgânica, combinado com os arts. 12 e 13, da LC nº 004/2007, RESOLVE nomear para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a concursada JOICE MARISA DE OLIVEIRA, classificada em 50º lugar, no Concurso Público nº 226, homologado pelo Edital nº 392/2023, com carga horária de 40 horas semanais, vencimento equivalente ao Padrão 02, Classe A, da Tabela do Quadro de Cargos Efetivos da Lei nº 931/91 e alterações, ficando submetida ao Regime Jurídico da Lei Complementar Municipal nº 004 de 10/04/2007 e alterações, a partir desta data. Em conformidade com o Art. 14, da Lei Complementar nº 004/2007, a nomeada tem prazo de quinze dias para tomar posse, a contar do ato de nomeação publicado no Quadro de Atos Oficiais do Município. Esta deve se apresentar na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada na Avenida Nestor Frederico Henn, 1645, Vera Cruz/RS. O NÃO comparecimento no prazo estipulado será interpretado como renúncia à posse no referido cargo e será tornado sem efeito. Prazo para posse: 05/06/2026 Gabinete do Prefeito, 21 de maio de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 - Edição 1965 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 5 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 21 de Maio de 2026 - Edição 1965 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 6 Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS CNPJ: 98.661.366/0001-06 Endereço: Avenida Nestor Frederico Henn, 1645 Telefone: 51 3718 1222 | WhatsApp: 51 99851 0387 E-mail: imprensa@veracruz.rs.gov.br Portal: veracruz.rs.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 4.683, de 2 de maio de 2018. Assessor de Imprensa: Wellington Rodrigues | Prefeito: Gilson Adriano Becker | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.