Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ EDITAIS 1 ..................................................................................................................................................... LICITAÇÕES E CONTRATOS 6 .................................................................................................................. DECRETOS 9 ............................................................................................................................................... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Edital nº 107/2026 Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Educação Da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 090/2026 O Prefeito do Município de Vera Cruz, Gilson Adriano Becker, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por este Edital, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado nº 090/2026, regido pelo Edital nº 094/2026, para a formação de cadastro reserva para desempenhar as funções temporárias de PROFESSOR ÁREA 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR DE INFORMÁTICA, conforme segue: 1. DO RESULTADO FINAL 1.1 Cargo: Professor Área 01 – Educação Infantil COLOCAÇÃO NOME DO CANDIDATO 1º MARCIANE JUSSARA JAHN 2º LILIAN DE ARAUJO 3º PAULA ELIZA RATHKE 4º MARIA LUCIA DA SILVA 5º CARINE LUIZA MULLER 6º FRANCIELE LISLE SEZARA 7º JANAINA TEREZINHA DA SILVEIRA 8º VANESSA CRISTINA DA SILVA 9º JAQUELINE ABREU CARVALHO 10º MARILIA MUELLER 11º GLACI ADRIANA SEHNEM 12º MARLISE REDISKE DA SIQUEIRA 13º RENATA DE OLIVEIRA ARAUJO 14º LUIZA CRISTINA SEHN 15º RAQUEL ALESSANDRA PAULI 16º JULIA GRAZIELA MACEDO 17º CRISTIANE OLIVEIRA FERREIRA 18º ANGELA SONIA SCHERER 19º ANA PAULA HELFER 20º STHEFANIE LOUISE KRAUSE 21º JACQUELINE GARCIA DA SILVA 22º DAIANA FRANCISCA IOCHIMS NOGUEIRA 23º BRUNA OLIVEIRA ZUEGE Edital nº 107/2026 – Página 1 AV. NESTOR FREDERICO HENN, Nº 1.645 – VERA CRUZ/RS – CEP 96880-000 TELEFONES (51) 3718-1222 / (51) 99969-0250 – WHATSAPP (51) 99851-0387 WWW.VERACRUZ.RS.GOV.BR – E-MAIL GABINETE@VERACRUZ.RS.GOV.BR Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 1 Poder ExecutivoEditais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COLOCAÇÃO NOME DO CANDIDATO 24º SILVANI LUCIA FORSTER 25º MARLENE DA SILVA MULLER 26º ANDREZA CRISTINA GASS 27º PATRICIA ROSA 28º KELIN DAIANE WINK 29º JENNIFER KNASEL HIRSCHMANN 30º KARINA BRANDAO CORREA 31º VITORIA EDUARDA STEIN 32º GILVANE CAMARA HERMES 33º TAILISE SILVEIRA DA ROSA 34º DAYANE RAMOS MEDINA 35º ARIANE CRISTINA DE GODOY ARAUJO 36º MARIA ERENI DA SILVA 37º SHEILA AMARAL DA SILVA 38º CRISTINA MARIA VITALIS 39º CASSANDRA TAIS SEHNEM 40º ANA PAULA KONRATH 41º PAULINE STUMM DA SILVA 42º LISANDRA CARINE GOECKS 43º CARLA REGINA DE SOUZA 44º KAROLYNE KUZBIK 45º SARA BEATRIZ PEREIRA 46º CAROLINE DE OLIVEIRA MULLER 47º THAIS CRISTINA DA SILVA 48º DANIELA RENATA QUOOS 49º MARCILENE KLEIN GARCIA LAUSCHNER 50º DAIANE RIBEIRO SACKSER 51º JOICE BITENCOURT SIQUEIRA 52º ROSELI EDITE DAGORT 53º MIDIÃ GALVÃO JOB 54º SABRINA LUANA GIEHL 55º BEATRIZ DENISE ENDRESS 56º LUCIANA FROMMING Edital nº 107/2026 – Página 2 AV. NESTOR FREDERICO HENN, Nº 1.645 – VERA CRUZ/RS – CEP 96880-000 TELEFONES (51) 3718-1222 / (51) 99969-0250 – WHATSAPP (51) 99851-0387 WWW.VERACRUZ.RS.GOV.BR – E-MAIL GABINETE@VERACRUZ.RS.GOV.BR Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COLOCAÇÃO NOME DO CANDIDATO 57º HELIANE BRANDAO DOS SANTOS 58º CAMILA DA ROSA SANTOS 59º MARISABEL SILVA DOS SANTOS 60º VERA LUCIA SPALL 61º ADRIANE MARLI SCHWENGBER STOECKEL 62º MARIELE ZIMMER 63º JAQUELINE ELAINE STRECK 64º JULIA CAROLINE MUELLER 65º KELLY CAPITANI DE ANDRE 66º FABRICIA ORTIZ FERREIRA 67º CARINA RUSCH DE OLIVEIRA 68º SIBELE EVELISE FERREIRA ROOS 69º BRUNA TANIANDRE SOUZA DA ROSA 70º GRACIELA INES WITT 71º ANA CAROLINE NOY 72º MARINES THEISEN 73º JULIA INES EMMEL 74º DANIELE DOS SANTOS 75º NATHALIA DE SOUZA 76º NAJELA VERIDIANA DE CASTRO 77º THAGIELE KAROLINA DE AZEVEDO 78º RAQUEL DA SILVA DE ASSIS 79º FABIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO 80º SHEILA TATIANA RODRIGUES GUAHYBA 81º KELLY DE ARAUJO FERREIRA 82º LUIZA TASSINARI KUHN 83º LUANA GONÇALVES FERREIRA MUELLER 84º BRUNA SALCEDO DA SILVA 85º ADRIANA MARISTELA DE CARVALHO 86º EMILI TAVARES 87º LETICIA VITORIA SODER 88º SUELEN ADILES CRISTINA MOUA 89º TAMIRES GRAZIELA MACIEL Edital nº 107/2026 – Página 3 AV. NESTOR FREDERICO HENN, Nº 1.645 – VERA CRUZ/RS – CEP 96880-000 TELEFONES (51) 3718-1222 / (51) 99969-0250 – WHATSAPP (51) 99851-0387 WWW.VERACRUZ.RS.GOV.BR – E-MAIL GABINETE@VERACRUZ.RS.GOV.BR Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COLOCAÇÃO NOME DO CANDIDATO 90º ADRIANA AJALA BORGES 91º CAROLINE INÊS DOS SANTOS 92º SONIA RAUPP HELFER 93º IARA SANTOS SILVA 94º IRENE DE OLIVEIRA SANTOS 95º ARIANE DE BARROS CORREA 96º LIRYAM IZABELI NORONHA DA SILVA 97º ALLANA BAIROS GOMES DA SILVA 98º AMANDA CAROLINE DE BASTOS KIPPER 99º DEBORA REGINA BACHMANN 100º MAIRA REGINA SCHUCK SASSE 101º CAMILA DALCIN DA SILVEIRA 102º TATIANE FERNANDES 103º JOICE DANIELA DE ASSIS SCHROEDER 104º CINTIA REGINA FISCHBORN 1.2 Cargo: Professor de Informática COLOCAÇÃO NOME DO CANDIDATO 1º LAIS FALCADE Vera Cruz, 18 de junho de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Edital nº 107/2026 – Página 4 AV. NESTOR FREDERICO HENN, Nº 1.645 – VERA CRUZ/RS – CEP 96880-000 TELEFONES (51) 3718-1222 / (51) 99969-0250 – WHATSAPP (51) 99851-0387 WWW.VERACRUZ.RS.GOV.BR – E-MAIL GABINETE@VERACRUZ.RS.GOV.BR Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 4 EDITAL Nº 108 /2026 – CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, pessoa jurídica de direito público, através de seu Prefeito, Sr. GILSON ADRIANO BECKER, FAZ SABER, por este Edital, da convocação e chamamento público de candidatos classificados em concurso público para admissão EM FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA, conforme segue: CONCURSO PÚBLICO Nº 243 – PROFESSOR ÁREA 02 – PORTUGUÊS Edital de homologação final nº 392/2023 Classificação Nome 31º DANIELA LUCIA ERDMANN A presente convocação observa o que dispõe o Decreto nº 4.051, de 14 de março de 2012, que instituiu como critério de seleção para a admissão de pessoal em funções públicas temporárias a ordem de classificação em Concurso Público Municipal, para contratação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Em conformidade com os Artigos 3º e 7º do Decreto n.º 4051, de 14 de março de 2012, o convocado, que a partir desta data fica submetido ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, da LC nº 004/2007, tem o prazo de 05 (cinco) dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, para apresentar a documentação e habilitação mínima exigida para o exercício da função, conforme estabelecido na legislação vigente. O convocado deve se apresentar no setor de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada na Avenida Nestor Frederico Henn, 1645. O NÃO comparecimento no prazo estipulado será interpretado como renúncia ao contrato. Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 5 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 40/2026: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de kit mureta de medição, destinado à padronização das ligações de água e ao atendimento das demandas operacionais do Serviço Municipal de Água e Esgoto. Lances dia 10/07/2026 às 08 h. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO EMPRESA INSTRUMENTO CONTRATUAL MOTIVO 1º FB ENGENHARIA LTDA CONTRATO 70/2023 VIGÊNCIA/REAJUSTE 2º EF INDÚSTRIA DE PAPEIS LTDA ATA 137/2025 VIGÊNCIA/QUANTITATIVO 1º SANITOP COMERCIAL LTDA ATA 152/2025 VIGÊNCIA/QUANTITATIVO 1º SL AGROPECUÁRIA E EMPORIO DE BEBIDAS LTDA ATA 016/2026 VIGÊNCIA/QUANTITATIVO 71º PAVIARTE CONSTRUTORA EIRELI CONTRATO 120/2023 ACRÉSCIMO 72º PAVIARTE CONSTRUTORA EIRELI CONTRATO 120/2023 SUPRESSÃO/OBJETO/VALOR 73º PAVIARTE CONSTRUTORA EIRELI CONTRATO 120/2023 ACRÉSCIMO/OBJETO/VALOR 1º EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS POTHIN LTDA ATA Nº 176/2025 VIGÊNCIA/QUANTITATIVO 3º MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A ATA Nº 277/2025 REEQUILIBRIO 1º JNS MULTI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ATA Nº 168/2025 VIGÊNCIA/QUANTITATIVO 4º MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A ATA Nº 277/2025 REEQUILIBRIO 1º IPM SISTEMAS LTDA CONTRATO Nº 106/2025 ACRÉSCIMO/OBJETO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Ata Nº Objeto Data de Assinatura Vencimento Contratado Valor Fundamentação 149 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Fabricio Muller Muniz R$ 205.754,73 PE 37/2026 150 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Rafael Magalhães de Abreu R$ 62.699,00 PE 37/2026 151 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Jamila Dutra Meglioransi R$ 3.674,70 PE 37/2026 152 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz. 02º colocado foi chamado e 16/06/26 17/06/27 AGCM Atacadista de Eletrônicos LTDA R$ 66.830,40 PE 37/2026 153 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Alci N. Becker & Cia Ltda R$ 30.285,00 PE 37/2026 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 7 154 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 E. D. Azambuja & Cia Ltda R$ 15.210,00 PE 37/2026 155 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Eliete Beatriz Haupenthal & Cia Ltda R$ 73.600,00 PE 37/2026 156 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Felipe Altamiro Espindola R$ 124.838,88 PE 37/2026 157 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Izanete Cristina Alves Bastos LTDA R$ 21.144,00 PE 37/2026 158 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 J.P Cavedon Soares R$ 15.609,60 PE 37/2026 159 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Kisiel Aquecimento LTDA R$ 68.700,00 PE 37/2026 160 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Lintech do Brasil LTDA R$ 16.500,00 PE 37/2026 161 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Mega Vendas LTDA R$ 72.774,00 PE 37/2026 162 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Micron Informática Ltda R$ 31.589,70 PE 37/2026 163 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Prospera Comercio LTDA R$ 91.796,55 PE 37/2026 164 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 R. E. Silva Ltda R$ 57.400,00 PE 37/2026 165 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos LTDA R$ 26.722,93 PE 37/2026 166 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 TMD E-Comerce LTDA R$ 26.500,70 PE 37/2026 167 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 TRM Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços LTDA R$ 24.163,96 PE 37/2026 168 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Vale Comercio de Materiais LTDA R$ 47.549,06 PE 37/2026 169 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Vertys Solar LTDA R$ 150.908,70 PE 37/2026 170 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 Vitor Diogo Wendling R$ 47.622,00 PE 37/2026 171 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 16/06/26 17/06/27 VMLX Eletronicos Eirelli R$ 23.355,00 PE 37/2026 172 Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para atender demandas de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz 18/06/26 19/06/27 R. E. Silva Ltda R$ 67.480,00 PE 37/2026 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 8 O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Nestor Frederico Henn, nº 1.645, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gilson Adriano Becker, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento administrativo na modalidade de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026. OBJETO: Outorga de concessão não onerosa de uso de bem público para exploração do serviço de transporte individual de passageiros por Táxi no Município de Vera Cruz/RS, abrangendo vagas distribuídas em pontos fixos e rotativos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 6.039/2025, Lei Municipal nº 6.347/2026 e Decreto Municipal nº 7.951/2026. CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES E PRAZOS: O procedimento será realizado em 2 (duas) fases distintas e sucessivas, com o seguinte cronograma de recebimento de requerimentos presencialmente no Protocolo Geral do Município: Prazo limite para Impugnação do Edital: Até o dia 13 de julho de 2026 (5 dias úteis antes da abertura das inscrições). FASE 1 (Exclusiva p/ Recadastramento de Atuais Concessionários): De 20 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026 (período de 15 dias que se inicia após o interstício obrigatório de 30 dias contados desta publicação). FASE 2 (Livre Concorrência p/ Novas Vagas e Remanescentes): Prazo de 15 (quinze) dias para inscrição de novos interessados, em datas a serem fixadas e publicadas em novo ato convocatório oficial (somente após a conclusão da Fase 1). ACESSO AO EDITAL: O instrumento convocatório em seu inteiro teor, acompanhado de todos os anexos, regras de habilitação e minutas, encontra-se à disposição dos interessados de forma gratuita no site oficial do Município (www.veracruz.rs.gov.br) e, para consulta física, junto ao Setor de Licitações, no horário de expediente. Vera Cruz/RS, 18 de junho de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal Decretos Decreto nº 7.829 /2025– fl. 1 DECRETO Nº 7.989, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Prefeito Municipal a movimentar, junta- mente com o Tesoureiro Municipal, a conta do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANI- MAIS – FUNDEPA, instituído pela Lei Municipal nº 3.297, de 22 de setembro de 2009, e dá outras pro- vidências. GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a movimentar, juntamente com o Tesoureiro Municipal, a conta bancária vinculada ao FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS – FUNDEPA, instituído pela Lei Municipal nº 3.297, de 22 de setembro de 2009. Art. 2º A movimentação da referida conta dar-se-á mediante assinatura conjunta do Prefeito Municipal e do Tesoureiro Municipal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Secretaria Municipal de Administração, 17 de junho de 2026. LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário. Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 9 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE VERA CRUZ Avenida Nestor Frederico Henn - 1645 Predio - Centro - Vera Cruz – RS - CEP 96880000 Telefones (51) 3718-1222 / (51) 99969-0250 - WHATSAPP (51) 99851-0387 WWW.VERACRUZ.RS.GOV.BR - E-MAIL GABINETE@VERACRUZ.RS.GOV.BR DECRETO Nº 7.990, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.500,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025, no montante de R$ 2.500,14 (dois mil, quinhentos reais e quatorze centavos), a seguir especificados: PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$ 09.001.0010.0305.0039.2156 3.3.90.39.00.00.00 26004511 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1451 0,14 10.002.0008.0243.0042.2176 3.3.90.36.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa física 928 2.000,00 10.002.0008.0243.0042.2176 3.3.90.47.00.00.00 16691184 Obrigações tributárias e contributivas 931 500,00 Art. 2º - Os créditos de que tratam o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotação, bem como, pelo superávit financeiro verificado no encerramento do exercício anterior, nos recursos a seguir especificados: PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$ 10.002.0008.0122.0040.2098 3.1.90.11.00.00.00 16691184 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 893 2.500,00 Vínculo VALOR R$ Superávit Financeiro recurso vinculado 26004511 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO - Outros programas financiados por transferências fundo a fundo) 0,14 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Secretaria Municipal de Administração, 18 de junho de 2026. LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 10 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição 1981 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 11 Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS CNPJ: 98.661.366/0001-06 Endereço: Avenida Nestor Frederico Henn, 1645 Telefone: 51 3718 1222 | WhatsApp: 51 99851 0387 E-mail: imprensa@veracruz.rs.gov.br Portal: veracruz.rs.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 4.683, de 2 de maio de 2018. Assessor de Imprensa: Wellington Rodrigues | Prefeito: Gilson Adriano Becker | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.