Vera Cruz/RS, Sexta-feira, 26 de Junho de 2026 - Edição 1987 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ EDITAIS 1 ..................................................................................................................................................... LICITAÇÕES E CONTRATOS 2 .................................................................................................................. NOTIFICAÇÕES 4 ........................................................................................................................................ EDITAL Nº 111 /2026 – CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, pessoa jurídica de direito público, através de seu Prefeito, Sr. GILSON ADRIANO BECKER, FAZ SABER, por este Edital, da convocação e chamamento público de candidatos classificados em concurso público para admissão EM FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA, conforme segue: CONCURSO PÚBLICO Nº 235 – PROFESSOR ÁREA 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL Edital de homologação final nº 392/2023 Classificação Nome 105º JANAINA DA SILVA CONCURSO PÚBLICO Nº 243 – PROFESSOR ÁREA 02 – PORTUGUÊS Edital de homologação final nº 392/2023 Classificação Nome 34º MARCIA DAIANA REHBEIN A presente convocação observa o que dispõe o Decreto nº 4.051, de 14 de março de 2012, que instituiu como critério de seleção para a admissão de pessoal em funções públicas temporárias a ordem de classificação em Concurso Público Municipal, para contratação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Em conformidade com os Artigos 3º e 7º do Decreto n.º 4051, de 14 de março de 2012, o convocado, que a partir desta data fica submetido ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, da LC nº 004/2007, tem o prazo de 05 (cinco) dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, para apresentar a documentação e habilitação mínima exigida para o exercício da função, conforme estabelecido na legislação vigente. O convocado deve se apresentar no setor de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada na Avenida Nestor Frederico Henn, 1645. O NÃO comparecimento no prazo estipulado será interpretado como renúncia ao contrato. Gabinete do Prefeito, 26 de junho de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Sexta-feira, 26 de Junho de 2026 - Edição 1987 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 1 Poder ExecutivoEditais Vera Cruz/RS, Sexta-feira, 26 de Junho de 2026 - Edição 1987 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº OBJETO EMPRESA VALOR 177 Contratação do Senac para prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a relização de curso de Logistica e Gestão de Estoque destinado à comunidade do Municipio de Vera Cruz, especialmente para pessoas desempregadas, prioritariamente incritas no Cadastro Unico, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar Serviço Nascional de Aprendizagem Comercial SENAC AR/RS R$ 9.800,00 206 Contratação de empresa para elaboração de Gincanas Ambientais em diferentes escolas do Municipio Associação Pro-Ensino em Santa Cruz do Sul- APESC R$ 6.420,96 211 Aquisição de óleos lubrificantes e filtros destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos L.R.Reuter-Autopecas R$ 24.288,00 212 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do caminhão, placa IGM2G89 Henn Diesel Ltda R$ 9.900,00 213 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do caminhão, placa HNT4R62 Henn Diesel Ltda R$ 9.750,00 214 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do caminhão, placa INP0570 Henn Diesel Ltda R$ 7.832,20 215 Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto para canalização de valas Motomecânica Swarowsky LTDA-ME R$ 9.900,00 216 Prestação de serviço incluindo o fornecimento de peças para manutenção do veículo ONIX, placa JAA7C23 Deize Bohrer Schmidt - EPP R$ 1.861,00 217 Contratação de serviços tecnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos de drenagem pluvial e canalização Ideia EHS Segurança do Trabalho e Meio Ambiente R$ 18.150,00 218 Prestação de serviço incluindo o fornecimento de peças para manutenção do veiculo CORSA, placa IMJ0529 Deize Bohrer Schmidt - EPP R$ 6.545,40 219 Prestação de serviço com fornecimento de peças para o veiculo GOL, placa IOP0780 Deize Bohrer Schmidt - EPP R$ 2.545,00 220 Aquisição de toner destinado a impressora utilizada pelo Gabinete do Prefeito, visando atender as demandas administrativas e institucionais da Administração Municipal CS-Comal.Sul Compon.Eletronicos LTDA R$ 12.840,00 221 Fornecimento de refeições para o efetivo municipal e integrantes das forças de segurança publica que atuam durante a Feira da Produção Isadora Schuch Alles - MEI R$ 22.960,00 222 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do veículo, placa JBH7E82 M R Injeção Diesel Ltda R$ 9.450,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº OBJETO EMPRESA VALOR 13 Contratação de locação de imóvel destinado ao atendimento de determinação do DAER para acolhimento temporário de familia em situação de risco e vulnerabilidade social visando garantir moradia adequada, segurança e proteção social por 07 (sete) meses Valeria Valdivia Aggens R$ 17.500,00 22 Prestação de serviços de manutenção preventiva com fornecimento de peças das câmaras de conservação de vacinas das unidades de saúde Biotecno Industria e Comercio Ltda R$ 13.155,84 23 Contratação de empresa especializada para a realização da revisão de 1.600 horas da motoniveladora Gra Assessoria e Consultoria em Negocios Internacionais LTDA R$ 38.401,41 24 Execução de atendimentos especializados para pessoas com deficiência-ADAE Associação dos Amigos Especiais Maos Dadas-ADAE R$ 94.128,60 EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS Nº OBJETO EMPRESA VALOR FUNDAMENTAÇAO 44 Contratação de empresa para elaboração de gincanas ambientais, em diferentes escolas do Municipio Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul-APESC R$ 6.420,96 Dispensa nº 206/2026 Vera Cruz/RS, Sexta-feira, 26 de Junho de 2026 - Edição 1987 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 3 45 Contratação do SENAC para cursos de qualificação profissional para pessoas desempregadas, prioritariamente inscritas no cadastro unico- Programa RS Qualificação Recomeçar Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC AR/RS R$ 9.800,00 Dispensa nº 177/2026 46 120 Cargas de Rachão e Isenção de IPTU Nino Utilidades Domesticas R$ 23.675,20 Lei 6363 08/06/2026 47 Auxilio de Aluguel HTG-Hermes Tobacco G.Ltda R$ 243.292,24 Lei 6364 09/06/2026 48 Ampliação de EMEF São Francisco Realiize Construtora e materiais de Construção Ltda R$ 536.888,00 CP 09/2026 49 Contrato de locação de imovel destinado ao atendimento de familias em situação de risco por determinação do DAER Valeria Valdivia Aggens 17.500,00 Inexigibilidade nº 13/2026 Notificações Vera Cruz/RS, Sexta-feira, 26 de Junho de 2026 - Edição 1987 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 4 RETIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE ELEGIBILIDADE DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50 O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna pública a seguinte retificação da Divulgação do Resultado Preliminar da Análise de Elegibilidade dos Candidatos Inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, publicada em 22 de junho de 2026: No item 7 – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO, onde se lê: " Período para interposição de recursos: 23/06/2026 a 29/06/2026" Leia-se: " Período para interposição de recursos: 23/06/2026 a 30/06/2026" Tal alteração se faz necessária, tendo em vista o DECRETO Nº 7.994, DE 25 DE JUNHO DE 2026 que dispõe sobre horário especial para o serviço público municipal nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, e dá outras providências. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 004/2026. Vera Cruz/RS, 26 de junho de 2026. Prefeito Municipal de Vera Cruz Vera Cruz/RS, Sexta-feira, 26 de Junho de 2026 - Edição 1987 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 5 Vera Cruz/RS, Sexta-feira, 26 de Junho de 2026 - Edição 1987 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 6 Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS CNPJ: 98.661.366/0001-06 Endereço: Avenida Nestor Frederico Henn, 1645 Telefone: 51 3718 1222 | WhatsApp: 51 99851 0387 E-mail: imprensa@veracruz.rs.gov.br Portal: veracruz.rs.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 4.683, de 2 de maio de 2018. Assessor de Imprensa: Wellington Rodrigues | Prefeito: Gilson Adriano Becker | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.