Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 09 de Julho de 2026 - Edição 1996 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ EDITAIS 1 ..................................................................................................................................................... LICITAÇÕES E CONTRATOS 2 .................................................................................................................. DECRETOS 3 ............................................................................................................................................... EDITAL Nº 117 /2026 – CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, pessoa jurídica de direito público, através de seu Prefeito, Sr. GILSON ADRIANO BECKER, FAZ SABER, por este Edital, da convocação e chamamento público de candidatos classificados em concurso público para admissão EM FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA, conforme segue: CONCURSO PÚBLICO Nº 234 – PROFESSOR ÁREA 01 – ANOS INICIAIS Edital de homologação final nº 392/2023 Classificação Nome 64º ALAN VOESE CONCURSO PÚBLICO Nº 235 – PROFESSOR ÁREA 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL Edital de homologação final nº 392/2023 Classificação Nome 106º RAFAELA FALLER TACQUES A presente convocação observa o que dispõe o Decreto nº 4.051, de 14 de março de 2012, que instituiu como critério de seleção para a admissão de pessoal em funções públicas temporárias a ordem de classificação em Concurso Público Municipal, para contratação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Em conformidade com os Artigos 3º e 7º do Decreto n.º 4051, de 14 de março de 2012, o convocado, que a partir desta data fica submetido ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, da LC nº 004/2007, tem o prazo de 05 (cinco) dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, para apresentar a documentação e habilitação mínima exigida para o exercício da função, conforme estabelecido na legislação vigente. O convocado deve se apresentar no setor de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada na Avenida Nestor Frederico Henn, 1645. O NÃO comparecimento no prazo estipulado será interpretado como renúncia ao contrato. Gabinete do Prefeito, 09 de julho de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 09 de Julho de 2026 - Edição 1996 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 1 Poder ExecutivoEditais Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 09 de Julho de 2026 - Edição 1996 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº OBJETO EMPRESA VALOR 208 Concessão de licença de uso do sistema IEMPRE V WEB, destinado ao cálculo e à projeção de aposentadoria e pensões IEM - Instituto de Estudos Municipais LTDA R$ 13.250,00 232 Contratação de empresa para serviço de cobertura com stories, reels e fotos do campeonato municipal de futebol 7 Gabriel Adolff Mantz R$ 1.600,00 233 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção da retro escavadeira n° 24 NC Bombas Injetoras Ltda R$ 1.018,00 234 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais complementares e execução dos serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado no centro Dia Regional da Pessoa com Deficiência Aloisio A. Kessler - Me R$ 4.410,00 235 Prestação de serviços com fornecimeno de peças para manutenção do veículo, placa JBH7E82 M.R.Injeção Diesel Ltda R$ 9.930,00 236 Contratação de empresa para confecção de um portão de correr, estruturado em tubos metálicos e revestido com chapa em ambos os lados, bem como reforma e instalação de um portão já existente Gildonei do Nascimento R$ 5.100,00 237 Contratação de empresa especializada para fornecimento de oléo lubrificantes 10w40, filtros automotivos, peças mecânicas e prestação de serviço de mão de obra destinados à manutenção corretiva e preventiva dos ônibus Henn e Diesel Ltda R$ 11.413,61 238 Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes destinados aos profissionais que atuam nos programas Cadastro Único e PIM / Criança Feliz S.M.Brendler Confecções R$ 6.754,39 EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº OBJETO EMPRESA VALOR 240 Aquisição de tecidos destinadas à decoração e ambientação de espaços Casa dos Tecidos Petry & Reuter - LTDA R$ 31.408,50 241 Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto Motomecânica Swaeowsky LTDA-ME R$ 22.700,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº OBJETO EMPRESA VALOR 25 Patrocinio de atleta Eduardo André Fischer para pratica e representação na modalidade de BMX Racing Eduardo André Fischer R$ 3.000,00 26 Patrocinio de atleta Thobias Gabriel Schuch para pratica e representação na modalidade de BMX Racing Thobias Gabriel Schuch R$ 3.000,00 27 Patrocinio de atleta Thobias Gassen para pratica e representação na modalidade de BMX Racing Tobias Gassen R$ 3.000,00 Decretos Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE VERA CRUZ Avenida Nestor Frederico Henn - 1645 Predio - Centro - Vera Cruz – RS - CEP 96880000 Telefones (51) 3718-1222 / (51) 99969-0250 - WHATSAPP (51) 99851-0387 WWW.VERACRUZ.RS.GOV.BR - E-MAIL GABINETE@VERACRUZ.RS.GOV.BR DECRETO Nº 7.999, DE 9 DE JULHO DE 2026 “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 115.426,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 115.426,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e vinte e seis reais), a seguir especificados: PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$ 02.001.0004.0122.0002.2004 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 45 34.000,00 02.001.0004.0122.0002.2004 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 48 5.000,00 06.001.0025.0752.0012.2027 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 290 5.000,00 06.001.0026.0782.0019.2036 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 306 50.000,00 07.001.0012.0361.0026.2056 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 416 1.500,00 08.001.0020.0606.0029.2074 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 580 15.000,00 10.001.0008.0334.0046.2119 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 884 500,00 10.002.0008.0244.0041.2175 3.3.90.30.00.00.00 16601140 Material de consumo 967 1.500,00 10.002.0008.0244.0041.2175 3.3.90.30.00.00.00 16601208 Material de consumo 968 2.500,00 16.001.0004.0122.0003.1005 4.4.90.52.00.00.00 15001000 Equipamentos e material permanente 1177 426,00 Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, totalizando R$ 115.426,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e vinte e seis reais), a seguir especificados: PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$ 10.002.0008.0244.0041.2175 3.1.90.11.00.00.00 16601140 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 958 1.500,00 10.002.0008.0244.0041.2175 3.1.90.11.00.00.00 16601208 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 960 2.500,00 90.090.0028.0843.0000.1 3.2.90.21.00.00.00 15001000 Juros sobre a dívida por contrato 1183 111.426,00 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 09 de Julho de 2026 - Edição 1996 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 3 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE VERA CRUZ Avenida Nestor Frederico Henn - 1645 Predio - Centro - Vera Cruz – RS - CEP 96880000 Telefones (51) 3718-1222 / (51) 99969-0250 - WHATSAPP (51) 99851-0387 WWW.VERACRUZ.RS.GOV.BR - E-MAIL GABINETE@VERACRUZ.RS.GOV.BR Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 9 de julho de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Secretaria Municipal de Administração, 9 de julho de 2026. LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário. Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 09 de Julho de 2026 - Edição 1996 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 4 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 09 de Julho de 2026 - Edição 1996 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 5 Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS CNPJ: 98.661.366/0001-06 Endereço: Avenida Nestor Frederico Henn, 1645 Telefone: 51 3718 1222 | WhatsApp: 51 99851 0387 E-mail: imprensa@veracruz.rs.gov.br Portal: veracruz.rs.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 4.683, de 2 de maio de 2018. Assessor de Imprensa: Wellington Rodrigues | Prefeito: Gilson Adriano Becker | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.