Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 16 de Julho de 2026 - Edição 2002 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ EDITAIS 1 ..................................................................................................................................................... LICITAÇÕES E CONTRATOS 2 .................................................................................................................. DECRETOS 3 ............................................................................................................................................... EDITAL Nº 119 /2026 – CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, pessoa jurídica de direito público, através de seu Prefeito, Sr. GILSON ADRIANO BECKER, FAZ SABER, por este Edital, da convocação e chamamento público de candidatos classificados em concurso público para admissão EM FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA, conforme segue: CONCURSO PÚBLICO Nº 234 – PROFESSOR ÁREA 01 – ANOS INICIAIS Edital de homologação final nº 392/2023 Classificação Nome 67º THAIS VALERIA MORAES SIKOSKI A presente convocação observa o que dispõe o Decreto nº 4.051, de 14 de março de 2012, que instituiu como critério de seleção para a admissão de pessoal em funções públicas temporárias a ordem de classificação em Concurso Público Municipal, para contratação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Em conformidade com os Artigos 3º e 7º do Decreto n.º 4051, de 14 de março de 2012, o convocado, que a partir desta data fica submetido ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, da LC nº 004/2007, tem o prazo de 05 (cinco) dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, para apresentar a documentação e habilitação mínima exigida para o exercício da função, conforme estabelecido na legislação vigente. O convocado deve se apresentar no setor de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada na Avenida Nestor Frederico Henn, 1645. O NÃO comparecimento no prazo estipulado será interpretado como renúncia ao contrato. Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 16 de Julho de 2026 - Edição 2002 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 1 Poder ExecutivoEditais Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 16 de Julho de 2026 - Edição 2002 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº OBJETO EMPRESA VALOR 245 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do veículo, placa IQB8C86 Marilia Salete Windberg R$ 3.050,00 246 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do veículo, placa IQW0526 Marilia Salete Windberg R$ 3.384,50 247 Prestação de serviço com fornecmento de peças para manutenção do veículo, placa INP0569 Marilia Salete Windberg R$ 456,00 248 Aquisição de materiais e equipamentos de informatica Sir Computadores LTDA R$ 19.300,00 249 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do veículo, placa IGO7B63 Marilia Salete Windberg R$ 2.317,00 250 Contratação de instituição de ensino especializada SENAC para a prestação de serviço por meio de capacitação de oficinas culinarias, voltadas as merendeiras do Municipio Serviço Nascional de Aprendizagem Comercial SENAC AR/RS R$ 3.100,00 251 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção da caminhonete, placa JAC0C47, do SEMAE Maciel W. Meinhardt Mecanica R$ 9.909,00 252 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do veículo, placa IVI0J44 Marilia Salete Windberg R$ 1.011,00 253 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do caminhão, placa ISB3139 Maciel W. Meinhardt Windberg R$ 6.495,00 254 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção da escavadeira Hyundai 140 Maciel W. Meinhardt Mecânica R$ 8.849,00 EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº OBJETO EMPRESA VALOR FUNDAMENTAÇÃO 72 Patrocinio ao atleta Thobias Gassen ao BMX Racing 2026 Thobias Gassen R$ 3.000,00 Inexigibilidade nº 27/2026 73 Concessão gratuita de uso com encargos de imóvel público municipal Amberflex Importadora, Industria e Comercio de Flexíveis LTDA R$ 900.000,00 Concorrencia Pública 008/2026 74 Conclusão da pavimentação com blocos intertravados de concreto e assentamento de meio fio de rodovia estadual trecho II - VRS 847 Paviarte Construtora LTDA R$ 1.128.660,85 Concorrência Pública 010/2026 75 Fornecimento e Instalação de Kit manutenção de medição, destinado a padronização das ligações de água e ao atendimento de demandas do SEMAE Samoel Schwengber Elétrica Ltda R$ 115.918,80 PE 40/2026 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 52/2026: Locação de geradores de energia para suprir demandas do sistema de abastecimento municipal. Lances dia 03/08/2026 às 13h30 no Setor de Licitações, endereço: Avenida Nestor Frederico Henn, nº 1580 (subsolo) GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal Decretos Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 16 de Julho de 2026 - Edição 2002 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 3 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 16 de Julho de 2026 - Edição 2002 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 4 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 16 de Julho de 2026 - Edição 2002 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 5 (Decr. n° 8.003/2026, fl. 1) DECRETO Nº 8.004, DE 16 DE JULHO DE 2026. Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 7.984, de 09 de junho de 2026, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica alterada a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 7.984, de 09 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º É declarada de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, uma área de terras de propriedade de ROSANE CLARICE BRANDT e ERNI BRANDT com superfície de 1.037,65 m² (um mil e trinta e sete metros e sessenta e cinco decímetros quadrados), sem benfeitorias, localizada no fim da Rua Dr. Ildo Meneghetti, de quem nela entra pela Rua Cipriano de Oliveira, donde dista 146,56m (cento e quarenta e seis metros e cinquenta e seis centímetros), zona urbana do município de Vera Cruz – RS, que se encontra incluída na matrícula do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Vera Cruz/RS, sob nº 17.895, Livro nº 2.” Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2026. LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário Municipal de Administração. Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 16 de Julho de 2026 - Edição 2002 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 6 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 16 de Julho de 2026 - Edição 2002 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 7 Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS CNPJ: 98.661.366/0001-06 Endereço: Avenida Nestor Frederico Henn, 1645 Telefone: 51 3718 1222 | WhatsApp: 51 99851 0387 E-mail: imprensa@veracruz.rs.gov.br Portal: veracruz.rs.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 4.683, de 2 de maio de 2018. Assessor de Imprensa: Wellington Rodrigues | Prefeito: Gilson Adriano Becker | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.