Página 1 Edição Nº 3.375 • sexta-feira, 15 de Maio de 2026 Ano XIV • Edição Nº 3.375 • sexta-feira, 15 de Maio de 2026 http://do.corumba.ms.gov.br Município de Corumbá Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 CEP 79333-141 Corumbá - Mato Grosso do Sul CNPJ(MF) 03.330.461/0001-10 FONE: (67) 3234-3463 E-mail : diariooficial@corumba.ms.gov.br Gabriel Alves de Oliveira Prefeito Secretarias DIOCORUMBÁ, instituído por meio do decreto Nº1.061, de 25/06/2012 DIOCORUMBÁ PARTE I • PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, MATO GROSSO DO SUL Fundação de Meio Ambiente do Pantanal......................................................................................................................................Cristina de Arruda Ferreira Fleming Fundação de Esportes de Corumbá...................................................................................................................................................................... Michele Ferri Olmos Fundação de Turismo do Pantanal..................................................................................................................................................................José de Carvalho Junior Fundação da Cultura................................................................................................................................................................................. Wanessa Pereira Rodrigues Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.......................................................................................... Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.........................................................................................................................Raquel Anani da Silva Bryk Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá................................................................................................................... Madson Ramão Agência Municipal de Transporte e Trânsito.............................................................................................................................................Mariana Ricco Arguello Ortiz Administração Indireta Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Vice-Prefeita Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.....................................................................................................................Jane Contu (Secretária Adjunta) Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................................................................................Josileia Rigo Marques (Respondendo) Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração............................................................................................................Camila Campos de Carvalho Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.............................................................................................................................. Jossiely Godoi da Silva Secretaria Municipal de Saúde.............................................................................................................................................................Tatiana da Silva Santos Mattos Secretaria Municipal de Educação............................................................................................................................................................Mabel Marinho Sahib Aguilar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável................................................................................Luiz Henrique da Silva (Secretário Adjunto) Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social......................................................................................................... Fernando Jorge Castro de Lucena Secretaria Especial de Articulação Política e institucional.............................................................................................................................Marcos de Souza Martins Procuradoria-Geral do Município...............................................................................................................................................................................Roberto Ajala Lins Controladoria-Geral do Município........................................................................................................................................Helena Echeverria de Lacerda Saad Costa Auditoria-Geral de Fazenda............................................................................................................................................................................André Luiz Miceno Papa GABINETE DO PREFEITO <#MS#57262#1#58366> DECRETO Nº 3.625, DE 15 DE MAIO DE 2026. Altera membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei n° 2.982 de 16 de junho de 2025, que altera a composição das representações do Conselho Municipal de Turismo; CONSIDERANDO o Decreto n° 3.504 de 1° de setembro de 2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR; CONSIDERANDO a CI nº 066/2026, oriunda da Fundação de Turismo do Pantanal; D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados, em substituição aos membros anteriormente designados, os seguintes conselheiros do segmento governamental do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR: I - Fundação de Turismo do Pantanal: a) Suplente: Viviane Neves de Arruda, em substituição a Luiz Ricardo Rocha Julião; II - Fundação de Meio Ambiente do Pantanal: a) Titular: Luiz Felipe Pozzi Martins, em substituição a Patricia Decenzo; b) Suplente: Mariana Bravo Ribeiro Cavassa, em substituição a Marileize da Silva Brasil. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal <#MS#57262#1#58366/> <#MS#57263#1#58367> DECRETO Nº 3.626, DE 15 MAIO DE 2026. DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do médico e ex-Vereador do Município de Corumbá, Benedito Gattass Orro, ocorrido em 15 de maio de 2026; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados por Benedito Gattass Orro ao Município de Corumbá, especialmente no exercício da medicina e durante sua atuação parlamentar no Poder Legislativo Municipal; CONSIDERANDO o reconhecimento público de sua trajetória pessoal e profissional, marcada pela dedicação à comunidade local, D E C R E T A: Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Corumbá, em sinal de pesar pelo falecimento do médico Benedito Gattass Orro, ocorrido no dia 15 de maio de 2026. Parágrafo único. As bandeiras serão hasteadas a meio mastro nas repartições públicas municipais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito de Corumbá <#MS#57263#1#58367/> BOLETIM DE PESSOAL ATOS DO PREFEITO <#MS#57264#1#58368> PORTARIA “P” Nº 225, DE 15 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.375 • sexta-feira, 15 de Maio de 2026 Página 2 Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar GILSON PACOLA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, mat. 2184 e 6594, para responder pelo expediente da referida Secretaria, em caráter interino, em razão do gozo de férias da Secretária Titular no período de 18 de maio de 2026 a 01 de junho de 2026. Art. 2º O designado exercerá as atribuições inerentes à direção, gestão e representação administrativa da Secretária, sem prejuízo de suas funções originárias, até o retorno da titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de maio de 2026. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA PREFEITO DE CORUMBÁ <#MS#57264#2#58368/> BOLETIM DE LICITAÇÃO <#MS#57246#2#58350> AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 000066/26 Processo nº 8.695/2026 Órgão: FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL O Município Corumbá-MS, através do Agente de Contratação designado, comunica o resultado de julgamento de licitação cujo o objeto é a contratação de prestação de serviço de locação brinquedos (tobogã inflável e cama elástica) para atender a programação da Semana do Meio Ambiente 2026. Declarada FRACASSADA, em razão da ausência de propostas válidas aptas à classificação e habilitação no certame. CORUMBÁ - MS, 14 de maio de 2026 ANDRÉ LUIZ VIEIRA PEREIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Aviso de Resultado ATA 50 da Chamada Pública N° 01/2026 - Processo n° 37.930/2025. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/ MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO E EM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS” O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/ Superintendência de Compras e Licitação. Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica o resultado da Chamada Pública supracitada, referente aos proponentes que apresentaram as documentações para o credenciamento: DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: A Comissão responsável pelos atos do chamamento público, por intermédio do seu Presidente, informa que os interessados relacionados abaixo realizaram a entrega da documentação. DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pela interessada em 14 de maio de 2026, a Comissão encaminhou a Ata da Sessão no mesmo dia para o e-mail informado pela empresa. Conforme previsto no edital, a participante tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos caso discorde de algum item. No dia 15 de maio de 2026, a Comissão procedeu à análise da documentação apresentada, declarando o seguinte resultado: Empresa APTA ao credenciamento: R. LANZETTI AYRES FARIA LTDA - C.N.P.J: 64.457.813/0001-98 Corumbá-MS, 15 de maio de 2026. (o) Renato de Quevedo Monteiro - Presidente da Comissão de Contratação para Realização de Chamamento Público. Aviso de Resultado ATA 51 da Chamada Pública N° 01/2026 - Processo n° 37.930/2025. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/ MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO E EM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS” O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/ Superintendência de Compras e Licitação. Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica o resultado da Chamada Pública supracitada, referente aos proponentes que apresentaram as documentações para o credenciamento: DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: A Comissão responsável pelos atos do chamamento público, por intermédio do seu Presidente, informa que os interessados relacionados abaixo realizaram a entrega da documentação. DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pela interessada em 14 de maio de 2026, a Comissão encaminhou a Ata da Sessão no mesmo dia para o e-mail informado pela empresa. Conforme previsto no edital, a participante tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos caso discorde de algum item. No dia 15 de maio de 2026, a Comissão procedeu à análise da documentação apresentada, declarando o seguinte resultado: Empresa APTA ao credenciamento: O.S. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - C.N.P.J: 45.653.861/0001-07 Corumbá-MS, 15 de maio de 2026. (o) Renato de Quevedo Monteiro - Presidente da Comissão de Contratação para Realização de Chamamento Público. <#MS#57246#2#58350/> SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO <#MS#57255#2#58359> RESOLUÇÃO SEPRAD N° 297/2026. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 843, de 27 de novembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, RESOLVE: Autorizar averbação na ficha funcional do servidor LUIZ FERNANDO MOREIRA, matrícula 7317-3, Auditor do Município, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, de seu tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 18/05/1989 a 19/06/1989, 01/09/1989 a 13/10/1989, 01/12/1989 a 25/01/1990, 01/02/1993 a 18/12/1993, 21/02/1994 a 20/06/1998, 21/06/1998 a 31/03/2000, 01/04/2000 a 30/07/2003, 01/08/2003 a 30/03/2005, 14/03/2005 a 14/09/2007, 15/04/2008 a 12/02/2009, 07/05/2009 a 01/01/2011, 01/07/2011 a 31/01/2012 e 01/02/2012 a 06/01/2013, que correspondem a 18 anos, 09 meses e 21 dias, perfazendo um total de 6.861 dias, e em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 07/04/2026, anexada ao Processo nº 12545, de 29.04.2026. Corumbá/MS, 13 de maio de 2026. CAMILA CAMPOS DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA “P” Nº 843, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 <#MS#57255#2#58359/> <#MS#57256#2#58360> RESOLUÇÃO SEPRAD N° 298/2026. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 843, de 27 de novembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, RESOLVE: Autorizar averbação na ficha funcional da servidora ELISABETH VILALVA DA ROSA matrícula 5889-1, Técnico de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/02/1991 a 28/05/1993 e 24/02/1997 a 24/08/1997, que correspondem a 02 anos, 09 meses e 29 dias, perfazendo um total de 1.029 dias, e em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 23.08.2025, anexada ao Processo nº 13101, de 05 de maio de 2026. Corumbá/MS, 13 de maio de 2026. CAMILA CAMPOS DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA “P” Nº 843, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 <#MS#57256#2#58360/> <#MS#57257#2#58361> RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 292/2026 Dispõe sobre a concessão da ajuda financeira prevista no artigo 33 da lei orgânica do município de Corumbá-MS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria “P” nº 843, de 27 de novembro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora SIMONE KLEIN DE QUEIROZ, matrícula Página 3 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.375 • sexta-feira, 15 de Maio de 2026 2944, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, a ajuda financeira prevista no artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS para assistência de seu filho A. L. Q. P., conforme Processo n° 12313/2026 de 27/04/2026. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da publicação, com efeitos a contar de 08/05/2026, válida por 02 (dois) anos. Corumbá/MS, quarta-feira, 13 de maio de 2026. Camila Campos de Carvalho Secretária Municipal De Planejamento, Receita e Administração Portaria “P” nº 843 de 27 de novembro de 2025. <#MS#57257#3#58361/> <#MS#57258#3#58362> RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 294/2026 Sobre concessão de readaptação para servidor municipal e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria “P” nº 843, de 27 de novembro de 2025 e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000, RESOLVE: Art. 1°. Readaptar o servidor ANDERSON RIBEIRO DE LIMA, cargo de Profissional de Educação, matrícula 8568, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar temporariamente tarefas da função de Professor de Apoio Pedagógico, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 18/05/2026 a 13/11/2026, conforme Ofício SGRH000552026 e Processo Administrativo nº 13180/2026 de 06/05/2026. Corumbá, MS, 13 de maio de 2026. Camila Campos de Carvalho Secretária Municipal De Planejamento, Receita e Administração Portaria “P” nº 843 de 27 de novembro de 2025. <#MS#57258#3#58362/> <#MS#57259#3#58363> RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 295/2026 Dispõe sobre concessão de licença por acidente em serviço a servidora municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria “P” nº 843, de 27 de novembro de 2025, RESOLVE: Conceder licença por acidente em serviço aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000: I. MERCEDES ISABEL CORNEJO CABRERA FERNANDEZ, matrícula 10447, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 02 (dois) dias, com início em 17/03/2026 e término em 18/03/2026, conforme processo nº 8460/2026 de 27/04/2026. Corumbá, MS, 13 de maio de 2026. Camila Campos de Carvalho Secretária Municipal De Planejamento, Receita e Administração Portaria “P” nº 843 de 27 de novembro de 2025. <#MS#57259#3#58363/> <#MS#57260#3#58364> RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 296/2026 Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria “P” nº 843, de 27 de novembro de 2025, RESOLVE: Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000: I. BRUNA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 15854, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 28/04/2026 e término em 12/05/2026 conforme processo nº 12862/2026 de 04/05/2026; II. CARLOS AUGUSTO FERREIRA JUNIOR, matrícula 7621, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 22/04/2026 e término em 01/05/2026, conforme processo nº 13331/2026 de 07/05/2026; III. DIANA BARBOSA RAMOS SALES, matrícula 1838, Agente de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 30/04/2026 e término em 29/05/2026, conforme processo nº 13010/2026 de 05/05/2026; IV. LAURA CAROLINE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 9733, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 04/05/2026 e término em 07/05/2026, conforme processo nº 13190/2026 de 06/05/2026; V. LIDIA DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 3087, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 04/05/2026 e término em 02/07/2026, conforme processo nº 12988/2026 de 05/05/2026; VI. LUCIANE DE JESUS VELASQUEZ, matrícula 9475, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/05/2026 e término em 08/05/2026, conforme processo nº 13218/2026 de 06/05/2026; VII. RITA DE CASSIA VIANNA DE OLIVEIRA, matrícula 7857, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 29/04/2026 e término em 27/07/2026, conforme processo nº 12854/2026 de 04/05/2026; VIII. SIRLEY NAZARE PEREIRA, matrícula 10483, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotada na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, 25 (vinte e cinco) dias, com início em 06/04/2026 e término em 30/04/2026, conforme processo nº 12829/2026 de 04/05/2026; IX. TATIANA DA SILVA RAMOS BATISTA, matrículas 12738/15940, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 13/04/2026 e término em 17/04/2026, conforme processo nº 11931/2026 de 23/04/2026; Corumbá, MS, 13 de maio de 2026. Camila Campos de Carvalho Secretária Municipal De Planejamento, Receita e Administração Portaria “P” nº 843 de 27 de novembro de 2025. <#MS#57260#3#58364/> <#MS#57261#3#58365> REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 3.373 de 13.05.2026. RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 289/2026 Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria “P” nº 843, de 27 de novembro de 2025, RESOLVE: Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000: I. DAMIANA CAMILA VILALVA FRANCA, matrícula 12507/15510, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 26/04/2026 e término em 29/04/2026 conforme processo nº 13039/2026 de 05/05/2026; II. EDINEIA DE ARRUDA KILL MARTINS, matrícula 5636, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 27/04/2026 e término em 30/04/2026 conforme processo nº 12926/2026 de 04/05/2026; III. MANOEL DIOMEDES FRANCO DE MORAES, matrícula 4950, Técnico de Organização Escolar II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 03/05/2026 e término em 07/05/2026 conforme processo nº 12895/2026 de 04/05/2026; IV. STHEFANIE ALZEMAN MONTEIRO, matrícula 12158, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/05/2026 e término em 06/05/2026 conforme processo nº 12904/2026 de 04/05/2026. Corumbá, MS, 11 de maio de 2026. Camila Campos de Carvalho Secretária Municipal De Planejamento, Receita e Administração Portaria “P” nº 843 de 27 de novembro de 2025. <#MS#57261#3#58365/> DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.375 • sexta-feira, 15 de Maio de 2026 Página 4 <#MS#57247#4#58351> ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 82 de 14 de maio de 2026 Page 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art. 8º da Lei 3.018 de 29 de Dezembro de 2025. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional por Excesso de Arrecadação na importância de R$ 1.647.860,98 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0003.2680.0000 3.1.90.00.00 298.000,80 10.302.0003.2680.0000 3.3.50.00.00 7.079,13 10.302.0003.2691.0000 3.3.50.00.00 140.781,85 10.302.0003.2691.0000 3.3.50.00.00 1.201.999,20 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 14 de maio de 2026 CAMILA CAMPOS DE CARVALHO GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Prefeito Municipal <#MS#57247#4#58351/> Página 5 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.375 • sexta-feira, 15 de Maio de 2026 FUNPREV <#MS#57249#5#58353> EXTRATO: RESOLUÇÃO N.º 17/2026 Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 349/2024, e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de gestão e fiscalização de contratos que determinam que a execução dos Contratos seja acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual do processo nº 2064/2026, cujo objeto é a contratação de entidade de advocacia para prestação de serviço de consultoria e Assessoria Previdenciária Especializada em RPPS para realizar a transformação do Fundo de Previdência Municipal (FUNPREV) em autarquia Municipal visando revisão legislativa e adequação da legislação previdenciária municipal realizando e desenvolvendo adequação aos ditames da Emenda Constitucional nº 103/2019; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora, abaixo relacionada, para atuar como FISCAL da contratação administrativa: NOME MATRÍCULA Lúcia Helena Flores Lira 4413 Art. 2º Designar a servidora, abaixo relacionada, para atuar como GESTORA da contratação administrativa: NOME MATRÍCULA Christiane Gomes Machado Viana 4151 Art. 3º Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada contrato ou instrumento substitutivo para os quais forem indicados. Art. 4º Após assinado o Termo de Ciência, o fiscal ou gestor que se encontrar temporariamente impedido de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar. Art. 5º Qualquer dos servidores relacionados poderá ser convocado para assinar Termo de Ciência como fiscal/gestor substituto, passando a atuar imediatamente no processo pelo tempo necessário à substituição. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá-MS, 14 de maio de 2026. Camila Campos de Carvalho - Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração- Portaria “P” nº 843, de 27 de novembro de 2025. <#MS#57249#5#58353/> <#MS#57250#5#58354> FUNPREV Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município Edição 3.348, de 01/04/2026 - Pág. 28 Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 01/2025. Onde se lê: “PROCESSO - 22.096/2025” Leia-se: “PROCESSO - 22.096/2024”. As demais partes permanecem inalteradas. <#MS#57250#5#58354/> <#MS#57251#5#58355> RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 016/2026 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO do município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Isentar do desconto do imposto de renda retido na fonte do aposentado, WALTER MAGNO E SOUZA com fulcro, no inciso XIV do art. 6º da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29/12/2004, c/c o art. 30, da Lei nº 9.250, de 26/12/1995, conforme o processo administrativo nº 12420/2026. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Corumbá/MS, 13 de maio de 2026. (a) Camila Campos de Carvalho - Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração. <#MS#57251#5#58355/> ESCOLA DE GOVERNO <#MS#57248#5#58352> EDITAL Nº 001/029/2025 Processo n. 5561/2025 A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; Art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018; e em atendimento à CI 157/2026/GAB/SEMED, de 14/05/2026, torna público aos interessados o CHAMAMENTO de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado para entrega de documentos para contratação, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. A candidata convocada deverá comparecer com toda a documentação exigida (originais e cópias), mediante termos e condições constantes neste Edital. Local: Secretaria Municipal de Educação Rua: América, n. 899 - Centro. Data: 18/05/2026 Horário: 8h às 12h AGENTE DE APOIO ESCOLAR I - AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ZONA URBANA NOME CLASSIFICAÇÃO FABIANA GUASSACE DOS SANTOS 54º A candidata convocada para Contratação Temporária deverá apresentar uma cópia legível e respectivo original, quando couber, dos seguintes documentos: a) Registro Geral de Identificação ou equivalente; b) Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF; c) Título de eleitor; d) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição, dos dois turnos, se houve, ou certidão de quitação eleitoral impressa, obtida no sítio eletrônico do TRE; e) Folha espelho do PASEP, emitida pelo Banco do Brasil, ou PIS, emitida pela Caixa Econômica Federal, (serão aceitos NIS, NIT, cartão cidadão, página da carteira de trabalho); f) Uma foto 3x4; g) Comprovante de residência; h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos dependentes e seus respectivos Cadastros de Pessoa Física - CPF; j) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; k) Carteira de motorista com a Categoria exigida para o cargo; l) Certificado militar, quando couber; m) Carteira de Identidade Profissional, do órgão de fiscalização da profissão, quando couber; n) Certidões passadas na Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, observando o respectivo domicílio, de não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, nos 05 (cinco anos). Quando as certidões forem positivas, também deverá apresentar as respectivas certidões de objeto atualizadas, de cada um dos processos indicados; que poderão ser obtidas nos links https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao e https://esaj.tjms.jus.br/esaj/?servico=810000 o) Atestado médico, informando que goza de boa saúde física e mental; p) Para candidatos PCD, apresentar o laudo médico com a CID; q) Declaração de bens e ou Declaração de Imposto de Renda. Caso não faça Declaração de Imposto de Renda, será preenchida, no ato da entrega de documentos, a Declaração de Bens emitida pelo setor de Recursos humanos - RH; r) Declaração que não ocupa cargo, emprego ou função pública, exceto nas hipóteses de acumulações permitidas no inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal - Essa declaração será preenchida no ato da entrega de documentos, em formulário próprio emitido pelo setor de Recursos Humanos - RH. O candidato que não comparecer para a entrega de documentos e assinatura do contrato no prazo determinado, será automaticamente eliminado, e, para a vaga remanescente, será convocado outro candidato, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final do processo. Corumbá, 15 de maio de 2026. ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da Escola de Governo de Corumbá Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR Secretária Municipal de Educação Port. “P” n° 6, de 1°/01/2025 <#MS#57248#5#58352/> SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA <#MS#57252#5#58356> Retifica-se por incorreção, a Resolução n. 072 de 08 de maio de 2026, referente a substituição de servidor para atuar como gestor dos Termos de Fomentos celebrados com o Instituto Moinho Cultural Sul - Americano publicada no Diário Oficial de Corumbá - MS - Edição n. 3371, de 11/05/2026 - PÁGINA 5. DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.375 • sexta-feira, 15 de Maio de 2026 Página 6 ONDE SE LÊ: “Art. 1º. Tornar pública a designação do servidor Thiago Rios Slaibi Conti, matricula n. 16340, em substituição a servidora Lucia Helena Calças de Carvalho, matrícula n. 6223, para atuar como GESTOR dos Termos de Fomentos n. 48/2024 (processo n. 28.016/2025), n. 18/2024 (processo n. 27.993/2025), n. 06/2024 (processo n. 28.022/2025), n. 10/2024 (processo n. 28.037/2025), n. 60/2024 (processo n. 28.091/2025), n. 39/2024 (processo n. 28.018/2025), n. 10/2024 (processo n. 27.994/2025) e n. 04/2024 (processo n. 28.036/2025). LEIA -SE: Art. 1º. Tornar pública a designação do servidor Thiago Rios Slaibi Conti, matricula n. 16340, em substituição a servidora Lucia Helena Calças de Carvalho, matrícula n. 6223, para atuar como GESTOR dos Termos de Fomentos n. 22/2025 (processo n. 28.016/2025), n. 23/2025 (processo n. 27.993/2025), n. 26/2025 (processo n. 28.022/2025), n. 27/2025 (processo n. 28.037/2025), n. 28/2025 (processo n. 28.091/2025), n. 29/2025 (processo n. 28.018/2025), n. 57/2025 (processo n. 27.994/2025) e n. 59/2025 (processo n. 28.036/2025). As demais condições permanecem inalteradas. Corumbá-MS, 14 de maio de 2026. JOSILÉIA RIGO MARQUES Secretária-Adjunta respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Portaria “P” n. 836 de 17 de novembro de 2025 <#MS#57252#6#58356/> <#MS#57253#6#58357> Retifica-se por incorreção, a Resolução n. 73 de 08 de maio de 2026, referente a substituição de servidor para atuar como gestor dos Termos de Fomentos celebrados com Instituto Novo Olhar publicada no Diário Oficial de Corumbá - MS - Edição n. 3371, de 11/05/2026 - PÁGINA 5. ONDE SE LÊ: “Art. 1º. Tornar pública a designação do servidor Thiago Rios Slaibi Conti, matricula n. 16340, em substituição a servidora Lucia Helena Calças de Carvalho, matrícula n. 6223, para atuar como GESTOR dos Termos de Fomentos n. 49/2024 (processo n. 27.820/2025), n. 53/2024 (processo n. 27.821/2025), n. 06/2024 (processo n. 27.813/2025), n. 38/2024 (processo n. 31.010/2025), n. 222/2024 (processo n. 28.013/2025), n. 58/2024 (processo n. 28.396/2025), n. 34/2024 (processo n. 27.819/2025), n. 27/2024 (processo n. 27.818/2025) e n. 19/2024 (processo n. 27.815/2025). LEIA -SE: Art. 1º. Tornar pública a designação do servidor Thiago Rios Slaibi Conti, matricula n. 16340, em substituição a servidora Lucia Helena Calças de Carvalho, matrícula n. 6223, para atuar como GESTOR dos Termos de Fomentos n. 33/2025 (processo n. 27.820/2025), n. 40/2025 (processo n. 27.821/2025), n. 41/2025 (processo n. 27.813/2025), n. 43/2025 (processo n. 31.010/2025), n. 44/2025 (processo n. 28.013/2025), n. 45/2025 (processo n. 28.396/2025), n. 46/2025 (processo n. 27.819/2025), n. 51/2025 (processo n. 27.818/2025) e n. 54/2025 (processo n. 27.815/2025). As demais condições permanecem inalteradas. Corumbá-MS, 14 de maio de 2026. JOSILÉIA RIGO MARQUES Secretária-Adjunta respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Portaria “P” n. 836 de 17 de novembro de 2025 <#MS#57253#6#58357/> <#MS#57254#6#58358> Retifica-se por incorreção, a Resolução n. 087 de 11 de maio de 2026, referente a substituição de servidor para atuar como gestor dos Termos de Fomentos celebrados com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá - MS - APAE publicada no Diário Oficial de Corumbá - MS - Edição n. 3371, de 11/05/2026 - PÁGINA 4. ONDE SE LÊ: “Art. 1º. Tornar pública a designação do servidor Thiago Rios Slaibi Conti, matricula n. 16340, em substituição a servidora Lucia Helena Calças de Carvalho, matrícula n. 6223, para atuar como GESTOR dos Termos de Fomentos n. 17/2024 (processo n. 23.538/2025), n. 24/2024 (processo n. 23.410/2025), n. 25/2024 (processo n. 23.532/2025), n.25/2024 (processo n. 23.532/2025) n. 29/2024 (processo n.23.526), n. 31/2024 (processo n.23.406/2025), n. 41/2024 (processo n.23.409/2025) e n. 56/2024 (n. 23.451/2025).” LEIA -SE: Art. 1º. Tornar pública a designação do servidor Thiago Rios Slaibi Conti, matricula n. 16340, em substituição a servidora Lucia Helena Calças de Carvalho, matrícula n. 6223, para atuar como GESTOR dos Termos de Fomentos n. 09/2025 (processo n. 23.538/2025), n. 10/2025 (processo n. 23.410/2025), n. 15/2025 (processo n. 23.532/2025), n. 16/2025 (processo n.23.526/2025), n. 17/2025 (processo n.23.406/2025), n. 36/2025 (processo n.23.409/2025) e n. 37/2025 (n. 23.451/2025).” As demais condições permanecem inalteradas. Corumbá-MS, 14 de maio de 2026. JOSILÉIA RIGO MARQUES Secretária-Adjunta respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Portaria “P” n. 836 de 17 de novembro de 2025 <#MS#57254#6#58358/> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA <#MS#57245#6#58349> AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12.687/2026 PROCESSO N° 12.687/2026 Objeto: Referente a despesas com contratação de empresa para fornecimento de material personalizado para atender as campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Credor: L A FARIAS DE SOUZA – CNPJ: 46.422.696/0001-45 Valor total: R$ 18.773,00 (dezoito mil setecentos e setenta e três reais), com os lotes/itens 1, 2, 3, 4, 5 ,6 e 7. Autorizo/Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei n° 14.133/2021, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Corumbá/MS, 14 de maio de 2026. Jane Contu Secretária Adjunta De Assistência Social E Cidadania Portaria “P” Nº 42, de 7 de Janeiro De 2025<#MS#57245#6#58349/> FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL <#MS#57234#6#58338> EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ CONTRATADA: ALLINE HELLEN DE SOUSA-ME. CNPJ: 17.377.226/0001-09. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de confecção de camisetas personalizadas para eventos ambientais da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal para o ano de 2026. VALOR: R$ 6.095,70 (seis mil e noventa e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.00 - Sec. Mun. de Governo e Gestão Estratégica 49.99 - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Corumbá 18.541.0006.4143.0000 - Promover Eventos Ambientais, Esportivos e de Lazer 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 706 - Ficha Orçamentária PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS. Data da Assinatura: Corumbá/MS, 14 de maio de 2026. Assinam: Cristina de Arruda Ferreira Fleming - Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Alline Hellen de Sousa - Alline Hellen de Sousa-ME. PROTOCOLO e-SFINGE: 4558966D6F54CA91D039438407C49D3A81F76529 <#MS#57234#6#58338/> <#MS#57235#6#58339> EXTRATO DO EMPENHO CONTRATO Nº 03/2026 Processo Administrativo nº 7538/2026. Partes: Município de Corumbá, por intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Corumbá, e a empresa DC SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.738.801/0001-15. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Todas as obrigações contratuais estão vinculadas ao seu respectivo Termo de Referência. Item: 9. Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais). Vigência: 31/12/2026. Data: 05/05/2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133 e suas alterações. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Corumbá - Mato Grosso do Sul para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming- Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa DC SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. EXTRATO DO EMPENHO CONTRATO Nº 04/2026 Processo Administrativo nº 7538/2026. Partes: Município de Corumbá, por intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Corumbá, e a empresa DC SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.738.801/0001-15. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Todas as obrigações contratuais estão vinculadas Página 7 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.375 • sexta-feira, 15 de Maio de 2026 ao seu respectivo Termo de Referência. Item: 10. Valor: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais). Vigência: 31/12/2026. Data: 05/05/2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133 e suas alterações. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Corumbá - Mato Grosso do Sul para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming- Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa DC SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. EXTRATO DO EMPENHO CONTRATO Nº 05/2026 Processo Administrativo nº 7538/2026. Partes: Município de Corumbá, por intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Corumbá, e a empresa MARCELO SIMONI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.652.289/0001-33. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Todas as obrigações contratuais estão vinculadas ao seu respectivo Termo de Referência. Item: 01. Valor: R$ 1.470,00 (Um mil quatrocentos e setenta reais). Vigência: 31/12/2026. Data: 05/05/2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133 e suas alterações. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Corumbá - Mato Grosso do Sul para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming- Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa MARCELO SIMONI. EXTRATO DO EMPENHO CONTRATO Nº 06/2026 Processo Administrativo nº 7538/2026. Partes: Município de Corumbá, por intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Corumbá, e a empresa MARCELO SIMONI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.652.289/0001-33. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Todas as obrigações contratuais estão vinculadas ao seu respectivo Termo de Referência. Item: 06. Valor: R$ 1.941,00 (Um mil novecentos e quarenta e um reais). Vigência: 31/12/2026. Data: 05/05/2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133 e suas alterações. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Corumbá - Mato Grosso do Sul para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming- Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa MARCELO SIMONI. EXTRATO DO EMPENHO CONTRATO Nº 07/2026 Processo Administrativo nº 7538/2026. Partes: Município de Corumbá, por intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Corumbá, e a empresa DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.358.183/0001-03. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Todas as obrigações contratuais estão vinculadas ao seu respectivo Termo de Referência. Itens: 02 e 05. Valor: R$ 4.747,50 (Quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2026. Data: 05/05/2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133 e suas alterações. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Corumbá - Mato Grosso do Sul para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming- Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA. EXTRATO DO EMPENHO CONTRATO Nº 08/2026 Processo Administrativo nº 7538/2026. Partes: Município de Corumbá, por intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Corumbá, e a empresa DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.358.183/0001-03. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Todas as obrigações contratuais estão vinculadas ao seu respectivo Termo de Referência. Item: 08. Valor: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Vigência: 31/12/2026. Data: 05/05/2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133 e suas alterações. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Corumbá - Mato Grosso do Sul para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming- Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA. EXTRATO DO EMPENHO CONTRATO Nº 09/2026 Processo Administrativo nº 7538/2026. Partes: Município de Corumbá, por intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Corumbá, e a empresa DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.358.183/0001-03. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Todas as obrigações contratuais estão vinculadas ao seu respectivo Termo de Referência. Itens: 11, 12 e 13. Valor: R$ 1.524,49 (Um mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 31/12/2026. Data: 05/05/2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133 e suas alterações. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Corumbá - Mato Grosso do Sul para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming- Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA. <#MS#57235#7#58339/> <#MS#57236#7#58340> RESOLUÇÃO n.º 006 de 05 de maio de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela pela Lei Complementar Municipal n.º 287/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar Érick Nogueira de Moraes, servidor público, matrícula n° 8947, para atuar como Gestor do Empenho Contrato n° 11/2026. Art. 2º. Designar Jéssica Delgado Torrico, servidora pública, matrícula n° 15767, para atuar como Fiscal do Empenho Contrato n° 11/2026. Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Empenho Contrato n° 11/2026, Processo n° 7.538/2026, referente à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público. Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá/MS, 05 de maio de 2026. Cristina de Arruda Ferreira Fleming Diretora-Presidente Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Portaria “P” N° 15, de 01/01/2025 <#MS#57236#7#58340/> <#MS#57237#7#58341> RESOLUÇÃO n.º 007 de 05 de maio de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela pela Lei Complementar Municipal n.º 287/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar Érick Nogueira de Moraes, servidor público, matrícula n° 8947, para atuar como Gestor do Empenho Contrato n° 05/2026. Art. 2º. Designar Jéssica Delgado Torrico, servidora pública, matrícula n° 15767, para atuar como Fiscal do Empenho Contrato n° 05/2026. Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.375 • sexta-feira, 15 de Maio de 2026 Página 8 acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Empenho Contrato n° 05/2026, Processo n° 7.538/2026, referente à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público. Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá/MS, 05 de maio de 2026. Cristina de Arruda Ferreira Fleming Diretora-Presidente Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Portaria “P” N° 15, de 01/01/2025 <#MS#57237#8#58341/> <#MS#57238#8#58342> RESOLUÇÃO n.º 008 de 05 de maio de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela pela Lei Complementar Municipal n.º 287/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar Érick Nogueira de Moraes, servidor público, matrícula n° 8947, para atuar como Gestor do Empenho Contrato n° 06/2026. Art. 2º. Designar Jéssica Delgado Torrico, servidora pública, matrícula n° 15767, para atuar como Fiscal do Empenho Contrato n° 06/2026. Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Empenho Contrato n° 06/2026, Processo n° 7.538/2026, referente à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público. Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá/MS, 05 de maio de 2026. Cristina de Arruda Ferreira Fleming Diretora-Presidente Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Portaria “P” N° 15, de 01/01/2025 <#MS#57238#8#58342/> <#MS#57239#8#58343> RESOLUÇÃO n.º 009 de 05 de maio de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela pela Lei Complementar Municipal n.º 287/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar Érick Nogueira de Moraes, servidor público, matrícula n° 8947, para atuar como Gestor do Empenho Contrato n° 07/2026. Art. 2º. Designar Jéssica Delgado Torrico, servidora pública, matrícula n° 15767, para atuar como Fiscal do Empenho Contrato n° 07/2026. Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Empenho Contrato n° 07/2026, Processo n° 7.538/2026, referente à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público. Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá/MS, 05 de maio de 2026. Cristina de Arruda Ferreira Fleming Diretora-Presidente Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Portaria “P” N° 15, de 01/01/2025 <#MS#57239#8#58343/> <#MS#57240#8#58344> RESOLUÇÃO n.º 010 de 05 de maio de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela pela Lei Complementar Municipal n.º 287/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar Érick Nogueira de Moraes, servidor público, matrícula n° 8947, para atuar como Gestor do Empenho Contrato n° 09/2026. Art. 2º. Designar Jéssica Delgado Torrico, servidora pública, matrícula n° 15767, para atuar como Fiscal do Empenho Contrato n° 09/2026. Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Empenho Contrato n° 09/2026, Processo n° 7.538/2026, referente à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público. Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá/MS, 05 de maio de 2026. Cristina de Arruda Ferreira Fleming Diretora-Presidente Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Portaria “P” N° 15, de 01/01/2025 <#MS#57240#8#58344/> <#MS#57241#8#58345> RESOLUÇÃO n.º 011 de 05 de maio de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela pela Lei Complementar Municipal n.º 287/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar Érick Nogueira de Moraes, servidor público, matrícula n° 8947, para atuar como Gestor do Empenho Contrato n° 08/2026. Art. 2º. Designar Jéssica Delgado Torrico, servidora pública, matrícula n° 15767, para atuar como Fiscal do Empenho Contrato n° 08/2026. Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Empenho Contrato n° 08/2026, Processo n° 7.538/2026, referente à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público. Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá/MS, 05 de maio de 2026. Cristina de Arruda Ferreira Fleming Diretora-Presidente Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Portaria “P” N° 15, de 01/01/2025 <#MS#57241#8#58345/> <#MS#57242#8#58346> RESOLUÇÃO n.º 012 de 05 de maio de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela pela Lei Complementar Municipal n.º 287/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar Érick Nogueira de Moraes, servidor público, matrícula n° 8947, Página 9 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.375 • sexta-feira, 15 de Maio de 2026 para atuar como Gestor do Empenho Contrato n° 03/2026. Art. 2º. Designar Jéssica Delgado Torrico, servidora pública, matrícula n° 15767, para atuar como Fiscal do Empenho Contrato n° 03/2026. Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Empenho Contrato n° 03/2026, Processo n° 7.538/2026, referente à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público. Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá/MS, 05 de maio de 2026. Cristina de Arruda Ferreira Fleming Diretora-Presidente Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Portaria “P” N° 15, de 01/01/2025 <#MS#57242#9#58346/> <#MS#57243#9#58347> RESOLUÇÃO n.º 013 de 05 de maio de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela pela Lei Complementar Municipal n.º 287/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar Érick Nogueira de Moraes, servidor público, matrícula n° 8947, para atuar como Gestor do Empenho Contrato n° 04/2026. Art. 2º. Designar Jéssica Delgado Torrico, servidora pública, matrícula n° 15767, para atuar como Fiscal do Empenho Contrato n° 04/2026. Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Empenho Contrato n° 04/2026, Processo n° 7.538/2026, referente à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos e itens institucionais personalizados, destinados às ações de educação ambiental, campanhas e eventos ambientais promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público. Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá/MS, 05 de maio de 2026. Cristina de Arruda Ferreira Fleming Diretora-Presidente Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Portaria “P” N° 15, de 01/01/2025 <#MS#57243#9#58347/> <#MS#57244#9#58348> RESOLUÇÃO n.º 014 de 14 de maio de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela pela Lei Complementar Municipal n.º 287/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar Érick Nogueira de Moraes, servidor público, matrícula n° 8947, para atuar como Gestor do Contrato n° 02/2026. Art. 2º. Designar Jéssica Delgado Torrico, servidora pública, matrícula n° 15767, para atuar como Fiscal do Contrato n° 02/2026. Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato n° 02/2026, Processo n° 10.107/2026, referente à contratação de prestação de serviço de confecção de camisetas personalizadas para eventos ambientais da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal para o ano de 2026. Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público. Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá/MS, 14 de maio de 2026. Cristina de Arruda Ferreira Fleming Diretora-Presidente Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Portaria “P” N° 15, de 01/01/2025 <#MS#57244#9#58348/> contato@ionews.com.br 2026-05-15T09:50:55-0400 Imprensa Oficial Assinar o Diário Oficial