Página 1 Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Ano XIV • Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 http://do.corumba.ms.gov.br Município de Corumbá Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 CEP 79333-141 Corumbá - Mato Grosso do Sul CNPJ(MF) 03.330.461/0001-10 FONE: (67) 3234-3463 E-mail : diariooficial@corumba.ms.gov.br Gabriel Alves de Oliveira Prefeito Secretarias DIOCORUMBÁ, instituído por meio do decreto Nº1.061, de 25/06/2012 DIOCORUMBÁ SUPLEMENTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, MATO GROSSO DO SUL Fundação de Meio Ambiente do Pantanal......................................................................................................................................Cristina de Arruda Ferreira Fleming Fundação de Esportes de Corumbá...................................................................................................................................................................... Michele Ferri Olmos Fundação de Turismo do Pantanal..................................................................................................................................................................José de Carvalho Junior Fundação da Cultura................................................................................................................................................................................. Wanessa Pereira Rodrigues Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.......................................................................................... Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.........................................................................................................................Raquel Anani da Silva Bryk Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá................................................................................................................... Madson Ramão Agência Municipal de Transporte e Trânsito.............................................................................................................................................Mariana Ricco Arguello Ortiz Administração Indireta Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Vice-Prefeita Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania............................................................................................................................Alexandre Ramos de Ohara Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................................................................................Josileia Rigo Marques (Respondendo) Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração............................................................................................................Camila Campos de Carvalho Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.............................................................................................................................. Jossiely Godoi da Silva Secretaria Municipal de Saúde.............................................................................................................................................................Tatiana da Silva Santos Mattos Secretaria Municipal de Educação............................................................................................................................................................Mabel Marinho Sahib Aguilar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.................................................................................Luiz Henrique da Silva (Secretário Adjunto) Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social......................................................................................................... Fernando Jorge Castro de Lucena Secretaria Especial de Articulação Política e institucional.............................................................................................................................Marcos de Souza Martins Procuradoria-Geral do Município...............................................................................................................................................................................Roberto Ajala Lins Controladoria-Geral do Município........................................................................................................................................Helena Echeverria de Lacerda Saad Costa Auditoria-Geral de Fazenda............................................................................................................................................................................André Luiz Miceno Papa BOLETIM DE LICITAÇÃO <#MS#57423#1#58528> Aviso de Resultado. Protocolo E-sfinge: “A30319ED260A1D2F4F5F60D2EB3C5104835E8868” Pregão Eletrônico nº 08/2026 - Processo nº 34.373/2025. Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração. O Município Corumbá-MS, por meio da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações comunica o resultado da licitação visando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo Van, com motorista, para atender às demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá. Empresa vencedora: W DE OLIVEIRA ROCHA LTDA ME CNPJ: 52.420.943/0001-77 com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 2.187.640,25 (dois milhões e cento e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). CORUMBÁ - MS, 22 de maio de 2026 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO - PREGOEIRO Aviso de Suspensão de Licitação O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Contratações e Licitações comunica a suspensão do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Processo nº 32.166/2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hor- tifrutigranjeiros, laticínios e panificação) para atender a demanda dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá MS. Devido a necessidade de adequação do termo de referência e do edital. CÓDIGO E-SFINGE: “CFEFFA157E1FEB1290AA8C9D885D927DF4AC2226” Corumbá / MS, 22/05/2026 Alexandre de Barros Mauro- Secretário Executivo de Licitações e Contratações <#MS#57423#1#58528/> SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO DIOCORUMBÁ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ http://do.corumba.ms.gov.br DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 2 <#MS#57419#2#58524> DEZEMBRO(31/12/2025) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2025 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA (c) Pág.: 1 de 4 RECEITAS CORRENTES(I) 1.200.000,00 172.717,671.372.717,671.200.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000.000,00 367.617,671.367.617,671.000.000,00 Valores Mobiliários 1.000.000,00 367.617,671.367.617,671.000.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 200.000,00 -194.900,005.100,00200.000,00 Demais Receitas Correntes 200.000,00 -194.900,005.100,00200.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.000,00 -1.000,000,001.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.000,00 -1.000,000,001.000,00 Transferências da União e suas Entidades 1.000,00 -1.000,000,001.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.201.000,00 171.717,671.372.717,671.201.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.201.000,00 171.717,671.372.717,671.201.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,000,000,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 1.201.000,00 171.717,671.372.717,671.201.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 750.000,00 0,00750.000,000,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,000,000,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,000,00 Superávit Financeiro 750.000,00 0,00750.000,000,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,000,000,00 Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 3 DIOCORUMBÁ DEZEMBRO(31/12/2025) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2025 (i) Pág.: 2 de 4 DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.028.990,00 53.148,53 52.885,19 975.841,47637.000,00 52.885,19 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.028.990,00 53.148,53 52.885,19 975.841,47637.000,00 52.885,19 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 1.458.700,00 223.779,98 1.779,98 1.234.920,021.600.900,00 1.779,98 INVESTIMENTOS 1.458.700,00 223.779,98 1.779,98 1.234.920,021.600.900,00 1.779,98 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 2.487.690,00 276.928,51 54.665,17 2.210.761,492.237.900,00 54.665,17 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 2.487.690,00 276.928,51 54.665,17 2.210.761,492.237.900,00 54.665,17 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 1.095.789,16 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 2.487.690,00 1.372.717,67 54.665,17 2.210.761,492.237.900,00 54.665,17 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c)(a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 37.999,99 2.286,25 1.896,95 1.896,95 389,30 37.999,99 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.999,99 2.286,25 1.896,95 1.896,95 389,30 37.999,99 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 7.472.445,93 868.115,57 868.115,57 3.664.511,09 2.939.819,27 INVESTIMENTOS 0,00 7.472.445,93 868.115,57 868.115,57 3.664.511,09 2.939.819,27 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 37.999,99 7.474.732,18 870.012,52 870.012,52 3.664.900,39 2.977.819,26 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 4 DEZEMBRO(31/12/2025) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2025 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 4 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (ANEXO 12) Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Prev. Inicial (R$) Prev. Atualizada (R$) Realizado (R$) Saldo (R$) Receitas Correntes Patrimonial 1.000.000,00 1.000.00,00 1.367.617,67 1.367.617,67 Outras Receitas Correntes 200.000,00 200.000,00 5.100,00 5.100,00 Receitas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 TOTAL 1.201.000,00 1.201.000,00 1.372.717,67 172.717,67 O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 e no anexo 12 da Lei Federal 4.320/64 e adaptação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta as receitas estimadas e as despesas fixadas no orçamento em confronto com as receitas arrecadadas e as despesas executadas, respectivamente. A previsão inicial da Receita Orçamentária está evidenciada no Balanço Orçamentário pelo saldo da conta contábil 5.2.1.1 (Previsão Inicial das Receitas) no valor de R$ 1.201.000,00 mantido este valor na previsão atualizada. O valor das receitas realizadas também evidencia o valor líquido da arrecadação e é obtido no saldo das contas contábeis 6.2.1.2 (Receita Realizada) e totalizaram R$ 1.372.717,67 distribuídas em: Receita Patrimonial, na rubrica de remuneração de depósitos bancários no valor de R$ 1.367.617,67 e Outras Receitas Correntes no valor de R$ 5.100,00 referente a repasse de valores pagos correspondente a inscrições da VII Corrida de Aventura realizada no Parque Natural Municipal de Piraputangas. Despesas Orçamentárias A maior parte das despesas executados no exercício de 2025 foram; Despesas Orçamentárias Dotação Inicial Dotação Atualiz. Empenhado Liquidado Despesa Pagas Saldo Dotação Despesas Correntes 637.000,00 1.028.990,00 53.148,53 52.885,19 52.885,19 975.841,47 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 637.000,00 1.028.990,00 53.148,53 52.885,19 52.885,19 975.841,47 Despesas de Capital 1.600.900,00 1.458.700,00 223.779,98 1.779,98 1.779,98 1.234.920,02 Investimentos 1.600,00,00 1.458.700,00 223.779,98 1.779,98 1.779,98 1.234.920,02 TOTAL 2.237.900,00 2.487.690,00 276.928,51 54.665,17 54.665,17 2.210.751,49 Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 5 DIOCORUMBÁ DEZEMBRO(31/12/2025) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2025 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 4 Na dotação Inicial da despesa ocorreu atualização nos valores das despesas somam o montante em R$ 2.487.690,00. As Despesas Orçamentárias empenhadas somaram-se R$ 276.928,51 sendo liquidadas e pagas o valor de 54.556,17 (Outras Despesas Correntes de R$ 52.885,19 – gêneros alimentícios, materiais de consumo, locações dentre outros e despesas de capital de valor R$ 1.779,98,). Obteve-se um saldo de dotação orçamentária orçamentário de R$ 2.210.751,49. Restos a Pagar Categoria RP Exercícios (R$) Liquidados (R$) Pagos (R$) Cancelados (R$) Saldo Final (R$) RP Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RP Não Processados 7.512.732,17 870.012,52 870.012,52 3.664.900,39 2.977.819,26 TOTAL 7.512.732,17 870.012,52 870.012,52 3.664.900,39 2.977.819,26 Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados inscritos de exercícios anteriores de R$ 7.512.732,17, desse montante foram pagos R$ 870.012,52 e cancelados de R$ 3.664.900,39 por não serem utilizados no exercício corrente. Restando saldo a Restos a Pagar não processados para o exercício de 2026 o valor de R$ 2.977.819,26. <#MS#57419#5#58524/> DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 6 <#MS#57420#6#58525> Dezembro(31/12/2025) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD 2025 ISOLADO:77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1Exercício de FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIONota INGRESSOS 612.891.971,99 713.097.045,86 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 154.921.386,62 163.989.581,45 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 150.957.305,64 158.830.686,53 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 852.578,27 532.767,94 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 5.454,30 1.402.455,92 Outras Receitas Derivadas e Originárias 750.745,09 1.748.869,43 Remuneração das Disponibilidades 2.355.303,32 1.474.801,63 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 379.893.864,11 373.391.765,00B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 78.076.721,26 175.715.699,41 Ingressos Extraorçamentários 43.606.631,62 90.985.758,64 Transferências Financeiras Recebidas 34.470.089,64 84.729.940,77 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 604.564.063,89 704.100.807,89 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 53.849.285,12 52.387.093,96C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.013.039,76 399.347,38D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 45.946.221,35 31.260.368,04B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 502.755.517,66 620.053.998,51 Desembolsos Extra-Orçamentários 43.914.898,68 97.601.645,59 Transferências Financeiras Concedidas 458.840.618,98 522.452.352,92 Transferência de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 8.327.908,10 8.996.237,97 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIONota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 4.140,00 486.616,62 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 4.140,00 486.616,62 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -4.140,00 -486.616,62 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIONota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 11.953.996,42 8.146.700,77 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 8.603.660,69 4.507.440,20 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 3.350.335,73 3.639.260,57 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) -11.953.996,42 -8.146.700,77 Layout conforme IPC 08 - STN Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 7 DIOCORUMBÁ Dezembro(31/12/2025) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD 2025 ISOLADO:77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD Pág.: 2Exercício de APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIONota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 13.323.706,32 12.960.785,34 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -3.630.228,32 362.920,58 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 9.693.478,00 13.323.705,92 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 379.893.864,11 373.391.765,00 Intergovernamentais 379.893.864,11 373.391.765,00 da União 110.632.652,77 99.832.696,29 de Estados e Distrito Federal 269.261.211,34 273.559.068,71 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 379.893.864,11 373.391.765,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 45.946.221,35 31.260.368,04 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 45.946.221,35 31.247.518,04 Outras transferências concedidas 0,00 12.850,00 Total das Transferências Concedidas 45.946.221,35 31.260.368,04 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ADMINISTRAçãO 53.829.690,75 47.971.836,29 PREVIDêNCIA SOCIAL 0,00 2.579.530,34 TRANSPORTE 19.594,37 1.835.727,33 53.849.285,12 52.387.093,96Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 8 Dezembro(31/12/2025) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD 2025 ISOLADO:77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD Pág.: 3Exercício de ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 929.002,58 399.347,38 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 1.084.037,18 0,00 2.013.039,76 399.347,38Total dos Juros e Encargos da Dívida DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (ANEXO 18) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) evidencia as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa do ente público durante o exercício, permitindo avaliar a capacidade de geração de caixa para custeio das atividades, realização de investimentos e cumprimento de obrigações de financiamento. Os fluxos de caixa são classificados em três grupos principais: Operacional, Investimento e Financiamento 7.1 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Ingressos – R$ 612.891.971,99  Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor de R$ 150.957.305,64;  Receitas de Patrimonial no valor de R$ 852.578,27;  Receitas de Serviços no valor de R$ 5.454,30;  Outras Receitas Originárias no valor de R$ 750.745,09  Remuneração das disponibilidades (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 2.355.303,32;  Ingressos Extraorçamentários somam o montante de R$ 43.606.631,62 dos depósitos restituíveis e valores vinculados.  Transferências Financeiras Recebidas no valor de R$ 34.470.089,64. Desembolsos – R$ 604.564.063,89  Pessoal e demais despesas somam o montante de R$ 53.849.285,12; Layout conforme IPC 08 - STN Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 9 DIOCORUMBÁ Dezembro(31/12/2025) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD 2025 ISOLADO:77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD Pág.: 4Exercício de  Juros e Encargos da Dívida no valor de R$ 2.013.039,76;  Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 43.914.898,68;  Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 458.840.618,98. O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado positivo de R$ 8.327.908,10 devido aos ingressos serem maiores que os desembolsos. O Fluxo de caixa líquido das atividades de Investimentos não apresenta saldo negativo de R$ - 4.140,00. O Fluxo de caixa líquido das atividades de Financiamento apresenta um resultado negativo de R$ - 11.953.996,42. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 13.323.706,32 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ -3.630.228,32, resultou em saldo de R$ 9.693.478,00 de Caixa e Equivalente de Caixa Final, conforme evidenciado no Anexo 14 - Balanço Patrimonial na conta Caixa e Equivalentes de Caixa . Layout conforme IPC 08 - STN <#MS#57420#9#58525/> DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 10 <#MS#57421#10#58526> Dezem bro(31/12/2025) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIM ONIAL SECRETARIA M UNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 2025 ISOLADO:80 - SECRETARIA M UNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 Exercício de 485.702,26 PASSIVO CIRCULANTE 1.234.180,70 28.124,21 360.361,92 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 28.124,21 360.361,92 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 524,96 300.359,85 F CONTRIBUIÇÃO A REGIM E PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 27.599,25 58.952,15 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 0,00 1.049,92 F CONTRIBUIÇÃO A REGIM E PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) 1.414,23 57.721,02 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.414,23 57.721,02 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.414,23 57.721,02 F FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 141.017,68 TRANSFERÊNCIAS FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 141.017,68 DEM AIS TRANSFERÊNCIAS A PAGAR 0,00 141.017,68 F DEM AIS TRANSFERÊNCIAS A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO 456.163,82 675.080,08 DEM AIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 456.163,82 585.080,08 VALORES RESTITUÍVEIS 190.944,55 249.350,72 F CONSIGNAÇÕES 242.294,49 300.359,85 F CONSIGNAÇÕES 22.924,78 35.369,51 F CONSIGNAÇÕES 0,00 90.000,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 90.000,00 P CONSÓRCIOS A PAGAR 2.306.995,81 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 3.172.491,12 1.267.781,08 510.650,95 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.000.664,47 418.823,09 PESSOAL A PAGAR 1.000.664,47 418.823,09 P PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIM E ORDINÁRIO 267.116,61 91.827,86 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 267.116,61 91.827,86 P PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIM E ORDINÁRIO 1.039.214,73 2.661.840,17 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.039.214,73 2.661.840,17 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.039.214,73 2.661.840,17 P PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIM E ORDINÁRIO 2.792.698,07 TOTAL PASSIVO 4.406.671,82 PATRIM ÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota -2.220.686,64 PATRIM ÔNIO LIQUIDO -2.940.785,96 -2.220.686,64 -2.940.785,96 RESULTADOS ACUM ULADOS 14.272,56 ATIVO CIRCULANTE 622.542,01 14.272,56 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 622.542,01 14.272,56 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM M OEDA NACIONAL 622.542,01 14.272,56 622.542,01 F BANCOS CONTA M OVIM ENTO - DEM AIS CONTAS 557.738,87 ATIVO NÃO CIRCULANTE 843.343,85 0,00 INVESTIM ENTOS 100.000,00 0,00 PARTICIPAÇÕES PERM ANENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 P PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO M ÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIM ONIAL 557.738,87 IM OBILIZADO 743.343,85 930.426,24 BENS M OVEIS 790.087,31 43.303,06 232.078,60 P M ÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAM ENTOS E FERRAM ENTAS 137.213,89 14.192,13 P BENS DE INFORM ÁTICA 173.650,57 95.015,70 P M ÓVEIS E UTENSÍLIOS 75.325,72 39.303,47 P M ATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COM UNICAÇÃO 499.354,27 409.497,41 P VEÍCULOS 1.578,73 0,00 P DEM AIS BENS M ÓVEIS -372.687,37 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AM ORTIZAÇÃO ACUM ULADAS -46.743,46 -372.687,37 -46.743,46 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUM ULADA - BENS M ÓVEIS 572.011,43 TOTAL 1.465.885,86 Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 11 DIOCORUMBÁ Dezem bro(31/12/2025) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIM ONIAL SECRETARIA M UNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 2025 ISOLADO:80 - SECRETARIA M UNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 2 Exercício de -2.220.686,64 -2.940.785,96 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUM ULADOS -1.885.295,12 -720.099,32 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -335.391,52 -2.220.686,64 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -2.220.686,64 TOTAL PATRIM ÔNIO LÍQUIDO -2.940.785,96 572.011,43 TOTAL 1.465.885,86 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 12 D ezem bro(31/12/2025) BA LA N Ç O PA TR IM O N IA L SEC R ETA R IA M U N IC IPA L D E G O V ER N O E G ESTà O ESTR A TÉG IC A 2025 Pág.: 3 Exercício de 622.542,01 14.272,56 A TIV O FIN A N CEIRO A TIV O PERM A N EN TE 843.343,85 557.738,87 PA SSIV O FIN A N CEIRO (1.144.180,70)+RP não Proc.(9.592,69) 1.153.773,39 693.826,83 PA SSIV O PERM A N EN TE 3.262.491,12 2.306.995,81 SA LD O PA TRIM O N IA L -2.950.378,65 -2.428.811,21 B) Q U A D R O D O S A TIV O S E PA SSIV O S FIN A N C EIR O S E PER M A N EN TES Exercício A tual Exercício A nterior Exercício A nterior Exercício A tual ESPECIFICA Çà O ESPECIFICA Çà O N ota N ota Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 13 DIOCORUMBÁ ESPEC IFIC A Ç Ã O ESPEC IFIC A Ç Ã O Exercício A tual Exercício A nterior Exercício A nterior Exercício A tual SA LD O S D O S A TO S PO TEN CIA IS A TIV O S (811xxx e 8944201) SA LD O S D O S A TO S PO TEN CIA IS PA SSIV O S ( Contas do G rupo 812xx) D ezem bro(31/12/2025) A N EX O 14 - BA LA N Ç O PA TR IM O N IA L SEC R ETA R IA M U N IC IPA L D E G O V ER N O E G ESTà O ESTR A TÉG IC A 2025 C ) Q U A D R O D A S C O N TA S D E C O M PEN SA Ç Ã O (C O N TR O LE) N ota N ota Pág.: 4 Exercício de A TO S PO TEN C IA IS A TIV O 0,00 0,00 0,00 0,00 D IREITO S CO N V EN IA D O S E O U TRO S IN STRU M EN TO S CO N G ÊN ERES 0,00 0,00 D IREITO S CO N TRA TU A IS 0,00 TO TA L 0,00 A TO S PO TEN C IA IS PA SSIV O 9.722.490,27 8.725.288,74 0,00 756.016,16 O BRIG A ÇÕ ES CO N V EN IA D A S E O U TRO S IN STRU M EN TO S CO N G ÊN ERES 9.722.490,27 7.969.272,58 O BRIG A ÇÕ ES CO N TRA TU A IS 9.722.490,27 TO TA L 8.725.288,74 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 14 D ezem bro(31/12/2025) A N EX O 14 - BA LA N Ç O PA TR IM O N IA L SEC R ETA R IA M U N IC IPA L D E G O V ER N O E G ESTà O ESTR A TÉG IC A 2025 N O TA EX PLICA TIV A Pág.: 5 Exercício de N O TA 6 — B ALAN Ç O PATR IM O N IAL O Balanço Patrim onial evidencia, qualitativa e quantitativam ente, a situação patrim onial da Secretaria M unicipal de G overno e G estão Estratégica — U G 80 em 31 de dezem bro de 2025, com preendendo o Ativo (bens, direitos e dem ais créditos), o Passivo (obrigações exigíveis) e o Patrim ônio Líquido, nos term os do art. 105 da Lei nº 4.320/1964, da N BC TSP 11, do IPC 04 e do M C ASP 11ª Edição, Parte V. 6.1 Estrutura Patrim onial G eral Especificação 2025 (R $) AV% 2024 (R $) AV% Var. (R $) AH % ATIVO C IR C U LAN TE 622.542,01 42,47% 14.272,56 2,50% +608.269,45 +4.261,81% C aixa e Equivalentes de C aixa 622.542,01 42,47% 14.272,56 2,50% +608.269,45 +4.261,81% ATIVO N ÃO C IR C U LAN TE 843.343,85 57,53% 557.738,87 97,50% +285.604,98 +51,21% Investim entos — M EP 100.000,00 6,82% 0,00 0,00% +100.000,00 N /A (nova) Im obilizado Líquido 743.343,85 50,71% 557.738,87 97,50% +185.604,98 +33,28% TO TAL ATIVO 1.465.885,86 100,00% 572.011,43 100,00% +893.874,43 +156,27% PASSIVO C IR C U LAN TE 1.234.180,70 84,19% 485.702,26 84,91% +748.478,44 +154,10% Encargos Sociais a Pagar 360.361,92 24,58% 28.124,21 4,92% +332.237,71 +1.181,32% Fornecedores e C ontas a Pagar 57.721,02 3,94% 1.414,23 0,25% +56.306,79 +3.981,45% Transferências Fiscais a Pagar 141.017,68 9,62% 0,00 0,00% +141.017,68 N /A (nova) Valores R estituíveis (C onsignações) 585.080,08 39,91% 456.163,82 79,75% +128.916,26 +28,26% C onsórcios a Pagar 90.000,00 6,14% 0,00 0,00% +90.000,00 N /A (nova) PASSIVO N ÃO C IR C U LAN TE 3.172.491,12 216,42% 2.306.995,81 403,31% +865.495,31 +37,52% Precatórios — Pessoal (R eg. O rd.) 418.823,09 28,57% 1.000.664,47 174,94% -581.841,38 -58,15% Precatórios — Benefícios Prev. 91.827,86 6,26% 267.116,61 46,70% -175.288,75 -65,62% Precatórios — C ontas a Pagar 2.661.840,17 181,59% 1.039.214,73 181,68% +1.622.625,44 +156,14% TO TAL PASSIVO 4.406.671,82 300,61% 2.792.698,07 488,22% +1.613.973,75 +57,79% PATR IM Ô N IO LÍQ U ID O (D ÉFIC IT) -2.940.785,96 -200,61% -2.220.686,64 -388,22% -720.099,32 +32,43% Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 15 DIOCORUMBÁ D ezem bro(31/12/2025) A N EX O 14 - BA LA N Ç O PA TR IM O N IA L SEC R ETA R IA M U N IC IPA L D E G O V ER N O E G ESTà O ESTR A TÉG IC A 2025 N O TA EX PLICA TIV A Pág.: 6 Exercício de Análise do Ativo Ativo C irculante (+4.261,81% — de R $ 14.272,56 para R $ 622.542,01 — AV 42,47% ): O Ativo C irculante é com posto exclusivam ente por C aixa e Equivalentes de C aixa. A elevação de 2,50% para 42,47% do Ativo Total é a m udança estrutural m ais relevante na com posição do ativo em 2025. Em 2024, o ativo era quase inteiram ente im obilizado; em 2025, o caixa já representa 42,47% do total. Essa m elhora de liquidez reflete o superávit do fluxo de caixa operacional. Im obilizado Líquido (+33,28% — de R $ 557.738,87 para R $ 743.343,85 — AV 50,71% ): O crescim ento de R $ 185.604,98 resulta da adição de R $ 18.373,00 em novas aquisições com binada com a redução da D epreciação Acum ulada de R $ 372.687,37 (2024) para R $ 46.743,46 (2025), esta diretam ente afetada pela anom alia de m igração do SC PI/Fiorilli (ver N ota 9). A participação no Ativo Total caiu de 97,50% para 50,71% , reflexo do crescim ento desproporcional do Ativo C irculante. Análise do Passivo C irculante Encargos Sociais a Pagar (+1.181,32% — de R $ 28.124,21 para R $ 360.361,92 — AV 24,58% do PC ): O crescim ento decorre principalm ente das retenções de R PPS sobre os vencim entos dos servidores (R $ 300.359,85 em 2025 contra R $ 524,96 em 2024 — crescim ento de 57.115,76% ). A causa é estrutural: absorção dos servidores das extintas U G s em 01/01/2025. O saldo representa contribuições de dezem bro/2025 ainda não repassadas ao Fundo Previdenciário. Fornecedores e C ontas a Pagar (+3.981,45% — de R $ 1.414,23 para R $ 57.721,02 — AV 3,94% do PC ): O crescim ento reflete o volum e m uito baixo do saldo inicial e a am pliação de contratos de serviços em 2025. O saldo de R $ 57.721,02 é relativam ente baixo diante do volum e de despesas (0,16% da D espesa O rçam entária total), indicando boa eficiência de pagam ento. C onsignações e Depósitos R estituíveis (31/12/2025) C onsignação Saldo 31/12/2025 (R $) Saldo 31/12/2024 (R $) Var. (R $) AH % R PPS — R etenções s/ Vencim entos 300.359,85 242.294,49 +58.065,36 +23,96% Em préstim os e Financiam entos 202.289,82 148.999,51 +53.290,31 +35,77% C ontribuição ao R G PS 35.369,51 22.924,78 +12.444,73 +54,29% Planos Prev. e Assist. M édica 43.663,38 40.850,22 +2.813,16 +6,89% O utras consignações 3.397,52 1.094,82 +2.302,70 +210,33% TO TAL C O N SIG N AÇ Õ ES 585.080,08 456.163,82 +128.916,26 +28,26% As consignações cresceram +28,26% , de R $ 456.163,82 para R $ 585.080,08. As m aiores variações absolutas ocorreram nas retenções de R PPS (+R $ 58.065,36 — +23,96% ) e Em préstim os e Financiam entos (+R $ 53.290,31 — +35,77% ), refletindo o m aior núm ero de servidores ativos após a incorporação das extintas U G s. A R G PS DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 16 D ezem bro(31/12/2025) A N EX O 14 - BA LA N Ç O PA TR IM O N IA L SEC R ETA R IA M U N IC IPA L D E G O V ER N O E G ESTà O ESTR A TÉG IC A 2025 N O TA EX PLICA TIV A Pág.: 7 Exercício de apresentou crescim ento de +54,29% . O saldo total de R $ 585.080,08 concilia com o Passivo C irculante — Valores R estituíveis do BP. O s saldos de consignações representam obrigações de repasse a credenciados e não im pactam o resultado patrim onial do ente. Análise do Passivo N ão C irculante Precatórios — Pessoal (-58,15% — de R $ 1.000.664,47 para R $ 418.823,09 — AV 13,20% do PN C ): A redução de -58,15% indica que em 2025 foram em itidos novos precatórios de pessoal em valor m uito inferior aos resgates do exercício. A participação caiu de 35,89% para 13,20% do PN C . Precatórios — Benefícios Previdenciários (-65,62% — de R $ 267.116,61 para R $ 91.827,86 — AV 2,89% do PN C ): R edução ainda m ais expressiva (-65,62% ), sinalizando arrefecim ento das condenações judiciais previdenciárias. Precatórios — C ontas a Pagar (+156,14% — de R $ 1.039.214,73 para R $ 2.661.840,17 — AV 83,90% do PN C ): Fenôm eno m ais grave do PN C . O crescim ento de +156,14% elevou esses precatórios a 83,90% do PN C total (2024: 37,27% ). Indica em issão de novas ordens judiciais de pagam ento a fornecedores em valor superior ao histórico. Análise do C onsórcio de C ontrato de R ateio A U G 80 registra, em 31/12/2025, obrigação de R $ 90.000,00 (Passivo C irculante — C onsórcios a Pagar), decorrente de C ontrato de R ateio firm ado com consórcio público do qual o M unicípio de C orum bá é partícipe. Trata-se de item novo em 2025, sem paralelo no exercício anterior. D enom inação do C onsórcio C ID EM A – C O N SO R C IO IN TER M U N IC IPAL PAR A D ESEN VO LVIM EN TO IN TEG R AD O D AS BAC IAS D O R IO M IR AN D A E APA C N PJ 02.715.410/0001-44 O bjeto Transferências de recursos públicos para prom over adequado funcionam ento e m anutenção N º do C ontrato de R ateio 0018/2025 Vigência do C ontrato 12 m eses Valor pactuado 2025 R $ 100.000,00 Valor pago em 2025 R $ 10.000,00 — saldo integral perm anece no passivo em 31/12/2025 Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 17 DIOCORUMBÁ D ezem bro(31/12/2025) A N EX O 14 - BA LA N Ç O PA TR IM O N IA L SEC R ETA R IA M U N IC IPA L D E G O V ER N O E G ESTà O ESTR A TÉG IC A 2025 N O TA EX PLICA TIV A Pág.: 8 Exercício de C lassificação contábil Passivo C irculante — C onsórcios a Pagar O M unicípio de é integrante do C onsórcio Público constituído nos term os da Lei nº 11.107/2005 e do D ecreto nº 6.017/2007. O contrato de rateio é o instrum ento pelo qual o M unicípio consorciado se com prom ete a transferir recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público, constituindo form a exclusiva de repasse para custeio de suas atividades o valor pactuado no valor de R $ 100.000,00 efetuado em 10(dez) parcelas m ensais de R $ 10.000,00 conform e clausula 4 do contrato. Em 2025 foi efetuado a prim eira parcela, ficando assim o saldo correspondente das parcelas para o exercício de 2026. Análise do Ativo Im obilizado A inconsistência decorreu pelo não processam ento no sistem a contabilidade dos valores líquidos do saldo patrim oniais do ativo im obilizado , ocorrido na fase de m igração de saldos patrim oniais das extintas U G 35 e U G 72 para a recém -constituída U G 80, em 01/01/2025. O sistem a incorporou os bens pelo custo histórico bruto (R $ 930.426,24) com a depreciação acum ulada das extintas tam bém m igrada (R $ 372.687,37), ao invés de reconhecê-los pelo valor líquido contábil (R $ 557.738,87), conform e exige a N BC TSP 07 — Ativo Im obilizado e o M CASP 11ª Edição, Parte II, item 11.2.6. N o sistem a de patrim ônio os valores da U G 80 ficou registrado pelo valor líquido contábil conform e preceitua o M C ASP. O acervo do Ativo Im obilizado transferido para a U G 80 na data de abertura do exercício de 2025 apresentava a seguinte com posição, apurada com base nos registros contábeis das unidades de origem em 31/12/2024: D escrição U G 35 (R $) U G 72 (R $) Total Absorvido (R $) C usto H istórico (bruto) 926.531,05 3.895,19 930.426,24 (-) D epreciação Acum ulada (370.498,74) (2.188,63) (372.687,37) Valor Líquido C ontábil 556.032,31 1.706,56 557.738,87 R essalta-se que o valor líquido contábil do Ativo Im obilizado perm anece correto (R $ 557.738,87). O im pacto direto da inconsistência recai sobre a base de cálculo da depreciação de 2025, que ficou superestim ada, gerando Variações Patrim oniais D im inutivas (VPD ) em m ontante superior ao que seria tecnicam ente correto. A N BC TSP 07 determ ina que o ativo im obilizado seja reconhecido pelo seu custo. Em transferências patrim oniais intragovernam entais, o custo de reconhecim ento pelo ente receptor equivale ao valor líquido contábil na data da transferência , representando o potencial de serviços rem anescente efetivam ente recebido. O M CASP 11ª DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 18 D ezem bro(31/12/2025) A N EX O 14 - BA LA N Ç O PA TR IM O N IA L SEC R ETA R IA M U N IC IPA L D E G O V ER N O E G ESTà O ESTR A TÉG IC A 2025 N O TA EX PLICA TIV A Pág.: 9 Exercício de Edição, Parte II, item 11.2.6 disciplina que tais operações devem preservar o patrim ônio líquido consolidado, com entrada na receptora pelo valor de saída na cedente (valor líquido), sem m igração da depreciação acum ulada. A N BC TSP 11 im põe o dever de divulgação plena nas N otas Explicativas de todas as ocorrências relevantes que afetam a com preensão das dem onstrações. O presente esclarecim ento e a N ota Explicativa anexa atendem a essa exigência, evidenciando a inconsistência identificada, sua causa, seu im pacto e as m edidas de retificação em andam ento. # Providência R esponsável 1 R ealização do lançam ento de retificação (estorno da depreciação acum ulada indevida — R $ 372.687,37) Setor C ontábil 2 Estorno das quotas de depreciação de 2025 calculadas sobre base incorreta e reprocessam ento sobre base líquida retificada Setor C ontábil 3 Elaboração de inventário individualizado dos bens absorvidos das U G s 35 e 72, com taxas e vidas úteis rem anescentes docum entadas Setor de Patrim ônio 4 Inclusão desta N ota Explicativa no D C ASP do exercício de 2025, com encam inham ento ao TC E-M S C ontador Em cum prim ento ao princípio da divulgação plena e do interesse público, preconizados pela Estrutura C onceitual das N BC TSP e pelo M anual de C ontabilidade Aplicada ao Setor Público (M C ASP — 11ª Edição), esta U nidade G estora declara que: a) os fatos relatados nesta N ota Explicativa refletem com fidedignidade a situação patrim onial do Ativo Im obilizado da U G 80 no exercício de 2025; b) o erro de processam ento identificado, sem im plicação de irregularidade, dolo ou prejuízo intencional ao erário; c) os procedim entos de retificação adotados restabelecem a fidedignidade dos registros contábeis e do Balanço Patrim onial, em conform idade com as norm as técnicas aplicáveis; d) as quotas de depreciação do exercício de 2025 foram recalculadas e evidenciadas com base no Valor Líquido C ontábil retificado de R $ 557.738,87, preservando a com parabilidade das inform ações contábeis; Análise do Patrim ônio Líquido Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 19 DIOCORUMBÁ D ezem bro(31/12/2025) A N EX O 14 - BA LA N Ç O PA TR IM O N IA L SEC R ETA R IA M U N IC IPA L D E G O V ER N O E G ESTà O ESTR A TÉG IC A 2025 N O TA EX PLICA TIV A Pág.: 10 Exercício de O Patrim ônio Líquido negativo de R $ -2.940.785,96 (2024: R $ -2.220.686,64) é estrutural em órgãos da Adm inistração D ireta sem personalidade jurídica própria e sem capital social. O agravam ento de R $ 720.099,32 corresponde exatam ente ao déficit patrim onial apurado na D VP (Total VPA R $ 56.904.349,78 - Total VPD R $ 57.624.449,10 = déficit de R $ 720.099,32). <#MS#57421#19#58526/> DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 20 FUNPREV <#MS#57413#20#58518> ATO Nº 054/2026 Concede a Srª. RENI MEDEIROS CARUZO Aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05, com as alterações da emenda constitucional nº 070/12. RESOLVEM: Artigo 1º - Conceder a Srª. RENI MEDEIROS CARUZO, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, TABELA E - II - E, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, com fulcro no Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05, com as alterações da emenda constitucional nº 070/12. Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO TABELA E - II - E. Artigo 3° - - O reajuste desse benefício se dará na mesma data e proporção dos servidores em atividade Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação. Corumbá /MS, 21 de maio 2026. (a) Camila Campos de carvalho - Secretaria municipal de Planejamento, receita e administração (a) Flavia Miguel Ribeiro - Superintendente de Previdência Social (a) Suelene Miguel Dias - Gerente no Fundo de Previdência Social ATO Nº 055/2026 Concede a Srª. RENI MEDEIROS CARUZO Aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05 RESOLVEM: Artigo 1º - Conceder a Srª. RENI MEDEIROS CARUZO, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, TABELA E - II - D, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, com fulcro no Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05. Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO TABELA E - II - D. Artigo 3° - - O reajuste desse benefício se dará na mesma data e índice do RGPS Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação. Corumbá /MS, 21 de maio 2026. (a) Camila Campos de carvalho - Secretaria municipal de Planejamento, receita e administração (a) Flavia Miguel Ribeiro - Superintendente de Previdência Social (a) Suelene Miguel Dias - Gerente no Fundo de Previdência Social ATO Nº 056/2026 Concede a Srª. ROSANE GOMES MONTEIRO Aposentadoria por idade e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c § 1º, inciso III, alínea B do Artigo 40 da Constituição Federal. RESOLVEM: Artigo 1º - Conceder a Srª. ROSANE GOMES MONTEIRO, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II TABELA A - NIVEL 5.1 - C, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais com fulcro no Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º, inciso III, alínea B do artigo 40 da CF. Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II TABELA A - NIVEL 5.1 - C. Artigo 3° - O reajuste desse benefício se dará na mesma data e índice do RGPS Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação. Corumbá /MS, 21 de maio de 2026. (a) Camila Campos de carvalho - Secretaria municipal de Planejamento, receita e administração (a) Flavia Miguel Ribeiro - Superintendente de Previdência Social (a) Suelene Miguel Dias - Gerente no Fundo de Previdência Social ATO Nº 057/2026 Concede ao Sr. CRISTIANO DE LIMA ROA Aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05. RESOLVEM: Artigo 1º - Conceder ao Sr. CRISTIANO DE LIMA ROA, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL TABELA L- V - G, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais com fulcro no Artigo 29 e § 1º da Lei Complementar nº 087/05. Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL TABELA L- V -G. Artigo 3° - O reajuste desse benefício se dará na mesma data e índice do RGPS Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação. Corumbá /MS, 21 de maio 2026. (a) Camila Campos de carvalho - Secretaria municipal de Planejamento, receita e administração (a) Flavia Miguel Ribeiro - Superintendente de Previdência Social (a) Suelene Miguel Dias - Gerente no Fundo de Previdência Social ATO Nº 058/2026 Concede ao Sr. FLÁVIO PIERRE SEGÓVIA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 041/03. RESOLVEM: Artigo 1º - Conceder ao Sr. FLÁVIO PIERRE SEGÓVIA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS II, TABELA A - 4.1 - G, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com fulcro no Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 041/03. Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS II, TABELA A - 4.1 - G. Artigo 3° - O reajuste desse benefício se dará na mesma data e proporção dos servidores em atividade. Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação. Corumbá /MS, 21 de maio de 2026. (a) Camila Campos de Carvalho - Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração (a) Flavia Miguel Ribeiro - Superintendente de Previdência Social. (a) Suelene Miguel Dias - Gerente no Fundo de Previdência Social ATO Nº 059/2026 Concede ao Sr. ELIELSON MONACO Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 041/03. RESOLVEM: Artigo 1º - Conceder ao Sr. ELIELSON MONACO, ocupante do cargo de CONDUTOR DE VEICULO OFICIAL II, TABELA A - NIVEL 3.1 - G, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com fulcro no Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 041/03. Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de CONDUTOR DE VEICULO OFICIAL II , TABELA A - NIVEL 3.1 - G. Artigo 3° - O reajuste desse benefício se dará na mesma data e proporção dos servidores em atividade Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação. Corumbá /MS, 21 de maio de 2026. (a) Camila Campos de carvalho - Secretaria municipal de Planejamento, receita e administração (a) Flavia Miguel Ribeiro - Superintendente de Previdência Social (a) Suelene Miguel Dias - Gerente no Fundo de Previdência Social ATO Nº 060/2026 Concede à Sr.ª. DARCI DO PRADO DE ARRUDA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 041/03. RESOLVEM: Artigo 1º - Conceder à Sr. DARCI DO PRADO DE ARRUDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I, TABELA N - II - E, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com fulcro no Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 041/03. Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência Página 21 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I, TABELA N - II - E. Artigo 3° - O reajuste desse benefício se dará na mesma data e proporção dos servidores em atividade. Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação. Corumbá /MS, 21 de maio de 2026. (a) Camila Campos de Carvalho - Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração (a) Flavia Miguel Ribeiro - Superintendente de Previdência Social. (a) Suelene Miguel Dias - Gerente no Fundo de Previdência Social ATO Nº 061/2026 Concede à Sr.ª. SILVANA MARIA CAPISTRANO GRAÇA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 041/03. RESOLVEM: Artigo 1º - Conceder à Sr. SILVANA MARIA CAPISTRANO GRAÇA, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TABELA L - V - G, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com fulcro no Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 041/03. Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TABELA L - V - G. Artigo 3° - O reajuste desse benefício se dará na mesma data e proporção dos servidores em atividade. Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação. Corumbá /MS, 21 de maio de 2026. (a) Camila Campos de Carvalho - Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração (a) Flavia Miguel Ribeiro - Superintendente de Previdência Social. (a) Suelene Miguel Dias - Gerente no Fundo de Previdência Social <#MS#57413#21#58518/> ESCOLA DE GOVERNO <#MS#57418#21#58523> EDITAL Nº 001/073/2025 Processo n. 31.085/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, bem como com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; no art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e no art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, e em atendimento à CI 170/2026/GAB/SEMED, de 22/05/2026, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital 041/2025, publicado no Diário Oficial edição nº 3.340, do dia 20 de março de 2026, p. 147. 1. RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O REGISTRO DE FINAL DE FILA ATRIBUÍDO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA ÁREA DE HISTÓRIA REFERENTE À CONVOCAÇÃO DESTINADA À REGIÃO DAS ÁGUAS. Função: PROFESSOR DE HISTÓRIA - 40 HORAS Área/Região: ÁREA RURAL NOME CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO JOSÉ CLAUDEMIR DOS SANTOS FILHO 2ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO JIMCRAY CALEBE DE ALMEIDA COSTA 3ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO ELIAS DE OLIVEIRA SANTOS 4ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO 2. RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Processo Seletivo nº 001/041/2025 que não foram expressamente alteradas por esta retificação. Corumbá - MS, 22 de maio de 2026 ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da EGOV Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR Secretária Municipal de Educação Port. “P” n° 6, de 1°/01/2025 EDITAL Nº 001/074/2025 Processo n. 31.085/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, bem como com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; no art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e no art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, e em atendimento à CI 170/2026/GAB/SEMED, de 22/05/2026, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital 043/2025, publicado no Diário Oficial edição nº 3.350, do dia 07 de abril de 2026, p. 22. 3. RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O REGISTRO DE FINAL DE FILA ATRIBUÍDO À PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA ÁREA DE HISTÓRIA REFERENTE À CONVOCAÇÃO DESTINADA À REGIÃO DAS ÁGUAS. Função: PROFESSOR DE HISTÓRIA - 40 HORAS Área/Região: ÁREA RURAL NOME CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO DAYANE VICTORIO 5ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO 4. RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Processo Seletivo nº 001/043/2025 que não foram expressamente alteradas por esta retificação. Corumbá - MS, 22 de maio de 2026 ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da EGOV Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR Secretária Municipal de Educação Port. “P” n° 6, de 1°/01/2025 EDITAL Nº 001/075/2025 Processo n. 31.085/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, bem como com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; no art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e no art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, e em atendimento à CI 170/2026/GAB/SEMED, de 22/05/2026, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital 068/2025, publicado no Diário Oficial edição nº 3.362, do dia 27 de abril de 2026, p. 7. 5. RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O REGISTRO DE FINAL DE FILA ATRIBUÍDO ÀOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA ÁREA DE HISTÓRIA REFERENTE À CONVOCAÇÃO DESTINADA À REGIÃO DAS ÁGUAS. Função: PROFESSOR DE HISTÓRIA - 20 HORAS Área/Região: ÁREA URBANA NOME CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO HERMES JUNIOR COLMAN DE AZEVEDO 14ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO 15ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO 6. RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O REGISTRO DE FINAL DE FILA ATRIBUÍDO ÀOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA ÁREA DE MATEMÁTICA REFERENTE À CONVOCAÇÃO DESTINADA À REGIÃO DAS ÁGUAS. Função: MATEMÁTICA - 20 HORAS Área/Região: ÁREA URBANA NOME CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO RAPHAEL LIMA VEIRA 11ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Página 22 NILDA DOS SANTOS CINTRA 12ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO NEREIDE APARECIDA PAGANI GALVÃO 13ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO MICHELLY NUNES DE AQUINO 14ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO 7. RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Processo Seletivo nº 001/068/2025 que não foram expressamente alteradas por esta retificação. Corumbá - MS, 22 de maio de 2026 ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da EGOV Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR Secretária Municipal de Educação Port. “P” n° 6, de 1°/01/2025 EDITAL Nº 001/076/2025 Processo n. 31.085/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, bem como com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; no art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e no art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, e em atendimento à CI 170/2026/GAB/SEMED, de 22/05/2026, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital 069/2025, publicado no Diário Oficial edição nº 3.362, do dia 27 de abril de 2026, p. 7. 8. RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O REGISTRO DE NÃO COMPARECIMENTO ATRIBUÍDO À PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA ÁREA DE MATEMÁTICA REFERENTE À CONVOCAÇÃO DESTINADA À REGIÃO DAS ÁGUAS. Função: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 20 HORAS Área/Região: ÁREA URBANA NOME CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO GLÓRIA GONÇALVES DE ALMEIDA 15ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO 9. RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Processo Seletivo nº 001/069/2025 que não foram expressamente alteradas por esta retificação. Corumbá - MS, 22 de maio de 2026 ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da EGOV Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR Secretária Municipal de Educação Port. “P” n° 6, de 1°/01/2025 EDITAL Nº 001/078/2025 Processo n. 31.085/2025 A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; Art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018; e em atendimento à CI 170/2026/GAB/SEMED, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital 001/043/2025, publicado no Diário Oficial nº 3.350, de 07/04/2026, p. 22. 1. RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O REGISTRO DE FINAL DE FILA ATRIBUÍDO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA ÁREA DE HISTÓRIA REFERENTE À CONVOCAÇÃO DESTINADA À REGIÃO DAS ÁGUAS. Função: PROFESSOR DE HISTÓRIA - 20 HORAS Área/Região: URBANA NOME CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO MARIANGELA ALVES DE ARRUDA 10ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO LÍDIA KELLENN BRITO DOS SANTOS 11ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO 2. RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Processo Seletivo nº 001/043/2025 que não foram expressamente alteradas por esta retificação. Corumbá - MS, 22 de maio de 2026 ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da EGOV Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR Secretária Municipal de Educação EDITAL Nº 001/079/2025 Processo n. 31.085/2025 A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; Art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018; e em atendimento à CI 170/2026/GAB/SEMED, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital 001/056/2025, publicado no Diário Oficial nº 3.357, de 16/04/2026, p. 9. 3. RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O REGISTRO DE NÃO COMPARECIMENTO ATRIBUÍDO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA ÁREA DE HISTÓRIA REFERENTE À CONVOCAÇÃO DESTINADA À REGIÃO DAS ÁGUAS. Função: PROFESSOR DE HISTÓRIA - 20 HORAS Área/Região: URBANA NOME CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO GUILHERME ROJAS VIEIRA COELHO 12ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO VÍTOR JORGE DA CUNHA SANTOS 13ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO 4. RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Processo Seletivo nº 001/056/2025 que não foram expressamente alteradas por esta retificação. Corumbá - MS, 22 de maio de 2026 ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da EGOV Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR Secretária Municipal de Educação EDITAL Nº 001/080/2025 Processo n. 31.085/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, bem como com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; no art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e no art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, e em atendimento à CI 170/2026/GAB/SEMED, de 22/05/2026, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital 001/039/2025, publicado no Diário Oficial edição nº 3.335, do dia 13 de março de 2026, p. 75. 10. RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O REGISTRO DE FINAL DE FILA ATRIBUÍDO AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA ÁREA DE HISTÓRIA REFERENTE À CONVOCAÇÃO DESTINADA À REGIÃO DAS ÁGUAS. Função: PROFESSOR DE HISTÓRIA - 40 HORAS Área/Região: ÁREA RURAL NOME CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO SILAS NEPOMUCENO DE AMEIDA 1ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO 11. RATIFICAÇÃO Página 23 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.380 • sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Processo Seletivo nº 001/039/2025 que não foram expressamente alteradas por esta retificação. Corumbá - MS, 22 de maio de 2026 ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da EGOV Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR Secretária Municipal de Educação Port. “P” n° 6, de 1°/01/2025 EDITAL Nº 001/081/2025 Processo n. 31.085/2025 A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; Art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018; e em atendimento à CI 170/2026/GAB/SEMED, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital 001/071/2025, publicado no Diário Oficial nº 3.370, de 08/05/2026, p. 8. 5. RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O CHAMAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DAS ÁREAS DE HISTÓRIA E MATEMÁTICA REFERENTE À CONVOCAÇÃO DESTINADA À REGIÃO DAS ÁGUAS. Função: PROFESSOR DE HISTÓRIA - 20 HORAS Área/Região: URBANA NOME CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO DELMA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 16ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO HEMILLY ARIANE DE ARRUDA MOREIRA 17ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO MARCELO DOS SANTOS MINERVINO 18ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO Função: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 20 HORAS Área/Região: URBANA NOME CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO RENATA FRANCO VILASBOAS SANTANA 16ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO ARIEL DA SILVA COSTA 17ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO GABRIELLE CRISTINE VIEIRA RADICHE 18ª MANTIDA A CATEGORIA ORIGINAL DA CLASSIFICAÇÃO 6. RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Processo Seletivo nº 001/071/2025 que não foram expressamente alteradas por esta retificação. Corumbá - MS, 22 de maio de 2026 ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da EGOV Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR Secretária Municipal de Educação <#MS#57418#23#58523/> contato@ionews.com.br 2026-05-22T14:42:27-0400 Imprensa Oficial Assinar o Diário Oficial