Página 1 Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Ano XIV • Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 http://do.corumba.ms.gov.br Município de Corumbá Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 CEP 79333-141 Corumbá - Mato Grosso do Sul CNPJ(MF) 03.330.461/0001-10 FONE: (67) 3234-3463 E-mail : diariooficial@corumba.ms.gov.br Gabriel Alves de Oliveira Prefeito Secretarias DIOCORUMBÁ, instituído por meio do decreto Nº1.061, de 25/06/2012 DIOCORUMBÁ PARTE I • PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, MATO GROSSO DO SUL Fundação de Meio Ambiente do Pantanal......................................................................................................................................Cristina de Arruda Ferreira Fleming Fundação de Esportes de Corumbá...................................................................................................................................................................... Michele Ferri Olmos Fundação de Turismo do Pantanal..................................................................................................................................................................José de Carvalho Junior Fundação da Cultura................................................................................................................................................................................. Wanessa Pereira Rodrigues Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.......................................................................................... Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.........................................................................................................................Raquel Anani da Silva Bryk Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá................................................................................................................... Madson Ramão Agência Municipal de Transporte e Trânsito.............................................................................................................................................Mariana Ricco Arguello Ortiz Administração Indireta Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Vice-Prefeita Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania............................................................................................................................Alexandre Ramos de Ohara Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica.....................................................................................................................................Josileia Rigo Marques Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração............................................................................................................Camila Campos de Carvalho Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.............................................................................................................................. Jossiely Godoi da Silva Secretaria Municipal de Saúde.............................................................................................................................................................Tatiana da Silva Santos Mattos Secretaria Municipal de Educação..................................................................................................................................................................Elizama Medina de Avila Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável................................................................................Luiz Henrique da Silva (Secretário Adjunto) Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social......................................................................................................... Fernando Jorge Castro de Lucena Secretaria Especial de Articulação Política e institucional.............................................................................................................................Marcos de Souza Martins Procuradoria-Geral do Município...............................................................................................................................................................................Roberto Ajala Lins Controladoria-Geral do Município........................................................................................................................................Helena Echeverria de Lacerda Saad Costa Auditoria-Geral de Fazenda............................................................................................................................................................................André Luiz Miceno Papa BOLETIM DE PESSOAL ATOS DO PREFEITO <#MS#57964#1#59071> PORTARIA “P” Nº 261, DE 19 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000, CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 16/ASSAD/SAD/2026, encaminhado pela Secretaria de Estado de Administração, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; R E S O L V E: Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, mediante reembolso do cessionário, o servidor LUCIANO SIGNORELLI COSTA, matrículas nº 3656 e nº 13435, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, para exercer as suas funções na Secretaria de Estado da Casa Civil, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 04/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 19 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito de Corumbá <#MS#57964#1#59071/> <#MS#57965#1#59072> PORTARIA “P” Nº 262, DE 19 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar GILSON PACOLA do cargo de provimento em comissão de Secretário-Adjunto, símbolo DAG 01, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Designar GILSON PACOLA, Profissional de Educação, matrículas nº 2184 e nº 6594, na função de Assessor-Técnico Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de junho de 2026. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito de Corumbá <#MS#57965#1#59072/> <#MS#57966#1#59073> PORTARIA “P” Nº 263, DE 19 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE RABELO do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAG-04, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Nomear JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE RABELO no cargo de provimento em comissão de Secretário-Adjunto, símbolo DAG-01, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de junho de 2026. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito de Corumbá <#MS#57966#1#59073/> <#MS#57967#1#59074> PORTARIA “P” Nº 264, DE 19 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar WAGNER DE OLIVEIRA PAES, Profissional de Educação, matrícula nº 6608, da Função de Confiança de Supervisor de Serviço I, símbolo DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 2 FCA-01, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Nomear WAGNER DE OLIVEIRA PAES no cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAG-04, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de junho de 2026. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito de Corumbá <#MS#57967#2#59074/> <#MS#57968#2#59075> PORTARIA “P” Nº 265, DE 19 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar SANDRA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DAG-02, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de junho de 2026. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito de Corumbá <#MS#57968#2#59075/> BOLETIM DE LICITAÇÃO <#MS#57931#2#59038> Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição Nº 3.397 de 18/06/2026, Pág. 2. Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Aviso de Resultado de Licitação, do Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 22.904/2024. Onde se lê: (...) Aviso de Resultado de Licitação Leia se: (...) Aviso de Adjudicação/Homologação de Licitação(...) <#MS#57931#2#59038/> PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO <#MS#57954#2#59061> RESOLUÇÃO PGM Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2026. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 68, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 287/2021 c/c o art. 12, § 3º, da Lei Complementar nº 149, de 4 de abril de 2012, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Procurador do Município ROOSEVELT ISRAEL DE FIGUEIREDO, matrícula nº 15571, para exercer a função de Chefe da Procuradoria Fiscal e Tributária. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá - MS, 19 de junho de 2026. ROBERTO AJALA LINS Procurador-Geral do Município <#MS#57954#2#59061/> SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO <#MS#57953#2#59060> Extrato do Contrato Administrativo n° 07/2026 - Processo nº 16.898/2026. Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração e a empresa RCM Informática Ltda EPP. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em tecnóloga da Informação, para fornecimento de licença de direito de uso não permanente de Sistema Integrado de Gestão Pública, Saúde, Assistência Social e Educação, em plataforma/arquitetura/WEB/DESKTOP, bem como prestação de serviços técnicos continuados de manutenção, treinamento, suporte técnico, garantia, manutenções corretivas, evolutivas e adaptativas, visando atender às necessidades de continuidade dos serviços públicos e administrativos da Prefeitura Municipal de Corumbá. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura, observados a natureza emergencial da contratação, a continuidade dos serviços públicos essenciais de gestão municipal e os procedimentos de transição e finalização previstos no contrato. A presente contratação possui natureza emergencial, transitória e excepcional, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.350.000,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0104.8692.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração. Elemento da Despesa: 33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. Dotação: 024810 - Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração. Base Legal: Lei n° 14.133/2021 e demais normas federais aplicáveis. Data de Assinatura: 09/06/2026. Assinam: Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração e a empresa RCM Informática Ltda EPP. <#MS#57953#2#59060/> <#MS#57962#2#59069> RESOLUÇÃO n.º 351 de 15/06/2026. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 36.926/2025, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO - DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Reinstalar a Comissão do Processo Administrativo, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 36.926/2025, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, a contar de 22/06/2026, conforme CI 375/2025/CGM; Assina: CAMILA CAMPOS DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO <#MS#57962#2#59069/> DIOCORUMBÁ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ http://do.corumba.ms.gov.br Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 3 DIOCORUMBÁ <#MS#57934#3#59041> ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 112 de 18 de junho de 2026 Page 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art. 8º da Lei 3.018 de 29 de Dezembro de 2025. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional por Excesso de Arrecadação na importância de R$ 382.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 39 10 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 20.122.0001.8680.0000 4.4.90.00.00 382.000,00 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 18 de junho de 2026 CAMILA CAMPOS DE CARVALHO GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Prefeito Municipal <#MS#57934#3#59041/> DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 4 <#MS#57935#4#59042> ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 113 de 18 de junho de 2026 Page 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art. 8º da Lei 3.018 de 29 de Dezembro de 2025. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 606.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.0003.2602.0000 3.3.90.00.00 71.200,00 12.361.0003.2594.0000 3.3.90.00.00 535.000,00 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.0003.2600.0000 3.3.90.00.00 -19.500,00 12.306.0003.2601.0000 3.3.90.00.00 -34.000,00 12.306.0003.2603.0000 3.3.90.00.00 -3.000,00 12.306.0003.2604.0000 3.3.90.00.00 -14.700,00 12.361.0003.2590.0000 4.4.90.00.00 -100.000,00 12.361.0003.2593.0000 3.3.50.00.00 -95.000,00 12.361.0003.2593.0000 3.3.90.00.00 -90.000,00 12.365.0008.6587.0000 3.3.50.00.00 -50.000,00 12.365.0008.6587.0000 3.3.90.00.00 -100.000,00 12.365.0008.6588.0000 3.3.90.00.00 -100.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 18 de junho de 2026 CAMILA CAMPOS DE CARVALHO GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Prefeito Municipal <#MS#57935#4#59042/> Página 5 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 FUNPREV <#MS#57947#5#59054> ATO Nº 062/2026 Concede ao Sr. LÍRIO RAMÃO AGUERO RIVAS Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 7º da Emenda Constitucional 041/03. RESOLVEM: Artigo 1º - Conceder ao Sr. LIRIO RAMÃO AGUERO RIVAS, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, TABELA E - II - E, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com fulcro no Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 7° da Emenda Constitucional n° 041/03. Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, TABELA E - II - E. Artigo 3° - O reajuste desse benefício se dará na mesma data e proporção dos servidores em atividade Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação. Corumbá /MS, 17 de junho de 2026. (a) Camila Campos de Carvalho - Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração (a) Flavia Miguel Ribeiro - Superintendente de Previdência Social. (a) Suelene Miguel Dias - Gerente no fundo de Previdência Social <#MS#57947#5#59054/> <#MS#57948#5#59055> ATO Nº 063/2026 Concede pensão À Srª. CARMEM JUSTINIANO EGUES e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 42, Inciso I e 43, inciso I da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Inciso I do § 7º do Artigo 40 da Constituição Federal, com as alterações da Emenda Constitucional 041/03 . RESOLVEM: Artigo 1º - Conceder pensão por morte à Sr. Carmem Justiniano Egues, vinculada a comprovação de dependência do Sr MARIANO EGUES, embasado nos autos do processo nº 15685/2026, na proporção de 100% do valor da pensão. Artigo 2º - A pensão de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional (data do óbito) no Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de COMPRESSORISTA - REF.10. Artigo 3° - O reajuste desse benefício se dará na mesma data e índice do RGPS Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação e pecuniários a partir da data do óbito do servidor (inciso I, do artigo 43, da Lei Complementar nº 087/05) ocorrido em 23/05/2026. Corumbá /MS, 17 de junho de 2026. (a) Camila Campos de Carvalho - Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração (a) Flavia Miguel Ribeiro - Superintendente de Previdência Social. (a) Suelene Miguel Dias - Gerente no fundo de Previdência Social <#MS#57948#5#59055/> <#MS#57955#5#59062> AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS PROCESSO Nº 16792/2026 OBJETO: ADESÃO AO ITEM 04, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024, REFERENTE A CONCORRÊNCIA 001/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CONSPREV, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO DE EMPRESAS CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) EMPESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS, 01 (UM) ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E 01 (UMA) EMPRESA DE CONTABILIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS OU QUE VIEREM A SE CONSORCIAR DURANTE A VIGÊNCIA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDOR: CONSÓRCIO GESTOR RPPS - CNPJ: 28.073.206/0001-60 VALOR TOTAL: Item Objeto/Descrição Und Quantidade Taxa mensal Taxa anual 4 Serviços de Gestão e Operacionaliza- ção da Política de Empréstimo mensal 12 meses 0,3915% 4,80% Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2024 - CONSPREV com fundamento nos incisos I, II e III, §2, do artigo 86 da Lei 14.133/2021 (NLLC). Corumbá-MS, 18 de junho de 2026 Camila Campos de Carvalho Secretária Municipal Planejamento, Administração e Receita Portaria “P” nº 843, de 27 de novembro de 2025 Essa autorização entra em vigor a partir da data de sua assinatura. <#MS#57955#5#59062/> ESCOLA DE GOVERNO <#MS#57938#5#59045> EDITAL Nº 001/105/2025 Processo n. 31.085/2025 A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; Art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018; e em atendimento à CI Nº 214/2026/GAB/SEMED, de 18/06/2026; torna público aos interessados o CHAMAMENTO de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado para entrega de documentos para contratação temporária para o período de 23/06/2026 a 18/12/2026, ao término do ano letivo, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. A candidata convocada deverá comparecer com toda a documentação exigida (originais e cópias), mediante termos e condições constantes neste Edital. Local: Secretaria Municipal de Educação Rua: América, n. 899 - Centro. Data: 23/06/2026 Horário: 8h às 12h Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL Área/Região: ÁREA URBANA - 20 HORAS Nome Classificação VANESSA CAROLINE DA COSTA QUIDA 103º Os candidatos convocados para Contratação Temporária deverão apresentar uma cópia legível e respectivo original, quando couber, dos seguintes documentos: a) Registro Geral de Identificação ou equivalente; b) Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF; c) Título de eleitor; d) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição, dos dois turnos, se houve, ou certidão de quitação eleitoral impressa, obtida no sítio eletrônico do TRE; e) Folha espelho do PASEP, emitida pelo Banco do Brasil, ou PIS, emitida pela Caixa Econômica Federal, (serão aceitos NIS, NIT, cartão cidadão, página da carteira de trabalho); f) Uma foto 3x4; g) Comprovante de residência; h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos dependentes e seus respectivos Cadastros de Pessoa Física - CPF; j) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; k) Carteira de motorista com a Categoria exigida para o cargo; l) Certificado militar, quando couber; m) Carteira de Identidade Profissional, do órgão de fiscalização da profissão, quando couber; n) Certidões passadas na Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, observando o respectivo domicílio, de não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, nos 05 (cinco anos). Quando as certidões forem positivas, também deverá apresentar as respectivas certidões de objeto atualizadas, de cada um dos processos indicados; que poderão ser obtidas nos links https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao e https://esaj.tjms.jus.br/esaj/?servico=810000 o) Atestado médico, informando que goza de boa saúde física e mental; p) Para candidatos PCD, apresentar o laudo médico com a CID; q) Declaração de bens e ou Declaração de Imposto de Renda. Caso não faça Declaração de Imposto de Renda, será preenchida, no ato da entrega de documentos, a Declaração de Bens emitida pelo setor de Recursos humanos - RH; r) Declaração que não ocupa cargo, emprego ou função pública, exceto nas hipóteses de acumulações permitidas no inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal - Essa declaração será preenchida no ato da entrega de documentos, em formulário próprio emitido pelo setor de Recursos Humanos - RH. A candidata que não comparecer para a entrega de documentos e assinatura do contrato no prazo determinado, será automaticamente eliminado, e, para a vaga remanescente, será convocado outro candidato, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final do processo. Corumbá, 19 de junho de 2026. DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 6 ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da Escola de Governo de Corumbá Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 ELIZAMA MEDINA DE AVILA Secretária Municipal de Educação Port. “P” Nº 248, de 03/06/2026 <#MS#57938#6#59045/> <#MS#57939#6#59046> EDITAL Nº 001/106/2025 Processo n. 31.085/2025 A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; Art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018; e em atendimento à CI Nº 215/2026/GAB/SEMED, de 18/06/2026; torna público aos interessados o CHAMAMENTO de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado para entrega de documentos para contratação temporária para o período de 23/06/2026 a 18/12/2026, ao término do ano letivo, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. O candidato convocado deverá comparecer com toda a documentação exigida (originais e cópias), mediante termos e condições constantes neste Edital. Local: Secretaria Municipal de Educação Rua: América, n. 899 - Centro. Data: 23/06/2026 Horário: 8h às 12h Função: PROFESSOR DE APOIO AO USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PROATIC) Área/Região: ÁREA URBANA - 20 HORAS Nome Classificação ROGÉRIO DE MOURA XAVIER 1º MAYKON NUNES FARDIM 2º Os candidatos convocados para Contratação Temporária deverão apresentar uma cópia legível e respectivo original, quando couber, dos seguintes documentos: a) Registro Geral de Identificação ou equivalente; b) Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF; c) Título de eleitor; d) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição, dos dois turnos, se houve, ou certidão de quitação eleitoral impressa, obtida no sítio eletrônico do TRE; e) Folha espelho do PASEP, emitida pelo Banco do Brasil, ou PIS, emitida pela Caixa Econômica Federal, (serão aceitos NIS, NIT, cartão cidadão, página da carteira de trabalho); f) Uma foto 3x4; g) Comprovante de residência; h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos dependentes e seus respectivos Cadastros de Pessoa Física - CPF; j) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; k) Carteira de motorista com a Categoria exigida para o cargo; l) Certificado militar, quando couber; m) Carteira de Identidade Profissional, do órgão de fiscalização da profissão, quando couber; n) Certidões passadas na Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, observando o respectivo domicílio, de não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, nos 05 (cinco anos). Quando as certidões forem positivas, também deverá apresentar as respectivas certidões de objeto atualizadas, de cada um dos processos indicados; que poderão ser obtidas nos links https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao e https://esaj.tjms.jus.br/esaj/?servico=810000 o) Atestado médico, informando que goza de boa saúde física e mental; p) Para candidatos PCD, apresentar o laudo médico com a CID; q) Declaração de bens e ou Declaração de Imposto de Renda. Caso não faça Declaração de Imposto de Renda, será preenchida, no ato da entrega de documentos, a Declaração de Bens emitida pelo setor de Recursos humanos - RH; r) Declaração que não ocupa cargo, emprego ou função pública, exceto nas hipóteses de acumulações permitidas no inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal - Essa declaração será preenchida no ato da entrega de documentos, em formulário próprio emitido pelo setor de Recursos Humanos - RH. O candidato que não comparecer para a entrega de documentos e assinatura do contrato no prazo determinado, será automaticamente eliminado, e, para a vaga remanescente, será convocado outro candidato, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final do processo. Corumbá, 19 de junho de 2026. ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da Escola de Governo de Corumbá Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 ELIZAMA MEDINA DE AVILA Secretária Municipal de Educação Port. “P” Nº 248, de 03/06/2026 <#MS#57939#6#59046/> <#MS#57940#6#59047> EDITAL Nº 001/107/2025 Processo n. 31.085/2025 A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; Art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018; e em atendimento à CI Nº 213/2026/GAB/SEMED, de 18/06/2026; torna público aos interessados o CHAMAMENTO de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para entrega de documentos para contratação temporária para o período de 23/06/2026 a 18/12/2026, ao término do ano letivo, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. Os candidatos convocados deverão comparecer com toda a documentação exigida (originais e cópias), mediante termos e condições constantes neste Edital. Local: Secretaria Municipal de Educação Rua: América, n. 899 - Centro. Data: 23/06/2026 Horário: 8h às 12h Função: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I Área/Região: ÁREA URBANA - 20 HORAS Nome Classificação NAIANE ANDROLAGE VILALVA 96º Função: PROFESSOR DE ESPANHOL Área/Região: ÁREA URBANA - 20 HORAS Nome Classificação FABICIANA MENDES FONSECA 10º Os candidatos convocados para Contratação Temporária deverão apresentar uma cópia legível e respectivo original, quando couber, dos seguintes documentos: a) Registro Geral de Identificação ou equivalente; b) Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF; c) Título de eleitor; d) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição, dos dois turnos, se houve, ou certidão de quitação eleitoral impressa, obtida no sítio eletrônico do TRE; e) Folha espelho do PASEP, emitida pelo Banco do Brasil, ou PIS, emitida pela Caixa Econômica Federal, (serão aceitos NIS, NIT, cartão cidadão, página da carteira de trabalho); f) Uma foto 3x4; g) Comprovante de residência; h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos dependentes e seus respectivos Cadastros de Pessoa Física - CPF; j) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; k) Carteira de motorista com a Categoria exigida para o cargo; l) Certificado militar, quando couber; m) Carteira de Identidade Profissional, do órgão de fiscalização da profissão, quando couber; n) Certidões passadas na Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, observando o respectivo domicílio, de não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, nos 05 (cinco anos). Quando as certidões forem positivas, também deverá apresentar as respectivas certidões de objeto atualizadas, de cada um dos processos indicados; que poderão ser obtidas nos links https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao e https://esaj.tjms.jus.br/esaj/?servico=810000 o) Atestado médico, informando que goza de boa saúde física e mental; Página 7 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 p) Para candidatos PCD, apresentar o laudo médico com a CID; q) Declaração de bens e ou Declaração de Imposto de Renda. Caso não faça Declaração de Imposto de Renda, será preenchida, no ato da entrega de documentos, a Declaração de Bens emitida pelo setor de Recursos humanos - RH; r) Declaração que não ocupa cargo, emprego ou função pública, exceto nas hipóteses de acumulações permitidas no inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal - Essa declaração será preenchida no ato da entrega de documentos, em formulário próprio emitido pelo setor de Recursos Humanos - RH. O candidato que não comparecer para a entrega de documentos e assinatura do contrato no prazo determinado, será automaticamente eliminado, e, para a vaga remanescente, será convocado outro candidato, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final do processo. Corumbá, 19 de junho de 2026. ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da Escola de Governo de Corumbá Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 ELIZAMA MEDINA DE AVILA Secretária Municipal de Educação Port. “P” Nº 248, de 03/06/2026 <#MS#57940#7#59047/> <#MS#57941#7#59048> EDITAL Nº 001/108/2025 Processo n. 31.085/2025 A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; Art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018; e em atendimento à CI Nº 212/2026/GAB/SEMED, de 18/06/2026; torna público aos interessados o CHAMAMENTO de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado para entrega de documentos para contratação temporária para substituição de licença médica, no período de 23/06/2026 a 20/09/2026, ao término do ano letivo, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. A candidata convocada deverá comparecer com toda a documentação exigida (originais e cópias), mediante termos e condições constantes neste Edital. Local: Secretaria Municipal de Educação Rua: América, n. 899 - Centro. Data: 23/06/2026 Horário: 8h às 12h Função: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I Área/Região: ÁREA URBANA - 20 HORAS Nome Classificação AGNYS APARECIDA MUNHOZ DE OLIVEIRA 97º A candidata convocada para Contratação Temporária deverão apresentar uma cópia legível e respectivo original, quando couber, dos seguintes documentos: a) Registro Geral de Identificação ou equivalente; b) Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF; c) Título de eleitor; d) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição, dos dois turnos, se houve, ou certidão de quitação eleitoral impressa, obtida no sítio eletrônico do TRE; e) Folha espelho do PASEP, emitida pelo Banco do Brasil, ou PIS, emitida pela Caixa Econômica Federal, (serão aceitos NIS, NIT, cartão cidadão, página da carteira de trabalho); f) Uma foto 3x4; g) Comprovante de residência; h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos dependentes e seus respectivos Cadastros de Pessoa Física - CPF; j) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; k) Carteira de motorista com a Categoria exigida para o cargo; l) Certificado militar, quando couber; m) Carteira de Identidade Profissional, do órgão de fiscalização da profissão, quando couber; n) Certidões passadas na Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, observando o respectivo domicílio, de não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, nos 05 (cinco anos). Quando as certidões forem positivas, também deverá apresentar as respectivas certidões de objeto atualizadas, de cada um dos processos indicados; que poderão ser obtidas nos links https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao e https://esaj.tjms.jus.br/esaj/?servico=810000 o) Atestado médico, informando que goza de boa saúde física e mental; p) Para candidatos PCD, apresentar o laudo médico com a CID; q) Declaração de bens e ou Declaração de Imposto de Renda. Caso não faça Declaração de Imposto de Renda, será preenchida, no ato da entrega de documentos, a Declaração de Bens emitida pelo setor de Recursos humanos - RH; r) Declaração que não ocupa cargo, emprego ou função pública, exceto nas hipóteses de acumulações permitidas no inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal - Essa declaração será preenchida no ato da entrega de documentos, em formulário próprio emitido pelo setor de Recursos Humanos - RH. A candidata que não comparecer para a entrega de documentos e assinatura do contrato no prazo determinado, será automaticamente eliminado, e, para a vaga remanescente, será convocado outro candidato, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final do processo. Corumbá, 19 de junho de 2026. ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da Escola de Governo de Corumbá Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 ELIZAMA MEDINA DE AVILA Secretária Municipal de Educação Port. “P” Nº 248, de 03/06/2026 <#MS#57941#7#59048/> <#MS#57942#7#59049> EDITAL Nº 001/109/2025 Processo n. 31.085/2025 A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; Art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018; e em atendimento à CI Nº 212/2026/GAB/SEMED, de 18/06/2026; torna público aos interessados o CHAMAMENTO de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado para entrega de documentos para contratação temporária para substituição de licença maternidade, no período de 23/06/2026 a 18/12/2026, ao término do ano letivo, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. A candidata convocada deverá comparecer com toda a documentação exigida (originais e cópias), mediante termos e condições constantes neste Edital. Local: Secretaria Municipal de Educação Rua: América, n. 899 - Centro. Data: 23/06/2026 Horário: 8h às 12h Função: PROFESSOR DE INGLÊS Área/Região: ÁREA URBANA - 20 HORAS Nome Classificação CAROLINY ANTUNES PINHO 46º A candidata convocada para Contratação Temporária deverão apresentar uma cópia legível e respectivo original, quando couber, dos seguintes documentos: a) Registro Geral de Identificação ou equivalente; b) Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF; c) Título de eleitor; d) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição, dos dois turnos, se houve, ou certidão de quitação eleitoral impressa, obtida no sítio eletrônico do TRE; e) Folha espelho do PASEP, emitida pelo Banco do Brasil, ou PIS, emitida pela Caixa Econômica Federal, (serão aceitos NIS, NIT, cartão cidadão, página da carteira de trabalho); f) Uma foto 3x4; g) Comprovante de residência; h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos dependentes e seus respectivos Cadastros de Pessoa Física - CPF; j) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; k) Carteira de motorista com a Categoria exigida para o cargo; l) Certificado militar, quando couber; m) Carteira de Identidade Profissional, do órgão de fiscalização da profissão, quando couber; n) Certidões passadas na Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, observando o respectivo domicílio, de não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, nos 05 (cinco anos). Quando as certidões forem positivas, também deverá apresentar as respectivas certidões de objeto atualizadas, de cada um dos processos indicados; DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 8 que poderão ser obtidas nos links https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao e https://esaj.tjms.jus.br/esaj/?servico=810000 o) Atestado médico, informando que goza de boa saúde física e mental; p) Para candidatos PCD, apresentar o laudo médico com a CID; q) Declaração de bens e ou Declaração de Imposto de Renda. Caso não faça Declaração de Imposto de Renda, será preenchida, no ato da entrega de documentos, a Declaração de Bens emitida pelo setor de Recursos humanos - RH; r) Declaração que não ocupa cargo, emprego ou função pública, exceto nas hipóteses de acumulações permitidas no inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal - Essa declaração será preenchida no ato da entrega de documentos, em formulário próprio emitido pelo setor de Recursos Humanos - RH. A candidata que não comparecer para a entrega de documentos e assinatura do contrato no prazo determinado, será automaticamente eliminado, e, para a vaga remanescente, será convocado outro candidato, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final do processo. Corumbá, 19 de junho de 2026. ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da Escola de Governo de Corumbá Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 ELIZAMA MEDINA DE AVILA Secretária Municipal de Educação Port. “P” Nº 248, de 03/06/2026 <#MS#57942#8#59049/> <#MS#57943#8#59050> EDITAL Nº 001/110/2025 Processo n. 31.085/2025 A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988; Art. 2º, incisos IV, VII e XII, da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007; e Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018; e em atendimento à CI Nº 212/2026/GAB/SEMED, de 18/06/2026; torna público aos interessados o CHAMAMENTO de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado para entrega de documentos para contratação temporária para substituição de licença maternidade, no período de 23/06/2026 a 18/12/2026, ao término do ano letivo, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. O candidato convocado deverá comparecer com toda a documentação exigida (originais e cópias), mediante termos e condições constantes neste Edital. Local: Secretaria Municipal de Educação Rua: América, n. 899 - Centro. Data: 23/06/2026 Horário: 8h às 12h Função: PROFESSOR DE ESPNHOL Área/Região: ÁREA URBANA - 20 HORAS Nome Classificação SANDER KAIO BRANDÃO DE SOUZA 12º O candidato convocado para Contratação Temporária deverão apresentar uma cópia legível e respectivo original, quando couber, dos seguintes documentos: a) Registro Geral de Identificação ou equivalente; b) Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF; c) Título de eleitor; d) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição, dos dois turnos, se houve, ou certidão de quitação eleitoral impressa, obtida no sítio eletrônico do TRE; e) Folha espelho do PASEP, emitida pelo Banco do Brasil, ou PIS, emitida pela Caixa Econômica Federal, (serão aceitos NIS, NIT, cartão cidadão, página da carteira de trabalho); f) Uma foto 3x4; g) Comprovante de residência; h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos dependentes e seus respectivos Cadastros de Pessoa Física - CPF; j) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; k) Carteira de motorista com a Categoria exigida para o cargo; l) Certificado militar, quando couber; m) Carteira de Identidade Profissional, do órgão de fiscalização da profissão, quando couber; n) Certidões passadas na Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, observando o respectivo domicílio, de não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, nos 05 (cinco anos). Quando as certidões forem positivas, também deverá apresentar as respectivas certidões de objeto atualizadas, de cada um dos processos indicados; que poderão ser obtidas nos links https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao e https://esaj.tjms.jus.br/esaj/?servico=810000 o) Atestado médico, informando que goza de boa saúde física e mental; p) Para candidatos PCD, apresentar o laudo médico com a CID; q) Declaração de bens e ou Declaração de Imposto de Renda. Caso não faça Declaração de Imposto de Renda, será preenchida, no ato da entrega de documentos, a Declaração de Bens emitida pelo setor de Recursos humanos - RH; r) Declaração que não ocupa cargo, emprego ou função pública, exceto nas hipóteses de acumulações permitidas no inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal - Essa declaração será preenchida no ato da entrega de documentos, em formulário próprio emitido pelo setor de Recursos Humanos - RH. O candidato que não comparecer para a entrega de documentos e assinatura do contrato no prazo determinado, será automaticamente eliminado, e, para a vaga remanescente, será convocado outro candidato, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final do processo. Corumbá, 19 de junho de 2026. ROSANGELA VILLA DA SILVA Superintendente da Escola de Governo de Corumbá Port. “P” nº 823 de 06/11/2025 ELIZAMA MEDINA DE AVILA Secretária Municipal de Educação Port. “P” Nº 248, de 03/06/2026 <#MS#57943#8#59050/> SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA <#MS#57956#8#59063> Prefeitura dá início ao plano de trabalho das Emendas Impositivas 2025/2026 e convoca entidades beneficiadas Corumbá/MS - A Prefeitura Municipal deu início oficial nesta semana (15/06) ao cronograma de execução das Emendas Impositivas Municipais referentes lei 3.018 de 29 de dezembro de 2025. A medida marca o começo prático da destinação dos recursos indicados pelo Poder Legislativo para o fortalecimento de projetos sociais, saúde, educação, cultura e infraestrutura local. Com a abertura desta etapa, todas as organizações da sociedade civil e entidades sem fins lucrativos contempladas devem ficar atentas aos prazos e exigências legais para a liberação das verbas. Checklists de documentação já estão disponíveis Para garantir a transparência e a agilidade no processo, a administração municipal já disponibilizou os checklists detalhados com todos os documentos necessários para a formalização das parcerias e planos de trabalho. As entidades beneficiadas devem acessar as listagens e orientações diretamente no site oficial do município, por meio do link: Painel de Controle e Monitoramento de Parcerias com OSC. Atenção: A entrega da documentação ocorrerá de 15/06/2026 a 15/07/2026, das 07h30 às 13h30. A entrega correta e dentro do prazo é condição obrigatória para a assinatura dos termos de fomento e o repasse dos recursos. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o preenchimento dos planos de trabalho, os representantes das entidades podem procurar a Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica ou entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento. E -mail: planejamento@corumba.ms.gov.br Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 9 DIOCORUMBÁ UNIDADE EXAMINADORA Emendas Impositivas Individual Vereador CNPJ Entidade Bairro Objeto Valor SEGES 001/2025 Alexandre de Carmo Taques Vasconcellos 29.213.591/0001-67 Acebos - Associação Cultural E Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós Cristo Redentor Aquisição de generos alimenticios R$ 15.000,00 SEGES 002/2025 Alexandre de Carmo Taques Vasconcellos 03.030.798/0001-02 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - Projeto “Bem Recepcionar” Maria Leite Aquisição de equipamentos para modernização da recepção R$ 40.000,00 SEGES 003/2025 Alexandre de Carmo Taques Vasconcellos 03.226.149/0019-00 Associação Pais e Mestres - Escola Estadual Dom Bosco Dom Bosco Aquisição de materiais pedagógicos e esportivos R$ 25.000,00 SEGES 004/2025 Alexandre de Carmo Taques Vasconcellos 02.017.987/0001-97 Gase - Grupo Angélico de Socorro Espiritual Centro Aquisição de materiais de construção, para manutenção de salas de acolhimento. R$ 17.726,00 SEGES 005/2025 Alexandre de Carmo Taques Vasconcellos 60.020.750/0001-57 Associação Lf Esportes Universitário Aquisição de materiais esportivos R$ 20.000,00 SEGES 006/2025 Alexandre de Carmo Taques Vasconcellos 05.420.357/0001-42 Instituto Moinho Cultural Sul - Americano Cervejaria Aquisição de sistema de monitoramento e vigilancia eletronica R$ 20.000,00 SEGES 007/2025 Alexandre de Carmo Taques Vasconcellos 23.323.463/0001-90 Instituto Novo Olhar Vila Mamona Aquisição de equipamentos de percussão R$ 8.000,00 SEGES 008/2025 Alexandre de Carmo Taques Vasconcellos 05.443.851/0001-22 Fms- Ceo - Centro Especialidade Odontológicas Universitário Aquisição de Raio X e Sensor digital R$ 28.800,00 SEGES 009/2025 Alexandre de Carmo Taques Vasconcellos 05.443.851/0001-22 Fms - Unidade Básica de Saúde Dra Angelica Anache Cristo Redentor Aquisição de equipamentos para modernização da recepção da UBS. R$ 36.926,50 SEGES 010/2025 Edinaldo Souza Neves dos Santos 61.318.811/0001-20 Associação Comunitária Mãos Que Abraçam Aeroporto Aquisição de equipamentos para climatização da sala terapêutica. R$ 4.000,00 SEGES 011/2025 Edinaldo Souza Neves dos Santos 03.030.798/0001-02 Apae - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais Maria Leite Aquisição de equipamentos de impressão de imagens. R$ 40.000,00 SEGES 012/2025 Edinaldo Souza Neves dos Santos 02.018.570/0001-34 Apm Cemei-Maria Candelaria Pereira Leite E Extensão Cento América Aquisição de equipamentos para modernização tecnológica . R$ 10.000,00 SEGES 013/2025 Edinaldo Souza Neves dos Santos 02.018.653/0001-23 Apm Escola Municipal Cívico Militar José De Souza Damy Cristo Redentor Aquisição de materiais para manutenção predial. R$ 10.000,00 SEGES 014/2025 Edinaldo Souza Neves dos Santos 03.172.084/0001-10 Emrei Carlos Cácano E Extensão Aeroporto Aquisição de materiais para manutenção predial. R$ 15.000,00 SEGES 015/2025 Edinaldo Souza Neves dos Santos 10.172.577/0001-34 Associação Do Centro De Equoterapia Odilza Miranda De Barros Aeroporto Aquisição de equipamentos para modernização tecnológica. R$ 9.168,00 SEGES 016/2025 Edinaldo Souza Neves dos Santos 03.031.002/0001-36 Lions Clube De Corumbá Aeroporto Aquisição de material para manutenção predial. R$ 9.832,00 SEGES 017/2025 Edinaldo Souza Neves dos Santos 23.323.463/0001-90 Instituto Novo Olhar Vila Mamona Aquisição de generos alimentícios e material de limpeza R$ 45.000,00 SEGES 018/2025 Edinaldo Souza Neves dos Santos 05.443.851/0001-22 Fms-Secretaria Municipal De Saúde Dom Bosco Aquisição de equipamentos eletrônicos para modernização tecnológica local. R$ 15.000,00 SEGES 019/2025 Edinaldo Souza Neves dos Santos 05.443.851/0001-22 Fms Esf Dr Gastao De Oliveira Ii Maria Leite Aquisição de equipamentos para modernização da ESF R$ 28.000,00 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 10 SEGES 020/2025 Edinaldo Souza Neves dos Santos 05.443.851/0001-22 Fms Regulação De Serviços De Saúde Casa Verde Centro Aquisição de equipamentos para climatização da central de regulação R$ 30.000,00 SEGES 021/2025 Élio Moreira Júnior 29.213.591/0001-67 Acebos - Associação Cultural E Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós Cristo Redentor Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação dos alunos do projeto R$ 15.000,00 SEGES 022/2025 Élio Moreira Júnior 03.030.798/0001-02 Apae - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais Maria Leite Aquisição de equipamentos para fisioterapia e hidrogi- nastica R$ 47.500,00 SEGES 023/2025 Élio Moreira Júnior 01.841.429/0001-74 Cripam - Casa De Recuperação Infantil Padre Antônio Muller Cristo Redentor Aquisição de equipamentos para melhoria do espaço de lazer do projeto. R$ 20.000,00 SEGES 024/2025 Élio Moreira Júnior 03.562.287/0001-31 Igreja Batista Centro Aquisição de equipamentos para modernização do projeto R$ 50.000,00 SEGES 025/2025 Élio Moreira Júnior 23.323.463/0001-90 Instituto Novo Olhar Vila Mamona Aquisição de equipamentos de sonorização R$ 25.000,00 SEGES 026/2025 Élio Moreira Júnior 05.443.851/0001-22 Fms Santa Casa Centro Aquisição de Poltrona reclinável para Santa Casa de Corumbá R$ 22.500,00 SEGES 027/2025 Élio Moreira Júnior 05.443.851/0001-22 Fms Santa Casa Centro Aquisição de leitos hospitalares para Santa Casa de Corumbá R$ 40.000,00 SEGES 028/2025 Genilson José da Silva 15.0007.456/0001-50 Adesa - Associação Dos Festeiros E Amigo Do Senhor Divino Espírito Santo De Albuquerque Zona Rural - Albuquerque Aquisição de materiais de construção, com instalação de alambrado, para cercamento do entorno da entidade. R$ 40.264,19 SEGES 029/2025 Genilson José da Silva 03.030.798/0001-02 Apae - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais Maria Leite Aquisição de equipamentos para modernização da recepção R$ 40.264,18 SEGES 030/2025 Genilson José da Silva 01.910.367/0001-05 Apm Emrei Polo,Luiz De Albuquerque De Melo Pereira E Caceres E Extensoes Zona Rural - Albuquerque Aquisição de materiais de construção, para manutenção predial. R$ 35.231,16 SEGES 031/2025 Genilson José da Silva 03.385.556/0001-31 Asilo São José Centro Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal R$ 20.082,56 SEGES 032/2025 Genilson José da Silva 23.323.463/0001-90 Instituto Novo Olhar Vila Mamona Aquisição de materiais de construção civil destinados a manutenção e adequação da cozinha do instituto. R$ 15.099,07 SEGES 033/2025 Genilson José da Silva 05.443.851/0001-22 Fms Santa Casa Centro Aquisição de Material de Consumo (luvas, máscaras, gazers, seringas, agulhas, etc...) R$ 30.099,08 SEGES 034/2025 Genilson José da Silva 05.443.851/0001-22 Fms Unidade Básica De Saúde Da Família Dr Breno De Medeiros Popular Nova Aquisição de equipamentos para modernização da unidade R$ 40.313,72 SEGES 035/2025 Hanna Ellen Fernandes Santana Pinheiro 30.721.548/0001-91 Apm Cetntro Municipal De Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha Cristo Redentor Aquisição de equipamentos para climatização da CEMEI R$ 35.000,00 SEGES 036/2025 Hanna Ellen Fernandes Santana Pinheiro 03.226.149/0019-00 Missao Salesiana - Cidade Dom Bosco Centro Aquisição de gêneros alimentícios, lanches e refeiçoes. R$ 75.012,00 SEGES 037/2025 Hanna Ellen Fernandes Santana Pinheiro 05.443.851/0001-22 Fms Santa Casa Centro Aquisição de materiais permanente para santa casa de Corumbá R$ 40.000,00 Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 11 DIOCORUMBÁ SEGES 038/2025 Hanna Ellen Fernandes Santana Pinheiro 05.443.851/0001-22 Fms Esf Ubs Pedro Paulo De Barros Centro Aquisição de equipamentos para modernização da ESF R$ 69.922,00 SEGES 039/2025 HESLEY SEGES 040/2025 Hesley Sant’ana Salustiano 09.453.603/0001-13 Apm Em Almirante Tamandaré E Cemei Laida Menacho Guatós Aquisição de material de construção para manutenção preventiva e preditiva nas Salas de Aula, Banheiros, Áreas Administrativas e nas condições de aces- sibilidade na unidade citada. R$ 20.000,00 SEGES 041/2025 Hesley Sant’ana Salustiano 02.018.646/0001-21 Apm Associação De Pais E Mestres Da Escola Municipal Izabel Correa De Oliveira E Extensão Popular Nova Aquisição de móveis e equipamentos, que serão destinados a melhorar a qualidade no processo pedagógico, refletindo na aprendizagem dos alunos da EM Izabel Correa de Oliveira e extensão R$ 20.000,00 SEGES 042/2025 Hesley Sant’ana Salustiano 02.018.638/0001-85 Associação De Pais E Mestres Da Escola Municipal De Educação Integral Rachid Bardauil Aeroporto Aquisição de materiais, ferramentas e insumos para aplicação no Projeto Preserva Rachid, onde serão trabalhados a educação ambiental e revitaliza- ção dos espaços verdes R$ 10.000,00 SEGES 043/2025 Hesley Sant’ana Salustiano 02.018.695/0001-64 Associação De Pais E Mestres Da Emei Prof Tilma Fernandes Veiga E Cemei Parteira Valódia Serra Dom Bosco Aquisição de materiais de construção, ferramentas e insumos para manutenção preventiva e preditiva nas Salas de Aula, Banheiros, Áreas Ad- ministrativas e nas condições de acessibi- lidade R$ 20.000,00 SEGES 044/2025 Hesley Sant’ana Salustiano 03.226.149/0019-00 Missao Salesiana Centro Aquisição de gêneros alimentícios R$ 20.000,00 SEGES 045/2025 Hesley Sant’ana Salustiano 05.443.851/0001-22 Fms Santa Casa Centro Aquisição de material de limpeza e esterelização para serem utilizados nas instalações da unidade de internação (Santa Casa) e seus setores de apoio, visando a melhoria na qualidade e higiene nas instalações disponibi- lizadas aos Pacientes, acompanhantes e Profissionais da Saúde. R$ 50.000,00 SEGES 046/2025 Hesley Sant’ana Salustiano 05.443.851/0001-22 Fms Unidade Básica De Saúde Dr. Enio Cunha Cervejaria Aquisição de equipamentos para modernização da UBS Dr. Ênio Cunha, visando a melhoria na qualidade dos serviços de saúde, disponibiliza- dados aos pacientes e funcionários da citada instituição. R$ 45.000,00 SEGES 047/2025 Hesley Sant’ana Salustiano 02.018.562/0001-98 Funec - Fundação De Esportes De Corumbá Centro Aquisição de materiais de construção, para manutenção predial. R$ 20.000,00 SEGES 048/2025 Jovan Temeljkovitch 61.318.811/0001-20 Associação Cultural Mãos Que Abraçam Aeroporto Aquisição de equipamentos para sala de fisioterapia neuro- funcional R$ 10.000,00 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 12 SEGES 049/2025 Jovan Temeljkovitch 29.213.591/0001-67 Acebos - Associação Cultural E Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós Cristo Redentor Aquisição de gêneros alimentícios R$ 50.000,00 SEGES 050/2025 Jovan Temeljkovitch 03.030.798/0001-02 Apae - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais Maria Leite Aquisição de equipamentos para sala sensorial R$ 30.000,00 SEGES 051/2025 Jovan Temeljkovitch SEGES 052/2025 Jovan Temeljkovitch 18.173.058/0001-00 Instituto Sementes De Amor Universitário Aquisição de equipamentos e utensílios permanentes de cozinha (fornos, fogões, panelas, pratos, talheres...) garantindo condições adequadas para o aprendizado e produção segura de alimentos. R$ 35.000,00 SEGES 053/2025 Jovan Temeljkovitch 23.323.463/0001-90 Instituto Novo Olhar Vila Mamona Aqusição de materiais para oficina de música R$ 15.000,00 SEGES 054/2025 Jovan Temeljkovitch 05.443.851/0001-22 Fms Abc- Santa Casa Centro Aquisição de equipamentos para climatização hospitalar destinados à Santa Casa de Corumbá R$ 80.000,00 SEGES 055/2025 Kleyton Gonçalves Cruz 03.030.798/0001-02 Apae - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais Maria Leite Aquisição de medicamentos e outros insumos a serem utilizados nos atendimentos oftamológicos. R$ 40.000,00 SEGES 056/2025 Kleyton Gonçalves Cruz 02.018.778/0001-53 Associação De Pais E Mestres Da Escola Delcídio Do Amaral Universitário CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM AREA DE 40M2, QUE SERVIRÁ DE AREA DE BRINCAR. R$ 45.000,00 SEGES 057/2025 Kleyton Gonçalves Cruz 03.385.556/0001-31 Asilo São José Da Liga Das Senhoras Católicas De Corumbá Centro AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO ÁREA GOUMERT R$ 30.000,00 SEGES 058/2025 Kleyton Gonçalves Cruz 05.443.851/0001-22 FMS Centro de Zoonoses Guaicurus AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS A SEREM UTILIZADOS PELO CCZ R$ 10.000,00 SEGES 059/2025 Kleyton Gonçalves Cruz 51.337.623/0001-95 Associação Leque De Oportunidades Centro Aquisição de instrumentos musicais (violões), para atender crianças e adolescentes atendido pela ALO R$ 10.000,00 SEGES 060/2025 Kleyton Gonçalves Cruz 23.323.463/0001-90 Instituto Novo Olhar Vila Mamona Aquisição de equipamentos de informática para a modernização tecnológica do instituto R$ 10.000,00 SEGES 061/2025 Kleyton Gonçalves Cruz 44.739.735/0001-07 Secretaria Municipal De Desenvolvim- ento Econômico E Sustentável De Corumbá - Ms Centro AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR R$ 10.726,50 SEGES 062/2025 Kleyton Gonçalves Cruz 05.443.851/0001-22 Fms Santa Casa Centro AQUISIÇÃO DE ITENS DESCARTAVEIS, DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), CURATIVOS E DE ADM DE MEDICAMENTOS DA SANTA CASA R$ 36.363,25 SEGES 063/2025 Kleyton Gonçalves Cruz 05.443.851/0001-22 Fms Ubsf Dr Breno Medeiros Popular Nova Aquisição de equipamentos para modernização da UBSF. R$ 20.000,00 Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 13 DIOCORUMBÁ SEGES 064/2025 Lucinete Cordeiro da Silva Nascimento 02.018.653/0001-23 Apm Escola Municipal José De Souza Damy Cristo Redentor AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS R$ 10.545,00 SEGES 065/2025 Lucinete Cordeiro da Silva Nascimento 36.607.374/0001-17 ASSOCIOÇÃO INNOVA CRB Previsul Aquisição de equipamentos para modernização da associação R$ 50.000,00 SEGES 066/2025 Lucinete Cordeiro da Silva Nascimento 03.202.999/0001-40 Centro Evangélico de Recuperação Deus é Amor Guaicurus Aquisição de generos alimenticios e material de higiene e limpeza R$ 20.000,00 SEGES 067/2025 Lucinete Cordeiro da Silva Nascimento 02.018.562/0001-98 Funec - Fundação De Esportes De Corumbá Centro MATERIAL PERMANENTE DE SONOPLASTIA R$ 10.000,00 SEGES 068/2025 Lucinete Cordeiro da Silva Nascimento 07.964.837/0001-08 Rede Feminina Do Combate Ao Câncer De Corumbá Centro Aquisição de máquina para produção de Fraldas Geriátricas e Insumos R$ 37.289,25 SEGES 069/2025 Lucinete Cordeiro da Silva Nascimento 07.964.837/0001-08 Rede Feminina Do Combate Ao Câncer De Corumbá Centro Aquisição de generos alimenticios R$ 20.111,00 SEGES 070/2025 Lucinete Cordeiro da Silva Nascimento 05.443.851/0001-22 Fms Secretaria Municipal De Saúde Gastão De Oliveira Maria Leite AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E BEBEDOURO PARA RECEPÇÃO DA UNIDADE R$ 17.787,00 SEGES 071/2025 Lucinete Cordeiro da Silva Nascimento 05.443.851/0001-22 Fms Secretária Municipal De Saúde Walter Victorio Cristo Redentor Aquisição de equipamentos para modernização da USF (ares-condicionados e cortinas de ar) R$ 17.787,00 SEGES 072/2025 Lucinete Cordeiro da Silva Nascimento 05.443.851/0001-22 Associação Beneficiente De Corumbá - Unacon Centro Aquisição de equipamentos para modernização da UNACON R$ 15.363,25 SEGES 073/2025 Lucinete Cordeiro da Silva Nascimento 05.443.851/0001-22 Fms - Secretaria Municipal De Saude Dom Bosco AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS MATERNIDADE (ENXOVAIS) PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VUL- NERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, CONDICIONADA À REALIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL COMPLETO NA REDE PÚBLICA R$ 22.500,00 SEGES 074/2025 Marcelo Nunes Araújo 03.030.798/0001-02 Apae - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais Maria Leite Aquisição de equipamentos permanentes para pro- cedimentos médicos R$ 24.500,00 SEGES 075/2025 Marcelo Nunes Araújo 03.995.161/0001-50 APM CEMEI ESTRELINHA VERDE Aeroporto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA UNIDADE ESCOLAR R$ 20.000,00 SEGES 076/2025 Marcelo Nunes Araújo 01.319.520/0001-24 APM EMEREI MONTE AZUL Zona Rural - Assentamento Taquaral Aquisição de equipamentos permanente para unidade escolar EMREI R$ 20.000,00 SEGES 077/2025 Marcelo Nunes Araújo 01.841.429/0001-74 Cripam -Casa De Recuperação Infantil Padre Antonio Mullher Cristo Redentor Aquisição de brinquedos para a institução R$ 10.000,00 SEGES 078/2025 Marcelo Nunes Araújo 03.226.149/0019-00 Missão Salesiana De Mato Grosso - Faculdade Centro Aquisição de generos alimenticios R$ 50.000,00 SEGES 079/2025 Marcelo Nunes Araújo 23.323.463/0001-90 Instituto Novo Olhar Vila Mamona Aquisição de materiais de construção, para manutenção predial. R$ 10.000,00 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 14 SEGES 080/2025 Marcelo Nunes Araújo 05.443.851/0001-22 Fms Santa Casa Centro Aquisição de materiais de consumo para instituição hospitalar - medicamentos e insumos hospitalares para a Santa Casa de Corumbá R$ 22.500,00 SEGES 081/2025 Marcelo Nunes Araújo 05.443.851/0001-22 Fms C.R.M Luiz Mauricio Papa Dom Bosco Aquisição de equipamentos para modernização do Centro de reabilitação. R$ 23.000,00 SEGES 082/2025 Marcelo Nunes Araújo 05.443.851/0001-22 Fms Esf Padre Ernesto Sassida - Dom Bosco Dom Bosco AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MODERNIZAÇÃO DA ESF ERNESTO SASSIDA R$ 40.000,00 SEGES 083/2025 Matheus Pereira Cazarin Silva 03.030.798/0001-02 APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Maria Leite Aquisição de equipamentos para fisioterapia pediátrica R$ 50.607,56 SEGES 084/2025 Matheus Pereira Cazarin Silva 03.385.556/0001-31 Liga Das Senhoras Católicas Da Diocese De Corumbá - Asilo São José Centro Aquisição de computadores e equipamentos de informática destinados ao fortalecimento das atividades de inclusão digital e melhoria do atendimento socioas- sistencial prestado aos idosos acolhidos no Asilo São José. R$ 20.000,00 SEGES 085/2025 Matheus Pereira Cazarin Silva 36.607.374/0001-17 Innova - Centro De Integração Social Previsul Aquisição de generos alimenticios e insumos destinados a oferta de suporte nutricional durante oficinas do projeto ellas por ellas R$ 20.000,00 SEGES 086/2025 Matheus Pereira Cazarin Silva SEGES 087/2025 Matheus Pereira Cazarin Silva 01.841.429/0001-74 Cripam - Casa De Recuperação Infantil “Padre Antonio Muller” Cristo Redentor Aquisição de equipamentos e mobiliários para modernização da unidade II R$ 17.250,00 SEGES 088/2025 Matheus Pereira Cazarin Silva 02.018.562/0001-98 Funec - Fundação De Esportes De Corumbá Centro Aquisição de materiais esportivos para forta- lecimento do programa Geração Olímpica R$ 23.000,00 SEGES 089/2025 Matheus Pereira Cazarin Silva 05.420.357/0001-42 Instituto Moinho Cultural Sul - Americano Cervejaria Aquisição de mobiliários equipamentos pedagógicos tecnológicos e sensoriais R$ 30.000,00 SEGES 090/2025 Matheus Pereira Cazarin Silva 05.443.851/0001-22 Fms Santa Casa Centro Aquisição de material de consumo (Ex.: luvas descartáveis, máscaras, gazes, seringas, agulhas, curativos, esparadrapos, soros, anestésicos, antibióticos destinados ao atendimento das demandas da rede. R$ 60.000,00 SEGES 091/2025 Roberto Gomes Façanha 29.213.591/0001-67 ACEBOS - Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós Cristo Redentor Aquisição de generos alimentícios R$ 7.500,00 SEGES 092/2025 Roberto Gomes Façanha 03.030.798/0001-02 APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Maria Leite Aquisição de equipamentos de fisioterapia aquática R$ 40.000,00 SEGES 093/2025 Roberto Gomes Façanha 02.018.653/0001-23 Apm E.M.C.M José De Souza Damy Cristo Redentor Aquisição de materiais de construção e ferramentas para manutenção da horta comunitaria pedagogica. R$ 15.000,00 Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 15 DIOCORUMBÁ SEGES 094/2025 Roberto Gomes Façanha 05.443.851/0001-22 Fms - Centro De Zoonoes Guaicurus Aquisição de medicamentos a serem utilizados pelo CCZ R$ 10.000,00 SEGES 095/2025 Roberto Gomes Façanha 03.031.002/0001-36 Lions Clube De Corumbá Aeroporto Aquisição de equipamentos para a cozinha do clube R$ 20.000,00 SEGES 096/2025 Roberto Gomes Façanha 03.031.002/0001-36 Lions Clube De Corumbá Aeroporto Aquisição de equipamentos para montagem de um Sistema de Energia Fotovoltaica no Lions Clube de Corumbá R$ 14.832,00 SEGES 097/2025 Roberto Gomes Façanha 05.443.851/0001-22 Fms Santa Casa Centro Aquisição de equipamentos para serem utilizados nos atendimentos do setor de Radiologia , demandas da unidade de internação R$ 30.000,00 SEGES 098/2025 Roberto Gomes Façanha 05.443.851/0001-22 Fms Ubsf Dr Breno Medeiros Popular Nova Aquisição de equipamentos para modernização da UBS R$ 30.000,00 SEGES 099/2025 Roberto Gomes Façanha 03.384.369/0001-33 Ssch - Seleta Sociedade Caritativa E Humanitária Universitário Aquisição de equipamentos a serem alocados no Centro de Convenções da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária - SSCH, de Corumbá-MS, permitindo que tal espaço físico funcione com conforto e segurança. R$ 20.000,00 SEGES 100/2025 Roberto Gomes Façanha 01.841.429/0001-74 Cripam - Casa De Recuperação Infantil “Padre Antonio Muller”- Unidade Ll Cristo Redentor Aquisição de equipamentos e mobiliários para modernização da unidade II R$ 17.500,00 SEGES 101/2025 Roberto Gomes Façanha 23.323.463/0001-90 Instituto Novo Olhar Vila Mamona Aquisição de equipamentos de encadernação, plasti- ficação, impressoras e armários roupeiro escolar, visando a ampliação e melhorias das atividades socio- educativas, recreativas, pedagógicas e de convivência comunitária ofertadas a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela instituição. R$ 15.000,00 SEGES 102/2025 Samyr Sadeq Ramunieh 61.318.811/0001-20 Associação Comunitária Mãos Que Abraçam Aeroporto Aquisição de equipamento para climatização da recepção da instituição R$ 4.000,00 SEGES 103/2025 Samyr Sadeq Ramunieh 03.030.798/0001-02 APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Maria Leite Aquisição de equipamentos para equipar a sala de mobilidade. R$ 35.000,00 SEGES 104/2025 Samyr Sadeq Ramunieh 03.385.556/0001-31 Asilo São José - Liga Das Senhoras Católicas Centro Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal R$ 30.000,00 SEGES 105/2025 Samyr Sadeq Ramunieh 60.497.217/0001-80 CDBA-BEM ESTAR ANIMAL Guaicurus Aquisição de medicamentos, materiais cirúrgicos e insumos R$ 27.000,00 SEGES 106/2025 Samyr Sadeq Ramunieh 03.031.002/0001-36 Lions Clube De Corumbá Aeroporto Aquisição de equipamentos para montagem de um sistema de Energia Fotovoltaica no Lions Clube de Corumbá-MS R$ 14.832,00 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 16 SEGES 107/2025 Samyr Sadeq Ramunieh 23.323.463/0001-90 Instituto Novo Olhar Vila Mamona Aquisição de equipamentos estruturais e eletrônicos R$ 26.000,00 SEGES 108/2025 Samyr Sadeq Ramunieh SEGES 109/2025 Samyr Sadeq Ramunieh 07.964.837/0001-08 Rede Feminina Do Combate Ao Câncer De Corumbá Centro Aquisição de insumos de suplementação nutricional R$ 67.000,00 SEGES 110/2025 SAMYR SEGES 111/2025 Ubiratan Canhete de Campos filho 03.385.556/0001-31 Asilo São José Da Liga Das Senhoras Católicas De Corumbá Centro ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ESPAÇO FISICO DENOMINADO DE AREA GOURMET DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS R$ 55.000,00 SEGES 112/2025 Ubiratan Canhete de Campos filho 01.841.429/0001-74 Cripam -Casa De Recuperação Infantil Padre Antonio Mullher Cristo Redentor AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS PARA AREA DE CONVIVENCIA E SALA DE ATENDIMENTO UNIDADE II R$ 24.900,00 SEGES 113/2025 Ubiratan Canhete de Campos filho 01.841.429/0001-74 CRIPAM - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller Cristo Redentor AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA UNIDADE II R$ 30.000,00 SEGES 114/2025 Ubiratan Canhete de Campos filho 05.443.851/0001-22 Fms Santa Casa Centro AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR E UNIFORMES HOSPITALARES R$ 49.900,00 SEGES 115/2025 Ubiratan Canhete de Campos filho 03.030.798/0001-02 APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Maria Leite AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE ATENDIMENTO DE THERASUIT E PEDIASUIT R$ 60.000,00 SEGES 116/2025 Yussef Mohamad El Salla 29.213.591/0001-67 ACEBOS - Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós Centro Aquisição de generos alimentícios para garantir acesso a lanches e refeições R$ 50.000,00 SEGES 117/2025 Yussef Mohamad El Salla 03.030.798/0001-02 APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Centro Aquisição de moveis para recepção do centro de reabilitação R$ 106.453,00 SEGES 118/2025 Yussef Mohamad El Salla 03.385.556/0001-31 Asilo São José - Liga Das Senhoras Católicas Centro AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO: FRALDAS GERIÁTRICAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA R$ 20.000,00 SEGES 119/2025 Yussef Mohamad El Salla 01.841.429/0001-74 Cripam - Casa De Recuperação Infantil Padre Antonio Mulher Centro Aquisição de equipamentos para modernização da unidade II R$ 20.000,00 SEGES 120/2025 Yussef Mohamad El Salla 07.964.837/0001-08 Rede Feminina Do Combate Ao Câncer De Corumbá Centro Aquisição de generos alimentícios R$ 10.000,00 SEGES 121/2025 Yussef Mohamad El Salla 05.443.851/0001-22 Fms Santa Casa Centro Aquisição de material permanente, como camas hospitalares (mecânicas/elétricas) e cadeiras de rodas R$ 15.000,00 Página 17 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 <#MS#57956#17#59063/> SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS <#MS#57952#17#59059> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 050/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através da sua Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Complementar 004/91 e Lei Municipal 1860/2005 o proprietário / responsável abaixo relacionado para comparecer à Coordenadoria de Fiscalização e Posturas, na Avenida General Rondon nº 985, (Centro) a fim de regularizar a situação inerente ao imóvel de sua propriedade ou sob sua responsabilidade, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, sob pena de lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO. N° DA NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO DATA DA EMISSÃO 5352 LECYL AYALA DOS SANTOS XAVIER 16/06/2026 Corumbá/MS, 19 de junho de 2026 Liliane Damares G. de A. Silva Fiscal de Posturas Municipais Matrícula: 15583 <#MS#57952#17#59059/> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO <#MS#57936#17#59043> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 051/2024 Processo Administrativo nº 892/2024 Partes: Município de Corumbá/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Z.M.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.301.775/0001-46. Objeto: Prorrogação da vigência da Carta Contrato nº 051/2024 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de junho de 2026, bem como o registro da alteração da razão social da contratada, que passa de J. M. Neiva ME para Z.M.P. Eventos e Serviços Ltda., permanecendo inalterados o CNPJ e todas as demais obrigações assumidas no contrato. Fundamentação Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, justificativa técnica, demonstração da vantajosidade da contratação, documentação comprobatória da alteração da razão social da empresa e parecer jurídico constante nos autos. Data da Assinatura: 17 de junho de 2026. Assinam: Elizama Medina de Ávila - Secretária Municipal de Educação e Z.M.P. Eventos e Serviços Ltda. <#MS#57936#17#59043/> <#MS#57937#17#59044> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 035/2025 - PROCESSO Nº 19.288/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adriele de Arruda Assad. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, por mais 12 (doze) meses, ou até que não mais subsista a necessidade temporária. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal art. 2º, inciso X da Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018. DATA DE ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. ASSINAM: Elizama Medina de Ávila - Secretária Municipal de Educação e Adriele de Arruda Assad. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 033/2025 - PROCESSO Nº 19.285/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alessandra Rondon de Moraes. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, por mais 12 (doze) meses, ou até que não mais subsista a necessidade temporária. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal art. 2º, inciso X da Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018. DATA DE ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. ASSINAM: Elizama Medina de Ávila - Secretária Municipal de Educação e Alessandra Rondon de Moraes. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 034/2025 - PROCESSO Nº 19.286/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Bianca Benites Lima. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, por mais 12 (doze) meses, ou até que não mais subsista a necessidade temporária. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal art. 2º, inciso X da Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018. DATA DE ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. ASSINAM: Elizama Medina de Ávila - Secretária Municipal de Educação e Bianca Benites Lima. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 036/2025 - PROCESSO Nº 19.290/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Duanny Vieira de Lara. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, por mais 12 (doze) meses, ou até que não mais subsista a necessidade temporária. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal art. 2º, inciso X da Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018. DATA DE ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. ASSINAM: Elizama Medina de Ávila - Secretária Municipal de Educação e Duanny Vieira de Lara. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 153/2022 - PROCESSO Nº 17.915/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e João Fernandes Ribamar de Souza. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, por mais 12 (doze) meses, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal art. 2º, inciso X da Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018. DATA DE ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. ASSINAM: Elizama Medina de Ávila - Secretária Municipal de Educação e João Fernandes Ribamar de Souza. <#MS#57937#17#59044/> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA <#MS#57930#17#59037> Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 3.397 de 18/06/2026, Pág. 5. Retifica-se por incorreção a publicação referente ao extrato do contrato nº. 036/2026 - Processo nº. 12666/2026: Onde se lê: (...) CÓDIGO CONTRATO Leia-se: (...) CÓDIGO CONTRATO: A212A5851E534F9A66EE2A24BB10C46FF5064510 Corumbá, 18 de junho de 2026. <#MS#57930#17#59037/> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE <#MS#57960#17#59067> RESOLUÇÃO n.º 369 de 15/06/2026. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 29.088/2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 29.088/2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, a contar de 22/06/2026, conforme CI 376/2025/CGM; Assina: TATIANA DA SILVA SANTOS MATTOS SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE <#MS#57960#17#59067/> <#MS#57961#17#59068> RESOLUÇÃO n.º 368 de 15/06/2026. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 29.085/2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Página 18 Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Reinstalar a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 29.085/2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, a contar de 22/06/2026, conforme CI 373/2025/CGM; Assina: TATIANA DA SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE <#MS#57961#18#59068/> SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL GUARDA MUNICIPAL <#MS#57950#18#59057> PORTARIA Nº 59 de 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa nº 04 de 2026, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com a Lei Complementar 263 de 02/07/2020 e a Lei 287 de 15/12/2021 C/C o art. 2º, XXIII, XXVI, do Decreto 2.413 de 02/10/2020, RESOLVE: Art.1º Instaurar Sindicância Administrativa nº 04 de 2026 para apurar os fatos do Relatório de Serviço do dia 24/05/2026 - Núcleo de Defesa Social, encaminhado para a Corregedoria da GCM, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art.2º Ficam os Guardas Civis abaixo relacionados sob a presidência do primeiro, a comporem a Comissão de Sindicância Administrativa nº 04 de 2026, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogado igual período. José Marcio Bandeira, mat.3445 Alcides Galharte Neto, mat. 3425 Veronica Alves de Arruda, mat. 6280 Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá-MS, 16 de junho de 2026. _________________________ DANIEL CASSIOS OLIVEIRA - Matr. 10269 Superintendente da Guarda Civil Municipal Portaria “P” Nº 643, de 25/07/2025. <#MS#57950#18#59057/> <#MS#57951#18#59058> PORTARIA Nº 60 de 18 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo Do Procedimento Sumário n° 22 de 18 de maio de 2026, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Art. 37, § 5ª, do Decreto nº 2.415 de 05/10/2020; RESOLVE: Art.1º Prorrogar o prazo do Procedimento Sumário Nº22/2026, por mais 30 dias, pelos motivos expressos no Encaminhamento. Nº 0094/2026 - Corregedoria. Art.2º Essa Portaria entra em vigor com efeitos a contar do dia 18 de junho de 2026. Corumbá-MS, 18 de junho de 2026. ________________________ DANIEL CASSIOS OLIVEIRA - Mat. 10269 Superintendente da Guarda Civil Municipal Portaria “P” Nº 643, de 25/07/2025 <#MS#57951#18#59058/> FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ <#MS#57945#18#59052> Portaria nº. 017 de 18 de junho de 2026. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Nº. 012/2026, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa STP COMERCIAL LTDA, no Município de Corumbá - MS. A Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e nos termos do inciso III do art.68 da Lei Complementar n° 287 de 15 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Adriano Firmino Sena, matrícula n. 6.156, para atuar como Gestor do Contrato. Art. 2º. Designar o servidor Jeferson Rogério Cortez, matrícula nº 13.509, para atuar como Fiscal do Contrato. Art. 3º Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada contrato ou instrumento substitutivo para os quais forem indicados. Art. 4º Após assinado o Termo de Ciência, o fiscal ou gestor que se encontrar temporariamente impedido de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar. Art. 5º Qualquer dos servidores relacionados poderá ser convocado para assinar Termo de Ciência como fiscal/gestor substituto, passando a atuar imediatamente no processo pelo tempo necessário à substituição. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá-MS, 18 de junho de 2026. Michele Ferri Olmos Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá Portaria “P” n. 16, de 1º. de janeiro de 2025 <#MS#57945#18#59052/> Portaria nº. 018 de 18 de junho de 2026. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Nº. 013/2026, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Marcos Antonio Pereira dos Santos, no Município de Corumbá - MS. A Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e nos termos do inciso III do art.68 da Lei Complementar n° 287 de 15 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Heliney de Miranda Junior, matrícula n. 4.823, para atuar como Gestor do Contrato. Art. 2º. Designar o servidor Lucas Gonzales de Arruda, matrícula nº 1, para atuar como Fiscal do Contrato. Art. 3º Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada contrato ou instrumento substitutivo para os quais forem indicados. Art. 4º Após assinado o Termo de Ciência, o fiscal ou gestor que se encontrar temporariamente impedido de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar. Art. 5º Qualquer dos servidores relacionados poderá ser convocado para assinar Termo de Ciência como fiscal/gestor substituto, passando a atuar imediatamente no processo pelo tempo necessário à substituição. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá-MS, 18 de junho de 2026. Michele Ferri Olmos Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá Portaria “P” n. 16, de 1º. de janeiro de 2025 <#MS#57946#18#59053/> <#MS#57944#18#59051> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 220/2026 - PROCESSO Nº 13.530/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adriana Rodrigues da Matta. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 08/11/2026 ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal, da Lei complementar n. 115 de 26 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de Junho de 2018. DATA DE ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. ASSINAM: Elizama Medina de Ávila - Secretária Municipal de Educação e Adriana Rodrigues da Matta. <#MS#57944#18#59051/> FUNDAÇÃO DA CULTURA <#MS#57932#18#59039> EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.642/2025 (CREDENCIAMENTO) - PROCESSO Nº 12097/2026/FCC - DJ WESLEY CASTEDO Partes: Fundação da Cultura de Corumbá e a empresa (MEI) 60.799.421 CONSUELO DIAS ARGUELLO CASTEDO - Representante do DJ Wesley Castedo. Objeto: Contratação, no sistema de credenciamento, de agentes, grupos ou coletivos culturais para a realização de apresentações artísticas e/ou prestação de serviços em atividades culturais diversas, conforme as categorias e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 02/2025. Página 19 DIOCORUMBÁ Edição Nº 3.398 • sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Valor: R$ 3.609,30 (três mil seiscentos e nove reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 048 - Fundação da Cultura de Corumbá 0249 - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica; 024983 - Fundação da Cultura; 13122 - Administração Geral; 13.122.0003.4651.0000 - Políticas Públicas/ Gerenciamento Fundação; 3.3.90.39.00 - Aplicações Diretas; Ficha: 875 Data da Assinatura: 17/06/2026 Vigência: Até 16/10/2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Wanessa Pereira Rodrigues - Diretora-Presidente da Fundação da Cultura de Corumbá e a Empresa (MEI) 60.799.421 CONSUELO DIAS ARGUELLO CASTEDO. Código e-Sfinge: 5A3DB026F0D888CA0DAF3E26647CB1208DE05FA7 ID da contratação no PNCP: 02598318000141-2-000104/2026 <#MS#57932#19#59039/> <#MS#57933#19#59040> EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.642/2025 (CREDENCIAMENTO) - PROCESSO Nº 14019/2026/FCC - PEDRO IVO E SULLYVAN Partes: Fundação da Cultura de Corumbá e a empresa (MEI) 43.794.075 SULLYVAN LIMA FRANCELLINO - Representante da Dupla Pedro Ivo e Sullyvan. Objeto: Contratação, no sistema de credenciamento, de agentes, grupos ou coletivos culturais para a realização de apresentações artísticas e/ou prestação de serviços em atividades culturais diversas, conforme as categorias e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 02/2025. Valor: R$ 2.501,60 (dois mil quinhentos e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 048 - Fundação da Cultura de Corumbá 0249 - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica; 024983 - Fundação da Cultura; 13392 - Difusão Cultural; 13.392.0003.4122.0000 - Desenvolvimento Social / Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais; 3.3.90.39.00 - Aplicações Diretas; Data da Assinatura: 17/06/2026 Vigência: Até 16/10/2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Wanessa Pereira Rodrigues - Diretora-Presidente da Fundação da Cultura de Corumbá e a Empresa (MEI) 43.794.075 SULLYVAN LIMA FRANCELLINO. Código e-Sfinge: 3A35EA4809C5AA04A114F3EE7C4E06AD84323399 ID da contratação no PNCP: 02598318000141-2-000105/2026 <#MS#57933#19#59040/> <#MS#57957#19#59064> EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.998/2026 Partes: Fundação da Cultura de Corumbá e a empresa C. S. GALVARRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, através de registro de preços, para futura e eventual aquisição de alimentação preparada para atender as demandas da Fundação da Cultura de Corumbá Valor: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais) Dotação Orçamentária: 0249 - Secretaria Municipal De Governo E Gestão Estratégica 024983 - Fundação Da Cultura 13.122.0003.4651.0000 - Gerenciamento Da Fundação 3.3.90.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Data da Assinatura: 19/06/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Wanessa Pereira Rodrigues - Fundação da Cultura de Corumbá e empresa C. S. GALVARRO. Código e-Sfinge: CA614BD490C99E712822F21F26319935B4D9F0EC. ID da contratação no PNCP: 03330461000110-2-000337/2026 <#MS#57957#19#59064/> <#MS#57958#19#59065> EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.642/2025 (CREDENCIAMENTO) - PROCESSO Nº 14964/2026/FCC - IVI RONDON Partes: Fundação da Cultura de Corumbá e a empresa (MEI) 66.579.745 IVI TAINAH RONDON CLAVIJO. Objeto: Contratação, no sistema de credenciamento, de agentes, grupos ou coletivos culturais para a realização de apresentações artísticas e/ou prestação de serviços em atividades culturais diversas, conforme as categorias e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 02/2025. Valor: R$ 2.501,60 (dois mil quinhentos e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 048 - Fundação da Cultura de Corumbá 0249 - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica; 024983 - Fundação da Cultura; 13122 - Administração Geral; 13.122.0003.4651.0000 - Políticas Públicas/ Gerenciamento Fundação; 3.3.90.39.00 - Aplicações Diretas; Ficha: 875 Data da Assinatura: 18/06/2026 Vigência: Até 16/10/2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Wanessa Pereira Rodrigues - Diretora-Presidente da Fundação da Cultura de Corumbá e a Empresa (MEI) 66.579.745 IVI TAINAH RONDON CLAVIJO. Código e-Sfinge: A8045A10F038DFF0FDC81E727DB316B5B3A063AB ID da contratação no PNCP: 02598318000141-2-000106/2026 <#MS#57958#19#59065/> <#MS#57959#19#59066> EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.997/2026 Partes: Fundação da Cultura de Corumbá e a empresa TETE BURGUER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, através de registro de preços, para futura e eventual aquisição de alimentação preparada para atender as demandas da Fundação da Cultura de Corumbá Valor: R$ 1.474.230,00 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e trinta reais) Dotação Orçamentária: 0249 - Secretaria Municipal De Governo E Gestão Estratégica 024983 - Fundação Da Cultura 13.122.0003.4651.0000 - Gerenciamento Da Fundação 3.3.90.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Data da Assinatura: 19/06/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Wanessa Pereira Rodrigues - Fundação da Cultura de Corumbá e empresa TETE BURGUER LTDA. Código e-Sfinge: 5634EC5F168363EF44E23F8390B855A0A23E06E5. ID da contratação no PNCP: 03330461000110-2-000338/2026 <#MS#57959#19#59066/> AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO <#MS#57929#19#59036> RESOLUÇÃO Nº 07/2026 de 18 de junho de 2026 Dispõe sobre a composição da Comissão Julgadora do Concurso de Desenho “Como Você Vê a Segurança no Trânsito? - Você Também é Responsável”, promovido pela Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá/MS. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do Concurso de Desenho “Como Você Vê a Segurança no Trânsito? - Você Também é Responsável”, destinado aos alunos da rede pública e privada de ensino do Município de Corumbá/MS; CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão Julgadora para proceder à avaliação técnica, artística e temática dos trabalhos apresentados; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Julgadora responsável pela análise, avaliação e classificação dos trabalhos inscritos no Concurso de Desenho “Como Você Vê a Segurança no Trânsito? - Você Também é Responsável”. Art. 2º A Comissão Julgadora será composta pelos seguintes membros: I - Mariana Ricco Arguello Ortiz, representante da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT; II - Juciane A. Santos, representante da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT; III - Regina Maria Duarte, representante do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - CETRAN/MS; IV - Gissele Souza de Jesus Monteiro, representante do Instituto Moinho Cultural; V - Eduardo Barbosa da Silva, representante da Empresa Viação Cidade Corumbá; VI - Rogers Espinosa de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, representante do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS; VII - Bárbara Regina Gonçalves da Silva Barros, representante do Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS; VIII - Nazira Mohd Abdel Jader Abdullah, representante da Escola de Governo de Corumbá; IX -Tarissa Marques Rodrigues dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá; X -Elizabeth de Lima Pinto, representante da Coordenadoria Regional de Educação - CRE-3; XI-2º Sargento Marcelino de Figueiredo Neto, representante da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Art. 3º Compete à Comissão Julgadora: I - analisar os trabalhos inscritos de acordo com os critérios estabelecidos no edital do concurso; II - atribuir pontuação aos trabalhos apresentados; III - elaborar a classificação final dos participantes; IV - registrar em ata os resultados da avaliação; V - encaminhar o resultado final à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá para homologação e divulgação. Art. 4º Os membros da Comissão Julgadora exercerão suas atividades sem percepção de qualquer remuneração adicional, sendo os serviços prestados considerados de relevante interesse público. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Corumbá-MS, 18 de junho de 2026. MARIANA RICCO ARGUELLO ORTIZ Diretora-Presidente da AGETRAT PORTARIA “P” Nº 13, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. <#MS#57929#19#59036/> contato@ionews.com.br 2026-06-19T10:48:26-0400 Imprensa Oficial Assinar o Diário Oficial