Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 | Edição4625 - Extra | Página Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4774/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ RESOLUÇÃO 1 ............................................................................................................................................ Estado de Mato Grosso do Sul Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED n. 7512 de 01 de julho de 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COSTA RICA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 14.747 de 31 de janeiro de 2020, e com base na Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019, que trata da reposição de cargo vago e da contratação temporária, resolve: Art. 1 ° CONVOCAR para exercício o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado para a admissão de Professor Temporário, regido pelo EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01 /2024, de 07 de novembro de 2024, nos termos da Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019: NOME ""' "" CLASSIFICAÇÃO 97 F ABIOLA MARIA DA SILVA ARAUJO -----···---. C~RGO: Professor ~e Eq:ii_cétçãoJI?:f":11:~P .... NIVEL DE HABILITAÇAO: Classe A - Nível I ÁREA DE CONHECIMENTO: Normal Médio UNIDADE DE ATUAÇÃO: Centro de Educação I11fantil Davina Correa dE! Oliveira. ETAPA: Educação Infantil - Pré-J;,scola ....... J PERÍODO: De 01 /07/2026 a 16/07/2026 CARGA HORÁRIA: 20 horas MOTIVO DA CONVOCAÇÃO; em s~bstituição a professora Tania Ferreira da Silva que , está de licença médica Art. 2° O candidato deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Educação no dia 01 de julho de 2026, para assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade exigidos para ingresso no respectivo cargo. Parágrafo único. O não comparecimento do candidato no prazo estipulado ou a não apresentação da documentação exigida impedirá a sua admissão. Art. 3° Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária Municipal de Educação. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Costa Rica- MS, O 1 de julho de 2026. 1 U'.... Maria Apa nci a de Souza Almeida Secretária Munic · al de Educação Portaria "P" n. 026/2023 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 | Edição4625 - Extra | Página 1 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4774/1 Poder ExecutivoResolução Estado de Mato Grosso do Sul Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED n. 7513 de 01 de julho de 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COSTA RICA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 14. 74 7 de 31 de janeiro de 2020, e com base na Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019, que trata da reposição de cargo vago e da contratação temporária, resolve: Art. 1 ° CONVOCAR para exercício o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado para a admissão de Professor Temporário, regido pelo EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01 /2024, de 07 de novembro de 2024, nos termos da Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019: CLASSIFICAÇÃO 6 NOME -·· LIDIANA BATISTA DOS SANTOS CARGO: Professor de Ensino Fundamental Arte ___ 1 , ~ÍVEL DE IIAB!~!!A:ÇAQ; ÇJa.s.~e A -~Jy~JJH ____ ... : AREA DE CONHECIMENTO: Arte i UNIDADE DE ATUAÇÃO: Escola Municipal Vale do Amanhecer e Escola Municipal . J9!lqui~ Fa.ustino g_9~a ETAPA: Ensino Fundamental - Anos Iniciais PERÍODO: De 01 /07/2026 a 16/07/2026 CARGA HORÁRIA: 15 horas ; MOTIVO -DACÕNVOCAÇAÓ: e~ -s~bstÚ~içã~ a professora Alessandra Cristiane i Gabriel da Silva que ~stá de li~e~_ça.maternidad~ Art. 2º O candidato deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Educação no dia O 1 de julho de 2026, para assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade exigidos para ingresso no respectivo cargo. Parágrafo único. O não comparecimento do candidato no prazo estipulado ou a não apresentação da documentação exigida impedirá a sua admissão. Art. 3° Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária Municipal de Educação. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Costa Rica- MS, 01 de julho de 2026. Maria Apar · Secretária Municip de Educação Portaria "P" n. 026/2023 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 | Edição4625 - Extra | Página 2 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4774/2 Estado de Mato Grosso do Sul Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED n. 7514 de 01 de julho de 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COSTA RICA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 14. 74 7 de 31 de janeiro de 2020, e com base na Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019; que trata da reposição de cargo vago e da contratação temporária, resolve: Art. Art. 1 ° CONVOCAR para exercício o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Chamada Pública - Análise Curricular para Professores Temporários Rede Municipal, regido pelo Edital nº 01 /2026 Chamada Pública - Análise Curricular para professores temporários Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019: NOME .•. CLÁSSIFICAÇÃO 1 JOAO AUGUSTO MORlLA DE FREITAS CARGO: Professor de Ensino Fundamental Arte NÍVEL DE HABILITAÇÃO: Classe A - Nível II ÁREA DE CONHECIMENTO: Arte UNIDADE DE ATUAÇÃO: Es~ola Municipal Vale do AiP:~ecer ETAPA: Ensino Fundamental - Anos Finais PERÍODO: De 01 /07/2026 a 16/07/2026 CARGA HORÁRIA: 12 horas 1 .1 MOTIVO DA CONVOCAÇÃO: em substituição a professora Alessandra Cristiane ; Gabriel da Silva que está de licença maternidade Art. 2° O candidato deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Educação no dia 01 de julho de 2026, para assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade exigidos para ingresso no respectivo cargo. Parágrafo único. O não comparecimento do candidato no prazo estipulado ou a não apresentação da documentação exigida impedirá a sua admissão. Art. 3° Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária Municipal de Educação. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Costa Rica- MS, 01 de julho de 2026. Secr cação Portaria "P" n. 026/2023 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 | Edição4625 - Extra | Página 3 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4774/3 Estado de Mato Grosso do Sul Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED n. 7515 de 01 de julho de 2026 Revoga a Resolução n. 7362 que convoca professor temporário. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COSTA RICA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 14.747 de 31 de janeiro de 2020, e com base na Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019, que trata da reposição de cargo vago e da contratação temporária, RESOLVE: Art. 1 º REVOGAR, a pedido, a Resolução SEMED n. 7362 de 19 de fevereiro de 2026, que convoca NOEMIA LADEIA BRITO DE SOUZA para exercício da função de Professor Temporário, nos termos da Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica- MS, 01 de julho de 2026. Maria Apa lmeida Secret ducação Portaria "P" n. 6/2023 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 | Edição4625 - Extra | Página 4 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4774/4 Estado de Mato Grosso do Sul Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED n. 7516 de 01 de julho de 2026 Revoga a Resolução n. 7250 que convoca professor temporário. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COSTA RICA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 14.747 de 31 de janeiro de 2020, e com base na Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019, que trata da reposição de cargo vago e da contratação temporária, CONSIDERANDO que o professor Jeronimo de Moura foi nomeado em caráter efetivo, por meio da Portaria "P" n. 374, de 03 de junho de 2026, tomando posse em cargo integrante da carreira do Magistério Público Municipal em 1 º de julho de 2026; RESOLVE: Art. 1 ° REVOGAR a Resolução SEMED n. 7.250, de 09 de fevereiro de 2026, que convocou ALEX DE JESUS FRANÇA para o exercício da função de Professor Temporário, nos termos da Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica- MS, 01 de julho de 2026. Maria Apare~i?.uza Almeida Secretária Municipal de Educação Portaria "P" n. 026/2023 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 | Edição4625 - Extra | Página 5 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4774/5 Estado de Mato Grosso do Sul Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED n. 7517 de 01 de julho de 2026 Revoga a Resolução n. 7 424 que retifica a convocação de professor temporário. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COSTA RICA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 14.747 de 31 de janeiro de 2020, e com base na Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019, que trata da reposição de cargo vago e da contratação temporária, CONSIDERANDO que o professor Jeronimo de Moura foi nomeado em caráter efetivo, por meio da Portaria "P" n. 374, de 03 de junho de 2026, tomando posse em cargo integrante da carreira do Magistério Público Municipal em 1 ° de julho de 2026; RESOLVE: Art. 1 º REVOGAR a Resolução SEMED n. 7.424, de 23 de março de 2026, que retificou a convocação de VANESSA APARECIDA PEREIRA SOARES para o exercício da função de Professor Temporário, nos termos da Lei Complementar n. 89, de 16 de dezembro de 2019. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica- MS, O 1 de julho de 2026. Maria Apar~ a de S za Almeida Secretária Municipal de E ucação Portaria "P" n. 026/2023 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 | Edição4625 - Extra | Página 6 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4774/6 2026-07-01T17:53:55-0300