DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 1 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 2 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 3 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 4 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 5 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 6 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 7 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE N° 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de INEXIGIBILIDADE que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa da modalidade. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que as contratadas possuem habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 8 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026 nos termos descritos abaixo: FAVORECIDO: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 50.768.912/0001-86. VALOR TOTAL: R$ 26.779,00 (vinte e seis mil e setenta e nove reais). Vigência: será de 12(doze) meses apos formalização de contrato administrativo para a presente contratação,considerando que a execução do objeto ocorrerá mediante emissão de nota de empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/202. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Ficha: 1089 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade: 022400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.121.0211.2301.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO SECRETARIO DE GESTÃO Categoria Econômica: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, 29 de maio de 2026. MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 84/2026, PROCESSO ADM : n.º 122/2026, cujo O objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição De Materiais De Limpeza E Gêneros Alimentícios, Destinados À Manutenção Das Atividades E À Realização De Ações E Eventos Da Secretaria Municipal De Saúde, No Âmbito Da Atenção Primária À Saúde (Aps), Com Recursos Provenientes Da Emenda Parlamentar De Incremento Ao Piso Da Atenção Primária, Proposta Nº 36000667982202500, Emenda Nº 14510017, Conmforme Portaria Gm/Ms Nº 6.904/2025, Isto Posto Conforme Edital E Seus Anexos. Valor total R$ 37.871,61 trinta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos Empresa vencedora: Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total dos Itens 14851-JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 4 0,00 5.357,80 14114-LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI 41 0,00 32.513,81 Total 45 37.871,61 Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação. Inocência-MS, 01/06/2026. ________________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 84/2026, PROCESSO ADM : n.º 122/2026, cujo O objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição De Materiais De Limpeza E Gêneros Alimentícios, Destinados À Manutenção Das Atividades E À Realização De Ações E Eventos Da Secretaria Municipal De Saúde, No Âmbito Da Atenção Primária À Saúde (Aps), Com Recursos Provenientes Da Emenda Parlamentar De Incremento Ao Piso Da Atenção Primária, Proposta Nº 36000667982202500, Emenda Nº 14510017, Conmforme Portaria Gm/Ms Nº 6.904/2025, Isto Posto Conforme Edital E Seus Anexos. Valor total R$ 37.871,61 trinta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos Item Código Código Descrição do Produto/Serviço Proponente / Fornecedor Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total 2 085.013.794 14114 ABÓBRINHA VERDE- DE PRIMEIRA, DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, TENRA, COR UNIFORME E COM BRILHO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, LIVRES DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA. ABÓBRINHA VERDE- DE PRIMEIRA, DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, TENRA, COR UNIFORME E COM BRILHO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, LIVRES DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 11,67 10 116,70 3 267.001.439 14114 AÇUCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA DE AÇUCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM MINIMA DE 2KG AÇUCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA DE AÇUCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.EMBALAGEM MINIMA DE 2KG LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 PCT 7,21 15 108,15 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 9 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS 4 098.002.330 14114 ÁGUA SANITÁRIA, À BASE DE CLORO. COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO,CLORETO. TEOR CLORO ATIVO VARIANDO DE 2 A 2,50%, COR LEVEMENTE AMARELO-ESVERDEADA. APLICAÇÃO:ALVEJANTE E DESINFETANTE DE USO GERAL. FRASCO DE 1 LITRO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ÁGUA SANITÁRIA, À BASE DE CLORO. COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO,CLORETO. TEOR CLORO ATIVO VARIANDO DE 2 A 2,50%, COR LEVEMENTE AMARELO-ESVERDEADA. APLICAÇÃO:ALVEJANTE E DESINFETANTE DE USO GERAL. FRASCO DE 1 LITRO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 4,61 150 691,50 7 085.006.648 14114 ALHO, BRANCO –PRONTO PARA USO, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA - COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS. EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO ALHO, BRANCO –PRONTO PARA USO, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA - COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS. EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 24,25 15 363,75 8 085.014.972 14114 ARROZ, AGULHINHA , TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, COM NO MINIMO 90% DE GRÃO INTEIROS, VALIDADE MINIMA 12 MESES, EMBALAGEM PRIMARIA, SACO POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VISÍVEIS. PACOTE 5 KG. ARROZ, AGULHINHA , TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, COM NO MINIMO 90% DE GRÃO INTEIROS, VALIDADE MINIMA 12 MESES, EMBALAGEM PRIMARIA, SACO POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VISÍVEIS. PACOTE 5 KG. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 17,81 21 374,01 9 085.004.323 14114 BALA SORTIDA, MACIA OU DURA, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM MÍNIMA DE 500 G Bala sortida, macia ou dura, sabores variados, embalagem mínima de 500 g LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 PCT 18,37 10 183,70 10 002.002.032 14114 BALDE PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS E NO MAXIMO 12 LITROS , COM ALÇA. BALDE PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS e no maximo 12 litros , COM ALÇA. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 12,17 20 243,40 11 085.013.796 14114 BANANA NANICA DE PRIMEIRA, FRESCAS E SÃS, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS (CNNPA). BANANA NANICA DE PRIMEIRA, FRESCAS E SÃS, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS (CNNPA). LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 5,65 60 339,00 14 085.004.262 14114 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, COM SELO DE PUREZA, PACOTE MÍNIMO DE 500 G Café torrado e moído, embalagem a vácuo, com selo de pureza, pacote mínimo de 500 g LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 PCT 33,43 42 1.404,06 15 085.006.546 14114 CEBOLA DE PRIMEIRA, BRANCA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES. CEBOLA DE PRIMEIRA, BRANCA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 4,85 15 72,75 16 085.006.547 14114 CENOURA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS CENOURA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 8,15 21 171,15 17 085.004.481 14114 CHÁ, SABORES VARIADOS, PODENDO SER PRONTO PARA CONSUMO OU DESTINADO AO PREPARO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA COM VOLUME MÍNIMO DE 1 (UM) LITRO OU EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE LACRADO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE VIGENTE, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. Chá, sabores variados, podendo ser pronto para consumo ou destinado ao preparo, acondicionado em embalagem adequada com volume mínimo de 1 (um) litro ou equivalente, devidamente lacrado, com identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade vigente, atendendo às normas sanitárias aplicáveis. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 11,28 40 451,20 18 085.013.801 14114 CHUCHU IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, CASCA LIMPA E SEM MANCHAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. CHUCHU IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, CASCA LIMPA E SEM MANCHAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 6,81 10 68,10 20 098.002.328 14851 DESENGORDURANTE MULTI-USO ORIGINAL - LIMPEZA GERAL PARA LIMPEZA GERAL - FRASCO DE 500 ML. DESENGORDURANTE MULTI-USO ORIGINAL - LIMPEZA GERAL PARA LIMPEZA GERAL - FRASCO DE 500 ML. JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 45.508.404/0001-29 Aguiar Pereira de Souza, 477 - Jardim America, Campo Grande - MS, CEP: 79080-375 UN 5,70 45 256,50 21 098.002.247 14114 DESINFETANTE LÍQUIDO COM AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA, EMBALAGEM MÍNIMA DE 2 LITROS Desinfetante líquido com ação bactericida e germicida, embalagem mínima de 2 litros UN 9,05 150 1.357,50 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 10 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 22 098.002.262 14114 DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO, BIODEGRADÁVEL, COM NO MÍNIMO 11% (ONZE POR CENTO) DO PRINCIPIO ATIVO BÁSICO DO DETERGENTE. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 ML DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO, BIODEGRADÁVEL, COM NO MÍNIMO 11% (ONZE POR CENTO) DO PRINCIPIO ATIVO BÁSICO DO DETERGENTE. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 ML LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 2,80 200 560,00 23 098.002.374 14114 ESCOVA DESTINADA A LIMPEZA DE SUPERFÍCIES DE COURO, PLÁSTICO, VINIL E TECIDOS SEM DANIFICÁ-LOS. (ESCOVA DE LAVAR ROUPA) ESCOVA DESTINADA A LIMPEZA DE SUPERFÍCIES DE COURO, PLÁSTICO, VINIL E TECIDOS SEM DANIFICÁ-LOS. BASE: MADEIRA OU PLÁSTICO RESISTENTE, CERDAS: NYLON. (ESCOVA DE LAVAR ROUPA) LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 4,64 15 69,60 24 096.001.198 14114 ESPONJA DE AÇO PACOTE COM 8 UNID. ESPONJA DE LÃ DE AÇO, COM 8 UNIDADES DE 60G. 100% ECOLÓGICO. COMPOSIÇÃO: AÇO CARBONO. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 PCT 2,89 80 231,20 25 096.002.497 14114 ESPONJA DUPLA FACE ESPONJA LIMPADORA DUPLA FACE - SINTETICA, UM LADO EM ESPUMA POLIURETANO E OUTRO EM FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES 100 X 70 X 20MM, COM VARIAÇÃO DE +/-10MM. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 1,22 80 97,60 26 085.004.145 14114 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, EMBALAGEM COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, EMBALAGEM COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 9,69 21 203,49 27 002.002.185 14114 FLANELA EM ALGODÃO PARA LIMPEZA GERALMEDINDO APROX. 40 X 50 CM Flanela em algodão para limpeza geralMEDINDO APROX. 40 X 50 CM LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 3,97 60 238,20 28 085.006.634 14114 LARANJA PÊRA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EM GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. TAMANHO MÉDIO. GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR. ASPECTO UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRME E COM BRILHO. LARANJA PÊRA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EM GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. TAMANHO MÉDIO. GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR. ASPECTO UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRME E COM BRILHO. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 5,03 40 201,20 29 085.006.599 14114 LIMÃO TAITI. COM TAMANHOS REGULARES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM DETERIORAÇÃO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM. LIMÃO TAITI. COM TAMANHOS REGULARES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM DETERIORAÇÃO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 9,16 10 91,60 30 002.002.109 14114 LIMPADOR DE PISOS COM AÇÃO DESENGORDURANTE, EMBALAGEM MÍNIMA DE 2 LITROS Limpador de pisos com ação desengordurante, embalagem mínima de 2 litros LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 20,80 30 624,00 31 098.002.390 14114 LIMPADOR DE VIDROS, INDICADO PARA SUPERFÍCIES ESPELHADAS, EMBALAGEM MÍNIMA DE 500 ML Limpador de vidros, indicado para superfícies espelhadas, embalagem mínima de 500 ml LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 6,00 45 270,00 32 098.002.360 14114 LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA GERAL, EMBALAGEM MÍNIMA DE 500 ML Limpador multiuso para limpeza geral, embalagem mínima de 500 ml LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 6,25 80 500,00 34 098.001.154 14114 LUVAS DE BORRACHA PARA LIMPEZA, RESISTENTES, TAMANHOS M Luvas de borracha para limpeza, resistentes, tamanhos m LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 PAR 7,63 100 763,00 35 085.006.553 14114 MAÇA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EM GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. TAMANHO MÉDIO. GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR. ASPECTO UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRME E COM BRILHO. Maça in natura, de primeira qualidade. Em grau de maturação que lhe permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Tamanho médio. Grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor. Aspecto uniforme, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI KG. 11,71 40 468,40 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 11 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 36 085.013.810 14114 MAMÃO DE PRIMEIRA, FRESCOS E SÃS, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS (CNNPA). MAMÃO DE PRIMEIRA, FRESCOS E SÃS, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS (CNNPA). LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 7,40 30 222,00 39 085.013.824 14114 MELANCIA IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, CASCA LIMPA E SEM MANCHAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS MELANCIA IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, CASCA LIMPA E SEM MANCHAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 4,40 40 176,00 40 098.002.371 14851 PÁ COLETORA LIXO, MATERIAL COLETOR PLÁSTICO, MATERIAL CABO MADEIRA, COMPRIMENTO CABO 80 CM, COMPRIMENTO 20 CM, LARGURA 18 CM, APLICAÇÃO LIMPEZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABO REVESTIDO EM PLÁSTICO. PÁ COLETORA DE LIXO, MATERIAL COLETOR PLÁSTICO, MATERIAL CABO MADEIRA, COMPRIMENTO CABO 80 CM, COMPRIMENTO 20 CM, LARGURA 18 CM, APLICAÇÃO LIMPEZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABO REVESTIDO EM PLÁSTICO. JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 45.508.404/0001-29 Aguiar Pereira de Souza, 477 - Jardim America, Campo Grande - MS, CEP: 79080-375 UN 27,21 30 816,30 41 098.002.372 14114 PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA, ATOALHADO, FELPUDO, GRANDE. PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA, ATOALHADO, FELPUDO, GRANDE. COMPOSIÇÃO: 85% ALGODÃO E 15% POLIÉSTER. MEDIDAS: 63 CM X 50 CM LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 7,83 60 469,80 42 098.003.451 14114 PAPEL HIGIÊNICO, 100% FIBRAS NATURAIS, PICOTADO, GROFADO, COM RELEVO, FOLHA SIMPLES NA COR BRANCA(100% BRANCA), NEUTRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. PACOTE COM 04 ROLOS MEDINDO 30MX10CM. A EMBALAGEM DEVERÁ TER BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO. PAPEL HIGIÊNICO, 100% FIBRAS NATURAIS, PICOTADO, GROFADO, COM RELEVO, FOLHA DUPLA NA COR BRANCA(100% BRANCA), NEUTRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. PACOTE COM 04 ROLOS MEDINDO 30MX10CM. A EMBALAGEM DEVERÁ TER BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 PCT 7,86 280 2.200,80 43 098.001.193 14114 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO BRANCO PARA HIGIENE DE MÃOS. APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 200 FOLHAS, MEDINDO 21,5 X 22,2 CM Papel toalha interfolhado branco para higiene de mãos. Apresentação em caixa com 200 folhas, medindo 21,5 x 22,2 cm LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 CX 12,05 300 3.615,00 44 085.013.805 14114 PEPINO- VERDE, FIRME, VIÇOSO, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE VEGETAL FRESCO, LIVRE DE DETERIORAÇÃO. PEPINO- VERDE, FIRME, VIÇOSO, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE VEGETAL FRESCO, LIVRE DE DETERIORAÇÃO. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 9,65 10 96,50 46 085.004.467 14114 PIRULITO TIPO BOLA, COM RECHEIO MASTIGÁVEL, NOS SABORES: MORANGO, UVA, TUTI-FRUTI, MAÇÃ VERDE, MELANCIA. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 500G PIRULITO TIPO BOLA, COM RECHEIO MASTIGÁVEL, NOS SABORES: MORANGO, UVA, TUTI-FRUTI, MAÇÃ VERDE, MELANCIA. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 500G LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 PCT 12,70 5 63,50 47 085.004.480 14114 REFRIGERANTE GASEIFICADO, SABORES VARIADOS, PRONTO PARA CONSUMO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA (GARRAFA PET) COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADO DE FÁBRICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE VIGENTE E ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. Refrigerante gaseificado, sabores variados, pronto para consumo, acondicionado em embalagem plástica (garrafa PET) com capacidade mínima de 2 (dois) litros, devidamente lacrado de fábrica, com identificação do fabricante, prazo de validade vigente e atendendo às normas sanitárias aplicáveis. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 11,38 84 955,92 49 085.013.808 14114 REPOLHO TIPO VERDE- TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS (CNNPA). REPOLHO TIPO VERDE- TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS (CNNPA). LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 6,31 21 132,51 52 267.008.949 14851 SABÃO EM PÓ PARA LAVAGEM DE ROUPAS, COM AÇÃO REMOVEDORA DE MANCHAS, EMBALAGEM MÍNIMA DE 800 G Sabão em pó para lavagem de roupas, com ação removedora de manchas, embalagem mínima de 800 g JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 45.508.404/0001-29 Aguiar Pereira de Souza, 477 - Jardim America, Campo Grande - MS, CEP: 79080-375 UN 4,40 200 880,00 53 267.001.009 14114 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 100 LITROS, REFORÇADO C/100 Saco plástico para lixo, capacidade de 100 litros, reforçado c/100 LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 53,00 150 7.950,00 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 12 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS 54 002.002.216 14851 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 40 LITROS, RESISTENTE C/100 Saco plástico para lixo, capacidade de 40 litros, resistente c/100 JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 45.508.404/0001-29 Aguiar Pereira de Souza, 477 - Jardim America, Campo Grande - MS, CEP: 79080-375 UN 22,70 150 3.405,00 55 267.001.599 14114 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 60 LITROS, RESISTENTE C/100 Saco plástico para lixo, capacidade de 60 litros, resistente c/100 LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 34,50 150 5.175,00 56 003.004.165 14114 SUCO DE 1L, PRONTO PARA BEBER, SEM CONSERVANTES, SEM GLUTEN, COM NO MINIMO 30% DE CONCENTRAÇ~]AO DE POLPA DE FRUTA NATURAL. EMBALAGEM TETRA PAK DE 1 LITRO. SUCO DE 1L, PRONTO PARA BEBER, SEM CONSERVANTES, SEM GLUTEN, COM NO MINIMO 30% DE CONCENTRAÇ~]AO DE POLPA DE FRUTA NATURAL. EMBALAGEM TETRA PAK DE 1 LITRO. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 6,09 84 511,56 57 085.013.823 14114 TOMATE IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, LIMPA E SEM MANCHAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. OMATE IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, LIMPA E SEM MANCHAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 KG. 10,86 21 228,06 59 002.002.266 14114 VASSOURA COM CERDAS SINTÉTICAS RESISTENTE À QUEBRA E OXIDAÇÃO, CERDAS FIRMES E MACIAS, COM CABO Vassoura com cerdas sintéticas Resistente à quebra e oxidação, cerdas firmes e macias, com cabo LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 40.686.937/0001-87 Gilda Severino Barbosa, 129 - Centro, Itajá - GO, CEP: 75815-000 UN 15,13 30 453,90 Ficha Exer. Fic. Unid. Exec. Funcional Categoria Fonte Recurso Valor Saldo Saldo Com Reserva 1150 2026 020601 10.301.0604.2052.0000 3.3.90.30.99 2.600.3110 47.509,55 944.355,60 593.589,07 Inocência/MS, 01/06/2026. ______________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATO N° 229/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 EDITAL Nº 012/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e TRILHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE KITS EDUCATIVOS PARA CAMPANHAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DER INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 36000667982202500/2025, EMENDA Nº 14510017 DO PARLAMENTAR VANDER LOUBET PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, conforme Edital e anexos VALOR R$16.766,95 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 1150 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0604.2052.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. Fonte: 2 600 3110 Catec. Econ.: 3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO Inocência-MS, 28 de MAIO de 2026. Assinam ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, Cristhiano Leal Araujo, JOÃO PEDRO ZAGO DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2026 EDITAL Nº 096/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: O objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, compreendendo a impressão, confecção, personalização e acabamento de materiais gráficos diversos, incluindo formulários administrativos, materiais institucionais, impressos da área da saúde e assistência social, adesivos, banners, faixas, placas, encadernações e serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Inocência-MS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 221/2022 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CODIGO E-SFINGE: "3439250BBE970D97D7940881EED12AB1D518BC6C" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 22 de junho de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 22 de junho de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br http://comprasbr.com.br/ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 13 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, nº 522, bairro Centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min a 17h00min, e-mail: licita@inocencia.ms.gov.br, sito: www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041. Celular e WhatsApp (67) 99916-3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. _____________________________________ Cristhiano Leal Araujo Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. 800/2026. Inocência 29 de maio de 2026. O Prefeito Municipal de Inocência Sr. Antônio Ângelo Garcia dos Santos, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no Decreto que regulamenta a realização de despesas com suprimento de fundos. R E S O L V E: Autorizar concessão de adiantamento/suprimento de fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - SERVIDOR RESPONSÀVEL PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Responsável Renata Borges CPF: xxx.xxx.xxx-xx End. nº Rua Ceará 257 Bairro JD Bom Jesus Cidade Inocência U.F.MS Cep.79.580-00 Tel. Res. Tel. Com. Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Lotação: Sec. Mun. de Assistência Social Cargo/Função:Gerente de Proteção Social Básica Mat. N. 60556 Banco: 237 Agencia: 0581 Conta: 1001849-8 2 - CLASSIFICACÃO ORÇAMENTÁRIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NATUREZA DE DESPESA FONTE FICHA VALOR 2290 339030 1500 773 3.000,00 2290 339039 1500 776 3.000,00 3 - PRAZO DE APLICAÇÃO: até 30 dias após a liberação dos recursos 4 - PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias após a expiração do prazo de aplicação. 5 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO SALDO NÃO UTILIZADO: 03 dias úteis após expiração do prazo de aplicação. 6 - Responsável pelo recebimento e Atesto das Notas Fiscais: Ficam designados(as) os(as) Servidores(as); 1) João Maria da Silva Pereira -Matrícula 1190; 2) Vanir Tomaz da Silva – Matrícula 94295;para constatar e atestar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com os recursos do adiantamento/suprimento de fundos. 7 - O tratamento dos dados pessoais decorrentes deste ato deverá observar as disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo utilizado exclusivamente para finalidades administrativas e legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Inocência, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis. ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Inocência. SILVIA DOS SANTOS FERREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 107/2026 Inocência-MS, 12 de maio de 2026. "Regulamenta o procedimento administrativo para pagamento de indenização de férias não gozadas, nos termos do art. 69-A da Lei Municipal nº 280/1991, com redação dada pela Lei nº 1.465/2025, e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º O pagamento da indenização de férias não gozadas, em caráter excepcional, nos termos do art. 69-A da Lei Municipal nº 280/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), dependerá de requerimento formal do servidor interessado, protocolado na forma e prazo estabelecidos na Lei nº 1.465/2025. Art. 2º O requerimento de que trata o artigo anterior dará origem à abertura de processo administrativo individualizado, que deverá ser devidamente autuado e instruído pelo setor de Recursos Humanos. mailto:licitacao@inocencia.ms.gov.br http://www.inocencia.ms.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 14 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS Art. 3º O processo administrativo deverá conter, obrigatoriamente: I – requerimento formal do servidor; II – ficha funcional completa; III – certidão emitida pelo setor de Recursos Humanos contendo a indicação dos períodos aquisitivos de férias, das férias não usufruídas, das eventualmente consideradas perdidas e a confirmação de inexistência de mais de um período de férias acumulado vigente; IV – registros de frequência e/ou controle de ponto, aptos a comprovar o efetivo exercício no período correspondente; V – informações extraídas do sistema interno de controle de pessoal; VI – cópias de holerites, a fim de comprovar a ausência de pagamento anterior e do respectivo adicional constitucional; VII – declaração do servidor de que não usufruiu as férias e não recebeu qualquer valor referente ao respectivo período; VIII – manifestação da chefia imediata; IX – parecer da Procuradoria Jurídica; X – ato da autoridade competente autorizando o pagamento. Art. 4º Compete ao setor de Recursos Humanos proceder à análise do pedido, mediante levantamento das informações constantes na ficha funcional, nos registros de frequência, no sistema de controle de pessoal e nos demais documentos pertinentes, devendo certificar, de forma expressa, o cumprimento dos requisitos legais, especialmente quanto à não fruição das férias e à ausência de pagamento anterior. Art. 5º O pagamento da indenização observará, além dos requisitos previstos em lei: I – a existência de disponibilidade orçamentária e financeira; II – o respeito aos limites estabelecidos pela legislação de responsabilidade fiscal; III – a ordem cronológica dos requerimentos, quando necessário. Art. 6º O pagamento da indenização será realizado de forma parcelada, observando-se os seguintes critérios: I – quando o servidor possuir até 02 (dois) períodos de férias indenizáveis, o pagamento será realizado em parcela única; II – quando o servidor possuir de 03 (três) a 06 (seis) períodos de férias indenizáveis, o pagamento será realizado em 02 (duas) parcelas mensais e sucessivas; III – quando o servidor possuir mais de 06 (seis) períodos de férias indenizáveis, o pagamento será realizado em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas. Parágrafo único. Os valores pagos a título de indenização possuirão natureza indenizatória. Art. 7º O setor de Recursos Humanos deverá manter controle atualizado dos processos e dos pagamentos realizados, promovendo o devido registro na ficha funcional do servidor e adotando as medidas necessárias para evitar duplicidade de pagamento. Art. 8º A veracidade das informações constantes no processo administrativo será de responsabilidade do servidor requerente, no que se refere às declarações prestadas, e do setor de Recursos Humanos, quanto à conferência e certificação dos dados funcionais. Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Administração. Art. 10. O tratamento dos dados pessoais decorrentes deste ato deverá observar as disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo utilizado exclusivamente para finalidades administrativas e legais. Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis. ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume na data supra. SILVIA DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N. 848/2026 Inocência 02 de junho de 2026. O Prefeito Municipal de Inocência Sr. Antônio Ângelo Garcia dos Santos , no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no Decreto que regulamenta a realização de despesas com suprimento de fundos. R E S O L V E: Autorizar concessão de adiantamento/suprimento de fundos, de acordo com as especificações abaixo: DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 15 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS 1 - SERVIDOR RESPONSÀVEL PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Responsável: Lucas dos Santos CPF: 443.185.168-22 End. Rua José Inácio nº 383 Bairro J Pantanal Cidade Inocência U.F.MS Cep.79.580-00 Tel. Res. 67- Tel. Com.67-3574-1950 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Lotação: Sec. Mun. de Saúde Cargo/Função Analista Administrativo Mat. N. 11451- Banco: 237 Agencia: 0581-9 Conta: 20007-7 2 - CLASSIFICACÃO ORÇAMENTÁRIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NATUREZA DE DESPESA FONTE FICHA VALOR 2281 339030 1500 289 2.500,00 2281 339039 1500 293 2.500,00 3 - PRAZO DE APLICAÇÃO: até 30 dias após a liberação dos recursos 4 - PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias após a expiração do prazo de aplicação. 5 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO SALDO NÃO UTILIZADO: 03 dias úteis após expiração do prazo de aplicação. 6 - Responsável pelo recebimento e Atesto das Notas Fiscais: Ficam designados(as) os(as) Servidores(as); 1) João Maria da Silva Pereira -Matrícula 1190; 2) Vanir Tomaz da Silva – Matrícula 94295;para constatar e atestar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com os recursos do adiantamento/suprimento de fundos. 7-O tratamento dos dados pessoais decorrentes deste ato deverá observar as disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo utilizado exclusivamente para finalidades administrativas e legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Inocência, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis. ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Inocência. SILVIA DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 113/2026 Inocência-MS, 01 de junho de 2026. “Dispõe sobre contratação temporária emergencial de médico para atendimento em saúde mental e dá outras providências. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA-MS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a interrupção do atendimento em saúde mental no Centro de Especialidades “Zé Enfermeiro” do Município de Inocência , em razão do desligamento do profissional anteriormente responsável; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade do atendimento aos pacientes em acompanhamento psiquiátrico, sob risco de agravamento clínico, desassistência e possível judicialização da demanda; CONSIDERANDO que a saúde é direito fundamental assegurado pelo art. 196 da Constituição Federal, sendo dever do Estado garantir atendimento integral e contínuo; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medida excepcional para atendimento de situação temporária de interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de organização e fortalecimento da rede de atenção em saúde mental por meio de instrumentos complementares de prestação de serviços; DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária emergencial de profissional Médico Psiquiátrico ou Pós Graduado em Psiquiatria para atuação no Centro de Especialidades “Zé Enfermeiro” do Município de Inocência, com ênfase em atendimento em saúde mental e/ou psiquiatria. Art. 2º A contratação de que trata este Decreto fundamenta-se na necessidade temporária de excepcional interesse público, destinada a assegurar a continuidade de serviço essencial de saúde mental atualmente interrompido. Art. 3º O vínculo será de natureza temporária, com prazo determinado de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado exclusivamente enquanto persistir a situação emergencial devidamente justificada, nos termos da legislação municipal aplicável. Art. 4º Fica determinada à Secretaria Municipal de Saúde a instauração de procedimento administrativo de credenciamento de profissionais médicos para atuação em saúde mental, como política pública complementar e estruturante da rede de atenção à saúde do Município. §1º O credenciamento de que trata o caput tem caráter complementar à prestação dos serviços públicos de saúde, não substituindo o provimento de cargos efetivos por concurso público. §2º O procedimento de credenciamento deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a legislação vigente aplicável. Art. 5º O tratamento dos dados pessoais decorrentes deste ato deverá observar as disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo utilizado exclusivamente para finalidades administrativas e legais. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Inocência, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis. ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Inocência. SILVIA DOS SANTOS FERREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2026 Inocência-MS, 01 de junho de 2026. “Aprova o Projeto de Loteamento Urbano de propriedade do Município de Inocência, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano; CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Municipal, pela Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo e demais normas urbanísticas aplicáveis; DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3182 Terça-feira, 02 de junho de 2026 Página 16 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS CONSIDERANDO que o imóvel objeto do loteamento pertence ao Município de Inocência; CONSIDERANDO o interesse público na implantação de loteamento urbano destinado à expansão ordenada da malha urbana, promoção habitacional, desenvolvimento urbano e atendimento das demandas sociais do Município; CONSIDERANDO a aprovação técnica dos projetos urbanísticos, memoriais descritivos, projetos de infraestrutura e demais documentos pelos órgãos competentes da Administração Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de promover a regular implantação do parcelamento do solo urbano e viabilizar seu competente registro imobiliário; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Projeto de Loteamento Urbano denominado “Alcebíades Souza Maia”, de propriedade do Município de Inocência, objeto da matrícula nº 10546, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Inocência-MS. Art. 2º O loteamento aprovado apresenta as seguintes características técnicas: I – Área total loteada: 255.015,00m²; II– Área destinada ao sistema viário: 82.210,20 m²; III – Área institucional: 19.149,46 m²; IV – Área verde/espaços livres de uso público: 19.941,86 m²; V- Área destinada APP: 21.685,01 m2 VI – Número de quadras: 28(vinte e oito); VII – Número total de lotes: 547 (quinhentos e quarenta e sete); Art. 3º São partes integrantes deste Decreto os memoriais descritivos e projeto arquitetônico do loteamento os quais ficarão arquivados na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 4º As áreas destinadas ao sistema viário, às áreas institucionais e às áreas verdes/espaços livres de uso público integrarão o patrimônio público municipal, sendo classificadas como bens públicos de uso comum do povo e/ou de uso especial, conforme legislação vigente. Art.5º A Área de Preservação Permanente (APP) deverá observar integralmente as normas da legislação ambiental vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.651/2012. Art. 6º Fica autorizada a expedição de certidões, memoriais, plantas e demais documentos necessários ao registro do loteamento perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Art. 7º Após o registro do loteamento, os lotes passarão a integrar o cadastro imobiliário municipal, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pelos órgãos técnicos competentes da Administração Municipal, observada a legislação vigente. Art. 9º O tratamento dos dados pessoais decorrentes deste ato deverá observar as disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo utilizado exclusivamente para finalidades administrativas e legais. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Inocência – MS, ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis. ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial do Município, na data supra. SILVIA DOS SANTOS FERREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Camila Barbosa da Silva Paschoal torna público que requereu ao Município de Inocência/MS a expedição de Licença Prévia para atividade de estação elevatória de esgoto, para Arauco Celulose do Brasil S/A Localizado na Imóvel Bocaina, s/n, Zona Urbana, Gleba 1, CEP 79585-850. 02 de junho de 2026. Município de Inocência/MS.