DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº 3244 segunda-feira, 20 de julho de 2026 Página 1 de 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº 3244 segunda-feira, 20 de julho de 2026 Página 2 de 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº 3244 segunda-feira, 20 de julho de 2026 Página 3 de 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº 3244 segunda-feira, 20 de julho de 2026 Página 4 de 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº 3244 segunda-feira, 20 de julho de 2026 Página 5 de 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS ERRATA REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO A PUBLICAÇÃO DO DIA 20/07/2026, EDIÇÃO 3243 PROCESSO Nª 192/2026 ONDE SE LE: Art. 2. Designar os servidor, abaixo relacionado, para atuar como GESTOR, FISCAL E SUPLENTE: SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER LEIA-SE Art. 2. Designar os servidor, abaixo relacionado, para atuar como GESTOR, FISCAL E SUPLENTE: GABINETE PREFEITO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 EDITAL Nº 071/2025 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ISADORA MENDES DE SOUZA SIMÕES-ME. OBJETO: O presente credenciamento ora firmado entre as partes se destina exclusivamente na prestação de serviços de saúde complementar como pessoa jurídica, para realização de exames laboratoriais, que serão executados pelo (a) CREDENCIADO com o devido zelo, urbanidade e dedicação, sob a coordenação do Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e seus Anexos. VIGÊNCIA:12 (DOZE) meses VALOR: R$ 458.929,22 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa decorrente da celebração do presente contrato correrá por conta da dotação orçamentária: Ficha: 1319 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0605.2203.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EMATERNIDADE DE INOCÊNCIA Fonte: 2621.0000 Catec. Econ.: 3.3.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL DATA Inocência-MS 27 de fevereiro 2026. ASSINAM: ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, Cristhiano Leal Araujo e Isadora Mendes de SOUZA Simões EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 EDITAL Nº 071/2025 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, M.R. VENTURA MEDICA DIAGNOSTICA LTDA. OBJETO: O presente credenciamento ora firmado entre as partes se destina exclusivamente na prestação de serviços de saúde complementar como pessoa jurídica, para realização de exames laboratoriais, que serão executados pelo (a) CREDENCIADO com o devido zelo, urbanidade e dedicação, sob a coordenação do Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e seus Anexos. VIGÊNCIA:12 (DOZE) meses VALOR: R$ 458.929,22 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa decorrente da celebração do presente contrato correrá por conta da dotação orçamentária: Ficha: 1319 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0605.2203.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EMATERNIDADE DE INOCÊNCIA Fonte: 2621.0000 Catec. Econ.: 3.3.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL DATA Inocência-MS 27 de fevereiro 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia Dos Santos, Cristhiano Leal Araujo e Marcio Ventura Ribeiro. ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 88/2026, PROCESSO ADM : n.º 182/2026, cujo O objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ESPECIALMENTE AQUELES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, DA SAÚDE OCUPACIONAL E DA SEGURANÇA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE CAMPO, CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, conforme Edital e anexos. Valor total R$ 21.047,85 vinte e um mil e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos ITEM LOTE CÓDIGO DESCRIÇÃO DO LOTE PROPONENTE / FORNECEDOR VALOR TOTAL 1 00000001 12824 LOTE 01 - BOTINAS DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 2.500,00 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO MARCA UNIDADE VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 4 132.004.061 BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 37. BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 37. CARTOM PAR 78,20 2 156,40 5 132.004.069 BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 38 BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 38 CARTOM PAR 78,12 5 390,60 6 132.004.062 BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 39. PAR 78,12 5 390,60 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº 3244 segunda-feira, 20 de julho de 2026 Página 6 de 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 39. CARTOM 7 132.004.063 BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 40. BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 40. CARTOM PAR 78,12 4 312,48 8 132.004.064 BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 41. BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 41. CARTOM PAR 78,12 6 468,72 9 132.004.065 BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 42. BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 42. CARTOM PAR 78,12 8 624,96 10 132.004.070 BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 43 BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA E OFERECE FORRAÇÃO EM TECIDO SINTÉTICO, BIQUEIRA DE AÇO CARBONO TAM 43 CARTOM PAR 78,12 2 156,24 2 00000002 12824 LOTE 02 - CALÇAS DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 7.300,00 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO MARCA UNIDADE VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 11 100.006.320 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 38 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 38 BENVENUTTI UN 115,80 6 694,80 12 100.006.319 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 40 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 40 BENVENUTTI UN 115,80 12 1.389,60 13 100.006.321 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 42 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 42 BENVENUTTI UN 115,80 10 1.158,00 14 100.006.322 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 44 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 44 BENVENUTTI UN 114,11 12 1.369,32 15 100.006.323 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 46 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 46 BENVENUTTI UN 118,99 6 713,94 16 100.006.324 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 48 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 48 BENVENUTTI UN 119,77 8 958,16 17 100.006.326 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 52 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 52 BENVENUTTI UN 121,60 4 486,40 18 100.006.327 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 54 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 54 BENVENUTTI UN 126,85 2 253,70 19 100.006.328 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 56 CALÇA JEANS PROFISSIONAL COM FAIXA REFLETIVA 100% ALGODÃO NUMERAÇÃO 56 BENVENUTTI UN 138,04 2 276,08 4 00000004 12824 LOTE 04 DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 1.598,40 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO MARCA UNIDADE VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 2 132.004.088 ABAFADOR DE INCÊNDIO PARA CHAMAS, PLACA DE BORRACHA COM 5MM DE ESPESSURA E 12 FUROS, COMPRIMENTO DA FERRAMENTA COM O CABO: 2 M, LARGURA DA BORRACHA: 33 CM, COMPRIMENTO DA BORRACHA: 44 CM, PESO: 2,4 KG. ABAFADOR DE INCÊNDIO PARA CHAMAS, PLACA DE BORRACHA COM 5MM DE ESPESSURA E 12 FUROS, COMPRIMENTO DA FERRAMENTA COM O CABO: 2 M, LARGURA DA BORRACHA: 33 CM, COMPRIMENTO DA BORRACHA: 44 CM, PESO: 2,4 KG. ULTRASEG UN 159,84 10 1.598,40 5 00000005 12824 LOTE 05 DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 7.374,25 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO MARCA UNIDADE VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 3 132.004.087 BOMBA COSTAL ANTI-INCÊNDIO - S4 20 LITROS, ESGUICHO REGULÁVEL PARA JATO PLENO/SPRAY, BICO AERADOR PARA APLICAÇÃO DE LGE (LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA),BOMBA METÁLICA COM NOPLA DUPLA, TANQUE E NICHO VERTICAL PARA FIXAÇÃO DA BOMBA COM REFORÇO CENTRAL, CORREIAS REGULÁVEIS COM FIVELAS METÁLICAS, CAPACIDADE DO TANQUE: 22L (5.8 GAL), CAPACIDADE ÚTIL: 20 L (5.2 GAL), PESO VAZIO: 4,2 KG (9,3 LBS),EMBALAGEM: 455 X 180 X 535 MM. BOMBA COSTAL ANTI-INCÊNDIO - S4 20 LITROS, ESGUICHO REGULÁVEL PARA JATO PLENO/SPRAY, BICO AERADOR PARA APLICAÇÃO DE LGE (LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA),BOMBA METÁLICA COM NOPLA DUPLA, TANQUE E NICHO VERTICAL PARA FIXAÇÃO DA BOMBA COM REFORÇO CENTRAL, CORREIAS REGULÁVEIS COM FIVELAS METÁLICAS, CAPACIDADE DO TANQUE: 22L (5.8 GAL), CAPACIDADE ÚTIL: 20 L (5.2 GAL), PESO VAZIO: 4,2 KG (9,3 LBS),EMBALAGEM: 455 X 180 X 535 MM. GUARANY UN 1.474,85 5 7.374,25 6 00000006 12824 LOTE 06 DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 600,72 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO MARCA UNIDADE VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 20 132.004.052 CAPA PARA CHUVA: PVC LAMINADO TAMANHO DA CAPA PARA CHUVA: GG COR DA CAPA PARA CHUVA: AMARELA TIPO DA CAPA PARA CHUVA: COM CAPUZ E MANGA ESPESSURA DA CAPA PARA CHUVA: 0. 030 MM COMPRIMENTO DA CAPA PARA CHUVA: 1. 35 M CAPA PARA CHUVA: PVC LAMINADO TAMANHO DA CAPA PARA CHUVA: GG COR DA CAPA PARA CHUVA: AMARELA TIPO DA CAPA PARA CHUVA: COM CAPUZ E MANGA ESPESSURA DA CAPA PARA CHUVA: 0. 030 MM COMPRIMENTO DA CAPA PARA CHUVA: 1. 35 M BRASCAMP UN 25,03 24 600,72 7 00000007 12824 LOTE 07 DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 536,40 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO MARCA UNIDADE VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 21 132.004.057 CAPACETE DE SEGURANÇA COM JUGULAR CAPACETE DE SEGURANÇA COM JUGULAR VONDER UN 53,64 10 536,40 8 00000008 12824 LOTE 08 DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 591,84 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº 3244 segunda-feira, 20 de julho de 2026 Página 7 de 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO MARCA UNIDADE VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 22 275.011.148 COLETE REFLETIVO LARANJA, CONFECCIONADO EM POLIESTER FLUORESCENTE, VESTIMENTA DE ALTA VISIBILIDADE COLETE REFLETIVO LARANJA, CONFECCIONADO EM POLIESTER FLUORESCENTE, VESTIMENTA DE ALTA VISIBILIDADE NOV/54 UN 24,66 24 591,84 10 00000010 12824 LOTE 10 DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 546,24 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO MARCA UNIDADE VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 24 132.004.058 LUVA DE SEGURANÇA, COM PALMA CONFECCIONADA EM VAQUETA NATURAL E DEDOS E POLEGAR EM RASPA NATURAL . POSSUI REFORÇO INTERNO NAS PALMAS EM VAQUETA NATURAL E ELÁSTICO NO DORSO, COM ACABAMENTO EM VIÉS E COSTURADA COM LINHA DE NYLON. LUVA DE SEGURANÇA, COM PALMA CONFECCIONADA EM VAQUETA NATURAL E DEDOS E POLEGAR EM RASPA NATURAL . POSSUI REFORÇO INTERNO NAS PALMAS EM VAQUETA NATURAL E ELÁSTICO NO DORSO, COM ACABAMENTO EM VIÉS E COSTURADA COM LINHA DE NYLON. GABI PAR 22,76 24 546,24 Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. ______________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 88/2026, PROCESSO ADM : n.º 182/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ESPECIALMENTE AQUELES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, DA SAÚDE OCUPACIONAL E DA SEGURANÇA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE CAMPO, CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, conforme Edital e anexos. Valor total R$ 21.047,85 vinte e um mil e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos Empresa vencedora: Lote Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Total dos Itens 00000001 12824-DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 7 2.500,00 00000002 12824-DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 9 7.300,00 00000004 12824-DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 1 1.598,40 00000005 12824-DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 1 7.374,25 00000006 12824-DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 1 600,72 00000007 12824-DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 1 536,40 00000008 12824-DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 1 591,84 00000010 12824-DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP 1 546,24 Total do Proponente 22 21.047,85 Total 22 21.047,85 Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. ______________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 89/2026, PROCESSO ADM : n.º 183/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT GPS AGRÍCOLA COMPLETO PARA TRATOR, CONTENDO TELA/DISPLAY COLORIDO DE 7 (SETE) POLEGADAS, ANTENA RECEPTORA GNSS/GPS, SISTEMA COM SINAL GRATUITO, MEMÓRIA INTERNA, ENTRADA USB, BARRA DE LUZ PARA ORIENTAÇÃO OPERACIONAL, CABOS REFORÇADOS, SUPORTE REFORÇADO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, conforme Edital e anexos. Valor total R$ 9.500,00 nove mil e quinhentos reais Item Código Código Descrição do Produto/Serviço Proponente / Fornecedor Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total 1 204.003.219 23474 KIT GPS AGRÍCOLA O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: · TELA/DISPLAY COLORIDO SENSÍVEL AO TOQUE DE 7 (SETE) POLEGADAS; · ANTENA RECEPTORA GNSS/GPS; · KIT 9.500,00 1 9.500,00 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº 3244 segunda-feira, 20 de julho de 2026 Página 8 de 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SISTEMA DE ORIENTAÇÃO AGRÍCOLA COM BARRA DE LUZ INTEGRADA; · SINAL GRATUITO; · MEMÓRIA INTERNA; · ENTRADA USB; · CADASTRO E SALVAMENTO DE LINHAS DE ORIENTAÇÃO E TALHÕES; · CONFIGURAÇÃO DE LINHAS RETA, CURVA E ADAPTATIVA; · INTERFACE EM PORTUGUÊS; · SISTEMA DE FÁCIL OPERAÇÃO; · CABOS REFORÇADOS; · SUPORTE REFORÇADO PARA INSTALAÇÃO EM TRATOR; · ESTRUTURA RESISTENTE ÀS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO AGRÍCOLA; · GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. KIT GPS AGRÍCOLA O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: · TELA/DISPLAY COLORIDO SENSÍVEL AO TOQUE DE 7 (SETE) POLEGADAS; · ANTENA RECEPTORA GNSS/GPS; · SISTEMA DE ORIENTAÇÃO AGRÍCOLA COM BARRA DE LUZ INTEGRADA; · SINAL GRATUITO; · MEMÓRIA INTERNA; · ENTRADA USB; · CADASTRO E SALVAMENTO DE LINHAS DE ORIENTAÇÃO E TALHÕES; · CONFIGURAÇÃO DE LINHAS RETA, CURVA E ADAPTATIVA; · INTERFACE EM PORTUGUÊS; · SISTEMA DE FÁCIL OPERAÇÃO; · CABOS REFORÇADOS; · SUPORTE REFORÇADO PARA INSTALAÇÃO EM TRATOR; · ESTRUTURA RESISTENTE ÀS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO AGRÍCOLA; · GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. 55.816.832 ANDRE LUIZ MENDES DE MEDEIROS CNPJ: 55.816.832/0001-72 DOM AQUINO, 389 SALA 1 - SANTA LUZIA, TRES LAGOAS - MS, CEP: 79640-230 Telefone: 6792579016 Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. ______________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 89/2026, PROCESSO ADM : n.º 183/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT GPS AGRÍCOLA COMPLETO PARA TRATOR, CONTENDO TELA/DISPLAY COLORIDO DE 7 (SETE) POLEGADAS, ANTENA RECEPTORA GNSS/GPS, SISTEMA COM SINAL GRATUITO, MEMÓRIA INTERNA, ENTRADA USB, BARRA DE LUZ PARA ORIENTAÇÃO OPERACIONAL, CABOS REFORÇADOS, SUPORTE REFORÇADO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, conforme Edital e anexos. Valor total R$ 9.500,00 nove mil e quinhentos reais Empresa vencedora: Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Total dos Itens 23474-55.816.832 ANDRE LUIZ MENDES DE MEDEIROS 1 9.500,00 Total 1 9.500,00 Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. _________________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Recursos Humanos, considerando o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, destinado à contratação temporária de profissional para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e considerando a existência do Concurso Público nº 001/2024, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados para o cargo de Médico, obedecendo à ordem de classificação do referido concurso, para manifestação de interesse na contratação temporária: Classificação CLASSIFICAÇÃO NOME CARGO 6º Ronaldo Beltran de Souza Médico Clínico Geral DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº 3244 segunda-feira, 20 de julho de 2026 Página 9 de 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS Classificação 7º Mirela Messias Médico Clínico Geral 8º Maria Fernanda de Freitas Machado Médico Clínico Geral 9º Eduardo Henrique Siqueira Molinero Médico Clínico Geral 10º Elio Jesus Lopes Filho Médico Clínico Geral 11º Mariana Barbato Zocal Médico Clínico Geral 12º Naraiane Cristina dos Santos Médico Clínico Geral 13º Marcel Sebastião Junior Médico Clínico Geral 14º Fernanda Cândida de Araújo Molinero Médico Clínico Geral O candidato convocado deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Inocência/MS, no prazo de 22/07/2026 a 24/07/2026, conforme disposto no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, para manifestar formalmente seu interesse e apresentar a documentação necessária para contratação. A contratação temporária terá caráter excepcional e transitório, não implicando perda da classificação obtida no Concurso Público nº 001/2024, não gerando direito à efetivação ou alteração da ordem classificatória. O não comparecimento ou a recusa na contratação temporária será registrada, permanecendo assegurado ao candidato o direito de continuar concorrendo à futura nomeação para cargo efetivo, conforme as regras do concurso público vigente. Inocência/MS, 20 de julho de 2026 ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA MS PORTARIA Nº 021, DE 20 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho a(o) servidor(a) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor Wilian Azevedo Polizel, ocupante do cargo de contador, gratificação por desempenho, no importe de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o valor de sua remuneração, com base no art. 5º, inc. VII, parágrafo único, da Lei Complementar nº 1.280 de 24 de janeiro de 2023, alterada pela Lei Complementar nº 1.389 de 17 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de julho de 2026. Art. 3º. Revogar a Portaria nº 015, de 25 de maio de 2026. Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência, 20 de julho de 2026. VALMES JOSÉ DE CARVALHO Presidente da Câmara Municipal de Inocência THALITA LEANDRA DA SILVA 1ª Secretária da Câmara Municipal de Inocência DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº 3244 segunda-feira, 20 de julho de 2026 Página 10 de 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS