D.O.M. ANO XIII Nº 4052 - Extra, Segunda-feira, 04 de Maio de 2026 - Página EDIÇÃO EXTRA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ SUMÁRIO PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ DECRETOS 1 ............................................................................................................................................... ATOS DE PESSOAL 2 ................................................................................................................................. PORTARIAS 2 ....................................................................................................................................... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4 ................................................................................................... PODER LEGISLATIVO 4 ..................................................................................................................................... ATOS DE PESSOAL 4 ................................................................................................................................. PORTARIAS 4 ....................................................................................................................................... ATOS DE LICITAÇÃO 4 ............................................................................................................................... AVISOS 4 ............................................................................................................................................... HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 5 .................................................................................................... https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4052 - Extra, Segunda-feira, 04 de Maio de 2026 - Página EDIÇÃO EXTRA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Prefeito: José Marcos Calderan Vice-Prefeito: Mauro Christianini Procurador-Geral: Robson Luiz Coradini Chefe de Gabinete do Prefeito: Dayani Barbosa da Silva Controlador-Geral: Sebastião Soares Arguelho Secretária Municipal de Administração: Paula de Souza Kuendig Brites Secretária Munic. de Assistência Social: Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Secretário Munic. de Desenvolv. Econômico e Meio Ambiente: Agadir Mossmann Secretária Munic. de Educação: Silvana Pádua De Oliveira Perosa Secretário Munic. de Esportes: Wildemar da Silva Souza Secretária Munic. de Governo: Dayani Barbosa da Silva Secretário Munic. de Planejamento e Fazenda: Helton Mendonça Matos Secretária Munic. de Obras e Urbanismo: Adriana Magrini da Silva Secretária Munic. de Saúde: Chirlei Oliveira Rocha Secretário Municipal de Cultura: Rafael Fernandes Jara Gerente Munic. de Trânsito: Jaime Barbosa Talaveira Gerente Munic. de Tributos: Eder Fonseca dos Anjos Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência: Bruna Ferreira Figuero https://www.maracaju.ms.gov.br/ C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Município: 03.442.597/0001-12 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJU, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJU e autorização contida na Lei Municipal nº 2242/2025, de 16 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 115/2026, de 4 de Maio de 2026. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.002.8.122.22.2119-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$15.000,00 1.500.7011 Identificação de Emendas Parlamentares Municipais Impositivas 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 08.002 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE AMADOR DE MARACAJU 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 08.002.27.812.17.2098-3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES R$15.000,00 1.500.7011 Identificação de Emendas Parlamentares Municipais Impositivas 15.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 4 de Maio de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN ***.***.211-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 04/05/2026, às 17:33:12. Protocolo: 092d4a0b-03a2-4d27-a44d-13bb0d580f1f Assinado digitalmente por JOSE MARCOS CALDERAN:36728721134 ND: C=BR, OU=CERTIFICADO DIGITAL, OU= 10534987000188, OU=AC SyngularID Multipla, O=ICP- Brasil, CN=JOSE MARCOS CALDERAN:36728721134 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.05.04 16:41:25-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 12.1.2 JOSE MARCOS CALDERAN:36728 721134 D.O.M. ANO XIII Nº 4052 - Extra, Segunda-feira, 04 de Maio de 2026 - Página 1 EDIÇÃO EXTRA PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 115, DE 04 DE MAIO DE 2026 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ PODER EXECUTIVODecretosAtos de PessoalPortarias https://www.maracaju.ms.gov.br/ Prefeitura Municipal de Maracaju – Rua Appa, 120 – Centro –Maracaju/MS - Fone: (67) 3454-1320 – E-mail: administração@maracaju.ms.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU PORTARIA N.º 464/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária Municipal de Administração do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 de novembro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR os servidores relacionados abaixo para tomar posse no dia 05 de maio de 2026, no respectivo cargo efetivo, em decorrência da aprovação em Concurso Público Edital n° 001/2024, publicado no D.O.M. n° 3.242, de 15 de abril de 2024, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 027/2024, publicado no D.O.M. n° 3.442, de 30 de outubro de 2024, e em atendimento às exigências legais previstas no Edital de Convocação nº 081/2026, publicado no D.O.M. nº 4.019, de 31 de março de 2026. CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – ZONA URBANA N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1067667 RAFAELA BELTRAMIN BERTO 130,00 25 AMPLA CONC. Parágrafo único. O Termo de Posse será assinado na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS, PAÇO MUNICIPAL, situado na RUA APPA, Nº 120 – CENTRO, às 8H30. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Maracaju/MS, 04 de maio de 2026. PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES Secretária Municipal de Administração Decreto Municipal nº 382/2025 D.O.M. ANO XIII Nº 4052 - Extra, Segunda-feira, 04 de Maio de 2026 - Página 2 EDIÇÃO EXTRA ATOS DE PESSOAL PORTARIAS PORTARIA N.º 464/2026 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Prefeitura Municipal de Maracaju – Rua Appa, 120 – Centro –Maracaju/MS - Fone: (67) 3454-1320 – E-mail: administração@maracaju.ms.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU PORTARIA N.º 465/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária Municipal de Administração do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 de novembro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a servidora relacionada abaixo para tomar posse no dia 05 de maio de 2026, no respectivo cargo efetivo, em decorrência da aprovação em Concurso Público Edital n° 001/2024, publicado no D.O.M. n° 3.242, de 15 de abril de 2024, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 027/2024, publicado no D.O.M. n° 3.442, de 30 de outubro de 2024, e em atendimento às exigências legais previstas no Edital de Convocação nº 084/2026, publicado no D.O.M. nº 4.027, de 10 de abril de 2026. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1055659 TIAGO JARCEM DE OLIVEIRA 117,00 1 COTA NEGRA Parágrafo único. O Termo de Posse será assinado na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS, PAÇO MUNICIPAL, situado na RUA APPA, Nº 120 – CENTRO, às 8H30. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Maracaju/MS, 04 de maio de 2026. PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES Secretária Municipal de Administração Decreto Municipal nº 382/2025 D.O.M. ANO XIII Nº 4052 - Extra, Segunda-feira, 04 de Maio de 2026 - Página 3 EDIÇÃO EXTRA PORTARIA N.º 465/2026 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4052 - Extra, Segunda-feira, 04 de Maio de 2026 - Página 4 EDIÇÃO EXTRA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ PORTARIA N.º 466/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária Municipal de Administração do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 de novembro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a pedido, RICARDO LEITE RODRIGUES, do cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DAS-5, a partir de 04 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Maracaju-MS, 04 de maio de 2026. PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES Secretária Municipal de Administração Decreto Municipal nº 382/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 A Prefeitura Municipal de Maracaju, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento do Art. 36 da lei Complementar 141/12 onde o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório Detalhado referente ao quadrimestre anterior, torna público, e CONVOCA a sociedade em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação das metas físicas e fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2026 (Janeiro a Abril). Data: 28/05/2026 (Quinta-Feira) Horário: 14:00h Local: Centro Cultural Sua Participação é Importante! PODER LEGISLATIVO ATOS DE PESSOAL PORTARIAS PORTARIA 067 PORTARIA 067 04 de maio de 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º EXONERAR RENAN TELES DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e/ou afixação com efeitos a partir da assinatura. Maracaju, 04 de maio de 2026. RENER BARBOSA PACHE PRESIDENTE ATOS DE LICITAÇÃO AVISOS AVISO DE DISPENSA AVISO DE DISPENSA A Câmara Municipal de Maracaju/MS, através da Comissão de Contratação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar contratação de empresa para prestação de serviço de eletricista e encanador para manutenção na Câmara Municipal de Maracaju-MS. Termo de Referência pode ser obtido através do e-mail: Assessoriadelicitacao2@camarademaracaju.ms.gov.br Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4052 - Extra, Segunda-feira, 04 de Maio de 2026 - Página 5 EDIÇÃO EXTRA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação até o dia 08 de maio de 2026. Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a Comissão de Contratação, a t ravés do e-mai l : assessoriadelicitacao2@camarademaracaju.ms.gov.br Valor estimado do serviço é de R $ 58.333,33 (Cinquenta e oito mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Maracaju/MS, 04 de maio 2026. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Dispensa de licitação fundamentada no art 95, § 2 da Lei Federal nº 14.133/21; Contratada: DIDIO SPORTS LTDA Processo Administrativo nº 022/2026. Dotação Orçamentárias: 101 – CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU, 1.31.101- Gestão do Processo Legislativo, 2.001 – Manutenção das Atividades Legislativa, 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimentos de Uniformes para funcionários da câmara municipal de Maracaju. Valor global do serviço é de R$ 2.464,00 (dois e quatrocentos e sessenta e quatro reais). Para o serviço a administração optou pela aplicação das regras contidas na Lei Federa l nº 14.133/21 (L ic i tações e Cont ra tos) ; Autorização/adjudicação: em 04/05/2026, por Rener Barbosa Pache, presidente da Câmara Municipal de Maracaju-MS. Maracaju-MS 04 de maio de 2026. Ver. Rener Barbosa Pache Presidente https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4052 - Extra, Segunda-feira, 04 de Maio de 2026 - Página 6 EDIÇÃO EXTRA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Telefones Úteis APAE 3454-1398 Câmara Municipal 3454-8000 Cartório Eleitoral 3454-1720 Corpo de Bombeiros 193 Defensoria Pública 3454-3340 Delegacia de Polícia Civil 3454-1972 Delegacia de Polícia Militar 192 Dep. Vigilância Sanitária 3454-5620 Gerência Municipal de Trânsito 3454-4620 Prefeitura Municipal de Maracaju 3454-1320 Gerência Munic. de Transporte e Manutenção 3454-2408 PAC - Posto de Atendimento ao Contribuinte 3454-4546 Prevmmar 3454-3576 Procon 3454-5092 Secretaria Munic. de Administração 3454-1320 Secretaria Munic. de Assistência Social 3454-1363 Secretaria Munic. de Desenv. Econômico e Meio Ambiente 3454-1731 Secretaria Munic. de Educação 3454-1982 Secretaria Munic. de Esportes 3454-1221 Secretaria Munic. de Governo 3454-1320 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 3454-4040 Secretaria Munic. de Planejamento e Fazenda 3454-1320 Secretaria Munic. de Saúde 3454-1321 Secretaria Munic. de Cultura 3454-2569 https://www.maracaju.ms.gov.br/ 2026-05-04T16:53:23-0400