D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ SUMÁRIO PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 1 ......................................................................... DECRETOS 2 ............................................................................................................................................... ATOS DE LICITAÇÃO 41 ............................................................................................................................. EXTRATOS 41 ....................................................................................................................................... OUTROS 42 ........................................................................................................................................... ATOS DE PESSOAL 128 ............................................................................................................................. PORTARIAS 128 ................................................................................................................................... FUNPREVMMAR 131 .......................................................................................................................................... ATOS DE LICITAÇÃO 131 ........................................................................................................................... AVISOS 131 ........................................................................................................................................... PODER LEGISLATIVO 131 ................................................................................................................................. ATOS DE PESSOAL 131 ............................................................................................................................. PORTARIAS 131 ................................................................................................................................... PUBLICAÇÕES A PEDIDO 133 .......................................................................................................................... https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Prefeito: José Marcos Calderan Vice-Prefeito: Mauro Christianini Procurador-Geral: Robson Luiz Coradini Chefe de Gabinete do Prefeito: Dayani Barbosa da Silva Controlador-Geral: Sebastião Soares Arguelho Secretária Municipal de Administração: Paula de Souza Kuendig Brites Secretária Munic. de Assistência Social: Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Secretário Munic. de Desenvolv. Econômico e Meio Ambiente: Agadir Mossmann Secretária Munic. de Educação: Silvana Pádua De Oliveira Perosa Secretário Munic. de Esportes: Wildemar da Silva Souza Secretária Munic. de Governo: Dayani Barbosa da Silva Secretário Munic. de Planejamento e Fazenda: Helton Mendonça Matos Secretária Munic. de Obras e Urbanismo: Adriana Magrini da Silva Secretária Munic. de Saúde: Chirlei Oliveira Rocha Secretário Municipal de Cultura: Rafael Fernandes Jara Gerente Munic. de Trânsito: Jaime Barbosa Talaveira Gerente Munic. de Tributos: Eder Fonseca dos Anjos Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência: Bruna Ferreira Figuero https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 1 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Por não ter sido encontrado no endereço de cadastro municipal, estando em lugar incerto e desconhecido, assim como, considerando notificação publicada no Diário Oficial do Município, por este edital, ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICADOS DE AUTUAÇÃO por infringir o Art. 11° da Lei 997/1991 do Código de Posturas Municipal. Ficam intimados para apresentar defesa junto a Prefeitura Municipal (Secretaria de Obras e Urbanismo) no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta autuação. Ainda, não sendo apresentada defesa, ficam INTIMADOS para recolher a multa pecuniária no prazo de cinco dias úteis, a contar do último dia do prazo para defesa, estando a guia de recolhimento disponível para retirada junto a Secretaria de Obras e Urbanismo (art. 174, da Lei 977/91). PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL BCI N° AUTUAÇÃO NOTIFICAÇÃO SANTINHA MACHADO 17012 510/2026 4466/2026 VICTOR CAETANO FRUGERI 2467 534/2026 4106/2026 BRUNO EDUARDO PEDRINI ARGUILERA Fiscal de Obras e Posturas Decretos https://www.maracaju.ms.gov.br/ DECRETO Nº 174, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Homologa as Resoluções nº 031, 035, 036 e 037/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Maracaju/MS. O Prefeito do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Ficam homologadas as Resoluções nº 031/2026/CMS/MJU/MS, 035/2026/CMS/MJU/MS e 036/2026/CMS/MJU/MS, todas de 16 de abril de 2026, do Conselho Municipal de Saúde, que aprovam a aquisição de bens, conforme Anexos I a III deste Decreto, respectivamente. Art. 2º Fica homologada a Resolução nº 037/2026/CMS/MJU/MS, de 16 de abril de 2026, do Conselho Municipal de Saúde, que aprova a prorrogação do prazo para a conclusão da elaboração do Regimento Interno do CMS e CLS, conforme Anexo IV deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Maracaju, 25 de junho de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 2 DECRETOS DECRETO Nº 174, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ ANEXO I DO DECRETO Nº 174, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO nº 031/2026/CMS/MJU/MS, de 16 de abril de 2026 O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências legais e das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde; pela Lei Municipal nº 2.058, de 8 de fevereiro de 2022; pelos Decretos Municipais nº 187, de 23 de maio de 2025, e nº 014, de 19 de janeiro de 2026, que dispõem sobre a nomeação dos Conselheiros; bem como pelo Regimento Interno deste Conselho; e Considerando a deliberação da Plenária Extraordinária realizada em 16 de abril de 2026, conforme Ata nº 547ª, e o objetivo de atender, aprimorar e consolidar o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Constituição Federal e da legislação supracitada; RESOLVE: Art. 1º - Fica acatada, deliberada e aprovada a recomendação do Parecer Conjunto nº 023/2026, emitido pela Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde, Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde e Comissão de Legislação e Normas, aquisição de materiais de enfermagem, com amostras, para atender a demanda anual, estimada da Secretaria de Saúde do Município de Maracaju/MS. Art. 2º - Fica APROVADA, por unanimidade dos votos das pessoas Conselheiras aptas a votar para aquisição de materiais de enfermagem, com amostras, para atender a demanda anual estimada da Secretaria de Saúde do Município de Maracaju/MS: I – Quantidade e especificações do objeto: Item Descrição/especificação Unid Med Qtde. 01 ALGODÃO HIDRÓFILO. CARACTERÍSTICAS: ALGODÃO HIDRÓFILO EM MANTA FINA, COM CAMADAS SOBREPOSTAS FORMANDO UMA MANTA COM ESPESSURA UNIFORME ENTRE 1,0 A 1,5CM E REGULARMENTE COMPACTO COM AUSÊNCIA DE GRUMOS E IMPUREZAS, DE ASPECTO HOMOGÊNEO E MACIO, COR BRANCA, BOA ABSORVÊNCIA, INODORO, ENROLADO EM PAPEL INTERCALADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22CM DE LARGURA E PESANDO NO MÍNIMO 500 GRAMAS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL E SACO PLÁSTICO. APRESENTAR AMOSTRA RL 500 02 APARELHO DE PRESSÃO ADULTO. CARACTERÍSTICAS: MANÔMETRO ANERÓIDE (NÃO UTILIZA LÍQUIDOS) EM ESCALA DE 0 A 300MMHG, CAIXA INJETADA EM LIGA DE ZINCO COM PINTURA DE ALTA RESISTÊNCIA, MOSTRADOR PLANO, COM VÁLVULA DE METAL ALTAMENTE RESISTENTE COM REGULAGEM DE SAÍDA DE AR SENSÍVEL, BRAÇADEIRA EM NYLON LAVÁVEL COM FECHO EM VELCRO RESISTENTE. POSSUI MANGUITO DE BORRACHA VULCANIZADA COM DUAS SAÍDAS, SEM EMENDAS, DE ALTA DURABILIDADE E PÊRA INSUFLADORA DE BORRACHA VULCANIZADA COM SISTEMA DE RETORNO EM METAL, COM ESFERA DE AÇO INOX DE ALTA DURABILIDADE. BRAÇADEIRA: NYLON ANTI-ALÉRGICO E TRATAMENTO IMPERMEÁVEL; FECHAMENTO: VELCRO; PERA INSUFLADORA: BORRACHA VULCANIZADA COM SISTEMA DE RETORNO EM METAL, COM ESFERA DE AÇO INOX DE ALTA DURABILIDADE; MANÔMETRO: ANERÓIDE COM ESCALA DE 0 A 300 MM/HG.; MANGUITO: BORRACHA VULCANIZADA COM DUAS SAÍDAS, SEM EMENDAS, DE ALTA DURABILIDADE; VÁLVULA: METAL ALTAMENTE RESISTENTE COM REGULAGEM DE SAÍDA DE AR SENSÍVEL. MEDIDAS BRAÇADEIRA: 52 X 14CM. CIRCUNFERÊNCIA DO BRAÇO 18-36CM. GARANTIA DE NO MÍNIMO 2 ANOS. (MARCA CONFORME CATÁLOGO DE MARCAS UN 200 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 3 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ MISSOURI, BIC DUO OU BD, OU AINDA PRODUTOS SIMILARES OU DE MELHOR QUALIDADE) APRESENTAR AMOSTRA. 03 APARELHO DE PRESSÃO INFANTIL. CARACTERÍSTICAS: MANÔMETRO ANERÓIDE (NÃO UTILIZA LÍQUIDOS) EM ESCALA DE 0 A 300MMHG, CAIXA INJETADA EM LIGA DE ZINCO COM PINTURA DE ALTA RESISTÊNCIA, MOSTRADOR PLANO, COM VÁLVULA DE METAL ALTAMENTE RESISTENTE COM REGULAGEM DE SAÍDA DE AR SENSÍVEL, BRAÇADEIRA EM NYLON LAVÁVEL COM FECHO EM VELCRO RESISTENTE. POSSUI MANGUITO DE BORRACHA VULCANIZADA COM DUAS SAÍDAS, SEM EMENDAS, DE ALTA DURABILIDADE E PÊRA INSUFLADORA DE BORRACHA VULCANIZADA COM SISTEMA DE RETORNO EM METAL, COM ESFERA DE AÇO INOX DE ALTA DURABILIDADE. IDEAL PARA A VERIFICAÇÃO EXATA DA PRESSÃO ARTERIAL DE CRIANÇAS. BRAÇADEIRA: NYLON ANTI-ALÉRGICO E TRATAMENTO IMPERMEÁVEL; COR: CINZA; FECHAMENTO: VELCRO; PERA INSUFLADORA: BORRACHA VULCANIZADA COM SISTEMA DE RETORNO EM METAL, COM ESFERA DE AÇO INOX DE ALTA DURABILIDADE; MANÔMETRO: ANERÓIDE COM ESCALA DE 0 A 300 MM/HG.; MANGUITO: BORRACHA VULCANIZADA COM DUAS SAÍDAS, SEM EMENDAS, DE ALTA DURABILIDADE; VÁLVULA: METAL ALTAMENTE RESISTENTE COM REGULAGEM DE SAÍDA DE AR SENSÍVEL. MEDIDAS BRAÇADEIRA INFANTIL: 28 X 9,5CM. CIRCUNFERÊNCIA DO BRAÇO 10 - 23CM. GARANTIA DE NO MÍNIMO 2 ANOS. (MARCA CONFORME CATÁLOGO DE MARCAS MISSOURI, BIC DUO OU BD, OU AINDA PRODUTOS SIMILARES OU DE MELHOR QUALIDADE) APRESENTAR AMOSTRA. UN 80 04 APARELHO DE PRESSÃO OBESO. CARACTERÍSTICAS: MANÔMETRO ANERÓIDE (NÃO UTILIZA LÍQUIDOS) EM ESCALA DE 0 A 300MMHG, CAIXA INJETADA EM LIGA DE ZINCO COM PINTURA DE ALTA RESISTÊNCIA, MOSTRADOR PLANO, COM VÁLVULA DE METAL ALTAMENTE RESISTENTE COM REGULAGEM DE SAÍDA DE AR SENSÍVEL, BRAÇADEIRA EM TECIDO BRIM 100% ALGODÃO ANTIALÉRGICO COM FECHO DE VELCRO. POSSUI MANGUITO DE BORRACHA VULCANIZADA COM DUAS SAÍDAS, SEM EMENDAS, DE ALTA DURABILIDADE E PÊRA INSULFLADORA DE BORRACHA VULCANIZADA COM SISTEMA DE RETORNO EM METAL, COM ESFERA DE AÇO INOX DE ALTA DURABILIDADE. IDEAL PARA A VERIFICAÇÃO EXATA DE SUA PRESSÃO ARTERIAL. COR: CINZA; FECHAMENTO: VELCRO; VÁLVULA: METAL ALTAMENTE RESISTENTE COM REGULAGEM DE SAÍDA DE AR SENSÍVEL; MEDIDAS BRAÇADEIRA: 70 X 18CM. CIRCUNFERÊNCIA DO BRAÇO 34 - 52CM. GARANTIA DE NO MÍNIMO 2 ANOS. (MARCA CONFORME CATÁLOGO DE MARCAS MISSOURI, BIC DUO OU BD, OU AINDA PRODUTOS SIMILARES OU DE MELHOR QUALIDADE) APRESENTAR AMOSTRA. UN 80 05 ATADURAS DE CREPOM. CARACTERÍSTICAS: CONFECCIONADAS COM TECIDO 100% ALGODÃO CRU OU MISTO, FIOS DE ALTA TORÇÃO, QUE CONFERE ALTA RESISTÊNCIA, COM DENSIDADE DE 13 FIOS\CM², COM PESO MÍNIMO DE 18 GR POR UNIDADE, POSSUINDO BASTANTE ELASTICIDADE NO SENTIDO LONGITUDINAL. TAMANHO: 12 CM DE LARGURA 1.80 M DE COMPRIMENTO (EM REPOUSO). PACOTE COM 12 UNIDADES. (MARCA CONFORME CATÁLOGO CREMER OU POLARFIX, OU AINDA PRODUTOS SIMILARES OU DE MELHOR QUALIDADE). APRESENTAR AMOSTRA. PCT 2.000 06 ATADURAS DE CREPOM. CARACTERÍSTICAS: CONFECCIONADAS COM TECIDO 100% ALGODÃO CRU OU PCT 2.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 4 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ MISTO, FIOS DE ALTA TORÇÃO, QUE CONFERE ALTA RESISTÊNCIA, COM DENSIDADE DE 13 FIOS\CM², COM PESO MÍNIMO DE 24 GR POR UNIDADE, POSSUINDO BASTANTE ELASTICIDADE NO SENTIDO LONGITUDINAL. TAMANHO: 15 CM DE LARGURA 1.80 M DE COMPRIMENTO (EM REPOUSO). PACOTE COM 12 UNIDADES. (MARCA CONFORME CATÁLOGO CREMER OU POLARFIX, OU AINDA PRODUTOS SIMILARES OU DE MELHOR QUALIDADE). APRESENTAR AMOSTRA. 07 ATADURAS DE CREPOM. CARACTERÍSTICAS: CONFECCIONADAS COM TECIDO 100% ALGODÃO CRU OU MISTO, FIOS DE ALTA TORÇÃO, QUE CONFERE ALTA RESISTÊNCIA, COM DENSIDADE DE 13 FIOS\CM², COM PESO MÍNIMO DE 32 GR POR UNIDADE, POSSUINDO BASTANTE ELASTICIDADE NO SENTIDO LONGITUDINAL. TAMANHO: 20 CM DE LARGURA 1.80 M DE COMPRIMENTO (EM REPOUSO). PACOTE COM 12 UNIDADES. (MARCA CONFORME CATÁLOGO CREMER OU POLARFIX, OU AINDA PRODUTOS SIMILARES OU DE MELHOR QUALIDADE) APRESENTAR AMOSTRA. PCT 2.000 08 AVENTAL DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS: AVENTAL, DESCARTÁVEL MANGA LONGA COM PUNHO DE LASTEX, CONFECCIONADO EM NÃO-TECIDO 100% POLIPROPILENO. MATERIAL DESCARTÁVEL, ATÓXICO, TAMANHO ÚNICO, GRAMATURA MÍNIMA 40GR. APRESENTAR AMOSTRA UN 10.000 09 CAMISOLA DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS: AVENTAL, TIPO CAMISOLA, DESCARTÁVEL SEM MANGA. CONFECCIONADO EM NÃO-TECIDO 100% POLIPROPILENO. MATERIAL DESCARTÁVEL, ATÓXICO, TAMANHO ÚNICO, GRAMATURA MÍNIMA 30GR. APRESENTAR AMOSTRA UN 10.000 10 COMPRESSA DE GAZE TIPO QUEIJO. CARACTERÍSTICAS: TIPO QUEIJO (EM ROLO), CONFECCIONADA EM FIOS DE ALGODÃO PURIFICADO, SEM FALHAS OU FIAPOS, APRESENTANDO 5 CAMADAS E 8 DOBRAS, PROPICIANDO PERFEITA UNIFORMIDADE, COM BOA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, 13 FIOS CM2, 91CM DE LARGURA, PESANDO NO MÍNIMO 1.100GRS. APRESENTAR AMOSTRA UN 100 11 COMPRESSA DE GAZE. CARACTERÍSTICAS: COMPRESSA DE GAZE 13 FIOS CM2, 7,5 X 7,5CM COM 500 UNIDADES, CONFECCIONADA EM FIOS DE ALGODÃO PURIFICADO, SEM FALHAS OU FIAPOS, APRESENTANDO 5 CAMADAS E 8 DOBRAS, PROPICIANDO PERFEITA UNIFORMIDADE, COM BOA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, PACOTE COM 500 UNIDADES, PESO DE NO MÍNIMO 400G O PACOTE. APRESENTAR AMOSTRA. PCT 3.000 12 FITA ADESIVA HOSPITALAR. CARACTERÍSTICAS: FITA ADESIVA BRANCA 19MM X 50M, EM PAPEL CREPADO, MEDINDO 19MM X 50M, COM BOA ADERÊNCIA NA FACE INTERNA E SEM IMPERMEABILIZANTE NA FACE EXTERNA, FACILITANDO IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE ROTULAGEM. MARCA CONFORME CATÁLOGO DE MARCAS CREMER/ MISSNER/ MED HOUSE/ 3M, OU AINDA PRODUTOS SIMILARES OU DE MELHOR QUALIDADE). APRESENTAR AMOSTRA RL 1.500 13 FITA ADESIVA PARA TESTE DE ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE. CARACTERÍSTICAS: LARGURA 19MM X COMPRIMENTO 30M, CONFECCIONADA COM DORSO DE PAPEL CREPADO À BASE DE CELULOSE. UMA DE SUAS FACES, MASSA ADESIVA À BASE DE BORRACHA NATURAL, ÓXIDO DE ZINCO E RESINAS E, NA OUTRA FACE, UMA FINA CAMADA IMPERMEABILIZANTE DE RESINA ACRÍLICA. IDEAL PARA O FECHAMENTO DE PACOTES QUE SERÃO ESTERILIZADOS EM AUTOCLAVE, FUNCIONA COMO INDICADORA DE ESTERILIZAÇÃO, POSSUINDO LISTRAS RL 600 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 5 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ DIAGONAIS DE TINTA TERMOREATIVA QUE, QUANDO SUBMETIDAS À ESTERILIZAÇÃO, MUDAM SUA COLORAÇÃO DE BRANCO PARA PRETO. MARCA CONFORME CATÁLOGO DE MARCAS CREMER/ MISSNER/ MED HOUSE/ 3M, OU AINDA PRODUTOS SIMILARES OU DE MELHOR QUALIDADE). APRESENTAR AMOSTRA 14 FITA CIRÚRGICA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA. LARGURA 5,0CM X 4,5M. CARACTERÍSTICAS: CONFECCIONADA COM SUBSTRATO DE NÃO-TECIDO À BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRÍLICA E MASSA ADESIVA À BASE DE POLIACRILATO HIPOALERGÊNICO. DE FINÍSSIMA ESPESSURA E EXCELENTE FIXAÇÃO, QUE NÃO MACHUQUE A PELE AO SER REMOVIDA, SENDO INDICADA PARA CURATIVOS EM REGIÕES DO CORPO COM ALTA SENSIBILIDADE, PRINCIPALMENTE EM CRIANÇAS. MARCA CONFORME CATÁLOGO DE MARCAS CREMER/ MISSNER/ 3M, OU AINDA PRODUTOS SIMILARES OU DE MELHOR QUALIDADE). APRESENTAR AMOSTRA RL 2.500 15 LUVA P/ PROCEDIMENTO LÁTEX - TAMANHO G. CARACTERÍSTICAS: CAIXA COM 100 UNIDADES. ANATÔMICAS, COR NATURAL, AMBIDESTRA, SUPERFÍCIE LISA, LIVRE DE GRUMOS E SUJIDADES, LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL. ESPESSURA 0,17MM. COMPRIMENTO: 240MM. APRESENTAR AMOSTRA CX 1.000 16 LUVA P/ PROCEDIMENTO LÁTEX- TAMANHO M. CARACTERÍSTICAS: CAIXA COM 100 UNIDADES. ANATÔMICAS, COR NATURAL, AMBIDESTRA, SUPERFÍCIE LISA, LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL. ESPESSURA 0,17MM. COMPRIMENTO: 240MM. APRESENTAR AMOSTRA CX 1.500 17 LUVA P/ PROCEDIMENTO LÁTEX - TAMANHO P. CARACTERÍSTICAS: CAIXA COM 100 UNIDADES. ANATÔMICAS, COR NATURAL, AMBIDESTRA, SUPERFÍCIE LISA, LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL. ESPESSURA 0,17MM. COMPRIMENTO: 240MM. APRESENTAR AMOSTRA CX 2.000 18 LUVA P/ PROCEDIMENTO LÁTEX - TAMANHO PP. CARACTERÍSTICAS: CAIXA COM 100 UNIDADES. ANATÔMICAS, COR NATURAL, AMBIDESTRA, SUPERFÍCIE LISA, LIVRE DE GRUMOS E SUJIDADES, LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL. ESPESSURA 0,17MM. COMPRIMENTO: 240MM. APRESENTAR AMOSTRA CX 1.000 19 MÁSCARA CIRÚRGICA FACIAL DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS: MÁSCARA DE USO INDIVIDUAL DE TRIPLA CAMADA COM ELÁSTICO. MATERIAL: 100% POLIPROPILENO. COM ACABAMENTO EM SOLDAGEM ELETRÔNICA PONTILHADA. MÁSCARA COM TRÊS PREGAS QUE SE AJUSTAM AO AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DO TAMANHO DO ROSTO. CLIPS NASAL EM METAL GALVANIZADO E REVESTIDO COM PLÁSTICO. EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA: > 95%. HIPOALERGÊNICA E ATÓXICA. BOA RESISTÊNCIA MECÂNICA. APROVADA PELO INMETRO. REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 50 UNIDADES. APRESENTAR AMOSTRA CX 3.000 20 MÁSCARA DESCARTÁVEL PFF2 MODELO KN95. CARACTERÍSTICAS: POSSUI CLIP NASAL; FORMATO ANATÔMICO; CONTÉM 2 TIRAS DE ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO; TAMANHO ÚNICO, PARA TODOS OS ROSTOS; FÁCIL MANUSEIO E COLOCAÇÃO, CONFORTÁVEL; HIPOALERGÊNICO E ATÓXICO; FABRICADA EM NÃO TECIDO. REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. APRESENTAR AMOSTRA UN 200 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 6 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 21 PAPEL TOALHA. CARACTERÍSTICAS: FOLHA SIMPLES DE PRIMEIRA QUALIDADE, INTERFOLHADA DE 2 DOBRAS, COM 100% DE FIBRAS CELULÓSICAS VIRGENS, SEM FRAGRÂNCIA, COM ALTA ABSORÇÃO, PAPEL NÃO RECICLADO - PACOTE COM 1.000 UNIDADES, MEDINDO NO MÍNIMO: 20 X 20CM - BRANCO LUXO. PCT 2.000 22 PROTETOR SOLAR. CARACTERÍSTICAS: PROTETOR SOLAR: EMBALAGEM COM 120 ML; RESISTENTE A ÁGUA E AO SUOR; DEVE OFERECER PROTEÇÃO CONTRA QUEIMADURAS SOLARES PROVENIENTES DOS RAIOS U.V.A E U.V.B (FATOR 60); HIPORALÉRGICO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; OIL FREE, NÃO OLEOSO (PARA SER RAPIDAMENTE ABSORVIDO PELA PELE SEM DEIXAR RESÍDUOS); NÃO DEVE SER EM GEL, POIS SAI COM MAIOR FACILIDADE EM CONTATO COM A ÁGUA /SUOR, PRECISANDO DESSE MODO SER APLICADO MAIS VEZES, O QUE LEVARIA A UM MAIOR GASTO); NÃO DEVE MANCHAR A ROUPA; 4 HORAS DE DURAÇÃO EM PELE SECA; EXTREMAMENTE RESISTENTE À ÁGUA E AO SUOR; ESPALHA COM FACILIDADE E NÃO DEIXA A PELE ESBRANQUIÇADA; RÁPIDA ABSORÇÃO; AÇÃO HIDRATANTE; FRAGRÂNCIA SUAVE; NÃO COMEDOGÊNICO; PRODUTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA UN 1.000 23 TERMÔMETRO CAIXA DE VACINA. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FAIXA DE MEDIÇÃO: -10 A 50°C (SENSOR INTERNO); -50 A 70°C (SONDA EXTERNA); RESOLUÇÃO: 0.1°C; EXATIDÃO: 1°C; TIPO DE SENSOR: SENSORES INTERNO E EXTERNO TIPO NTC; COMPRIMENTO DO SENSOR: MÍNIMO 1 METRO; ALIMENTAÇÃO: 1.5V (1 X AAA); FUNÇÕES ADICIONAIS: - SELEÇÃO °C / °F; REGISTRO DE MÁXIMAS E MÍNIMAS. PRODUTO COM CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO. APRESENTAR AMOSTRA UN 100 24 TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO. CARACTERÍSTICAS: TOUCH FREE - SEM CONTATO; ALARME DE FEBRE; VISOR COLORIDO COM DISPLAY DO TERMÔMETRO MUDA DE COR CONFORME A TEMPERATURA INDICADA: <37,5ºC - VERDE; >37,5ºC - VERMELHO; 30 MEMÓRIAS DE MEDIÇÃO; UNIDADE DE MEDIDAS: Cº; ALIMENTAÇÃO 2 PILHAS AAA INCLUSA; PRECISÃO DE +/- 0.2ºC; IDEAL PARA MEDIR A TEMPERATURA CORPÓREA, DO AMBIENTE E SUPERFÍCIES. APROVADO PELA ANVISA E INMETRO. APRESENTAR AMOSTRA UN 100 25 OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL - MONITOR DE DEDO: CARACTERÍSTICAS: AJUSTE AUTOMÁTICO; EXIBIÇÃO EM FORMA DE ONDA SPO2; VISOR DE LED COLORIDO; COM ROTAÇÃO DE TELA; LIGA E DESLIGA AUTOMATICAMENTE; RESISTÊNCIA CONTRA PINGOS DE ÁGUA; MODO DE MEDIÇÃO CONTÍNUA, COMPRIMENTO DE ONDA DUPLA DE LED; GARANTIA DE 01 ANO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FAIXA DO SPO2: FAIXA: 0% À 100%; RESOLUÇÃO DO SPO2: 1%; ACURÁCIA DO SPO2: 70% À 100%, ± 2; FAIXA DA PULSAÇÃO: 30 A 250 BPM; RESOLUÇÃO DA PULSAÇÃO: 1 BPM; ACURÁCIA DA PULSAÇÃO: ±1 BPM OU ±1%, O QUE FOR MAIOR; BATERIA: 01 PILHA ALCALINA AAA; TESTADO E APROVADO CONFORME PROTOCOLO ISO 10993. APRESENTAR AMOSTRA UNI 50 26 OXÍMETRO INFANTIL DE PULSO PORTÁTIL - MONITOR DE DEDO: CARACTERÍSTICAS: AJUSTE AUTOMÁTICO; - INDICADOR DE AMPLITUDE DE PULSO E MOSTRA A RELATIVA (NÃO NORMALIZADA) AMPLITUDE DE PULSO; EXIBIÇÃO EM FORMA DE ONDA SPO2; VISOR DE LED COLORIDO; LIGA E DESLIGA AUTOMATICAMENTE; RESISTÊNCIA CONTRA PINGOS DE ÁGUA; MODO DE MEDIÇÃO CONTÍNUA, COMPRIMENTO DE ONDA DUPLA DE LED; GARANTIA DE 01 ANO; ESPECIFICAÇÕES UNI 50 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 7 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ TÉCNICAS: PROJETADOS PARA DEDOS ENTRE 0,8CM E 2,3CM; DIMENSÕES: 67,5 X 38 X 25MM (LXAXP); FAIXA DO SPO2: FAIXA: 0% À 100%; RESOLUÇÃO DO SPO2: 1%; ACURÁCIA DO SPO2: 70% À 100%, ± 2; FAIXA DA PULSAÇÃO: 30 A 250 BPM; RESOLUÇÃO DA PULSAÇÃO: 1 BPM; ACURÁCIA DA PULSAÇÃO: ±1 BPM OU ±1%, O QUE FOR MAIOR; BATERIA: 01 PILHA ALCALINA AAA; TESTADO E APROVADO CONFORME PROTOCOLO ISO 10993. APRESENTAR AMOSTRA II - Vigência: 12 (doze) meses. Art. 3º Recomendações à Gestão Municipal de Saúde: I - Seja encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde cópia do(s) contrato(s) administrativo(s) celebrado(s) com a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, para fins de conhecimento, apreciação e acompanhamento por este Conselho; e II - Caso ocorra qualquer alteração na Minuta do Documento de Formalização de Demanda, seja o Conselho Municipal de Saúde Comunicado. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Maracaju-MS, 16 de abril de 2026 Maria Antonia Conceição de Souza Kuendig Presidente do Conselho Municipal de Saúde D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 8 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ ANEXO II DO DECRETO Nº 174, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO nº 035/2026/CMS/MJU/MS, de 16 de abril de 2026 O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências legais e das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde; pela Lei Municipal nº 2.058, de 8 de fevereiro de 2022; pelos Decretos Municipais nº 187, de 23 de maio de 2025, e nº 014, de 19 de janeiro de 2026, que dispõem sobre a nomeação dos Conselheiros; bem como pelo Regimento Interno deste Conselho; e Considerando a deliberação da Plenária Extraordinária realizada em 16 de abril de 2026, conforme Ata nº 547ª, e o objetivo de atender, aprimorar e consolidar o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Constituição Federal e da legislação supracitada; RESOLVE: Art. 1º - Fica acatada, deliberada e aprovada a recomendação do Parecer Conjunto nº 024/2026, emitido pela Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde, Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde e Comissão de Legislação e Normas, que trata sobre para aquisição de Materiais de Enfermagem, para atender Demanda Anual estimada da Secretaria de Saúde do Município de Maracaju/MS. Art. 2º - Fica APROVADA, por unanimidade dos votos das pessoas Conselheiras aptas a votar para aquisição de Materiais de Enfermagem, para atender Demanda Anual estimada da Secretaria de Saúde do Município de Maracaju/MS. I – Quantidade e especificações do objeto: Item Descrição/especificação Unid Med Qtde. 01 ABAIXADOR DE LÍNGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA). CARACTERÍSTICAS: DESCARTÁVEL, FORMATO CONVENCIONAL LISO, SUPERFÍCIE E BORDAS PERFEITAMENTE ACABADAS, ESPESSURA E LARGURA UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 14 CM DE COMPRIMENTO; 1,4 CM DE LARGURA; 0,5 MM DE ESPESSURA, EMBALADO EM PACOTE COM 100 UNIDADES PCT 1.000 02 ÁGUA DESTILADA 10 ML - INJETAVEL- AMPOLA DE 10ML AMP 5.000 03 ÁGUA DESTILADA PARA USO EM AUTOCLAVE. CARACTERÍSTICAS: NA ENTREGA TODAS AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES. GALÃO DE 5 LITROS. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. GL 1.000 04 AGULHA PARA CANETA DE INSULINA. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, ATÓXICA, COM BISEL PENTAFACETADO, TENDO 4 MM DE COMPRIMENTO E 0,23 MM DE DIÂMETRO. CAIXA COM 100 AGULHAS CX 200 05 AGULHAS HIPODÉRMICAS 13MMX4,5MM. CARACTERÍSTICAS: HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, SILICONIZADA DE USO PROFISSIONAL. CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA- OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTAÇÃO UNIVERSAL AO CANHÃO (BICO SLIP E LUERLOCK), COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO E SEM REBARBAS. CANHÃO PLÁSTICO, ATÓXICO, SEM REBARBAS E COM ESPAÇO MORTO REDUZIDO. PROTETOR EM POLIPROPILENO ATÓXICO, NO FORMATO HEXAGONAL, ESTÉRIL DE USO ÚNICO, COM MANGA DE BORRACHA NA PARTE INFERIOR. CANHÃO, PROTETOR E EMBALAGEM NA COR CORRESPONDENTE AO CALIBRE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA COM IDENTIFICAÇÃO COLORIDA. UN 30.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 9 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 06 AGULHAS HIPODÉRMICAS 20MMX5,5MM. CARACTERÍSTICAS: HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, SILICONIZADA DE USO PROFISSIONAL. CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA- OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTAÇÃO UNIVERSAL AO CANHÃO (BICO SLIP E LUERLOCK), COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO E SEM REBARBAS. CANHÃO PLÁSTICO, ATÓXICO, SEM REBARBAS E COM ESPAÇO MORTO REDUZIDO. PROTETOR EM POLIPROPILENO ATÓXICO, NO FORMATO HEXAGONAL, ESTÉRIL DE USO ÚNICO, COM MANGA DE BORRACHA NA PARTE INFERIOR. CANHÃO, PROTETOR E EMBALAGEM NA COR CORRESPONDENTE AO CALIBRE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA COM IDENTIFICAÇÃO COLORIDA. UN 50.000 07 AGULHAS HIPODÉRMICAS 25MMX6,0MM. CARACTERÍSTICAS: HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, SILICONIZADA DE USO PROFISSIONAL. CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA- OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTAÇÃO UNIVERSAL AO CANHÃO (BICO SLIP E LUERLOCK), COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO E SEM REBARBAS. CANHÃO PLÁSTICO, ATÓXICO, SEM REBARBAS E COM ESPAÇO MORTO REDUZIDO. PROTETOR EM POLIPROPILENO ATÓXICO, NO FORMATO HEXAGONAL, ESTÉRIL DE USO ÚNICO, COM MANGA DE BORRACHA NA PARTE INFERIOR. CANHÃO, PROTETOR E EMBALAGEM NA COR CORRESPONDENTE AO CALIBRE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA COM IDENTIFICAÇÃO COLORIDA. UN 40.000 08 AGULHAS HIPODÉRMICAS 25MMX7,0MM. CARACTERÍSTICAS: HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, SILICONIZADA DE USO PROFISSIONAL. CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA- OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTAÇÃO UNIVERSAL AO CANHÃO (BICO SLIP E LUERLOCK), COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO E SEM REBARBAS. CANHÃO PLÁSTICO, ATÓXICO, SEM REBARBAS E COM ESPAÇO MORTO REDUZIDO. PROTETOR EM POLIPROPILENO ATÓXICO, NO FORMATO HEXAGONAL, ESTÉRIL DE USO ÚNICO, COM MANGA DE BORRACHA NA PARTE INFERIOR. CANHÃO, PROTETOR E EMBALAGEM NA COR CORRESPONDENTE AO CALIBRE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA COM IDENTIFICAÇÃO COLORIDA. UN 30.000 09 AGULHAS HIPODÉRMICAS 25MMX8,0MM. CARACTERÍSTICAS: HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, SILICONIZADA DE USO PROFISSIONAL. CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA- OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTAÇÃO UNIVERSAL AO CANHÃO (BICO SLIP E LUERLOCK), COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO E SEM REBARBAS. CANHÃO PLÁSTICO, ATÓXICO, SEM REBARBAS E COM ESPAÇO MORTO REDUZIDO. PROTETOR EM POLIPROPILENO ATÓXICO, NO FORMATO HEXAGONAL, ESTÉRIL DE USO ÚNICO, COM MANGA DE BORRACHA NA PARTE INFERIOR. CANHÃO, PROTETOR E EMBALAGEM NA COR CORRESPONDENTE AO CALIBRE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA COM IDENTIFICAÇÃO COLORIDA. UN 40.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 10 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 10 AGULHAS HIPODÉRMICAS 30MMX7,0MM. CARACTERÍSTICAS: HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, SILICONIZADA DE USO PROFISSIONAL. CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA- OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTAÇÃO UNIVERSAL AO CANHÃO (BICO SLIP E LUERLOCK), COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO E SEM REBARBAS. CANHÃO PLÁSTICO, ATÓXICO, SEM REBARBAS E COM ESPAÇO MORTO REDUZIDO. PROTETOR EM POLIPROPILENO ATÓXICO, NO FORMATO HEXAGONAL, ESTÉRIL DE USO ÚNICO, COM MANGA DE BORRACHA NA PARTE INFERIOR. CANHÃO, PROTETOR E EMBALAGEM NA COR CORRESPONDENTE AO CALIBRE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA COM IDENTIFICAÇÃO COLORIDA. UN 15.000 11 AGULHAS HIPODÉRMICAS 30MMX8,0MM. CARACTERÍSTICAS: HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, SILICONIZADA DE USO PROFISSIONAL. CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA- OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTAÇÃO UNIVERSAL AO CANHÃO (BICO SLIP E LUERLOCK), COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO E SEM REBARBAS. CANHÃO PLÁSTICO, ATÓXICO, SEM REBARBAS E COM ESPAÇO MORTO REDUZIDO. PROTETOR EM POLIPROPILENO ATÓXICO, NO FORMATO HEXAGONAL, ESTÉRIL DE USO ÚNICO, COM MANGA DE BORRACHA NA PARTE INFERIOR. CANHÃO, PROTETOR E EMBALAGEM NA COR CORRESPONDENTE AO CALIBRE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA COM IDENTIFICAÇÃO COLORIDA. UN 20.000 12 AGULHAS HIPODÉRMICAS 40MMX12MM. CARACTERÍSTICAS: HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, SILICONIZADA DE USO PROFISSIONAL. CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA-OCA- RETA, COM PERFEITA ADAPTAÇÃO UNIVERSAL AO CANHÃO (BICO SLIP E LUERLOCK), COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO E SEM REBARBAS. CANHÃO PLÁSTICO, ATÓXICO, SEM REBARBAS E COM ESPAÇO MORTO REDUZIDO. PROTETOR EM POLIPROPILENO ATÓXICO, NO FORMATO HEXAGONAL, ESTÉRIL DE USO ÚNICO, COM MANGA DE BORRACHA NA PARTE INFERIOR. CANHÃO, PROTETOR E EMBALAGEM NA COR CORRESPONDENTE AO CALIBRE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA COM IDENTIFICAÇÃO COLORIDA. UN 20.000 13 ÁLCOOL GEL 70% - REFIL PARA DISPENSER. CARACTERÍSTICAS: GEL À BASE DE ÁLCOOL 70%, COM AÇÃO ANTISSÉPTICA. COM GLICERINA EM SUA COMPOSIÇÃO. DEVENDO ESTAR DEVIDAMENTE ROTULADO COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO. EMBALAGEM NO MÍNIMO 800ML. UNI 500 14 ÁLCOOL ETÍLICO 70° ANTISSÉPTICO. CARACTERÍSTICAS: HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70 º INPM (70% EM PESO), INDICADO COMO ANTISSÉPTICO TÓPICO PARA USO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. EMBALAGEM 1 LITRO FRC 3.000 15 ÁLCOOL GEL 70%. CARACTERÍSTICAS: GEL À BASE DE ÁLCOOL 70%, COM AÇÃO ANTISSÉPTICA. COM GLICERINA EM SUA COMPOSIÇÃO. DEVENDO ESTAR DEVIDAMENTE ROTULADO COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE FRC 1.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 11 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO. EMBALAGEM 1 LITRO. 16 ALMOTOLIA DE USO MÉDICO-HOSPITALAR. CARACTERÍSTICAS: BICO RETO E LONGO, COR ÂMBAR 250 ML, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO OU SIMILAR, OPACO, COM TAMPA ACOPLADA AO FRASCO, CAPACIDADE 250ML, COMPOSTA DE 3 PARTES: BISNAGA, BICO ROSQUEADOR E TAMPA; CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM PLÁSTICO APROPRIADO, RESISTENTE, FLEXÍVEL, BISNAGA INTEIRIÇA, COR ÂMBAR (FOTOSSENSÍVEL), COM PAREDES UNIFORMES EM SUA ESPESSURA E DIÂMETRO REGULAR EM TODA EXTENSÃO: BICO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL, PROVIDO DE ENCAIXE ADEQUADO PARA FECHAMENTO PERFEITO. RESISTENTE ÀS DESINFECÇÕES. UN 500 17 ALMOTOLIA DE USO MÉDICO-HOSPITALAR. CARACTERÍSTICAS: BICO RETO E LONGO, TRANSPARENTE 250ML. CONFECCIONADA EM PLÁSTICO OU SIMILAR, OPACO, COM TAMPA ACOPLADA AO FRASCO, CAPACIDADE 250ML, COMPOSTA DE 3 PARTES: BISNAGA, BICO ROSQUEADOR E TAMPA, CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM PLÁSTICO APROPRIADO, RESISTENTE, FLEXÍVEL, BISNAGA INTEIRIÇA, COR TRANSPARENTE, COM PAREDES UNIFORMES EM SUA ESPESSURA E DIÂMETRO REGULAR EM TODA EXTENSÃO: BICO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL, PROVIDO DE ENCAIXE ADEQUADO PARA FECHAMENTO PERFEITO. RESISTENTE ÀS DESINFECÇÕES. UN 500 18 ALMOTOLIA DE USO MÉDICO-HOSPITALAR. CARACTERÍSTICAS: BICO CURVO E LONGO, TRANSPARENTE 250ML. CONFECCIONADA EM PLÁSTICO OU SIMILAR, OPACO, COM TAMPA ACOPLADA AO FRASCO, CAPACIDADE 250ML, COMPOSTA DE 3 PARTES: BISNAGA, BICO ROSQUEADOR E TAMPA, CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM PLÁSTICO APROPRIADO, RESISTENTE, FLEXÍVEL, BISNAGA INTEIRIÇA, COR TRANSPARENTE, COM PAREDES UNIFORMES EM SUA ESPESSURA E DIÂMETRO REGULAR EM TODA EXTENSÃO: BICO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL, PROVIDO DE ENCAIXE ADEQUADO PARA FECHAMENTO PERFEITO. RESISTENTE ÀS DESINFECÇÕES. UN 500 19 ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO. CARACTERÍSTICAS: FIBRAS 100% ALGODÃO CRU, COR NATURAL, RELATIVA IMPERMEABILIDADE, DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DO ALGODÃO, EM ROLOS DE MANTAS UNIFORMES, COM CAMADA DE GOMA EM UMA DAS FACES. CAPA DE COLA VEGETAL HIPOALERGÊNICA APLICADA EM UMA DAS FACES. 12 CM X 1,80 MT. PACOTE COM 12 UNIDADES. RL 3.600 20 ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO. CARACTERÍSTICAS: FIBRAS 100% ALGODÃO CRU, COR NATURAL, RELATIVA IMPERMEABILIDADE, DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DO ALGODÃO, EM ROLOS DE MANTAS UNIFORMES, COM CAMADA DE GOMA EM UMA DAS FACES. CAPA DE COLA VEGETAL HIPOALERGÊNICA APLICADA EM UMA DAS FACES. 15 CM X 1,80 MT. PACOTE COM 12 UNIDADES. RL 4.800 21 ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO. CARACTERÍSTICAS: FIBRAS 100% ALGODÃO CRU, COR NATURAL, RELATIVA IMPERMEABILIDADE, DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DO ALGODÃO, EM ROLOS DE MANTAS UNIFORMES, COM CAMADA DE GOMA EM UMA DAS FACES. CAPA DE COLA VEGETAL HIPOALERGÊNICA APLICADA EM UMA DAS FACES. 20 CM X 1,80 MT. PACOTE COM 12 UNIDADES. RL 3.600 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 12 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 22 ATADURA GESSADA. 100% ALGODÃO. CARACTERÍSTICAS: ELABORADA A PARTIR DE UMA FORMULAÇÃO ESPECIAL DE GESSO APLICADA UNIFORMEMENTE SOBRE UMA TELA DE TECIDO TIPO GIRO INGLÊS, COM CORTE SINUOSO NAS LATERAIS PARA EVITAR O DESFIAMENTO (ACABAMENTO EM ZIGUE-ZAGUE), COM TEMPO DE SECAGEM APROXIMADO DE 3 A 4 MINUTOS, ENROLADO DE FORMA CONTÍNUA. 10 CM DE LARGURA X 3M DE COMPRIMENTO. RL 2.000 23 ATADURA GESSADA 100% ALGODÃO. CARACTERÍSTICAS: ELABORADA A PARTIR DE UMA FORMULAÇÃO ESPECIAL DE GESSO APLICADA UNIFORMEMENTE SOBRE UMA TELA DE TECIDO TIPO GIRO INGLÊS, COM CORTE SINUOSO NAS LATERAIS PARA EVITAR O DESFIAMENTO (ACABAMENTO EM ZIGUE-ZAGUE), COM TEMPO DE SECAGEM APROXIMADO DE 3 A 4 MINUTOS, ENROLADO DE FORMA CONTÍNUA. 15CM DE LARGURA X 3M DE COMPRIMENTO. RL 3.000 24 ATADURA GESSADA 100% ALGODÃO. CARACTERÍSTICAS: ELABORADA A PARTIR DE UMA FORMULAÇÃO ESPECIAL DE GESSO APLICADA UNIFORMEMENTE SOBRE UMA TELA DE TECIDO TIPO GIRO INGLÊS, COM CORTE SINUOSO NAS LATERAIS PARA EVITAR O DESFIAMENTO (ACABAMENTO EM ZIGUE-ZAGUE), COM TEMPO DE SECAGEM APROXIMADO DE 3 A 4 MINUTOS, ENROLADO DE FORMA CONTÍNUA. 20 CM DE LARGURA X 4M DE COMPRIMENTO. RL 2.000 25 BATERIA PARA APARELHO DE GLICEMIA. CARACTERÍSTICAS: BATERIA DE LITHIUM EM FORMATO DE BOTÃO CR2032 3V. UN 500 26 BOBINA PAPEL GRAU CIRÚRGICO 10CM X 100M. CARACTERÍSTICA: BOBINAS LISAS, PRODUZIDAS EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PERMEÁVEL AO VAPOR E AO AR, IMPERMEÁVEL A MICROORGANISMO, RESISTENTES AO CALOR, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TOXICOS, TRANSPARÊNCIA DO FILME. DOTADO DE INDICADORES QUIMICOS QUE MUDAM DE COR APÓS O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. TAMANHO 10CM X 100M. RL 300 27 BOBINA PAPEL GRAU CIRÚRGICO 15CM X 100M. CARACTERÍSTICA: BOBINAS LISAS, PRODUZIDAS EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PERMEÁVEL AO VAPOR E AO AR, IMPERMEÁVEL A MICROORGANISMO, RESISTENTES AO CALOR, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TOXICOS, TRANSPARÊNCIA DO FILME. DOTADO DE INDICADORES QUIMICOS QUE MUDAM DE COR APÓS O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. TAMANHO 15CM X 100M RL 250 28 BOBINA PAPEL GRAU CIRÚRGICO 20CM X 100M. CARACTERÍSTICA: BOBINAS LISAS, PRODUZIDAS EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PERMEÁVEL AO VAPOR E AO AR, IMPERMEÁVEL A MICROORGANISMO, RESISTENTES AO CALOR, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TOXICOS, TRANSPARÊNCIA DO FILME. DOTADO DE INDICADORES QUIMICOS QUE MUDAM DE COR APÓS O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. TAMANHO 20CM X 100M. RL 250 29 BOBINA PARA ECG MODELO CARDIO CARE 2000. CARACTERÍSTICAS: RETICULADO, 216MMX30M, COMPATÍVEL NO APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DA MARCA BIONET MODELO CARDIOCARE 2000. RL 100 30 BOTA DE UNNA. CARACTERÍSTICAS: CURATIVO COMPOSTO POR BANDAGEM ELÁSTICA DE GAZES CONTENDO ÁLCOOL CETOESTEARILICO, ÁLCOOL CETILICO, POLAWAX, ÓLEO DE GIRASSOL, METILPARABENO, PROPILPARABENO, IMIDURÉIA, PROPILENOGLICOL, BHT, ÁGUA PURIFICADA. UN 1.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 13 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ QUE SE ADAPTE AOS CONTORNOS DA PERNA, ESTICANDO- SE SUAVEMENTE, NÃO PERDENDO SUA ESPESSURA DURANTE A APLICAÇÃO. TAMANHO 7,6 X 9,14CM. 31 CAIXA TÉRMICA 15L - CAIXA TÉRMICA COM ALÇA CONFORTÁVEL PARA FACILITAR O TRANSPORTE, COM TAMPA ARTICULADA. FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTO IMPACTO POSSUI ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA DE POLIURETANO, PRÁTICA E FÁCIL DE LIMPAR. CAPACIDADE 15L. UN 20 32 CAIXA TÉRMICA 25L - CAIXA TÉRMICA COM ALÇA CONFORTÁVEL PARA FACILITAR O TRANSPORTE, COM TAMPA ARTICULADA. FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTO IMPACTO POSSUI ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA DE POLIURETANO, PRÁTICA E FÁCIL DE LIMPAR. CAPACIDADE 25L. UN 20 33 CAMPO CIRÚRGICO 40 X 40CM DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS: CAMPO CIRÚRGICO ESTÉRIL, FABRICADO EM NÃO-TECIDO COM FENESTRA DE 10 CM DE DIÂMETRO POSSUI DOBRAS CIRÚRGICAS, QUE GARANTEM A ESTERILIDADE APÓS A APLICAÇÃO É ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, INDICADO PARA QUALQUER TIPO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE E ESTERILIZADOS POR OXIDO DE ETILENO. UN 2.000 34 CAMPO CIRÚRGICO 40 X 40CM DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS: CAMPO CIRÚRGICO ESTÉRIL, FABRICADO EM NÃO-TECIDO SEM FENESTRA POSSUI DOBRAS CIRÚRGICAS, QUE GARANTEM A ESTERILIDADE APÓS A APLICAÇÃO É ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, INDICADO PARA QUALQUER TIPO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE E ESTERILIZADOS POR OXIDO DE ETILENO. UN 2.000 35 CATETER NASAL TIPO ÓCULOS. CARACTERÍSTICAS: DISPOSITIVO PARA INSTILAÇÃO DE OXIGÊNIO OU AR COMPRIMIDO ATRAVÉS DE INTRODUTORES NASAIS, CIRCUITO DE TUBOS DE PVC COLADOS ENTRE SI, NA COR VERDE OU DE ACORDO COM OS PADRÕES INTERNACIONAIS. DESCARTÁVEL, ATÓXICO, ESTÉRIL, ATRAUMÁTICO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM ESTERILIZAÇÃO A ÓXIDO DE ETILENO OU EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM ESTERILIZAÇÃO A RAIO GAMA. UN 200 36 CATETER VENOSO DE SEGURANÇA Nº 18G. CARACTERÍSTICAS: CÂNULA DE 45MM DE COMPRIMENTO, MATERIAL EM POLIURETANO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA SUPERIOR 72HORAS, DEVE APRESENTAR PAREDE FINA, PONTA LEVEMENTE AFUNILADA E RADIOPACO. AGULHA SILICONIZADA, COM BISEL CURTO E TRIFACETADO, CONECTOR LUER LOCK E SLIP ADAPTANDO- SE EM QUALQUER EQUIPO OU SERINGA, ATÓXICO, ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO, DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. UN 800 37 CATETER VENOSO DE SEGURANÇA Nº 20G. CARACTERÍSTICAS: CÂNULA DE 45MM DE COMPRIMENTO, MATERIAL EM POLIURETANO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA SUPERIOR 72HORAS, DEVE APRESENTAR PAREDE FINA, PONTA LEVEMENTE AFUNILADA E RADIOPACO. AGULHA SILICONIZADA, COM BISEL CURTO E UN 1.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 14 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ TRIFACETADO, CONECTOR LUER LOCK E SLIP ADAPTANDO- SE EM QUALQUER EQUIPO OU SERINGA, ATÓXICO, ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO, DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. 38 CATETER VENOSO DE SEGURANÇA Nº 22G. CARACTERÍSTICAS: CÂNULA DE 45MM DE COMPRIMENTO, MATERIAL EM POLIURETANO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA SUPERIOR 72HORAS, DEVE APRESENTAR PAREDE FINA, PONTA LEVEMENTE AFUNILADA E RADIOPACO. AGULHA SILICONIZADA, COM BISEL CURTO E TRIFACETADO, CONECTOR LUER LOCK E SLIP ADAPTANDO- SE EM QUALQUER EQUIPO OU SERINGA, ATÓXICO, ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO, DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. UN 4.000 39 CATETER VENOSO DE SEGURANÇA Nº 24G. CARACTERÍSTICAS: CÂNULA DE 45MM DE COMPRIMENTO, MATERIAL EM POLIURETANO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA SUPERIOR 72HORAS, DEVE APRESENTAR PAREDE FINA, PONTA LEVEMENTE AFUNILADA E RADIOPACO. AGULHA SILICONIZADA, COM BISEL CURTO E TRIFACETADO, CONECTOR LUER LOCK E SLIP ADAPTANDO- SE EM QUALQUER EQUIPO OU SERINGA, ATÓXICO, ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO, DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. UN 4.000 40 CLOREXIDINA DEGERMANTE (DIGLUCONATO) 2%. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO À BASE DE DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA. EMBALAGEM COM PERFEITA VEDAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO CLARA E VISÍVEL DO PRINCÍPIO ATIVO NO PAINEL PRINCIPAL DA MESMA. EMBALAGEM 1 LITRO. FRC 300 41 CLOREXIDINA AQUOSA (DIGLUCONATO) 0,5%. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO À BASE DE DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA. EMBALAGEM COM PERFEITA VEDAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO CLARA E VISÍVEL DO PRINCÍPIO ATIVO NO PAINEL PRINCIPAL DA MESMA. EMBALAGEM 1 LITRO. FRC 300 42 CLOREXIDINA (DIGLUCONATO) 0,2%. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO À BASE DE DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA. EMBALAGEM COM PERFEITA VEDAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO CLARA E VISÍVEL DO PRINCÍPIO ATIVO NO PAINEL PRINCIPAL DA MESMA. EMBALAGEM 1 LITRO. FRC 300 43 COLETOR DE EXAMES. CARACTERÍSTICAS: COLETOR UNIVERSAL PARA URINA E/OU FEZES, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO, COM TAMPA DE ROSCA. CAPACIDADE 80ML. EMBALADOS INDIVIDUALMENTE UN 40.000 44 COLETOR DE URINA (SISTEMA FECHADO). CARACTERÍSTICA: COLETOR DE URINA ADULTO ANTI- REFLUXO SISTEMA FECHADO. CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, TRANSPARENTE, ATÓXICO E MALEÁVEL COM CAPACIDADE PARA 2 LITROS; MARCAÇÕES APROXIMADAS COM INTERVALOS GRADUAIS DE 50 E 100ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL. UN 600 45 COLETOR PARA MATERIAIS PERFURO CORTANTE (CAPACIDADE 7 LITROS). CARACTERÍSTICAS: CAIXA DESCARTÁVEL (RECIPIENTE) CONFECCIONADO A PARTIR DE PAPELÃO ONDULADO (CAIXA EXTERNA E BANDEJA), UN 1.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 15 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ PAPELÃO COURO (CINTA LATERAL E FUNDO RÍGIDO) E POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (SACOLA PARA REVESTIMENTO) PARA DESCARTE DE OBJETOS CORTANTES E PERFURANTES, BOCA ADAPTÁVEL QUE FACILITA A DISPENSAÇÃO DE OBJETOS PERFURO CORTANTES, ALÇAS EXTERNAS E TAMPA DE SEGURANÇA DE TRAVA DUPLA. PRODUZIDO DE ACORDO COM A NBR 13853. 46 COLETOR PARA MATERIAIS PERFURO CORTANTE (CAPACIDADE 13 LITROS). CARACTERÍSTICAS: CAIXA DESCARTÁVEL (RECIPIENTE) CONFECCIONADO A PARTIR DE PAPELÃO ONDULADO (CAIXA EXTERNA E BANDEJA), PAPELÃO COURO (CINTA LATERAL E FUNDO RÍGIDO) E POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (SACOLA PARA REVESTIMENTO) PARA DESCARTE DE OBJETOS CORTANTES E PERFURANTES, BOCA ADAPTÁVEL QUE FACILITA A DISPENSAÇÃO DE OBJETOS PERFURO CORTANTES, ALÇAS EXTERNAS E TAMPA DE SEGURANÇA DE TRAVA DUPLA. PRODUZIDO DE ACORDO COM A NBR 13853. UN 1.000 47 CURATIVO ADESIVO PARA COLETA DE SANGUE. CARACTERÍSTICAS: CURATIVO REDONDO PÓS-COLETA DE SANGUE (STOPPER OU BANDAGEM). UN 120.000 48 CURATIVO ADESIVO PÓS-COLETA DESENHO INFANTIL ROLO 25 MM. 500 UN/CX UN 10.000 49 CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA – MEDINDO NO MÍNIMO 10CM X 10CM. ESTÉRIL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. REGISTRO NA ANVISA. UN 2.000 50 CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA – MEDINDO NO MÍNIMO 10CM X 20CM. ESTÉRIL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. REGISTRO NA ANVISA. UN 2.000 51 CURATIVO HIDROCOLÓIDE STANDARD – MEDINDO NO MÍNIMO 10CM X 10CM. CONTÉM CARBOXIMETILCELULOSE E PECTINA. ESTÉRIL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. REGISTRO NA ANVISA. UND 2.000 52 CURATIVO HIDROCOLÓIDE STANDARD – MEDINDO NO MÍNIMO 15CM X 15CM. CONTÉM CARBOXIMETILCELULOSE E PECTINA. ESTÉRIL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. REGISTRO NA ANVISA. UND 2.000 53 CURATIVO DE HIDROGEL COM ALGINATO. APRESENTAÇÃO EM GEL TRANSPARENTE, VISCOSO, ABSORVENTE E NÃO ESTÉRIL. REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM DE 85 GR. UN 300 54 DETERGENTE ENZIMÁTICO. DETERGENTE NEUTRO MULTIENZIMÁTICO DE ALTA EFICIÊNCIA À BASE DE 5 ENZIMAS. COMPOSIÇÃO: PROTEASE, AMILASE, LIPASE, PROTEASE SUBTILISINA (LIQUINASE), CARBOIDRASE, NONIL FENOL ETOXILADO (2,5% P/P), ESTABILIZANTES, SOLVENTES ORGÂNICOS, ALCALINIZANTES, CORANTE, CONSERVANTES E VEÍCULO. FAIXA DE PH DO PRODUTO PURO 6,0 - 8,0. EMBALAGEM DE 1 LITROS. REGISTRO NA ANVISA. UN 300 55 DRENO PENROSE ESTERILIZADO Nº 2. CARACTERÍSTICAS: DRENO DE PENROSE SEM GAZE, Nº2, LÁTEX NATURAL, FLEXÍVEL, FORMATO TUBULAR UNIFORME EM TODA SUA EXTENSÃO, PAREDES FINAS E MALEÁVEIS. ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. UN 200 56 DRENO PENROSE ESTERILIZADO Nº 3. CARACTERÍSTICAS: DRENO DE PENROSE SEM GAZE, Nº3, LÁTEX NATURAL, FLEXÍVEL, FORMATO TUBULAR UNIFORME EM TODA SUA UN 200 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 16 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ EXTENSÃO, PAREDES FINAS E MALEÁVEIS. ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. 57 DRENO PENROSE ESTERILIZADO Nº 4. CARACTERÍSTICAS: DRENO DE PENROSE SEM GAZE, Nº4, LÁTEX NATURAL, FLEXÍVEL, FORMATO TUBULAR UNIFORME EM TODA SUA EXTENSÃO, PAREDES FINAS E MALEÁVEIS. ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. UN 200 58 ELETRODO PARA APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA ADULTO/INFANTIL. CARACTERÍSTICAS: COM ADESIVO DE ADERÊNCIA EFICIENTE PARA APLICAÇÕES DE LONGA DURAÇÃO, CAPA PLÁSTICA QUE MANTÉM A UMIDADE DO GEL, FABRICADO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, GEL SÓLIDO DE CLORETO DE POTÁSSIO PROTEGIDO CONTRA RESSECAMENTO POR UM ANEL PLÁSTICO SER COMPATÍVEL COM OS TAMANHOS ADULTO/INFANTIL. PACOTE COM 50 UNIDADES. PCT 1.000 59 EQUIPO MACROGOTAS. CARACTERÍSTICAS: EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PELA VIA ENDOVENOSA. COM A FINALIDADE DE ENTREMEAR A LIGAÇÃO DO DISPOSITIVO VENOSA PERIFÉRICO (LIGADO AO PACIENTE) AO RECIPIENTE QUE CONTÉM LÍQUIDO A SER INFUNDIDO (QUE PODE TER OU NÃO MEDICAÇÃO). ESTÉRIL; FABRICADO EM PVC FLEXÍVEL E INCOLOR; PROVIDO DE PINÇA ROLETE, INJETOR LATERAL COM MEMBRANA AUTO CICATRIZANTE, CÂMARA GOTEJADORA COM DISPOSITIVO PARA ENTRADA DE AR COM FILTRO HIDRÓFOBO E BACTERIOLÓGICO E FILTRO DE PARTÍCULAS DE 15µM. CONECTOR LUER SLIP UNIVERSAL; TUBO COM 1,5M COM PONTA PERFURANTE E TAMPA PROTETORA; ATÓXICO E APIROGÊNICO; DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO. UN 10.000 60 EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL. CARACTERÍSTICAS: ESTÉRIL, PONTA PERFURANTE ADAPTÁVEL COM FACILIDADE E SEGURANÇA A QUALQUER TIPO DE FRASCO/ AMPOLA/ BOLSA, CONTENDO PROTETOR, FILTRO DE AR HIDRÓFOBO DE 5 MICRONS, CÂMARA DE GOTEJAMENTO FLEXÍVEL E TRANSPARENTE PERMITINDO O MONITORAMENTO DE FLUXO DA ALIMENTAÇÃO A SER ADMINISTRADA. TUBO FLEXÍVEL DE COLORAÇÃO AZUL EM PVC DE NO MÍNIMO 1,2M DE COMPRIMENTO. REGULADOR DE FLUXO (CLAMP E ROLETE) PARA CONTROLE DE FLUXO DE SEGURANÇA, CONECTOR ESCALONADO PARA DIFERENTES DIÂMETROS DE SONDA, CONTENDO PROTETOR. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, CONTENDO OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. UN 20.000 61 EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL. CARACTERÍSTICAS: ESTÉRIL, PONTA PERFURANTE ADAPTÁVEL COM FACILIDADE E SEGURANÇA A QUALQUER TIPO DE FRASCO/ AMPOLA/ BOLSA, CONTENDO PROTETOR, FILTRO DE AR HIDRÓFOBO DE 5 MICRONS, CÂMARA DE GOTEJAMENTO FLEXÍVEL E TRANSPARENTE PERMITINDO O MONITORAMENTO DE FLUXO DA ALIMENTAÇÃO A SER ADMINISTRADA. TUBO FLEXÍVEL DE COLORAÇÃO AZUL EM PVC DE NO MÍNIMO 1,2M DE COMPRIMENTO. REGULADOR DE FLUXO (CLAMP E ROLETE) PARA CONTROLE DE FLUXO DE SEGURANÇA, CONECTOR LUER SLIP. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME UN 5.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 17 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ TERMOPLÁSTICO, CONTENDO OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. 62 ESCOVA CERVICAL. CARACTERÍSTICAS: DESCARTÁVEL, HASTE PLÁSTICA CILÍNDRICA COM 16 CM E CERDAS DE NYLON COM 2 CM DE COMPRIMENTO, PACOTE COM 100 UNIDADES. PCT 50 63 ESCOVA DE CERDAS MOLES PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS. DIMENSÕES DO PRODUTO: 14CM (COMPRIMENTO) X 4,5CM (LARGURA) X 2,5CM (ALTURA). PESO DO PRODUTO: 0,020KG UN 30 64 ESPAÇADOR INFANTIL/ADULTO - CORPO EM ALUMÍNIO. APLICAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS INALATÓRIOS. CARACTERÍSTICAS: QUE ATENDA FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 2 ANOS. DETALHES: COM MÁSCARA FLEXÍVEL DE FÁCIL E ADEQUADA ADAPTAÇÃO E ADAPTADOR UNIVERSAL PARA MEDICAÇÃO SPRAY AEROSSOL, INDICADA NA PROFILAXIA E TRATAMENTO DA ASMA. EMBALAGEM: INDIVIDUAL EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. COMPLEMENTO: TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UN 50 65 ESPAÇADOR BABY 0 A 2 ANOS -CORPO EM ALUMÍNIO. APLICAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS INALATÓRIOS. CARACTERÍSTICAS: QUE ATENDA FAIXA ETÁRIA ATÉ 2 ANOS. DETALHES: COM MÁSCARA FLEXÍVEL DE FÁCIL E ADEQUADA ADAPTAÇÃO E ADAPTADOR UNIVERSAL PARA MEDICAÇÃO SPRAY AEROSSOL, INDICADA NA PROFILAXIA E TRATAMENTO DA ASMA. EMBALAGEM: INDIVIDUAL EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. COMPLEMENTO: TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UN 100 66 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL E ANTIALÉRGICO, COM CAPA. CARACTERÍSTICAS: COMPOSTO DE TECIDO 100% ALGODÃO COM RESINA ACRÍLICA IMPERMEABILIZANTE, MASSA ADESIVA À BASE DE BORRACHA NATURAL, ÓXIDO DE ZINCO E RESINA. FÁCIL DE RASGAR E DE EXCELENTE FLEXIBILIDADE, INDICADO PARA DIVERSOS USOS, COMO A FIXAÇÃO DE CURATIVOS, ATADURAS, SONDAS, DRENOS, CATETERES. LARGURA 5CM X 4,5M COMPRIMENTO. UM 2.500 67 ESPÁTULA DE AYRES. CARACTERÍSTICAS: EM MADEIRA, RESISTENTES, PONTAS ARREDONDADAS, DESCARTÁVEIS, UTILIZADA PARA COLETA DE EXAMES GINECOLÓGICOS, MEDINDO 18 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NO DO LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO. PCT 50 68 ESPÉCULO VAGINAL. CARACTERÍSTICAS: ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL, TAMANHO PEQUENO FECHO TIPO BORBOLETA, PRODUZIDO EM POLIESTIRENO CRISTAL, ESTÉRIL, E LUBRIFICADO, PERMITINDO EXCELENTE TRANSPARÊNCIA E TRANSMISSÃO LUMINOSA, VALVAS ANATÔMICAS DE CONTORNOS LISOS E REGULARES, DISPOSITIVO DE ABERTURA (PARAFUSO BORBOLETA) FABRICADO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO (PSAI), FABRICADO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO (PSAI), UN 1.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 18 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ PIGMENTADO E INDEFORMÁVEL DE FORMATO ANATÔMICO FAVORECENDO UM EXAME INDOLOR AO PACIENTE, EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, Nº. LOTE E VALIDADE. 69 ESPÉCULO VAGINAL. CARACTERÍSTICAS: ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL, TAMANHO MÉDIO, FECHO TIPO BORBOLETA, PRODUZIDO EM POLIESTIRENO CRISTAL, ESTÉRIL, E LUBRIFICADO, PERMITINDO EXCELENTE TRANSPARÊNCIA E TRANSMISSÃO LUMINOSA, VALVAS ANATÔMICAS DE CONTORNOS LISOS E REGULARES, DISPOSITIVO DE ABERTURA (PARAFUSO BORBOLETA) FABRICADO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO (PSAI), FABRICADO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO (PSAI), PIGMENTADO E INDEFORMÁVEL DE FORMATO ANATÔMICO FAVORECENDO UM EXAME INDOLOR AO PACIENTE, EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, Nº. LOTE E VALIDADE. UN 2.000 70 ESPÉCULO VAGINAL. CARACTERÍSTICAS: ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL, TAMANHO GRANDE, FECHO TIPO BORBOLETA, PRODUZIDO EM POLIESTIRENO CRISTAL, ESTÉRIL, E LUBRIFICADO, PERMITINDO EXCELENTE TRANSPARÊNCIA E TRANSMISSÃO LUMINOSA, VALVAS ANATÔMICAS DE CONTORNOS LISOS E REGULARES, DISPOSITIVO DE ABERTURA (PARAFUSO BORBOLETA) FABRICADO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO (PSAI), FABRICADO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO (PSAI), PIGMENTADO E INDEFORMÁVEL DE FORMATO ANATÔMICO FAVORECENDO UM EXAME INDOLOR AO PACIENTE, EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, Nº. LOTE E VALIDADE. UN 1.000 71 ESTETOSCÓPIO. CARACTERÍSTICAS: ESTETOSCÓPIO ADULTO, AUSCULTA CARDIOLÓGICA E PULMONAR, COM CONJUNTO BI-AURICULAR EM METAL CROMADO RESISTENTE, CURVATURA DO TUBO "Y" FLEXÍVEL, ALTA SENSIBILIDADE ACÚSTICA, PERMITINDO A MÁXIMA ESCUTA DOS SONS DO PACIENTE E MÍNIMO ESCUTA DO SOM DO AMBIENTE; DIAFRAGMA DE CAMPÂNULA; OLIVAS ANATÔMICAS DE MATERIAL CONFORTÁVEL AOS OUVIDOS; ACABAMENTO SEM REBARBAS, RECAMBIÁVEIS E LAVÁVEIS, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, Nº. LOTE. UN 200 72 ESTETOSCÓPIO. CARACTERÍSTICAS: ESTETOSCÓPIO INFANTIL, AUSCULTA CARDIOLÓGICA E PULMONAR, COM CONJUNTO BI-AURICULAR EM METAL CROMADO RESISTENTE, CURVATURA DO TUBO "Y" FLEXÍVEL, ALTA SENSIBILIDADE ACÚSTICA, PERMITINDO A MÁXIMA ESCUTA DOS SONS DO PACIENTE E MÍNIMO ESCUTA DO SOM DO AMBIENTE; DIAFRAGMA DE CAMPÂNULA; OLIVAS ANATÔMICAS DE MATERIAL CONFORTÁVEL AOS OUVIDOS; ACABAMENTO SEM REBARBAS, RECAMBIÁVEIS E LAVÁVEIS, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, Nº. LOTE. UN 50 73 FIO CATGUT - 2.0. FIO DE SUTURA CIRÚRGICA CATGUT SIMPLES. CARACTERÍSTICAS: ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, 75CM DE COMPRIMENTO. DESCRIÇÃO DA AGULHA 1/2 CIR. 4.0 CM. UN 1.000 74 FIO CATGUT - 3.0. FIO DE SUTURA CIRÚRGICA CATGUT SIMPLES. CARACTERÍSTICAS: ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, 75CM DE COMPRIMENTO. DESCRIÇÃO DA AGULHA 1/2 CIR. 3.0 CM. UN 500 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 19 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 75 FIO CATGUT - 4.0. FIO DE SUTURA CIRÚRGICA CATGUT SIMPLES. CARACTERÍSTICAS: ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, 45CM DE COMPRIMENTO. DESCRIÇÃO DA AGULHA 3/8 CIR. 2.0 CM. UN 1.000 76 FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA. CARACTERÍSTICAS: AGULHA TRIANGULAR 3/8 CIRC. 3,0 CM, FIO 45 CM DE COMPRIMENTO. Nº. 2-0 (MONONYLON). CAIXA COM 24 UNIDADES. OBS.: AS AGULHAS DOS FIOS DEVERÃO SER TRAUMÁTICAS COM PONTA TRIANGULAR. CX 100 77 FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA. CARACTERÍSTICAS: AGULHA TRIANGULAR 3/8 CIRC. 2,0 CM, FIO 45 CM DE COMPRIMENTO. Nº. 3-0 (MONONYLON). CAIXA COM 24 UNIDADES. OBS.: AS AGULHAS DOS FIOS DEVERÃO SER TRAUMÁTICAS COM PONTA TRIANGULAR. CX 50 78 FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA. CARACTERÍSTICAS: AGULHA TRIANGULAR 3/8 CIRC. 3,0 CM, FIO 45 CM DE COMPRIMENTO. Nº. 3-0 (MONONYLON). CAIXA COM 24 UNIDADES. OBS.: AS AGULHAS DOS FIOS DEVERÃO SER TRAUMÁTICAS COM PONTA TRIANGULAR. CX 100 79 FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA. CARACTERÍSTICAS: AGULHA TRIANGULAR 3/8 CIRC. 2,0 CM, FIO 45 CM DE COMPRIMENTO. Nº. 4-0 (MONONYLON). CAIXA COM 24 UNIDADES. OBS.: AS AGULHAS DOS FIOS DEVERÃO SER TRAUMÁTICAS COM PONTA TRIANGULAR. CX 100 80 FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA. CARACTERÍSTICAS: AGULHA TRIANGULAR 3/8 CIRC. 1,5 CM, FIO 45 CM DE COMPRIMENTO. Nº. 5-0 (MONONYLON). CAIXA COM 24 UNIDADES. OBS.: AS AGULHAS DOS FIOS DEVERÃO SER TRAUMÁTICAS COM PONTA TRIANGULAR. CX 50 81 FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA. CARACTERÍSTICAS: AGULHA TRIANGULAR 3/8 CIRC. 3,0 CM, FIO 45 CM DE COMPRIMENTO. Nº. 5-0 (MONONYLON). CAIXA COM 24 UNIDADES. OBS.: AS AGULHAS DOS FIOS DEVERÃO SER TRAUMÁTICAS COM PONTA TRIANGULAR. CX 50 82 FIO DE SUTURA ALGODÃO PRETO. Nº 0. SEM AGULHA - FIO DE SUTURA PRETO. CARACTERÍSTICAS: ESTÉRIL, DIÂMETRO DO FIO: 0. COMPRIMENTO DO FIO: 15CM X 45CM. CX 50 83 FIXADOR CITOLÓGICO. CARACTERÍSTICAS: APRESENTAÇÃO: AEROSOL. SOLUÇÃO DE PROPILENOGLICOL E ÁLCOOL ABSOLUTO QUE POSSUI PROPRIEDADES DE FIXAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DA INTEGRIDADE CELULAR DE ESFREGAÇOS DE MATERIAL BIOLÓGICO ESTENDIDOS EM LÂMINA DE VIDRO. ESTES ESFREGAÇOS QUANDO FIXADOS PELO FIXADOR CITOLÓGICO E SUBMETIDOS À COLORAÇÃO DE PAPANICOLAU APRESENTAM EXCELENTE CARACTERÍSTICAS TINTORIAIS COM AUSÊNCIA DE PSEUDO-ACIDOFILIAS. FRASCO 100ML. UN 100 84 FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL. CARACTERÍSTICAS: ESTÉRIL, EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, GRADUADO A CADA 50ML, DISPOSITIVO DE VEDAÇÃO ACOPLADA A TAMPA ROSQUEADA E ALÇA PARA SUPORTE. ACOMPANHA ETIQUETA PARA SER PREENCHIDA COM OS DADOS DO PACIENTE E DE SOLUÇÃO, FLEXÍVEL, AUTO-LACRE, PRESILHA ALTAMENTE RESISTENTE E PERFEITAMENTE AJUSTÁVEL À TRAVA DE SEGURANÇA, PAREDES HOMOGÊNEAS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DO LOTE IMPRESSO NO PRODUTO CAPACIDADE 500ML. UN 20.000 85 GARROTE COM AUTO TRAVA. CARACTERÍSTICAS: GARROTE CONFECCIONADO EM TECIDO ANTIALÉRGICO ELÁSTICO, UN 100 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 20 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ MEDINDO 2,5CM LARGURA X 45CM COMPRIMENTO. TAMANHO ADULTO. COM AUTO-TRAVA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RÍGIDO TIPO ABS. 86 GEL CONDUTOR PARA EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA/ELETROCARDIOGRAMA. CARACTERÍSTICAS: ATÓXICO, HIDROSSOLÚVEL, INODORO, HIPOALERGÊNICO EM PH NEUTRO, ISENTA DE SAL E PRINCÍPIO ATIVO NÃO MEDICAMENTOSO - EMBALAGEM 5KG. UN 150 87 HASTE FLEXÍVEL DE ALGODÃO. CARACTERÍSTICAS: HASTE FLEXÍVEL MEDINDO APROXIMADAMENTE 8 CM, COM PONTAS DE ALGODÃO COMPACTO NAS EXTREMIDADES NÃO ESTÉRIL, QUE NÃO SOLTE LANUGEM E ALGODÃO DISPOSTO DE FORMA QUE NÃO SE EXPONHA FACILMENTE A PONTA DA HASTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COM REGISTRO ÓRGÃO COMPETENTE. CAIXA COM 75 UNIDADES. CX 200 88 KIT PAPANICOLAOU – TAMANHO P. DESCRIÇÃO TÉCNICA DO ITEM: KIT DESCARTÁVEL PARA COLETA DE MATERIAL CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO GINECOLÓGICO, CONTENDO NO MÍNIMO: 01 CAIXA PORTA-LÂMINA COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 8,5 CM X 3,8 CM X 0,5 CM, CONTENDO 01 LÂMINA DE VIDRO LAPIDADA COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 7,6 CM X 2,6 CM, ESPESSURA APROXIMADA DE 1 MM, COM ÁREA FOSCA PARA IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE; 01 ESCOVA CERVICAL COM CERDAS EM NYLON COM APROXIMADAMENTE 20 MM DE COMPRIMENTO, FIXADA EM HASTE PLÁSTICA COM APROXIMADAMENTE 180 MM DE COMPRIMENTO (COMPRIMENTO TOTAL APROXIMADO DE 200 MM); 01 ESPÁTULA DE AYRE FABRICADA EM MADEIRA COM APROXIMADAMENTE 176 MM DE COMPRIMENTO; 01 PAR DE LUVAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO ÚNICO; 01 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL. PRODUTO DESCARTÁVEL, DE USO ÚNICO, ACONDICIONADO DE FORMA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DOS COMPONENTES ATÉ O MOMENTO DO USO. UN 1.500 89 KIT PAPANICOLAOU – TAMANHO M. DESCRIÇÃO TÉCNICA DO ITEM: KIT DESCARTÁVEL PARA COLETA DE MATERIAL CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO GINECOLÓGICO, CONTENDO NO MÍNIMO: 01 CAIXA PORTA-LÂMINA COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 8,5 CM X 3,8 CM X 0,5 CM, CONTENDO 01 LÂMINA DE VIDRO LAPIDADA COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 7,6 CM X 2,6 CM, ESPESSURA APROXIMADA DE 1 MM, COM ÁREA FOSCA PARA IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE; 01 ESCOVA CERVICAL COM CERDAS EM NYLON COM APROXIMADAMENTE 20 MM DE COMPRIMENTO, FIXADA EM HASTE PLÁSTICA COM APROXIMADAMENTE 180 MM DE COMPRIMENTO (COMPRIMENTO TOTAL APROXIMADO DE 200 MM); 01 ESPÁTULA DE AYRE FABRICADA EM MADEIRA COM APROXIMADAMENTE 176 MM DE COMPRIMENTO; 01 PAR DE LUVAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO ÚNICO; 01 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL. PRODUTO DESCARTÁVEL, DE USO ÚNICO, ACONDICIONADO DE FORMA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DOS COMPONENTES ATÉ O MOMENTO DO USO. UN 3.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 21 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 90 KIT PAPANICOLAOU – TAMANHO G. DESCRIÇÃO TÉCNICA DO ITEM: KIT DESCARTÁVEL PARA COLETA DE MATERIAL CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO GINECOLÓGICO, CONTENDO NO MÍNIMO: 01 CAIXA PORTA-LÂMINA COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 8,5 CM X 3,8 CM X 0,5 CM, CONTENDO 01 LÂMINA DE VIDRO LAPIDADA COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 7,6 CM X 2,6 CM, ESPESSURA APROXIMADA DE 1 MM, COM ÁREA FOSCA PARA IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE; 01 ESCOVA CERVICAL COM CERDAS EM NYLON COM APROXIMADAMENTE 20 MM DE COMPRIMENTO, FIXADA EM HASTE PLÁSTICA COM APROXIMADAMENTE 180 MM DE COMPRIMENTO (COMPRIMENTO TOTAL APROXIMADO DE 200 MM); 01 ESPÁTULA DE AYRE FABRICADA EM MADEIRA COM APROXIMADAMENTE 176 MM DE COMPRIMENTO; 01 PAR DE LUVAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO ÚNICO; 01 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL. PRODUTO DESCARTÁVEL, DE USO ÚNICO, ACONDICIONADO DE FORMA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DOS COMPONENTES ATÉ O MOMENTO DO USO. UN 1.500 91 LÂMINA DE BISTURI AÇO CARBONO DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS: MATERIAL EM AÇO CARBONO ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO, COM PROTEÇÃO NA LÂMINA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE ALUMÍNIO HERMETICAMENTE FECHADO, Nº. 11. CAIXA COM 100 UNIDADES. CX 30 92 LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS: MATERIAL EM AÇO INOXIDÁVEL ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO, COM PROTEÇÃO NA LÂMINA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE ALUMÍNIO HERMETICAMENTE FECHADO, Nº. 15. CAIXA COM 100 UNIDADES. CX 60 93 LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS: MATERIAL EM AÇO INOXIDÁVEL ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO, COM PROTEÇÃO NA LÂMINA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE ALUMÍNIO HERMETICAMENTE FECHADO, Nº. 22. CAIXA COM 100 UNIDADES. CX 40 94 LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS: MATERIAL EM AÇO INOXIDÁVEL ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO, COM PROTEÇÃO NA LÂMINA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE ALUMÍNIO HERMETICAMENTE FECHADO, Nº. 24. CAIXA COM 100 UNIDADES. CX 30 95 LÂMINA DE PREVENTIVO (PONTA FOSCA). CARACTERÍSTICAS: LÂMINA DE VIDRO CONFECCIONADA COM VIDRO DE ALTA QUALIDADE COM ESPESSURA ENTRE 1,0 E 1,2MM E TAMANHO DE 26 X 76MM. INTERCALADAS UMA A UMA COM FOLHA DE PAPEL COM TRATAMENTO ANTI- FUNGO E SELADAS A VÁCUO. CAIXA COM 50UNIDADES CX 100 96 LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL EM PAPEL. CARACTERÍSTICAS: PICOTE 70 CM X 50 M. 100% FIBRAS NATURAIS (CELULOSE). COR BRANCA. ROLO COM 50 METROS. RL 3.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 22 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 97 LUVA PLÁSTICA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS CONFECCIONADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, AMBIDESTRAS, COM SUPERFÍCIES RUGOSAS, INODORAS, INCOLORES, COM FECHAMENTOS FEITO POR SOLDA SIMPLES EM TODO O PERÍMETRO. TODA A FACE EXTERNA DAS LUVAS É SUAVEMENTE GOLFRADAS POR GRAVAÇÃO MULTIPONTEADA, DE CONSISTÊNCIA ATÓXICA E NÃO PERECÍVEL. PRODUTO DESCARTÁVEL. PACOTE COM 100 UNIDADES EMBALADAS INDIVIDUALMENTE PCT 100 98 LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL. CARACTERÍSTICAS: LÁTEX, ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE. Nº. 6,5. ESPESSURA MÍNIMA: 0,22 MM. COMPRIMENTO MÍNIMO: 280 MM. COR NATURAL. SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE. LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL. ESTERILIZADAS POR RAIOS GAMA (COBALTO 60). ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, DOBRADAS CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, IDENTIFICANDO COM FÁCIL VISUALIZAÇÃO A MÃO ESQUERDA /DIREITA E A POSIÇÃO DO POLEGAR. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO. NO ATO DA ENTREGA O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS. PAR 1.000 99 LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL. CARACTERÍSTICAS: LÁTEX, ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE. Nº. 7,0. ESPESSURA MÍNIMA: 0,22 MM. COMPRIMENTO MÍNIMO: 280 MM. COR NATURAL. SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE. LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL. ESTERILIZADAS POR RAIOS GAMA (COBALTO 60). ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, DOBRADAS CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, IDENTIFICANDO COM FÁCIL VISUALIZAÇÃO A MÃO ESQUERDA /DIREITA E A POSIÇÃO DO POLEGAR. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO. NO ATO DA ENTREGA O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS. PAR 1.000 100 LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL. CARACTERÍSTICAS: LÁTEX, ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE. Nº. 7,5. ESPESSURA MÍNIMA: 0,22 MM. COMPRIMENTO MÍNIMO: 280 MM. COR NATURAL. SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE. LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL. ESTERILIZADAS POR RAIOS GAMA (COBALTO 60). ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, DOBRADAS CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, IDENTIFICANDO COM FÁCIL VISUALIZAÇÃO A MÃO ESQUERDA /DIREITA E A POSIÇÃO DO POLEGAR. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO. NO ATO DA ENTREGA O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS. PAR 1.500 101 LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL. CARACTERÍSTICAS: LÁTEX, ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE. Nº. 8,0. ESPESSURA MÍNIMA: 0,22 MM. COMPRIMENTO MÍNIMO: 280 MM. COR NATURAL. SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE. LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL. ESTERILIZADAS POR RAIOS GAMA (COBALTO 60). ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, DOBRADAS CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, IDENTIFICANDO COM PAR 1.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 23 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ FÁCIL VISUALIZAÇÃO A MÃO ESQUERDA /DIREITA E A POSIÇÃO DO POLEGAR. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO. NO ATO DA ENTREGA O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS. 102 LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL. CARACTERÍSTICAS: LÁTEX, ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE. Nº. 8,5. ESPESSURA MÍNIMA: 0,22 MM. COMPRIMENTO MÍNIMO: 280 MM. COR NATURAL. SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE. LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL. ESTERILIZADAS POR RAIOS GAMA (COBALTO 60). ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, DOBRADAS CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, IDENTIFICANDO COM FÁCIL VISUALIZAÇÃO A MÃO ESQUERDA /DIREITA E A POSIÇÃO DO POLEGAR. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO. NO ATO DA ENTREGA O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS. PAR 1.000 103 MALHA TUBULAR LARGURA ORTOPÉDICA 6 CM X COMPRIMENTO 15 M. CARACTERÍSTICAS: TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DE POLIÉSTER QUE PROPORCIONAM A RETENÇÃO DE UMIDADE. PROTEGE A PELE DO PACIENTE DO CONTATO DIRETO COM O GESSO SINTÉTICO. UN 100 104 MALHA TUBULAR LARGURA ORTOPÉDICA 10CM X COMPRIMENTO 25 M. CARACTERÍSTICAS: TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DE POLIÉSTER QUE PROPORCIONAM A RETENÇÃO DE UMIDADE. PROTEGE A PELE DO PACIENTE DO CONTATO DIRETO COM O GESSO SINTÉTICO. UN 100 105 MALHA TUBULAR LARGURA ORTOPÉDICA 15CM X COMPRIMENTO 25 M. CARACTERÍSTICAS: TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DE POLIÉSTER QUE PROPORCIONAM A RETENÇÃO DE UMIDADE. PROTEGE A PELE DO PACIENTE DO CONTATO DIRETO COM O GESSO SINTÉTICO. UN 100 106 MALHA TUBULAR LARGURA ORTOPÉDICA 20CM X COMPRIMENTO 25 M. CARACTERÍSTICAS: TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DE POLIÉSTER QUE PROPORCIONAM A RETENÇÃO DE UMIDADE. PROTEGE A PELE DO PACIENTE DO CONTATO DIRETO COM O GESSO SINTÉTICO. UN 100 107 PVPI DEGERMANTE. CARACTERÍSTICAS: PVPI DEGERMANTE- IODOPOLIVIDONA. SOLUÇÃO DEGERMANTE. 10% IODOPOLIVIDONA QUE EQUIVALE A 1% DE IODO ATIVO.É UM PRODUTO A BASE DE POLIVINILPIRROLIDONA IODO EM SOLUÇÃO DEGERMANTE, INDICADO PARA ANTISSEPSIA DE PELE, MÃOS E ANTEBRAÇOS. UM COMPLEXO ESTÁVEL E ATIVO QUE LIBERA O IODO PROGRESSIVAMENTE. O EMPREGO DE RIODEINE DEGERMANTE PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE INFECÇÕES CUTÂNEAS NÃO APRESENTA O INCONVENIENTE DE IRRITAÇÕES DA PELE E POR SER HIDROSSOLÚVEL NÃO MANCHA A PELE, SENDO FACILMENTE REMOVÍVEL EM ÁGUA. EMBALAGEM 1 LITRO. FRC 200 108 PVPI TÓPICO. CARACTERÍSTICAS: PVPI TÓPICO- IODOPOLIVIDONA. SOLUÇÃO AQUOSA - 10% IODOPOLIVIDONA QUE EQUIVALE A 1% DE IODO ATIVO.É UM PRODUTO A BASE DE POLIVINILPIRROLIDONA IODO EM SOLUÇÃO AQUOSA, USO TÓPICO, UM COMPLEXO ESTÁVEL E ATIVO QUE LIBERA O IODO PROGRESSIVAMENTE. É ATIVO CONTRA TODAS AS FORMAS DE BACTÉRIAS NÃO ESPORULADAS, FUNGOS E VÍRUS SEM IRRITAR NEM FRC 200 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 24 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ SENSIBILIZAR A PELE, SENDO FACILMENTE REMOVÍVEL EM ÁGUA. EMBALAGEM 1 LITRO. 109 SABONETE LÍQUIDO. CARACTERÍSTICAS: ANTI-SÉPTICO TRICLOSANO 0,5%, FRAGÂNCIA ERVA DOCE, 1000ML. FRC 600 110 SABONETE LIQUIDO EM EMBALAGEM QUE SE ADAPTA EM DISPENSER DE PAREDE COM ACIONAMENTO MANUAL POR PRESSÃO. EMBALAGEM DE 800 ML. UN 600 111 SACO COLETOR DE URINA INFANTIL. CARACTERÍSTICAS: PARA MENINAS. UN 1.000 112 SACO COLETOR DE URINA INFANTIL. CARACTERÍSTICAS: PARA MENINOS. UN 1.000 113 SACO DE LIXO HOSPITALAR. CARACTERÍSTICAS: REFORÇADO 100 LITROS, BRANCO COM SÍMBOLO DE MATERIAL INFECTANTE CONTENDO 100 UNIDADES POR PACOTE (1X100). PCT 500 114 SALTO ORTOPÉDICO: CARACTERISTICAS: TAMANHO PEQUENO UN 120 115 SALTO ORTOPÉDICO: CARACTERISTICAS: TAMANHO MÉDIO UN 120 116 SALTO ORTOPÉDICO: CARACTERISTICAS: TAMANHO GRANDE UN 120 117 SCALP Nº 19. CARACTERÍSTICAS: AGULHA SILICONIZADA, COM CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA-OCA-RETA, COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, COM A PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO, SEM REBARBAS E DEVE CONTER PROTETOR DE AGULHA. ASAS LEVES E FLEXÍVEIS DOTADAS DE UM EXCLUSIVO DISPOSITIVO DE ENCAIXE, PERFEITA CONEXÃO DAS PARTES, TUBO VINÍLICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO E APIROGÊNICO COM CONECTOR LUER-LOCK E SLIP. DEVE SER CODIFICADO POR CORES, DE ACORDO COM NBR 9753, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA A BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTATANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, FABRICAÇÃO, LOTE E ESTERILIZAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 ANOS. UN 1.000 118 SCALP Nº 21. CARACTERÍSTICAS: AGULHA SILICONIZADA, COM CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA-OCA-RETA, COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, COM A PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO, SEM REBARBAS E DEVE CONTER PROTETOR DE AGULHA. ASAS LEVES E FLEXÍVEIS DOTADAS DE UM EXCLUSIVO DISPOSITIVO DE ENCAIXE, PERFEITA CONEXÃO DAS PARTES, TUBO VINÍLICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO E APIROGÊNICO COM CONECTOR LUER-LOCK E SLIP. DEVE SER CODIFICADO POR CORES, DE ACORDO COM NBR 9753, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA A BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTATANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, FABRICAÇÃO, LOTE E ESTERILIZAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 ANOS. UN 3.000 119 SCALP Nº 23. CARACTERÍSTICAS: AGULHA SILICONIZADA, COM CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA-OCA-RETA, COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, COM A PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO, SEM REBARBAS E DEVE CONTER PROTETOR DE AGULHA. ASAS LEVES E FLEXÍVEIS DOTADAS DE UM EXCLUSIVO DISPOSITIVO DE ENCAIXE, PERFEITA CONEXÃO DAS PARTES, TUBO VINÍLICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO E APIROGÊNICO COM CONECTOR LUER-LOCK E SLIP. DEVE SER CODIFICADO POR CORES, DE ACORDO COM NBR 9753, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA A BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTATANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE UN 1.500 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 25 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, FABRICAÇÃO, LOTE E ESTERILIZAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 ANOS. 120 SCALP Nº 25. CARACTERÍSTICAS: AGULHA SILICONIZADA, COM CÂNULA EM AÇO INOX, CILINDRICA-OCA-RETA, COM BISEL MÉDIO TRIFACETADO, COM A PONTA AFIADA, NÃO ÁSPERO, SEM REBARBAS E DEVE CONTER PROTETOR DE AGULHA. ASAS LEVES E FLEXÍVEIS DOTADAS DE UM EXCLUSIVO DISPOSITIVO DE ENCAIXE, PERFEITA CONEXÃO DAS PARTES, TUBO VINÍLICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, ATÓXICO E APIROGÊNICO COM CONECTOR LUER-LOCK E SLIP. DEVE SER CODIFICADO POR CORES, DE ACORDO COM NBR 9753, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA A BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTATANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, FABRICAÇÃO, LOTE E ESTERILIZAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 ANOS. UN 1.000 121 SERINGA 1ML DESCARTÁVEL COM AGULHA REMOVÍVEL. BICO SLIP; PRODUTO ESTÉRIL E USO ÚNICO. CORPO TRANSPARENTE; CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO; EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM BLISTER DE FILME TERMOPLÁSTICO + PAPEL GRAU CIRÚRGICO, SELADAS TERMICAMENTE; UN 50.000 122 SERINGA 1ML (SERINGA DESCARTÁVEL PARA INSULINA GRADUADA EM UNIDADES (ESCALA DE 2 EM 2 UNIDADES), AGULHA FIXA (INTEGRADA) DE 6MM DE COMPRIMENTO POR 0,25MM DE DIÂMETRO (31G), SEM ESPAÇO MORTO E COM CAPACIDADE PARA ATÉ 100 UNIDADES DE INSULINA. UN 80.000 123 SERINGA 20ML. CARACTERÍSTICAS: SERINGA EM POLIPROPILENO, ESTÉRIL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, COM BICO RETO (LUER LOCK) QUE PERMITA O USO EM TODAS AS MARCAS DE AGULHAS E QUE ATENDA A NBR32, COM DISPOSITIVO ACOPLADO DE SEGURANÇA ATRAVÉS DO ENCAPSULAMENTO DA AGULHA APÓS O USO DESCARTÁVEL ESTÉRIL DE PLÁSTICO ATÓXICO, CAPACIDADE DE 20ML, COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO, ESCALA EM ML, BICO. O DISPOSITIVO DEVERÁ SER COMPATÍVEL A TODAS AS MARCAS DE AGULHAS. EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, FABRICAÇÃO/VALIDADE, LOTE, ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO M.S. UN 10.000 124 SERINGA 20ML. CARACTERÍSTICAS: SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 20 ML, TIPO BICO BICOLATERAL LUER SLIP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA, GRADUAÇÃO FIRME E PERFEITAMENTE LEGÍVEL, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, FABRICAÇÃO/VALIDADE, LOTE, ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO M.S. UN 10.000 125 SERINGA 3ML. CARACTERÍSTICAS: SERINGA EM POLIPROPILENO, ESTÉRIL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, COM BICO RETO (LUER LOCK) QUE PERMITA O USO EM TODAS AS MARCAS DE AGULHAS E QUE ATENDA A NBR32, COM DISPOSITIVO ACOPLADO DE SEGURANÇA ATRAVÉS DO ENCAPSULAMENTO DA AGULHA APÓS O USO DESCARTÁVEL ESTÉRIL DE PLÁSTICO ATÓXICO, CAPACIDADE DE 3ML, COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO, ESCALA EM ML, BICO. O DISPOSITIVO UN 60.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 26 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ DEVERÁ SER COMPATÍVEL A TODAS AS MARCAS DE AGULHAS. EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, FABRICAÇÃO/VALIDADE, LOTE, ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO MS. DEVE SER GRADUADA A CADA 0,5 ML. 126 SERINGA 5ML. CARACTERÍSTICAS: SERINGA EM POLIPROPILENO, ESTÉRIL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, COM BICO RETO (LUER LOCK) QUE PERMITA O USO EM TODAS AS MARCAS DE AGULHAS E QUE ATENDA A NBR32, COM DISPOSITIVO ACOPLADO DE SEGURANÇA ATRAVÉS DO ENCAPSULAMENTO DA AGULHA APÓS O USO DESCARTÁVEL ESTÉRIL DE PLÁSTICO ATÓXICO, CAPACIDADE DE 5ML, COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO, ESCALA EM ML, BICO. O DISPOSITIVO DEVERÁ SER COMPATÍVEL A TODAS AS MARCAS DE AGULHAS. EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, FABRICAÇÃO/VALIDADE, LOTE, ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO M.S. UN 30.000 127 SERINGA 10ML. CARACTERÍSTICAS: SERINGA EM POLIPROPILENO, ESTÉRIL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, LUER LOCK, QUE PERMITA O USO EM TODAS AS MARCAS DE AGULHAS E QUE ATENDA A NBR32, COM DISPOSITIVO ACOPLADO DE SEGURANÇA ATRAVÉS DO ENCAPSULAMENTO DA AGULHA APÓS O USO DESCARTÁVEL ESTÉRIL DE PLÁSTICO ATÓXICO, CAPACIDADE DE 10ML, COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO, ESCALA EM ML, BICO. O DISPOSITIVO DEVERÁ SER COMPATÍVEL A TODAS AS MARCAS DE AGULHAS. EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, FABRICAÇÃO/VALIDADE, LOTE, ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO M.S. UN 40.000 128 SOLUÇÃO AQUOSA PHMB 0,1%. COMPOSIÇÃO: ÁGUA PURIFICADA, COCOAMIDOPROPIL BETAINA E POLIAMINOPROPIL BIGUANIDA 0,1%. REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 350ML. UN 400 129 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% - SISTEMA FECHADO. CARACTERÍSTICAS: SOLUÇÃO INJETÁVEL DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%. SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA; EMBALAGEM TRILAMINADA, TRANSPARENTE, DOIS BICOS IGUAIS PARA INTRODUÇÃO DO EQUIPO E DA AGULHA, LACRE PROTETOR, EMBALAGEM 250ML. UN 4.000 130 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% - SISTEMA FECHADO. CARACTERÍSTICAS: SOLUÇÃO INJETÁVEL DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%. SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA; EMBALAGEM TRILAMINADA, TRANSPARENTE, DOIS BICOS IGUAIS PARA INTRODUÇÃO DO EQUIPO E DA AGULHA, LACRE PROTETOR, EMBALAGEM 500ML. UN 6.000 131 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% - SISTEMA ABERTO. CARACTERÍSTICAS: CLORETO DE SÓDIO 0,9%. ÁREA DE ENVASE TOTALMENTE CONTROLADA; RÍGIDO CONTROLE MICROBIOLÓGICO; BICO CONTA-GOTAS; LACRE INVIOLÁVEL (SELO POR INDUÇÃO); USO EXTERNO. SEM CONSERVANTE. FRASCO COM 100ML. UN 5.000 132 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% - SISTEMA ABERTO. CARACTERÍSTICAS: CLORETO DE SÓDIO 0,9%. ÁREA DE ENVASE TOTALMENTE CONTROLADA; RÍGIDO CONTROLE MICROBIOLÓGICO; BICO CONTA-GOTAS; LACRE INVIOLÁVEL UN 3.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 27 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ (SELO POR INDUÇÃO); USO EXTERNO. SEM CONSERVANTE. FRASCO COM 250ML. 133 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% - SISTEMA ABERTO. CARACTERÍSTICAS: CLORETO DE SÓDIO 0,9%. ÁREA DE ENVASE TOTALMENTE CONTROLADA; RÍGIDO CONTROLE MICROBIOLÓGICO; BICO CONTA-GOTAS; LACRE INVIOLÁVEL (SELO POR INDUÇÃO); USO EXTERNO. SEM CONSERVANTE. FRASCO COM 500ML. UN 3.000 134 SOLUÇÃO HIPERTÔNICA DE MANITOL 20% - 250ML UN 1.000 135 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 6. CARACTERÍSTICAS: ATÓXICA, ESTÉRIL, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, MALEÁVEL, TRANSPARENTE. DEVE POSSUIR ORIFÍCIOS ADEQUADO E CONECTOR UNIVERSAL. EMBALADA INDIVIDUALMENTE. UN 10.000 136 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 8. CARACTERÍSTICAS: ATÓXICA, ESTÉRIL, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, MALEÁVEL, TRANSPARENTE. DEVE POSSUIR ORIFÍCIOS ADEQUADO E CONECTOR UNIVERSAL. EMBALADA INDIVIDUALMENTE. UN 20.000 137 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 10. CARACTERÍSTICAS: ATÓXICA, ESTÉRIL, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, MALEÁVEL, TRANSPARENTE. DEVE POSSUIR ORIFÍCIOS ADEQUADO E CONECTOR UNIVERSAL. EMBALADA INDIVIDUALMENTE. UN 20.000 138 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 12. CARACTERÍSTICAS: ATÓXICA, ESTÉRIL, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, MALEÁVEL, TRANSPARENTE. DEVE POSSUIR ORIFÍCIOS ADEQUADO E CONECTOR UNIVERSAL. EMBALADA INDIVIDUALMENTE. UN 20.000 139 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14. CARACTERÍSTICAS: ATÓXICA, ESTÉRIL, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, MALEÁVEL, TRANSPARENTE. DEVE POSSUIR ORIFÍCIOS ADEQUADO E CONECTOR UNIVERSAL. EMBALADA INDIVIDUALMENTE. UN 10.000 140 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 18. CARACTERÍSTICAS: ATÓXICA, ESTÉRIL, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, MALEÁVEL, TRANSPARENTE. DEVE POSSUIR ORIFÍCIOS ADEQUADO E CONECTOR UNIVERSAL. EMBALADA INDIVIDUALMENTE. UN 5.000 141 SONDA FOLEY Nº 10. CARACTERÍSTICAS: SONDA DESCARTÁVEL, ESTERILIZADA, CONFECCIONADA EM LÁTEX SILICONIZADO, ATÓXICA, MEDINDO NO MÍNIMO 28 CM APRESENTANDO FLEXIBILIDADE E MALEABILIDADE ADEQUADAS AO FIM A QUE SE DESTINA. QUE NÃO CAUSE IRRITAÇÃO AO PACIENTE, APRESENTANDO ESPESSURA UNIFORME, ISENTO DE MANCHAS OU QUAISQUER DEFEITOS. COM VÁLVULA DO BALÃO FIXA QUE PERMITA ADAPTAÇÃO A SERINGAS, BALÃO COM CAPACIDADE DE 5 A 15 ML E BOA DISTENSIBILIDADE. PONTA ARREDONDADA E FECHADA, APRESENTANDO 02 ORIFÍCIOS OVAIS PRÓXIMOS A PONTA, SITUADOS EM LADOS OPOSTOS, DELIMITADOS E PROPORCIONAIS AO DIÂMETRO DO CALIBRE, ISENTOS DE REBARBAS E OU SALIÊNCIAS QUE POSSAM TRAUMATIZAR O PACIENTE. DUPLA EMBALAGEM, SENDO A EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E A INTERNA EM POLIETILENO PICOTADO NAS EXTREMIDADES, FAVORECENDO ABERTURA TÉCNICA ASSÉPTICA GARANTINDO A INTEGRIDADE E ESTERILIDADE DO PRODUTO. ESTERILIZADAS ATRAVÉS DE RADIAÇÃO GAMA. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. UN 100 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 28 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 142 SONDA FOLEY Nº 12. CARACTERÍSTICAS: SONDA DESCARTÁVEL, ESTERILIZADA, CONFECCIONADA EM LÁTEX SILICONIZADO, ATÓXICA, MEDINDO NO MÍNIMO 28 CM APRESENTANDO FLEXIBILIDADE E MALEABILIDADE ADEQUADAS AO FIM A QUE SE DESTINA. QUE NÃO CAUSE IRRITAÇÃO AO PACIENTE, APRESENTANDO ESPESSURA UNIFORME, ISENTO DE MANCHAS OU QUAISQUER DEFEITOS. COM VÁLVULA DO BALÃO FIXA QUE PERMITA ADAPTAÇÃO A SERINGAS, BALÃO COM CAPACIDADE DE 5 A 15 ML E BOA DISTENSIBILIDADE. PONTA ARREDONDADA E FECHADA, APRESENTANDO 02 ORIFÍCIOS OVAIS PRÓXIMOS A PONTA, SITUADOS EM LADOS OPOSTOS, DELIMITADOS E PROPORCIONAIS AO DIÂMETRO DO CALIBRE, ISENTOS DE REBARBAS E OU SALIÊNCIAS QUE POSSAM TRAUMATIZAR O PACIENTE. DUPLA EMBALAGEM, SENDO A EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E A INTERNA EM POLIETILENO PICOTADO NAS EXTREMIDADES, FAVORECENDO ABERTURA TÉCNICA ASSÉPTICA GARANTINDO A INTEGRIDADE E ESTERILIDADE DO PRODUTO. ESTERILIZADAS ATRAVÉS DE RADIAÇÃO GAMA. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. UN 100 143 SONDA FOLEY Nº 14. CARACTERÍSTICAS: SONDA DESCARTÁVEL, ESTERILIZADA, CONFECCIONADA EM LÁTEX SILICONIZADO, ATÓXICA, MEDINDO NO MÍNIMO 28 CM APRESENTANDO FLEXIBILIDADE E MALEABILIDADE ADEQUADAS AO FIM A QUE SE DESTINA. QUE NÃO CAUSE IRRITAÇÃO AO PACIENTE, APRESENTANDO ESPESSURA UNIFORME, ISENTO DE MANCHAS OU QUAISQUER DEFEITOS. COM VÁLVULA DO BALÃO FIXA QUE PERMITA ADAPTAÇÃO A SERINGAS, BALÃO COM CAPACIDADE DE 5 A 15 ML E BOA DISTENSIBILIDADE. PONTA ARREDONDADA E FECHADA, APRESENTANDO 02 ORIFÍCIOS OVAIS PRÓXIMOS A PONTA, SITUADOS EM LADOS OPOSTOS, DELIMITADOS E PROPORCIONAIS AO DIÂMETRO DO CALIBRE, ISENTOS DE REBARBAS E OU SALIÊNCIAS QUE POSSAM TRAUMATIZAR O PACIENTE. DUPLA EMBALAGEM, SENDO A EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E A INTERNA EM POLIETILENO PICOTADO NAS EXTREMIDADES, FAVORECENDO ABERTURA TÉCNICA ASSÉPTICA GARANTINDO A INTEGRIDADE E ESTERILIDADE DO PRODUTO. ESTERILIZADAS ATRAVÉS DE RADIAÇÃO GAMA. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. UN 100 144 SONDA FOLEY Nº 16. CARACTERÍSTICAS: SONDA DESCARTÁVEL, ESTERILIZADA, CONFECCIONADA EM LÁTEX SILICONIZADO, ATÓXICA, MEDINDO NO MÍNIMO 28 CM APRESENTANDO FLEXIBILIDADE E MALEABILIDADE ADEQUADAS AO FIM A QUE SE DESTINA. QUE NÃO CAUSE IRRITAÇÃO AO PACIENTE, APRESENTANDO ESPESSURA UNIFORME, ISENTO DE MANCHAS OU QUAISQUER DEFEITOS. COM VÁLVULA DO BALÃO FIXA QUE PERMITA ADAPTAÇÃO A SERINGAS, BALÃO COM CAPACIDADE DE 5 A 15 ML E BOA DISTENSIBILIDADE. PONTA ARREDONDADA E FECHADA, APRESENTANDO 02 ORIFÍCIOS OVAIS PRÓXIMOS A PONTA, SITUADOS EM LADOS OPOSTOS, DELIMITADOS E PROPORCIONAIS AO DIÂMETRO DO CALIBRE, ISENTOS DE REBARBAS E OU SALIÊNCIAS QUE POSSAM TRAUMATIZAR O PACIENTE. DUPLA EMBALAGEM, SENDO A EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E A INTERNA EM POLIETILENO PICOTADO NAS EXTREMIDADES, FAVORECENDO ABERTURA TÉCNICA ASSÉPTICA GARANTINDO A UN 500 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 29 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ INTEGRIDADE E ESTERILIDADE DO PRODUTO. ESTERILIZADAS ATRAVÉS DE RADIAÇÃO GAMA. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 145 SONDA FOLEY Nº 18. CARACTERÍSTICAS: SONDA DESCARTÁVEL, ESTERILIZADA, CONFECCIONADA EM LÁTEX SILICONIZADO, ATÓXICA, MEDINDO NO MÍNIMO 28 CM APRESENTANDO FLEXIBILIDADE E MALEABILIDADE ADEQUADAS AO FIM A QUE SE DESTINA. QUE NÃO CAUSE IRRITAÇÃO AO PACIENTE, APRESENTANDO ESPESSURA UNIFORME, ISENTO DE MANCHAS OU QUAISQUER DEFEITOS. COM VÁLVULA DO BALÃO FIXA QUE PERMITA ADAPTAÇÃO A SERINGAS, BALÃO COM CAPACIDADE DE 5 A 15ML E BOA DISTENSIBILIDADE. PONTA ARREDONDADA E FECHADA, APRESENTANDO 02 ORIFÍCIOS OVAIS PRÓXIMOS A PONTA, SITUADOS EM LADOS OPOSTOS, DELIMITADOS E PROPORCIONAIS AO DIÂMETRO DO CALIBRE, ISENTOS DE REBARBAS E OU SALIÊNCIAS QUE POSSAM TRAUMATIZAR O PACIENTE. DUPLA EMBALAGEM, SENDO A EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E A INTERNA EM POLIETILENO PICOTADO NAS EXTREMIDADES, FAVORECENDO ABERTURA TÉCNICA ASSÉPTICA GARANTINDO A INTEGRIDADE E ESTERILIDADE DO PRODUTO. ESTERILIZADAS ATRAVÉS DE RADIAÇÃO GAMA. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. UN 500 146 SONDA FOLEY Nº 20. CARACTERÍSTICAS: SONDA DESCARTÁVEL, ESTERILIZADA, CONFECCIONADA EM LÁTEX SILICONIZADO, ATÓXICA, MEDINDO NO MÍNIMO 28 CM APRESENTANDO FLEXIBILIDADE E MALEABILIDADE ADEQUADAS AO FIM A QUE SE DESTINA. QUE NÃO CAUSE IRRITAÇÃO AO PACIENTE, APRESENTANDO ESPESSURA UNIFORME, ISENTO DE MANCHAS OU QUAISQUER DEFEITOS. COM VÁLVULA DO BALÃO FIXA QUE PERMITA ADAPTAÇÃO A SERINGAS, BALÃO COM CAPACIDADE DE 5 A 15ML E BOA DISTENSIBILIDADE. PONTA ARREDONDADA E FECHADA, APRESENTANDO 02 ORIFÍCIOS OVAIS PRÓXIMOS A PONTA, SITUADOS EM LADOS OPOSTOS, DELIMITADOS E PROPORCIONAIS AO DIÂMETRO DO CALIBRE, ISENTOS DE REBARBAS E OU SALIÊNCIAS QUE POSSAM TRAUMATIZAR O PACIENTE. DUPLA EMBALAGEM, SENDO A EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E A INTERNA EM POLIETILENO PICOTADO NAS EXTREMIDADES, FAVORECENDO ABERTURA TÉCNICA ASSÉPTICA GARANTINDO A INTEGRIDADE E ESTERILIDADE DO PRODUTO. ESTERILIZADAS ATRAVÉS DE RADIAÇÃO GAMA. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. UN 500 147 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 06. CARACTERÍSTICAS: DISPOSITIVO DE ACESSO AO ESTÔMAGO E INTESTINO ALTO QUE PERMITE A INFUSÃO DE SOLUÇÕES ENTERAIS. SONDA ENTERAL POLIUTERANO RADIOPACO, ESTÉRIL E BIO COMPATÍVEL, FLEXÍVEL, COM PONTA DISTAL PLÁSTICA TRANSPARENTE REVESTINDO CILINDROS DE AÇO INOXIDÁVEL QUE GARANTAM O LASTRO PARA PASSAGEM AO INTESTINO ALTO. POSSUEM MARCAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONECTOR PROXIMAL COM DUPLA ENTRADA UNIVERSAL EM Y PERMITINDO ACESSO SEPARADO PARA A NUTRIÇÃO OU MEDICAÇÃO, ADAPTADOS A TODOS OS TIPOS DE EQUIPO. APRESENTA FIO GUIA EM AÇO INOX PRÉ- LUBRIFICADO COM RESISTÊNCIA, FLEXIBILIDADE ADEQUADA AO MANUSEIO E DE FÁCIL INTRODUÇÃO E RETIRADA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU UN 200 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 30 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ CIRÚRGICO. POSSUIR E APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA CÓPIA IMPRESSA DO REGISTRO NA ANVISA. 148 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 08. CARACTERÍSTICAS: DISPOSITIVO DE ACESSO AO ESTÔMAGO E INTESTINO ALTO QUE PERMITE A INFUSÃO DE SOLUÇÕES ENTERAIS. SONDA ENTERAL POLIUTERANO RADIOPACO, ESTÉRIL E BIO COMPATÍVEL, FLEXÍVEL, COM PONTA DISTAL PLÁSTICA TRANSPARENTE REVESTINDO CILINDROS DE AÇO INOXIDÁVEL QUE GARANTAM O LASTRO PARA PASSAGEM AO INTESTINO ALTO. POSSUEM MARCAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONECTOR PROXIMAL COM DUPLA ENTRADA UNIVERSAL EM Y PERMITINDO ACESSO SEPARADO PARA A NUTRIÇÃO OU MEDICAÇÃO, ADAPTADOS A TODOS OS TIPOS DE EQUIPO. APRESENTA FIO GUIA EM AÇO INOX PRÉ- LUBRIFICADO COM RESISTÊNCIA, FLEXIBILIDADE ADEQUADA AO MANUSEIO E DE FÁCIL INTRODUÇÃO E RETIRADA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. POSSUIR E APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA CÓPIA IMPRESSA DO REGISTRO NA ANVISA. UN 200 149 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12. CARACTERÍSTICAS: DISPOSITIVO DE ACESSO AO ESTÔMAGO E INTESTINO ALTO QUE PERMITE A INFUSÃO DE SOLUÇÕES ENTERAIS. SONDA ENTERAL POLIUTERANO RADIOPACO, ESTÉRIL E BIO COMPATÍVEL, FLEXÍVEL, COM PONTA DISTAL PLÁSTICA TRANSPARENTE REVESTINDO CILINDROS DE AÇO INOXIDÁVEL QUE GARANTAM O LASTRO PARA PASSAGEM AO INTESTINO ALTO. POSSUEM MARCAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONECTOR PROXIMAL COM DUPLA ENTRADA UNIVERSAL EM Y PERMITINDO ACESSO SEPARADO PARA A NUTRIÇÃO OU MEDICAÇÃO, ADAPTADOS A TODOS OS TIPOS DE EQUIPO. APRESENTA FIO GUIA EM AÇO INOX PRÉ- LUBRIFICADO COM RESISTÊNCIA, FLEXIBILIDADE ADEQUADA AO MANUSEIO E DE FÁCIL INTRODUÇÃO E RETIRADA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. POSSUIR E APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA CÓPIA IMPRESSA DO REGISTRO NA ANVISA. UN 200 150 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 16. CARACTERÍSTICAS: DISPOSITIVO DE ACESSO AO ESTÔMAGO E INTESTINO ALTO QUE PERMITE A INFUSÃO DE SOLUÇÕES ENTERAIS. SONDA ENTERAL POLIUTERANO RADIOPACO, ESTÉRIL E BIO COMPATÍVEL, FLEXÍVEL, COM PONTA DISTAL PLÁSTICA TRANSPARENTE REVESTINDO CILINDROS DE AÇO INOXIDÁVEL QUE GARANTAM O LASTRO PARA PASSAGEM AO INTESTINO ALTO. POSSUEM MARCAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONECTOR PROXIMAL COM DUPLA ENTRADA UNIVERSAL EM Y PERMITINDO ACESSO SEPARADO PARA A NUTRIÇÃO OU MEDICAÇÃO, ADAPTADOS A TODOS OS TIPOS DE EQUIPO. APRESENTA FIO GUIA EM AÇO INOX PRÉ- LUBRIFICADO COM RESISTÊNCIA, FLEXIBILIDADE ADEQUADA AO MANUSEIO E DE FÁCIL INTRODUÇÃO E RETIRADA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. POSSUIR E APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA CÓPIA IMPRESSA DO REGISTRO NA ANVISA. UN 200 151 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 18. CARACTERÍSTICAS: DISPOSITIVO DE ACESSO AO ESTÔMAGO E INTESTINO ALTO QUE PERMITE A INFUSÃO DE SOLUÇÕES ENTERAIS. SONDA ENTERAL POLIUTERANO RADIOPACO, ESTÉRIL E BIO COMPATÍVEL, FLEXÍVEL, COM PONTA DISTAL PLÁSTICA TRANSPARENTE REVESTINDO CILINDROS DE AÇO INOXIDÁVEL QUE GARANTAM O LASTRO PARA PASSAGEM UN 200 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 31 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ AO INTESTINO ALTO. POSSUEM MARCAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONECTOR PROXIMAL COM DUPLA ENTRADA UNIVERSAL EM Y PERMITINDO ACESSO SEPARADO PARA A NUTRIÇÃO OU MEDICAÇÃO, ADAPTADOS A TODOS OS TIPOS DE EQUIPO. APRESENTA FIO GUIA EM AÇO INOX PRÉ- LUBRIFICADO COM RESISTÊNCIA, FLEXIBILIDADE ADEQUADA AO MANUSEIO E DE FÁCIL INTRODUÇÃO E RETIRADA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. POSSUIR E APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA CÓPIA IMPRESSA DO REGISTRO NA ANVISA. 152 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 20. CARACTERÍSTICAS: DISPOSITIVO DE ACESSO AO ESTÔMAGO E INTESTINO ALTO QUE PERMITE A INFUSÃO DE SOLUÇÕES ENTERAIS. SONDA ENTERAL POLIUTERANO RADIOPACO, ESTÉRIL E BIO COMPATÍVEL, FLEXÍVEL, COM PONTA DISTAL PLÁSTICA TRANSPARENTE REVESTINDO CILINDROS DE AÇO INOXIDÁVEL QUE GARANTAM O LASTRO PARA PASSAGEM AO INTESTINO ALTO. POSSUEM MARCAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONECTOR PROXIMAL COM DUPLA ENTRADA UNIVERSAL EM Y PERMITINDO ACESSO SEPARADO PARA A NUTRIÇÃO OU MEDICAÇÃO, ADAPTADOS A TODOS OS TIPOS DE EQUIPO. APRESENTA FIO GUIA EM AÇO INOX PRÉ- LUBRIFICADO COM RESISTÊNCIA, FLEXIBILIDADE ADEQUADA AO MANUSEIO E DE FÁCIL INTRODUÇÃO E RETIRADA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. POSSUIR E APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA CÓPIA IMPRESSA DO REGISTRO NA ANVISA. UN 200 153 SONDA URETRAL Nº 4. SONDA CONFECCIONADA EM TUBO DE PVC, ATÓXICO, APIROGÊNICO, CRISTAL, TRANSPARENTE DE PAREDES FINAS E MALEÁVEIS, COM 40 CM DE COMPRIMENTO. CALIBRE: 6 FR (USO INFANTIL) COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E PROVIDA NA OUTRA EXTREMIDADE DE UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE CONFECCIONADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. UN 3.000 154 SONDA URETRAL Nº 6. SONDA CONFECCIONADA EM TUBO DE PVC, ATÓXICO, APIROGÊNICO, CRISTAL, TRANSPARENTE DE PAREDES FINAS E MALEÁVEIS, COM 40 CM DE COMPRIMENTO. CALIBRE: 6 FR (USO INFANTIL) COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E PROVIDA NA OUTRA EXTREMIDADE DE UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE CONFECCIONADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. UN 5.000 155 SONDA URETRAL Nº 8. SONDA CONFECCIONADA EM TUBO DE PVC, ATÓXICO, APIROGÊNICO, CRISTAL, TRANSPARENTE DE PAREDES FINAS E MALEÁVEIS, COM 40 CM DE COMPRIMENTO. CALIBRE: 8 FR (USO INFANTIL) COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E PROVIDA NA OUTRA EXTREMIDADE DE UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE CONFECCIONADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. UN 10.000 156 SONDA URETRAL Nº 10. SONDA CONFECCIONADA EM TUBO DE PVC, ATÓXICO, APIROGÊNICO, CRISTAL, TRANSPARENTE DE PAREDES FINAS E MALEÁVEIS, COM 40 CM DE COMPRIMENTO. CALIBRE: 10 FR (USO ADULTO) COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E PROVIDA NA OUTRA EXTREMIDADE DE UM CONECTOR UN 15.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 32 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE CONFECCIONADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. 157 SONDA URETRAL Nº 12. SONDA CONFECCIONADA EM TUBO DE PVC, ATÓXICO, APIROGÊNICO, CRISTAL, TRANSPARENTE DE PAREDES FINAS E MALEÁVEIS, COM 40 CM DE COMPRIMENTO. CALIBRE: 12 FR (USO ADULTO) COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E PROVIDA NA OUTRA EXTREMIDADE DE UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE CONFECCIONADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. UN 20.000 158 SONDA URETRAL Nº 14. SONDA CONFECCIONADA EM TUBO DE PVC, ATÓXICO, APIROGÊNICO, CRISTAL, TRANSPARENTE DE PAREDES FINAS E MALEÁVEIS, COM 40 CM DE COMPRIMENTO. CALIBRE: 14 FR (USO ADULTO) COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E PROVIDA NA OUTRA EXTREMIDADE DE UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE CONFECCIONADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. UN 3.000 159 SONDA URETRAL Nº 16. SONDA CONFECCIONADA EM TUBO DE PVC, ATÓXICO, APIROGÊNICO, CRISTAL, TRANSPARENTE DE PAREDES FINAS E MALEÁVEIS, COM 40 CM DE COMPRIMENTO. CALIBRE: 16 FR (USO ADULTO) COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E PROVIDA NA OUTRA EXTREMIDADE DE UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE CONFECCIONADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. UN 3.000 160 SONDA URETRAL Nº 18. SONDA CONFECCIONADA EM TUBO DE PVC, ATÓXICO, APIROGÊNICO, CRISTAL, TRANSPARENTE DE PAREDES FINAS E MALEÁVEIS, COM 40 CM DE COMPRIMENTO. CALIBRE: 16 FR (USO ADULTO) COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E PROVIDA NA OUTRA EXTREMIDADE DE UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE CONFECCIONADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. UN 3.000 161 SORO GLICOSADO (SOLUÇÃO DE GLICOSE A 5%). CARACTERÍSTICAS: FRASCO OU BOLSA FEITO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, QUE OFEREÇA RIGIDEZ SUFICIENTE PARA PODER SER APOIADO NA POSIÇÃO VERTICAL. SISTEMA FECHADO DE ACORDO COM A RDC N°29 DE 17/04/2007, FRASCO COM 250 ML. UN 600 162 SWAB ESTÉRIL. CARACTERÍSTICAS: HASTE EM PLÁSTICO, COMPRIMENTO 14,5 CM (145 MM); ALGODÃO ESPECIAL DE ALTA ABSORÇÃO, ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PACOTE COM 100 UNIDADES. PCT 100 163 TALA METÁLICA. CARACTERÍSTICAS: TAMANHO 12 X 180 UN 600 164 TALA METÁLICA. CARACTERÍSTICAS: TAMANHO 16 X 180 UN 600 165 TALA METÁLICA. CARACTERÍSTICAS: TAMANHO 19 X 180 UN 600 166 TERMÔMETRO DIGITAL. CARACTERÍSTICAS: TERMÔMETRO CLÍNICO COM ESCALA DE LEITURA DIRETA DE 35°C A 42°C, VISOR DE CRISTAL LÍQÜIDO, BATERIA TIPO BOTÃO EMBALAGEM PROTETORA INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. DEVE TRAZER BATERIA INCLUÍDA. APRESENTAR MANUAL EM PORTUGUÊS E REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO NO INMETRO. UN 200 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 33 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 167 TERMOMETRO LASER DIGITAL INFRAVERMELHO: CARACTERÍSTICAS: MATERIAL : ABS; FONTE DE ALIMENTAÇÃO: 2 PILHAS AAA BATERIA 1.5V; TEMPERATURA DE FUNCIONAMENTO: 0 - 40 (32 H -104 H); TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO: -20 – 60; GAMA DE TEMPERATURA AMPLA: MEDE DE -58 ° F PARA 1022 ° F (-50°C PARA 550°C) COM PRECISÃO DE 1.5C / 1.5% IDEAL PARA MULTIUSO; RELAÇÃO DO PONTO DA DISTÂNCIA: 12: 1; RESPOSTA ESPECTRAL: 8-14 UM; TAMANHO: 145 * 95 * 40MM. NOTA : APENAS AS TEMPERATURAS SUPERFÍCIE PODEM SER MEDIDAS. UN 10 168 TERMOMETRO PARA FREEZER DE BOBINAS REUTILIZÁVEIS CARACTERÍSTICAS: SENSORES INTERNO E EXTERNO, ALÉM DE ALARME SONORO DE TEMPERATURA ALTA E BAIXA PARA A SONDA EXTERNA/BASE MAGNÉTICA, QUE PERMITE A FIXAÇÃO EM SUPERFÍCIES METÁLICAS, FACILITANDO AS MEDIÇÕES/FAIXA DE MEDIÇÃO VAI DE -10 A 50°C (SENSOR INTERNO) E -50 A 70°C (SONDA EXTERNA). UN 35 169 TERMÔMETRO DIGITAL DE PAREDE/MESA- DISPLAY DE VIDRO DE CRISTAL LIQUIDO COM DE 3½ DÍGITOS EM DUAS LINHAS COM EXIBIÇÃO DE TEMPERATURA INTERNA, UMIDADE E HORÁRIO/TAXA DE ATUALIZAÇÃO DO DISPLAY: 10 SEGUNDOS/FORMATO DE HORA: 12/24 HORAS/MEMÓRIA: MÁXIMA E MÍNIMA/ALARME SONECA: 8 MINUTOS/TEMPO DE ESTABILIZAÇÃO: 2 HORAS/ALIMENTAÇÃO: 1 PILHA DE 1,5V (AAA). UN 35 170 TIRAS PARA DETECÇÃO DE HCG – 10MUI. CARACTERÍSTICAS: TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (HCG) EM AMOSTRAS HUMANAS DE SORO, PLASMA E URINA. DETECÇÃO QUALITATIVA DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (HCG); SENSIBILIDADE: >99%; ESPECIFICIDADE: >99%; ARMAZENAMENTO: 2 A 30°C; AMOSTRA: SORO, PLASMA E URINA; VOLUME DE AMOSTRA: 100UL PARA CASSETE; TEMPO DO TESTE: 5 E 7 MINUTOS (NÃO LER APÓS 7 MINUTOS). EMBALADOS INDIVIDUALMENTE. REGISTRO NA ANVISA. UN 3.000 171 TOUCA DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS: SANFONADA, COM ELÁSTICO, CONFECCIONADA EM TNT, GRAMATURA 20, NA COR BRANCA. CAIXA COM 100 UNIDADES. CX 500 172 TUBETE PORTA LÂMINAS. CARACTERÍSTICAS: PORTA LÂMINAS PARA CITOLOGIA, CAPACIDADE PARA 3 LÂMINAS, TAMPA COM ROSCA, MATERIAL POLIPROPILENO. UN 2.000 173 TUBO DE COLETA A VÁCUO. SEM ADITIVO. FABRICADOS EM PLÁSTICO PET TRANSPARENTE E FECHADOS À PROVA DE VAZAMENTO COM BORRACHA AUTO SELANTE; TAMPAS FABRICADAS EM POLIETILENO. TAMANHO DO TUBO: 13 X 75 MM; VOLUME: 4 ML. UN 1.000 174 VASELINA. CARACTERÍSTICAS: EMBALAGEM 1 LITRO, LÍQUIDO OLEAGINOSO, LÍMPIDO, NÃO FLUORESCENTE, INODORO QUANDO FRIO, MAS COM LEVE ODOR QUANDO AQUECIDO, EFEITO EMOLIENTE, MELHORA DA ELASTICIDADE. AUXILIA NA REMOÇÃO DE CROSTAS, DE POMADAS, PASTAS E DEMAIS PRODUTOS APLICADOS SOBRE A PELE. EMBALAGEM PLÁSTICA, ROTULADA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. FRC 150 II - Vigência: 12 (doze) meses. Art. 3º Recomendações à Gestão Municipal de Saúde: D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 34 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ I - Seja encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde cópia do(s) contrato(s) administrativo(s) celebrado(s) com a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, para fins de conhecimento, apreciação e acompanhamento por este Conselho; e II - Caso ocorra qualquer alteração na Minuta do Documento de Formalização de Demanda - DFD, seja o Conselho Municipal de Saúde comunicado. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Maracaju-MS, 16 de abril de 2026 Maria Antonia Conceição de Souza Kuendig Presidente do Conselho Municipal de Saúde D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 35 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ ANEXO III DO DECRETO Nº 174, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO nº 036/2026/CMS/MJU/MS, de 16 de abril de 2026 O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências legais e das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde; pela Lei Municipal nº 2.058, de 8 de fevereiro de 2022; pelos Decretos Municipais nº 187, de 23 de maio de 2025, e nº 014, de 19 de janeiro de 2026, que dispõem sobre a nomeação dos Conselheiros; bem como pelo Regimento Interno deste Conselho; e Considerando a deliberação da Plenária Extraordinária realizada em 16 de abril de 2026, conforme Ata nº 547ª, e o objetivo de atender, aprimorar e consolidar o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Constituição Federal e da legislação supracitada; RESOLVE: Art. 1º - Fica acatada, deliberada e aprovada a recomendação do Parecer Conjunto nº 025/2026, emitido pela Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde, Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde e Comissão de Legislação e Normas, que trata sobre aquisição de Fraldas descartáveis, para atender Demanda Anual estimada da Secretaria de Saúde do Município de Maracaju/MS. Art. 2º - Fica APROVADA, por unanimidade dos votos das pessoas Conselheiras aptas a votar para aquisição de Fraldas descartáveis, para atender Demanda Anual estimada da Secretaria de Saúde do Município de Maracaju/MS. I – Quantidade e especificações do objeto: Item Descrição/especificação Unid Med Qtde 01 Fralda descartável para uso adulto/geriátrico tamanho P (pequeno): De formato anatômico, contendo barreiras anti – vazamento com 04 (quatro) elásticos para melhor ajuste, com cobertura interna de falso tecido altamente absorvente permitindo rápida passagem de fluído para camada que contenha material ultra absorvente super – gel colado pelo método spray (sistema que evita empelotamento) que retenha a umidade longe da pele, fita adesiva na cobertura externa impermeável com sistema abre e fecha para fixação, constando externamente dados do fabricante, procedência, lote e validade, com capacidade de alta absorção. Indicada para incontinência urinária severa/intensa. Neutralizador de odores. Unissex. Peso: 30 - 40kg. Cintura: entre 50 cm a 80 cm. APRESENTAR AMOSTRA UN 10.000 02 Fralda descartável para uso adulto/geriátrico tamanho M (médio): De formato anatômico, contendo barreiras anti – vazamento com 04 (quatro) elásticos para melhor ajuste, com cobertura interna de falso tecido altamente absorvente permitindo rápida passagem de fluído para camada que contenha material ultra absorvente super – gel colado pelo método spray (sistema que evita empelotamento) que retenha a umidade longe da pele, fita adesiva na cobertura externa impermeável com sistema abre e fecha para fixação, constando externamente dados do fabricante, procedência, lote e validade, com capacidade de alta absorção. Indicada para incontinência urinária severa/intensa. Neutralizador de odores. Unissex. Peso: 40 - 70kg. Cintura: entre 73cm a 122cm. APRESENTAR AMOSTRA UN 40.000 03 Fralda descartável para uso adulto/geriátrico tamanho G (grande): De formato anatômico, contendo barreiras anti – vazamento com 04 (quatro) elásticos para melhor ajuste, com cobertura interna de falso tecido altamente absorvente permitindo rápida passagem de fluído para camada que contenha material ultra absorvente super – gel colado pelo método spray (sistema que evita empelotamento) que retenha a umidade longe da pele, fita adesiva na cobertura externa impermeável com sistema abre e fecha para fixação, constando Un 50.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 36 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ externamente dados do fabricante, procedência, lote e validade, com capacidade de alta absorção. Indicada para incontinência urinária severa/intensa. Neutralizador de odores. Unissex. Peso: 70 - 90kg. Cintura: entre 92cm a 150cm. APRESENTAR AMOSTRA 04 Fralda descartável para uso adulto/geriátrico tamanho XG (extra grande): De formato anatômico, contendo barreiras anti – vazamento com 04 (quatro) elásticos para melhor ajuste, com cobertura interna de falso tecido altamente absorvente permitindo rápida passagem de fluído para camada que contenha material ultra absorvente super – gel colado pelo método spray (sistema que evita empelotamento) que retenha a umidade longe da pele, fita adesiva na cobertura externa impermeável com sistema abre e fecha para fixação, constando externamente dados do fabricante, procedência, lote e validade, com capacidade de alta absorção. Indicada para incontinência urinária severa/intensa. Neutralizador de odores. Unissex. Peso: acima de 90kg. Cintura: entre 120cm a 165cm. APRESENTAR AMOSTRA Un 40.000 05 Fralda descartável para uso adulto tamanho JUVENIL: De formato anatômico, contendo barreiras anti – vazamento com 04 (quatro) elásticos para melhor ajuste, com cobertura interna de falso tecido altamente absorvente permitindo rápida passagem de fluído para camada que contenha material ultra absorvente super – gel colado pelo método spray (sistema que evita empelotamento) que retenha a umidade longe da pele, fita adesiva na cobertura externa impermeável com sistema abre e fecha para fixação, constando externamente dados do fabricante, procedência, lote e validade, com capacidade de alta absorção. Indicada para incontinência urinária severa/intensa. Neutralizador de odores. Unissex. Peso: 20 - 33kg. Cintura: entre 42cm a 72cm. APRESENTAR AMOSTRA Un 6.000 06 Fralda descartável Infantil Tamanho – P (PEQUENO): De formato anatômico, contendo barreiras anti – vazamento com 04 (quatro) elásticos para melhor ajuste, com cobertura interna de falso tecido altamente absorvente permitindo rápida passagem de fluído para camada que contenha material ultra absorvente super – gel colado pelo método spray (sistema que evita empelotamento) que retenha a umidade longe da pele, fita adesiva na cobertura externa impermeável com sistema abre e fecha para fixação, constando externamente dados do fabricante, procedência, lote e validade, com capacidade de alta absorção. Peso acima de até 5kg. APRESENTAR AMOSTRA UN 5.000 07 Fralda descartável Infantil Tamanho – M (MÉDIO): De formato anatômico, contendo barreiras anti – vazamento com 04 (quatro) elásticos para melhor ajuste, com cobertura interna de falso tecido altamente absorvente permitindo rápida passagem de fluído para camada que contenha material ultra absorvente super – gel colado pelo método spray (sistema que evita empelotamento) que retenha a umidade longe da pele, fita adesiva na cobertura externa impermeável com sistema abre e fecha para fixação, constando externamente dados do fabricante, procedência, lote e validade, com capacidade de alta absorção. Peso entre: 4 a 10kg. APRESENTAR AMOSTRA UN 6.000 08 Fralda descartável Infantil Tamanho – G (GRANDE): De formato anatômico, contendo barreiras anti – vazamento com 04 (quatro) elásticos para melhor ajuste, com cobertura interna de falso tecido altamente absorvente permitindo rápida passagem de fluído para camada que contenha material ultra absorvente super – gel colado pelo método spray (sistema que evita empelotamento) que retenha a umidade longe da pele, fita adesiva na cobertura externa impermeável com sistema abre e fecha para fixação, constando externamente dados do fabricante, procedência, lote e validade, com UN 7.000 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 37 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ capacidade de alta absorção. Peso entre: 9 a 13kg. APRESENTAR AMOSTRA 09 Fralda descartável Infantil Tamanho – XG: De formato anatômico, contendo barreiras anti – vazamento com 04 (quatro) elásticos para melhor ajuste, com cobertura interna de falso tecido altamente absorvente permitindo rápida passagem de fluído para camada que contenha material ultra absorvente super – gel colado pelo método spray (sistema que evita empelotamento) que retenha a umidade longe da pele, fita adesiva na cobertura externa impermeável com sistema abre e fecha para fixação, constando externamente dados do fabricante, procedência, lote e validade, com capacidade de alta absorção. Peso entre: 11 a 15kg. APRESENTAR AMOSTRA UM 7.000 10 Fralda descartável Infantil Tamanho – XXG (extra grande): De formato anatômico, contendo barreiras anti – vazamento com 04 (quatro) elásticos para melhor ajuste, com cobertura interna de falso tecido altamente absorvente permitindo rápida passagem de fluído para camada que contenha material ultra absorvente super – gel colado pelo método spray (sistema que evita empelotamento) que retenha a umidade longe da pele, fita adesiva na cobertura externa impermeável com sistema abre e fecha para fixação, constando externamente dados do fabricante, procedência, lote e validade, com capacidade de alta absorção. Peso acima de 14 kg. APRESENTAR AMOSTRA UN 10.000 II - Vigência: 12 (doze) meses. Art. 3º Recomendações à Gestão Municipal de Saúde: I - Seja encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde cópia do(s) contrato(s) administrativo(s) celebrado(s) com a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, para fins de conhecimento, apreciação e acompanhamento por este Conselho; e II - Caso ocorra qualquer alteração na Minuta do Documento de Formalização de Demanda - DFD, seja o Conselho Municipal de Saúde comunicado. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Maracaju-MS, 16 de abril de 2026 Maria Antonia Conceição de Souza Kuendig Presidente do Conselho Municipal de Saúde D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 38 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ ANEXO IV DO DECRETO Nº 174, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO nº 037/2026/CMS/MJU/MS, de 16 de abril de 2026 O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências legais e das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde; pela Lei Municipal nº 2.058, de 8 de fevereiro de 2022; pelos Decretos Municipais nº 187, de 23 de maio de 2025, e nº 014, de 19 de janeiro de 2026, que dispõem sobre a nomeação dos Conselheiros; bem como pelo Regimento Interno deste Conselho; e Considerando a deliberação da Plenária Extraordinária realizada em 16 de abril de 2026, conforme Ata nº 547ª, e o objetivo de atender, aprimorar e consolidar o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Constituição Federal e da legislação supracitada; RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogado o prazo para a conclusão da elaboração da minuta do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde-CMS e do Conselho Local de Saúde-CLS pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/04/2026, conforme deliberação do Plenário. Art. 2º - Fica APROVADA, por unanimidade dos votos das pessoas Conselheiras aptas a votar, a prorrogação do prazo para a conclusão da minuta do Regimento Interno CMS e CLS. Art. 3º A minuta poderá ser apresentada antes do término do prazo estabelecido no Art. 1º, caso os trabalhos sejam concluídos antecipadamente. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Maracaju-MS, 16 de abril de 2026 Maria Antonia Conceição de Souza Kuendig Presidente do Conselho Municipal de Saúde D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 39 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Município: 03.442.597/0001-12 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJU, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJU e autorização contida na Lei Municipal nº 2242/2025, de 16 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 176/2026, de 29 de Junho de 2026. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 215.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 17.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU 17.001.1.31.1.2001-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 17.000 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU R$200.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 09.001 - SECRETARIA DE CULTURA 09.001.13.122.16.2116-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 09.000 - SECRETARIA DE CULTURA R$15.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.001 - SECRETARIA DE CULTURA 09.000 - SECRETARIA DE CULTURA 09.001.13.122.16.2116-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU 17.000 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU 17.001.1.31.1.2001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$200.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 29 de Junho de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN ***.***.211-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 29/06/2026, às 12:37:48. Protocolo: 56a4aca2-e8fa-4f70-ac06-9bcdabcc8fe6 Assinado digitalmente por JOSE MARCOS CALDERAN:36728721134 ND: C=BR, OU=CERTIFICADO DIGITAL, OU= 10534987000188, OU=AC SyngularID Multipla, O=ICP- Brasil, CN=JOSE MARCOS CALDERAN:36728721134 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.06.29 11:39:14-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.2.2 JOSE MARCOS CALDERAN:36728 721134 D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 40 DECRETO Nº 176, DE 29 DE JUNHO DE 2026. Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Atos de LicitaçãoExtratos https://www.maracaju.ms.gov.br/ PROCESSO N° 6.497/2024 FLS: RUB: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.497/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE MARACAJU, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.442.597/0001-12; DETENTORA DA ATA: Empresa GZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.852.451/0001-13. Objeto: Registro de preços para aquisição de violões. Preço: O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: ITEM PRODUTO UND QTD VLR UNIT. VLR TOTAL MARCA DETENTORA 1 Violão instrumento musical de corda em madeira, acústico, modelo clássico, com 6 cordas de nylon, 19 trastes braço 52 mm com tensor, cor madeira natural, acabamento e verniz brilhante ou fosco UN 56 R$ 228,99 R$ 12.823,44 HARMONICS GZ COMERCIO E SERVICOS LTDA TOTAL GERAL ======> R$ 12.823,44 Classificação Geral Classificação do item 1 1 ª Empresa - GZ COMERCIO E SERVICOS LTDA 2 ª Empresa - MULTISOLUÇOES FE LTDA 3 ª Empresa - LUANA FRANCO DE MATOS LTDA 4 ª Empresa - TML COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 5 ª Empresa - J & M ESPIGARES GESTAO E SUPRIMENTOS LTDA 6 ª Empresa - CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA 7 ª Empresa - M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO 8 ª Empresa - ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA 9 ª Empresa - REIS PARAFUSOS LTDA 10 ª Empresa - ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS 11 ª Empresa - MVB MUSIC LTDA 12 ª Empresa - EBENEZER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 13 ª Empresa - 64.304.990LEONETE MARIA SEMINOTTI Órgãos e Entidades participantes: Este instrumento, formalizado pelo órgão/entidade gerenciador(a) e os fornecedores registrado da ata, objetiva atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura. Prazo: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Data do Documento: 26/06/2026 ASSINANTES: Gerenciador: MUNICÍPIO DE MARACAJU, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. José Marcos Calderan, Detentora: GZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, representada pelo seu sócio Proprietário o Sr. SAMIR ZIAD DAWOD YBRAIM, brasileiro, solteiro, portador do RG nº ***5078 SSP/MS, inscrito no CPF/MF nº ***.***.811-49. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 41 ATOS DE LICITAÇÃO EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2026 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Outros https://www.maracaju.ms.gov.br/ 19/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1838/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 10.000 FUNDERSUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO 26.782.14 Órgão: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Unidade: Projeto/Atividade: MARACAJU EM MOVIMENTO – TRANSPORTE E TRAFEGABILIDADE URBANA, MANTER E CONSERVAR A GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Natureza de Despesa: 2045 1.799.7400.000000 3.3.90.30.01.00.00.00 10.001 Funcional: GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 0,00 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): AUTO POSTO MARACAJU LTDA 139.729,58 02.422.359/0001-82 60.270,42 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 139.729,58 200.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE (GASOLINA, DIESEL S500 COMUM, DIESEL S10 E ARLA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. ABASTECIMENTO ABRIL - GERENCIA ESPECIAL DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO. C.C 15523-3 OU 15524-1 - FUNDERSUL RODOVIA BR 267 - S/N Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2024 6133/2023 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 911- - BANCO SICREDI 78875-5 Corrente 19/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 139.729,58 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 200.000,00 Valor Dotação: 200.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/06/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 42 OUTROS EMPENHOS Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 19/05/2026 às 17:57:19 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 4X8-N4E-442-KY0 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 19/05/2026 às 17:58:05 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 19/05/2026 às 18:46:45 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 43 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 18/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1818/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.15 Órgão: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO Natureza de Despesa: 2016 1.571.0000.000000 3.3.90.30.01.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 135.584,56 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): AUTO POSTO MARACAJU LTDA 139.176,83 02.422.359/0001-82 225.238,61 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 274.761,39 500.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE (GASOLINA, DIESEL S500 COMUM, DIESEL S10 E ARLA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. REFERENTE AO MÊS DE MAIO - RECURSO DO ESTADO. C.C 43.856-1 - TRANSPORTE ESCOLAR CONV. ESTADO RODOVIA BR 267 - S/N Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2024 6133/2023 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 911- - BANCO SICREDI 78875-5 Corrente 18/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 139.176,83 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 500.000,00 Valor Dotação: 500.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/06/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 44 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 18/05/2026 às 17:51:43 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: VZ5-WD9-ON8-Y01 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 18/05/2026 às 19:32:48 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 18/05/2026 às 19:57:51 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 45 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 15/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1805/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 05.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.122.22 Órgão: MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: Projeto/Atividade: CUIDANDO DE NOSSA GENTE MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Natureza de Despesa: 2030 1.500.0000.000000 3.3.90.32.03.00.00.00 05.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 418.820,76 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 98.262,72 56.005.692/0001-15 82.916,52 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 517.083,48 600.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS ALIMENTARES (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÔEM A CESTA BÁSICA). - REFERENTE AOS ATENDIMENTOS DO PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR VISANDO GARANTIR O DIREITO A ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE - CONFORME C.I 432/2026. C.C 18010-6 REC PROPRIOS 7 - 1694 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 18/2024 4337/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 91-3 - Sicredi Campo Grande MS 64416-3 Corrente 15/05/2026 (67) 98112-0001Telefone: 0,00 Valor do empenho: 98.262,72 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 600.000,00 Valor Dotação: 600.000,00 Data homologação: Data contrato: 09/01/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 46 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 15/05/2026 às 20:39:15 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: W94-RVD-KK5-NGP Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 18/05/2026 às 11:33:16 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 18/05/2026 às 11:45:20 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 47 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 18/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 878/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARACAJU Nota de Empenho 05.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.245.22 Órgão: SERVIÇOS FUNERÁRIOS Unidade: Projeto/Atividade: CUIDANDO DE NOSSA GENTE BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza de Despesa: 2122 1.500.0000.000000 3.3.90.39.67.00.00.00 05.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 355.688,34 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): QUADROS & FAVA LTDA 146.763,20 70.356.027/0001-05 97.548,46 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 502.451,54 600.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 12 MESES C.C 35876-2 REC PROPRIOS. MELANIO GARCIA BARBOSA - 40 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 22/2024 4453/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 001 - Banco do Brasil S.A. 211-9 - MARACAJU 17996-5 Corrente 18/05/2026 (67) 9973-3278Telefone: 0,00 Valor do empenho: 146.763,20 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 600.000,00 Valor Dotação: 500.000,00 Data homologação: Data contrato: 05/12/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** LEIZA KAREN BARBOSA SILVA Sec. Mun. Assistência Social - ***.***.401-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 48 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 18/05/2026 às 19:16:42 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 54K-DLE-0JZ-7GN Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 18/05/2026 às 19:32:51 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Assinou em 19/05/2026 às 23:36:48 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 49 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 19/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1863/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 07.000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 25.752.9 Órgão: MATERIAL PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA Unidade: Projeto/Atividade: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E MANTER E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Natureza de Despesa: 2041 1.751.0000.000000 3.3.90.30.26.00.00.00 07.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 402.953,55 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): ANADINA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 52.784,76 28.613.773/0001-62 844.261,69 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 455.738,31 1.300.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA). CONFORME C.I 896/2026 - MÊS DE MAIO/2026. C.C 25001-5 COSIP F (LOT JD PRESIDENTE II) - 26 Cuiabá MT Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 13/2025 3572/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 002 - BANCO CENTRAL DO BRASIL 1216-5 - BCO BRASIL - CUIABA MT 88823-0 Corrente 19/05/2026 (65) 2136-2343Telefone: 0,00 Valor do empenho: 52.784,76 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.300.000,00 Valor Dotação: 1.300.000,00 Data homologação: Data contrato: 07/01/2026 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 50 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 20/05/2026 às 11:30:41 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 7RM-79O-9Q5-O64 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 20/05/2026 às 11:58:44 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 20/05/2026 às 14:23:30 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 51 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 15/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 870/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARACAJU Nota de Empenho 05.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.244.22 Órgão: MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: Projeto/Atividade: CUIDANDO DE NOSSA GENTE GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Natureza de Despesa: 2124 1.500.0000.000000 3.3.90.32.03.00.00.00 05.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 0,00 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 30.716,00 56.005.692/0001-15 174.284,00 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 30.716,00 205.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS ALIMENTARES (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÔEM A CESTA BÁSICA). A OFERTA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O ACESSO A ALIMENTOS ESSENCIAIS POR MEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DISPONIBILIZADO PELO CRAS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA PROTEÇÃO BÁSICA. C.C 35876-2 7 - 1694 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 18/2024 4337/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 91-3 - Sicredi Campo Grande MS 64416-3 Corrente 15/05/2026 (67) 98112-0001Telefone: 0,00 Valor do empenho: 30.716,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 205.000,00 Valor Dotação: 205.000,00 Data homologação: Data contrato: 09/01/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** LEIZA KAREN BARBOSA SILVA Sec. Mun. Assistência Social - ***.***.401-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 52 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 15/05/2026 às 20:37:17 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 3JZ-E21-99Y-M48 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 18/05/2026 às 11:33:13 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Assinou em 18/05/2026 às 20:21:20 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 53 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 25/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 916/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARACAJU Nota de Empenho 05.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.245.22 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: CUIDANDO DE NOSSA GENTE BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza de Despesa: 2122 1.500.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 05.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 513.549,32 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): F C DUTRA 10.742,46 17.896.108/0001-07 375.708,22 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 524.291,78 900.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AÇÃO JOVEM C.C 35.876-2 REC PROPRIOS. BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 9/2025 1583/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 25/05/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 10.742,46 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 900.000,00 Valor Dotação: 1.100.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/09/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** LEIZA KAREN BARBOSA SILVA Sec. Mun. Assistência Social - ***.***.401-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 54 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 25/05/2026 às 16:15:21 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: N06-XDN-YRV-M9L Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 25/05/2026 às 16:23:38 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Assinou em 26/05/2026 às 16:28:10 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 55 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 25/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 917/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARACAJU Nota de Empenho 05.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.245.22 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: CUIDANDO DE NOSSA GENTE BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza de Despesa: 2122 1.500.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 05.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 524.291,78 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): F C DUTRA 12.002,65 17.896.108/0001-07 363.705,57 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 536.294,43 900.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONVIVER C.C 35.876-2 REC PROPRIOS. BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 9/2025 1583/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 25/05/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 12.002,65 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 900.000,00 Valor Dotação: 1.100.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/09/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** LEIZA KAREN BARBOSA SILVA Sec. Mun. Assistência Social - ***.***.401-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 56 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 25/05/2026 às 16:15:22 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 70W-G09-K7V-V5X Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 25/05/2026 às 16:23:35 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Assinou em 26/05/2026 às 16:28:07 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 57 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 25/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 918/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARACAJU Nota de Empenho 05.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.245.22 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: CUIDANDO DE NOSSA GENTE BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza de Despesa: 2122 1.500.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 05.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 536.294,43 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): F C DUTRA 8.434,96 17.896.108/0001-07 355.270,61 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 544.729,39 900.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CRAS C.C 35.876-2 REC PROPRIOS. BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 9/2025 1583/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 25/05/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 8.434,96 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 900.000,00 Valor Dotação: 1.100.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/09/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** LEIZA KAREN BARBOSA SILVA Sec. Mun. Assistência Social - ***.***.401-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 58 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 25/05/2026 às 16:15:20 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: MO5-DN8-E0M-Z69 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 25/05/2026 às 16:23:37 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Assinou em 26/05/2026 às 16:26:59 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 59 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 19/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1104/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 00.282.872/0001-90 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARACAJU Nota de Empenho 04.000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.18 Órgão: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Unidade: Projeto/Atividade: COMPROMISSO COM A SAÚDE E COM A VIDA MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Natureza de Despesa: 2048 1.500.1002.000000 3.3.90.30.01.00.00.00 04.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 376.524,88 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): AUTO POSTO MARACAJU LTDA 82.776,73 02.422.359/0001-82 234.848,46 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 459.301,61 694.150,07 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE (GASOLINA, DIESEL S500 COMUM, DIESEL S10 E ARLA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. ABASTECIMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE C.C 31937-6 REC PROPRIOS RODOVIA BR 267 - S/N Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2024 6133/2023 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 911- - BANCO SICREDI 78875-5 Corrente 19/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 82.776,73 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 694.150,07 Valor Dotação: 700.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/06/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA Sec. Mun. de Saúde - Portaria ***.***.251-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 60 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 20/05/2026 às 10:30:36 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: JV9-P4J-45L-G6M Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 20/05/2026 às 11:58:40 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Chirlei Oliveira Rocha Assinou em 20/05/2026 às 15:42:58 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Chirlei Oliveira Rocha, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 61 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 25/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 921/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARACAJU Nota de Empenho 05.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.245.22 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: CUIDANDO DE NOSSA GENTE BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza de Despesa: 2122 1.500.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 05.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 544.729,39 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): F C DUTRA 12.227,80 17.896.108/0001-07 343.042,81 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 556.957,19 900.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. MIRIM C.C 35.876-2 REC PROPRIOS. BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 9/2025 1583/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 25/05/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 12.227,80 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 900.000,00 Valor Dotação: 1.100.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/09/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** LEIZA KAREN BARBOSA SILVA Sec. Mun. Assistência Social - ***.***.401-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 62 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 25/05/2026 às 16:15:20 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: L4E-VQ3-VMW-VJ6 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 25/05/2026 às 16:23:35 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Assinou em 26/05/2026 às 16:26:57 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 63 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 26/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 930/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARACAJU Nota de Empenho 05.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.245.22 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: CUIDANDO DE NOSSA GENTE BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza de Despesa: 2122 1.500.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 05.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 573.287,43 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): MG SUPERMERCADO LTDA 13.314,28 50.088.406/0001-46 313.398,29 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 586.601,71 900.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. MIRIM C.C 35876-2 REC PROPRIOS. BRASIL - 1476 Batayporã MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 9/2025 1583/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 197 - Stone Pagamentos S.A. 000-1 - STONE PAGAMENTO SA 7361561-9 Corrente 26/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 13.314,28 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 900.000,00 Valor Dotação: 1.100.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/09/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** LEIZA KAREN BARBOSA SILVA Sec. Mun. Assistência Social - ***.***.401-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 64 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 26/05/2026 às 14:34:01 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: O27-M0V-46W-WDE Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 26/05/2026 às 14:59:26 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Assinou em 26/05/2026 às 16:29:32 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 65 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 07/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1041/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 00.282.872/0001-90 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARACAJU Nota de Empenho 04.000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.18 Órgão: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Unidade: Projeto/Atividade: COMPROMISSO COM A SAÚDE E COM A VIDA MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Natureza de Despesa: 2048 1.500.1002.000000 3.3.90.30.01.00.00.00 04.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 358.745,32 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): SAVE REVENDEDOR RETALHISTA LTDA. 14.766,20 13.462.206/0001-85 320.638,55 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 373.511,52 694.150,07 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE (GASOLINA, DIESEL S500 COMUM, DIESEL S10 E ARLA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. C.C 31937-6 AV SOLON PADILHA - 731 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2024 6133/2023 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 001 - Banco do Brasil S.A. 1916-X - BANCO DO BRASIL SA 5444-5 Corrente 07/05/2026 (18) 3902-4225Telefone: 0,00 Valor do empenho: 14.766,20 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 694.150,07 Valor Dotação: 700.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/06/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA Sec. Mun. de Saúde - Portaria ***.***.251-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 66 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 14/05/2026 às 10:37:44 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 3EG-65O-L2P-Y09 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 14/05/2026 às 11:12:13 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Chirlei Oliveira Rocha Assinou em 14/05/2026 às 16:30:29 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Chirlei Oliveira Rocha, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 67 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 08/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1060/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 00.282.872/0001-90 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARACAJU Nota de Empenho 04.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.18 Órgão: MATERIAL ODONTOLÓGICO Unidade: Projeto/Atividade: COMPROMISSO COM A SAÚDE E COM A VIDA MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRI Natureza de Despesa: 2051 1.600.0000.000000 3.3.90.30.10.00.00.00 04.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 263.189,80 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): ISOTEC ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA 13.248,48 12.399.413/0001-70 313.561,72 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 276.438,28 590.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS. REFERENTE A ABRIL CONFORME CI 734/2026. c/c 39556-0. SALGADO FILHO - 2660 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 14/2024 2802/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 08/05/2026 (67) 3387-0436Telefone: 0,00 Valor do empenho: 13.248,48 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 590.000,00 Valor Dotação: 600.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/11/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA Sec. Mun. de Saúde - Portaria ***.***.251-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 68 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 14/05/2026 às 10:34:23 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: WLR-Z0E-9KK-1R5 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 14/05/2026 às 11:11:29 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Chirlei Oliveira Rocha Assinou em 14/05/2026 às 16:30:03 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Chirlei Oliveira Rocha, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 69 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 22/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1143/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 00.282.872/0001-90 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARACAJU Nota de Empenho 04.000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.18 Órgão: MATERIAL HOSPITALAR Unidade: Projeto/Atividade: COMPROMISSO COM A SAÚDE E COM A VIDA MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRI Natureza de Despesa: 2051 1.500.1002.000000 3.3.90.30.36.00.00.00 04.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 616.047,54 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 9.988,00 34.775.311/0001-44 153.098,04 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 626.035,54 779.133,58 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER DEMANDA ANUAL ESTIMADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA) C.C 31937-6 GUAICURUS - 8025 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 4/2025 6719/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - BANCO SICOOB 4393-0 - SICOOB 14533-5 Corrente 22/05/2026 (67) 4141-0618Telefone: 0,00 Valor do empenho: 9.988,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 779.133,58 Valor Dotação: 900.000,00 Data homologação: Data contrato: 27/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA Sec. Mun. de Saúde - Portaria ***.***.251-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 70 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 22/05/2026 às 12:05:25 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 1OJ-D43-8DK-Q09 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 22/05/2026 às 17:36:31 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Chirlei Oliveira Rocha Assinou em 22/05/2026 às 17:36:58 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Chirlei Oliveira Rocha, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 71 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 22/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1150/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 00.282.872/0001-90 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARACAJU Nota de Empenho 04.000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.18 Órgão: MATERIAL HOSPITALAR Unidade: Projeto/Atividade: COMPROMISSO COM A SAÚDE E COM A VIDA MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRI Natureza de Despesa: 2051 1.500.1002.000000 3.3.90.30.36.00.00.00 04.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 643.036,14 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): CIRUMED COMERCIO LTDA. 10.056,00 26.853.028/0001-65 226.041,44 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 653.092,14 879.133,58 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER DEMANDA ANUAL ESTIMADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA) c.c 31937-6 - 0 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 4/2025 6719/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 001 - Banco do Brasil S.A. 2936-X - BANCO DO BRASIL S.A. 80754-0 Corrente 22/05/2026 (00) 3067-3348Telefone: 0,00 Valor do empenho: 10.056,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 879.133,58 Valor Dotação: 900.000,00 Data homologação: Data contrato: 27/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA Sec. Mun. de Saúde - Portaria ***.***.251-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 72 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 22/05/2026 às 12:33:10 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: Q4D-JV4-JGO-MDX Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 22/05/2026 às 17:36:41 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Chirlei Oliveira Rocha Assinou em 22/05/2026 às 17:37:09 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Chirlei Oliveira Rocha, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 73 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 22/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1151/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 00.282.872/0001-90 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARACAJU Nota de Empenho 04.000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.18 Órgão: MATERIAL HOSPITALAR Unidade: Projeto/Atividade: COMPROMISSO COM A SAÚDE E COM A VIDA MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRI Natureza de Despesa: 2051 1.500.1002.000000 3.3.90.30.36.00.00.00 04.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 653.092,14 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): COMPANY HOSPITALAR LTDA 10.761,00 51.640.302/0001-65 215.280,44 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 663.853,14 879.133,58 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER DEMANDA ANUAL ESTIMADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA) c.c 31937-6 ALZIRO ZARUR - 919 Maringá PR Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 4/2025 6719/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 237 - Banco Bradesco S.A. 1082-0 - BANCO BRADESCO 51860-3 Corrente 22/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 10.761,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 879.133,58 Valor Dotação: 900.000,00 Data homologação: Data contrato: 27/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA Sec. Mun. de Saúde - Portaria ***.***.251-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 74 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 22/05/2026 às 12:30:40 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: DEO-LMD-QER-PWR Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 22/05/2026 às 17:36:38 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Chirlei Oliveira Rocha Assinou em 22/05/2026 às 17:37:05 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Chirlei Oliveira Rocha, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 75 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 22/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1159/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 00.282.872/0001-90 Município: C.N.P.J.: MARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARACAJU Nota de Empenho 04.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.18 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Unidade: Projeto/Atividade: COMPROMISSO COM A SAÚDE E COM A VIDA MANTER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – FARMÁCIA BÁSICA Natureza de Despesa: 2061 1.600.0000.000000 3.3.90.32.99.00.00.00 04.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 180.254,36 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): INOVAMED HOSPITALAR LTDA 15.425,20 12.889.035/0001-02 204.320,44 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 195.679,56 400.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES A FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) C.C 39556-0 REC FEDERAIS R DOUTOR JOAO CARUSO - 2115 Erechim RS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 1/2025 6148/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: 190/2025 Agência: 001 - Banco do Brasil S.A. 132-5 - BANCO DO BRASIL SA 161027-9 Corrente 22/05/2026 (54) 2106-7930Telefone: 0,00 Valor do empenho: 15.425,20 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 400.000,00 Valor Dotação: 400.000,00 Data homologação: Data contrato: 12/12/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Supervisora de Planej. e Orçamento ***.***.811-** CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA Sec. Mun. de Saúde - Portaria ***.***.251-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 76 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 22/05/2026 às 20:10:48 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: GXJ-ZL1-18D-M96 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 22/05/2026 às 20:19:14 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Chirlei Oliveira Rocha Assinou em 22/05/2026 às 20:22:19 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Chirlei Oliveira Rocha, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 77 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 04/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1696/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 07.000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 25.752.9 Órgão: MATERIAL PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA Unidade: Projeto/Atividade: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E MANTER E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Natureza de Despesa: 2041 1.751.0000 3.3.90.30.26.00.00.00 07.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 333.674,75 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA 17.398,00 53.640.621/0001-04 948.927,25 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 351.072,75 1.300.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA). CONFORME CI Nº 772/2026. C.C 25001-5 COSIP ALEXANDRE DE BARROS - 147 Cuiabá MT Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 13/2025 3572/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 04/05/2026 (65) 3054-1388Telefone: 0,00 Valor do empenho: 17.398,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.300.000,00 Valor Dotação: 1.300.000,00 Data homologação: Data contrato: 07/01/2026 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 78 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 04/05/2026 às 17:38:13 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 7QR-97O-KJO-D08 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 04/05/2026 às 17:40:29 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 04/05/2026 às 18:25:04 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 79 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 04/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1697/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 07.000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 25.752.9 Órgão: MATERIAL PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA Unidade: Projeto/Atividade: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E MANTER E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Natureza de Despesa: 2041 1.751.0000 3.3.90.30.26.00.00.00 07.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 351.072,75 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): VM COMÉRCIO LTDA 29.220,00 47.136.740/0001-13 919.707,25 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 380.292,75 1.300.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA). CONFORME CI Nº 772/2026. C.C 25001-5 COSIP Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 13/2025 3572/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 04/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 29.220,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.300.000,00 Valor Dotação: 1.300.000,00 Data homologação: Data contrato: 07/01/2026 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 80 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 04/05/2026 às 17:38:13 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 9EG-WQR-OVR-WGL Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 04/05/2026 às 17:40:29 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 04/05/2026 às 18:25:00 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 81 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 04/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1698/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 07.000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 25.752.9 Órgão: MATERIAL PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA Unidade: Projeto/Atividade: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E MANTER E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Natureza de Despesa: 2041 1.751.0000 3.3.90.30.26.00.00.00 07.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 380.292,75 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): ANADINA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 16.756,80 28.613.773/0001-62 902.950,45 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 397.049,55 1.300.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA). CONFORME CI Nº 772/2026. C.C 25001-5 COSIP F (LOT JD PRESIDENTE II) - 26 Cuiabá MT Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 13/2025 3572/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 002 - BANCO CENTRAL DO BRASIL 1216-5 - BCO BRASIL - CUIABA MT 88823-0 Corrente 04/05/2026 (65) 2136-2343Telefone: 0,00 Valor do empenho: 16.756,80 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.300.000,00 Valor Dotação: 1.300.000,00 Data homologação: Data contrato: 07/01/2026 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 82 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 04/05/2026 às 17:38:13 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: JP5-4XD-WED-159 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 04/05/2026 às 17:40:30 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 04/05/2026 às 18:25:05 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 83 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 05/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1709/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.15 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Natureza de Despesa: 2013 1.550.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.136.929,81 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): F C DUTRA 34.467,70 17.896.108/0001-07 1.327.902,49 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.171.397,51 2.499.300,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS, COMPREENDENDO: ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME, PARA 2026. ENTREGA PARA 11.05 CONVENIO PNAE/FNDE C.C 43628-3 SALÁRIO EDUCAÇÃO. BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2025 6614/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 05/05/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 34.467,70 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.499.300,00 Valor Dotação: 2.500.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 84 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 12/05/2026 às 14:33:21 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: MZ2-65V-XQR-VG7 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 12/05/2026 às 16:57:58 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 12/05/2026 às 20:46:43 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 85 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 07/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1719/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 10.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO 26.782.14 Órgão: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Unidade: Projeto/Atividade: MARACAJU EM MOVIMENTO – TRANSPORTE E TRAFEGABILIDADE URBANA, MANTER E CONSERVAR A GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Natureza de Despesa: 2045 1.500.0000 3.3.90.30.01.00.00.00 10.001 Funcional: GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.842.863,35 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): SAVE REVENDEDOR RETALHISTA LTDA. 59.064,80 13.462.206/0001-85 1.098.071,85 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.901.928,15 3.000.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE (GASOLINA, DIESEL S500 COMUM, DIESEL S10 E ARLA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. C.C 18010-6 AV SOLON PADILHA - 731 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2024 6133/2023 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 001 - Banco do Brasil S.A. 1916-X - BANCO DO BRASIL SA 5444-5 Corrente 07/05/2026 (18) 3902-4225Telefone: 0,00 Valor do empenho: 59.064,80 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 3.000.000,00 Valor Dotação: 3.000.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/06/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 86 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 07/05/2026 às 09:50:18 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: JLE-Z72-09L-96M Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 07/05/2026 às 10:00:27 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 07/05/2026 às 18:35:10 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 87 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 14/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1794/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.15 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Natureza de Despesa: 2013 1.550.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.187.541,64 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): F C DUTRA 51.128,00 17.896.108/0001-07 1.260.630,36 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.238.669,64 2.499.300,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS, COMPREENDENDO: ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME, PARA 2026. RECURSO PNAE/FNDE ENTREGA PRA DIA: 18/05/26. C.C 43628-3 - SALÁRIO EDUCACAO BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2025 6614/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 14/05/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 51.128,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.499.300,00 Valor Dotação: 2.500.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 88 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 14/05/2026 às 15:00:23 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: W78-VEN-0E9-2KV Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 14/05/2026 às 17:32:06 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 14/05/2026 às 18:36:47 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 89 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 15/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1814/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 07.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 4.122.10 Órgão: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Unidade: Projeto/Atividade: CUIDANDO DA CIDADE – GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL CONSTRUIR, AMPLIAR E MANTER PRÉDIOS PÚBLICOS Natureza de Despesa: 2036 1.500.0000.000000 3.3.90.30.24.00.00.00 07.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 298.067,82 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): NATALINO LUIZ GRITTI 16.277,93 15.529.365/0001-85 135.654,25 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 314.345,75 450.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS, POR PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. CONFORME C.I 857/2026 - MES DE ABRIL/2026. C.C 18010-6 MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 180 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 17/2024 2750/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 15/05/2026 (67) 3454-2552Telefone: 0,00 Valor do empenho: 16.277,93 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 450.000,00 Valor Dotação: 200.000,00 Data homologação: Data contrato: 14/11/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 90 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 18/05/2026 às 11:25:00 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: ZDE-K1R-0NZ-6JV Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 18/05/2026 às 11:53:57 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 18/05/2026 às 14:25:41 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 91 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 18/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1815/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.15 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Natureza de Despesa: 2013 1.550.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.239.296,64 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): L R S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 10.959,40 18.933.268/0001-41 1.249.043,96 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.250.256,04 2.499.300,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS, COMPREENDENDO: ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME, PARA 2026. Para 22.05 -CONVENIO PNAE/FNDE C.C 43628-3 - SALÁRIO EDUCACAO Avenida Brasil - 1781 Ponta Porã MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2025 6614/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-3 - 27741-5 Corrente 18/05/2026 (67) 9197-5892Telefone: 0,00 Valor do empenho: 10.959,40 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.499.300,00 Valor Dotação: 2.500.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 92 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 18/05/2026 às 14:51:44 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: P69-JQK-0PD-4XG Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 18/05/2026 às 16:32:45 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 18/05/2026 às 16:57:52 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 93 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 18/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1816/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.15 Órgão: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO Natureza de Despesa: 2016 1.500.1001.000000 3.3.90.30.01.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.132.297,28 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): AUTO POSTO MARACAJU LTDA 39.480,30 02.422.359/0001-82 1.328.222,42 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.171.777,58 2.500.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE (GASOLINA, DIESEL S500 COMUM, DIESEL S10 E ARLA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026 - RECURSO PRÓPRIO. C.C 18010-6 RODOVIA BR 267 - S/N Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2024 6133/2023 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 911- - BANCO SICREDI 78875-5 Corrente 18/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 39.480,30 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.500.000,00 Valor Dotação: 2.500.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/06/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 94 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 18/05/2026 às 17:51:43 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: LW9-WL0-MNO-2KM Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 18/05/2026 às 19:32:49 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 18/05/2026 às 19:57:54 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 95 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 18/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1819/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.15 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Natureza de Despesa: 2013 1.550.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.250.256,04 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): MG SUPERMERCADO LTDA 25.977,10 50.088.406/0001-46 1.223.066,86 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.276.233,14 2.499.300,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS, COMPREENDENDO: ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME, PARA 2026. Para 22.05 - CONVENIO PNAE/FNDE C.C 43628-3 SALÁRIO EDUCAÇÃO BRASIL - 1476 Batayporã MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2025 6614/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 197 - Stone Pagamentos S.A. 000-1 - STONE PAGAMENTO SA 7361561-9 Corrente 18/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 25.977,10 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.499.300,00 Valor Dotação: 2.500.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 96 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 18/05/2026 às 14:51:44 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 6PQ-7E9-1LM-6K4 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 18/05/2026 às 16:32:50 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 18/05/2026 às 16:57:56 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 97 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 19/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1827/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 08.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 27.812.17 Órgão: APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES Unidade: Projeto/Atividade: ESPORTE E LAZER – UM COMPROMISSO COM A INCLUSÃO E A SAÚDE MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Natureza de Despesa: 2312 1.500.0000.000000 4.4.90.52.10.00.00.00 08.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 3.399,00 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): DE FREITAS LED LTDA 14.600,00 27.517.054/0001-85 42.001,00 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 17.999,00 60.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. CONFORME C.I 289 - REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026 (SEC. ESPORTE) C.C 18010-6 REC PROPRIOS. Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 12/2025 2810/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 104 - Caixa Econômica Federal 2284- - Caixa Econômica Federal 2634-0 Corrente 19/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 14.600,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 60.000,00 Valor Dotação: 10.000,00 Data homologação: Data contrato: 26/09/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 98 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 19/05/2026 às 14:15:52 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: P8K-5ME-127-5K0 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 19/05/2026 às 14:36:49 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 19/05/2026 às 15:28:44 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 99 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 19/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1832/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.15 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Natureza de Despesa: 2013 1.550.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.276.233,14 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 12.700,31 56.005.692/0001-15 1.210.366,55 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.288.933,45 2.499.300,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS, COMPREENDENDO: ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME, PARA 2026. Para 25.05 - CONVENIO PNAE/FNDE C.C 43628-3 - SALÁRIO EDUCACAO 7 - 1694 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2025 6614/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 91-3 - Sicredi Campo Grande MS 64416-3 Corrente 19/05/2026 (67) 98112-0001Telefone: 0,00 Valor do empenho: 12.700,31 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.499.300,00 Valor Dotação: 2.500.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 100 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 19/05/2026 às 17:58:42 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 516-NJN-JJJ-VQN Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 19/05/2026 às 18:15:09 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 19/05/2026 às 18:46:31 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 101 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 19/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1834/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.15 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Natureza de Despesa: 2013 1.550.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.289.902,45 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): F C DUTRA 43.249,92 17.896.108/0001-07 1.166.147,63 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.333.152,37 2.499.300,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS, COMPREENDENDO: ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME, PARA 2026. Para 25.05 - CONVENIO PNAE/FNDE C.C 43628-3 - SALARIO EDUCACAO BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2025 6614/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 19/05/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 43.249,92 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.499.300,00 Valor Dotação: 2.500.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 102 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 19/05/2026 às 17:58:44 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: O0L-E3Y-333-GLR Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 19/05/2026 às 18:15:08 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 19/05/2026 às 18:46:36 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 103 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 19/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1847/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 07.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 4.122.4 Órgão: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Unidade: Projeto/Atividade: ADMINISTRAÇÃO GERAL E SUPORTE À GESTÃO PÚBLICA MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Natureza de Despesa: 2035 1.500.0000.000000 3.3.90.30.01.00.00.00 07.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 177.046,90 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): AUTO POSTO MARACAJU LTDA 29.065,58 02.422.359/0001-82 793.887,52 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 206.112,48 1.000.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE (GASOLINA, DIESEL S500 COMUM, DIESEL S10 E ARLA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. ABASTECIMENTO ABRIL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico e Meio Ambiente - COLETA C.C 18010-6 - REC. PROPRIOS RODOVIA BR 267 - S/N Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2024 6133/2023 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 911- - BANCO SICREDI 78875-5 Corrente 19/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 29.065,58 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.000.000,00 Valor Dotação: 1.000.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/06/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 104 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 19/05/2026 às 17:58:37 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: VGQ-D17-111-ZNL Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 19/05/2026 às 18:15:06 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 19/05/2026 às 18:46:41 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 105 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 19/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1857/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 10.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO 26.782.14 Órgão: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Unidade: Projeto/Atividade: MARACAJU EM MOVIMENTO – TRANSPORTE E TRAFEGABILIDADE URBANA, MANTER E CONSERVAR A GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Natureza de Despesa: 2045 1.500.0000.000000 3.3.90.30.01.00.00.00 10.001 Funcional: GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.919.443,45 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): AUTO POSTO MARACAJU LTDA 17.994,31 02.422.359/0001-82 1.062.562,24 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.937.437,76 3.000.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE (GASOLINA, DIESEL S500 COMUM, DIESEL S10 E ARLA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - ABRIL C.C 18010-6 - REC. PROPRIOS RODOVIA BR 267 - S/N Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2024 6133/2023 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 911- - BANCO SICREDI 78875-5 Corrente 19/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 17.994,31 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 3.000.000,00 Valor Dotação: 3.000.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/06/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 106 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 19/05/2026 às 18:02:09 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: K7Y-5MZ-MM3-4YL Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 19/05/2026 às 18:15:11 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 19/05/2026 às 18:46:43 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 107 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 19/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1862/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 10.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO 26.782.14 Órgão: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Unidade: Projeto/Atividade: MARACAJU EM MOVIMENTO – TRANSPORTE E TRAFEGABILIDADE URBANA, MANTER E CONSERVAR A GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Natureza de Despesa: 2045 1.500.0000.000000 3.3.90.30.01.00.00.00 10.001 Funcional: GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.943.711,64 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): AUTO POSTO MARACAJU LTDA 8.174,88 02.422.359/0001-82 1.048.113,48 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.951.886,52 3.000.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE (GASOLINA, DIESEL S500 COMUM, DIESEL S10 E ARLA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ABRIL C.C 18010-6 REC PROPRIOS RODOVIA BR 267 - S/N Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2024 6133/2023 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 911- - BANCO SICREDI 78875-5 Corrente 19/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 8.174,88 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 3.000.000,00 Valor Dotação: 3.000.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/06/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 108 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 20/05/2026 às 11:30:42 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: XPJ-38R-87G-X4O Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 20/05/2026 às 11:58:45 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 20/05/2026 às 14:23:34 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 109 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 20/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1870/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 11.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS GERÊNCIA DE TRÂNSITO 26.782.14 Órgão: MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS Unidade: Projeto/Atividade: MARACAJU EM MOVIMENTO – TRANSPORTE E TRAFEGABILIDADE URBANA, IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO E NO Natureza de Despesa: 1016 1.500.0000.000000 3.3.90.30.44.00.00.00 11.001 Funcional: GERÊNCIA DE TRÂNSITO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 22.490,60 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): L G S GARCIA LEAL 10.165,00 29.605.567/0001-73 57.119,67 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 32.655,60 89.775,27 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VERTICAL E HORIZONTAL, VISANDO ATENDER AS DEMANADA DA GEMUTRAN - GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONFORME C.I 48/26 - PERÍODO ABRIL/26 C.C 18010-6 SEN. FILINTO MULLER - 1340 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 23/2025 4846/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 001 - Banco do Brasil S.A. 211-9 - MARACAJU 38188-8 Corrente 20/05/2026 (67) 3454-4228Telefone: 0,00 Valor do empenho: 10.165,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 89.775,27 Valor Dotação: 100.000,00 Data homologação: Data contrato: 13/10/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 110 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 20/05/2026 às 11:30:44 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 3V5-V3Y-3PW-E8Y Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 20/05/2026 às 11:58:46 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 20/05/2026 às 14:23:32 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 111 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 20/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1871/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 10.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO 26.782.14 Órgão: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Unidade: Projeto/Atividade: MARACAJU EM MOVIMENTO – TRANSPORTE E TRAFEGABILIDADE URBANA, MANTER E CONSERVAR A GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Natureza de Despesa: 2045 1.500.0000.000000 3.3.90.30.01.00.00.00 10.001 Funcional: GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.951.886,52 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): AUTO POSTO MARACAJU LTDA 29.065,58 02.422.359/0001-82 1.019.047,90 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.980.952,10 3.000.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE (GASOLINA, DIESEL S500 COMUM, DIESEL S10 E ARLA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. ABASTECIMENTO ABRIL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico e Meio Ambiente - COLETA C.C 18010-6 RODOVIA BR 267 - S/N Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2024 6133/2023 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 911- - BANCO SICREDI 78875-5 Corrente 20/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 29.065,58 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 3.000.000,00 Valor Dotação: 3.000.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/06/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 112 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 20/05/2026 às 11:33:20 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: ZOV-XNR-N84-69N Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 20/05/2026 às 11:58:47 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 20/05/2026 às 14:23:33 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 113 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 22/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1926/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 08.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 27.812.17 Órgão: MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO Unidade: Projeto/Atividade: ESPORTE E LAZER – UM COMPROMISSO COM A INCLUSÃO E A SAÚDE MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Natureza de Despesa: 2312 1.500.0000.000000 3.3.90.30.14.00.00.00 08.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 134.096,25 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): J. S. FREDERICO - ME 16.833,95 02.976.681/0001-53 249.069,80 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 150.930,20 400.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS NO MÊS DE ABRIL/2026 CONFORME C.I 249/2026 C.C 18010-6 MELANIO GARCIA BARBOSA - 0 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 12/2025 2810/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 902-4 - SICREDI MARACAJU 56684-5 Corrente 22/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 16.833,95 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 400.000,00 Valor Dotação: 400.000,00 Data homologação: Data contrato: 26/09/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 114 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 22/05/2026 às 19:59:24 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: GLP-YVQ-Q7Q-VP2 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 22/05/2026 às 20:07:49 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 22/05/2026 às 21:06:55 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 115 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 26/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1964/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.15 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Natureza de Despesa: 2013 1.550.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.346.603,41 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): L R S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 23.600,00 18.933.268/0001-41 1.129.096,59 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.370.203,41 2.499.300,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS, COMPREENDENDO: ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME, PARA 2026. Para 29/05 CONVENIO PNAE/FNDE C.C 43628-3 SALARIO EDUCACAO Avenida Brasil - 1781 Ponta Porã MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2025 6614/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-3 - 27741-5 Corrente 26/05/2026 (67) 9197-5892Telefone: 0,00 Valor do empenho: 23.600,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.499.300,00 Valor Dotação: 2.500.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 116 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 26/05/2026 às 15:08:06 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 27R-QEJ-3ND-VRG Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 26/05/2026 às 15:10:32 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 26/05/2026 às 16:44:39 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 117 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 26/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1968/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.15 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Natureza de Despesa: 2013 1.550.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.381.390,54 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): F C DUTRA 28.055,36 17.896.108/0001-07 1.089.854,10 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.409.445,90 2.499.300,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS, COMPREENDENDO: ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME, PARA 2026. Para 01/06 CONVENIO PNAE/FNDE C.C 43628-3 SALARIO EDUCACAO BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2025 6614/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 26/05/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 28.055,36 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.499.300,00 Valor Dotação: 2.500.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 118 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 26/05/2026 às 15:08:05 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: XE0-3RD-1QN-VPJ Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 26/05/2026 às 15:10:32 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 26/05/2026 às 16:44:39 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 119 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 27/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1983/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 10.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO 26.782.14 Órgão: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Unidade: Projeto/Atividade: MARACAJU EM MOVIMENTO – TRANSPORTE E TRAFEGABILIDADE URBANA, MANTER E CONSERVAR A GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Natureza de Despesa: 2045 1.500.0000.000000 3.3.90.30.01.00.00.00 10.001 Funcional: GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.968.081,63 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): AUTO POSTO MARACAJU LTDA 12.264,95 02.422.359/0001-82 1.019.653,42 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.980.346,58 3.000.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE (GASOLINA, DIESEL S500 COMUM, DIESEL S10 E ARLA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. ABASTECIMENTO ABRIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL C.C 18010-6 RODOVIA BR 267 - S/N Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2024 6133/2023 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 911- - BANCO SICREDI 78875-5 Corrente 27/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 12.264,95 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 3.000.000,00 Valor Dotação: 3.000.000,00 Data homologação: Data contrato: 28/06/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 120 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 27/05/2026 às 15:31:13 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: PZM-GJZ-XJJ-YMN Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 27/05/2026 às 16:17:29 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 27/05/2026 às 18:10:53 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 121 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 27/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1984/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.15 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Natureza de Despesa: 2013 1.550.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.410.015,90 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): L R S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 19.321,34 18.933.268/0001-41 1.069.962,76 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.429.337,24 2.499.300,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS, COMPREENDENDO: ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME, PARA 2026. COMPLEMENTAR A 29.05 - CONVENIO PNAE/FNDE C.C 43628-3 SALARIO EDUCACAO Avenida Brasil - 1781 Ponta Porã MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 2/2025 6614/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-3 - 27741-5 Corrente 27/05/2026 (67) 9197-5892Telefone: 0,00 Valor do empenho: 19.321,34 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.499.300,00 Valor Dotação: 2.500.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/05/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 122 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 27/05/2026 às 15:39:00 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 41Z-7N8-5N0-5O7 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 27/05/2026 às 16:17:29 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 27/05/2026 às 18:10:57 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 123 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 28/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 2055/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 01.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.122.4 Órgão: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Unidade: Projeto/Atividade: ADMINISTRAÇÃO GERAL E SUPORTE À GESTÃO PÚBLICA MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Natureza de Despesa: 2004 1.500.0000.000000 3.3.90.30.07.00.00.00 01.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 450.152,84 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): F C DUTRA 20.507,00 17.896.108/0001-07 403.340,16 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 470.659,84 874.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ENTREGA DO DIA 08/06 C.C 18010-6 BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 9/2025 1583/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 28/05/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 20.507,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 874.000,00 Valor Dotação: 1.200.000,00 Data homologação: Data contrato: 29/09/2025 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 124 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 28/05/2026 às 16:24:53 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: R4J-81W-KX4-K2Z Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 28/05/2026 às 16:40:30 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 29/05/2026 às 08:31:25 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 125 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 29/05/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 2071/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.442.597/0001-12 Município: C.N.P.J.: MARACAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU Nota de Empenho 03.000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.15 Órgão: GÁS ENGARRAFADO Unidade: Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O FUTURO EM NOSSAS MÃOS MANTER A OPERAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Natureza de Despesa: 2015 1.500.1001.000000 3.3.90.30.04.00.00.00 03.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 784.930,51 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): DAIANE LAZZARETTI SOUZA 16.900,00 06.272.573/0001-50 148.169,49 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 801.830,51 950.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS E VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE GLP 13 KG E 45 KG, BEM COMO ITENS RELACIONADOS AO OBJETO, VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. C.C 18010-6 REFERENTE AO MES DE JUNHO MONTE ALEGRE - 3515 Dourados MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 19/2024 3765/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 237 - Banco Bradesco S.A. 5046-6 - BANCO BRADESCO 232239-0 Corrente 29/05/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 16.900,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 950.000,00 Valor Dotação: 1.000.000,00 Data homologação: Data contrato: 06/12/2024 HEYDEE MARCIE QUEIROZ Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - ***.***.451-** D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 126 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Data de criação do documento: 29/05/2026 às 10:08:12 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: ZOJ-PRW-XQG-8E2 Heydee Marcie Queiroz Molossi Assinou em 29/05/2026 às 10:42:34 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, Heydee Marcie Queiroz Molossi, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. HELTON MENDONCA MATOS Assinou em 29/05/2026 às 11:57:31 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, HELTON MENDONCA MATOS, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 127 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 128 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ ATOS DE PESSOAL PORTARIAS PORTARIA N.º 661/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária Municipal de Administração do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 de novembro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a servidora relacionada abaixo para tomar posse no dia 01 de julho de 2026, no respectivo cargo efetivo, em decorrência da aprovação em Concurso Público Edital n° 001/2024, publicado no D.O.M. n° 3.242, de 15 de abril de 2024, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 027/2024, publicado no D.O.M. n° 3.442, de 30 de outubro de 2024, e em atendimento às exigências legais previstas no Edital de Convocação nº 088/2026, publicado no D.O.M. nº 4.065, de 15 de maio de 2026. CARGO: OFICIAL DE COZINHA – ZONA URBANA N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1065838 KÁTIA ROSANA LOPES DOS SANTOS 97,00 10 AMPLA CONC. Parágrafo único. O Termo de Posse será assinado na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS, PAÇO MUNICIPAL, situado na RUA APPA, Nº 120 – CENTRO, às 8H30. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Maracaju/Ms, 26 de junho de 2026. PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES Secretária Municipal de Administração Decreto Municipal nº 382/2025 PORTARIA N.º 662/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária Municipal de Administração do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 de novembro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR os servidores relacionados abaixo para tomar posse no dia 01 de julho de 2026, no respectivo cargo efetivo, em decorrência da aprovação em Concurso Público Edital n° 001/2024, publicado no D.O.M. n° 3.242, de 15 de abril de 2024, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 027/2024, publicado no D.O.M. n° 3.442, de 30 de outubro de 2024, e em atendimento às exigências legais previstas no Edital de Convocação nº 089/2026, publicado no D.O.M. nº 4.073, de 22 de maio de 2026. CARGO: AJUDANTE DE MANUTENÇÃO – ZONA URBANA N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1057270 L A R I S S A A P A R E C I D A ESTIVAL DO CANTOS 104,00 45 AMPLA CONC. 1056331 G A B R I E L C A R N E I R O MOREIRA 104,00 46 AMPLA CONC. 1060608 E B E R S O N S A L V I A N O SHIRATA 90,00 12 COTA NEGRA Parágrafo único. O Termo de Posse será assinado na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS, PAÇO MUNICIPAL, situado na RUA APPA, Nº 120 – CENTRO, às 8H30. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Maracaju/Ms, 26 de junho de 2026. PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES Secretária Municipal de Administração Decreto Municipal nº 382/2025 PORTARIA N.º 663/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária Municipal de Administração do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 129 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ de novembro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR os servidores relacionados abaixo para tomar posse no dia 01 de julho de 2026, no respectivo cargo efetivo, em decorrência da aprovação em Concurso Público Edital n° 001/2024, publicado no D.O.M. n° 3.242, de 15 de abril de 2024, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 027/2024, publicado no D.O.M. n° 3.442, de 30 de outubro de 2024, e em atendimento às exigências legais previstas no Edital de Convocação nº 091/2026, publicado no D.O.M. nº 4.081, de 29 de maio de 2026. CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – (PARA ATUAR NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE) N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1053840 JAINE BUCHMANN PRUSSAK 115,00 2 AMPLA CONC. CARGO: OFICIAL DE COZINHA – ZONA URBANA N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1068034 CLAUDIA LESCANO 92,00 15 AMPLA CONC. CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL – ZONA URBANA N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1066657 J A C I R A F E R R E I R A ABRANCHES THEODORO – Sub Judice 134,65 1 C O T A PCD CARGO: AJUDANTE DE MANUTENÇÃO – ZONA URBANA N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1051772 THIAGO ARAUJO CARLONGA 103,00 47 AMPLA CONC. CARGO: PSICÓLOGO – VISTA ALEGRE N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1060078 ANA LARISSA DOS SANTOS FERREIRA 153,80 2 AMPLA CONC. Parágrafo único. O Termo de Posse será assinado na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS, PAÇO MUNICIPAL, situado na RUA APPA, Nº 120 – CENTRO, às 8H30. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Maracaju/Ms, 26 de junho de 2026. PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES Secretária Municipal de Administração Decreto Municipal nº 382/2025 PORTARIA N.º 664/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária Municipal de Administração do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 de novembro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a servidora relacionada abaixo para tomar posse no dia 01 de julho de 2026, no respectivo cargo efetivo, em decorrência da aprovação em Concurso Público Edital n° 001/2024, publicado no D.O.M. n° 3.242, de 15 de abril de 2024, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 027/2024, publicado no D.O.M. n° 3.442, de 30 de outubro de 2024, e em atendimento às exigências legais previstas no Edital de Convocação nº 092/2026, publicado no D.O.M. nº 4.084, de 01 de junho de 2026. CARGO: FARMACÊUTICO – ZONA URBANA N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1051838 A N I T A D I A N A R O C H A FIGUERÔA 138,05 3 AMPLA CONC. Parágrafo único. O Termo de Posse será assinado na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS, PAÇO MUNICIPAL, situado na RUA APPA, Nº 120 – CENTRO, às 8H30. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 130 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Maracaju/Ms, 26 de junho de 2026. PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES Secretária Municipal de Administração Decreto Municipal nº 382/2025 PORTARIA N.º 665/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária Municipal de Administração do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 de novembro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR as servidoras relacionadas abaixo para tomar posse no dia 01 de julho de 2026, no respectivo cargo efetivo, em decorrência da aprovação em Concurso Público Edital n° 001/2024, publicado no D.O.M. n° 3.242, de 15 de abril de 2024, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 027/2024, publicado no D.O.M. n° 3.442, de 30 de outubro de 2024, e em atendimento às exigências legais previstas no Edital de Convocação nº 093/2026, publicado no D.O.M. nº 4.085, de 02 de junho de 2026. CARGO: CUIDADOR SOCIAL – ZONA URBANA N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1065485 JULIA DE OLIVEIRA PERARRO 130,00 7 AMPLA CONC. 1054263 ISABELI FLORES FRANCO 125,00 8 AMPLA CONC. Parágrafo único. O Termo de Posse será assinado na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS, PAÇO MUNICIPAL, situado na RUA APPA, Nº 120 – CENTRO, às 8H30. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Maracaju/Ms, 26 de junho de 2026. PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES Secretária Municipal de Administração Decreto Municipal nº 382/2025 PORTARIA N.º 666/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária Municipal de Administração do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 de novembro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a servidora relacionada abaixo para tomar posse no dia 01 de julho de 2026, no respectivo cargo efetivo, em decorrência da aprovação em Concurso Público Edital n° 001/2024, publicado no D.O.M. n° 3.242, de 15 de abril de 2024, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 027/2024, publicado no D.O.M. n° 3.442, de 30 de outubro de 2024, e em atendimento às exigências legais previstas no Edital de Convocação nº 095/2026, publicado no D.O.M. - Edição Extra nº 4.090, de 08 de junho de 2026. CARGO: AUXILIAR DE DISCIPLINA – VISTA ALEGRE N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS. APROV. 1060533 AMANDA ALVES TEIXEIRA 120,00 8 AMPLA CONC. Parágrafo único. O Termo de Posse será assinado na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS, PAÇO MUNICIPAL, situado na RUA APPA, Nº 120 – CENTRO, às 8H30. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Maracaju/Ms, 26 de junho de 2026. PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES Secretária Municipal de Administração Decreto Municipal nº 382/2025 PORTARIA N.º 667/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária Municipal de Administração do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 de novembro de 2025, https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 131 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER horário especial de trabalho a servidora estudante nas matriculas listadas abaixo, em conformidade com o Decreto nº 158, de 15 de agosto de 2024, que regulamenta o art. 153 da Lei complementar nº 029/2006, entre o período de 16 de junho de 2026 a 11 de agosto de 2026. MAT. SERVIDOR CARGO CONCESSÃO 4250/4 JESSICA DA SILVA PREVITAL PROFESSOR HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE 4250/5 JESSICA DA SILVA PREVITAL PROFESSOR HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE Art. 2º O horário especial será mantido enquanto permanecerem inalteradas as condições que motivarem sua concessão. O servidor deverá solicitar imediatamente o cancelamento do horário especial, quando cessarem os motivos de sua concessão, sob pena de abertura de procedimento disciplinar, nos termos da legislação vigente. Art. 3º O horário especial ocorrerá mediante compensação, sendo o controle da reposição das horas de responsabilidade da Chefia Imediata. Art. 4º O servidor estudante deverá, a cada período letivo, solicitar a renovação do horário especial, sendo necessário anexar documentação referente ao período correspondente junto à Secretaria Municipal de Administração, por meio de requerimento formalmente protocolado no Protocolo Geral da Prefeitura de Maracaju-MS. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Maracaju-MS, 29 de junho de 2026. PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES Secretária Municipal de Administração Decreto nº 382/2025 FUNPREVMMAR ATOS DE LICITAÇÃO AVISOS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 74, inciso III, “c”, §3º DA LEI 14.133/21 Espécie: Inexigibilidade, fundamentada no art. 74,inciso III, “c”, §3º da Lei Federal nº 14.133/21; Empresa: I F CONSULTORIA ATUARIAL LTDA; Processo Administrativo – Autos nº 072/2026; Dotações Orçamentárias: 03-PREVMAR – SERV. PREV. SERV. MUNIC. MJU, 03.01 – PREVMMAR – SERV. SERV. MUNIC, 03.01.2.201–Manutenção e Custeio Administrativo do RPPS, 03.01.2.201.3.3.90.35.00.00.00.00 – Serviços de Consultoria – Pessoa Jurídica; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em investimentos para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), compreendendo a elaboração da Política Anual de Investimentos (PAI), com respectivo preenchimento do Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN), emissão de relatórios periódicos de investimentos (mensais, trimestrais, semestrais e anual), elaboração de demonstrativos obrigatórios, tais como o Demonstrativo de Aplicação e Resgate dos Investimentos (DAIR), Autorizações de Aplicações e Resgates (APRs), realização de estudo de Asset Liability Management (ALM), elaboração de relatórios semestrais de diligência, execução de procedimentos de credenciamento de instituições financeiras e ativos, emissão de pareceres técnicos especializados e acompanhamento contínuo da carteira de investimentos, com análise de rentabilidade, riscos e enquadramento legal, em conformidade com a legislação vigente e normas dos órgãos reguladores, pelo prazo de 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 34.491,60 (trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Autorização da Autoridade Competente: em 29/06/2026, por Bruna Ferreira Figueró. Maracaju/MS, 29 de junho de 2026. Bruna Ferreira Figueró Diretora Presidente FUNPREVMAR PODER LEGISLATIVO https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 132 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ ATOS DE PESSOAL PORTARIAS PORTARIA 075 PORTARIA 075 22 de junho de 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º AUTORIZAR a conversão de 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário a pedido aos servidores: - MAYARA FERREIRA MARIS DUÓ, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista, referente ao período aquisitivo de férias de 02/03/2025 à 1°/03/2026; - ROGÉRIO LANGE, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, referente ao período aquisitivo de férias de 23/04/2025 à 22/04/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, com efeitos a partir da assinatura, revogadas as disposições em contrário. Maracaju, 22 de junho de 2026. RENER BARBOSA PACHE PRESIDENTE PUBLICAÇÕES A PEDIDO https://www.maracaju.ms.gov.br/ CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MARACAJU - CMI .,;vfi# Criado pela Lei Municipal N 1626 de 21 de outubro de 2010 B rr i o bl Alterado pela Lei N 1.925/2018, de 26 Je outubro de 2018 Rua Franciseo Marcondes, 301 - Maracaju- MS - CEP 79.130-000 Fone: (6713454-1167 - E-mail: cpiemaracaiu.ms. goy.br ATA CMI N°006/2026 - DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL IDOSO DE MARACAJU-MS, No 25 (vinte ¢ cinco) do més de junho de 2026. reuniram-se as 08h na Sede dos Conselhos, sito @ Rua Francisco Marcondes, 301, Centro -Maracaju MS os representanies do Conselho Municipal do Idoso. A Conselheira Presidente, Sirlei Carrigo deu abertura a assembleia agradecendo a presenca de todos, apresentou a Pauta: 1) LEITURA E APROVACAO DA ATA ANTERIOR; 2) OFICIO CIRCULAR n“005/2026- CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE; 3) DOACOES DO IMPOSTO DE RENDA PARA FUNDACAO ANALIA FRANCO - LAR DO IDOSO. Estavam presentes os seguintes conselheiros: Sirlei Carrico, Ana Paula Botelho Souza, Claudinéia Barbosa Pereira Loureiro, Jorge Miguel Bagolin e Gizelly Pereira Rodrigues Furtado. A conselheira Presidente Sirlei miciou com o item a leitura da ata anterior que foi aprovada por unanimidade. Seguindo as pautas o item 2) OFICIO CIRCULAR n"005/2026- CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE o conselho recebeu o oficio convite do conselho municipal de satde, convidando para participar da 12" Conferéncia Municipal de saide, que serd realizada no dia 25/06/2026. no Centro Cultural s 18h. A conferéncia tem o tema principal “Satde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo € cuidar do Brasil™, as inscri¢des serdo por link que foi disponibilizado no oficio. Para finalizar as pautas o item 3) DOACOES DO IMPOSTO DE RENDA PARA FUNDACAO ANALIA FRANCO — LAR DO IDOSO o conselho recebeu os documentos informando que o Lar do Idoso, recebeu através do Fundo do Idoso doagdes de imposto de renda de pessoas fisicas. recebemos uma doagdo no valor de RS 1.794.28 (Mil reais setecentos ¢ noventa e quatro reais ¢ vinte e oilo centavos) e uma outra doagdo no valor de RS 2.030,58 ( Dois mil e trinta reais ¢ cinquenta e oito centavos). A presidente reforcou que a Lar do Idoso deverd apresentar projetos nos valores acima e também serd encaminhado oficio, acompanhado da documentagdo pertinente, a Secretaria Municipal de Assisténcia Social para dar continuidade aos tramites necessdrios. A presidente informou que esta serd a ultima reunido do Conselho neste biénio, destacando que o processo cleitoral [oi concluido e que, em breve. acorrerd a posse dos novos consclheiros. A presidente Sirlei agradeceu a todos os conselheiros pela parceria, comprometimento ¢ dedicacio ao longo do mandato. Ressaltou que encerra sua gestdo com a sensagdo de dever cumprido ¢ expressou o desejo de que os novos conselheiros, no proximo biénio, deem continuidade ao excelente trabalho que o Conselho realiza em beneficio da populagio idosa de Maracaju. Nada mais havendo a tratar, eu. conselheira Presidente Sirlei da Costa Carrigo, encerro e assino esta ata juntamente com demais conselheiros assinam a lista de presenca. 1 N i 4 iy G 1 " _.5‘ },i C ey .- 1 £ Scta L4k, Claudinéia Barbosa Pereira Loureiro Sirle i 1° Secretaria do CMI Presidente do CMI D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 133 PUBLICAÇÕES A PEDIDO ATA CMI N°006/2026 - DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MARACAJU-MS Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MARACAJU-MS e CM| Criado pela Lei Municipal N° 1626 de 21 de outubro de 2010 e Rua Francisco Marcondes, 301 - Maracaju- MS — CEP 79.150-000 Fone: (67)3454-1167 - E-mail: cmasi@maracaju.ms.sov.br Lista de presenga da Reunido Ordindria do CMI ATA 006/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO no dia 25 de junho de 2026 as 8h. na Sede dos Conselhos. Rua Francisco Marcondes. n® 301. Centro. N NOME ASSINATURA D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 134 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 135 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4114, Segunda-feira, 29 de Junho de 2026 - Página 136 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Telefones Úteis APAE 3454-1398 Câmara Municipal 3454-8000 Cartório Eleitoral 3454-1720 Corpo de Bombeiros 193 Defensoria Pública 3454-3340 Delegacia de Polícia Civil 3454-1972 Delegacia de Polícia Militar 192 Dep. Vigilância Sanitária 3454-5620 Gerência Municipal de Trânsito 3454-4620 Prefeitura Municipal de Maracaju 3454-1320 Gerência Munic. de Transporte e Manutenção 3454-2408 PAC - Posto de Atendimento ao Contribuinte 3454-4546 Prevmmar 3454-3576 Procon 3454-5092 Secretaria Munic. de Administração 3454-1320 Secretaria Munic. de Assistência Social 3454-1363 Secretaria Munic. de Desenv. Econômico e Meio Ambiente 3454-1731 Secretaria Munic. de Educação 3454-1982 Secretaria Munic. de Esportes 3454-1221 Secretaria Munic. de Governo 3454-1320 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 3454-4040 Secretaria Munic. de Planejamento e Fazenda 3454-1320 Secretaria Munic. de Saúde 3454-1321 Secretaria Munic. de Cultura 3454-2569 https://www.maracaju.ms.gov.br/ 2026-06-29T12:13:28-0400