DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, DE 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA - FEIRA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO Coordenadoria de Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, PORTARIA SMGP Nº 062 DE 19 DE MARÇO DE 2021, REFERENTE A PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO DIA 29-04-2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 382/2026 1108410 Eunice Silva Dos Santos Apoio Instrumental 30 dias – a partir do dia 29/04/2026 – Licença Médica Prorrogação. 382/2026 22122800 Leticia Lorrayne Rodrigues Barcelo Técnico Instrumental 03 dias – a partir do dia 27/04/2026 – Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 382/2026 20768301 Bruna Lorrainy Soares de Oliveira Docente 04 dias – a partir do dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 6123113001 Camilly Rodrigues Oliveira Dos Santos Docente 02 dias – a partir do dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 11497900 Cleonice da Silva Siqueira Docente 03 dias – a partir do dia 28/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 155890700 Cris Dayane Nobre de Moraes Docente 02 dias – a partir do dia 28/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 15806200 Danielle Francisca de Oliveira Docente 01 dia – no dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 5856400 Dilma Maria Goncalves Faioli Apoio Instrumental 01 dia – no dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 13870300 Elza Ferreira Goes Da Silva Apoio Instrumental 03 dias – a partir do dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 155976400 Isabelly Cristina Dias Reis Docente 01 dia – no dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 15589490 Juliane Dos Santos Goncalves Silva Docente 02 dias – a partir do dia 28/04/2026 – Licença Médica. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 3 382/2026 19590100 Karen Karoline de Oliveira Nunes Docente 01 dia – no dia 28/04/2026 – Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família. 382/2026 202819012 Leidiane Machado Pessoa Docente 04 dias – a partir do dia 28/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 155997100 Leopoldo Queiroz Paim Docente 02 dias – a partir do dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 2079600 Maria Rita da Cunha Docente 04 dias – a partir do dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 155646700 Melina Maria Dos Santos Freitas Docente 02 dias – a partir do dia 28/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 13553401 Nancileide Ferreira Rodrigues Docente 01 dia – no dia 28/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 13289603 Ronnie de Aplinio Jacob Docente 06 dias – a partir do dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 20515000 Rosangela Alves da Silva de Araujo Docente 03 dias – a partir do dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 12352802 Rosiene Mateus Fudizachi Docente 01 dia – no dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 156012600 Rosineia Teixeira Ribeiro Machado Docente 13 dias – a partir do dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 20073500 Wainy Montalvao de Lima Docente 01 dia – no dia 27/04/2026 – Licença Médica. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 382/2026 19966400 Luciana Vasconcelos Anjos Gerente de Divisão de Gestão da Família Acolhedora 03 dias – a partir do dia 27/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 612277700 Thales Bitencourt Pereira Barros Entrevistador Social do Cadastro Unico 02 dias – a partir do dia 28/04/2026 – Licença Médica. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 4 Rondonópolis/MT, 29 de abril de 2026 Thallison Gustavo Araújo Soares Coordenador do Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica – DESOPEM 382/2026 1209870 Ana de Oliveira Aguiar Apoio Instrumental 03 dias – a partir do dia 28/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 10726300 Gerson Ferreira Paes Junior Especialista em saúde 03 dias – a partir do dia 28/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 15565930 Maisa Souza do Carmo Técnico de Saúde 03 dias – a partir do dia 28/04/2026 – Licença Médica. 382/2026 10528700 Maria Aparecida Santos Lima Enfermeiro da Família 14 dias – a partir do dia 27/04/2026 – Licença Médica. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO RELAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO/ABRIL/2026/SEMECEL CONTRATO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3022/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIGRAN-DE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EM EF 1 DE MAIO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): FRANCIELLI KAROLINY DUARTE RIBEIRO Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 14/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e FRANCIELLI KAROLINY DUARTE RIBEIRO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3023/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/GRUPO YPY, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CEMEI PROF VILMA MOREIRA DOS SANTOS, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): LETICIA OLIVEIRA DA SILVA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LETICIA OLIVEIRA DA SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3024/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIFECAF, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CEMEI ENEZIO MACHADO VIEIRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): KAYLAINE GONZAGA DA SILVA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 6 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e KAYLAINE GONZAGA DA SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3025/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°PERIODO/UFR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI BRUNA CRISTINA DA SILVA SANTOS, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 14/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3026/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIGRAN-DE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CEMEITI MARIA DE SOUZA MIRANDA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): JHENYFER VITORIA SALES BELARMINO Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e JHENYFER VITORIA SALES BELARMINO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3027/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIGRAN-DE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEITI NATALIA JUNQUEIRA BOTELHO DE AZEVEDO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): LIDIANE DA SILVA SANTOS SAUSEN Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LIDIANE DA SILVA SANTOS SAUSEN. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 7 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3028/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/ESTACIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI PROF LIEGE SANTOS PEREIRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): MAYRA INGRIDY FERREIRA CAMPOS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MAYRA INGRIDY FERREIRA CAMPOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3029/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNICESU-MAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UMEI GABRIEL DE OLIVEIRA DIAS, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): MARIA EDUARDA MOREIRA BORGES Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MARIA EDUARDA MOREIRA BORGES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3030/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/2°SEMESTRE/UNIGRAN-DE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEITI NATALIA JUNQUEIRA BOTELHO DE AZEVEDO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): NATANAEL DA SILVA SANTOS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e NATANAEL DA SILVA SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3031/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/2°SERIE/UNICESUMAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UMEI JOAO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 8 PAULA MEDONÇA DE SOUZA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): IASMIM FERNANDA ALVES NASCIMENTO Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e IASMIM FERNANDA ALVES NASCIMENTO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3032/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UFR, PARAPRESTAR SERVIÇOS NA CMEITI RITA MARIA CORREIA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): JULIA OLIVEIRA QUEIROGA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 08/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 08/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e JULIA OLIVEIRA QUEIROGA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3033/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/2°SEMESTRE/UNIFATE-CIE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB ALTAMIRANDO DE ARAUJO MIRANDA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): EDGAR JESUINO SILVA NASCIMENTO Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e EDGAR JESUINO SILVA NASCIMENTO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3036/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE LETRAS/1°SEMESTRE/UNIFATECIE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB ODORICO LEOCADIO DA ROSA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): ANA GABRIELA DE SA FERNANDES DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 9 Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ANA GABRIELA DE SA FERNANDES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3037/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PSICOLOGIA/4°SERIE/ANHANGUERA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB ANTONIO GUIMARÃES BALBINO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): LILYA MARA DE ALMEIDA MARQUES Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LILYA MARA DE ALMEIDA MARQUES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3038/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PSICOLOGIA/1°SEMESTRE/FASIPE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB PROF RENILDA SILVA MORAES, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): MILENA OLIVEIRA GONCALVES Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 14/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MILENA OLIVEIRA GONCALVES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3041/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/3°PERIODO/ESTACIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB PROF EVANIA RODRIGUES DA SILVA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 10/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 10/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 10 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3042/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO/1°PERIODO/UFR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI MARIA AMELIA DE ARAUJO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): LETICIA DIAS DORIGON FERREIRA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 14/04/2026 até 31/12/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LETICIA DIAS DORIGON FERREIRA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3043/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIASSEL-VI, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI JOAO CESAR DOMINGOS DA SILVA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): THAUANY GABRIELLY DA CONCEICAO SILVA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 15/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e THAUANY GABRIELLY DA CONCEICAO SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3044/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/14°SERIE/UNICESUMAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI JESSICA ADRIANA LIMA FERREIRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): SAMILLE DOS SANTOS OLIVEIRA BASTOS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 15/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e SAMILLE DOS SANTOS OLIVEIRA BASTOS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 11 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3045/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIFECAF, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI ENEZIO MACHADO VIEIRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): THAIANE EMANUELA DA SILVA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 15/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e THAIANE EMANUELA DA SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3046/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SERIE/UNICESUMAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI PROF. GIOVANNI GOMES MOREIRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): PAMELLA THUANNE RAMOS PEREIRA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 14/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e PAMELLA THUANNE RAMOS PEREIRA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3047/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SERIE/UNICESUMAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI PROF. GIOVANNI GOMES MOREIRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): BEATRIZ PEREIRA SANTOS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 14/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e BEATRIZ PEREIRA SANTOS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 12 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3048/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/5°SEMESTRE/PITAGO-RAS UNOPAR ANHANGUERA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB APARECIDA DE SOUZA VETO-RASSO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): THALYA FERREIRA RODRIGUES Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 14/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e THALYA FERREIRA RODRIGUES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3049/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/5°SEMESTRE/UNIFATE-CIE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI MONTEIRO LOBATO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): STEFANY APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 14/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e STEFANY APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3050/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF ARAO GOMES BEZERRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN. N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): ROSILEIA MOREIRA ROCHA SILVA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 14/04/2026 até 18/12/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ROSILEIA MOREIRA ROCHA SILVA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 13 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3052/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMCEB PROF° DERSI RODRIGUES ALMEIDA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): ELISANGELA RODRIGUES DE MOURA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 15/04/2026 até 26/06/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ELISANGELA RODRIGUES DE MOURA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3053/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF CENTRO POPULAR COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): CAMILLY RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 14/04/2026 até 05/05/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e CAMILLY RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3054/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIASSEL-VI, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UMEI GABRIEL DE OLIVEIRA DIAS, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): NATHALIA SANTOS DO CARMO Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 15/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e NATHALIA SANTOS DO CARMO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3055/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI HILDEGARD ERIKA BAUCHROWITZ, NA SEMECEL, COM CARGA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 14 HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): ROSILEY SILVINA ANDRADE Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 15/04/2026 até 18/12/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ROSILEY SILVINA ANDRADE. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3056/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/ANHAN-GUERA PITAGORAS AMPLI, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEITI NATÁLIA JUNQUEIRA BOTELHO DE AZEVEDO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): TEREZA PAVON DO NASCIMENTO Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e TEREZA PAVON DO NASCIMENTO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3057/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/2°SERIE/PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB ALTAMIRANDO DE ARAUJO MIRANDA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): LAURA CRISTINA DE SOUZA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 15/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LAURA CRISTINA DE SOUZA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3058/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/3°SEMESTRE/UNIFECAF, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB PROFESSORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 15 7.170/2012. Contratado(a): LORAINE SOUZA MACHADO DAS NEVES Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 15/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LORAINE SOUZA MACHADO DAS NEVES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3059/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNI-AS-SELVI, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEBTI VIRGILINA DE MELO FERREIRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): FERNANDA RODRIGUES PAGUNG Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 14/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e FERNANDA RODRIGUES PAGUNG. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3060/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°PERÍODO/ESTÁCIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI NATÁLI MÁXIMO LIMA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): ELIANE MARIA LOURENCO DE ALENCAR Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ELIANE MARIA LOURENCO DE ALENCAR. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3061/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIFECAF, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF FREI MILTON MARQUES DA SILVA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): CRYSLEY ARIANE RODRIGUES DA SILVA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 16 Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e CRYSLEY ARIANE RODRIGUES DA SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3062/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIMUNDI, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEBTI VIRGILINA DE MELO FERREIRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): MAURA LUCIA DA COSTA RONCOLATO Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 14/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MAURA LUCIA DA COSTA RONCOLATO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3063/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIGRAN-DE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF DANIEL PAULISTA CAMPOS, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): VALERIA MEDEIROS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e VALERIA MEDEIROS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3064/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/7°SEMESTRE/PITAGO-RAS UNOPAR ANHANGUERA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB IRMA ELZA GIOVANELLA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): DAYANE OLIVEIRA DA SILVA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 15/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 17 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e DAYANE OLIVEIRA DA SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3065/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIFATE-CIE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI JOAO CESAR DOMINGOS DA SILVA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): KEZIA GONCALVES DE BASTOS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 16/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 16/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e KEZIA GONCALVES DE BASTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3066/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIFECAF, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI MACHADO DE ASSIS, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): KAROLINA VITORIA SANTOS XAVIER Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 15/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e KAROLINA VITORIA SANTOS XAVIER. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3067/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIGRAN-DE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI JOAO CESAR DOMINGOS DA SILVA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): ALYNE FERREIRA AGUILAR Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ALYNE FERREIRA AGUILAR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 18 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3068/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°PERÍODO/FAP-PIRA-CANJUBA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): KARINA DE ARRUDA HOLAK Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e KARINA DE ARRUDA HOLAK. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3069/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIGRAN-DE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI CELINA FIALHO BEZERRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): PAULA EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 15/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e PAULA EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3070/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/4°PERÍODO/ESTÁCIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB PREFEITO FAUSTO DE SOUSA FARIAS, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): RENYTA FERREIRA DA SILVA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 15/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e RENYTA FERREIRA DA SILVA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 19 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3071/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIGRAN-DE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): VANIA CANDIDA DORCELINO Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e VANIA CANDIDA DORCELINO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3072/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIASSEL-VI, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI MONTEIRO LOBATO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): MARLUCIA DA SILVA PASSARELI Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MARLUCIA DA SILVA PASSARELI. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3073/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/3°SERIE/PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB GISELIO DA NÓBREGA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): JOSIENE PINHEIRO LOPES Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 13/04/2026 até 03/10/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e JOSIENE PINHEIRO LOPES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3074/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIFATE-CIE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 20 HILDEGARD ERIKA BAUCHROWITZ, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): THIFANY RIBEIRO DIAS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 16/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 16/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e THIFANY RIBEIRO DIAS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3075/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/PITAGO-RAS UNOPAR ANHANGUERA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF FREI MILTON MARQUES DA SILVA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): CAMILA DE OLIVEIRA LOPES Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 16/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 16/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e CAMILA DE OLIVEIRA LOPES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3076/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNICESU-MAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEBTI VIRGILINA DE MELO FERREIRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): SILVANI FERREIRA DOS SANTOS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 16/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 16/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e SILVANI FERREIRA DOS SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3077/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIFECAF, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI MARIA AMELIA DE ARAUJO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): GABRIELLY NATHALIA VIEIRA BARBOSA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 21 Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 16/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 16/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e GABRIELLY NATHALIA VIEIRA BARBOSA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3078/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/2°PERIO-DO/UFR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): KALYNE MORAES DOS SANTOS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 16/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 16/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e KALYNE MORAES DOS SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3079/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/3°SEMESTRE/UNIFATE-CIE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB ODORICO LEOCADIO DA ROSA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): ESTEFANIA RODRIGUES DA SILVA FRAGA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 16/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 16/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ESTEFANIA RODRIGUES DA SILVA FRAGA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3080/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/4°SERIE/UNICESUMAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI MÃE MARGARIDA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): LORRAINE ISABELA RODRIGUES DOS SANTOS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 16/04/2026 até 28/12/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 22 Data da Assinatura: 16/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LORRAINE ISABELA RODRIGUES DOS SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3081/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIGRAN-DE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEITI ENGENHEIRO NAFEZ ANTONIO DAUD, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): ERIKA LOPES SOUZA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 16/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 16/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ERIKA LOPES SOUZA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3082/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/PITAGO-RAS UNOPAR ANHANGUERA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB ODORICO LEOCADIO DA ROSA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado (a): KAIO VITOR DE JESUS DOURADO Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 16/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 16/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e KAIO VITOR DE JESUS DOURADO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3083/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE LETRAS LÍNGUA E LITERATURAS DE LÍNGUA INGLESA/1°SEMESTRE/UFR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF CENTRO POPULAR DE AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): SABRYNA BORGES FRAGA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e SABRYNA BORGES FRAGA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 23 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3084/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/3°SERIE/PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF DANIEL PAULISTA CAMPOS, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): MICHELE ALVES RODRIGUES Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 16/04/2026 até 28/12/2026 Data da Assinatura: 16/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MICHELE ALVES RODRIGUES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3085/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PSICOLOGIA/9°SEMESTRE/UFR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF CENTRO POPULAR DE AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): ANA PAULA DE SOUZA MACEDO Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ANA PAULA DE SOUZA MACEDO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3086/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/FAP-PIRA-CANJUBA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB CELSON ANTONIO DE CARVALHO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): MARIA DE FATIMA BRAGA DE OLIVEIRA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MARIA DE FATIMA BRAGA DE OLIVEIRA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3087/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 24 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/8°SEMESTRE/UNICESU-MAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB ODORICO LEOCADIO DA ROSA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): VICTORIA REGIA SOUZA SOARES Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e VICTORIA REGIA SOUZA SOARES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3088/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNI-FA-TECIE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB ALTAMIRANDO DE ARAUJO MIRANDA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): MARIA FERNANDA DA SILVA SOUZA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MARIA FERNANDA DA SILVA SOUZA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3089/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE GEOGRAFIA/5°SEMESTRE/UFR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB PRINCESA ISABEL, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): SAVIO SOUZA PAIVA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e SAVIO SOUZA PAIVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3090/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO/1°SEMESTRE/CRU-ZEI-RO DO SUL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UMEI JOSÉ DOS REIS SALES, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): HERICA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 25 Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 31/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e HERICA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3091/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE LETRAS/8°SEMESTRE/UNEMAT, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB ODORICO LEOCADIO DA ROSA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): JUSSARA DA SILVA RIBEIRO Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 12/10/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e JUSSARA DA SILVA RIBEIRO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3092/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°PERÍODO/FAP, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): MAGDA LHUANA BENTO DOS SANTOS BORGES Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MAGDA LHUANA BENTO DOS SANTOS BOR- GES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3093/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SÉRIE/UNICESUMAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UMEI JOSÉ DOS REIS SALES, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): ROSEVANIA TRINDADE FEITOSA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 26 Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ROSEVANIA TRINDADE FEITOSA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3095/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/UNIASSEL-VI, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB PROFª SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUZA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): LOWRRAYNE VITHORIA PORTELA LEITE Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LOWRRAYNE VITHORIA PORTELA LEITE. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3096/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°SEMESTRE/ANHAN-GUE-RA PITAGORAS AMPLI, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB VEREADOR ROZENDO FERREIRA DE SOUZA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): VIVIANE CASSIMIRO DE LIMA OLIVEIRA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e VIVIANE CASSIMIRO DE LIMA OLIVEIRA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3097/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF BONIFÁCIO SACHETTI, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 13 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): ROGERIO NEIVA DA SILVA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuneração Mensal: 2076,43 Vigência: 09/04/2026 até 18/12/2026 Data da Assinatura: 09/04/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 27 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ROGERIO NEIVA DA SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3098/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): CLAUDIA APARECIDA FELIZ Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 17/04/2026 até 18/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e CLAUDIA APARECIDA FELIZ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3099/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE HISTÓRIA/1°PERÍODO/UFR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF DANIEL PAULISTA CAMPOS, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): SAMANDA DIWAKE SOUZA KARAJA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até 30/10/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e SAMANDA DIWAKE SOUZA KARAJA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3100/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF VILA PAULISTA MARIA URSULINA DE MIRANDA, COM CARGA HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): JOSLANE DE OLIVEIRA SANTOS Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 22/04/2026 até18/12/2026 Data da Assinatura: 22/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e JOSLANE DE OLIVEIRA SANTOS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 28 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3101/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF PROF. GILDÁZIA DE SOUSA PIROZZI, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): CRISTIANE DE SOUZA PIRES DOS SANTOS Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuneração Mensal: 2555,62 Vigência: 17/04/2026 até18/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e CRISTIANE DE SOUZA PIRES DOS SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3102/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): EDNAMAR DA COSTA HENRIQUE Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 17/04/2026 até18/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e EDNAMAR DA COSTA HENRIQUE. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3103/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEITI CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): LUCIVANIA DOS SANTOS Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 22/04/2026 até 18/12/2026 Data da Assinatura: 22/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LUCIVANIA DOS SANTOS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 29 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3104/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB ALTAMIRANDO DE ARAUJO MIRANDA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): BIANCA RIBEIRO RODRIGUES Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 22/04/2026 até04/05/2026 Data da Assinatura: 22/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e BIANCA RIBEIRO RODRIGUES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3105/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI HILDEGARD ERIKA BAUCHROWITZ, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): SILVIA DE FATIMA FARIA Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 22/04/2026 até18/12/2026 Data da Assinatura: 22/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e SILVIA DE FATIMA FARIA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3106/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/1°PERIO-DO/UFR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF BONIFACIO SACHETTI, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): THAIS DANIKELI DIAS MAIA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 22/04/2026 até25/12/2026 Data da Assinatura: 22/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e THAIS DANIKELI DIAS MAIA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 30 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3107/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1°PERIODO/PIRACAN-JU-BA-FAP, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI MARCIA GLEIDE RIBEIRO CLARA SOUTO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): FRANCIELI MENDES MARTINS Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 22/04/2026 até25/12/2026 Data da Assinatura: 22/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e FRANCIELI MENDES MARTINS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3108/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB VEREADOR ROZENDO FERREIRA DE SOUZA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): EDNA DE OLIVEIRA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 22/04/2026 até04/08/2026 Data da Assinatura: 22/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e EDNA DE OLIVEIRA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3109/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO/2°SEMESTRE/UNI-GRANDE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): CAIO GABRIEL PIRES LIMA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 17/04/2026 até25/12/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e CAIO GABRIEL PIRES LIMA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 31 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3110/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/5°SEMESTRE/UNICESU-MAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI ENÉZIO MACHADO VIEIRA, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N°. 7.170/2012. Contratado(a): THALITA SANTOS RODRIGUES Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 22/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 22/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e THALITA SANTOS RODRIGUES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3111/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 26 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S.002/2025/SMGP E A LEI MUN.N°. 11.243/2020 E N°. 12.732/2023. Contratado(a): VALERIA MIRCEIA CALDEIRA Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Remuneração Mensal: 4152,90 Vigência: 22/04/2026 até 18/12/2026 Data da Assinatura: 22/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e VALERIA MIRCEIA CALDEIRA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3115/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1 SEMESTRE/ANHAN-GUERA PITAGORAS - AMPLI, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEB CELSON ANTONIO DE CARVALHO, NA SEMECEL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. N. 7170/2012 Contratado(a): EMANUELLE VITORIA FERREIRA DA SILVA Cargo: ESTAGIARIO EDUCACAO Remuneração Mensal: 1410,27 Vigência: 22/04/2026 até 25/12/2026 Data da Assinatura: 22/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e EMANUELLE VITORIA FERREIRA DA SILVA. Rondonópolis, 28 de abril de 2026 FABRÍCIA DA CRUZ NASCIMENTO LUCIANO RODRIGUES Gerente de Departamento de Recursos Secretário Municipal de Administração, Gestão Humanos em Educação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 161/2026 Contratado(a): NATASSIA DA SILVA PAZDZIORA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 161/2026 A PARTIR DE 20/04/2026. Nova vigência: 01/05/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 20/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e NATASSIA DA SILVA PAZDZIORA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 2/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1673/2026 Contratado(a): LYDIANNE NEVES DE SOUZA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1673/2026 A PARTIR DE 02/04/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 02/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LYDIANNE NEVES DE SOUZA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2259/2026 Contratado(a): SAMIRA BORGES DE OLIVEIRA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR EM VIRTUDE DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 30 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2259/2026, A PARTIR DE 06/04/2026. Valor: R$ 4.791,80 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 RELAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO/ABRIL/2026/SEMECEL ADITIVO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 33 Data da Assinatura: 06/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e SAMIRA BORGES DE OLIVEIRA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 2/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2168/2026 Contratado(a): MARILZA DOS SANTOS FERREIRA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2168/2026 A PARTIR DE 02/04/2026. Nova vigência: 18/05/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 02/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MARILZA DOS SANTOS FERREIRA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 2/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2196/2026 Contratado(a): MARIA APARECIDA DE CARVALHO Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2196/2026 A PARTIR DE 02/04/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 02/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MARIA APARECIDA DE CARVALHO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2776/2026 Contratado(a): KARLA DENISE ASSUNCAO DIAS Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2776/2026 A PARTIR DE 02/04/2026. Nova vigência: 04/05/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.365.2210.2301.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 02/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e KARLA DENISE ASSUNCAO DIAS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 34 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2825/2026 Contratado(a): KATIANE DE SOUZA HUTHER Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR EM VIRTUDE DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 26 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2825/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 01/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e KATIANE DE SOUZA HUTHER. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2187/2026 Contratado(a): CLEBERCY ARAUJO DA SILVA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2187/2026 A PARTIR DE 03/04/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 03/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e CLEBERCY ARAUJO DA SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2688/2026 Contratado(a): MARIA APARECIDA MORAES DA SILVA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2688/2026 A PARTIR DE 05/04/2026. Nova vigência: 05/05/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 05/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MARIA APARECIDA MORAES DA SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 3/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1134/2025 Contratado(a): 1553690002 - MAURITA RIBEIRO FERREIRA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 35 Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DE ESTABILIDADE GESTACIONAL/LICENÇA MATERNIDADE, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1134/2025 A PARTIR DE 03/04/2026. Nova vigência: 06/09/2026 Valor: R$ 1.929,15 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 03/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MAURITA RIBEIRO FERREIRA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2206/2026 Contratado(a): ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2206/2026 A PARTIR DE 07/04/2026. Nova vigência: 05/06/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 07/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 2/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1639/2026 Contratado(a): LAURA SANTOS NUNES DE PAULA MAGALHAES Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1639/2026 A PARTIR DE 04/04/2026. Nova vigência: 03/05/2026 Valor: R$ 4.791,80 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 04/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LAURA SANTOS NUNES DE PAULA MAGALHAES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1474/2026 Contratado(a): VANDSON PERYLOS GUEDES Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR EM VIRTUDE DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 19 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1474/2026, A PARTIR DE 02/04/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 36 Valor: R$ 3.034,83 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 02/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e VANDSON PERYLOS GUEDES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2200/2026 Contratado(a): ATILA NASCIMENTO DA GUIA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE VALOR SUPRESSÃO EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 15 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2200/2026, A PARTIR DE 06/04/2026. Valor: R$ 2.395,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 06/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ATILA NASCIMENTO DA GUIA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 711/2026 Contratado(a): LAIS REGINA ROCHA LOURENCO Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 711/2026 A PARTIR DE 14/04/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.365.2210.2301.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 14/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LAIS REGINA ROCHA LOURENCO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 723/2026 Contratado(a): 1552333010 - LUCINEIA NILZA DO NASCIMENTO GONCALVES Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 723/2026 A PARTIR DE 18/04/2026. Nova vigência: 03/07/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.365.2210.2301.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 18/04/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 37 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LUCINEIA NILZA DO NASCIMENTO GONCALVES. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1216/2026 Contratado(a): ANGELA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1216/2026 A PARTIR DE 08/04/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.365.2210.2301.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 08/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ANGELA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1151/2026 Contratado(a): ELIENE DUARTE DE SOUZA Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1151/2026 A PARTIR DE 08/04/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.365.2210.2301.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 08/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ELIENE DUARTE DE SOUZA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 2/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 775/2026 Contratado(a): ELIVAINE CRISTINA DE OLIVEIRA Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 775/2026 A PARTIR DE 03/04/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 03/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ELIVAINE CRISTINA DE OLIVEIRA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 38 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 2/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 758/2026 Contratado(a): PAOLA GONCALVES SOUZA DE OLIVEIRA Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 758/2026 A PARTIR DE 02/04/2026. Nova vigência: 17/05/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.365.2210.2301.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 02/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e PAOLA GONCALVES SOUZA DE OLIVEIRA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1665/2026 Contratado(a): LUCIANE REGINA DA SILVA NOBREGA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE VALOR SUPRESSÃO EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 16 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1665/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. Valor: R$ 2.555,63 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 01/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LUCIANE REGINA DA SILVA NOBREGA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1318/2026 Contratado(a): AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR EM VIRTUDE DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 26 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1318/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 01/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 2/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1408/2026 Contratado(a): LAIANE RODRIGUES DA ROCHA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 39 Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1408/2026 A PARTIR DE 02/04/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 02/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LAIANE RODRIGUES DA ROCHA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1477/2026 Contratado(a): WELLINGTON RODRIGUES DE ARAUJO Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE VALOR SUPRESSÃO EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 12 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1477/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. Valor: R$ 1.916,72 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 01/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e WELLINGTON RODRIGUES DE ARAUJO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1217/2026 Contratado(a): ANTONIA JHENIFER SILVA DOS SANTOS Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE VALOR SUPRESSÃO EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 21 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1217/2026, A PARTIR DE 24/04/2026. Valor: R$ 3.354,25 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 24/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ANTONIA JHENIFER SILVA DOS SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1304/2026 Contratado(a): GIULIANO RONDON FERREIRA BRAVO Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1304/2026 A PARTIR DE 18/04/2026. Nova vigência: 18/12/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 40 Valor: R$ 1.916,70 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 18/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e GIULIANO RONDON FERREIRA BRAVO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1191/2026 Contratado(a): JEAN MARCELO MONTEIRO SILVA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE VALOR SUPRESSÃO EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 13 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1191/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. Valor: R$ 2.076,45 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 01/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e JEAN MARCELO MONTEIRO SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1193/2026 Contratado(a): JEAN SOUSA SANTOS Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR EM VIRTUDE DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 29 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1193/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. Valor: R$ 4.632,07 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 01/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e JEAN SOUSA SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1212/2026 Contratado(a): LETICIA MARIA DOS SANTOS FIRMINO Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR EM VIRTUDE DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 26 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1212/2026, A PARTIR DE 02/04/2026. Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 02/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LETICIA MARIA DOS SANTOS FIRMINO. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 41 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2487/2026 Contratado(a): VANUSA FRANCISCA PORTO SILVA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2487/2026 A PARTIR DE 01/05/2026. Nova vigência: 04/05/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 30/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e VANUSA FRANCISCA PORTO SILVA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2830/2026 Contratado(a): ELIZANGELA BARBOSA SAMPAIO Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2830/2026 A PARTIR DE 15/04/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 15/04/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ELIZANGELA BARBOSA SAMPAIO. Rondonópolis, 28 de abril de 2026 FABRÍCIA DA CRUZ NASCIMENTO LUCIANO RODRIGUES Gerente de Departamento de Recursos Secretário Municipal de Administração, Gestão Humanos em Educação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1425/2026 ANA JÚLIA RODRIGUES DE SOUZA R$ 1.410,27 12/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO POR INICIATIVA DA PARTE CONCEDENTE DO ESTÁGIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1425/2026, A PARTIR DE 14/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 353/2025 ANA LUCIA OLIVEIRA ALVES R$ 3.858,33 14/02/2025 até 15/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 5339 - DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL 211/2025 TÉRMINO CONTRATUAL, CONTRATO PRIMITIVO DE N° 353/2025, A PARTIR DE 15/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 741/2026 ANA PAULA SILVA DE LIMA R$ 4.152,90 02/02/2026 até 18/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 5340 - DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL 158/2026 RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATADO, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 741/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1813/2026 ANA VITORIA RODRIGUES CRUZ R$ 1.410,27 02/02/2026 até 30/09/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1813/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 837/2026 ANDREYNNA PABLYNI SOUZA DA SILVA R$ 1.410,27 02/02/2026 até 30/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 837/2026, A PARTIR 30/04/2026. RELAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO/ABRIL/2026/SEMECEL RESCISÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 43 CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 202/2026 APARECIDA DE FATIMA NUNES MARQUES R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 202/2026, A PARTIR DE 13/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 206/2026 APARECIDA SANTOS DA SILVA ERICEIRA R$ 1.410,27 02/02/2026 até 16/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 206/2026, A PARTIR 16/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1343/2026 AVAMEIRE SOUZA OLIVEIRA DE ALMEIDA BESSA R$ 4.152,90 02/02/2026 até 18/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 5340 - DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL 158/2026 RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATADO, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1343/2026, A PARTIR DE 13/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1798/2026 BERTOLINA ALVES ANTUNES R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO POR INICIATIVA DA PARTE CONCEDENTE DO ESTÁGIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1798/2026, A PARTIR DE 09/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1569/2025 BRUNO VIEIRA DE SOUZA R$ 1.410,27 19/03/2025 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2025 DESLIGAMENTO POR INICIATIVA DA PARTE CONCEDENTE DO ESTÁGIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1569/2025, A PARTIR DE 22/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 428/2025 CAROLINA ALVES LEITE R$ 3.858,33 10/02/2025 até 15/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 5339 - DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL 211/2025 TÉRMINO CONTRATUAL, CONTRATO PRIMITIVO DE N° 428/2025, A PARTIR DE 15/04/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 44 CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2814/2026 CINTHIA MEDEIROS BELMONTE R$ 1.410,27 20/03/2026 até 28/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 2814/2026, A PARTIR DE 10/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2528/2026 CRISTIANE BORGES MONTEIRO R$ 1.410,27 04/03/2026 até 30/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO POR INICIATIVA DA PARTE CONCEDENTE DO ESTÁGIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 2528/2026, A PARTIR DE 17/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 232/2026 DAIANE CECILIA MONTEIRO DA SILVA R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO POR INICIATIVA DA PARTE CONCEDENTE DO ESTÁGIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 232/2026, A PARTIR DE 16/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1075/2025 DAIANE MICAELE DE SOUZA BISPO R$ 4.152,90 11/08/2025 até 16/07/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 5340 - DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL 158/2026 CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1733/2026 DALILA BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO POR INICIATIVA DA PARTE CONCEDENTE DO ESTÁGIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1733/2026, A PARTIR DE 15/04/2026 CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATADO, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1075/2025, A PARTIR DE 10/04/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 45 1812/2026 DAMARIS VITORIA DE SOUZA ADELINO R$ 1.410,27 02/02/2026 até 29/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 1812/2026, A PARTIR 29/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2553/2026 DANUBIA SILVA FONSECA R$ 1.410,27 04/03/2026 até 30/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 259/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 2553/2026, A PARTIR DE 17/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2960/2026 EMILLY VITORIA OLIVEIRA CAM- POS R$ 1.410,27 08/04/2026 até 28/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 2960/2026, A PARTIR DE 17/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1761/2026 ERIKA GARCIA GURGEL CAVAL- CANTE R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1761/2026, A PARTIR DE 22/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2696/2026 ETTIELLY SOUZA SILVA R$ 1.410,27 12/03/2026 até 30/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 2696/2026, A PARTIR DE 06/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1303/2026 EUDETE AUXILIADORA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA R$ 4.152,90 09/02/2026 até 18/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 5339 - DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL 211/2026 RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATADO, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1303/2026, A PARTIR DE 10/04/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 46 CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 337/2026 FABIANA DA SILVA CLAUDINO R$ 1.410,27 02/02/2026 até 21/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 337/2026, A PARTIR 21/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 940/2026 FABRICIA BRITO SILVA DE SAN- TANA R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 940/2026, A PARTIR DE 24/04/2026.69 CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 642/2026 FRANCIELLY LORRAYNE GON- ZAGA SANTOS R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 642/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2015/2026 GENILAINE GOMES DOS SANTOS R$ 1.410,27 02/02/2026 até 30/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 2015/2026, A PARTIR 30/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 286/2026 GESSY FELIX DE SOUZA R$ 1.410,27 02/02/2026 até 13/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 286/2026, A PARTIR DE 06/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1484/2026 GISLENE CHERUBIM DE OLIVEIRA R$ 1.410,27 09/02/2026 até 18/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 1484/2026, A PARTIR 18/04/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 47 CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 203/2026 IZABELA FRANCISCO SANTIAGO R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 203/2026, A PARTIR DE 10/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1917/2026 JAMILY MICAELLY DE SOUSA RODRIGUES R$ 1.410,27 02/02/2026 até 19/07/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1917/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 526/2026 JEANNE DA SILVA OLIVEIRA R$ 1.410,27 02/02/2026 até 15/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 526/2026, A PARTIR 15/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1797/2026 JESSICA BENTO TRINDADE R$ 1.410,27 02/02/2026 até 07/07/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1797/2026, A PARTIR DE 09/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 271/2026 JESSICA RODRIGUES DO NASCIMENTO R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 271/2026, A PARTIR DE 07/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 952/2026 JESSIKA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS R$ 1.410,27 02/02/2026 até 16/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 952/2026, A PARTIR 16/04/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 48 CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 571/2026 JOANA FERREIRA DA SILVA R$ 1.410,27 02/02/2026 até 30/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 571/2026, A PARTIR 30/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1588/2026 JUCINEIA MARIA COLUNA AL- MEIDA R$ 1.410,27 06/02/2026 até 16/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 1588/2026, A PARTIR 16/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2299/2026 JULIANA RAFAELA JESUS SILVA R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO POR INICIATIVA DA PARTE CONCEDENTE DO ESTÁGIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 2299/2026, A PARTIR DE 17/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 529/2026 KAMILLA NAVAIS MORAES R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1640/2026 KARINA DE JESUS PEREIRA R$ 1.410,27 06/02/2026 até 09/08/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1640/2026, A PARTIR DE 15/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 427/2026 LARISSA LALESCA BRAGA DA PAZ R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 427/2026, A PARTIR DE 23/04/2026. DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 529/2026, A PARTIR DE 23/04/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 49 CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 3057/2026 LAURA CRISTINA DE SOUZA R$ 1.410,27 15/04/2026 até 28/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 3057/2026, A PARTIR DE 17/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1649/2025 LIZ REJANE SOARES FERREIRA R$ 1.410,27 03/04/2025 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2025 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1649/2026, A PARTIR DE 15/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 3086/2026 MARIA DE FATIMA BRAGA DE OLIVEIRA R$ 1.410,27 17/04/2026 até 25/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 3086/2026, A PARTIR DE 18/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1674/2026 MARIA VITORIA DA SILVA LIMA R$ 1.410,27 05/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1674/2026, A PARTIR DE 10/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1243/2026 MARILENE SANTANA DE ALMEIDA R$ 4.152,90 05/02/2026 até 18/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 5339 - DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL 211/2026 RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATADO, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1243/2026, A PARTIR DE 06/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2172/2026 MARIZA GOMES DE SOUZA GON- TIJO R$ 4.152,90 11/02/2026 até 18/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 5339 - DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL 211/2026 RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATADO, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2172/2026, A PARTIR DE 17/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 3038/2026 MILENA OLIVEIRA R$ 1.410,27 14/04/2026 até 28/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 50 GONCALVES DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 3038/2026, A PARTIR DE 16/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 802/2026 MILLIELLEN ALVES PINTO R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 802/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 714/2026 NATHALIA DA CRUZ SANTOS R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 714/2026, A PARTIR DE 10/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 981/2026 NATHALIA NAYARA FERREIRA DE FREITAS R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 981/2026, A PARTIR DE 10/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 136/2025 NAYARA CRISTINA SANTOS VIEIRA SILVA R$ 3.858,33 03/02/2025 até 25/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 5340 - DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL 158/2025 TÉRMINO CONTRATUAL, CONTRATO PRIMITIVO DE N° 136/2025, A PARTIR DE 25/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2603/2026 NEYDIANE VITORIA DA SILVA R$ 1.410,27 10/03/2026 até 30/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 2603/2026, A PARTIR DE 08/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1857/2026 NICOLLE LARA VIEIRA R$ 1.410,27 09/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1857/2025, A PARTIR DE 23/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 51 1678/2026 PAULA FERNANDA ASSUNCAO OLIVEIRA R$ 1.410,27 02/02/2026 até 14/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 1678/2026, A PARTIR 14/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2127/2026 PAULA GABRIELLY ALVARES CABREIRA 1562382003 R$ 1.410,27 02/02/2026 até 30/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 259/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 2127/2026, A PARTIR 30/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 472/2026 TALITA FERREIRA RODRIGUES R$ 1.410,27 02/02/2026 até 07/04/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 TÉRMINO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO DE Nº 472/2026, A PARTIR 07/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1470/2026 VAGNER MARQUES PAVAO R$ 3.993,17 02/02/2026 até 18/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 5339 - DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL 211/2026 RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATADO, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1470/2026, A PARTIR DE 01/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1461/2026 VITORIA LETICIA DA SILVA BRITO CUSTODIO R$ 1.410,27 04/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 1461/2026, A PARTIR DE 22/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2793/2026 VITORIA LOURENCA RIBEIRO DA SILVA R$ 1.410,27 17/03/2026 até 30/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 221/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 2793/2026, A PARTIR DE 10/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 52 2978/2026 VIVIAN VITORIA MOURA MACHA- DO R$ 1.410,27 08/04/2026 até 03/11/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 2978/2026, A PARTIR DE 13/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 1477/2026 WELLINGTON RODRIGUES DE ARAUJO R$ 1.916,72 02/02/2026 até 18/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 5339 - DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL 211/2026 RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATADO, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1477/2026, A PARTIR DE 22/04/2026. CONTRATO FUNCIONÁRIO VENCIMENTO PERÍODO DO CONTRATO SECRETARIA CARGO REDUZIDO 2074/2026 YHASMYNN GRAZZYELLY DE ANICEZIO VIEIRA R$ 1.410,27 02/02/2026 até 31/12/2026 02.11.05 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO 3828 - ESTAGIARIO EDUCACAO 167/2026 DESLIGAMENTO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE Nº 2074/2026, A PARTIR DE 09/04/2026. Rondonópolis, 28 de abril de 2026 FABRÍCIA DA CRUZ NASCIMENTO LUCIANO RODRIGUES Gerente de Departamento de Recursos Secretário Municipal de Administração, Gestão Humanos em Educação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO “AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA REVOGAÇÃO”. “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 41/2024” A superintendente de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, a Senhora Rafaelly Priscila Rezende de Almeida, informa para o conhecimento dos interessados, que por determinação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio do Ofício nº 2202/2025 /ENG/SEMED, a Concorrência Eletrônica nº 41/2024 será revogada, visto que a referida obra tornou-se inviável diante da inviabilidade administrativa e orçamentária, não atendendo as atuais necessidades. OBJETO: “CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA, CERCAMENTO, REPASSE DE CABOS FURTADOS, ILUMINAÇÃO DE LED E IRRIGAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO MINI ESTADIO NO BAIRRO VILA MINEIRA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ANEXO AO EDITAL”. Os interessados poderão realizar suas manifestações no período de 3 (três) dias úteis, após a publicação no Diário Oficial do Município de Rondonópolis, DOU, TCE MT, Estadão MT e A Tribuna, podendo encaminhar para o e-mail: licitacaorondonopolis@gmail.com. Rondonópolis-MT, 29 de abril de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO “AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA REVOGAÇÃO”. “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 43/2024” A superintendente de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, a Senhora Rafaelly Priscila Rezende de Almeida, informa para o conhecimento dos interessados, que por determinação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio do Ofício nº 2202/2025 /ENG/SEMED, a Concorrência Eletrônica nº 43/2024 será revogada, visto que a referida obra tornou-se inviável diante da inviabilidade administrativa e orçamentária, não atendendo as atuais necessidades. OBJETO: “AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA PRAÇA BOM JESUS, NO BAIRRO VILA OPERARIA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ANEXO AO EDITAL”. Os interessados poderão realizar suas manifestações no período de 3 (três) dias úteis, após a publicação no Diário Oficial do Município de Rondonópolis, DOU, TCE MT, Estadão MT e A Tribuna, podendo encaminhar para o e-mail: licitacaorondonopolis@gmail.com. Rondonópolis-MT, 29 de abril de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO “AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA REVOGAÇÃO”. “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 47/2024” A superintendente de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, a Senhora Rafaelly Priscila Rezende de Almeida, informa para o conhecimento dos interessados, que por determinação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio do Ofício nº 2202/2025 /ENG/SEMED, a Concorrência Eletrônica nº 47/2024 será revogada, visto que a referida obra tornou-se inviável diante da inviabilidade administrativa e orçamentária, não atendendo as atuais necessidades. OBJETO: “CONSTRUÇÃO DE BASE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, CALISTENIA, PLAYGROUND E PASSEIO PUBLICO, NO BAIRRO JOÃO MORAES, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ANEXO AO EDITAL”. Os interessados poderão realizar suas manifestações no período de 3 (três) dias úteis, após a publicação no Diário Oficial do Município de Rondonópolis, DOU, TCE MT, Estadão MT e A Tribuna, podendo encaminhar para o e-mail: licitacaorondonopolis@gmail.com. Rondonópolis-MT, 29 de abril de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO “AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA REVOGAÇÃO”. “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 51/2024” A superintendente de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, a Senhora Rafaelly Priscila Rezende de Almeida, informa para o conhecimento dos interessados, que por determinação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio do Ofício nº 78/2026/SEMED, a Concorrência Eletrônica nº 51/2024 será revogada, visto que a referida obra tornou-se inviável diante da defasagem orçamentária, não atendendo as atuais necessidades. OBJETO: “CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, PISTA DE SKATE E NOVA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO MONTE LÍBANO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ANEXO AO EDITAL”. Os interessados poderão realizar suas manifestações no período de 3 (três) dias úteis, após a publicação no Diário Oficial do Município de Rondonópolis, DOU, TCE MT, Estadão MT e A Tribuna, podendo encaminhar para o e-mail: licitacaorondonopolis@gmail.com. Rondonópolis-MT, 29 de abril de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO “AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA REVOGAÇÃO”. “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 61/2024” A superintendente de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, a Senhora Rafaelly Priscila Rezende de Almeida, informa para o conhecimento dos interessados, que por determinação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio do Ofício nº 2202/2025 /ENG/SEMED, a Concorrência Eletrônica nº 61/2024 será revogada, visto que a referida obra tornou-se inviável diante da inviabilidade administrativa e orçamentária, não atendendo as atuais necessidades. OBJETO: “CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO, JARDIM SUMARÉ, NA RUA JOSINO MOREIRA, NO LOTE 29132, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO AO EDITAL”. Os interessados poderão realizar suas manifestações no período de 3 (três) dias úteis, após a publicação no Diário Oficial do Município de Rondonópolis, DOU, TCE MT, Estadão MT e A Tribuna, podendo encaminhar para o e-mail: licitacaorondonopolis@gmail.com. Rondonópolis-MT, 29 de abril de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2026. O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DESTINADOS AO APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE CUIDADORES ESCOLARES E AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 29 de abril de 2026. CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PORTARIA Nº 37.581/2025 PUBLICIDADE: DIORONDON, TCE, DOU, JORNAL ESTADÃO MATO GROSSO, JORNAL A TRIBUNA. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2026. O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA MARCENARIA, destinados à estruturação e ao funcionamento da marcenaria da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao Setor de Engenharia, para atender às atividades de fabricação, montagem, manutenção, adaptação e reparo de móveis planejados e demais estruturas em madeira nas unidades da rede municipal de saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 29 de abril de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PUBLICIDADE: DIORONDON, TCE, DOU, JORNAL ESTADÃO MATO GROSSO, JORNAL A TRIBUNA. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA Nº 219/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA – ATENÇÃO GERAL A SAÚDE E GESTÃO – JULLYANA CARDOSO VITOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle do contrato administrativo – Fiscal de Contrato. Considerando a Lei n.º 10783, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Estado de Mato Grosso, que recomendou que todas as regulações do SUS fossem operadas pelo Sistema de Regulação – SISREG, do Ministério da Saúde. Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde, operará gradualmente a regulação dos serviços ofertados pelo SUS através do sistema SISREG; Considerando a necessidade de regulamentação do processo de implantação do SISREG neste Município. RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR as servidoras Adélia de Jesus Fontoura, Matrícula nº 114332 e Mayza Rangel Blaszak, Matrícula nº 118192-11, para exercerem a função de Administradoras Municipal do Sistema SISREG, junto a Central de Regulação de Rondonópolis. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA Nº 225/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução do Contrato nº 236/2026 firmado com a empresa COMERCIAL RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA e dá outras providencias. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA – ATENÇÃO GERAL A SAÚDE E GESTÃO – JULLYANA CARDOSO VITOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle do contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora CLEIDIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula:40354, função: Coordenadora de Controle de Frotas vinculado à Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 236/2026, celebrado entre a empresa COMERCIAL RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA sob o CNPJ nº 07.703.199/0001-63 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto é a “contrataçãop de empresa para o fornecimento de Combustivel em bomba de propriedade da proponente ou por ele indicado para atender a frota de veiculos oficiais do Municipio de Rondonopolis-MT, de forma continua e fracionada, conforme demanda, na forma de Maior oferta de desconto linear spbre o preço médio ao consumo local divulgado pela tabela ANP” com prazo de vigência de 10/04/2026 à 10/04/2027. Art. 2º. Designar o servidor KAIRO COSTA PEREIRA SILVEIRA, matrícula: 164488, função: Gerente de Divisão de Manutenção, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal de Contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato citado no Art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/04/2026. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA Nº 226/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução do Contrato nº 06/2023 firmado com a empresa APS COMÉRCIO MANUTENÇÃO, LOCOÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELI-ME e dá outras providencias. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA – ATENÇÃO GERAL A SAÚDE E GESTÃO – JULLYANA CARDOSO VITOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle do contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor MARCO ANTONIO MONTEIRO CAETANO, matrícula:6122149, função: Gerente de Nucleo de Suporte a Tecnologia de Informação vinculado à Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2023, celebrado entre a empresa APS COMÉRCIO MANUTENÇÃO, LOCOÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELI-ME sob o CNPJ nº 10.750.752/0001-23 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto é a “finalidade assegurar o adequado acompanhamento, controle e fiscalização da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente, garantindo a regularidade administrativa e a correta execução do objeto contratado, no ambito das unidades vinculadas a esta Secretaria” com prazo de vigência de 01/05/2025 à 31/10/2026. Art. 2º. Designar a servidora TALITA DE OLIVEIRA LEITE SETE, matrícula: 6122251, função: Gerente de Nucleo de Suporte a Tecnologia de Informação, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal de Contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato citado no Art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/05/2025. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA PORTARIA INTERNA Nº 074 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução da Contrato nº 155/2026, firmado com a empresa RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispões sobre o acompanhamento e controle da execução de contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ALENCAR DOS SANTOS MESTRE, e matrícula nº 176907, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato Nº 155/2026, celebrado entre a RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA sob nº 05.043.720/0001-58 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Rondonópolis – MT, com prazo de vigência de 06/03/2026 a 06/03/2027. Art. 2º- Designar o servidor CLEYTON ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS, e matrícula nº 164003005, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para exercer a função de Fiscal de Contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato no art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de contrato titular. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpre-se. ALVARO JOSÉ FACHIM CORREIA FARIAS Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA PORTARIA INTERNA Nº 075 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução da Contrato nº 152/2026, firmado com a empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispões sobre o acompanhamento e controle da execução de contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ALENCAR DOS SANTOS MESTRE, e matrícula nº 176907, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato Nº 152/2026, celebrado entre a NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA sob nº 24.735.598/0001-25 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Rondonópolis – MT, com prazo de vigência de 06/03/2026 a 06/03/2027. Art. 2º- Designar o servidor CLEYTON ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS, e matrícula nº 164003005, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para exercer a função de Fiscal de Contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato no art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de contrato titular. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpre-se. ALVARO JOSÉ FACHIM CORREIA FARIAS Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 65 SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA - SANEAR ATA DE COMPRA DIRETA 78/2026 Em 20/04/2026 às 17:00 horas, no SANEAR SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, a Superintendência de compras e almoxarifado, procedeu-se a Compra Direta em epigrafe, com a finalidade de analisar os documentos solicitados para a compras direta nº 78/2026, para atendimento do objeto: “AQUISIÇÃO DE SOPRADOR BG 50 - 2 TEMPOS, PARA SER USADO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PÁTIO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DO SANEAR DO MONTE LÍBANO EM RONDONÓPOLIS-MT. ” De acordo com o Processo de Compras, acima mencionado foi aberto no dia 15/04/2026 abre-se o período de 03 (trê) dias para empresas interessadas a apresentarem sua proposta, o qual encerra-se no dia 20/04/2026 às 17:00 horas. As empresas abaixo apresentaram suas propostas: EMPRESA: IDEAL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA CNPJ:12.142.198/0001-27 Sequência Código Sistema Material / Serviço Solicitado Unidade Preço estimado Valor total 1 301 SOPRADOR BG 50 – 2 TEMPOS 1 1.330,00 1.330,00 VALOR TOTAL 1.330,00 EMPRESA: R. L. C. COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ: 05.332.644/0001-09 Sequência Código Sistema Material / Serviço Solicitado Unidade Preço estimado Valor total 1 301 SOPRADOR BG 50 – 2 TEMPOS 1 1.500,00 1.500,00 VALOR TOTAL 1.500,00 Após análise das propostas encaminhadas pelos interessados acima mencionados. Julgando-a pelo menor preço. Após a verificação e análise da documentação enviada por IDEAL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA a qual atendeu os requisitos exigidos no Termo de Referência, passou-se a verificação da proposta, sendo que a forma de julgamento é por menor preço, procedeu a análise da proposta do interessado IDEAL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA, a qual encaminhou tempestivamente sua proposta e documentação. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 66 Frente a isso resta habilitar e classificar a proposta da IDEAL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA sendo o valor total de R$ 1.330,00 pois apresentou proposta e documentação de acordo com o solicitado no processo de compras. Considerando o previsto na Lei 14.133/21: Que não havendo mais nada a ser registrado na presente ata, a compra direta da por encerrada a presente sessão as 17:00 horas. Rondonópolis/MT, 20 de abril de 2026 Gleisson José Machado Superintendente II de Compras e Almoxarifado AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por compra direta, com fundamento legal no Art. 72, VIII da lei 14.133/21 e desportivos correlatos no Decreto Municipal 11.685/2023 Kamilla G. B. da Silva Branquinho Diretora Adm/Financeira DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 67 SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA - SANEAR AVISO DE COMPRA DIRETA 85/2026 O SANEAR SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, localizado à Avenida José de Alencar, nº 411, Bairro Jardim Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE PILARES DE CONCRETO ARMADO (30CM X 12CM X 330CM, 42CM X 12CM X 330CM E 60CM X 12CM X 330CM) PARA USO NO FECHAMENTO DO MURO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DO SANEAR DE RONDONÓPOLIS-MT NO MONTE LIBANO. O município visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.685/2023. “abre-se prazo de 03 (três) dias uteis, a contar desta publicação, às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. Os interessados para fins de elaboração de proposta poderão retirar o projeto e planilhas orçamentárias na Superintendência de Compras e Almoxarifado na sede do Sanear de Rondonópolis, no endereço acima citado, mediante a apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 07:00 às 17:00horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail compras@sanearmt.com.br , finan@sanearmt.com.br ou chefe@sanearmt.com.br Limite para apresentação da proposta de preços: 05/05/2026 às 17:00hs A proposta de preços deverá ser entregue na superintendência de compras e almoxarifado do sanear de Rondonópolis – MT, localizado à Avenida José de Alencar , nº 411, Bairro Jardim Monte Líbano, Rondonópolis-MT, no horário de 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h em dias úteis ou pelos e- mails: finan@sanearmt.com.br, compras@sanearmt.com.br ou chefe@sanearmt.com.br A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, após convo- cação. Rondonópolis/MT, 29 de abril de 2026 ________________________________________________ Gleisson José Machado Superintendente II de Compras e Almoxarifado mailto:compras@sanearmt.com.br mailto:finan@sanearmt.com.br mailto:chefe@sanearmt.com.br mailto:finan@sanearmt.com.br mailto:compras@sanearmt.com.br mailto:chefe@sanearmt.com.br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 68 SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA - SANEAR AVISO DE RESULTADO DA COMPRA DIRETA Nº 78/2026 O SANEAR SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, localizado à Avenida José de Alencar, nº 411, Bairro Jardim Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE SOPRADOR BG 50 - 2 TEMPOS, PARA SER USADO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PÁTIO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DO SANEAR DO MONTE LÍBANO EM RONDONÓPOLIS-MT. Que após a análise detalhada das propostas apresentadas pelas empresas participantes, foram consideradas classificadas e vencedoras as seguintes empresas: EMPRESA: IDEAL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA CNPJ:12.142.198/0001-27 Sequência Código Sistema Material / Serviço Solicitado Unidade Preço estimado Valor total 1 301 SOPRADOR BG 50 – 2 TEMPOS 1 1.330,00 1.330,00 VALOR TOTAL 1.330,00 Rondonópolis/MT, 20 de abril de 2026 ________________________________________________ Gleisson José Machado Superintendente II de Compras e Almoxarifado DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 69 SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA - SANEAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 O Sr. Victor Yago dos Santos Vitorino, Diretor Geral do SANEAR - Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza, nomeado pela Portaria nº 36.470, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui direito fundamental assegurado pelo art. 225 da Constituição Federal, abrangendo a preservação dos recursos hídricos, em especial as nascentes localizadas em áreas urbanas, essenciais à manutenção do ciclo hidrológico e à qualidade de vida da população; Considerando que esta Autarquia possui determinação legal no termos da Lei 3221/2.000 com objetivo de Promover atividades voltadas para a preservação do meio ambiente e combate à poluição ambiental, particularmente dos cursos d`água do Município; Considerando a crescente degradação das nascentes urbanas, decorrente de processos de ocupação desordenada, descarte irregular de resíduos e supressão de vegetação nativa, o que demanda ações urgentes de recuperação, proteção e manejo sustentável; Considerando a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas à recuperação de áreas degradadas, incluindo a recomposição de matas ciliares, controle de processos erosivos e promoção da educação ambiental junto às comunidades locais; Considerando o relevante papel das associações ambientais na execução de projetos de recuperação de nascentes, por meio de ações técnicas, mobilização social e educação ambiental, bem como o interesse público na formalização de parcerias com tais entidades, nos termos da Lei nº 13.019/2014, para a conjugação de esforços na proteção dos recursos hídricos urbanos; RESOLVE Tornar Público o interesse em estabelecer termo de compromisso com organização privada do terceiro setor, para executar Projeto de Recuperação e Proteção de Nascente Urbana em parceria com esta Autarquia, nos termos do Anexo I, requisitos para cadastro das Associações; Possuir CNPJ ativo igual ou superior a 04 (Quatro) anos, Lei Municipal autorizativa para utilidade Pública, Certidão Estadual e Federal livres de pendências, Possuir no mínimo 3 (três) mil mudas, entre elas Genipapo, Buriti, Ingá do brejo, Ipê Amarelo, Goiaba, as referidas mudas devem já estar disponíveis para plantio. O Sanear em contrapartida para e execução do projeto proposto, disponibilizará mensalmente a quantia de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) para custeio no plantio das mudas, transporte, manutenção e instalação do projeto (Anexo I). A documentação deverá ser encaminhada para o e- mail: juridico@sanearmt.com.br no período de 04/05/2026 a 11/05/2026, após análise da documentação apresentada, uma vez preenchido todos os requisitos, será elaborado Termo de Compromisso assinado pelas partes e publicado no Diário Oficial, havendo descontinuidade mailto:juridico@sanearmt.com.br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 70 injustificada do projeto, desvio de finalidade na aplicação dos recursos, ausência de comprovação mínima do desenvolvimento das atividades através dos relatórios, o Termo de Compromisso será revogado, sem direito a indenização ou qualquer ônus para a Administração Pública. Rondonópolis-MT, 29 de abril de 2026 Victor Yago dos Santos Vitorino Diretor Geral Vagner Silva de Jesus Diretor Jurídico OAB 33691/O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 71 ANEXO I PROJETO DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTE URBANA 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Recuperação e Proteção de Nascentes Urbanas Município: Rondonópolis/MT Nascentes a serem contempladas: 1) Nascente da Dona Paraguaia – (Residencial Nova Era) 2) Complexo de nascentes do Córrego Canivete – Jardim Pindorama (3 nascentes) 3) Nascente da Escola Lucas Pacheco – (margem do Córrego Canivete) 4) Nascente na margem do Córrego Queixada – (Residencial Dona Neuma) 2. JUSTIFICATIVA A presente projeto visa a recuperação, proteção e conservação de nascentes urbanas, do município de Rondonópolis/MT. O projeto deve iniciar pela nascente localizada no bairro residencial nova era denominada nascente Dona Paraguaia, a área apresenta degradação ambiental decorrente da presença de resíduos sólidos, espécies vegetais invasoras (com destaque para leucena) e ausência de cercamento e sinalização. A intervenção se justifica pela necessidade de proteção de Área de Preservação Permanente (APP), conforme legislação ambiental vigente, garantindo a manutenção dos recursos hídricos, a biodiversidade local e a conscientização da população. 3. OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral Promover a recuperação ambiental e proteção das nascentes, garantindo sua preservação e uso sustentável. 3.2 Objetivos Específicos (Nascente Dona Paraguaia) • Realizar o cercamento da área da nascente; • Executar limpeza e retirada de resíduos sólidos; • Controlar e remover espécies invasoras (ex.: leucena); • Implantar sinalização ambiental; • Construir calçada no entorno para ordenamento urbano; • Desenvolver ações de educação ambiental com a comunidade local. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 72 4. BASE LEGAL • A execução deste projeto deverá observar: • Código Florestal (Lei nº 12.651/2012); • Legislação ambiental estadual de Mato Grosso; • Legislação ambiental municipal de Rondonópolis; • Normas relativas à intervenção em Área de Preservação Permanente (APP); • Necessidade de autorização para supressão de espécies invasoras, quando aplicável. 5. DESCRIÇÃO DAS INTERVENÇÕES – NASCENTE DONA PARAGUAIA 5.1 Cercamento da Área • Será realizado o cercamento da nascente com arame liso, visando impedir o acesso indevido e proteger a área. • Extensão 1: 8 metros • Extensão 2: 34 metros • Total estimado: 42 metros • Quantidade de fios: 8 a 10 fios de arame liso • Mourões (lasca): espaçamento de 3 metros • Mourões de canto: reforçados (esticadores) 5.2 Instalação de Portão de Acesso • Será instalado portão de acesso para manutenção da área. • Estrutura resistente • Material adequado para tratamento (anticorrosivo) • Sistema de fechamento seguro 5.3 Construção de Calçada • Execução de passeio público no trecho adjacente ao cercamento. • Extensão aproximada: 40 metros • Largura: A definir in-loco • Material: concreto usinado (estimativa inicial: 1 m³) 5.4 Limpeza e Recuperação Ambiental • Retirada de resíduos sólidos provenientes de enxurradas; • Roçada e limpeza manual da área; • Remoção de espécies invasoras (leucena); • Destinação adequada dos resíduos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 73 5.5 Controle de Espécies Invasoras A remoção da leucena deverá seguir normas ambientais vigentes, podendo exigir autorização específica. 5.6 Sinalização Ambiental Instalação de placas informativas e educativas: Quantidade: 15 placas Conteúdo: • Proibição de descarte de lixo • Proibição de entrada • Identificação como APP • Informações sobre recuperação ambiental 5.7 Educação Ambiental • Realização de ações de educação ambiental junto à comunidade local, com foco em comércios, órgãos públicos e instituições de ensino; • Palestras educativas em comércios, órgãos públicos e escolas, com duração estimada entre 30 (trinta) e 60 (sessenta) minutos; • Distribuição de material educativo; • Sensibilização sobre conservação da nascente; • Desenvolvimento de material de apoio para comunicação visual (banners, faixas, cartazes); • Organização de ação ambiental no local (mutirão educativo); • Utilização de materiais de apoio para mobilização comunitária. 5.8 Demais Nascentes As demais nascentes citadas anteriormente, deverá ser avaliada conjuntamente com o parceiro do Sanear para que sejam feitas estimativas fidedignas e precisas das intervenções necessárias em cada uma delas. 6. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Considerando a ampliação do projeto para múltiplas nascentes, os quantitativos deverão ser aumentados proporcionalmente conforme a demanda. 6.1 Equipamentos de Trabalho • Enxadas (quantidade ampliada) • Foices (quantidade ampliada) • Ferramentas manuais diversas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 74 6.2 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) • Botas; • Perneiras; • Luvas (estimativa: 40 a 60 unidades). 6.3 Materiais de Construção • Arame liso (quantidade ampliada conforme metragem total); • Mourões (lasca); • Mourões reforçados (cantos); • Concreto usinado (estimativa ampliada: [INSERIR m³]); • Material para portões (um por nascente ou conforme necessidade). 6.4 Materiais de Sinalização Placas educativas (estimativa: 40 a 60 unidades) Estruturas de fixação 6.5 Materiais para Educação Ambiental Panfletos (quantidade ampliada) Material gráfico educativo 7. MÃO DE OBRA Equipe para limpeza e roçada (dimensionada para múltiplas áreas) Equipe para instalação de cercamento Profissionais para construção de calçadas Educador ambiental / palestrante Equipe para limpeza e roçada Equipe para instalação de cercamento Profissionais para construção da calçada Educador ambiental / palestrante 8. RESULTADOS ESPERADOS • Proteção efetiva da nascente; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 75 • Redução de impactos ambientais; • Recuperação da vegetação local; • Conscientização da comunidade; • Melhoria do ordenamento urbano no entorno. 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS Este projeto visa integrar ações estruturais e educativas, entre a Administração Pública e a iniciativa privada promovendo a recuperação ambiental de nascentes e garantindo sua preservação a longo tempo. Assim como a participação da comunidade é essencial para o sucesso das ações propostas com objetivo de proteção do meio ambiente. ALEXANDRE PEREIRA FRANCO Superintendente de Resíduos Sólidos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 76 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA Nº 095 - DE 22 DE ABRIL DE 2026. PAULO CESAR SCHUH, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução 376 - de 28 de dezembro de 2001) desta Casa de Leis. Considerando o Memorando nº 023/2026/FMF/SFC/CMR, expedido pelo Chefe Setor de Frotas e Combustível – Fernando Martins Ferreira, datado em 15 de abril de 2026. RESOLVE: Art.1º – Conceder autorização a servidora abaixo relacionada para conduzir os veículos locados pela Câmara Municipal de Rondonópolis, em conformidade com a categoria da respectiva CNH – Carteira Nacional de Habilitação, e de acordo com o interesse do serviço e no exercício das suas próprias atribuições e em caráter excepcional e temporário. Matrícula Nome Categoria Vencimento Vínculo Lotação Veículo 2095 Camila Ranzzani Fernandes Figueiredo Bernardo B 15/12/2032 Assessora Parlamenta r Externa Gabinete da Vereadora Kalynka Meireles Polo 1.0 CL AB, Placa: SPX5A71 Art. 2º - O Setor de Transporte deverá atuar na forma estabelecida na INSTR nº 001/2013 - Versão 02. Art. 3º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de dezembro de 2026. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Secretaria Legislativa de Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Recursos Humanos Rondonópolis – MT, 22 de abril de 2026. PAULO CESAR SCHUH Presidente ELDA DA SILVA GOMES Secretária Legislativa de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 77 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA Nº 096 - DE 22 DE ABRIL DE 2026. PAULO CESAR SCHUH, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução 376 - de 28 de dezembro de 2001) desta Casa de Leis. Considerando o Memorando nº 024/2026/FMF/SFC/CMR, expedido pelo Chefe Setor de Frotas e Combustível – Fernando Martins Ferreira, datado em 16 de abril de 2026. RESOLVE: Art.1º – Conceder autorização a servidora abaixo relacionada para conduzir os veículos locados pela Câmara Municipal de Rondonópolis, em conformidade com a categoria da respectiva CNH – Carteira Nacional de Habilitação, e de acordo com o interesse do serviço e no exercício das suas próprias atribuições e em caráter excepcional e temporário. Matrícula Nome Categoria Vencimento Vínculo Lotação Veículo 1971 Seliane Henrique de Brito AB 07/05/2035 Coordenadora de Recursos Humanos Secretaria Legislativa de Gestão de Pessoas Polo 1.0 CL AB, Placa: PX5B11 Art. 2º - O Setor de Transporte deverá atuar na forma estabelecida na INSTR nº 001/2013 - Versão 02. Art. 3º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de dezembro de 2026. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Secretaria Legislativa de Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Recursos Humanos Rondonópolis – MT, 22 de abril de 2026. PAULO CESAR SCHUH Presidente ELDA DA SILVA GOMES Secretária Legislativa de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 78 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA Nº 097 - DE 23 DE ABRIL DE 2026. PAULO CESAR SCHUH, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução 376 - de 28 de dezembro de 2001) desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer lotação dos servidores efetivos abaixo relacionados. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de abril de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Secretaria Legislativa de Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Recursos Humanos Rondonópolis – MT, 23 de abril de 2026. PAULO CESAR SCHUH Presidente ELDA DA SILVA GOMES Secretária Legislativa de Gestão de Pessoas Procuradoria Jurídica Servidor Cargo Rodrigo Castro Teixeira Procurador Jurídico Secretaria Legislativa de Administração Servidor Cargo Einstein Ryan Santana de Jesus Agente Administrativo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 79 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA Nº 098 - DE 27 DE ABRIL DE 2026. PAULO CESAR SCHUH, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução 376 - de 28 de dezembro de 2001) desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER férias aos servidores abaixo-relacionados: Servidores (as) Período Aquisitivo Período de Gozo Anderson Santos de Rezende 14/03/2025 a 13/03/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 Antonio Carlos de O. Porto 08/07/2024 a 07/07/2025 06/04/2026 a 20/04/2026 Daniela Bessa da Costa 05/01/2025 a 04/01/2026 22/04/2026 a 01/05/2026 Danielly Gonçalves Guimarães 10/04/2025 a 09/04/2026 13/04/2026 a 22/04/2026 Eliane Souza da Silva 02/01/2025 a 01/01/2026 28/04/2026 a 07/05/2026 Gelson Luiz Gomes 06/03/2025 a 05/03/2026 01/04/2026 a 10/04/2026 Ione Rodrigues dos Santos 03/01/2025 a 02/01/2026 08/04/2026 a 17/04/2026 Iramar Oliveira Silva 11/04/2025 a 10/04/2026 13/04/2026 a 12/05/2026 Joana Darc S. Guedes 06/01/2025 a 05/01/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 Jucienne dos Santos Barbosa 10/04/2025 a 09/04/2026 22/04/2026 a 01/05/2026 Kellen Cristina de A. P. Cruz 06/01/2025 a 05/01/2026 22/04/2026 a 01/05/2026 Marcelo Facco 10/04/2025 a 09/04/2026 13/04/2026 a 22/04/2026 Maria Aparecida de Souza 13/01/2025 a 12/01/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 Michelle Paulino M. Bassan 10/04/2025 a 09/04/2026 22/04/2026 a 01/05/2026 Paula Renata C. Silva 13/01/2025 a 12/01/2026 27/04/2026 a 26/05/2026 Wanderlan Dias Delgado 04/04/2025 a 03/04/2026 06/04/2026 a 05/05/2026 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Secretaria Legislativa de Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Recursos Humanos Rondonópolis – MT, 27 de abril de 2026. PAULO CESAR SCHUH Presidente ELDA DA SILVA GOMES Secretária Legislativa de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.182, 29 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 80 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RONDONÓPOLIS CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMPC/ROO Prezados(as) Conselheiros(as), com fundamento no Art. 9º da Lei Municipal nº 14.587/2025, que dispõe sobre a realização de reuniões extraordinárias sempre que necessário, e em conformidade com o arts. 13º e 14º, e parágrafos, do Regimento Interno, convoco Vossas Senhorias, sendo os Conselheiros(as) Titulares e, na ausência destes, os Conselheiros(as) Suplentes, A pauta da presente reunião extraordinária contemplará os seguintes pontos: I. Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias de 2026, em cumprimento ao art. 13, § 1º, do Regimento Interno, que determina a votação do calendário anual pelo Plenário, assegurando a periodicidade mínima mensal das sessões nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 14.587/2025; II. Deliberação sobre Assuntos Pertinentes à Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo II incluindo apreciação de diretrizes para aplicação dos valores remanescentes do Ciclo I e orientações para o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR, com fundamento no art. 3º, da Lei Municipal nº 14.587/2025; III. Deliberação sobre a Revisão do Regimento Interno do CMPC, conforme competência prevista no art. 5º da Lei Municipal nº 14.587/2025, que atribui ao Conselho a definição de sua forma de funcionamento por meio de Regimento Interno, e no art. 35 do Regimento vigente, que exige aprovação de dois terços dos membros para alteração; IV. Apresentação de Requerimentos e Proposições pelos Conselheiros(as) espaço reservado para que os membros do Conselho apresentem formalmente requerimentos, propostas de resolução, recomendações, proposições e moções, nos termos do art. 18 e do art. 28, inciso X, do Regimento Interno. Os requerimentos e proposições deverão ser encaminhados por escrito à Secretaria-Geral do CMPC com antecedência mínima de 24 horas da realização da reunião, para inclusão na ordem do dia. A presente convocação será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Rondonópolis – DIORONDON-e, conforme exigido pelo Regimento Interno e pelo princípio constitucional da publicidade (art. 37, caput, CF/88). Ressaltamos que, nos termos do Art. 15º do RI, as deliberações só poderão ocorrer com a presença da maioria simples de seus membros. Data: 06 de maio de 2026. Horário: 18:00. Local: Centro Cultural José Sobrinho Endereço: Rua Rio Branco, 2650 – Jardim Santa Luzia, Rondonópolis – MT, 78710-100. Rondonópolis, 29 de abril de 2026. Atenciosamente, LUCAS AUGUSTO SOARES PEREIRA Presidente – Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC 2026-04-30T13:00:28-0400 JANE KELLY RIBEIRO FERNANDES:05880381137