DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, DE 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA - FEIRA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA MANUTENÇÃO DE AFASTAMENTO – INSS Código de Publicação:451/2026 Rondonópolis, 22 de maio de 2026. THALLISON GUSTAVO ARAUJO SOARES Coordenador do Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica - Desopem De acordo com o Parecer proferido em 22/05/2026 pela médica perita Drª. Tamirez M. Figueiredo, CRM-MT 8057, a servidora FABIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 167274005, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deverá permanecer afastada do trabalho e retornar no dia 05/06/2026 ou mediante decisão do INSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Código de Publicação: 450/2026/DESOPEM Rondonópolis/MT 22 de maio de 2026. Thallison Gustavo Araújo Soares Coordenador do Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica - DESOPEM De acordo com a Perícia Médica realizada no dia 04/05/2026, a Junta Médica da Coordenadoria de Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica – DESOPEM, por unanimidade, concedeu, a partir do dia 01/05/2026, aposentadoria por invalidez ao servidor SANDRO LUIZ DE MORAES DELGADO, matrícula n° 59099001, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO Coordenadoria de Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, PORTARIA SMGP Nº 062 DE 19 DE MARÇO DE 2021, REFERENTE A PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO DIA 25-05-2026. INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS - IMPRO CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 452/2026 58 Janssen Nascimento Farias Apoio Instrumental 90 dias – a partir do dia 20/05/2026 – Licença Médica. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 452/2026 16784300 Cirlene Correa Cadide Oliveira Apoio Instrumental 30 dias – a partir do dia 22/05/2026 – Licença Médica Prorrogação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 452/2026 596920 Adamilza de Oliveira Dourado Dos Santos Apoio Instrumental 01 dia – no dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 8955900 Aparecida de Fatima Alves Docente 01 dia – no dia 22/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 1540160 Celia Maria Martins de Azevedo Docente 10 dias – a partir do dia 25/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 2658100 Celina da Silva Auxiliar de Serviços Diversos 15 dias – a partir do dia 13/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 12769802 Elizama Alves de Aquino Docente 01 dia – no dia 22/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 155748300 Erica Aparecida Amaral Bueno Docente 01 dia – no dia 20/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 155525900 Euridice Soares Rissato Docente 02 dias – a partir do dia 21/05/2026 – Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família 452/2026 18219200 Eva Aparecida Moreira Martins Docente 01 dia – no dia 21/05/2026 – Licença Médica. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 5 452/2026 20648200 Jessica Aparecida da Silva Rodrigues Docente 01 dia – no dia 22/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 155803100 Josiane Rodrigues Cherubim Docente 01 dia – no dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 156235100 Lorena Vicente da Silva Fernandes Docente 120 dias – a partir do dia 22/05/2026 – Licença Maternidade. 452/2026 15541680 Luceni Das Chagas Docente 02 dias – a partir do dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 15581760 Luciana Vilela de Moraes Docente 15 dias – a partir do dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 16207800 Lurdes Maciak Bertoletti Docente 01 dia – no dia 20/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 13422800 Marcia Alessandra da Silva Apoio Instrumental 01 dia – no dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 1668550 Maria Aparecida Nogueira da Costa Dos Santos Docente 02 dias – a partir do dia 20/05/2026 – Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família 452/2026 3050300 Maria Vilma Vilto da Silva Instrutor 15 dias – a partir do dia 19/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 22527400 Mariene Cavalcante de Souza Docente 07 dias – a partir do dia 22/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 18886701 Neyleja Martins Dos Santos Lopes Docente 01 dia – no dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 156257500 Patricia Pereira Dos Santos Docente 01 dia – no dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 156333900 Rafaela Naves Rodrigues Docente 03 dias – a partir do dia 20/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 1491600 Renata Rodrigues de Arruda da Silva Docente 01 dia – no dia 22/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 17839002 Sandra Key Silva Rezende Docente 05 dias – a partir do dia 25/05/2026 – Licença Médica. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 6 Rondonópolis/MT, 25 de maio de 2026 Thallison Gustavo Araújo Soares Coordenador do Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica – DESOPEM 452/2026 15516070 Serafina Pereira Gomes Docente 03 dias – a partir do dia 20/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 15587630 Thaisa Micaella da Silva Rocha Docente 01 dia – no dia 22/05/2026 – Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família 452/2026 20500100 Vanuzia Dos Santos Araujo Docente 30 dias – a partir do dia 22/05/2026 – Licença Médica. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 452/2026 1902840 Adriana Fatima Cayres Técnico de Enfermagem da Família 03 dias – a partir do dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 12698501 Cesar de Oliveira Modolon Técnico de Enfermagem da Família 01 dia – no dia 22/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 14438000 Dionicy do Carmo Leao Agente de Combate as Endemias 14 dias – a partir do dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 1366970 Ieda Cristina Dourado de Magalhaes Agente Comunitário de Saúde da Família 01 dia – no dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 15581080 Luana Aparecida Garcia de Oliveira Auxiliar Consultório Dentario da Família 07 dias – a partir do dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 12801500 Marcia Pereira Silva Técnico em Saúde 01 dia – no dia 22/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 155743200 Pamela de Freitas Souza Técnico de Enfermagem da Família 01 dia – no dia 21/05/2026 – Licença Médica. 452/2026 13206300 Tais Zibarth de Melo Lima Especialista em Saúde 01 dia – no dia 21/05/2026 – Licença Médica. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA -DESOPEM. DECISÃO FINAL SOBRE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09/09/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 5.614 DE 15/12/2008. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE Código de Publicação: 455/2026 Rondonópolis/MT, 25 de maio de 2026. Thallison Gustavo Araújo Soares Coordenador do Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica - DESOPEM MAT. NOME CARGO SECRETARIA PERÍODO 156235100 Lorena Vicente da Silva Fernandes Docente Educação, Cultura, Esporte e Lazer 60 dias a partir de 19/09/2026 a 17/11/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 12/06/2026, às 10h00min (horário de Brasília), através do Portal BLL Compras (www.bll.org.br) para seguinte objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS QUANTITATIVOS MENSAIS ESTIMADOS POR ESPECIALIDADE, DEFINIDOS COM BASE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, ANEXO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.” Rondonópolis-MT, 25 de maio de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 192/2026 Dispõe sobre a designação da servidora, Danieli Almeida de Oliveira Moreira, e sua suplente a servidora, Fabiula Moreira de Oliveira Claudio, como responsáveis pelo controle e execução dos contratos abaixo discriminados. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n°. SCL Nº01/2019 de 19 de Junho de 2019; RESOLVE: Artigo 1º Designar a servidora, Danieli Almeida de Oliveira Moreira, Matrícula nº 1564054001, e sua suplente a servidora, Fabiula Moreira de Oliveira Claudio, Matrícula nº 6123169001, como res- ponsáveis pelo controle e execução dos contratos discriminados: Contratados Contratos Objetos Vigências Elaine Ribeiro da Silva 351/2025 Prestação de Serviços de Instrutor (a), na Escola Municipal de Artes, nas ações de Cultura e Arte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município de Rondonópolis-MT - Instrutor (a) de Artesanato. 13/08/2025 à 12/08/2026 Otelina Maria Sobrinha 391/2025 Simone Nicacia Pacheco 395/2025 Vanessa Barros Machado 397/2025 Prestação de Serviços de Instrutor (a), na Escola Municipal de Artes, nas ações de Cultura e Arte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município de Rondonópolis-MT - Instrutor (a) de Artes Visuais. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 243/2025, publicada no Diorondon-e nº 6.017 de 25/08/2025, e retroagindo seus efeitos a data de 13/05/2026. Rondonópolis-MT, 21 de maio de 2026. Carlos Alberto Pereira Júnior Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria Nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 193/2026 Dispõe sobre a designação do servidor, Dheysiel de Souza Barbosa, e seu suplente a servidora, Fabiula Moreira de Oliveira Claudio, como responsáveis pelo controle e execução dos contratos abaixo discriminados. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n°. SCL Nº01/2019 de 19 de Junho de 2019; RESOLVE: Artigo 1º Designar o servidor, Dheysiel de Souza Barbosa, Matrícula nº 168165006, e seu suplente a servidora, Fabiula Moreira de Oliveira Claudio, Matrícula nº 6123169001, como responsáveis pelo controle e execução dos contratos discriminados: Contratados Contratos Objetos Vigências Lais Nariany Correia 384/2025 Prestação de Serviços de Instrutor (a), na Escola Municipal de Artes, nas ações de Cultura e Arte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município de Rondonópolis-MT - Instrutor (a) de Jazz Dance. 13/08/2025 à 12/08/2026 Prestação de Serviços de Instrutor (a), na Escola Municipal de Artes, nas ações de Cultura e Arte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município de Rondonópolis-MT - Instrutor (a) de Ballet Clássico. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 250/2025, publicada no Diorondon-e nº 6.017 de 25/08/2025, e retroagindo seus efeitos a data de 13/05/2026. Rondonópolis-MT, 21 de maio de 2026. Carlos Alberto Pereira Júnior Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria Nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 194/2026 Dispõe sobre a designação do servidor, Dheysiel de Souza Barbosa, e seu suplente a servidora, Fabiula Moreira de Oliveira Claudio, como responsáveis pelo controle e execução dos contratos abaixo discriminados. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n°. SCL Nº01/2019 de 19 de Junho de 2019; RESOLVE: Artigo 1º Designar o servidor, Dheysiel de Souza Barbosa, Matrícula nº 168165006, e seu suplente a servidora, Fabiula Moreira de Oliveira Claudio, Matrícula nº 6123169001, como responsáveis pelo controle e execução dos contratos discriminados: Contratados Contratos Objetos Vigências Deivyd Eduardo Pires da Silva 377/2025 Prestação de Serviços de Instrutor (a), na Escola Municipal de Artes, nas ações de Cultura e Arte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município de Rondonópolis-MT - Instrutor (a) de Danças Urbanas . 13/08/2025 à 12/08/2026 Marisa Franca da Silva 356/2025 Prestação de Serviços de Instrutor (a), na Escola Municipal de Artes, nas ações de Cultura e Arte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município de Rondonópolis-MT - Instrutor (a) de Jazz Dance. Alcione Goncalves dos Santos 367/2025 Prestação de Serviços de Instrutor (a), na Escola Municipal de Artes, nas ações de Cultura e Arte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município de Rondonópolis-MT - Instrutor (a) de Ballet Clássico. Valéria Rodrigues de Sousa 396/2025 Prestação de Serviços de Instrutor (a), na Escola Municipal de Artes, nas ações de Cultura e Arte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município de Rondonópolis-MT - Antonio Carlos Tavares de Souza 372/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 12 Jesualdo de Barros Junior 383/2025 Instrutor (a) de Capoeira. Ricardo Matheus Assuncao de Almeida 392/2025 Prestação de Serviços de Instrutor (a), na Escola Municipal de Artes, nas ações de Cultura e Arte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município de Rondonópolis-MT - Instrutor (a) de Teatro. Ronald Robert da Silva Macedo 364/2025 Edilson Jose Pereira 366/2025 Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 242/2025, publicada no Diorondon-e nº 6.017 de 25/08/2025, e retroagindo seus efeitos a data de 13/05/2026. Rondonópolis-MT, 21 de maio de 2026. Carlos Alberto Pereira Júnior Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria Nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 195/2026 Dispõe sobre a designação da servidora, Danieli Almeida de Oliveira Moreira, e sua suplente a servidora, Fabiula Moreira de Oliveira Claudio, como responsáveis pelo controle e execução dos contratos abaixo discriminados. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n°. SCL Nº01/2019 de 19 de Junho de 2019; RESOLVE: Artigo 1º Designar a servidora, Danieli Almeida de Oliveira Moreira, Matrícula nº 1564054001, e sua suplente a servidora, Fabiula Moreira de Oliveira Claudio, Matrícula nº 6123169001, como res- ponsáveis pelo controle e execução dos contratos discriminados: Contratado Contrato Objeto Vigência 49.332.099 Elaine Ribeiro da Silva 520/2025 Prestação de Serviços de Instrutor (a), na Escola Municipal de Artes, nas ações de Cultura e Arte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município de Rondonópolis-MT - Instrutor (a) de Artes Visuais. 07/10/2025 à 06/09/2026 Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 331/2025, publicada no Diorondon-e nº 6.063 de 28/10/2025, e retroagindo seus efeitos a data de 13/05/2026. Rondonópolis-MT, 21 de maio de 2026. Carlos Alberto Pereira Júnior Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria Nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 196/2026 Dispõe sobre a designação da servidora, Danieli Almeida de Oliveira Moreira, e sua suplente a servidora, Fabiula Moreira de Oliveira Claudio, como responsáveis pelo controle e execução dos contratos abaixo discriminados. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n°. SCL Nº01/2019 de 19 de Junho de 2019; RESOLVE: Artigo 1º Designar a servidora, Danieli Almeida de Oliveira Moreira, Matrícula nº 1564054001, e sua suplente a servidora, Fabiula Moreira de Oliveira Claudio, Matrícula nº 6123169001, como res- ponsáveis pelo controle e execução dos contratos discriminados: Contratado Contrato Objeto Vigência Aszor Silva Scharneski 551/2025 Prestação de Serviços de Instrutor (a), na Escola Municipal de Artes, nas ações de Cultura e Arte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município de Rondonópolis-MT - Instrutor (a) de Canto/ Coral. 17/10/2025 à 16/09/2026 Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 327/2025, publicada no Diorondon-e nº 6.062 de 27/10/2025, e retroagindo seus efeitos a data de 13/05/2026. Rondonópolis-MT, 21 de maio de 2026. Carlos Alberto Pereira Júnior Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria Nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 197/2026 Dispõe sobre a designação da servidora Flávia Saldanha Pagno e sua suplente a servidora, Selma Sperber Baia Cabral, como responsáveis pelo controle e execução do contrato abaixo discriminado. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n°. SCL Nº01/2019 de 19 de Junho de 2019; RESOLVE: Artigo 1º Designar a servidora, Flávia Saldanha Pagno, Matrícula nº 6122804001, e sua suplente a servidora, Selma Sperber Baia Cabral, Matrícula nº 1563829001, como responsáveis pelo controle e execução do contrato abaixo discriminado: Contratado Contrato Objeto Vigência Comercial Rio Branco de Petroleo Ltda 148/2025 Contratação de empresa para fornecimento de combustível, em bomba de propriedade da pro- ponente ou por ela indicada para atender a frota de veículos oficiais do município de Rondonó- polis-MT, de forma continua e fracionada, con- forme demanda, na forma de maior oferta de desconto linear (percentual) sobre o preço mé- dio ao consumidor local divulgado pela tabela da ANP semanal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. 16/05/2025 A 16/05/2026 Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e, retroagindo seus efeitos a data de 04/04/2026. Rondonópolis-MT, 25 de maio de 2026. Carlos Alberto Pereira Júnior Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria Nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA INTERNA N° 22 22 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre designar servidora para exercer a função de Fiscal da ata, firmado com a empresa BMQ PARTS E RENTAL LTDA e dá outras providências. O Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle da execução de contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE Art. 1º – Designar a servidora Sra. SILVANA GUEDES DOS SANTOS, servidora pública lotada nesta Secretaria, matrícula nº1563637001, para exercer a função de fiscal da ata fim de acompanhar e fiscalizar a ata nº 154/2026, celebrado entre a empresa BMQ PARTS E RENTAL LTDA EPP, CNPJ: sob o nº33439689000104, Município de Rondonópolis, cujo objeto do contrato de registro de preços paras futura aquisição de arla 32 ( agente redutor líquido automotivo), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Governo-MT, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação Técnica e Justificada de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Governo, com prazo de vigência de 12 meses. Art.2º – Designar a servidor WERISTON DEICSON MACIEL, servidor público lotado nesta Secretaria, matrícula n°184446, para exercer a função de fiscal do contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da referida ata no art. 1°, em caso de afastamento do Fiscal do contrato titular. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/04/2025. Art. 4° –Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se: MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Conforme Portaria nº 36.460, de 02 de janeiro de 2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA PORTARIA INTERNA Nº 105 DE 20 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução da Contrato nº 254/2026, firmado com a empresa GUIMARAES AGRICOLA LTDA e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispões sobre o acompanhamento e controle da execução de contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ALENCAR DOS SANTOS MESTRE, e matrícula nº 176907, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato Nº 155/2026, celebrado entre a GUIMARAES AGRICOLA LTDA, sob nº 01.042.977/0003-04 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto Aquisição de motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira, pá carregadeira, trator agrícola, grade aradora e roçadeira hidráulica, para atender a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Rondonópolis – MT, com prazo de vigência de 22/04/2026 a 22/04/2027. Art. 2º- Designar o servidor CLEYTON ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS, e matrícula nº 164003005, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para exercer a função de Fiscal de Contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato no art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de contrato titular. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpre-se. ALVARO JOSÉ FACHIM CORREIA FARIAS Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 18 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS AMTC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS (AMTC), pessoa jurídica de direito público integrante da administração indireta do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.017.669/0001-24, torna público que realizará contratação direta, por dispensa de licitação, tendo por objeto a aquisição de materiais de expediente, visando atender às demandas da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo. Visando atender o disposto no parágrafo 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 11.685/2023 “abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, às empresas interessadas neste objeto para apresentação de proposta adicionais a este órgão”. Os interessados, para fins de elaboração de proposta, poderão solicitar o Termo de Referência no e- mail: amtc.rondonopolis@gmail.com. As propostas de preços deverão ser encaminhadas no e-mail: amtc.rondonopolis@gmail.com. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será convocada para apresentação da documentação necessária à comprovação das condições de habilitação e contratação com a Administração Pública, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Rondonópolis/MT, 18 de maio de 2026. Thales Tati Gonçalves Vicente Presidente da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo Conforme Portaria nº 36.794 de 03 de janeiro de 2025. mailto:amtc.rondonopolis@gmail.com mailto:amtc.rondonopolis@gmail.com DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 19 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS AMTC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS (A.M.T.C), pessoa jurídica de direito público que compõe a administração indireta do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.017.669/0001-24, que tem por objeto a aquisição de produtos de higienização automotiva, visando atender as demandas da frota de ônibus da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo, compreendendo: ● Desengraxante tipo intercap, bombona de 05 litros ● Desengraxante tipo solopan, bombona de 05 litros ● Shampoo automotivo tipo cremoso, bombona de 05 litros Visando atender o disposto no parágrafo 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 11.685/2023 “abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, às empresas interessadas neste objeto para apresentação de proposta adicionais a este órgão”. Os interessados para fins de elaboração de proposta poderão solicitar o Termo de Referência no e- mail amtc.rondonopolis@gmail.com. A proposta de preços deverá ser encaminhada no e-mail amtc.rondonopolis@gmail.com. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Rondonópolis/MT, 18 de maio de 2026. Thales Tati Gonçalves Vicente Presidente da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo Conforme Portaria nº 36.794 de 03 de janeiro de 2025. mailto:amtc.rondonopolis@gmail.com mailto:amtc.rondonopolis@gmail.com DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 20 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS AMTC PORTARIA Nº 30 DE 25 DE MAIO DE 2026. THALES TATÍ GONÇALVES VICENTE, PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS – AMTC, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece a LEI Nº 11.813, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora AMANDA SANTANA DA COSTA, matrícula Nº 25, Gerente de Divisão Administrativa, para exercer as funções de acompanhamento, fiscalização e atestar o recebimento dos materiais referentes à contratação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2025 do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, firmada com a empresa OFFICIUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.469.950/0002-28, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes. Art. 2º Fica designado como fiscal de contrato suplente NEUDA ISMÉRIA DE OLIVEIRA, servidora pública lotada nesta AMTC, matrícula Nº 26. Art. 3° Esta portaria tem validade considerando os prazos contratuais e dilações de prazos caso necessárias e devidamente justificadas. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/02/2026. Registre-se, publique-se, cumpra-se. THALES TATÍ GONÇALVES VICENTE Presidente Interino Autarquia de Transporte Coletivo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 21 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS AMTC PORTARIA Nº 31 DE 25 DE MAIO DE 2026. THALES TATÍ GONÇALVES VICENTE, PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS – AMTC, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece a LEI Nº 11.813, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAIANE ALMEIDA DA SILVA, matrícula Nº 30, Assessoria de Gabinete, para exercer as funções de acompanhamento, fiscalização e atestar o recebimento dos materiais referentes ao contrato N° 01/2026 com vigência de 22/05/2026 A 22/05/2027 à contratação da Ata Dispensa de Valor N° 001/2026, firmada com a empresa M N DE OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.156.053/0003-35, cujo objeto é a aquisição de materiais. Art. 2º Fica designado como fiscal de contrato suplente AMANDA SANTANA DA COSTA, servidora pública lotada nesta AMTC, matrícula Nº 25. Art. 3° Esta portaria tem validade considerando os prazos contratuais e dilações de prazos caso necessárias e devidamente justificadas. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. THALES TATÍ GONÇALVES VICENTE Diretor-Presidente da Autarquia de Transporte Coletivo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 22 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS AMTC PORTARIA Nº 32 DE 25 DE MAIO DE 2026. THALES TATÍ GONÇALVES VICENTE, PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS – AMTC, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece a LEI Nº 11.813, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAIANE ALMEIDA DA SILVA, matrícula Nº 30, Assessoria de Gabinete, para exercer as funções de acompanhamento, fiscalização e atestar o recebimento dos materiais referentes à contratação da Ata Dispensa De Valor N° 002/2026 AMTC, firmada com a empresa M N DE OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.156.053/0003-35, cujo objeto é a aquisição de material permanente. Art. 2° Esta portaria tem validade considerando os prazos contratuais e dilações de prazos caso necessárias e devidamente justificadas. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. THALES TATÍ GONÇALVES VICENTE Diretor-Presidente Autarquia de Transporte Coletivo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 23 IMPRO ATA Nº 68ª/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO IMPRO Ao 8 (oitavo) dia do mês de maio de 2026, às nove horas, via vídeo conferência, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal para as seguintes deliberações: 1. Análise da Carteira de Investimentos do mês de março/2026; A reunião iniciou as 09hs de forma online com apresentação da carteira de investimento pela consultoria atuarial. Foi feita uma análise a carteira de investimentos do mês de março de 2026, que teve como meta atuarial 1,34% e a rentabilidade de 0,79%. A Carteira de Investimentos do IMPRO, apresenta-se com uma rentabilidade acumulada de 3.25%, e a meta atuarial do trimestre foi de 3,32%. Enquanto o indicador de desempenho do mercado (CDI), obteve um rendimento acumulado de 3,41%, ou seja, uma carteira que alcançou até o momento, uma referência do mercado. Conforme a Política Anual de Investimentos/2026, a meta atuarial é uma taxa de juros de 5,63% mais a variação do IPCA. Março/2026 não superou a meta atuarial. Eu Osvaldo Primo Vieira, secretário do conselho encerro a presente ata, com a minha assinatura e dos presentes. Presidente Luciana de Barros Montefusco e membro Angela Balbina da Silva. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 24 IMPRO EXTRATO DE CONTRATO NO MÊS DE MAIO/2026 Rondonópolis, 08 de maio de 2026. GENILSON BARROS DE CARVALHO Diretor Administrativo Portaria IMPRO nº 3.376 TERMO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 Empresa F. DE F. PIOVESAN BERTONI CNPJ 17.056.708/0001-67 Rubrica Orçamentária 04.001.09.122.4010.2.116.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se necessário, na forma da Lei nº 14.133/2021. Objeto O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de camisetas tipo polo personalizadas, conforme especificações, quantidades, padrões de personalização, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Valor Global R$ 2.089,50 (dois mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Base Legal O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado apenas se demonstrada a necessidade administrativa, a vantajosidade e a compatibilidade com a Lei nº 14.133/2021. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 25 IMPRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO FIRMADO NO MÊS DE MAIO/2026 Rondonópolis/MT, 20 de maio de 2026. GENILSON BARROS DE CARVALHO Diretor Administrativo Portaria IMPRO nº 3.376 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 04/2025 Empresa JOSE VALTER BRAGA CPF 219.936.296-53 Rubrica Orçamentária 04.001.09.122.4010.2.116.3.3.90.36.00.00. - 18020000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Vigência O prazo de vigência do Contrato n° 04/2025, para a prestação dos serviços contidos em sua cláusula segunda, será prorrogado em 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/05/2026 a 19/05/2027, podendo ser novamente prorrogado de comum acordo, respeitado o limite legal. Objeto O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Raimundo de Matos, nº 2410, Sala 1, Bairro Jardim Urupês, Rondonópolis – MT, destinado à instalação da sala de arquivo institucional do IMPRO, registrado sob a matrícula imobiliária nº 12.896, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rondonópolis/MT, e cadastrado junto à Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT sob o número de Inscrição Imobiliária nº 588261, conforme Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI). Valor Global R$ 10.745,03 (dez mil, setecentos e quarenta e cinco reais e três centavos) Base Legal O presente termo aditivo está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como pela cláusula terceira do Contrato nº 04/2025, bem como o processo de inexigibilidade de licitação e seus anexos e proposta comercial da CONTRATADA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 26 SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA SANEAR ATA DE COMPRA DIRETA 103/2026 Em 25/05/2026 às 17:00 horas, no SANEAR SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, a Superintendência de compras e almoxarifado, procedeu-se a Compra Direta em epigrafe, com a finalidade de analisar os documentos solicitados para a compras direta nº 103/2026, para atendimento do objeto: “AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA RECUPERAÇÃO DO TANQUE QUE ARMAZENA O PRODUTO QUÍMICO (HIPOCLORITO DE SÓDIO) USADO NO TRATAMENTO DE ÁGUA NA E.T.A. DO SANEAR DE RONDONÓPOLIS-MT. ” De acordo com o Processo de Compras, acima mencionado foi aberto no dia 20/05/2026 abre-se o período de 03 (trê) dias para empresas interessadas a apresentarem sua proposta, o qual encerra-se no dia 25/05/2026 às 17:00 horas. As empresas abaixo apresentaram suas propostas: EMPRESA: IDEAL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA CNPJ: 12.142.198/000127 Sequência Código Sistema Material / Serviço Solicitado Unidade Preço estimado Valor total 1 302 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA 1 175,00 175,00 2 7637 VELA IGNIÇÃO 1 40,00 40,00 3 6889 JOGO DE PEÇAS CARBURADOR ROÇADEIRA 1 105,00 105,00 4 6905 CABEÇOTE DE ASPIRAÇÃO 1 26,00 26,00 5 675 FILTRO DE AR 1 62,00 62,00 6 10578 FILTRO ADICIONAL DE CORTADOR DE GRAMA 1 15,00 15,00 7 12082 MANGUEIRA COMBUSTIVEL 3,1 X 5,7MM X 24CM 1 15,00 15,00 8 10581 ANEL FS160/220/280/FR220 - ROCADEIRA/CORTADOR 2 20,00 40,00 9 10584 EMBREAGEM ROÇADEIRA/CORTADOR 1 150,00 150,00 VALOR TOTAL 628,00 EMPRESA: JOVINO E JOVINO LTDA CNPJ: 16.582.135/0001-42 Sequência Código Sistema Material / Serviço Solicitado Unidade Preço estimado Valor total 1 302 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA 1 186,00 186,00 2 7637 VELA IGNIÇÃO 1 42,00 42,00 3 6889 JOGO DE PEÇAS CARBURADOR ROÇADEIRA 1 108,00 108,00 4 6905 CABEÇOTE DE ASPIRAÇÃO 1 28,00 28,00 5 675 FILTRO DE AR 1 68,00 68,00 6 10578 FILTRO ADICIONAL DE CORTADOR DE GRAMA 1 18,00 18,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 27 7 10581 ANEL FS160/220/280/FR220 - ROCADEIRA/CORTADOR 2 25,00 50,00 8 10584 EMBREAGEM ROÇADEIRA/CORTADOR 1 165,00 165,00 VALOR TOTAL 665,00 Após análise das propostas encaminhadas pelos interessados acima mencionados. Julgando-a pelo menor preço. Após a verificação e análise da documentação enviada por IDEAL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA a qual atendeu os requisitos exigidos no Termo de Referência, passou-se a verificação da proposta, sendo que a forma de julgamento é por menor preço, procedeu a análise da proposta do interessado IDEAL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA, a qual encaminhou tempestivamente sua proposta e documentação. Frente a isso resta habilitar e classificar a proposta da IDEAL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA sendo o valor total de R$ 628,00 pois apresentou proposta e documentação de acordo com o solicitado no processo de compras. Considerando o previsto na Lei 14.133/21: Que não havendo mais nada a ser registrado na presente ata, a compra direta da por encerrada a presente sessão as 17:00 horas. Rondonópolis/MT, 25 de maio de 2026 Gleisson José Machado Superintendente II de Compras e Almoxarifado AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por compra direta, com fundamento legal no Art. 72, VIII da lei 14.133/21 e desportivos correlatos no Decreto Municipal 11.685/2023 Kamilla G. B. da Silva Branquinho Diretora Adm/Financeira DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 28 SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA SANEAR AVISO DE RESULTADO DA COMPRA DIRETA Nº 103/2026 O SANEAR SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, localizado à Avenida José de Alencar, nº 411, Bairro Jardim Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA USO NA MANUTENÇÃO E REPARO DE ROÇADEIRA UTILIZADA EM LIMPESAS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E.T.E. DO SANEAR DE RONDONÓPOLIS-MT. Que após a análise detalhada das propostas apresentadas pelas empresas participantes, foram consideradas classificadas e vencedoras as seguintes empresas: EMPRESA: IDEAL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA CNPJ: 12.142.198/000127 Sequência Código Sistema Material / Serviço Solicitado Unidade Preço estimado Valor total 1 302 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA 1 175,00 175,00 2 7637 VELA IGNIÇÃO 1 40,00 40,00 3 6889 JOGO DE PEÇAS CARBURADOR ROÇADEIRA 1 105,00 105,00 4 6905 CABEÇOTE DE ASPIRAÇÃO 1 26,00 26,00 5 675 FILTRO DE AR 1 62,00 62,00 6 10578 FILTRO ADICIONAL DE CORTADOR DE GRAMA 1 15,00 15,00 7 12082 MANGUEIRA COMBUSTIVEL 3,1 X 5,7MM X 24CM 1 15,00 15,00 10581 ANEL FS160/220/280/FR220 - ROCADEIRA/CORTADOR 2 20,00 40,00 8 10584 EMBREAGEM ROÇADEIRA/CORTADOR 1 150,00 150,00 VALOR TOTAL 628,00 Rondonópolis/MT, 25 de maio de 2026 ________________________________________________ Gleisson José Machado Superintendente II de Compras e Almoxarifado DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.199, 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 29 SERV SAÚDE AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONDONÓPOLIS – SERV SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 06.016.527/0001-90, com sede à Avenida João Ponce de Arruda, 2.532 Loteamento Cellos, nesta cidade de Rondonópolis – Mato Grosso, através da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas FÍSICAS e JURÍDICAS que tenham interesse na prestação de saúde, clínicas, laboratórios e hospitais que ofereçam serviços de excelência e que estejam alinhados com as diretrizes e valores do Serv Saúde, como preceitua a Lei Municipal nº 4.616 de 25 de agosto de 2005 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.133/21, e suas alterações e no que couber. Período de Recebimento de Documentos: os documentos deverão ser entregues a partir do dia 25/05/2026 até o dia 18/12/2026 no horário 7h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do recebimento dos documentos: Avenida João Ponce de Arruda, 2.532 – Loteamento Cellus – CEP 78.720 -103 – Rondonópolis- MT. Fone (66) 2101-7879, diretamente a qualquer Membro da Comissão Permanente de Contratação do Serv Saúde ou no e-mail. credenciamentoservsaude@gmail.com. Rondonópolis, 25 de maio de 2026. OSVALDO PRIMO VIEIRA Agente de Contratação 2026-05-26T17:37:09-0400 MESSIAS FERREIRA ALVES:01820503194