DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, DE 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA - FEIRA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 2 DECRETO Nº 13.420, DE 12 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre alterar o Decreto nº 11.685 de 18 de setembro de 2023, que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta do Município de Rondonópolis-MT, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais... DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o art. 10 do Decreto nº 11.685, de 18 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 10. O gestor do contrato é o gerente funcional, designado pela Autoridade superior, ou por quem ela delegar, com atribuições administrativas e a função de administrar o contrato, desde sua concepção até a finalização, especialmente: Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 11.685 de 18 de setembro de 2023, permanecem inalteradas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 12 de junho de 2026; 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrado na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicado no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 3 DECRETO Nº 13.433, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Altera o art. 2º do Decreto nº 4.363, de 31 de agosto de 2006, que institui o Fórum Municipal de Educação para acompanhamento e avaliação do Plano Decenal de Educação do Município de Rondonópolis, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.363, de 31 de agosto de 2006, que instituiu o Fórum Municipal de Educação, constituído pelo Conselho Municipal de Educação; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição das entidades representadas no Fórum Municipal de Educação, de modo a refletir a atual organização institucional da educação no Município e a ampliar a participação dos diferentes segmentos e etapas de ensino, DECRETA: Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 4.363, de 31 de agosto de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Fórum será constituído pelo Conselho Municipal de Educação, cujas entidades representadas são: a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; b) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (SISPMUR); c) representante de pais ou responsáveis da Educação Infantil; d) representante de pais ou responsáveis do Ensino Fundamental; e) Universidade Federal de Rondonópolis (UFR); f) representante do Ensino Superior privado; g) representante da Educação Infantil da rede privada de ensino; h) representante do Ensino Fundamental da rede privada de ensino; i) representante do Ensino Médio da rede privada de ensino; j) Comissão de Educação do Legislativo Municipal; k) representante do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT); l) representante da Diretoria Regional de Educação (DRE), nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. § 1º O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer será o coordenador do Fórum e poderá indicar outros componentes, até o número de 4 (quatro), para integrá-lo como representantes do Poder Municipal. § 2º As entidades representadas poderão indicar 2 (dois) componentes cada uma. § 3º As instituições que representam o Fórum são permanentes, embora seus representantes não o sejam. (NR)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 4 Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 23 de junho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 5 DECRETO 13.450, DE 29 DE JUNHO DE 2026. Realiza no vigente orçamento CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais em especial a Lei 14.604, de 23 de dezembro de 2025. DECRETA: Art.1º Fica aberto o CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias: 02 – Prefeitura Municipal de Rondonópolis 014 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.2203.2189 - Manutenção e Expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192 3.3.90.30 – 1.600.0000603 – Material de Consumo – 593 R$ 150.000,00 10.302.2203.2192 - Manutenção dos Serviços de Nefrologia 3.3.90.36 – 1.600.0000603 – Outros Serviços de Terceiros - PF – 602 R$ 55.000,00 Total Geral R$ 205.000,00 Art. 2º Para cobertura do CRÉDITO SUPLEMENTAR, a que se refere o Artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes da ANULAÇÃO PARCIAL das seguintes dotações or- çamentárias: 02 – Prefeitura Municipal de Rondonópolis 014 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.2203.2189 - Manutenção e Expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192 3.3.90.39 – 1.600.0000603 – Outros Serviços de Terceiros - PJ – 594 R$ 150.000,00 10.302.2203.2192 - Manutenção dos Serviços de Nefrologia 3.3.90.30 – 1.600.0000603 – Material de Consumo – 600 R$ 55.000,00 Total Geral R$ 205.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 6 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 29 de junho de 2026; 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 7 PORTARIA Nº 41.544, DE 23 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, WENDER HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor (a) de Apoio de Agrimensura e Topografia, Tabela Salarial DAS-4, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeado pela portaria nº 39.078 de 13 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22/06/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 23 de junho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 8 PORTARIA Nº 41.545, DE 23 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, LUANA DE PAULA PEREIRA DA SILVA, da função gratificada de Membro do Subgrupo Técnico, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, nomeada pela portaria n° 38.439 de 17 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 15/06/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 23 de junho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 9 PORTARIA Nº 41.546, DE 24 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, JORGE LAVOR LIMEIRA FILHO, do cargo de Docente do Ensino Fundamental, aprovado através de Concurso Público e convocado pelo Edital de Convocação nº 001 de 03 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Rondonópolis – MT nº 3.663 de 03 de março de 2016, classificado em 07°, Referência A, nível NB-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nomeado pela portaria n° 19.570 de 01 de abril de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30/06/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 24 de junho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 10 PORTARIA Nº 41.547, DE 29 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Fica expressamente revogado a Portaria nº 41.425, de 01 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/06/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 29 de junho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 11 PORTARIA Nº 41.549, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão de Assessor (a) Especializada de Obras de Pavimentacao e Drenagem, Tabela Salarial DAS-3A, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeado pela portaria nº 39.169 de 02 de junho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 12 PORTARIA Nº 41.550, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, LUANA BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor (a) de Manutencao as Areas de Lazer, Tabela Salarial DAS-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nomeada pela portaria nº 41.403 de 20 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 13 PORTARIA Nº 41.551, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, MARCOS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA, do cargo em comissão de Assessor (a) de Apoio a Eventos e Projetos Esportivos e de Lazer-Esporte, Tabela Salarial DAS-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nomeado pela portaria nº 40.984 de 05 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 14 PORTARIA Nº 41.553, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, NUBIA MENDONCA VALADAO, para exercer a função gratificada de Membro do Subgrupo Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 15 PORTARIA Nº 41.554, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, ANITA BIANCHI, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo da Familia – ESF Joao de Barro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 16 PORTARIA Nº 41.556, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, RAYSSA ALEXANDRE DE SANTANA MOURA, do cargo em comissão de Agente Administrativo da Familia – ESF Pindorama, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela portaria nº 40.402 de 01 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 17 PORTARIA Nº 41.557, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, LORRAYNE SILVA BONIFACIO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo da Familia – ESF Pindorama, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 18 PORTARIA Nº 41.561, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Nomear, ELISABETH BRITO DA SILVA, na função gratificada de Coordenador Pedagógico na unidade – EMEBTI Altamirando de Araujo Miranda, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 19 PORTARIA Nº 41.562, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Transferir os servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Fazenda para novos cargos comissionados vinculados a mesma estrutura, conforme relação constante no anexo desta portaria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SERVIDOR CARGO ATUAL NOVO CARGO MIGUEL BATISTA DO NASCIMENTO ASSESSOR (A) DE ACOMPANHAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA - RECEITA (DAS-7) GERENTE DE NUCLEO DE CONCILIACAO BANCARIA - FINANCAS (DAS-5) HENRIQUE MONTANDON DUMONT FERNANDES ASSESSOR (A) DE ACOMPANHAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA - RECEITA (DAS-7) GERENTE DE NUCLEO DE GESTAO DE SISTEMA TRIBUTARIO - RECEITA (DAS-5) AMANDA MAYUMI NAKATSUKA FIGUEIREDO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA – GABINETE (DAS-3) ASSESSOR(A) DE GABINETE I (DAS-3A) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 21 PORTARIA Nº 41.563, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, SHIRLEI AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Acompanhamento de Gestao Administrativa – Receita, Tabela Salarial DAS-7, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 22 PORTARIA Nº 41.564, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, MARIA EDUARDA ALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Acompanhamento de Gestao Administrativa – Receita, Tabela Salarial DAS- 7, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 23 PORTARIA Nº 41.565, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, MARIA EDUARDA PIO MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Acompanhamento de Gestao Administrativa – Receita, Tabela Salarial DAS-7, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 24 PORTARIA Nº 41.566, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, THAIS KAMILLY DE SOUZA FEITOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Acompanhamento de Gestao Administrativa – Receita, Tabela Salarial DAS- 7, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 25 PORTARIA Nº 41.567, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, LINDOMAR DOS REIS VASCONCELOS, do cargo em comissão de Gerente de Divisao de Iniciacao Esportiva e Esporte Amador-Esporte, Tabela Salarial DAS-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nomeado pela portaria nº 37.937 de 11 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 26 PORTARIA Nº 41.568, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, CRISDAIHANE MARTINS SIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor (a) de Recepcao de Gabinete, Tabela Salarial DAS-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nomeada pela portaria nº 40.980 de 05 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 27 PORTARIA Nº 41.569, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, NELSON ROBERTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Divisao de Esportes e Eventos Estudantis - Esporte, Tabela Salarial DAS-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nomeado pela portaria nº 41.029 de 11 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 28 PORTARIA Nº 41.570, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, PAUL SOUZA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestao de Infraestrutura e Manutencoes, Tabela Salarial DAS-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nomeado pela portaria nº 40.094 de 02 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 29 PORTARIA Nº 41.571, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Transferir a Servidora Pública, SELMA SPERBER BAIA CABRAL, do cargo em comissão de Gerente de Divisao de Atencao as Areas Publicas Esportivas e de Lazer - Esporte, Tabela Salarial DAS-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para novo cargo em comissão de Gerente de Departamento de Manutencao, Tabela Salarial DAS-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 30 PORTARIA Nº 41.572, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, ALEX SANDRO FURUSHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Nucleo de Apoio a Projetos e Acoes Culturais – Centro Cultural Jose Sobrinho-Cultura, Tabela Salarial DAS-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 31 PORTARIA Nº 41.573, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, MARIA CLARA CABRERA PENASSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Nucleo de Apoio a Projetos e Acoes Culturais – Casario-Cultura, Tabela Salarial DAS-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 32 PORTARIA Nº 41.574, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, FABIANO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Dados Educacionais, Tabela Salarial DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 33 PORTARIA Nº 41.579, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, ESTELA MARIS MOREIRA COSTA, do cargo em comissão de Assessor (a) de Regulacao Medica, Tabela Salarial DAS-1, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela portaria nº 31.006 de 24 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 34 PORTARIA Nº 41.580, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, SAMYR LIMA CLEMENTE VERSALLI, do cargo em comissão de Gerente de Divisao de Cobranca Judicial, Tabela Salarial DAS-4, vinculada à Procuradoria Geral do Municipio, nomeada pela portaria nº 36.985 de 10 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 35 PORTARIA Nº 41.581, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, WEYLLA CLEYNIANE DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Tecnica de Higiene Dental da Familia – ESF Cidade Alta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela portaria nº 39.726 de 15 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 36 PORTARIA Nº 41.582, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, ROSE DAIANI GODAS SANTANA, do cargo em comissão de Enfermeira da Familia – ESF Andre Maggi, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela portaria nº 37.976 de 11 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 37 PORTARIA Nº 41.584, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, JOSEMAR RAMIRO E SILVA, para exercer o cargo em carreira-comissão de Assessor (a) de Gabinete, Tabela Salarial DAS-3A, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Assistencia Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 38 PORTARIA Nº 41.587, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Regulacao Medica, Tabela Salarial DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 39 PORTARIA Nº 41.588, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, WEBSTER FERNANDES RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Regulacao Medica, Tabela Salarial DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 40 PORTARIA Nº 41.589, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Transferir a Servidora Pública, GABRIELA INES GUARAGNI, do cargo em comissão de Assessor (a) de Assuntos Social, Tabela Salarial DAS-4, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, para novo cargo em comissão de Assessor (a) De Gabinete III, Tabela Salarial DAS-3, vinculada à Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 41 PORTARIA Nº 41.590, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GABRIELA INES GUARAGNI, Assessor (a) de Gabinete III, nomeada através da Portaria n.º 41.589 de 01 de julho de 2026, para exercer suas atribuições junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 42 PORTARIA Nº 41.592, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, MAKSUEL ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Assistencia a Gestao de Contratos, Tabela Salarial DAS-5, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 43 PORTARIA Nº 41.593, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Transferir o Servidor Público, JAILTON DE LUCENA DANTAS, do cargo em comissão de Assessor (a) de Gabinete, Tabela Salarial DAS-3A, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Assistencia Social, para novo cargo em comissão de Assessor (a) de Inovacao, Tabela Salarial DAS-3A, vinculado à Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 44 PORTARIA Nº 41.594, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora de matrícula nº 15590310, a ser composta pelos seguintes Servidores Públicos Municipais: Presidente – Marcio Henrique de Brito Mazeti – matrícula nº 1556545. Membro – Zeile Souza Campos Rosa Calaça – matrícula nº 18074. Membro – Maria Clara Alves Couto da Cruz – matrícula nº 1556557. Art. 2º A Comissão constituída no artigo anterior tem por finalidade apurar as irregularidades administrativas imputadas à servidora, ocorridas no serviço público. Art. 3º A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do ato que constituir a comissão, para a conclusão do processo disciplinar. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem, nos termos do art. 167 da Lei nº 1.752/90. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 45 PORTARIA Nº 41.595, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, VAGNESTON DOS SANTOS BORGES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisao de Projetos de Instalacao, Tabela Salarial DAS-4, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 46 PORTARIA Nº 41.596, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Transferir a Servidora Pública, ALINY MEDEIROS SANTANA, do cargo em comissão de Departamento de Licenciamentos, Tabela Salarial DAS-3, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para novo cargo em comissão de Gerente de Projetos Habitacionais, Tabela Salarial DAS-3, vinculada à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 47 PORTARIA Nº 41.597, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Transferir o Servidor Público, JOSE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor (a) de Suporte Operacional, Tabela Salarial DAS-4, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, para novo cargo em comissão de Assessor (a) Operacional de Trabalhos Externos, Tabela Salarial DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 48 PORTARIA Nº 41.598, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Transferir a Servidora Pública, LILIAN FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Divisao de Cadastro Geral - Receita, Tabela Salarial DAS-4, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, para novo cargo em comissão de Gerente de Departamento de Convenios e Dispendios Financeiros - Financas, Tabela Salarial DAS-3, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 49 PORTARIA Nº 41.599, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, JEANE CRISTINA DE OLIVEIRA GONSALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Regulacao Medica, Tabela Salarial DAS-1, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 50 PORTARIA Nº 41.600, DE 01 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Nomear, JOSIANE GOMES DE MATOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisao de Cadastro Geral - Receita, Tabela Salarial DAS-4, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03/07/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 01 de julho de 2026. 110º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA MANUTENÇÃO DE AFASTAMENTO – INSS Código de Publicação:567/2026 Rondonópolis, 01 de julho de 2026. THALLISON GUSTAVO ARAUJO SOARES Coordenador do Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica - Desopem De acordo com o Parecer proferido em 01/07/2026 pelo médico perito Dr. Rafael Santos Lima, CRM-MT 6091 , a servidora LAIZA REIS HARENZA, matrícula nº 1559975004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deverá permanecer afastado do trabalho e retornar no dia 04/07/2026 ou mediante decisão do INSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA MANUTENÇÃO DE AFASTAMENTO – INSS Código de Publicação:568/2026 Rondonópolis, 01 de julho de 2026. THALLISON GUSTAVO ARAUJO SOARES Coordenador do Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica - Desopem De acordo com o Parecer proferido em 01/07/2026 pela médica perita Drª. Lucilene Telles de Souza, CRM-MT 4455 , a servidora MARINEIDE MARIA D ABADIO, matrícula nº 1552637001, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deverá permanecer afastado do trabalho e retornar no dia 01/01/2027 ou mediante decisão do INSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO PORTARIA INTERNA Nº120/2026, 29 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. LUCIANO RODRIGUES, Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação no uso de suas atribuições legais, e Lei nº 031, de 22 de dezembro de 2005. RESOLVE Artigo. 1º - Conceder readaptação de função ao servidor abaixo mencionado de acordo com o artigo 25, parágrafos 1º, 2º, 3º da Lei 1.752/1990 e do artigo 2º, inciso IV, do Decreto 5.754/2010 e Decisão da Junta Médica do DESOPEM. Artigo. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao respectivo início do período de abrangência especificada no quadro demonstrativo acima, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se: Rondonópolis – MT, 29 de junho de 2026. LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação Registrada neste Departamento e publicada por afixação no lugar público de costume e no Diário Oficial do Município, na data supra. Nome MAT. CARGO SECRETARIA PERÍODO SITUAÇÃO Jerson Vicente Demamonn 909955 Docente Educação, Cultura, Esporte e Lazer 365 dias 24/06/2026 a 23/06/2027 Prorrogação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO PORTARIA INTERNA Nº 121/2026, 29 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. LUCIANO RODRIGUES, Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação no uso de suas atribuições legais, e Lei nº 031, de 22 de dezembro de 2005. RESOLVE Artigo. 1º - Conceder readaptação de função ao servidor abaixo mencionado de acordo com o artigo 25, parágrafos 1º, 2º, 3º da Lei 1.752/1990 e do artigo 2º, inciso IV, do Decreto 5.754/2010 e Decisão da Junta Médica do DESOPEM. Artigo. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao respectivo início do período de abrangência especificada no quadro demonstrativo acima, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se: Rondonópolis – MT, 29 de junho de 2026. LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação Registrada neste Departamento e publicada por afixação no lugar público de costume e no Diário Oficial do Município, na data supra. Nome MAT. CARGO SECRETARIA PERÍODO SITUAÇÃO Joselia Pereira Galvao da Silva 105104 Apoio Instrumental Educação, Cultura, Esporte e Lazer 365 dias 23/06/2026 a 22/06/2027 Prorrogação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO Coordenadoria de Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, PORTARIA SMGP Nº 062 DE 19 DE MARÇO DE 2021, REFERENTE A PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO DIA 01-07-2026. INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS - IMPRO CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 569/2026 21 Maisa Brito de Carvalho Pamplona Técnico Instrumental 10 dias – a partir do dia 30/06/2026 – Licença Médica. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 569/2026 22809501 Alexandra Clara Sobrinho de Brito Docente 01 dia – no dia 30/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 20677600 Ana Paula de Souza Docente 02 dias – a partir do dia 30/06/2026 – Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família. 569/2026 18719402 Arielle Cristhine da Silva Docente 03 dias – a partir do dia 29/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 61207100 Debora Costa de Souza Docente 01 dia – no dia 30/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 17359200 Eliana Simoes Sampaio Ramon Docente 60 dias – a partir do dia 26/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 155624900 Fabiana Chefer Neumann Docente 01 dia – no dia 29/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 156381800 Kaliska Eduarda Rodrigues Barbosa Docente 01 dia – no dia 29/06/2026 – Licença Médica Prorrogação. 569/2026 155964700 Kelly Pereira da Silva Docente 02 dias – a partir do dia 29/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 19054301 Lucineide Sousa Santos Docente 05 dias – a partir do dia 30/06/2026 – Licença Médica. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 56 569/2026 2079600 Maria Rita da Cunha Docente 01 dia – no dia 30/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 20773001 Mariane Cardoso da Silva Rocha Docente 03 dias – a partir do dia 29/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 156001600 Paola Goncalves Souza de Oliveira Docente 01 dia – no dia 30/06/2026 – Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família. 569/2026 9056500 Silvana Goncalves da Silva Docente 01 dia – no dia 30/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 11736601 Simone Mesquita Docente 06 dias – a partir do dia 29/06/2026 – Licença Médica. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 569/2026 3141000 Celia Regina Falcao Gimaiel Assistente Técnico 03 dias – a partir do dia 29/06/2026 – Licença Médica. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 569/2026 15618370 Eduarda Cristina Silva Godoi Técnico de Enfermagem da Família 05 dias – a partir do dia 26/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 17440800 Elisane Machado Neves Agente de Combate as Endemias 05 dias – a partir do dia 29/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 156384800 Karine Karla Siqueira Gaspar Médico da Família 04 dias – a partir do dia 30/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 12112600 Neurizete Rosa Soares de Morais Oliveira Agente de Combate as Endemias 01 dia – no dia 30/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 155918700 Rosineide Firmina de Souza Técnico de Enfermagem da Família 04 dias – a partir do dia 30/06/2026 – Licença Médica. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 57 Rondonópolis/MT, 01 de julho de 2026 Thallison Gustavo Araújo Soares Coordenador do Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica – DESOPEM 569/2026 22000000 Suihany Martins Lemos de Macedo Médico da Família 03 dias – a partir do dia 29/06/2026 – Licença Médica. 569/2026 612182500 Weylla Cleyniane da Silva Costa Técnico de Higiene Dental da Família Não compareceu a Perícia Médica. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto: “CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.” O Município visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.685/2023, “abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. Os interessados para fins de elaboração de Proposta poderão retirar o Termo de Referência e Valor Referencial na Superintendência de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 08:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail gerenciacompraslicitacao@gmail.com ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/07/2026 A proposta de Preços deverá ser entregue na Superintendência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Rondonópolis – MT, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis MT, no horário de 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h em dias úteis ou pelo E-mail: gerenciacompraslicitacao@gmail.com. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, após a convocação. Rondonópolis-MT, 01 de julho de 2026. _________________________________________________ RAFAELLY PRISCILLA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações mailto:gerenciacompraslicitacao@gmail.com http://www.rondonopolis.mt.gov.br/ mailto:gerenciacompraslicitacao@gmail.com DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO XXXII ADENDO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA/PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT 2026 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 60 ANEXO II VALORES REFERENCIAIS POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO SCFV PADRE LOTHAR, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT, LOCALIZADA EM RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA D, LOTE 02, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. ÁREA REQUISITANTE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R$ 530.000,00 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIAINTERNA Nº 005, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Designa servidora pública municipal para exercer as funções de Secretária-Executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Rondonópolis - MT. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDONÓPOLIS – MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 5º do Decreto Municipal nº 12.151, de 29 de maio de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora pública municipal, Sra. Ana Clara Furtado Borges Siqueira, matrícula nº 1563663001, ocupante do cargo de Assessoria de Gestão do Cadastro Único dos Programas Sociais, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de Secretária-Executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Rondonópolis - MT, para o biênio 2026/2028. Art. 2º Compete à Secretária-Executiva prestar o assessoramento técnico-administrativo necessário ao pleno funcionamento da CAISAN, lavrar as atas das reuniões, organizar a pauta dos trabalhos e zelar pelo cumprimento de suas resoluções, sob a supervisão direta da Presidência do órgão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rondonópolis – MT, 23 de junho de 2026. FABIANA FREDERICO RIZATI PEREZ Secretária Interina Municipal de Promoção e Assistência Social Portaria nº 41.172 de 01 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A presente parceria está amparada no disposto da Lei Federal nº 13.019/2014, que rege as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Em seu art. 31, inciso II, a Lei estabelece a inexigibilidade de chamamento público quando a parceria decorrer de transferência para entidade expressamente identificada em lei específica, desde que observados os critérios de interesse público, singularidade do objeto e qualificação da organização proponente. A Lei Municipal nº 14.889, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico Nº 6.219, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a INSTITUTO AMOR E VIDA – IAV, visando à realização do projeto " COPA INTEGRAÇÃO “UNINDO BAIRROS, FAZENDO AMIGOS – 2026”", por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A referida lei autoriza que a contribuição seja paga em duas parcelas. O projeto “Copa Integração – Unindo Bairros, Fazendo Amigos – 2026” tem por finalidade promover o esporte como instrumento de inclusão social, integração comunitária, incentivo à qualidade de vida e fortalecimento da cidadania, por meio da realização de competição de futebol amador envolvendo equipes do Município e da região. A iniciativa busca ampliar o acesso da população às práticas esportivas, estimular hábitos saudáveis, fortalecer os vínculos comunitários e contribuir para a valorização do esporte como política pública de interesse coletivo. O Plano de Trabalho apresentado demonstra os objetivos, metas, cronograma de execução, metodologia e aplicação dos recursos necessários à consecução do objeto, evidenciando compatibilidade com as finalidades institucionais da entidade e com as políticas públicas municipais voltadas ao esporte, lazer e inclusão social. A Organização da Sociedade Civil apresentou documentação destinada a demonstrar sua capacidade técnica e operacional para a execução do objeto, bem como experiência na realização de projetos esportivos e sociais, cabendo à Administração Pública verificar a suficiência dessa documentação e o atendimento aos requisitos previstos nos arts. 33, 34 e 35 da Lei Federal nº 13.019/2014. Dessa forma, considerando a relevância social do projeto, seu potencial de promoção do esporte amador, da integração comunitária, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população, bem como o atendimento aos requisitos legais para a celebração da parceria, mostra- se justificada a formalização do Termo de Fomento, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis. Atenciosamente, Carlos Alberto Pereira Júnior Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ata 005/2026 da Plenária Geral do dia 30 de junho de 2026 do Conselho Municipal de Educação de Rondonópolis. RESUMO Ata da Plenária Geral nº 005/2026 do Conselho Municipal de Educação de Rondonópolis. Na sala do CME/ROO, anexa à Secretaria Municipal de Educação, aos trinta dias do mês de Junho de dois mil e vinte seis, às sete horas e trinta minutos sem quórum e às oito horas e sete minutos com quórum de 1/3 dos conselheiros deu-se início à plenária. A presidente do CME/ROO iniciou a reunião com as formalidades e boas vindas e fez os informes gerais, bem como o repasse de informações das Capacitações que o CME interno participou em Cuiabá. Na sequência, as conselheiras Jaide Mesquita e Maria do Carmo apresentaram o relatório de verificação “In Loco”, para Credenciamento e Autorização do Instituto Presbiteriano Gammon. Foi proposta votação para a Resolução que aprova a inserção ao Documento do Território Municipal de Rondonópolis- BNCC- Computação, todos os conselheiros votaram e aprovaram por unanimidade. Porém o Documento do Território Municipal de Rondonópolis (DTM – Computação) ainda será apreciado e votado em plenária posterior. A reunião encaminhou - se para o final, nada mais havendo a tratar encerro esta ata lavrada por mim, Vanessa Iranil e assinada por todos os presentes. Vanessa Iranil Ferreira Sousa Oliveira, Leonardo Alves Freitas, Jacirene Lima Pires dos Santos, Leidiane Gomes de Souza, Joelma Florença de Souza Constantino, Renato Lins, Eliane Aparecida Ribeiro Amorim, Marta Chrislainy Santos Fernandes, Jaide Mesquita de Oliveira, Paula Regina Alcantara de Magalhães Oliveira, Letícia Araru Aigo, Maria do Carmo Alves Barbosa. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 007/2026 – CME/ROO INTERESSADO (A): Gammon localizada na Avenida dos Estudantes, nº 5757, Cidade Uni- versitária, CEP 78.750-899, nesta cidade de Rondonópolis/MT, mantida pela entidade jurídica – Instituto Presbiteriano Gammon, com CNPJ nº 22.070.643/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no processo n° 001/2025/CME/ROO com parecer da Plenária Ordi- nária Geral de 30 de junho de 2026, resolve conceder CREDENCIAMENTO à Unidade Es- colar. Rondonópolis, 30 de junho de 2026 Jaide Mesquita de Oliveira Presidente do CME/ROO Conselho Municipal de Educação Matrícula n° 93050 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 008/2026 – CME/ROO INTERESSADO (A): Gammon, localizada na Avenida dos Estudantes, nº 5757,Cidade Uni- versitária, CEP 78.750-899, nesta cidade de Rondonópolis/MT, mantida pela entidade jurídica – Instituto Presbiteriano Gammon, com CNPJ nº 22.070.643/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no processo n° 002/2025/CME/ROO com parecer da Plenária Ordi- nária Geral de 30 de junho de 2026, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para ofertar Educa- ção Infantil – Creche e Pré-Escola – por 05 (cinco) anos, de 2026 à 2030. Rondonópolis, 30 de junho de 2026. Jaide Mesquita de Oliveira Presidente do CME/ROO Conselho Municipal de Educação Matrícula n° 93050 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Renovação de Licença Prévia e Licença de Instalação, para CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMO CRECHES, CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL, ASILOS E SIMILARES conforme Resolução CONSEMA N°74/2025. Objeto Localizado na Rua Alvarenga Peixoto, S/N, no Bairro Jardim Residencial Mathias Neves, no Município de Rondonópolis/MT. CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR Secretário de Educação Cultura, Esporte e Lazer PORTARIA 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PORTARIA INTERNA Nº 45 DE 01 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, a fim de acompanhar a execução do contrato nº 360/2026, firmado com a empresa 3F CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanha- mento e controle da execução de contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE Art. 1º - Designar o Sr.ª HERBERT LUIZ DA SILVA, Engenheiro , servidor público desta Secretaria, matrícula n.º 1558588, para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acom- panhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 360/2026, celebrado entre a Empresa 3F LTDA, CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto do contrato “CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO SOFTWARE ORÇA- FASCIO PARA ENGENHARIA, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ENGE- NHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNI- CÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT”. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em: 25/06/2026. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se: Rondonópolis – MT, 01 de Julho de 2026. ______________________________________________ LUCAS CORRENTE LUZ Secretário Municipal de Infraestrutura DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PORTARIA INTERNA Nº 46 DE 01 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, a fim de acompanhar a execução do contrato nº 348/2026, firmado com a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanha- mento e controle da execução de contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE Art. 1º - Designar o Sr.ª MARCOS ROGERIO DOS SANTOS DA SILVA, Engenheiro Ele- tricista, CREA-MT 55440, servidor público desta Secretaria, matrícula n.º 6121841, para exer- cer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 348/2026, celebrado entre a Empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 08.226.401/0001-76 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto do contrato é “ Contratação de empresa para Manutenção das Instalações Elétricas em Praças e Feiras, com Forneci- mento de Materiais e Mão de Obra no Municipal de Rondnópolis/MT”. Art. 2º – Designar o Servidor DANILO RODRIGUES VIEIRA SIQUEIRA , Engenheiro Civil, CREA MT 047427, Servidor público desta Secretaria, matrícula nº 1564026, para exercer a função de Fiscal Substituto a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 348/2026 celebrado entre a Empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 08.226.401/0001-76 e o Município de Rondonópolis. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em: 19/06/2026. Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se: Rondonópolis – MT, 01 de Julho de 2026. ______________________________________________ LUCAS CORRENTE LUZ Secretário Municipal de Infraestrutura DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 69 CHACÁRAS PONTE DE PEDRA - RONDONOPOLIS-MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DA ASSOCI- AÇAO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DAS CHACÁRAS PONTE DE PE- DRA - RONDONOPOLIS-MT Prezados (as) Senhores (as), Na qualidade de Presidente da Associação dos Moradores e Proprietários das Chácaras Ponte de Pedra, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.152.501/0001-08, sirvo-me do presente para convocar Vossas Senhorias para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2026, na RODOVIA MT 471, CHACARAS PONTE DE PEDRAS LOTE 03 QUADRA 18 – casa do sr. Dionísio às 09:00hs (nove horas da manhã) em primeira convo- cação, contando com a presença de 2/3 (dois terços) dos moradores aptos a votarem, ou às 09:30hs (nove e trinta horas) em segunda e última convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: • Prestação de contas; • Apresentação orçamento próximo ano; • Processo de Regularização do Loteamento; • Assuntos Gerais. Todos os moradores estão convocados, sua presença é muito importante. Juntos somos mais fortes! Rondonópolis, 29 de junho de 2026. ____________________________________ ADECIONE ANTONIO DA SILVA Presidente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 70 IMPRO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 18/2026 O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS – IMPRO, inscrito no CNPJ 32.974.503/0001-54, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 1573 - Centro, Rondonópolis - MT, 78.700-300, por meio do setor de compras da Gerência de Administração, TORNA PÚBLICO que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento por menor valor global, conforme o art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal 11.685/2023, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de um único serviço destinado à regularização das informações do eSocial relativas ao exercício de 2025, cuja transmissão não foi realizada adequadamente em razão de falhas operacionais identificadas pelo Instituto, compreendendo todas as atividades necessárias para geração, validação, correção de inconsistências e transmissão das cargas pendentes, até a efetiva regularização da situação perante os órgãos competentes. • Publicação do Aviso de Dispensa: 01/07/2026 • Recebimento de Propostas: 08/07/2026 das • Sessão de Julgamento: 09/07/2026 às 13:00 • Valor Estimado: R$ 4.976,75 • Critério de Julgamento: Menor valor global • Exclusivo para ME e EPP: SIM Entrega das Propostas: via e-mail: licitacao1@impro.com.br Para mais informações, entre em contato via e-mail: licitacao1@impro.com.br ou telefone: (66) 3423-6404. O processo também está disponível no portal eletrônico do IMPRO. Rondonópolis, 01 de julho de 2026. Jose Eduardo de Souza Siqueira Agente de Contratação mailto:licitacao1@impro.com.br mailto:licitacao1@impro.com.br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 71 IMPRO EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO NO MÊS DE JUNHO/2026 Rondonópolis, 26 de junho de 2026. GENILSON BARROS DE CARVALHO Diretor Administrativo Portaria IMPRO nº 3.376 TERMO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 Empresa ERP HOUSE SOFTWARE E SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 30.841.561/0001-84 Rubrica Orçamentária 04.001.09.122.4010.2116.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Vigência 26/06/2026 a 25/06/2027. 12 (doze) meses Objeto O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, emissão, validação, instalação, ativação e suporte técnico de Certificados Digitais do tipo A1 e-CPF, emitidos conforme os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, destinados aos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis – IMPRO. Valor Global R$ 1.438,40 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Base Legal A eficácia do presente contrato fica condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das publicações e registros exigidos pelas normas municipais e pelos órgãos de controle. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 72 IMPRO PORTARIA Nº 3.569 DE 15 DE JUNHO 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM A ÚLTIMA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ADRIANA SOCORRO GALAN. DANILO IKEDA CAETANO, Diretor-Presidente - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis - IMPRO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 4.614 de 25/08/2005, publicada no Diário Oficial de Rondonópolis - DIORONDON aos 31/08/2005, e ... CONSIDERANDO a disposição legal do artigo 71, inciso III da Constituição Federal de 1988; artigo 47, inciso III da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO tratar-se de Servidora efetiva de acordo com a Portaria do Executivo Municipal nº 5.034 de 20/08/2.001, para o cargo de Professora de Língua Portuguesa, aprovada em Concurso Público Municipal. CONSIDERANDO a Resolução Normativa do TCE/MT nº 001/2009, de 17 de fevereiro de 2009 do TCE e suas alterações. CONSIDERANDO como tempo de contribuição a Declaração de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis-MT sob o nº 2026DTC040263 o período de: 20/08/2001 a 30/06/2026, totalizando: 8.324 dias, correspondendo a 22 (vinte e dois) anos, 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias, e a Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sob o nº 06001180100045251 o período de: 01/02/1998 a 19/08/2001 totalizando 1.294 dias, que somados totalizam 9.618 dias, correspondendo a 26 (vinte e seis) anos, 04(quatro) meses e 08 (oito) dias. CONSIDERANDO o computo de 9.618 dias, correspondendo a 26(vinte e seis) anos, 04(quatro) meses e 08(oito) dias, nas funções de magistério. CONSIDERANDO a instrução e análise do Processo de nº 263/2026 pela Diretoria de Benefícios Previdenciários do Impro de acordo com a legislação em vigor em especial a Certidão emitida pela Secretaria Municipal de Educação que atesta o efetivo exercício do magistério exercido pela Sra. ADRIANA SOCORRO GALAN, junto a Prefeitura Municipal de Rondonópolis. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO no efetivo exercício das funções do magistério, com a última remuneração de contribuição a Sra. ADRIANA SOCORRO GALAN, portadora do RG nº DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 73 8XXXX6 SEJUSP/MS, CPF/MF nº 663.XXX.XXX-87, efetiva no cargo de Docente do Ensino Fundamental, Classe: 14, Nível: 09, matrícula nº 108006, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Rondonópolis – MT. Artigo 2º - Estabelecer de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, no seu artigo 6º, incisos I, II, III e IV, combinado com o artigo 40, §5ºda Constituição Federal; Lei Federal nº 11.301, de 10/05/2006, artigo 1º Lei Orgânica Municipal, no seu artigo 122; Lei Municipal nº 4.614, de 25/08/2005 e suas alterações, no seu artigo 3º, artigo 12,§§ 3º e 11º artigo 92, incisos I, II, III e IV, até posterior deliberação. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obtendo seus efeitos a partir da data de 01/07/2026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Rondonópolis (MT), 15 de Junho de 2026. DANILO IKEDA CAETANO Diretor-Presidente do IMPRO FÁBIO SANDRO LEMOS DE LIMA Diretor de Benefícios Registrada neste Instituto e publicada por áfixação no lugar público de costume e no Diário Oficial do Município, na data supra. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 74 SERV SAÚDE ERRATA GASTÃO DE MATOS, Diretor Executivo Do Instituto De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Municipais De Rondonópolis – Serv Saúde, No Uso De Suas Atribuições Legais Que lhe São Conferidas Pela Lei N.º 4.616, De 25/08/2005, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria n° 873 de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial de Rondonópolis-MT n° 6217 de 22 de junho de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "... com o exercício de suas funções das 13h00 à 17h00...” " Leia-se: "... com o exercício de suas funções das 07h00 à 11h00..." Art. 2° Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026. Registre-se, publique-se, cumpre-se: Rondonópolis/MT, 25 de junho de 2026. GASTÃO DE MATOS DIRETOR EXECUTIVO Registrada neste Instituto, publicada no Diário Oficial do Município DIORODON. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 75 SERV SAÚDE PORTARIA INTERNA N.º 870 - DE 11 DE JUNHO DE 2026. GASTÃO DE MATOS, Diretor Executivo Do Instituto De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Municipais De Rondonópolis – Serv Saúde, No Uso De Suas Atribuições Legais Que Lhe São Conferidas Pela Lei N.º 4.616, De 25/08/2005 RESOLVE: Artigo 1º - Com fulcro no inciso V do artigo 52 da Lei Municipal nº 4.616 de 25/08/2005, EXONERAR, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, a Servidora, LUCIANA DE BARROS MONTEFUSCO, Matrícula 12468, nomeada através da PORTARIA INTERNA N.º 822 - DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2026. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Rondonópolis / MT 11 de junho de 2026. GASTÃO DE MATOS DIRETOR EXECUTIVO Registrada neste Instituto, publicada no Diário Oficial do Município DIORODON. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 76 SERV SAÚDE PORTARIA INTERNA N.º 871 - DE 11 JUNHO DE 2026 GASTÃO DE MATOS, Diretor Executivo Do Instituto De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Municipais De Rondonópolis – Serv Saúde, No Uso De Suas Atribuições Legais Que Lhe São Conferidas Pela Lei N.º 4.616, De 25/08/2005 RESOLVE: Artigo 1º - Com fulcro no inciso V do artigo 52 da Lei Municipal nº 4.616 de 25/08/2005, resolve NOMEAR para compor a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis – SERVSAÚDE a servidora DEUZELINA MARQUES DA SILVA, matrícula 576, ficando assim composta: Presidente: OSVALDO PRIMO VIEIRA – Matrícula 117196 Secretário: JOSIVANI DOS SANTOS PAES ARAÚJO – Matrícula 153788 Membro: JACILENE SANTOS SILVA Matrícula 197197 Membro: DEUZELINA MARQUES DA SILVA, Matrícula 576 Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/2026. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Rondonópolis (MT), 11 de junho de 2026. GASTÃO DE MATOS DIRETOR EXECUTIVO Registrada neste Instituto, publicada no Diário Oficial do Município DIORODON. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 77 SERV SAÚDE PORTARIA INTERNA N.º 872 - DE 10 DE JUNHO DE 2026. GASTÃO DE MATOS, Diretor Executivo Do Instituto De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Municipais De Rondonópolis – Serv Saúde, No Uso De Suas Atribuições Legais Que Lhe São Conferidas Pela Lei N.º 4.616, De 25/08/2005 CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nos termos do disposto nos artigos 104 - inciso III da Lei nº. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade. CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são: I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao ServSaúde; II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) estão sendo cumpridas de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III- Acompanhar, fiscalizar, registrar ocorrências, notificar o gestor e os prestadores de serviços caso necessário e atestar as aquisições, e execução dos serviços; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora DEUZELINA MARQUES DA SILVA, matrícula 576, como Fiscal dos contratos abaixo; PRESTADOR Nº CONTRATO SERVIÇOS PRESTADOS A C SERVICOS MEDICOS LTDA 034/2022 PEDIATRIA ACQUAFISIO HIDROTERAPIA 039/2023 FISIOTERAPIA ADRIANE STEINKE 047/2022 PSICOLOGIA ALESSANDRO UBALDO BARRETO 018/2024 OFTALMOLOGIA ALINE DUMONT BRAGA 050/2022 ENDOCRINOLOGIA ALINE GRACIELA 057/2022 PSICOLOGIA AMANDA GARCIA FERRARI 007/2024 PSICOLOGIA ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO E SILVA 039/2022 FISIOTERAPIA ANNA KARLA RODRIGUES DE SOUZA CANDIDO 006/2023 NUTRICIONISTA ANTONINI FRANCO MÉDICOS LTDA 070/2023 PEDIATRIA ARAUJO PIMENTA & CIA - GASTROCLINICA 042/2023 GASTROENTEROLOGIA BIOCARDIOS 039/2021 CARDIOLOGIA CABETTE CLINICA MEDICA 012/2022 CLINICA GERAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 78 CADIM MEDICINA DIAGNOSTICA 013/2022 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGENS RAQUEL SILVA 011/2024 FONOUAIOLOGIA CARDIOECO 003/2024 CARDIOLOGIA CEDIRLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 023/2024 ANÁLISES CLINICAS CELIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA 031/2021 PSICOLOGIA CENTRO DE ONCO – HEMATOLOGIA DE MATO GROSSO LTDA 34/2023 ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA CLEITON VENCESLAU ARAUJO ME - POSITIVA - INSTITUTO DE SAUDE MENTAL 004/2022 PSICOLOGIA CLINICA DE ORTOPEDIA CARATINGA LTDA 031/2022 ORTOPEDIA CLINICA DE PSICOLOGIA KIDS 024/2023 PSICOLOGIA CLINICA DE SAUDE MENTAL 018/2021 PSICOLOGIA CLÍNICA DO SONO 020/2024 DISTURBIOS DO SONO CLINICA INTEGRADA DE SAÚDE PSICOLOGIA APLICADA 024/2024 PSICOLOGIA CLINICA MUTO E MATTOS LTDA 032/2022 ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA CLINICA SÃO JOSE 002/2023 FISIOTERAPIA CLINICA SPECIALI 016/2022 FISIOTERAPIA CORPO E MENTE CLINICA INTEGRADA 019/2023 PSICOLOGIA DANIELLE APARECIDA SALAMANCA – CLINICA SPECIALI 016/2024 FISIOTERAPIA/PSICOLOGIA DESPERTARE CLINICA DE PSICOLOGIA 041/2021 PSICOLOGIA DEUNIR BORTOLOSO 028/2021 PEDIATRIA DIAGNOSTER CENTER 062/2023 CARDIOLOGIA DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA 072/2023 TERCEIRIZADA DRA. ANELISE CAMPOS PEREIRA - OFTALMOLOGIA 014/2022 OFTALMOLOGIA EDUARDO TÁSSIO OLIVEIRA FRÓES 006/2024 OTORRINOLARINGOLOGIA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 010/2024 FONOUAIOLOGIA ENDOBIOS - ENDOSCOPIA, CIRURGIA E PNEUMOLOGIA 038/2023 GASTROENTEROLOGIA/EXAMES ENVOLVERE 043/2022 PSICOLOGIA ERNESTO COQUEMALA SERVIÇOS MÉDICOS 011/2022 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ESPAÇO VOAR 007/2022 PSICOLOGIA EZEQUIEL ANGELO FONSECA JUNIOR 035/2021 CLINICO GERAL E INFECTOLOGISTA FELIPE GABRIEL BOTTON 073/2023 CLINICO GERAL FERNANDA PANICHI DA VEIGA RIBEIRO 036/2021 FONOAUDIOLOGIA FISIOCENTER 024/2022 FISIOTERAPIA GABRIEL CHAVES DA SILVA 008/2024 NEUROLOGIA GABRIEL HENRIQUE ROGGE POSSAMAI 064/2023 CLINICO GERAL GABRIELA PILAU DE ABREU 026/2023 OFTALMOLOGIA GILSON CAMPOS SILVA 004/2023 CLINICO GERAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 79 GLEICE CRISTINA SCHULZ 066/2023 NUTRICIONISTA GLEICE LIELL 059/2023 FISIOTERAPIA HBENTO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA 037/2023 SERVIÇOS HOSPITALARES HELIO CAVALCANTI GARCIA NETO - ME 007/2023 GASTROENTEROLOGIA HFF SERVIÇOS MEDICOS 027/2022 NEUROLOGIA E PEDIATRIA HOSPITAL UNIMED 053/2022 SERVIÇOS DE EXAMES HUMANIZAR SERVIÇOS DE PSICOLOGIA 024/2021 PSICOLOGIA IMAGENS 030/2023 EXAMES DE IMAGENS IMN INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR 053/2023 MEDICINA NUCLEAR INSTITUTO NUVEM 030/2022 PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA JANAINNA FERNANDA DA SILVA SOUZA CASTRO 030/2021 PSICOLOGIA JOANA D´ARC SANTANA CAUS 009/2024 PSICOLOGIA JOÃO BOSCO RIBEIRO JOMAH FILHO 027/2023 CIRUGIAO GERAL JOICE VASCONCELOS DE BRITO BRESOLIN 011/2023 OFTALMOLOGIA JOSE BAZAN JUNIOR 013/2024 GINECOLOGIA E OBSTETRICIA JUNIA WONGHON 029/2023 AUDITORIA EM ENFERMAGEM KAMILLA ALVES DOS SANTOS 041/2021 PSICOLOGIA KARINA GINA HIGINO 040/2022 NUTRICIONISTA KARINA MELITA AGUIRRE 051/2023 FISIOTERAPIA KATIUSCE KEILA MOREIRA MACHADO 032/2021 PSICOLOGIA KELLY BONIATTI WELTER 016/2023 NUTRICIONISTA LABORATÓRIO CÉLULA 027/2024 PATOLOGIA LABORATORIO OSVALDO CRUZ 025/2023 ANÁLISES CLINICAS LABORATORIO UNIDOS 029/2024 ANÁLISES CLINICAS LABORMAT 028/2024 ANÁLISES CLINICAS LEILA VALE ROCHA 005/2024 FONOUAIOLOGIA LIDIA DE SOUZA ROCHA 044/2022 PSICOLOGIA LUCAS FELIPE SANTANA VIANA ME 031/2023 CARDIOLOGIA LUCIANA LEITE DE AMORIM CONTE 015/2024 MEDICA DA DOR LUCIANO ZAGO 056/2022 FISIOTERAPIA LUILSON LEONEL TEIXEIRA DA SILVA 017/2024 CLINICO GERAL LUIZ YAMAUCHI 022/2024 ORTOPEDIA MARCIO CANDIDO CAMARGO 003/2023 DERMATOLOGIA MARCOS KHALAF FARAH ALBENY 057/2023 UROLOGIA MARIANA R S LOBO 004/2024 PSICOLOGIA MARIANA VALERIO 012/2024 PSQUIATRIA MASTOIMAGEM - RENATO AUGUSTO MENEGAZ 018/2023 MASTOLOGIA,ONCOLOGIA,GINECOLOGIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 80 MEDIC MAIS 028/2023 SERVIÇOS MEDICOS MELISSA GIRALDI FARIA EIRELI 015/2023 DERMATOLOGIA MORAES OFTALMOLOGIA LTDA 015/2022 OFTALMOLOGIA NASCER DO SOL PSICOLOGIA 018/2022 PSICOLOGIA NATASSIA FERREIRA SCHNEIDER SANDER 021/2024 FISIOTERAPIA NETUNO PSICOLOGIA 006/2022 PSICOLOGIA NICHARD UNONIUS 033/2023 OFTALMOLOGIA NIDYANARA FRANCINE CASTANHEIRA DE SOUZA 052/2023 INFECTOLOGIA NUCLEO DE UROLOGIA 061/2023 UROLOGIA ONCOCENTER 035/2023 ONCOLOGIA ONCOVITTA 019/2024 ONCOLOGIA PATRÍCIA MARQUES TIAGO DE OLIVEIRA 025/2022 PSICOLOGIA PATRICIA MARTINS DA SILVA 010/2022 FISIOTERAPIA PAULO ROBERTO STURM 069/2023 ORTOPEDISTA PROLAB LABORATORIO CLINICOS 012/2023 ANALISES CLINICAS PSICOLOGA LORRAYNE CUSTODIO 009/2022 PSICOLOGIA PSICOLOGIA ALINE TORQUATO 017/2022 PSICOLOGIA RAFAELLA VIRGINIA PEREIRA DA SILVA 074/2023 FISIOTERAPIA RENOVARE ESPAÇO DE PSICOLOGIA LTDA 021/2023 PSICOLOGIA REUMACOR 037/2021 CARDIOLOGIA E REUMATOLOGIA RICHARD SANTOS SILVÉRIO DE MELO 054/2023 NUTRICIONISTA SILVANA MARIA TOIGO - ME 036/2023 GINECOLOGIA E OBSTETRICIA SIMONE A. GONCALVES 023/2022 PSICOLOGIA SINGULAR PSICOLOGIA E HIPNOTERAPIA CLINICA 008/2022 PSICOLOGIA TAIS ZIBARTH DE MELO LIMA 041/2023 ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA THREICY MAYARA GODINHO GUERREIRO 001/2023 ENDOCRINOLOGIA V. K. BENDER COSTA FISIOTERAPIA - FISIOCLIN 067/2023 FISIOTERAPIA WALDIRENE GARCIA 020/2023 PSICOLOGIA WR SOLUÇÕES SAUDE LTDA 014/2024 FISIOTERAPIA/PSICOLOGIA PEDRO GOMES COELHO 032/2024 CIRURGIA PLÁTICA ML SAUDE INTEGRATIVA LTDA 033/2024 NUTRICIONISTA SARON SERVIÇOS DE ANESTESIA DE RONDONÓPOLIS 043/2024 ANESTESIOLOGIA REABILITA CLINICA DE SAUDE LTDA 044/2024 FISIOTERAPIA J SPILA NETO SERVIÇOS DE ONCOLOGIA EPP – ONCOPRIME 045/2024 ONCOLOGIA RENAL SOCIEDADE DE UROLOGIA DE RONDONÓPOLIS 046/2024 UROLOGIA SÂMIA CRISTINA LUQUIARI ARAÚJO 047/2024 PSICOLOGIA ATRIUM DE CARDIOLOGIA E TERAPIA CARDIOVASCULAR 048/2024 CARDIOLOGIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 81 SER - SERVICO DE ENDOSCOPIA DE RONDONOPOLIS LTDA 049/2024 GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA NUCLEO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA 050/2024 GASTROENTEROLOGIA SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA 051/2024 ALUGUEL IMPRESSORA BRUNA SANTANA PATRIOTA 052/2024 NUTRICIONISTA SONIA SILVA YAMAUCHI 053/2024 PEDIATRIA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MATO GROSSO 054/2024 HEMOTERAPIA WALDEMAR HENRIQUE AREAS GONÇALVES 055/2024 OFTALMOLOGIA V. W DE ALMEIDA NASCIMENTO – MAISPREVI ASSESSORIA E CONSULTORIA 057/2024 CHATBOT CLINICA DIETETICA LTDA – TECNOVIDA 058/2024 NUTRICÃO HOSPITALAR CARDIO MATER SERVIÇOS MÉDICOS SS 059/2024 CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA JANYNE BEATRIZ DOS SANTOS SÁ 060/2024 NUTRICIONISTA COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DOE STADO DE MATO GROSSO – COOPANEST-MT 061/2024 ANESTESIOLOGIA F.A.M. FONTES SERVIÇOS MÉDICOS 062/2024 PSIQUIATRIA MPRR SERVIÇOS MEDICOS LTDA 063/2024 ORTOPEDIA CLINICA DE PSICOLOGIA ALESSANDRO BRANDÃO LTDA 064/2024 PSICOLOGIA GARCIA & COELHO S/S 065/2024 CARDIOLOGIA ESPAÇO TERAPEUTICO VOEL 066/2024 PSICOLOGIA ENDOBARI ENDOSCOPIA E BARIATRICA LTDA 067/2024 GASTROENTEROLOGIA DIOGENES GARRIO CARVALHO 068/2024 SERVIÇOS MEDICOS SINESIO G DE ALVARENGA & CIA LTDA – FETOGENE 069/2024 ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA JULIA ALVES MATOS 070/2024 NUTRICIONISTA CLINICA DE OLHOS MIRANDA LTDA 071/2024 OFTALMOGIA SUPREMA CLINICA DE DIAGNOSTICO LTDA 072/2024 ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES CANIS FH – CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA 073/2024 NEUROLOGIA HOC – HOSPITAL DE OLHOS DE CUIABA 001/2025 ATENDIMENTO HOSPITALAR UNIODONTO DE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO LTDA 002/2025 ODONTOLOGIA LIEGE CASTRO ENDOCRINOLOGISTA LTDA - CNPJ Nº 53.855.403/0001-89 003/2025 ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LASER CLIN UROLOGIA LTDA ME 004/2025 UROLOGIA KA – ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADES A ENTIDADES PÚBLICAS S/S LTDA, 005/2025 CONSULTORIA E CONTABILIDADES HOC – HOSPITAL DE OLHOS DE CUIABA 01/2025 ATENDIMENTO HOSPITALAR, INTERNAÇÃO, CIRURGIA E CONSULTA, MÉDICA DE URGÊNCIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 82 UNIODONTO DE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO LTDA. 02/2025 SERVIÇOS ODONTOLOGICOS (ANEXO I) LIEGE CASTRO ENDOCRINOLOGIA LTDA 03/2025 ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LASER CLIN UROLOGIA LTDA ME 04/2025 UROLOGIA KA – ASSESSORIA,CONSULTORIA E CONTABILIDADES A ENTIDADES PÚBLICAS S/S LTDA 05/2025 CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA ISIS CAROLINE DE MELO SÁ 06/2025 PSICOLOGIA CENTRO DE DIAGNOSTICO VIDA 07/2025 CARDIOLOGIA e GINECOLOGIA CLINICA SÃO JOÃO LTDA - ME 08/2025 FISIOTERAPIA KATIUSCIA KEILA MOREIRA MACHADO JOAQUIM 09/2025 PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA V M PERIN LTDA 010/2025 TERAPIA OCUPACIONAL G D COMUNICAÇÃO (GRECIE DANIELE PESAVENTO VALERIANO) 011/2025 SERVIÇOS DE IMPRENSA GABRIEL EMANOEL VALERIO ME - GAEMA MEDICINA 012/2025 OFTALMOLOGIA JULIANA DOS SANTOS PINHEIRO LTDA - J S P NUTRI 013/2025 NUTRICIONISTA ELAINE RIBEIRO DE JESUS - CLINICA DR ELAINE RIBEIRO 014/2025 PEDIATRIA WACHHOLZ & WACHHOLZ 015/2025 ATENDIMENTO HOSPITALAR, INTERNAÇÃO, CIRURGIA E CONSULTA MÉDICA DE URGÊNCIA E ELETIVA AMANDA A. ALVES 016/2025 PNEUMOLOGISTA NATALIA PEREIRA SANTOS 017/2025 NUTRIÇÃO DREL – ATIVIDADES MÉDICAS LTDA 018/2025 OTORRINOLARINGOLOGISTA MARIANA COSTA – M R M COSTA 019/2025 GINECOLOGISTA CORDEIRO E RESENDE SERVICOS MEDICOS LTDA 020/2025 GINECOLOGISTA E HEMATOLOGISTA CILIO CESAR DA SILVA 021/2025 UROLOGIA LABORATORIO DAS NACOES DE ANALISES CLINICAS LTDA 022/2025 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LUGLI DAL AGNOL & SOUZA LTDA 023/2025 MEDICINA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E GERIATRIA N A DE OLIVEIRA RITTER – CLINICA MOVER 024/2025 FISIOTERAPIA MOVIFISIO ORTOPEDIA E REABILITACAO LTDA 025/2025 FISIOTERAPIA EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/C LTDA 026/2025 EXAMES LABORATORIAIS CENTER CLINICA DE ORTOPEDIA E REABILITACAO 027/2025 ORTOPEDIA ABILIO MARQUES DA SILVA 028/2025 CARDIOLOGIA WISLA ROXANE DE LIMA FERRARI LTDA 029/2025 PSICOLOGIA COOPERATIVA DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ELETROFISIOLOGIA DE MATO GROSSO - COOPERHEMO 030/2025 CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ELETROFISIOLOGIA INSTITUTO DO SONO RONDONÓPOLIS 031/2025 OTORRINOLARINGOLOGISTA A F SERVIÇOS MÉDICOS 032/2025 CARDIOLOGIA A. L. FALCAO & CIA LTDA 033/2025 NEUROLOGIA UROLOGIA JOAO FIDELIS LTDA 034/2025 UROLOGIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 83 MIYAHIRA SOCIEDADE MEDICA LTDA 035/2025 MÉDICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA TAMARA BOLBADILHA FREITAS 036/2025 NUTRICIONISTA BEATTRYZ VYTTORYA FLORES VALVERDE LTDA 037/2025 PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA SAVIAN E FRAGA CLINICA MEDICA LTDA 038/2025 OFTALMOLOGIA E ORTOPEDIA CONSTRUTORA S.S. CONCEITO LTDA 039/2025 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TECNICOS A. R. SPINETTI LTDA 040/2025 OFTALMOLOGIA DP MEDICOS ASSOCIADOS LTDA 42/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO OZANA CASTRO DE SOUZA 43/2025 PSICOLOGIA HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA SANTA ROSA 44/2025 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: ATENDIMENTO HOSPITALAR, INTERNAÇÃO, CIRURGIA E CONSULTA MÉDICA DE URGÊNCIA. INSTITUTO PANDA KIDS LTDA 45/2025 PSICOLOGIA HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A 46/2025 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: ATENDIMENTO HOSPITALAR, INTERNAÇÃO, CIRURGIA E CONSULTA MÉDICA DE URGÊNCIA. A P F TOTORA – ME 47/2025 CARDIOLOGIA ANTONHASSI SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA 48/2025 PSICOLOGIA GABRIELA OLIVEIRA GALVAO 49/2025 NUTRICIONISTA THAIS APARECIDA FITA GOMES 50/2025 PSICOLOGIA SAMARA THIBES WENSE DE ALMEIDA GOMES 51/2025 PSICOLOGIA HB COOPERATIVA MEDICA 52/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERATIVA MÉDICA – HONORÁRIOS MÉDICOS CENTRO DIAGNOSTICO SANTA ROSA – LTDA 53/2025 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS. NEUROCOR DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA ENDOVASCULAR LTDA 54/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: HEMODINÂMICA EM CARDIOLOGIA, NEURORRADIOLOGIA E VASCULAR HOSPITAL ORTOPEDICO LTDA 55/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: ATENDIMENTO HOSPITALAR NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA F.G.BOTTON LTDA 56/2025 RESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: CONSULTA EM PEDIATRIA E CLÍNICO GERAL E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E RADIOLÓGICOS ESCUTAR E HOME FONOAUDIOLOGIA LTDA 57/2025 FONOAUDIOLOGIA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE SANTA ROSA 58/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: COOPERATIVA MÉDICA – HONORÁRIOS MÉDICOS. CLINICA AO ALCANCE DE TODOS LTDA 59/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: EXAME DE IMAGENS, EXAMES LABORATORIAIS E CONSULTAS CLÍNICAS RINALD LUZZI 60/2025 ORTOPEDIA RENATO RAMON DA CRUZ SERVICOS MEDICOS LIMITADA 61/2025 ORTOPEDIA CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA 62/2025 FISIOTERAPIA SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA 63/2025 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA -IMPRESSORA DIGITAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 84 MULTIFUNCIONAL, MONOCROMATICA, COM FUNÇÃO DE COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER (AUTSOURNING DE IMPRESSÃO), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA ALEM DE INSUMOS, SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO. MAISPREVI ASSESSORIA E CONSULTORIA 64/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO), EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD). R. J.C. SANTANA WONGHON 65/2025 SERVICOS DE AUDITORIA DE ENFERMAGEM SANDRA CRISTINA RIBEIRO_S C RIBEIRO ME 66/2025 SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ENFERMAGEM COMUNICAR APARELHOS AUDITIVOS FONOAUDIOLOGIA LTDA 67/2025 FONOAUDIOLOGO INSTITUTO INFANTO LTDA 68/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA ESTELA MARIS MOREIRA COSTA 69/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CARDIOLOGIA FRANCISCO DE PAULA VIEIRA DE LIMA 70/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: PEDIATRIA CENTRO OFTALMOLOGICO DE RONDONOPOLIS LTDA 71/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: OFTALMOLOGISTA TEIXEIRA FREITAS E CIA LTDA 72/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL RAIA GOULART PSICOLOGIA LTDA 73/2025 PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL THUANNE AZAMBUJA LIMA SANTANA 74/2025 ATENDIMENTO MÉDICO – CONSULTAS. TENENTE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 75/2025 ATENDIMENTO MÉDICO – CONSULTAS E SOLICITAÇÕES DE EXAMES MEDNEURO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 76/2025 ATENDIMENTO NEUROLOGISTA CONSULTA E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E INVASIVOS, DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS ALTERA HAGA LTDA 77/2025 ASSESSORIA EM INFORMÁTICA – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – PARA ASSESSORAR OS AGENTES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DO SISTEMA. HEXAMED 78/2025 TRATAMENTO EM PRONTO ATENDIMENTO/AMBULATÓRIO/PEQUENOS PROCEDIMENTOS/EXAMES RODRIGO LOUREIRO DE FREITAS 79/2025 GASTROENTEROLOGIA ESPAÇO MENTE E SABER 01/2026 PSICOLOGIA JOÃO PAULO DE CARVALHO 02/2026 CLÍNICO GERAL L. E. PSICOMOTRICIDADE E REABILITAÇÃO 03/2026 PSICOLOGIA GUILHERME CASTRO PIRES – ME – EPHEX TECNOLOGIA 04/2026 SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA V. W. DE ALMEIDA NASCIMENTO - EPP 05/2026 SOFTWARE - PARA SISTEMA DE ATENDIMENTO ATRAVES DO WHATSAPP INTERFIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA 06/2026 FORNECIMENTO DE INTERNET DE FIBRA OPTICA (EMPRESARIAL APSIS INFORMATICA LTDA 07/2026 SERVIÇOS OPERACIONAL À AUTOGESTÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE COM FERRAMENTAS GERENCIAIS https://servicos.tce.mt.gov.br/consulta-item/00037409 https://servicos.tce.mt.gov.br/consulta-item/00037409 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 85 Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2026. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Rondonópolis (MT), 10 de junho 2026. GASTÃO DE MATOS DIRETOR EXECUTIVO Registrada neste Instituto, publicada no Diário Oficial do Município DIORODON. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 86 SERV SÁUDE PORTARIA INTERNA N.º 874 - DE 30 DE JUNHO DE 2026. GASTÃO DE MATOS, Diretor Executivo Do Instituto De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Municipais De Rondonópolis – Serv Saúde, No Uso De Suas Atribuições Legais Que Lhe São Conferidas Pela Lei N.º 4.616, De 25/08/2005 RESOLVE: Artigo 1º - Com fulcro no inciso V do artigo 52 da Lei Municipal nº 4.616 de 25/08/2005, EXONERAR, da COMISSÃO DE PATRIMONIO, a Servidora, MARILZA SILVA COSTA, Técnico Instrumental, Matrícula nº 028, nomeada através da PORTARIA INTERNA N.º 854 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2026. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Rondonópolis / MT 30 de junho de 2026. GASTÃO DE MATOS DIRETOR EXECUTIVO Registrada neste Instituto, publicada no Diário Oficial do Município DIORODON. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.224, 01 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 87 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA Nº 140 - DE 29 DE JUNHO DE 2026. PAULO CESAR SCHUH, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução 376 - de 28 de dezembro de 2001) desta Casa de Leis. Considerando o artigo 83 da Lei nº. 1.752/1990 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis, das Autarquias e Fundações Municipais; Considerando o atestado médico expedido pela doutora Dra. Larissa Fonseca dos Santos Garcia – CRM MT - 6843; Considerando o parecer expedido pelo Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica– DESOPEM. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde para a Sra. Karoline Albuquerque Nobrega, na função de Assessora Parlamentar Externa, lotada no gabinete do vereador Gerson Rodrigues Pereira, no período de 24 de junho a 07 de julho de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de junho de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Secretaria Legislativa de Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Recursos Humanos Rondonópolis – MT, 29 de junho de 2026. PAULO CESAR SCHUH Presidente ELDA DA SILVA GOMES Secretária Legislativa de Gestão de Pessoas 2026-07-02T08:18:33-0400 MESSIAS FERREIRA ALVES:01820503194