DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, DE 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA - FEIRA. (SUPLEMENTAR) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PESSOAS E INOVAÇÃO COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA MANUTENÇÃO DE AFASTAMENTO – INSS Código de Publicação:613/2026 Rondonópolis, 16 de julho de 2026. THALLISON GUSTAVO ARAUJO SOARES Coordenador do Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica – Desopem De acordo com o Parecer proferido em 16/07/2026 pela médica perita Drª. Lucilene Telles de Souza, CRM-MT 4455, o servidor VICENTE EVANGELISTA NUNES, matrícula nº 1562811001, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, deverá permanecer afastado do trabalho e retornar no dia 25/09/2026 ou mediante decisão do INSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PESSOAS E INOVAÇÃO RETIFICAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA/PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT 2026 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 4 ANEXO II VALORES REFERENCIAIS POR OBJETO Onde se lê: INSUMOS HOSPITALARES. ÁREA REQUISITANTE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 5.176.842,29 Leia-se: INSUMOS HOSPITALARES. ÁREA REQUISITANTE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 104.055.515,93 LUCIANO RODRIGUES RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração, Superintendente do Departamento Gestão de Pessoas e Inovação de Compras e Licitações DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PESSOAS E INOVAÇÃO XLI ADENDO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA/PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT 2026 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 6 ANEXO II VALORES REFERENCIAIS POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DESTRITOS DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE CANOS E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA. ÁREA REQUISITANTE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA. R$ 32.000,00 LUCIANO RODRIGUES RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração, Superintendente do Departamento Gestão de Pessoas e Inovação de Compras e Licitações DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PESSOAS E INOVAÇÃO XLII ADENDO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA/PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT 2026 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 8 ANEXO II VALORES REFERENCIAIS POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ABERTURA DE VIA, PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO. ÁREA REQUISITANTE VALORES SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO. R$ 660.263,50 LUCIANO RODRIGUES RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração, Superintendente do Departamento Gestão de Pessoas e Inovação de Compras e Licitações DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM ATA Nº. 95/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM Local: Auditório do Núcleo dos Conselhos Data: 24/02/2026. Horário: 08:00hs Ata número noventa e cinco. No dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi realizada a reunião ordinária na sede do núcleo de Conselhos, que teve início às oito horas e a s conselheiras presentes aguardaram até as oito horas e trinta minutos para ver se daria quórum. Infelizmente somente a presidente e mais três conselheiras se fizeram presentes. Desta forma, por falta de quórum, a reunião foi finalizada. Nada a tratar, nesta ata vai assinada por mim e demais presentes. Tainá de Oliveira Boaventura Jucirlane Oliveira de Santana Glaucie Bianchi Neves Cristina Lopes da Conceição DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM ATA Nº. 96/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM Local: Auditório do Núcleo dos Conselhos Data: 31/03/2026. Horário: 08:00hs No dia trinta e um de março de dois mil e vinte e seis, foi realizada a reunião Ordinária na sede do Núcleo de Conselhos, que teve início às oito horas. A vice-presidente Laís, iniciou a reunião do conselho agradecendo a presença das Conselheiras para tratar de assuntos ao atendimento as mulheres. Nesta reunião teve uma palestra com a psicóloga Rogéria Batista da Secretaria Municipal de Assistência Social com o tema: Ser Mulher é cuidar da Mulher nas Políticas Públicas; e foi muito importante para fazer uma reflexão sobre o papel da mulher, e se realmente estão sendo atendidas é necessário ter o compromisso com a escuta da mulher. A vereadora Mariúva falou que precisamos fazer o papel de Conselheira, fiscalizar e acompanhar as Políticas Públicas para as mulheres, e se estão ocupando seu espaço. Foi sugerido fazer uma comissão para ir na cadeia feminina, e a mesma já recebeu denúncias deste espaço. A vice-presidente Laís colocou se alguém receber uma denúncia tem que socializar para que sejam tomadas as medidas necessárias. A Conselheira Letícia colocou que existe um núcleo de plantão vinte e quatro horas na Delegacia da Mulher. A Conselheira Cristiane colocou que é necessário uma reunião para dialogar sobre as situações ocorridas diariamente com as mulheres vítimas de violência doméstica. Tem que ter um olhar para o servidor que atende a vítima, deve ser melhor preparado. Fazer valer de fato as Políticas Públicas das Mulheres sem romantizar. É necessário reunir para fazer um realinhamento e desdobramento desta Política Pública, o que precisa melhorar. Foi apresentado o protocolo de atendimento á vítima de violência doméstica, sexual e outras violências. Ficou agendado para o dia primeiro de abril uma visita na cadeia feminina às oito horas com Conselheiras. Nada mais a tratar ,encerro esta ata que vai ser assinada por mim e demais Conselheiras. Francileide Fontinelle Passos Laís Thalia Lima Barbosa Carla Suelen de Moraes Almeida Marilene da Costa Dayse Bessa B. R. Nunes Jucirlane O. Santana Mariuva Valentim Chaves Ana Letícia Bonfante Marilândia Alves de Souza Santos Denize Farias dos Santos Rogéria Batista DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM ATA Nº. 97/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM Local: Auditório do Núcleo dos Conselhos Data: 14/04/2026. Horário: 08:00hs No dia quatorze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi realizada a reunião Ordinária na sede do Núcleo de Conselhos, que teve início às oito horas e trinta minutos. A Presidente, iniciou a reunião falando sobre o ofício recebido da Câmara de Vereadores em relação a cadeia feminina. As conselheiras presentes concordaram em oficializar a cadeia com o ofício recebido em anexo. Pelo fato de não ter quórum outras decisões não puderam ser tomadas e a reunião foi finalizada. Nada mais a tratar, encerro esta ata que vai por mim assinada e demais conselheiras: Tainá de Oliveira Boaventura; Laís Thalia Lima Barbosa Glaucie Bianchini Neves Isabel Duarte; Cláudia Aparecida Nascimento Silva; Cristina Lopes da Conceição. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM ATA Nº. 98/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM Local: Auditório do Núcleo dos Conselhos Data: 28/05/2026. Horário: 08:00hs No dia vinte e oito de Abril de dois mil e vinte e seis, foi realizada a reunião Ordinária na sede do Núcleo de Conselhos, que teve início às oito horas. A Presidente e a senhora Cristina Lopes foram as únicas conselheiras que se fizeram presentes. As mesmas aguardaram até as 8:25 para verificar se mais alguma iria chegar. Como não houve quórum a reunião foi encerrada. Ressalta que no final a senhora Franscileide chegou. Nada mais a tratar, encerro esta ata que vai por mim assinada e demais conselheiras: Tainá de Oliveira Boaventura; Cristina Lopes da Conceição; Franscileide Fontonelle Passos. Errata: 28 de maio. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM ATA Nº. 99/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM Local: Auditório do Núcleo dos Conselhos Data: 30/06/2026. Horário: 08:00hs No dia 30 de Junho de 2026, foi realizada a reunião Ordinária na sede do Núcleo de Conselhos, que teve início às 08h00. A Presidente deu inicio falando da nova eleição da sociedade civil, pois foi aberto o novo edital. Foi feito a comissão eleitoral para a eleição da sociedade civil, quem irá compor a comissão serão as conselheiras Tainá de Oliveira Boaventura, Lais Thalia Lima Barbosa, Cristina Lopes de Conceição, Mariúva Valentin Conceição, Marilândia Alves de Souza Santos. Ficou marcado a reunião para avaliação de documentação para o dia 13 de julho de 2026 às 08h00, no núcleo de conselhos. Nada mais a tratar, encerro esta ata que vai por mim assinada e demais conselheiras: Lais Thalia Lima Barbosa; Tainá de Oliveira Boaventura; Guiomar Vieira de Oliveira Souza; Neyva Ribeiro Moreira; Isabel Messias; Marilene da Costa; Mariúva Valentin; Cristina Lopes da Conceição; Ana Letícia Bonfanti; Flávia Izabel Carlini; Marilândia Alves de Souza Santos; Jucirlaine Oliveira de Santana DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA INTERNA Nº 086 DE 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a designação do servidor, GILDOMAR MATEUS ALVES, DENIVAM FRANCISCO DIAS JUNIOR e JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA como responsáveis pelo controle e execução do Contrato n°40/2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01/2019 - versão I, de 15 de maio de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores GILDOMAR MATEUS ALVES, Matrícula nº 168351001, DENIVAM FRANCISCO DIAS JUNIOR, Matrícula nº 1563675001 e JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA, Matrícula 1558757003 como fiscais responsáveis pelo controle e execução do Contrato abaixo relacionado: Art. 2º- Esta Portaria terá vigência de acordo com o prazo do Contrato e seus aditivos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026. Art. 4º - Revoga-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria Interna nº 51/2026. Rondonópolis, 14 de julho de 2026. _______________________________________ FABIANA FREDERICO RIZATI PEREZ Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social- Interina Portaria 41.172/2026 CONTRATADA CONTRATO Nº OBJETO VIGÊNCIA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 40/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, MEDIANTE REDE CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIA- MENTO DE REDE ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-JATO), E BORRACHARIA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO (COM SOFT-WARE DISPONIBILIZADO EM TEMPOREAL PELA INTERNET) E INTEGRADOCOM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAG- NÉTICO FÍSICO, PARA TODA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS. 26/01/2026 A 26/01/2027 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA INTERNA Nº 087 DE 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a designação dos servidores, GILDOMAR MATEUS ALVES, DENIVAM FRANCISCO DIAS JUNIOR e JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA como responsáveis pelo controle e execução do Contrato n°104/2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01/2019 - versão I, de 15 de maio de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor GILDOMAR MATEUS ALVES, Matrícula 168351001, DENIVAM FRANCISCO DIAS JUNIOR, Matrícula nº 1563675001 e JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA, Matrícula 1558757003 como fiscais substitutos, responsáveis pelo controle e execução do Contrato abaixo relacionado: Art. 2º - Esta Portaria terá vigência de acordo com o prazo do Contrato e seus aditivos. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026. Art. 4º – Revoga-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria Interna nº 045/2026. Rondonópolis, 14 de julho de 2026. _______________________________________ FABIANA FREDERICO RIZATI PEREZ Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social- Interina Portaria 41.172 de 01/04/2026 CONTRATADA CONTRATO Nº OBJETO VIGÊNCIA DISVECO LTDA 104/2026 ADESÃO À ARP N° 46/2025, PROCESSO Nº 67/2025, PE Nº 03/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE, JUNTO A EMPRESA DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0004-09 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN. CONFORME O OFÍCIO Nº 01/2026/NCL/SEMPRAS E O PROTOCOLO N°: 7662/2026. 27/02/2026 A 27/02/2027 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA INTERNA Nº 088 DE 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a designação do servidor, GILDOMAR MATEUS ALVES, DENIVAM FRANCISCO DIAS JUNIOR e JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA, como responsáveis pelo controle e execução do Contrato n° 267/2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01/2019 - versão I, de 15 de maio de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores GILDOMAR MATEUS ALVES, Matrícula nº 168351001, DENIVAM FRANCISCO DIAS JUNIOR, Matrícula nº 1563675001 e JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA, Matrícula 1558757003 como fiscais substitutos, responsáveis pelo controle e execução do Contrato abaixo relacionado: Art. 2º - Esta Portaria terá vigência de acordo com o prazo do Contrato e seus aditivos. Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026. Art 4º – Revoga-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria Interna nº 079/2025 Rondonópolis, 14 de julho de 2026. _______________________________________ FABIANA FREDERICO RIZATI PEREZ Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social- Interina Portaria 41.172 de 01/04/2026 CONTRATADA CONTRATO Nº OBJETO VIGÊNCIA DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - EPP 267/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM)VEICULO AUTOMOTOR, MODELO CAMIONETE (PICAPE), SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) PESSOAS, COM 4 (QUATRO) PORTAS, QUILOMETRAGEM LIVRE, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 2.0, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 6 MARCHAS, MOTOR COM COMBUSTÃO A DIESEL E POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 170 CV, SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA. NOVO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO E GUINCHO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE/PELA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS- MT. 21/07/2025 A 20/07/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA INTERNA Nº 089, DE 16 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a designação da servidora Nayara Boraczynski como gestor interina das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil. A Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis/MT, no uso de suas atribuições e com fundamento nos art. 2º, inciso VI, e da Lei Federal nº13.019/2014, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Nayara Boraczynski – Matrícula n° 1563893001, para exercer, interinamente, as atribuições de Gestora das Parcerias, no período de 20 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026, em substituição à servidora designada pela Portaria nº 009, de 24 de janeiro de 2025, durante o período de férias da titular; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de julho de 2026. Rondonópolis, 16 de julho de 2026. FABIANA FREDERICO RIZATI PEREZ Secretária Interina Municipal de Promoção e Assistência Social DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA INTERNA Nº 248 /2026 Dispõe sobre conceder autorização para condução de veículos públi- cos pertencentes ao Patrimônio Municipal e a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Rondonópo- lis/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER autorização para o servidor/colaborador abaixo relacionado, para conduzir os veículos pertencentes ao Patrimônio Municipal e a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para realização de serviços públicos, dentro da autonomia de sua respectiva CNH – Carteira Nacional de Habilitação. SERVIDOR/COLABORADOR MATRÍCULA OU CPF CNH ADRIANO DE ARRUDA FAGUNDES XXX.678.641-XX 035XXXXXX09 Art. 2º - Todos os veículos pertencentes ao Patrimônio Municipal deverão ser recolhidos para pernoite, ao pátio da Secretaria onde o veículo estiver lotado, bem como, onde os veículos permanecerão nos fins de semana e feriados. Art. 3º - A retirada de qualquer veículo do local nos períodos mencionados somente será permitida por necessidade do serviço público e mediante a autorização expressa e escrita da Secretária responsável. Art. 4º - Esta portaria terá validade até a data de 31 de dezembro de 2026. Art. 5º - Fica o Departamento de Frotas desta Secretaria responsável pela análise dos documentos mencionados na Instrução Normativa STR nº 02/2019 VERSÃO II, em especial, do termo de responsabilidade e assinatura do diário de bordo. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Rondonópolis/MT, 15 de julho de 2026. Carlos Alberto Pereira Junior Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PORTARIA INTERNA Nº 48 DE 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a designar a servidora ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de REGISTRO DE Preço do Pregão Eletrônico N°140/2026, que ficará responsável pelo controle e dá outras providências. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle da execução de ata de registro de preço administrativo – Fiscal de Ata. RESOLVE Art. 1º – Designar a Servidora ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 6120892, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de Registro de Preço N°140/2026 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata elencada abaixo, cujo o objeto é Aquisição de COMBUSTÍVEL, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, NA FORMA DE MAIOR OFERTA DE DESCONTO LINEAR (PERCENTUAL) SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR LOCAL DIVULGADO PELA TABELA DA ANP, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Rondonópolis/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Art. 2º – Designar o servidor VALCIR FERREIRA DA NOBREGA, Matrícula 6122084, para exercer a função de Fiscal Substituto da Ata de Registro de Preço N°140/2026,a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da referida Ata citada no art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal titular. N° ATA FORNECEDOR CNPJ 140/2026 COMERCIAL RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA 07.703.199/0001-63 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/03/2026. Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se: Rondonópolis – MT, 14 de Julho de 2026. ______________________________________________ LUCAS CORRENTE LUZ Secretário Municipal de Infraestrutura DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PORTARIA INTERNA Nº 49 DE 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, a fim de acompanhar a execução do contrato nº 328/2025, firmado com a empresa CENTRO SOCIAL CRISTÃO DE NOVA GALILEIA e dá outras providências. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle da execução de ata de registro de preço administrativo – Fiscal de Ata. RESOLVE Art. 1º – Designar o servidor MARCELO BORGES SANTANA BARBOSA , Matrícula 6121664 , para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 328/2025, celebrado entre a empresa CENTRO SOCIAL CRISTÃO DE NOVA GALILEIA – CNPJ sob o nº 03.946.563/0001-65 e o Município de Rondonópolis, – O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO repasse financeiro, para viabilizar os trabalhos de limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos, de Nova Galileia em Atendimento a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, no Município de Rondonópolis – MT. Art. 2º – Designar o Servidor MATHEUS DE QUEIROZ ALVES, Matrícula 6122372, para exercer a função de fiscal suplente do contrato n°328/2025, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato no art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/08/2026. Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se: Rondonópolis – MT, 14 de Julho de 2026. ______________________________________________ LUCAS CORRENTE LUZ Secretário Municipal de Infraestrutura DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PORTARIA INTERNA Nº 50 DE 15 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, a fim de acompanhar a execução do contrato nº 499/2025, firmado com a Empresa GOLDMAN SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA e dá outras providências. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle da execução de ata de registro de preço administrativo – Fiscal de Ata. RESOLVE Art. 1º – Designar o servidor MARCELO BORGES SANTANA BARBOSA , Matrícula 6121664 , para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 499/2025 , celebrado entre a Empresa GOLDMAN SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA – CNPJ sob o Nº 17.405.787/0001-74 e o Município de Rondonópolis, “O objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reabilitação de sistema de drenagem e esgotamento sanitário através da limpeza mecanizada, desobstrução, vÍdeo inspeção robotizada, cadastramento técnico, restauração e substituição de redes pluviais e esgoto em áreas urbanas e/ou rodoviárias” , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Rondonópolis – MT. Art. 2º –Designar o Servidor MATHEUS DE QUEIROZ ALVES, Matrícula 6122372, para exercer a função de fiscal suplente do contrato n°499/2025, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato no art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/05/2025. Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se: Rondonópolis – MT, 15 de Julho de 2026. ______________________________________________ LUCAS CORRENTE LUZ Secretário Municipal de Infraestrutura DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PORTARIA INTERNA Nº 51 DE 15 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, a fim de acompanhar a execução do contrato nº 264/2026 firmado com a empresa ECOPONTES – SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, e dá outras providências. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle da execução de ata de registro de preço administrativo – Fiscal de Ata. RESOLVE Art. 1º – Designar o servidor RAPHAEL MONTEIRO DE BARROS NEITZKE , Servidor Público desta Secretaria, Matrícula nº 1560526, para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 264/2026, celebrado entre a empresa ECOPONTES – SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 13.613.420/0001-95 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto da EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE DA RUA FERNANDO CORRÊA DA COSTA SOBRE O CÓRREGO ARAREAU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT. Art. 2º –Designar o Servidor KLEYTON OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 1595220, para exercer a função de fiscal suplente do contrato n°264/2026, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato no art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/07/2026. Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se: Rondonópolis – MT, 15 de Julho de 2026. ______________________________________________ LUCAS CORRENTE LUZ Secretário Municipal de Infraestrutura DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 23 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROCON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/JR A Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Município de Rondonópolis - PROCON, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, vem através deste, NOTIFICAR a parte constante do processo abaixo, da reunião da Junta Recursal às 13:00 horas do dia 28/07/2026, para julgamento do recurso apresentado. Registra-se que os prepostos das empresas que optarem pelo comparecimento na Junta Recursal, para exercerem o direito da defesa oral, terão até 10 minutos prorrogáveis por mais 10 minutos para fazerem sua sustentação oral e terá prioridade conforme ordem de chegada. FA CONSUMIDOR RECORRENTE 51.003.001.19-0004793 Jeferson Augusto Duarte Energisa 51.003.001.19-0000818 Celma Weigert da Cruz Energisa 51.003.001.19-0001915 Nilton César de Camargo Energisa 51.003.001.19-0002364 Adonel José de Oliveira Energisa 51.003.001.19-0002729 Paulo Alexandre Villalba Energisa 51.003.001.19-0002840 Francis Wagner Rinaldi Energisa 51.003.001.19-0003092 Lucineide Rosa de Souza Energisa 51.003.001.19-0003166 Elson José Barbosa Energisa 51.003.001.19-0003904 Roseni de Souza Braga Jordão Energisa 51.003.001.19-0004660 Pierre da Silva Souza Energisa 51.003.001.19-0004763 Clóvis Antônio da Silva Energisa FA CONSUMIDOR RECORRENTE 51.003.001.19-0004826 Jéssica Ariadna Alexandre Ribeiro Energisa 51.003.001.19-0004874 Angelina Correia da Silva Energisa DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 24 51.003.001.19-0004929 Marciana Pereira de Souza Energisa 51.003.001.19-0005092 Alexandro Rodrigues dos Santos Energisa 51.003.001.19-0005175 Lucélia Alves Quintino Energisa 51.003.001.19-0000097 Pedro Ferreira Lima Energisa 51.003.001.19-0000248 Valdiva Ferreira Campos Energisa 51.003.001.19-0000303 Alessandra Tavares Saldanha Energisa 51.003.001.19-0000470 Edson Pedroso Roseno Energisa 51.003.001.19-0000523 Lucineide Mendes de Souza Energisa 51.003.001.19-0000583 Aparecida Tavares de Oliveira Energisa 51.003.001.19-0000861 Valdeir Cardoso da Silva Energisa 51.003.001.19-0001319 Camila Vilalba Miranda Energisa 51.003.001.19-0001435 Cleyton Genisella Ormond Energisa 51.003.001.19-0001562 Floripes Izídia da Silva Energisa 51.003.001.19-0001893 Cássia Roseli Speiss Ferreira Energisa 51.003.001.19-0001917 Carlos Eduardo Mendes da Silva ME Energisa 51.003.001.19-0002113 Lídia Grusegoch Energisa 51.003.001.19-0002675 Ademildo Barbosa Rodrigues Energisa 51.003.001.19-0002738 Cláudio Arguimino da Silva Lima Energisa FA CONSUMIDOR RECORRENTE 51.003.001.19-0003005 Terezinha Oliveira Silva Energisa DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 25 51.003.001.19-0003103 Ivonete Rodrigues de Sousa Energisa 51.003.001.19-0003139 Rosária Costa Carvalho Energisa 51.003.001.19-0003368 Jucelino Correia da Silva Energisa 51.003.001.19-0003992 Wanderley Oliveira Costa Energisa 51.003.001.19-0004055 Rosilene Marques de Oliveira Energisa 51.003.001.19-0004062 Ricardo Cardoso Paim Energisa 51.003.001.19-0004176 Laura Carla Lima de Paula Energisa 51.003.001.19-0004208 José Tolentino de Barros Energisa 51.003.001.19-0004364 Maria Lopes de Oliveira Energisa 51.003.001.19-0004371 Adailton Martins de Souza Energisa 51.003.001.19-0004606 Marcus Vinícius Prudêncio Gonçalves Energisa 51.003.001.19-0004635 Veronice Alves dos Santos Energisa 51.003.001.19-0004708 Maria Gilnara Castro Teixeira Freitas Energisa 51.003.001.19-0004777 Weliton Bispo de Oliveira Energisa 51.003.001.19-0004792 Sebastião Xavier de Lima Energisa 51.003.001.19-0004806 Maristela Dalla Vechia Martins Energisa 51.003.001.19-0004837 Jean Luiz dos Santos Dantas Energisa 51.003.001.19-0004923 Gilmar dos Santos Pereira Energisa 51.003.001.19-0004940 José Pereira da Silva Energisa FA CONSUMIDOR RECORRENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 26 51.003.001.19-0004977 Maria de Lourdes Santos Melo Energisa 51.003.001.19-0005029 Gizelma Maria Alves Energisa 51.003.001.19-0005031 Valdomiro de Souza Santos Energisa 51.003.001.19-0005134 Alberto Kern Energisa 51.003.001.19-0005167 Luciana da Costa Silva Energisa 51.003.001.19-0005291 Rodrigo Gomes Roberto Energisa 51.003.001.19-0005481 Priscilla Santos Silva Energisa 51.003.001.19-0005693 Henrique Machado de Araújo Energisa 51.003.001.19-0005702 Rejanildo Pereira da Silva Energisa 51.003.001.19-0005734 Adilson Machado Pereira Energisa 51.003.001.19-0005744 Mauridânia Francisca de Oliveira Energisa 51.003.001.19-0005849 Welder Pereira Tavares Energisa 51.003.001.19-0005851 Arlete Gonçalves Ferreira Energisa 51.003.001.19-0005952 Nadir Donizete das Virgens Energisa Rondonópolis (MT), 15 de Julho de 2026. RUBSON PEREIRA GUIMARÃES Relator DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA Nº 11/SMS/GAB/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre o controle de uso de veículos público e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder autorização aos servidores, abaixo relacionados, a conduzir os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde e a disposição desta Secretaria, para realização de serviços públicos, dentro da autonomia de suas respectivas CNH – Carteira Nacional de Habilitação. NOME CNH KAOAN MACHADO MARINHO 089*******3 Art. 2º. Todos os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde deverão ser recolhidos para pernoite, ao pátio da Secretaria onde o veículo estiver lotado, bem como, onde os veículos permanecerão nos fins de semana e feriados. Art. 3º. A retirada de qualquer veículo do local nos períodos mencionados somente será permitida por necessidade do serviço público e mediante a autorização expressa e escrita do Secretário responsável. Art. 4º. Esta portaria terá validade até a data de 31 de dezembro de 2026. Art. 5º. Fica o Departamento de Frotas responsável pela análise dos documentos mencionados na Lei 2043/2010, em especial, do termo de responsabilidade e assinatura do diário de bordo. Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta de Rondonópolis Portaria nº 38.354, de 10 de março de 2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA Nº 353/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução da Ata de Registro de preço nº 180/2026 firmado com a empresa K T TYSKI e dá outras providencias. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA – ATENÇÃO GERAL A SAÚDE E GESTÃO – JULLYANA CARDOSO VITOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle do contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora JEOVANIA MARIA CARDOSO, matrícula: 109991 função: Gerente de Divisão Téc. Administrativo – CER II Nilmo Junior, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de preço nº 180/2026, celebrado entre a empresa K T TYSKI sob o CNPJ nº 48.466.120/0001-05 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto é o “registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e brinquedos pedagógicos, destinados ao atendimento do CER II – Centro especializado em reabilitação Nilmo Junior, bem como às ações programaticas e atenção especializada” com prazo de vigência de 01/06/2026 à 01/06/2027. Art. 2º. Designar a servidora ESLAINE ARAUJO MATOS, matrícula: 173665, função: Auxiliar Administrativo do CER II – Nilmo Junior, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal de Contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato citado no Art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/06/2026. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA Nº 354/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução da Ata de Registro de preço nº 181/2026 firmado com a empresa 100% EDUCACIONAL LTDA e dá outras providencias. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA – ATENÇÃO GERAL A SAÚDE E GESTÃO – JULLYANA CARDOSO VITOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle do contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora JEOVANIA MARIA CARDOSO, matrícula: 109991 função: Gerente de Divisão Téc. Administrativo – CER II Nilmo Junior, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de preço nº 181/2026, celebrado entre a empresa 100% EDUCACIONAL LTDA sob o CNPJ nº 12.350.642/0001-08 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto é o “registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e brinquedos pedagógicos, destinados ao atendimento do CER II – Centro especializado em reabilitação Nilmo Junior, bem como às ações programaticas e atenção especializada” com prazo de vigência de 01/06/2026 à 01/06/2027. Art. 2º. Designar a servidora ESLAINE ARAUJO MATOS, matrícula: 173665, função: Auxiliar Administrativo do CER II – Nilmo Junior, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal de Contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato citado no Art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/06/2026. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA Nº 355/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução da Ata de Registro de preço nº 177/2026 firmado com a empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA e dá outras providencias. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA – ATENÇÃO GERAL A SAÚDE E GESTÃO – JULLYANA CARDOSO VITOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle do contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora JEOVANIA MARIA CARDOSO, matrícula: 109991 função: Gerente de Divisão Téc. Administrativo – CER II Nilmo Junior, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de preço nº 177/2026, celebrado entre a empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA sob o CNPJ nº 26.148.070/0001-85 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto é o “registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e brinquedos pedagógicos, destinados ao atendimento do CER II – Centro especializado em reabilitação Nilmo Junior, bem como às ações programaticas e atenção especializada” com prazo de vigência de 01/06/2026 à 01/06/2027. Art. 2º. Designar a servidora ESLAINE ARAUJO MATOS, matrícula: 173665, função: Auxiliar Administrativo do CER II – Nilmo Junior, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal de Contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato citado no Art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/06/2026. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA Nº 356/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução da Ata de Registro de preço nº 182/2026 firmado com a empresa AD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e dá outras providencias. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA – ATENÇÃO GERAL A SAÚDE E GESTÃO – JULLYANA CARDOSO VITOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle do contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora JEOVANIA MARIA CARDOSO, matrícula: 109991 função: Gerente de Divisão Téc. Administrativo – CER II Nilmo Junior, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de preço nº 182/2026, celebrado entre a empresa AD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA sob o CNPJ nº 56.970.083/0001-04e o Município de Rondonópolis, cujo objeto é o “registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e brinquedos pedagógicos, destinados ao atendimento do CER II – Centro especializado em reabilitação Nilmo Junior, bem como às ações programaticas e atenção especializada” com prazo de vigência de 01/06/2026 à 01/06/2027. Art. 2º. Designar a servidora ESLAINE ARAUJO MATOS, matrícula: 173665, função: Auxiliar Administrativo do CER II – Nilmo Junior, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal de Contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato citado no Art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/06/2026. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA Nº 357/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução da Ata de Registro de preço nº 220/2025 firmado com a empresa J. SODRE DOS SANTOS SILVA e dá outras providencias. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA – ATENÇÃO GERAL A SAÚDE E GESTÃO – JULLYANA CARDOSO VITOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle do contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor SILVINO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula: 58823 função: Tecnico Instrumental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de preço nº 220/2025, celebrado entre a empresa J. SODRE DOS SANTOS SILVA sob o CNPJ nº 03.349.265/0001-98 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto é a “aquisição de generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis, para atender todas as Secretarias do Municipio” com prazo de vigência de 04/11/2025 à 04/11/2026. Art. 2º. Designar o servidor ARIEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 1563652, função: Coordenador de Patrimonio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal de Contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato citado no Art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/06/2026. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA PORTARIA INTERNA SEMMAAP Nº 135/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal De Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Rondonó- polis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER autorização para o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para conduzir os veículos pertencentes ao Patrimônio Municipal e a disposição desta Secretaria, para realização de serviços públicos, dentro da autonomia de suas respectivas CNH – Carteira Nacional de Habilitação. SERVIDOR MATRÍCULA/ou CPF CNH CRISTINA SUARES SOUZA XXX.409.XXX-90 XXX.567.334-XX Art. 2º. Todos os veículos pertencentes ao Patrimônio Municipal deverão ser recolhidos para pernoite, ao pátio da Secretaria onde o veículo estiver lotado, bem como, onde os veículos per- manecerão nos fins de semana e feriados. Art. 3º. A retirada de qualquer veículo do local nos períodos mencionados somente será permi- tida por necessidade do serviço público e mediante a autorização expressa e escrita do Secretá- rio responsável. Art. 4º. Esta portaria terá validade até a data de 31 de dezembro de 2026. Art. 5º. Fica o Departamento de Frotas responsável pela análise dos documentos mencionados na Lei 2043/2010, em especial, do termo de responsabilidade e assinatura do diário de bordo. Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 16 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. _______________________________________ ALVARO JOSE FACHIM CORREIA FARIAS Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Portaria nº 37.579 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 34 SERV SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A diretor executivo em exercício do SERV SAUDE – Instituto de assistência a saúde dos servidores públicos municipais de Rondonópolis, estado de Mato grosso, em conformidade com o, art.74 incisos IV e art.79 incisos II da lei 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGA e ADJUDICA o processo de EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ INEXIGIBILIDADE 01/2026. Sendo apta para credenciamento e posterior contratação até o momento a seguinte pessoa jurídica: BEATRIZ FULADOR, CNPJ 44.798.404/0001-48, para prestação de serviços na especialidade de atendimento CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA - - CONSULTA E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E INVASIVOS, DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS. Código TCE MT 0004216, Item 27. Código TCE MT 00015282 Item 17. Valor Global do Contrato R$ 100.000,00. (Cem Mil Reais); ESSENCIA ENTRE MENTES DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ 65.106.897/0001-88, para prestação de serviços na especialidade de PSICOLOGIA – consultas e sessões. Código TCE MT 0004457, Item 35. Valor Global do contrato 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); ANELISE R. DO V. DE L. DIAS LTDA, CNPJ 55.231.172/0001-68, para prestação de serviços na especialidade de NUTRICIONISTA, Consultas. Código TCE MT 216076-5, Item 45. Valor Global do Contrato 5.000,00 (Cinco Mil Reais); LUMEN CENTRO DE PSICOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ 65.587.112/0001-36, para prestação de serviços na especialidade de PSICOLOGIA – Consultas e Sessões. Código TCE MT 0004457, Item 35. Valor Global do Contrato 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); FERNANDA SOUZA, CNPJ 34.740.945/0001-61, para prestação de serviços na especialidade de PSICOLOGIA – Consultas e Sessões, Código TCE MT 0004457, Item 35. Valor Global do contrato 20.000,00 (Vinte Mil Reais); DANYELLA DOS SANTOS RODRIGUES LTDA, CNPJ 60.898.935/0001-69, para prestação de serviços Médicos, consulta e procedimentos clínicos, cirúrgicos e invasivos, diagnósticos e terapêuticos. Código TCE MT 0004678, Item 841. Valor Global do Contrato 20.000,00 (Vinte Mil Reais); EVILAZIL M. OTOCLIN LTDA, CNPJ60.765.616/0001-85, para prestação de serviços na especialidade de OTORRINARINGOLOGISTA - consulta e procedimentos clínicos, cirúrgicos e invasivos, diagnósticos e terapêuticos. Código TCE MT 0004675, Item 36. Valor Global do Contrato R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 35 JAQUELINE FERREIRA DA SILVA, CNPJ 48.240.342/0001-05, para prestação de serviços na especialidade de Nutricionista – Consultas. Código TCE MT 216075-5, Item 45, Valor Global do Contrato R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais); CARMED EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, CNPJ 10.235.110/0001-96, para prestação de serviços na especialidade de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES – AMBULÂNCIA. Código TCE MT 216484-1, Item 385. Valor Global do Contrato R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). S M PEREIRA, CNPJ 18.133.232/0001-83, para prestação de serviços nas especialidades de: PSICOLOGIA - Código TCE MT 0004457, Item 35; FISIOTERAPIA - Código TCE MT 219378-7, Item 47; FONOTERAPIA – Código TCE MT 426177-1, Item 48; NUTRICIONISTA – Código TCE MT 216076-5, Item 45. Valor Global do Contrato 70.000,00 (Setenta Mil Reais) Sendo aptas para credenciamento e posterior contratação até o momento as seguintes pessoas físicas: ADILSON LISBOA TAVARES, CPF 0X9.XXX.XX1-84, para prestação de serviços na área de: PSICOLOGIA especializada (psicólogo com titulação de especialista em psicopedagogia, a psicomotricidade e/ou psiconeurologia etc) - consulta e sessões. Código TCE MT 0004457, Item 769. Valor Global do Contrato R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). LIDIA DHAYANE PEREIRA DE OLIVERIA, 0X2.XXX.XX1-70, para prestação de serviços na área de: FISIOTERAPIA – Sessões. Código TCE MT 219378-7, Item 570. Valor Global do Contrato R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Rondonópolis – MT 16 de julho de 2026. GASTÃO DE MATOS Diretor Executivo PORTARIA Nº 40.389, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 36 CODER RESOLUÇÃO Nº 025 DE 15 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a cedência de empregado público da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER) para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. O senhor JOSÉ CLAUDIO DE MELO, Diretor-Presidente, e a senhora CARLA PATRICIA MOREIRA LUSTOZA, Diretora Administrativa e Financeira da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS - CODER, no uso das atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 173 § 1º, I e II e artigo 37, II, da Constituição Federal, o Estatuto Social e as demais normas aplicáveis, e, CONSIDERANDO, a Lei nº 14.015, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Cessão de Servidores e Empregados Públicos entre Órgãos Da Administração Direta Do Poder Executivo, da Administração Indireta do Município de Rondonópolis/MT, entre Órgãos dos Poderes Estaduais e Federais e dá Outras Providências. CONSIDERANDO que a cooperação mútua entre os órgãos públicos visa otimizar a prestação de serviços à comunidade, configurando manifesto interesse público; CONSIDERANDO que a presente cedência será formalizada mediante Termo de Cessão, garantindo a transparência, a preservação dos direitos dos empregados públicos e a observância das normas legais aplicáveis; RESOLVEM: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA do empregado público, JOSE AUGUSTO SALES RIBEIRO, Matrícula nº 556, ocupante do cargo de Operador de Motoniveladora, pertencente ao quadro permanente da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER, para o exercer suas atividades laborais junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Agricultura e Pecuária. Art. 2º - A responsabilidade financeira pela cessão recairá sobre o Órgão Cedente, conforme Art 4º da Lei Municipal de Cedência nº 14.015/2025. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, arquive-se. Rondonópolis-MT, 15 de julho de 2026. JOSÉ CLAUDIO DE MELO Diretor-Presidente CARLA PATRICIA MOREIRA LUSTOZA Diretora Administrativa e Financeira DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 37 SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA SANEAR AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026” O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA - Autarquia Municipal, localizada na Avenida José de Alencar, nº 411, Bairro Monte Líbano, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do processo Concorrência Eletrônica nº 06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das interligações e caixas hidráulicas das Estações de Tratamento de Água 1 e 2 com o Reservatório e Elevatórias de Água Tratada na Estação de Tratamento de Água (ETA), conforme projetos executivos e planilha orçamentária na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Após análise, a Comissão de Contratação declara vencedora do certame a empresa DIM BEL CONSTRUTORA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ: 14.200.279/0001-61, com o valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais), resultando 1,36% de desconto. A ata da sessão da poderá ser obtida no portal da BLL https://bllcompras.com/Home/Login . Maiores informações através do e-mail: licitacao@sanearmt.com.br , ou pelo telefone (66) 3410-0423. Rondonópolis - MT, 16 de julho de 2026 Maria das Graças C. Assunção Agente de Contratação https://bllcompras.com/Home/Login mailto:licitacao@sanearmt.com.br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 38 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA Nº 152 - DE 14 DE JULHO DE 2026. PAULO CESAR SCHUH, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução 376 - de 28 de dezembro de 2001) desta Casa de Leis. Considerando o artigo 83 da Lei nº. 1.752/1990 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis, das Autarquias e Fundações Municipais; Considerando o Atestado Médico – Licença Maternidade, expedido pela doutora Ana Cláudia S. Couto – CRM 13481; Considerando o parecer expedido pelo Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica– DESOPEM. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença-Maternidade para a Sra. Karoline Albuquerque Nobrega, Assessora Parlamentar Externa, lotada no gabinete do vereador Gerson Rodrigues Pereira, o qual terá início a partir de 01 de julho de 2026 até 28 de outubro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Secretaria Legislativa de Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Recursos Humanos Rondonópolis – MT, 14 de julho de 2026. PAULO CESAR SCHUH Presidente ELDA DA SILVA GOMES Secretária Legislativa de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.235, 16 DE JULHO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 39 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA Nº 153 - DE 14 DE JULHO DE 2026. PAULO CESAR SCHUH, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e seguindo as instruções do REGIMENTO INTERNO (Resolução 376 - de 28 de dezembro de 2001) desta Casa de Leis. Considerando a Instrução Normativa SRH nº. 001/2018 – Coordenação de Recursos Humanos – Artigo 20, Parágrafo 1º e 2º; Considerando o Processo nº. 08/2026 – Parecer nº. 06/2026, expedido pela Controladoria Interna; Considerando o Memorando nº 007/2026/GAB/V.A, expedido pelo Vereador Alfredo Vinicius Amoroso, datado em 10 de março de 2026. Considerando o art. 43 § 4º da Lei 14.059/2025, vinculada a regulamentação feita pela Resolução nº 660/2026, que dispõe sobre a autorização de criação de Vaga temporária no âmbito da Câmara Municipal de Rondonópolis, para fins de substituição de servidora gestante e outras providências correlatadas. Considerando o requerimento da servidora Livia Alves de Sousa, solicitando a prorrogação da licença-maternidade. RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar a Nomeação em substituição temporária pelo período de 24 de junho de 2026 á 22 de agosto de 2026, a SRA. STEPHANY PAIVA DAMASCENA, para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA PARLAMENTAR EXTERNA, Símbolo APE 01, onde será lotada no gabinete do Vereador Alfredo Vinicius Amoroso. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de junho de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Secretaria Legislativa de Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Recursos Humanos Rondonópolis – MT, 14 de julho de 2026. PAULO CESAR SCHUH Presidente ELDA DA SILVA GOMES Secretária Legislativa de Gestão de Pessoas 2026-07-17T09:06:27-0400 MESSIAS FERREIRA ALVES:01820503194