nicípio ,OFICI ORGÃO DE DIVULGAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIRETOR: Alirio Afonso de Oliveira — SECRETÁRIO : Péricles Rebello ANO 1972 GOIÃNIA, SEXTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 1972 N° 293 Palácio das Campinas GABINETE DO PREFEITO- Decretos ecreto N° 4sF76, de 28 de Agosto de 1.972 . ":O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em . viga o contido do processo n° 258/72, protocola- -do 1111 SeCretaria de Educação e Cultura, RESOLVE exonerar, a, pedido, JOSÉ MAURÍCIO AMARAL DE,.-SOUZA do cargo de Regente do. Ensino Médio, Nivel-H, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir, de 1° de agosto do ano em curso. r. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ."'aos 28 de.agosto de 1972. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto N° 475, de 28 de Agosto de 1.972 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- uições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista &contido do processo n° 3037/72, protocola- do:::-,ra Secretaria da Adniinistração,' RESOLVE de- .signar REGINA CÉLIA DE CAMARGO GODOY, Esèriturário, Nivel V, para, em confiança, exercer. a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Informação, Cadastro e Documentação, da' Divisão de Cadastro Funcional, da Secretaria da Adminis- tração, do' Quadro:de,' Pessoal desta Prefeitura, partir de 30' de agosio'do ano em curso GABINETE DO , PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 de agosto de 1972. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimí Lacerda Secretário Decreto N° 474, de 28 de Agosto de 1.972 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe sãQ conferidas por lei e tendo, em vista o contido do processo n° 3037/72, protocola- na, Secretaria da Administração, RESOLVE d& signar NIVALDO .TEIXEIRA COELHO, Mecanó- grafo, AG . 5.0.1-D, para exercer a Função Grati- ficada, FG-2, de Diretor da Divisão de Cadastro Funcional, da Secretaria.da Administração, do Qua- dro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 30 de agosto do ano em curso ._ • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 de agosto de 1972. • • MANOEL DOS REIS SILVA Prefrif o Manoel Di Lacerda Sc( , tário Goiânia, 08/09/1972 DIÁRIO OFICIAL ,Jose do RiO Preto, Estado de São paulo, emobjeto ' de 'serviço desta Prefeitura,, e; em' "consequência,' ,com o 'fulcro no " Artigo 2°, § 1°, do Decreto n° 425', de,24 de agosto .de 1971, atribuir-lhe dia-. _1-há no valor global de Cr$ 1 .612,80 (hum mil, scicentos e doze cruzeiros e oitenta centavos), cor- rendo a despesa à conta da dotação 2 .4 .1 — 3.1 . 1.0 —Py essoal, do Programa 02 . 01-7-PGM/012 — 024'02:sido vigente Lei de Meios. GANNETE , D,O, PREFEITO,,. 4EGOIÂNIA, aos. 29 de agosto de 1972. MANOEL- DOS REIS SILVA ,‘ • Prefeito •.• • • . César:Ribeiro de Andrade • - Secretário.- Decreto N° 449,•de1,4 de Agosto de 1.972 . "Prorroga prazo de vencimento do 'In.- posto Sôbre a Propriedade Predial e -Ter- ritorial Urbana, nos setores que especi- fica." O -PREFEITO .DR GoIÂNIA,, no, uso de suas .,• a atribuições 'legais, considerndo que a nova xnática de lançamento do Imposto Sôbre..a dade Predial e Territorial :Urbana, determinou ,inA-'• meras alterações no funcionamento do órgão ava- liador do Departamento da Receita, atrasando des- sa - maneira, a elaboração dós talões de imPostos de; Quinto Grupo, - • .D.E CRETA :. ..Art . 1° — Fica prorrogado, para 31 .08.72, - o prazo de vencimento da :1.a parcela do Impesto Sôbre a • Propriedade- . Predial, e` Territorial' Urbsna, dos imóveis localizados nos seguintes Bairros: CAM, PINAS, ÁGUA BRANCA, ALTO , DA GLÓRIA, DOM BÓSCO, JARDIM CALIFÓRNIA; JARDIM DAS ESMERALDAS, JARDIM -r GUANABARA, UNIVERSITÁRIO, CHÁCARAS. SÃO DIMAS e.. RETIRO, Jardins : BRASIL, DA LUZ, MARILIZA MOEMA,: SÃO JUDAS. TADEU, , PARQUE ALVO- . RADA, Setores : ALTO "DA BOA ,VISTA, BELA _VISTA ( ESTADO ), CRIMÉIA LESTE, Vilas: AN- TÓNIO ABRÃO, BANDEIRANTES, CEL: COS- ME, FRÓES, GALVÃO, JARAGUÁ, MEGALE, MONTICELLI, MUTUM;'NEGRÃO DE LIMA, SANTA ISABEL, SÃO PEDRO, SANTA TERESA (SETOR LESTE ), PEDROSO, VIANA e YATE. Art. 2? — Este Decreto entra em vigor a par- tir de 1° de agosto de 1972. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de agosto de 1.972 . ; , 4 MANOEL DOS 'REIS SILVA - Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário Decreto N° 481, de 29 de Agosto de 1.972 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que,lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do 'Processo n° 1430/72, protocola- do na Secretaria do Prefeito, RESOLVE autorizar o Dr. . • RONALDO DE MORAES JARDIM, Consul- tor-Jurídico, a empreender viagem à cidade de São Decreto N° 492, de 06 de Setembro de 1.972 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 2946/71, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE, nos termos do' Artigo,176, III, combinado com. o dis-, posto no Artigo 178, III, ambos da Lei n° 1.667, de 13 de junho de '1960, aposentar ANÁLIA 'VIEI- RA DA ROCHA no cargo de Zelador;'AG. P, a partir desta -data, atribuindo-lhe proventos anuais de Cr$' 2 .343,60 (dois mil, trezentos' e quarenta e três cruzeiros e sessenta• centavos), sen- do Cr$ 2'. 232,00 (dois mil, duzentos e trinta e dois cruzeiros) de 'vencimentos' do' cargo de que era ocu- pante em caráter efetivo e Cr$ 111,60 (cento 'e on- ze, cruzeiros e sessenta centavos) de adicionais, por ter sido julgada definitivamente incapaz para o ser- v iço público. ' • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 de setembro de 1972. MANOEL DOS' REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda SecretáriO • Decre to N° 491, de 06 . de Setembro de 1 .972 , O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe , são conferidas por lei e tendo em ,vista o contido do processo n° 2398/72, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE, nos - Página :DIAR10),OFICIAL Manoel Dinimí .Lacerda Secretário Golinia, 08/09/1972 tering& ,do Artigo :176, III, combinado com o dis- ost(kno,Artigo , 178, III,. ambos da Lei n° 1.667, junSo , de1960, aposentar FELIPE DUAR- TE no cargo de Zelador, AG. 2 .0.1-P, a partir des- ta daía, atribuindo-lhe proventos anuais de Cr . . . . 2.848,44 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito cruzeiros e quarenta e quatro centavos), sendo Cr$. 2.232,00 (dois mil, duzentos e trinta e dois cruzei- ros) ros) 'de vencimentos do cargo de que era ocupante em caráter efetivo e Cr$ 616,44 (seiscentos e dezes- seis cruzeiros e quarenta e quatro centavos) de adi- cionais, por ter sido julgado definitivamente inca- paz para o serviço público . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 de setembro de 1972. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Di3&imí Lacerda Secretário Decreto N° 490, de 06. de Setembro de 1 .972 . O -PREFEITO DE GOIÂNIA, rio uso de atri- buições que.dhe são conferidas por lei e tendo em vista o.contido do processo n° 23411J72, protocola- do •na Secretaria da Administração, RESOLVE, nos termos do Artigo 176, III, combinado com o dis- posto•no Artigo 178, III, § 5°, ambos da Lei n°.. . 1..667, de 13 de junho de 1960, aposentar ARIS- TOCLIDES SANTANA no cargo de Fiscal de . Pos- 'turas,' Nível-G, a" partir desta data, atribuindo-lhe proventos anuais de Cr$ 3.301,20 (três mil, tre- zentos e um cruzeiros e vinte centavos), sendo Cr$ • P 3.144,00 (três mil, cento e quarenta e quatro cru- zeiros) de vencimentos do cargo de que era ocupan- te em caráter interino e Cr$ 157,20 (cento e cin- quenta e sete cruzeiros e vinte centavos) de adicio- nais, por ter sido julgado definitivamente incapaz ara o serviço público. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06' de setembro de 1972 . MANOEL DOS REIS Prefeito Manoel Dinimí Lacerda Secretário • Decreto N° 489, de 06 de Setembro de 1 .972 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e 'tendo em . vista o contido do processo n° 3105/72, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE de- signar o servidor MAURO SÉRGIO VIEIRA, Auxi liar de 'Escritório, Nivel IV, para, em substituição, exercer a - Função Gratificada, FG-4, de Chefe da Seção de Julgamento de. Propostas, do Departamen- to de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 1° de setembro do ano em curso e enquanto durar o afastamento legal e temporário do titular FRANÇAMAR MARTINS. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 de setembro de 1972. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimí Lacerda Secretário : :-- • Decreto N° 488, de 06 de Setembro de 1 .972. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 3105/72, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE de- signar o servidor FRANÇAMAR MARTINS, Escri- turário, Nível V, para, em substituição, exercer a Função Gratificada, FG-2, de Diretor da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Patrimô- nio, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura,, a par- tir de' 1° de setembro do ano em curso e enquanto durar o afastamento legal e temporário do titular ALDERICO LOPES DE OLIVEIRA . GABINETE DO PREFEITO, DE GOIÂNIA, aos 06 de setembro , de 1972 . MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Decreto N° 487, de' 06 deSetembro ide 1 .972 O PREFEITO DE. GOIÂNIA.,.no uso de atri- buições que lhe 'são, conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 3105/72, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE no mear ALDERICO LOPES DE OLIVEIRA para, em substituição, exercer o cargo, em comissão, de Dire- tor do Departamento de Material e Patrimônio, C-2, da Secretaria da Administração, do Quadro de Pes- soal desta Prefeitura, a partir de 1° de setembro do • MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimí Lacerda Secretário Decreto N° 457, de 16 de Agosto de 1 .972 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições 'que lhe são conferidas por lei, RESOLVE r Miânia, 08/09/1972 nno.em 'curso e enquanto durar o "afastámento legal' ; .'e'temporário do titular. JONAS DA SILVA OLI- :VEIRA. GABINETE DO PREFEITO DE. GOIÂNIA, -aos 06 de setembro de 1972. MANOEL DOS REIS. SILVA Prefeito Manoel Dinimí Lacerda Secretário • , nomear ::ÀkZ WMENDONÇA..pitra,.' eXerceiÇ3 O cargo:. ein-MissZio,I.de• : Chefe de. Gabinete do feito;;C:i74Qtiadi.O" de- PeSsoal desta' PrefeitUrtt- donno em curso GABINETE DO, PREFEITO DE GOIÂNIA, aos:16- de .agostO;de. 1972 . MANOEL DOS REIS SILVA • ' Prefeito Manoel •Dinimi Lacerda Secretário. • • • • 1 Decreto N° 484, de,05 de Setembro de 1 .972. O PREFEITO. DE GOIÂNIA; no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE nomear o Dr . GENÉSIO DE SOUZA REIS para exercer O cargo, em comissão, de Secretário do Pre- feito, C-1., do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir desta data. GABINETE DO .PREFEITO •DE GOIÂNIA, aot,.. 05 de setembro de. 1972. . MANOEL DOS REIS. SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto N° 483, de 05 de Setembro de 1 . 972 . O' PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE exonerar; a pedido, SOLON ALBERTO DO RÉGO MAIA do cargo, em comissão, de Secretário do Pre- feito, C-1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir desta data• GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 de setembro de 1972. PO RT A RIA S: Portaria N° 307, de 24 de Agosto de 1 .972. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- go 1°, do Decreto, n° 539; 'de 12 de outubro de 3971, , e tendo em vista o contido do, processo n°.• 2943/72, protoeolado na Secretaria da' Adininistra- ção, RESOLVE designar ANA .MARIA.RODRI- ,GUES DA •CUNHA para, em caráteriprecário .e em substituição, exercer as funções de Professor do En- sino Primário; durante o •período de 1° de agosto do_ ano em curso a 15 de março de 1973, em decorrên- cia do afastamento legal e temporário da titular PRACIDINA MARIA DE OLIVEIRA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE, GABINETE DO 'SECRETÁRIO DA ,ADMI- . NISTRAÇÂO, aos 24 ,de agosto de 1972 . Manoel Dinimi Lace . Secretário - : - Portaria N° 306,' de 24 de' Agosto de' 1 .972 .` O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO:no uso de atribuições que.lhe são conferidas pelo Arti- go 1°, do Decreto n°.S39, de 12 de outubro de,,, 1971, e tendo em vista o contido do, processo n°... 2953/72, protocolado na Secretaria da Adminis-, tração, RESOLVE designar MARIA ÁUREA BRA- GA AMORIM'para, em caráter precário e em subs- tituição, exercer as funções de Professor do Ensi- no Primário, durante ,o, período de 1° de agosto, 29 de outubro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da' titular MARIA LUIZA MENDANHA SILVA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE'. • • - GABINETE .D0 SECRETÁRIO DA ADMI- ' NISTRAÇÃO, aos 24 de agosto de 1972 . • Manoel Dinimí. Lacerda Secretário Portaria N°304, de 24 de Agôsto de 1.972. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no - uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- go 1°, do Decreto n° 539, de 12 de, outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°.. . 2946/72, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar ABADIA APARECIDA • DA SILVA para, em caráter precário e em substi- tuição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 02 de agosto do ano em.curso a 02 de agosto de 1974, em decorrên- cia do afastamento legal e temporário da titular ALUZAIR FERREIRA DA ROCHA. . 'CUMPRA-SE .e PUBLIQUE-SE . , • ;GABINETE DO SECRETÁRIO - DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 24, de agosto de 1972. Manoel Dinimí Lacerda Secretário 98/951.).1972 UMPRA, ,;SE, PUBLIQUE-SE ABINETE DO. SECRETÁRIO DA ADMI- . ISTRAÇÃO;'aos 24 de agosto de- 1972. ,Manoel Dinimí Lacerda Secretário Portaria N° 305, de 24 ,.de Agosto de 1.972 . • O SECRETÁRIO , DÁ ADMINISTRAÇÃO, no ui° de atribuições que lhe são conferidas pelo Arti: go 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°.. . 2942/72, protocolado na Secretaria da Adminis- tração, RESOLVE designar ' MARIA ANGÉLICA BRETAS NETO para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do En- sino Primário, durante o período de 1° de agosto do ano em curso a 1°'de agosto de 1974; em decorrên- cia do afastamento legal e temporário da titular LIN- DAMAR ALVES VIEIRA. • Portaria" N°:,303,' de 24 .de Agasto de 1972. O, SECRETÁRIO DA _ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidaspelo Arti- go 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo ein vista o contido do processo n°. . 2944/72, prOtocolado na Secretaria da Adininistra- ção, RESOLVE designar TEREZINHA DANDAS FRANÇA para, em caráter precário e em sUbstitui- ção, exercer as funções' de Professor do Ensino' Pri- mário, durante o períOdo de 1° de agôsto do ano em curso .a 19 de junho ,de 1974, em decorrência do afastamento legal e tempOriiriO da titular ISABE- LINA CARNEIRO LOPES. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 24 de agosto de 1972 'Manoel Dinimí Lacerda ' Secretário - DIARIPeOFICIAL' Página 5 - Portaria N° 302, 'de `24 de Agôsto de 1972. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no, uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- go 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°.. . 2950/72, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA DAS GRAÇAS PAIN pára, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino 'Primá- rio, durante 'o período de 1° de agôsto a 1° de no- vembro do ano em curso, em decorrência do afas- tamento legal e temporário da titular MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 24. de agosto de 1972. Manoel Dinimí Lacerda • Secretário Portaria N° 02 de 29 de•Agasto de 1972. O SECRETÁRIO DA PREFEITURA, no uso de' suas atribuições legais e tendo em vista' o conti- do do Processo, n° 001428/72, RESOLVE aplicar ao servidor JOAQUIM—AMORIM DE LIMA, nos termos do Artigo 474, da Consolidação das Leis Tra- balhistas, a, pena de , suspensão por 5 (cinco) dias consecutivos, a partir 'do" dia 30 do corrente mês. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA PREFEI- TURA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de um, mil novecentos e setenta e dois . Solon Alberto do Rêgo Maia Secretário Portaria N° 308, de 24 de Agôsto de 1972. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- go l', do Decreto n° 539; de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista, o contido do processo n°. . . 2954/72, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar REINALDO AIRES DE OLIVEIRA para, em caráter precário e em substi- tuição, exercer as funções de. Professor do Ensino ' Primário, durante o período de 03 de agôsto a 29 de setembro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular LEONI- LINA AIRES_DE ARAÚJO. . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 24 de agosto de 1972. Manoel Dinina. Lacerda Secretário Portaria N° 309, de 25 de. Agasto de 1972. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- go 1', do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 2952/72, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA AMÉLIA RODRI- GUES DA CUNHA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do En- sino Primário, durante o período de 1° de agOsto 24 de outubro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular ANTO- NIA DAS DORES FONSECA PENA. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 25 de agosto de 1972. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Po;-taríaNVp.k0;"..de :25 de Agilsto`de O SECRETARIO ç DA 'ADMINISTRAÇÃO, no.. uso de atrihuições)que lhe:são conferidas 1-)elo'Arti- go 1°, do• Decreto , n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendoern'vista O contido do processo n°. . . 2955/72, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE 'deSignar LUZIA DA SILVA NAS- CIMENTO para, em caráter precário e em substi- tuição, exercer as funções de Professor do Ensino. Primário; dUrante o período de 15 de agOsto a 3 de outubro 'do ano em curso, em decorrência do afas- tamento.,legãI. e temporário 'da • titular LítIA DA ,, SILVA 'FERNANDES'. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE '.DO, SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 25 de agosto de 1972. Manoel Dinimi Lacerda ' Secretário Portaria N° 311, de 25 de Agôsto de 1972. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- go 1°, do 'Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . . 2951/72, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA DO SOCORRO DE CASTRO E SILVA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de 'Professor do Ensino Primário, durante o período de 25 de julho_ a 24 de outubro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da, titular ANA MARIA TELES LOZI. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. , . GABINETE ,D0 SECRETÁRIO' DÁ Al3IVII- NISTRAÇÃO, aos 25 ' de agosto de 1972. • % Manoel Dinimi Lacerda Secretário — : : — • Portaria N° 312, de 25 de Agôsto de 1972 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de .atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- go 1°, do Decreto n. 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n° 2947/72, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE designar SEBASTIANA FERREIRA DA COSTA para, em caráter precário e em substituição exercer as 'funções de Professor do Ensino Primá- rio, durante o período de 1° de agôsto a 19 de se- tembro do ano em curso, em decorrência do afasta- mento legal e tempOrário da titular CLEUSA DO. ROSÁRIO SILVA DANIM. Página?‘!: Goiânia, 08/09/1972 DIÁRIO OFICIAL Engenheiro Dário Rosa Diretor do DMT Departamento. Municipal de Trânsito 00~firmsrarm8~0115= poktia'; 08/09/1972 , {CUMPRA-SE, e PUBLIQUE-SE GABINETE 'DO SECRETÁRIO DA RAÇÃO,.iiàs 25 de agosto de'1972.' Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 314, de 28 de Agôsto de 1972. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no ,Itio.`tle atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- ,go 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 197,1, e tendo em vista o contido do processo n°. . . 2945/72, protocolado na Secretaria da Adminis- tração, RESOLVE designar OLINDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS para, em caráter precário e em gubstituição, exercer as funções de. Professor do Ensino Primário, durante o período de 1° de agõs- to do ,ano em curso a 31 de julho , de 1974, em de- corrência do afastamento lç,gal e temporário da ti- tular IDALINA MARRA DE CASTRO . CUMPRA-SEE - e PUBLIQUE-SE. . • GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 28 de "agosto de 1972. RTARIA. N° 23/72 iretor do,'Departamento Municipal de Trânsito,"ro,uso. sle suas atribuições legais e devido a grandenppes.1 idade que existe no Setor Urias Ma- galhães do transporte coletivo urbano, RESOLVE : 1) Criar, a título precário e experimental, a linha 306 —.Centro-Setor Urias Magalhães, que se- rá explorada pela Viação Santa Luzia Ltda con- cessionária do subtronco B-4 ; 2) Determinar o itinerário para a linha ora criada : Praça Santino Lira Pedrosa, Rua Cariri, Av. Francisco Magalhães, Av . Central, Av. Rio.Bran- co, Av . Marechal Rondon, Av. Oeste, Av . Goiás, Praça Cívica e Rua 82, retornando pelo mesmo iti- nerário ; 3) Determinar, • ainda, que a Viação Santa Luzia Ltda ., inicie a exploração, a partir do dia dois (02) de setembro do ano em curso, e com dois (02, ) ônibus, inicialmente. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR DO DEPARTA- MENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 30 dias. do mês de agôsto de 1972. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Departamento Municipal de Trânsito - 'PORTARIA N° 21/72 O Diretor do Departamento _ Municipal de Trânsito, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o melhoramento do transporte coletivo nes- ta Capital, RESOLVE t' '01 — Comunicar à Concessionária' H.P. — Transporte Coletivo Ltda . , que em virtude de inte- resse' de ordem pública e nos termos do contrato fir- mado entre essa empresa e a Prefeitura, este De- partamento alterou o itinerário da linha 504 - Centro Vila Coimbra. 02 — Determinar, ainda, que seja cumprido totalmente pelos ônibus, o novo itinerário abaixo estabelecido ; Praça dos Trabalhadores, Av . Goiás, Rua 26, Av. Assis Chateaubriand, Av. Mutirão, Praça Wal- ter Santos, Rua 240 e Praça "C", • voltando pelo ' mesmo itinerário . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . , GABINETE DO DIRETOR DO DEPARTA- MENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 28 dias do mês de agôsto de 1972 . Engenheiro Dário Rosa Diretor do DMT Departamento Municipal de Trânsito PORTARIA 22/72 O Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o melhoramento do transporte coletivo resta Capital, RESOLVE : 01 — Comunicar à Concessionária H .P . Transporte Coletivo Ltda , que em virtude de in- terêsse de ordem pública e nos termos do contrato firmado entre' essa empresa e a Prefeitura, este De- partamento alterou o itinerário da linha 506 --- Centro Vila Canal!, ; •02 — Determinar, diante da necessidade da linha, conclusão a que chegou este Departamento através de estudos, seja ampliada a frota da linha em referência, acrescentando-lhe mais (2) dois ónibus, dentro do prazo de (30) trinta dias a con- tar desta data ; • 03 — Determinar, ainda, que seja cumprido_ totalmente pelos ônibus, o novo itinerário abaixo est a belecido Praça dos Trabalhadores, Av. Goiás, Praça Cí- vica, Rua 26, Al . • dos Buritis, Av. Assis Chateau- briand, Av. 230, Praça Walter Santos, Rua 200, Manoel Dinimi Lacerda Secretário • nunga, Av. Piragebe de Leite, Av: Aderup e Av. Neddermeyer, voltando pelo mesmo. itinerário . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 28 dias do mês de agôsto de 1972. Qpiânia, 08/09/1972 , • Rua Jaraguá, .Av Santos Dumont, Av,. Sonnem ria -..-. Porta °429/72-fde01- de Setembro de 1972 { berg , Av.:, C-9 Av Pedro Ludovico Av . Pirassu-' Engenheiro Dário Rosa Diretor do DMT Portaria N° 320, de 4 de Setembro de 1972. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n. 539, 'de 12 de outubro de , 1971, e tendo em vista o contido do processo n° . . 2948/72, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA DAS GRAÇAS CASTILHO para, em caráter precário e em substi- tuição, exercer as funções de. Professor do Ensino Primário, durante o período de 8 de agôsto a 8 de novembro do ano em curso, em decorrência do afas- tamento legal e temporário da titular CANIYTA' PEREIRA DE LIMA. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI; NISTRAÇÃO, aos 04 de setembro de 1972. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 318, de 31 de Agôsto de 1972 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- , go 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, entendo em vista o contido, do processo n° 2949/72, ,protocolado na , Secretaria da Administração, • 11E- -SOLVE designar BÁRBARA GRACIANA DE OLI- VEIRA para, em caráter precário e em substitui- ção, exercer as funções de Professor do Ensino Pri- mário, durante o período de 21 de julho a 21 de outubro do ano em curso, em decorrência do afas- anientolegal e temporário da titular ANA BENTO E OLIVEIRA. CI.T111PRA,SE e PUBLIQUE-SE . , GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- ' NISTRAÇÃO, aos 31" de agosto de 1972. . °A;SECRATXRIODE OBRAS DA PREFEITI.T- RA~T120E::GOIÁNIA, no uso de suas atribui'õeS-:legatc;YR, gSOLVE designar os Senhores LAERTOBENTO:=ALVES, - MANOEL BENEDITO PEREIRV'IGERA:LDO SOARES' DA' COSTA e GE-- 'RALDGQ,EgiSPLINTO DE ALMEIDA, o último como"represertante' da Procuradoria Geral do Mu- nicípio, para; sob 'a presidência do primeiro, cons- tituirem a Comissão encarregada de proceder a Abertura e Julgamento das ,propostas da Licitação CONVITE N° 01/72, para a construção de 02 (dois) Grupo Escolar, nos seguintes locais : Setor Urias'Magálhães e. Vila 'João Braz desta Capital: Dê-se Ciência; Cumpra-se e Publique-se GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS, aos 01 de setembro de .1.972 . Eng. Elmo de Castro Secretário de Obras Portaria N° 21/72, de 01 de Setembro de 1972.. •" O SECRETÁRIO DE OBRAS DA PREFEITU- RA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas a- tribuições legais, RESOLVE designar os Senhores LAERTE BENTO ALVES, MANOEL BENEDITO PEREIRA, GERALDO SOARES DA COSTA e GE- RALDO JESUS OLINTO DE ALMEIDA, o último como representante da Procuradoria Geral do Mu- nicípio, para, sob a presidência do primeiro, cons- tituirem a Comissão encarregada de proceder" roceder 'a Abertura e Julgamento das propostas da Licitação CONVITE N° 02/72, para a construção de 01 (um) - Grupo Escolar na Fazenda Fundão -- Zona Rural desta Capital. . Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 'OBRAS, ao 01 de setembro de 1.972 . Eng.' Elmo, de Castro Secretário de Obras Portaria N°22/72, de 01 de Setembro de 1972. O SECRETÁRIO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, Resolve designar os Senhores LAERTE BENTO ALVES, MANOEL BENEDITO' PEREI- te : •. • oiânia, 08/09/1972 DIARIOgoFíCIA 8. .RA,.GERALDO SOARES DA COSTA e GERALDO %JESUS OLINTO DE ALMEIDA, o'último como re- , presentante da Procuradoria Geral do Município, ,para;',sob a presidência do primeiro, constituirem a 'Comissão encarregada de proceder a Abertura e Jul-. Sarnento das propostas da Licitação CONVITE N° ,o3pz,;2;•para a construção de 02 (dois) Grupo Es- .colar,, mis, seguintes locais : Vila .Maria Dirce e Par- que:Amazonas desta Capital. Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se. ;GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS, 'ao 01-de Setembro de 1.972 . Eng, Elmo de Castro Secretário de Obras Portaria N° 23/72, de 01 de Setembro de 1972,. `10 SECRETÁRIO DE OBRAS-DA PREFEITU- RA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso' de suas a- 'Aribuições legais, RESOLVE designar os senhores LAERTE BENTO ALVES,' MANOEL BENEDITO PEREIRA, GERALDO SOARES DA COSTA e GE- RALDO JESUS MINTO DE ALMEIDA, o último como representante da Procuradoria Geral do Mu- nicípio, para, sob a presidência do primeiro, cons- tituirem.a,,Comissão encarregada de proceder a ,Ahertuxa,e. Julgamento das propostas da Licitação ,Q)>TyrrE, N° 04/72, para; a construção de 01 ( um) Grupo EScolar, no Setor Palmito desta Capital. Dê-se Ciência, Cumpra-se e'Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS, ao 01 de setembro de 1.972 . Eng. Elmo de Castro Secretário de Obras EDITAIS EDITAL N° 005/72 — D.M. • A SUPERINTENDÊNCIA DAS OBRAS 'DE PAVIMENTAÇÃO DA CAPITAL — PAVICAP, • torna .público que fará realizar às 15 horas do dia 15 de setembro de 1 .972, em sua sede, sita à Rua 1 (um) n . 605, Setor Oeste, TOMADA DE PRE- ÇOS, para instalação de .1 (um) TRANSFORMA- DOR TRIFÁSICO DE 112,5 KVA — 380/220 V., 'POSTE DE CONCRETO 11/400 ; MEDIDOR DE DEMANDA 380/220 V. , conforme especificações eonstantes,do corpo deste Edital. 1 As propostas e documentações, em .en- . velopew. fechados, separados, serão'srece-' por :uma Comissão constituida es- - pecialmente para tal fim, no dia, hora e local supra, mencionados, contendo em sua parte externa alusão ao conteúdo ; — As propostas deverão ser em 3 (três) vias, em papel tiMbrado da' firma, dati- . lografadas, sem entrelinhas nem rasu- ras, e devidamente assinadas em tôdas as fôlhas e anexos; — As propostas deverão registrar o seguin- a) Nome e endereço do proponente, b) Declaração de aceitação das condi- ' ções deste, e) Compromisso de 'entrega, çl) 'Procedência e marca do material, 'devendo o mesmo ser novo e garan- tido de fábrica, e) Preço, para o fornecimento do mate- rial, obedecidas as condições do pre- , sente Edital. 4 — Deverá ser apresentada a seguinte do- cumentação a) Certidão' ,de inscrição em um Depar- tamento de Material Federal, Esta- dual ou Municipal. 5 — O proponente indicará o valor total da proposta em algarismos e por extenso, inclusive impostos, taxas, fretes, etc . , para pagamento na forma abaixo : a) Cotação para pagamento contra a entrega do material' • ' A não indicação de parcelas referentes aos impostos e outras-despesas significa- , rá que nos preços propostas, já estão in- • , cluidos os mesmos . 7 — A 'adjudicação será efetuada mediante ORDEM DE FORNECIMENTO emiti- da pela PAVICAP. O pagamento será feito mediante fatu- . ramento do material já devidamente en- tregue à PAVICAP. 9 -- O material, objeto da' presente licitação, tem a seguinte característica : a) Um' (01) transformador trifiisico de 112,5 KVA, tensão primária de 10,2 a 13,8 KV, tensão secundária 380/ 220 V ; b) Um (1) poste de concreto circular 11/400 kg ; c) Um (1) medidor polifásico. de KWH-KW, 3 elementos, 380/220, V, 60Hz 5A escala demanda 0-1, 2 KW, e demais acessórios de acordo com as exigências da Concessionária (CELG). 6 — 08/09/1972 DIÁRIO OFICIAL — O prazo de entrega será contado a partir da data da entrega da ORDEM DE FOR- NECIMENTO. Fica estabelecido a sede . da Fábrica de Tubos, sita à Vila Santa Helena, Rua Santa Maria s/n, como o local de insta- lação do_ referido equipamento . 12 — Os casos omissos serão resolvidos' pela Comissão "Ad-referendum" do Conse- lho Diretor da PAVICAP. Goiânia, 05 de Setembro de 1.972 . João Bosco Siqueira Chefe da'Divisão de Material Dr. Geovani gaia Superintendente TOMADA DE . PREÇOS 0 DEPARTAMENTO I DO*MATERIAL E PA- TRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, torna público que fará -realizar em sua sede, sita à Rua Jaraguá n. 1.112, Vila Aurora, Goiânia, às 14 horas do dia 25 de setembro de 1972, TOMADA DE PREÇOS, para aquisição de materiais elétricos para iluminação de quadra de esportes (refletores, lâmpadas, postes e demais acessórios), cujo Edital, de n. 12/72, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado . Goiânia, 05 de setembro de 1.972 . Alderico' Lopes de Oliveira Diretor em Exercício do Departamento do Material e Patrimônie CONTRAT0 Termo de Ré-Ratificação ao Contrato de Locação , de Serviços de 13 de junho de 1972, celebrado entre a PREFEITURA - 'MUNICIPAL DE GOIÂNIA e a empresa VASP AEROFOTOGRAMETRIA S/A . , para execução de serviços técnicos espe- cializados. A PREFEITURA 'MUNICIPAL DE GOIÂ- - NIA, representada pelo Doutor MANOEL DOS REIS SILVA, Prefeito Municipal, com a assistência = do Procurador Geral do Município Bel. JOCEL RODRIGUES BARBOSA e a empresa VASP AE- ROFOTOGRAMETRIA representada por seu Dire- tor Presidente Coronel Aviador VICTOR DE AS- SUMPÇÃO CARDOSO e por seu Diretor Executivo Cel. JOSÉ THOIVIÁS, todos brasileiros, casados; os primeiros,`xesidentes el: domiciliados nesta Capital'e ;4; os últimos estabelecidos'à Rua Nova York n. 833 Brooklin•Paulisia São Paulo — SP, por • este instrumento: acordam a Re-Ratificação do Contrato celebrado entre as partes, para Locação de Serviços em 13 de , junho• de 1972, cujos itens 2.1 da cláusu- la. Primeira e. 3.1 da cláusula Segunda passam a vi- gorar com a seguinte redação : 2. Cláusá la' Primeira — Do Objeto 2.1.= NATUREZA DOS SERVIÇOS E FOR- MA DE SUA EXECUÇÃO : O objeto deste .e,a pres. tação de serviços técnicos especializados de execu- ção de 1 (um), fetomosaico, escala 1 :30.000; da área urbana e! de ',expansão urbana de Goiânia e mais 76 (setenta e seis ) ampliações fotográficas da área urbana e constantes do vôo executado pela VASP --- AEROFOTOGRAMETRIA S/A 'escalá • • Cláusula -Segunda Valor : . e Prazo do .3:2 VALOR DO CONTRATO = PRAZO — FORMA DE'PAGAMENTO : Pela execução dos trabalhos previstos, que deverão 'estar concluídos até 20 ( vinte) dias úteis após a entrega pela Direto- ria do Serviço Geográfico do Exército das fotogra-' fias da USAF,' a LOCATÁR- pagará •à LOCADO- RA a importância de Cr$ 9.000,00 (nove mil cru- • zeiros ), por ocasião da entrega dos trabalhos e :res- ectivalaprovação . O pagamento será feite' á ,vista de processo especial devidamente ,formalizado;Pela, LOCADORA, conforme as disposições ' legais, e cáveis à espécie e nos Moldes. adotadospela LOCA- TÁRIA para satisfação de seus débitos:" Ratificando-se as condições estabelecidas no Contrato Locação de. Serviços de a3 de junho 'de,: 1972 e não atingidas por este Terino que permane- cem em plena vigência . Pára 'fins - de direito . lavion- se este instrumento na Procuradoria Geral do Muni- ' cípio, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e por duas' tes- temunhas . Goiânia, MANOEL DOS REIS SILVA- ' Prefeito Municipal VASP AEROFOTOGRAMETRIA S/A Cel. Av. Victor de Assumpção Cardoso Diretor Presidente Cel. José Thornaz Diretor Executivo Jocel Rodrigues Barbosa Procurador Geral do Município TESTEMUNHAS : (Ilegíveis) Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10