Município de Goiânia DIÁRIO OFICIAL - ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIRETOR: Alirio Afonso de Oliveira — SECRETÁRIO : Joaquim Sebastião Silva ANO 1973 GOIÂNIA, SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 1.973 N° 344 • Palácio das Campinas GABINETE DO PREFEITO Leis 1 Lei N° 4.787, de 26 de Outubro de 1.973. "Considera de Utilidade Pública o Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Goiâ- nia CAMP-GO ." A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA DE- CRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI : Art . 1° — Fica considerado de Utilidade Pú- blica o Círc'ulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Goiânia — CAMP G-o . Art . 2° — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicEição Art. 30 — Revogam-se as disposições em con- trário . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 de outubro de 1 .973 . MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito - Joel de Sant'Anruz Briga Alcina Mundim Pedrosa Manoel Dinimi Lacerda César Ribeiro de Andrade Paulo de Tarso Daher Lei IV° 4.785, de 11 de Outubro de 1.973 "Denominação de Rua" A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA DE- CRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI : Art . 1° — Fica denominada Rua BRAZ LI- MONGI a atual Rua 24 no Centro de Goiânia. Art. 2° — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação . Art . 30 — Revogam-se as disposições em con- trário . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de outubro de 1973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Joel de Sant'Anna Braga Alcina Mundim Pedrosa Manoel Dinimi Lacerda César Ribeiro de Andrade Paulo de Tarso Daher : Lei IV' 4.789, de 27 de Outubro de 1.973. "Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao Triênio 1974 a 1976, nos termos da legislação em vigor". -A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA DE- CRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI : Art . 1° — Fica o Executivo Municipal autori- zado a dispensar até a importância de Cr$ 155.242 .158,00 (cento e cinquenta e cinco mi- lhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e cin- quenta e oito cruzeiros), correspondente às despe- sas de capital, discriminadas no Orçamento Pluria- nual de Investimentos, para o período de 1974 a 1976, conforme Quadros de Recursos e de Aplicação de Capital em Anexo . DIÁRIO OFICIAL Pãgine 2 Goiânia, 12/11/1973 Art. 2° — No cumprimento do disposto no artigo anterior, serão observados em cada exercício os limites parciais das despesas de capital, fixados no Orçamento Plurianual de Investimentos . Art. 3° — Não atingidos no exercício, os limi- tes parciais a que se refere o artigo anterior, as par- celas não utilizadas passarão a acrescer as disponi- bilidades do exercício seguinte, destinadas ao mes- mo investimento . • Art . 4° — As Receitas de Capital para exe- cução do programa constante dos Quadros de Re- cursos e de Aplicação de Capital, anexos, serão for- mados pelo superavit dos orçamentos correntes dos respectivos exercícios, pela obtenção de emprésti-. mos e financiamentos internos ou externos e demais fontes enumeradas no parágrafo segundo do artigo II da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 50 — É o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimos e financiamentos de que men- ciona o artigo anterior, podendo oferecer como ga- rantia o produto de recebimento, pela Prefeitura, do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias •e do Fundo de Participação dos Municípios Art . 6° — Fica igualmente autorizado o Po- der Executivo a abrir créditos adicionais necessários ao ajustamento da Lei de Meios para o exercício de 1974, a este Orçamento Plurianual de Investimen- tos Ari . 7° — Esta lei entrará em vigor.a 1° de janeiro de 1 .974, revogadas as disposições em con- trário . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de outubro de 1973 . MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Joel de Sant'anna Braga Alcina Munclint Pedrosa Manoel Dinimi Lacerda César Ribeiro de Andrade Paulo de Tarso Daher Lei N° 4.784, de 11 de Outubro de 1.973 . "Modifica denominação de via bali- ca. ,' A CÂMARA MUNICIPAL- DE GOIÂNIA DE- CRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art . 1' — Passa a denominar-se "Rua Pro- fessor JOÃO HENRIQUE GONÇALVES", a atual " Rua 212, no Bairro de Vila Nova, nesta Capital . Art. 2' — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação Art . 3" Revogam-se as disposições em con- tário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de outubro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Joel de Sant'anna Braga Alcina Mundim Pedrosa Manoel Dinimi Lacerda César Ribeiro de Andrade Paulo de Tarso Daher : Decretos Decreto N° 457, de 29 de Agosto de 1.973.. "Remembrarnento de lotes." O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o teor do proces- so na 006-657, de 13 de Julho de 1 .973, de interes- se do SR . AIR GOMES DE MOURA, DECRETA: Art 1° — Fica aprovado o remembramentc; e a . planta respectiva dos lotes de terras n°s 19 e 18, da quadra 237, localizados a Alameda D . Ema- nuel Gomes, esquina com à Rua 1 .128, no Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, a serem anexados, passando a constituir o lote único n° 19/18, com as seguintes características e confrontaçõés : LOTE N° 19/18 ÁREA 1.035.67 m2 Pela linha que divide com a Al. D. Ema- nuel Gomes 29.938 m. Pela linha que divide com o lote 20 30.00 m. Pela linha que divide com o lote 17 34.938 m. Pela linha que divide com a rua 1.128 25.00 m. Pelo Chanfrado 7.07 m. Art . 2° — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 'dispoSições em contrário . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 de agosto de 1 .973 . MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Paulo de Tarso Daher Secretário de Serviços Urbanos 1 Goiânia, 12/11/1973 DIÁRIO OFICIAL Página 3- V - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.7.1 - 08.02 2.7.1 - 08.02 2.7.2 - 08.02 2.7.2. - 08.03 2.7.3 - 08.02 - Decreto N° 568 de 31 de Outubro de 1.973 . "Abre créditos suplementares ao Escritó- rio de Planejamento, Secretaria do Prefei- to, Secretaria de Administração, Secreta- ria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Se,rviços Urbanos e Sub-Pre- feitura de Senador Canêdo." O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Art. C, I, da Lei n° 4.630 de 30 de novembro de 1972, e o que contém o processo n° 08539/73, DECRETA: Art . 1" - Síio abertos ao Escritório de Pla- nejamento, Secretaria do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Serviços Urbanos e Sub- Prefeitura de Senador Canêdo, 37 (trinta e sete) créditos adicionais de natureza suplementar, na im- portância global de Cr$ 6.381.700,00 (seis mi- lhões trezentos e oitenta e um mil e setecentos cru- iéiros), destinados a constituir reforço 'das seguin- tes dotações da vigente Lei de Meios : ESCRITÕRIO DE PLANEJAMENTO 2.2.1 2.2.3 II - 03.01 - EPG/004 3.1.1.0 - Cr$ Cr$ 50.000,00 1.5.000,00 - 03.01 - EPG/004 3.1.1.0 - - SECRETARIA Soma DO PREFEITO Cr$ 65.000,00 2.3.,1 01.02 - SEP/014 3.1.1.0 - - Cr$ 50.000,00 2.3.1 01.02 - SEP/014 4.1.4.0 - - Cr$ 12.000,00 2.3.1 - 01.03 - SEP/016 - 3:1.3.0 Cr$ 200.000,00 2.3.1 - 01.03 SEP/016 3.1.4.0 - - Cr$ 10.000,00 2.3.2 = 01.02 - SEP/014 - 3.1.1.0 Cr$ 120.000,00 Soma Cr$ 392.000,00 III - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.5.1 02.01 - SAD/021 3.1.1.0 - - Cr$ 80.000,00 2.5.2 - 02.01 SAD/021 3.2.3.0 - - Cr$ 300.000,00 2.5.3 02.01 - SAD/021 3.1.1.0 - - Cr$ 90.000,00 2.5.4 - 02.01 SAD/021 3.1.1.0 - - Cr$ 30.000,00 Soma Cr$ 500.000,00 IV - SECRETARIA DE FINANÇAS 2.6.1 13.01 - SEF/025 3.1.3.0 - - Cr$ 5.000,00 2.6.1 13.01 - SEF/025 3.1.4.0 - - Cr$ 30.000,00 2.6.2 - 13.01 Cr$ `50.000,00. SEF/025 2.6.2 13.01 - SEF/025 3.1.4.0 - - Cr$ 20.000,00 2.6,3 13.01 - SEF/025 3.1.1.0 - - Cr$ 15.000,00 2.6.3 13.01 - - SEF/025 3.2.4.0 Cr$ 430.000,00 2.6.3 13.01 - - SEF/025 3.2.7.0 Cr$ 100.000,00 Soma Cr$ 650.000,00 SED/027 3.1.1.0 - - Cr$ 100.000,00 - SED/027 - 3.2.7.0 Cr$ 550.000,00 - SED/027 3.1.1.0 - Cr$ 550.000,00 SED/034 4.1.1.0 - - Cr$ 120:000,00 SED/027 3.1.1.0 - - Cr$ 120.000,00 Soma Cr$ 1.440.000,00 VI - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 2.8 02.01 - SSU/037 3.1.1.0 - - Cr$ 170.000,00 2.8.1 02.01 - SSU/037 3.1.4.0 - Cr$ 5.000,00 2.8.1 02.01 - SSU/037 - 3.2.5.0 - Cr$ 120 ..000,00 2.8.1 18.01 - SSU/067 - 4.3.7.0 - Cr$ 800.000,00 2.8.2 15.01 - SSU/058 - 3.1.1.0 - Cr$ 250.000,00 2.8.2 15.01 - SSU/058 - 3.1.3.0 - Cr$ 20.000,00 2.8.3 02.01 - - 3.1.1.0 - Cr$ 110.000,00 SSU/037 2.8.5 02.01 - SSU/037 - 3.1.1.0 - Cr$ 470.000,00 2.8.5 - 02.01 SSU/037 - 3.1.2.0 - Cr$ 130.000,00 2.8.5 - 16.01.- SSU/064 4.1.1.0 - Cr$ 300.000,00 2.8.6 02.01 - - SSU/037 3.1.1.0 - Cr$ 870.000,00 2.8.6 02.01 - SSU/037 - - 3.1.2.0 Cr$ 80.000,00 Soma Cr$ 3.325.000,00 VII - SUB-PREFEITURA DE SENADOR CANÊDO 2.9 - 02.01 - SSC/069 3.1.1.0 Cr$ 9.000,00 2.9 - 02.01 - SSC/069 3.2.3.0 - Cr$ 700,00 Soma Cr$ 9.700,00 TOTAL Cr$ 6.381.700,00 Art . 2' --- Os créditos abertos pelo artigo an- terior serão cobertos com recursos disponíveis, obti- dos com a anulação parcial e em igual quantia das seguintes dotações do vigente Orçamento : ESCRITÕRIO DE PLANEJAMENTO 2.2.1 - 03.01 EPG/004 3.2.5.0 - Cr$ 160.000,00 2.2.1 03.01 - - Cr$ 100.000,00 EPG/005 2.2.2 03.01 - EPG/004 3.1.1.0 - Cr$ 30.000,00 2.2.4 03.01 - EPG/004 3.1.3.0 - Cr$ 50.000,00 2.2.4 04.01 - EPG/007 4.1.1.0 - Cr$ 100.000,00 2.2.4 06.01 - EPG/009 4.1.2.0 - Cr$ 90.000,00 2.2.4 - 07.01 EPG/010 4.1.1.0 - Cr$ 50.000,00 2.2.4 07.01 - EPG/011 4.1.1.0 - Cr$ 100.000,00 . 2.2.4 08.01 - EPG/012 4.1.1.0 - Cr$ 50.000,00 2.2.4 - 08.01 EPG/013 4.1.1.0 - Cr$ 150.000,00 2.2.5 - 03.01 EPG/006 4.1.2.0 - Cr$ 40.000,00 Soma Cr$ 920.000,00 II SECRETARIA - DO PREFEITO 2.3.1 01.03 - SEP/016 3.1.1.0 - - Cr$ 40.000,00 2.3.1 - 09.02 - SEP/017 - 4.2.2.0 Cr$ 300.000,00 2.3.1 - 10.03 - SEP/018 4.1.2.0 - Cr$ 670.000,00 Soma Cr$ 1.010.000,00 Goiânia, 12/11/1973 DIÁRIO OFICIAL Página 4 II I — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.5.2 02.01 — — SAD/021 — 3.1.1.0 Cr$ 80.000,00 2.5.2 02.01 — SAD/021 — 3.2.5.0 — Cr$ 50.000,00 Soma. Cr$ 130.00-0,00 IV — SECRETARIA DE FINANÇAS 2.6.1 13.01 — SEF/025 — 3.2.5.0 — Cr$ 100.000,00 2.6.1 13.01 — SEF/025 — 3.1.5.0 — Cr$ 500.000,00 Soma Cr$ 600.000,00 V SECRETARIA — DE EDUCAÇÃO 2.7.1 08.02 — — SED/027 3.2.5.0 — Cr$ 100.000,00 2.7.3 02.01 — SED/032 — 4.1.1.0 — Cr$ 1.300.000,00 2.7.3 08.01 — SED/033 4.1.1.0 — — Cr$ 1.100.000,00 Soma Cr5 2.500.000,00 VI — SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 2.8.1 18.01 — — SSU/066 — 4.3.7.0 Cr$ 521.700,00 2.8.1 18.01 — SSU/067 3.2.7.0 — — Cr$ 700.000,00 Soma Cr$ 1.221.700,00 TOTAL Cr$ 6,381.700,00 Art. 3° — Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° — Revogam-se as disposições em con- trário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA César Ribeiro de Andrade : Decreto N° 563, de 22 de Outubro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no processo n° 1568/73, protocola- do na Secretaria do Prefeito, RESOLVE considerar autorizada a viagem que o Coordenador do Grupo Institucional do Escritório de Planejamento, MA- RIA DE NAZARETH AGUIAR, realizará à cidade do Rio de Janeiro — GB, no período de 19 a 20 de setembro do ano em curso, e, em consequência, com fulcro no Artigo 2°, do Decreto n° 425, de agos- to de 1971, atribuir-lhe 2 (duas) diárias no va- lor de Cr$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro cru- zeiros) cada, num total de Cr$ 468,00 (quatrocen- tos e sessenta e oito cruzeiros), correndo a despesa h conta da dotação 2.2.3 — 03-.01 — EPG/004 — 3.1.1.0 — Pessoal, do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do' mês de outubro de 1 973 . MANOEL DOS REIS SILVA César Ribeiro de Andrade . Decreto 1V° 562, de 22 de Outubro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no processo n° 1665/73, protocola- do na Secretaria do Prefeito, RESOLVE considerar autorizada a viagem que o Coordenador do Grupo Institucional do Escritório de Planejamento, MA- RIA DE NAZARETH AGUIAR, realizou à cidade do Rio de Janeiro — GB, no período de 3 a 6 de outubro do ano em curso, e, em consequência, com fulcro no Artigo 2°, do Decreto n° 425, de 24 de agosto de 1971, atribuir-lhe 4 (quatro) diárias no valor de Cr$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro cruzeiros) cada, 'num total de Cr$ 936,00 (nove-. centos e trinta e seis cruzeiros), correndo a despe- sa à conta da dotação 2%2.3 — 03.01 — EPG/ 004 — 3.1.1.0 — Pessoal — do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA. aos 22 dias do mês de outubro de 1 . 973 . MANOEL DOS REIS SILVA César Ribeiro de Andrade Decreto N° 522, de 02 de Outubro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atki- buições que lhe são conferidas por lei e tenda em vista o contido do processo n° 4256/73, protoéola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE au- torizar o servidor WALDIVINO ROSA RIBEIRO, Motorista, Nível V, a empreender viagem à cidade de Brasília, Distrito Federal, em objeto de serviço desta Prefeitura, nos dias 08 e 13 de outubro do ano em curso e, em consequência, com fulcro no.Arti- go 2° § 1°, do Decreto n° 425, de 24 de agosto de 1971, atribuir-lhe diárias no valor global de Cr$ . 280,80 (duzentos e oitenta cruzeiros e oitenta cen- tavos), correndo a despesa à conta da dotação 2. 6.1 — 3.1.1.0 — Pessoal, do Programa 13.01 SEF/025 — 02.02, da vigente Lei de Meios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 de outubro de 1973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário DIÁRIO OFICIAL Página 5 Goiânia, 12/11/1973 Decreto N° 559, de 18 de Outubro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4337/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE no- mear JAIME ALVES DA SILVA, Professor do En- sino Médio, em caráter Pro-Labore, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Ginásio, C-5, da Secretaria da Educaçãó e Cultura, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação no "Ginásio Municipal do Jardim América", a partir de 11 de setembro do ano em curso . GABINETE DO PREFEITO, DE GOIÂNIA, aos 18 de outubro de 1973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto Ir 549, de 16 de Outubro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE dispensar, a pedido, JOÃO BOSCO BATISTA, do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento da Receita, C-2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitu- ra, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 de outubro de' 1973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto Ir 550, de 16 de Outubro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE nomear o funcionário HELIOS DE GOIÁS MELO, Agente Arrecadador de Tributos Municipais, Nível 4, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento da Receita, C-2, do Quadro de Pes- soal desta Prefeitura, a partir desta data . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 de outubro de 1973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto N° 535, de 12 de Outubro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que 11À são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4427/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE co- locar a servidora AIDA TEIXEIRA BAYLÃO, As- sessor de Serviços de Escritório, Nível IX, à.' dis- posição da Secretaria dg Educação e Cultura, do Governo do Estado de Goiás, durante o período de 08 de outubro do ano em curso a 08 de março de 1§74, com todos os direitos -e vantagens de sèu car- go. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 de outubro de 1 .973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto N° 536, de 12 de Outubro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso , de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4251/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE con- siderar autorizada a viagem que o servidor MOA- CIR LIBERATO, Motorista, Nível V, realizou à cidade de Brasília, Distrito Federal„ em objeto de serviço desta Prefeitura, no período de 1° a 03 de setembro do ano em curso e, em consequência, com fulcro no Artigo 2b, § 1", do Decreto n° 425, de 24 de agosto de 1971, atribuir-lhe diárias no valor glo- bal de Cr$ 421,20 (quatrocentos e vinte e, hum cruzeiros e vinte centavos), correndo a despesa à conta da dotação 2.8.2 — 3.1.1. 0 — Pessoal, do Programa 015 — SSU/058 02 .02, da vigen- te Lei de Meios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 de outubro de 1 .973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário Decreto ir 537, de 12 de Outubro de 7.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n" 4065/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE con- siderar autorizada a viagem que o servidor CAR- LOS SALES MACEDO, Auxiliar de Escritório, Ní- vel IV, realizou à cidade de Brasília, Distrito Fe- deral, em objeto de serviço desta Prefeitura, no dia 14 de setembro do ano em curso e, em conse- Goiânia, 12/11/1973 quência, com fulcro no Artigo 2°, § 1°, do Decreto n° 425, de 24 de agosto de 1971, atribuir-lhe diária no valor de Cr$ 140,40 (cento e quarenta cruzei- ros e quarenta centavos), correndo a despesa à con- ta da dotação 2.6.5 — 3.1.1.0 — Pessoal, do Programa 13.01 — SEF/025 02.02, da vrgen- te Lei de Meios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 de outubro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário Decreto 1V° 540, de 12 de Outubro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4252/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE con- siderar autorizada a viagem que o servidor MOA- CIR LIBERATO, Motorista, Nível V, realizou à cidade de Brasília, Distrito Federal, em objeto de serviço desta Prefeitura, nos dias 05 e 06 de setem- bro do ano em curso e, em consequência, com fulcro no Artigo 20 § 1°, do Decreto n° 425, de 24 de agosto de 1971., atribuir-lhe diárias no valõr global de Cr$ 280,80 (duzentos e oitenta cruzeiros e oi- tenta centavos), correndo a despesa à conta da do- tação 2.8.2 — 3.1 .1.0 — Pessoal, do Programa 015 — SSU/058 — 02.02, da vigente L'é'i de Meios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 de outubro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário : Decreto N° 542, de 12 de Outubro de .1.973 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por, lei e tendo em vista o contido do processo n° 4250/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE con- siderar autorizada a viagem que o Bel. JOSÉ VAZ NETO, Diretor do Departamento de Cultura, Tu- rismo e Recreação, e o Assessor HÉLIO DO COU- TO realizaram à cidade de Brasília, Distrito Fede- ral, em objeto de serviço deSta Prefeitura, durante o período de 28 a 31 de agosto do ano em curso, e, em •conseq-uência, com fulcro no Artigo 2', § 1°, do Decreto n° 425, de 24 de agosto de 1971, atri- buir-lhes diárias no valor global de Cr$ 1 .372,80 (hum mil, -trezentos e setenta e dois cruzeiros e oi- tenta centavos), sendo Cr$ 748,80 (setecentos e quarentalle oito cruzeiros e oitenta centavos). para JOSÉ VAZ NETO e Cr$ 624,00 (seiscentos e vin- te e quatro cruzeiros) para HÉLIO DO COUTO, correndo a despesa à conta da dotação 2.7.3 — 3. 1..1 .0 — Pessoal, do Programa 08.02 SED/ 022 — 02.02, da vigente Lei de Meios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 de outubro de 1 .973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário Decreto N° 539, de 12 de Outubro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4257/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE con- siderar autorizada a viagem que o servidor EDUAR- DO SIMÕES BARBOSA, Técnico "A", realizou à cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em ob- jeto de serviço desta Prefeitura, nos dias 04 e 05'de setembro do ano em curso e, em consequência, com fulcro no Artigo 2°, § 1 0, do Decreto n° 425, de 24 de agosto de 1971, atribuir-lhe diárias no valor glo- bal de Cr$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito cruzeiros), correndo a despesa à conta da dotação 2 .2.3 — 3.1.1 .0 — Pessoal, do Programa 03. 01 — EPG/004 — 02.02, da vigente Lei de Meios: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 de outubro de 1 .973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário • Decreto N° 528, .10 de Outubro de 1 .973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE colocar o servidor DIRLEI RIBEIRO DE MEN- DONÇA, Escriturário Nível V, à disposição da Pré- sidência da República, durante o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano em curso, com to- dos os direitos e vantagens de seu cargo. DIÁRIO OFICIAL Página 6 DIÁRIO OFICIAL Página 7 Goiânia, 12/1/1973 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA aos 10 dias do mês de outubro de 1.973 . MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário . ■ Portarias . Portaria N° 334, de 17 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1", do Decreto no 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo nc!. 4335/73, protocolado na Secretaria da Adminis- tração, RESOLVE designar MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES para, em caráter precário e em subs- tituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 06 de agosto a 03 de novembro do ano em eursó, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular DINAU- ZIRA DA COSTA GALVÃO. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 17 de outubro de 1 .973. Manoel Dinirni Lacerda Secretário Portaria N° 335, de 17 de Outubro de 1.973 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- ligo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o.contido do processo n4) . . 4334/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA ODIVA DE OLI- VEIRA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 1° de agosto a 29 de outubro do ano em curso, em decorrência do afastamento le- gal e temporário da titular VERA LÚCIA DE MO- RAIS. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 17 de outubro de 1.973 . Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 336, de 17 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- ligo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo d.'. 4327/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar GUARACIABA ALVES COSTA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 04 de junho do ano em curso a 03 de junho de 1975, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da titular TEREZINHA FARIA DE FREITAS PEREIRA. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 17 de outubro de 1 .973 . Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria IV' 337, de 17 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1", do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n'. . 4303/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA LEIDE ÇOMES para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, duran- te o período de 13 de agosto do ano em curso a 1. 2 de agosto de 1974, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular ELZA MARIA STA- CIARINI . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 17 de outubro de 1.973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria IV' 338, de 17 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4448/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE tornar sem efeito, a partir de 1.0 de setembro do ano em curso, a Portaria n° 251, de 14 de agosto de 1973, que prorrogou os efeitos dá Por- taria n° 209, de 12 de junho de 1973, que desigriou LAURIDES VIEIRA DA SILVEIRA para, em ca- ráter precário e em substituição, exercer as fun- ções de Professor Primário, em decorrência do afas- tamento legal e temporário da titular MARIA= PAI- XÃO XAVIER. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . Goiânia, 12/11/1973 41. DIÁRIO OFICIAL Página 8 GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 17 de outubro de 1.973. Manoel Dininti Lacerda Secretário Portaria N° 339, de 17 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são confe;ridas pelo Ar- tigo 1', do Decreto no 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do prOcesso n°. . 4448/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar VALMIRA DAS GRAÇAS TOLEDO para, em carter precário e em substitui- ção, exercer as funções de Professor do Ensino Pri- mário, durante o período de 10 de setembro a 1° de outubro do ano em curso, em decorrência do afas- tamento legal e temporário da titular MARIA PAIXÃO XAVIER . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 17 de. outubro de 1.973. Manoel Dinirni Lacerda Secretário 1 Portaria N° 01, de 19 de Outubro de 1.973 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PES- SOAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que, lhe são conferidas por lei, e tendo em vista a letra "I" do artigo 40, do Re- gimento Interno da Secretaria da Administração, combinado com a letra "B" do artigo 484 do De- creto-lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, RESOL- VE atribuir ao servidor JOSÉ RODRIGUES FER- NANDES `a pena de suspensão por três dias úteis, a partir de 22 de outubro do ano em curso . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR DO DEPARTA- MENTO DO PESSOAL, aos 19 de outubro de 1973. Sebastião L . de Bastos Diretor Portaria N° 328, de 15 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4330/73, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE tornar sem efeito, a partir de 10 de setem- bro do ano em curso, a Portaria n° 333, de 25 de setembro de 1972, que designou VERA LÚCIA NU- NES MEIRELLES para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do En- sino Primário, em decorrência do afastamento le- gal e temporário da titular HILDA ESTEVES DOS SANTOS. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 15 de outubro de 1.973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 329, de 15 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo . 4330/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA DO SOCORRO BARBOSA para, em caráter precário e em substi- tuição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 11 de setembro do ano em curso a 20 de agosto de 1974, cm decorrên- cia do afastamento legal e temporário da titular HILDA ESTEVES DOS SANTOS . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos . 15 de outubro de 1.973. Manoel Dinirni Lacerda Secretário Portaria N° 332, de 15 de Out.ubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o .contido do processo n°. . 4412/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar AMÁLIA ALVES DE MO- RAIS para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor de Corte e Costura, durante o período de 03 de julho a 1° de novembro do ano em curso, em decorrência do afastamento gal e temporário da titular BENVINDA PIMEN- TEL DE MIRANDA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 15 de outubro de 1.973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 331, de 15 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são .conferidas pelo Ar- tigo 10, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de Goiânia, 12/11/1973 DIÁRIO OFICIAL Página . 9 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4411/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar EDIDA ROCHA SANTIA- GO para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 10 de setembro a 08 de de- zembro do ano em curso, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da titular TEREZIIHA BRASIL MONTEIRO MATA CUMPRA-SE e PUBL1QUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 15 de outubro de 1.973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário : Portaria N° 330, de 15 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do prócesso 4390/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar o Dr. LAERTE DE SOU- ZA, Médico, Nível U, para, interinamente, respon- der pelos expedientes da Junta Médica Municipal, durante o período de 08 a 12 de outubro do ano em curso. em decorrência do afastamento legal e tem- porário do titular GIUSEPPE PEIXOTO. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 15 de outubro de 1.973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 325, de 12 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1', do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n° 4306/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar EUNICE DE SOUZA CE LESTINO para, em caráter precário e em substitui- ção, exercer as funções de Professor do Ensino Pri- mário, durante o período de 13 de agosto do ano em curso a 12 de agosto de 1975, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular ISABEL DE ASEVEDO SOARES. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 12 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 313, de 10 de outubro de 1973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- go 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n° 4311/73, protocolado na Secretaria da. Adminis- tração, RESOLVE designar MARIA APARECIDA SILVA AMORIM para, em caráter precário' e em substituição, exercer as funções de' Professar do En- sino Primário, durante o período de 27 de agosto a 24 de novembro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular TERE- ZA CRISTINA ESTEVAM BATISTA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 324, de 11 de outubro de 1973. • O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- go 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n° 4312/73, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE designar ILVA DIVINA CORREIA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 05 de julho a 05 de outubro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e tem- porário da titular NEUSA MARIA RODRIGUES ALVES. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 11 de outubro de 1973 . Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 309, de 10 de outubro de 19173. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Arti- go 1°, d. o Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n° 4302/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar ALGA MONTEIRO MU- RADO para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor de Corte e Càstura, durante o período de 1° de maio a 1° de novembro do ano em curso, em decorrência do afastamento le- gal e temporário da titular AMANDA DOS SAN- TOS NERY. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. . Goiânia, 12/11/1973 DIÁRIO OFICIAL Página 10. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973 . Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria IV' 308, de 10 de outubro de 1973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que, lhe são conferidas pelo Arti- go 1', do Decreto n° 539, de 1.2 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n° 4304/73, protocolado na Secretaria da Adminis- tração, RESOLVE designar HELENA CORREGO- SIN para, em caráter' precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 1° de agosto a 1° de novem bro do ano em curso, em-decorrência do afastamen- to legal e temporário da titular EDNA. MARA- NHÃO CAVALCANTE. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda secretário : Portaria N° 307, de 10 de outubro de 1973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n° 4307/73, protocolado na Secretaria da Adminis- tração, RESOLVE designar MARIA AUGUSTA MOREIRA para, em caráter precário e em substi- tuição, exercer as funções-de Professor do .Ensino Primário, durante o período de 13 de agosto a 11 de novembro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular IRAIDES GONÇALVES CORREIA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973 . Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria IV° 306, de 10 de Outubro de 1973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1", do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4309/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar EDY MARTINS FER- REIRA para, em caráter precário e em substituição; exercer as funções de Professor Primário, durante o período de 06 de agosto a 04 'de novembro do ano cm curso, em decorrência do afastamento legal temporário da titular MARIA DAS GRAÇAS FER- REIRA CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria IV' 312, de 10 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no' uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4308/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar SÔNIA MARIA CUNHA RODRIGUES para, em caráter precário e em subs- tituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 21 de agosto do ano em curso a 20 de agosto de 1975, em decorrên- cia do afastamento legal e temporário da titular TÂ- NIA DE OLIVEIRA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973. Manoel Dinimi imeerda • Secretário Portaria N° 311, de 10 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4305/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designa.r ÂNGELA MARIA BATIS- TA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 10 de agosto do ano em curso a 31 de julho de 1975, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da, titular ESTER INIS DE OLIVEIRA BORGES. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. • GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário. Portaria N° 310, de 10 de Outubro de 1.973 . • O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1', do Decreto n° 539, de 12 de outubro de Goiânia, 12/11/1973 DIÁRIO OFICIAL Página 11 1971, e tendo em vista o contido do processo n'. . 4332/73, protocolado na Secretaria da Administra. ção, RESOLVE designar OUVIA FAVORETO MENDES para, em caráter precário e em substitui- ção, exercer-.as funções de Professor de Corte e Cos- tura, durante o período de 1° de. agosto a 31 de de- zembro do ano em curso, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da titular LIBERALINA AMARAL DE PAULA CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973 . Manoel Dinimi Lacerda Secretário : Portaria N° 323, de 19 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidaS pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4321/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar RENILDE GALDINO DE OLIVEIRA para, em caráter precário e em substitui- ção, exercer as funções de Professor do Ensino Pri- Mário, durante o período de 05 de setembro a 0'3 de dezembro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular SÔNIA MARIA AQUINO DE SIQUEIRA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 321, de 10 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo . 4320/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar HELENA MARIA FRAN- CISCO DA COSTA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do En- sino Médio, em caráter Pro-Labore, durante o perío- do de 10 de setembro a 08 de dezembro do ano em curso em decorrência do afastamento legal e tem- porário da titular MARIA SALETE MACEDO DO- MINGOS. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973 . Manoel Dinimi Lacercliz Secretário Portaria N° 322, de 10 de Outubro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1', do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o! contido do processo no. . 4319/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA JOSÉ DO NAS- CIMENTO para, em caráter precário e em substi- tuição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 03 de setembro a 1° de dezembro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular ANERI- TA BANDEIRA BORGES. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos, 10 de outubro de 1973 . Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 320, de 10 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar-. ligo 1', do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo d. . 4318/73, protocolado na Secretaria da'Administra- ção, RESOLVE designar CLOSILDA DIAS BOR- GES para, em caráter precário e em substituiçã6,, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 03 de setembro a 1° de dezem- bro do ano em curso, em decorrência do afastamen- to legal e temporário da titular MARIA TEREZI-. NHA BATISTA DE SOUZA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973 . Manoel Dinimi Lacerda . Secretário : - Portaria N° 319, de 10 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4313/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA GORETTI AI- RES DA SILVA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do En- sino Primário, durante o período de 28 de agosto a 25 de novembro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular ES- TER DOMICIANO DOS SANTOS. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE DIÁRIO OFICIAL Página 12 Goiânia, 12/11/1973 GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973 . Manoel "Dinilni Lacerda Secretário - : : Portaria Ir 318, de 10 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 10, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo no. . 4314/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar VALMIRA DAS GRAÇAS TOLEDO para, em caráter precário e em substitui- ção, exercer as funções de Professor do Ensino Pri- mário, durante o período de 10 de setembro a 08 de dezembro do ano em curso, em idcorrência do afas- tamento legal e temporário da titular LAURIDES VIEIRA DA SILVEIRA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973 . Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 317, de 10 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- . ligo 1° do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4315/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar JOSÉ PORTELA NAS- CENTE para, em caráter precário e em substitui- ção, exercer as funções de Professor do Ensino Pri- mário, durante o período de 24 de julho a 22 de outubro do ano em curso, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da titular MARIA ROSA DE OLIVEIRA E SILVA CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973. Ablanoel Dinimi Lacerda Secretário - : Portaria IV' 316, de 10 de Outubro de I.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1" do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n'). . 4316/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE . designar CREONICE MARIA QUEIROZ E SILVA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do En- sino Primário, durante o período de 03 de setembro a 1' dé dezembro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular HER- CILIA PINHEIRO SALES . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973 . Manoel Dinirni Lacerda Secretário Portaria N° 315, de 10 de Outubro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1° do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo ni". . 4326/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar VÂNIA ESTELA. CAMPOS para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Prin'iário, durante o período de 13 de setembro a 11 de dezembro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular GENOVEVA DA SILVA MO- REIRA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. - GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973. Manoel Dininti Lacerda Secretário Portaria N° 314, de 10 de Outubro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- ligo 10 do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo . 4317/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar SÔNIA MARIA ALVES pa- ra, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 03 de setembro a 1° de dezembro do ano em curso, em decorrêncià do afastamento legal e temporário da titular SULAMITA MILHOMEM DA SILVEIRA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 10 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário 1 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12