Município de Goiânia DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIRETOR: Alirio Afonso de Oliveira — SECRETÁRIO : Joaquim Sebastião Silvá ANO 1973 GOIÂNIA, QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 1.973 346 Palácio das Campinas GABINETE DO PREFEITO Decretos Decreto PI' 566, de 31 de Outubro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo no 4512/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE co- locar a servidora MARIA LUIZA DEL BUONO, Professor do Ensino Primário, E C.2 .0 .1-L, à dis- posição do Governo do Estado de Goiás, durante o período de 02 de abril a 31 de dezembro do ano em curso, com todos os direitos e vantagens -de seu cargo. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 de outubro de 1973. MANOEL DOS REIS SILV A Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto INT° 567, de 31 de Outubro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em tista o contido do processo n° 4496/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE tor- nar sem efeito, a partir de 16 de outubro do ano em curso, o Decreto n° 239, de 28 de abril de 1972, que atribuiu a JOSÉ LACERDA CAMARGO, fun- cionário do Governo do Estado de Goiás, à disposi- ção desta Prefeitura, uma Gratificação de Represen- tação no valor de. Cr$ 900,00 (novecentos cruzei- ros) mensais. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 de outubro de 1973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto N° 570, de 07 de Novembro de 1.973 . O PREFEITO DE GOÉ-kNIA, no -uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4532/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE de- signar o servidor *TRAJANO BALDUINO DE ARAÚJO, Supervisor de Transportes Coletivos, Ní- vel X, para, em confiança, exercer a Função Grati- ficada, FG-2, de Chefe da Seção de Fiscalização de Transportes Coletivos, do Departamento Municipal de Trânsito, da Secretaria de Serviços Urbanos, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 19 de setembro do ano em curso. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 07 de novembro de 1973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário DIÁRIO • OFICIAL - Página 2 Goiânia, 22/11/1973 Decreto N° 571, de 07 de Novembro de 1 .973 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4031/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE co- locar o servidor ANTÔNIO JORGE SOBRINHO, Supervisor de Jardinagem, Nível XIII, à disposição da Prefeitura Municipal de Aruanã, durante o pe- ríodo de 1° de setembro a 31 de dezembro do ano em curso, com todos os direitos e vantagens de seu cargo. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 de novembro de 1973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto 574, de 07 de Novembro de 1 .973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são cOnferidas -por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4533/73, protocola; do na Secretaria da Administração, RESOLVE de- signar a servidora TEREZINHA DE FÁTIMA MARRA, Auxiliar de Escritório, Nível IV, para, em confiança, exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe do Setor de Vigilância e Zeladoria, da Se- cretaria de Serviços Urbanos, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 18 de setembro do ano em curso . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 07 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto N° 572, de 07 de Novembro de 1 .973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo - n° 4466/73, protocola» do na Secretaria da Administração RESOLVE exo- nerar, a pedido, JOSÉ SIMÕES DE LIMA, do car- go, em comissão, de Oficial de Gabinete, G5,. do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 26 de Setembro do ano em curso . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 de novembro de 1973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário : Decreto N° 573, de 07 de Novembro de 1 .973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4531/73, protocolado na Secretaria da Administração, RESOLVE exo- nerar, a pedido, MANOEL BATISTA VAZ do car- go de Escriturário-Datilógrafo, AG.1.1.1-M, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 12 de março de 197 2 . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 07 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário - : Decreto N° 575, de 07 de Novembro de 1 .973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4673/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE dis- pensar, a pedido, VICENTE DE PAULA BATIS- TA, Auxiliar de Escritório, Nível IV, da Função Gratificada, FG-3, de Secretário de Ginásio, da Se- cretaria da Educação e Cultura, do Quadro de Pes- soal desta Prefeitura, a partir de 22 de outubro do ano em curso, com lotação no Ginásio Municipal do Jardim América. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 de novembro de 1.973, MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário - Decreto N° 576, de 07 de Novembro de 1 .973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 2043/71, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE, nos termos do Artigo 176, III, combinado com o Arti- go 178, III, ambos da Lei n° 1667, de 13 de junho de 1960, aposentar ELZA NASCIMENTO CHA- VES no cargo de Professor Primário, Nível-N, a 41 a Goiânia, 22/11/1973 DIÁRIO OFICIAL • Página 3 1 partir desta data, atribuindo-lhe proventos anuais de Cr$ 2.861,52 (dois mil, oitocentos e sessenta e hum cruzeiros e- cinquenta e dois centavos), sendo Cr$ 2 .472,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois cruzeiros) de vencimentos do cargo de que era ocupante em caráter efetivo e Cr$ 389,52 (trezen- tos e oitenta e nove cruzeiros e cinquenta e dois cen- tavos) de adicionais, por ter sido julgada definiti- vamente incapaz para o serviço público. GABINETE DO .PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 07 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto. N° 578, de 07 de Novembro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em, vista o contido do proceSso n° 21350/69, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE, nos termos do Artigo 176, III, combinado com o Arti- go 178, III, ambos da Lei•n° 1667, de 13 de junho de 1960, aposentar g/LIA SEMIRAMES BORGES DO LAGO no cargo de Orientador Pedagógico, EC. 3.0.1-D, a partir desta data, atribuindo-lhe pro- ventos anuais de Cr$ 4 .871,64 (quatro mil, oito- centos e setenta e hum cruzeiros e sessenta e quatro centavos), sendo Cr$ 4.008,00 (quatro mil e oito cruzeiros) de vencimentos do cargo de que era ocu- pante em caráter efetivo e Cr$ 863,64 (oitocentos ' sessenta e três cruzeiros e. sessenta e quatro centa- vos) de adicionais, por ter sido julgada definitiva- mente incapaz para o serviço público. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 07 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto N° 579, de 07 de Novembro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo 4546/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE' exo- nerar, a pedido, ANA CARREIA DA SILVA do car- go de Escriturário-Datilógrafo, AG.1 .1 .1-M, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 31 de agosto do ano em curso. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 07 de novembro de 1.973. gANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário e Decreto N° 580, de 07 de Novembro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4595/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE exo- nerar, a pedido, ELIZABETE SCHITTINI do car- go de Professor do Ensino Primário, EC .2 .0 .1-L, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 17 de outubro do ano em curso. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA aos 07 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto N° 581, de 07 de Novembro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buiç:ões que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4689/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE no- mear GERCINO FERNANDES GOMES, Assessor de Fazenda, Nível XII, para, em substituição, exer- cer o cargo, em comissão, de Diretor do Departa- mento da Despesa, C-2, da Secretaria de Finanças, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, durante o período de 05 de novembro a 04 de dezembro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário do- titular JÚLIO RÉSIO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 de novembro de 1 .973. • MANOEL DOS RÉIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário ou" Goiânia, 22/11/1973 DIÁRIO OFICIAL Página 4 Decreto N° 582, de 07 de Novembro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 754/73; protocolado na Secretaria da Administração, RESOLVE, nos termos do Artigo 176, III, combinado com o Artigo 178, III, ambos da Lei n° 1667, de 13 de junho de 1960, aposentar JOÃO ROBERTO SOBRINHO no cargo de Vigia Municipal, Nível-O, a partir desta data, atribuindo-lhe proventos anuais de Cr$ . 2.722,68 (dois mil, setecentos e vinte e dois cru- zeiros e sessenta e oito centavos), sendo Cr$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois cruzeiros) de vencimentos do cargo de que era ocu- pante em caráter efetivo e Cr$ 370,68 (trezentos e setenta cruzeiros e sessenta e oig centavos) de adi- cionais, por ter sito julgado definitivamente inca- paz para o serviço público. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda • Secretário. Decreto N° 583, de 07 de Novembro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do _processo n° 4085/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE de. signar o servidor JOSÉ GOULART DA SILVEIRA, Auxiliar de. Escritório, Nível IV, para, em confian- ça exercer a Função Gratificada, FG-4, de Chefe da Seção de Material de Expediente, do Departamento do Material e Patrimônio da Secretaria da Admi- nistração, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 11 de setembro do ano em curso. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, • aos 07 de novembro de 1.973. • MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário vista o contido do processo n° 4483/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE de- signar o funcionário CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Arrecadador de Tributos Municipais, Ní- vel-3, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Secretaria Executiva do Departamento da Receita, da Secretaria de Finanças, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 16 de outubro do ano em curso. r GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário 'Decreto N° 585, de 07 de Novembro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4492/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE, nos termos do Artigo 65, combinado com o Parágrafo Único, do Artigo 40, ambos da Lei n° 3962, de 12 de agosto de 1968, convocar os funcionários WAL- TER DE OLIVEIRA COSTA, Tesoureiro, AG.4. 2.2-A, CAIRO CARDOSO PINTO, Mecanógrafo, AG .5 .0.1-D, ITA MARINA- BORELLI DE FREI- TAS, Contabilista, AG .4 .3 .2-A, HIDA DE OLI- VEIRA RODRIGUES, Contabilista, AG .4 .3.2-A, EUSTER MARTINS DE OLIVEIRA, Afecanógrafo, AG.5 .0 .1-D, e FLORIANO OLINTO DA SILVA, Mecanógrafo, AG.5 .0 .1-D, para prestarem servi- ços em regime de tempo integral, durante o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano em cur- so, mediante a percepção da gratificação de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimenios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 de novembro de 1..973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário : Decreto N° 584, de 07 de Novembro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em Decreto N° 586, de 07 de Novembro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas pelo Artigo 123, da Lei n° 4280, de 30 de dezembro de 1969, modi- Goiânia, 22/11/1973 DIÁRIO OFICIAL Página 5 1 ficado pelo Artigo I', da Lei n° 4513, de 24 de no- vembro de 1971, e tendo em vista o contido do pro- cesso n° 4519/73, protocolado na Secretaria da Ad- ministração, DECRETA: Art . 1° — Fica a funcionária IONE DO CAR- MO LIMA, Auxiliar de Tesoureiro, AG. 4 .2 .1-F, designada para funcionar como membro da Comis- szTo de Avaliação de Imóveis, a partir de 1° de outu- bro do ano em curso . Parágrafo Único — A servidora mencionada no "capuz" deste artigo fica atribuída, nos termos do Artigo 4°, da Lei n° 4513, de 24 de novembro de 1971, uma gratificação de representação no valor mensal de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) . Art . 2° — Este Decreti) entra em vigor na da- ta, de sua publicação, revogando-se as disposições .em contrário . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REM SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário : Decreto N° 577, de 07 de Novembro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista que o Sr. HÉLIOS DE GOIÁS MELO, Agente Fiscal de Tributos Municipais, Nível 4, foi nomea- do para exercer ❑ cargo, em comissão, de Diretor do Departamento da Receita, C-2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, RESOLVE atribuir-lhe, nos termos do Artigo 63, da Lei n° 3962, de 12 de agosto de 1968, uma gratificação de represeriiação no valor mensal de 2/5 ( dois quintos) sobre os vencimentos do cargo, .a partir de 16 de outubro do ano em curso . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário : Decreto Ar° 587, de 09 de Novembro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE exonerar o Sr. ALAH EMIR JARDIM do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, C-2, da Secretaria de Serviços Urbanos, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 de novembro de 1 .973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário : Decreto N° 588, de 09 de Novembro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE exonerar o Sr. LUIZ ORLANDO CUNHA do cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Administra- ção, C-3, da Secretaria de Serviços Urbanos, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Manoel Dinimi Lacerda Secretário Decreto N° 590, de 09 de Novembro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em • vista o contido do• processo n° 4536/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE con- siderar autorizada a viagem que o Sr. MOACIR LIBER ATO, Motorista, Nível V, realiviu à cidade de Brasília, Distrito Federal, em objeto de serviço desta Prefeitura, no período de 23 a 26 de setembro do ano em curso e, em consequência, com fulcro no Artigo 2', § 1°, do Decreto n° 425, de 24 de agosto de 1971, atribuir-lhe diárias no valor global de Cr$. 561,60 (quinhentos e sessenta e. hum cruzeiros e sessenta centavos), correndo a despesa à conta da • dotação 2 .8.2-3 .1 .1 .0 — Pessoal, do Programa 15 . SSU/058 — 02.02, da vigente Lei de Meios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário Goiânia, 22/11/1973 abulo OFICIAL Pãgina 6 Decreto N° 591, de 09 de Novembro de 1:973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4538/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE con- siderar autorizada a viagem que o Sr. BRASIL LEITE CAMARGO, Diretor do Sub-Departamento de Parques e Jardins, realizou à cidade de Brasília, Distrito Federal, em objeto de serviço desta Prefei- tura, durante o período de 23 a 25 de julho do ano em curso e, em consequência, com fulcro no Artigo 2', § 1', do Decreto n° 425, de 24 de agosto de 1971, atribuir-lhe diárias no valor global de Cr$ . 561,60 (quinhentos e sessenta e hum cruzeiros e sessenta centavos), correndo a despesa à conta da dotação 2 .8.5-3 .1.1.0 — Pessoal, do Programa 02 .01-SSU/037 — 02.02, da vigente Lei de Meios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 de novembro de 1 .973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário - Decreto N° 592, de 09 de Novembro de 1.973 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo no 4541/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE con- siderar autorizada a viagem que os Senhores Dr. JOSÉ VAZ NETO, Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Recreação, e HÉLIO .DO COU- TO, Assessor, realizaram à cidade de Brasília, Dis- trito Federal, em objeto de serviço desta Prefeitu- ra, no dia 05 de setembro do ano em curso e, em consequência, com fulcro no Artigo 20, § 10, do De- creto 425, de 24 de agosto de 1971, atribuir-lhes diárias no valor global de Cr$ 343,20 ( trezentos e quarenta e três cruzeiros e vinte centavos), sendo Cr$ 187,20 (cento e oitenta e sete cruzeiros e vinte centavos) para José Vaz Neto e Cr$ 156,00 (cen- to e cinquenta e seis cruzeiros) para Hélio do Cou- to, correndo a despesa à conta da dotação 2.7 . 3- 3 . 1 .1 .0 — Pessoal, do Programa 08 .02-SED/027 -- 02 .02, da vigente Lei de Meios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário Decreto N° 569, de 31 de Outubro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de 'atri- buições que lhe são atribuídas por lei e tendo em vista o contido no processo no 001761/73 protoco- lado na Secretaria do Gabinete, RESOLVE conside- rar autorizada a viagem que o Dr. LUIZ FRAN- CISCO GUEDES DE AMORIM, Procurador Geral do Município, empreendeu à cidade dd Rio de Ja- neiro, Estado da Guanabara, em objeto de serviço desta Prefeitura no período de 4 a 8 de outubro do ano em curso, e, em consequência, com fulcro no art . 2° § 1°, do Decreto n° 425, de 24 de agosto de 1 .971, atribuir-lhe diárias no valor global de Cr$ . 1 .170,00 (hum mil, cento e setenta cruzeiros), correndo a despesa à conta da dotação 2.4.1 — 02.01 PGM/020 — Pessoal, do Programa 3.1 .1. 0, da vigente Lei de Meios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário Decreto N° 589, de 09 de Novembro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são atribuídas por lei e tendo em vista o contido no processo n° 001698/73, protoco- lado na Secretaria do Gabinete, RESOLVE conside rar autorizada a viagem que o servidor Dr. GE- RALDO JESUS OLINTO DE ALMEIDA, Assessor Chefe de Relações Públicas, empreendeu à cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, em objeto de serviço desta Prefeitura no período de 3 a 9 de outubro do ano em curso, e, de consequência, com fulcro no art . 2', § I', do Decreto n° 425, de 24 de agosto de 1.971, atribuir-lhe diárias no valor glo- •• DIÁRIO OFICIAL • Página 7 Portaria ir 367, de 09 de Novembro de 1.973 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE designar os senhores WEST DE OLIVEIRA, EDIE RAMOS FERNANDES, MAURO DE ALMEIDA, JONAS DA SILVA OLIVEIRA e HELVÉCIO TEI- XEIRA DE SANTANA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recepção e Julgamento dás propostas_ à Concorrência Pública, Edital n° 44/73, publicado no "Diário Oficial do Município" á' 342, de 26 de outubro de 1.973. CUMPRA-SE. Goiânia, 22/11/1973 bal de Cr$ 1.638,00 (hum mil, seiscentos e trinta e oito Cruzeiros), correndo a despesa à conta da do- tação 2.3.1 -- 01.02 — SEP/016 — 3.1.1.0 — Pessoal, da vigente Lei de Meios. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 de novembro.de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA • Prefeito César Ribeiro de Andrade Secretário-- Portarias Portaria N° 366, de 08 de Novembro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o con- tido do Processo n° 02143/73, RESOLVE, nos ter- mos do Artigo 116, da Lei 1.667, de 13 de ju- nho de 1.960, conceder ao servidor RUBENS 'JO- SÉ FERNANDES, Agente Arrecadador de Tributos Municipais, Nível-3, 06 (seis) meses de licença es- pecial, com vencimentos integrais, relativo ao seu 1.0 decenio de ininterrupto exercício, compreendido entre 02 de maio de 1957 a 02 de maio de 1967, para ser gozada no período de 1° de outubro do corrente ano a 30 de março de 1.974 . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 08 de novembro de 1 973. Manoel Dinirni Lacerda Secretário GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Portaria N° 341, de 25 de Outubro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido do Processo n° 04392/73;RESOLVE, nos termos do Artigo 85, da Lei n° 1.667, de 13 de junho de 1.960, conceder ao servidor BENEDITO ESPIRI- TO SANTO, Técnico em Máquinas, Nível-A, acu- mulação de suas férias regulamentares, relativas ao - corrente exercício, com as de 1.974. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 25 de outubro de 1.973 Manoel Dinimi Lacerda Secretário - Portaria ir 354, de 07 de Novembro de 1.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atri- buições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4484/73, protocola- do na Secretaria da Administração, RESOLVE, nos termos do Artigo 6°, do Decreto n° 548, de 15 de outubro de 1973, declarar WILTON BERNARDES DE SENE, Mensageiro, Nível III, como ocupante da função de confiança de Encarregado da Corres- pondência Oficial da Secretaria do Prefeito, a par- tir de I' de fevereiro do ano em curso . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 de novembro de 1.973. MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Portaria Ir 340, de 25 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido do Processo n° 04415/73, RESOLVE, nos termos do Artigo 110, da Lei n° 1.661, de 13 de junho de 1.960, conceder à servidora MARIA LUIZA DA CUNHA, Professor do Ensino Primário, EC .2.0 . 1-L, 02 ( dois) anos de licença para tratar de inte- resses particulares, a partir de 1° de outubro do corrente ano. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO- DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 25 de outubro de 1.973 Manoel Dinimi Lacerda Secretário Goifinia, 22/11/1973 DIÁRIO OFICIAL PiSgIna 8 Portaria N° 351, de 05 de Novembro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o con- tido do Processo n° 04394/73, RESOLVE, nos ter- mos do Artigo 85, da Lei n° 1.667, de 13 de junho de 1.960, conceder ao servidor ÁLVARO PEREI- RA DA SILVA, Agente, Arrecadador de Trihutos Municipais, Nível-3, acumulação de suas férias re- gulamentares, relativas ao corrente exercício, com as de 1.974. lamento legal e temporário da titular MARIA LUI- ZA DA CUNHA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 07 de novembro de 1973. Manoel Dinhni, Lacercht Secretário : ..1.1■1~ CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 05 de novembro de 1.973 . Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 352, de 06 de Novembro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃt, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 2°, do Decreto n° 150, de 28 de fevereiro de 1972, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4555/73, protocolado nesta Secretaria, RESOLVE declarar ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, Motorista, Nível V, como ocupante, em substituição, da função de confiança de Motorista de Representação da Che- fia de Gabinete do Prefeito, criada pela alínea "a", do Artigo 1°, do diploma legal acima enfocado, du; rante o período de 02 a 25 de outubro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e tem- porário do titular ABENANZIO GERALDO DA SILVA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 06 de novembro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário : 1 Portaria N° 353, de 07 de Novembro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de, atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4676/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção. RESOLVE designar MARIA DE FÁTIMA DE FARIA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 10 de outubro do ano em curso a 30 de setembro de 1975, em decorrência do afas- Portaria N° 349, de 31 de Outubro de 1.973 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4329/73, protocolado nesta Secretaria, RESOLVE tornar sem efeito, a partir de 19 de setembro do ano em cur- so, a Portaria n° 242, de 25 de julho de 1973, que designou ESTELITA DE SENA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular CAR- MEM SODRÉ CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 31 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria Ir 350, de 31 de 'Outubro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- iigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4329/73, protocolado nesta Secretaria, RESOLVE designar SEBASTIANA AYRES DA SILVA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 20 de setembro do ano em curso a 10 de abril de 1974, em decorrência do afastamento le- gal e temporário da titular CARMEM SODRÉ. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 31 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacercliz Secretário Goiânia, 22/11/1973 DIÁRIO OFICIAL Página 9 Portaria N° 344, de. 29 de Outubro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- ligo, 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n'. . 4441/73, protocolado na Secretária da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA DE LOURDES para, em caráter precário e em substitução, exercer as funções de, Professor do Ensino Primário, duran- te o período de 1. 3 de agosto do ano em curso a 12 de fevereiro de 1975, em decorrência do afastamen- to legal e temporário da titular AMÉLIA MACIEL GOMES. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 29 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 345, de 29 de Outubro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de, atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo, 1", do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo no. . 4310/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA DE FÁTIMA PE- REIRA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 24 de agosto a 21 de novem- bro do ano em curso, em 'decorrência do afastamen- to legal e temporário da titular MARIA JOSÉ GUI- MARÃES DE SOUZA . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA' ADMI- NISTRAÇÃO, aos 29 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário - : - Portaria N° 346, de 29 de Outubro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo, 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo no. . 4331/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar MARIA NUNES DE ME- LO para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de, Professor de Corte e Costura, durante o período de 14 de setembro a 08 de no- vembro do ano em curso, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da titular ZENAIDE RA- MOS CRISTINO. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA .ADMI- NISTRAÇÃO, aos 29 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 347, de 29 de Outubro de 1 .973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo, 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo . 4322/73, protocolado na Secretaria da Adminis- tração, RESOLVE designar DINORÁ DA MOTA E SILVA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primá- rio, durante o período de 1° de março do ano em curso a 1° de, março de 1975, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular ELZA SANTANA DOS SANTOS. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DÁ ADMI- NISTRAÇÃO, aos 29 de outubro de 19:73. Manoel Dinimi Lacerda Secretário - Portaria N° 348, de 29 de Outubro de 1.973.. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539., de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4497/73, protOcolado na Secretaria-da Administra- ção,. RESOLVE designar ARMINDA. DE SÕ1JZA BARBOSA para, em caráter precário e em substi- tuição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 21 de sétembro a 19 de dezembro *do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular EVANI MARIA MENDES RIBEIRO. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- - NISTRAÇÃO, aos 29 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 342, de 29 de Outubro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelõ Ar- Gaiinia, 22/11/1973 DIÁRIO OFICIAL Página 10 ligo 2°, do Decreto n° 150, de 28 de fevereiro de 1972, e tendo em vista o contido do processo . 4432/73, protocolado na Secretaria da Adminis- tração, RESOLVE declarar QUINTILIANO JOSÉ DA SILVA, Motorista, nível V, como ocupante da função de confiança de Motorista de Representação da Procuradoria Geral do Município, criada pela alínea "a", do Artigo 1', do diploma legal acima enfocado, a partir de 1° de setembro do arió em curso. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 29 de outubro de 19.73 . Manoel Dinimi Lacerda Secretário. Portaria N° 348, de 29 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo, 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n'.. 4328/73, protocolado nesta Secretaria, RESOLVE designar IDIANA APARECIDA NUNES para, em caráter precário e em substituição, exercer as fun- ções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 21 de agosto do ano em curso a 30 de abril de 1974, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular ANTONIA ROSA DE JE- SUS. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 29 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário : Portaria N° 343, de 29 de Outubro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido 'do prOcesso n° 4328/73, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE tornar sem efeito, a partir de 20 de agosto do ano em curso, a Portaria n° 212, de 31 de maio de 1 .972, que designou VALDIVINA ROSA DE JESUS para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primá- rio, em decorrência do afastamento legal e temporá- rio da titular ANTONIA ROSA DE JESUS. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 29 de outubro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 360, de 08 de Novembro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas peto Ar- tigo, 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. . 4677/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar GENY ABRENHOSA DE ANDRADE para, em caráter precário e em substi- tuição, exercer as funções de Professor do En'sino Primário, durante o período de 10 de setembro a 08 de dezembro do ano em curso, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular FÁTI- MA MARIANO DE REZENDE E SILVA . • CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 08 de novembro de 1.973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário „ — • Portaria NÓ 361, de 08 de Novembro de 1.9731 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no- uso de, atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n'. . 4678/73, protocolado nesta Secretaria, RESOLVE designar CLECY PERES SANTANA para, em cará- ter precário e em substituição, exercer as funç5ès de Professor do Ensino Primário, durante o período de 02 de outubro a 30 de dezembro do ano em cur- so, em decorrência do afastamento legal e temporá- rio da titular MARGARIDA CARDOSO CALDAS. CUMPRA-SE é PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 08 de novembro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário -1- Portaria N° 362, de 08 de Novembro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de DIÁRIO OFICIAL Página 11 Goi5nia, 22/11/1973 1971, e tendo em vista o contido do processo d. . 4659/73, protocolado nesta Secretaria, RESOLVE designar FLORACY VIEIRA RÉGIS para, em ca- ráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o perío- do de 10 de setembro. do ano em curso a 31 de agos- to de 1975, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular NOEMIA FARIA DE MOU- RA . cia do afastamento legal e temporário da titular WILMA LÚCIA DO NASCIMENTO SOUZA CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 08 de novembro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário 7 CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 08 de novembro de 1. 973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria N° 363, de 08 de Novembro de 1.973. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido do processo n° 4338/73, protocolado nesta Secretaria, RESOLVE, nos ter- mos da letra "i", do Artigo 482, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, dispensar HILDA DE PAULA MENDONÇA e AVELILURDES DE ALMEIDA das funções, regidas por legislação tra- balhista, de Professor do Ensino Primário, Nível III, a 'sortir, respectivamente, das datas de 27 de fe- vereiro e 14 de maio do ano em curso . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 08 de novembro de 1973 . Manoel Dinimi Lacerda Secretário Portaria IV° 359, de 08 de Novembro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1', do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo . 4675/73, protocolado na Secretaria da Administra- ção, RESOLVE designar CLEIDY GONÇALVES DE MOURA para, em caráter precário e em substi- tuição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, durante o período de 12 de outubro do ano em curso a 09 de janeiro de 1974, em decorrên- Portaria N° 364, de 08 de Novembro de I.973. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 38, ine. V, da Lei Estadual 7.000, de 26 de junho -de 1968, RESOLVE : 1° — Determinar a abertura de sindicância para apurar os fatos ocorridos na zona de asfalta- mento do Setor Universitário, nesta Capital. 2° — Designar os senhores West de Oliveira, Procurador do Estado à disposião da Prefeitura, Jocel Rodrigues Barbora, Consultor Jurídico e Antonio Carlos Ramos, Advogado contratado, para sobre a Presidência do primeiro, apurar os fatos e oferecer relatório, dentro do prazo de 10 dias, con- tados desta data. . PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE . GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 de novembro de 1973 • MANOEL DOS REIS SILVA Prefeito Portaria N° 355, de 07 de Novembro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1', do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n). . 4333/73, protocolado nesta Pasta, RESOLVE pror- rogar, até 10 de janeiro de 1974, os efeitos da Por- taria n° 162, de 03 de maio de 1'973, que designou JACIRA BORGES para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor de Cor- te e Costura, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular MARIA ABADIA DE CAR- VALHO MELO. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 07 de novembro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário %Minn', 22/11/1973 DIÁRIO OFICIAL - Página. 12 Portaria N° 356, de 07 de Novembro de 1.973 . O SECRETÁRÍO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidás pelo Ar- tigo 1', do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processou'. . 4686/13, prOtocolado nesta Pasta, RESOLVE prorrogar, até 10 de janeiro de 1974, os efeitos da Portaria n° 191, de 28 de maio de 1973, que por sua vez, prorrogou a Portaria n° 92, de 26 de mar- ço de 1973, que designou ELIANE LEÃO RIBEI- RO para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primá- rio, em decorrência do afastamento legal e temporá- rio da titular DIVINA REZENDE DE CARVA- LHO. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 07 de novembro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário : : Portaria N° 357, de 07 de Novembro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Ar- tigo 1°, do Decreto n° 539, de 12 de outubro de 1971, e tendo em vista o contido do processo n°. 4674/73, protocolado nesta Pasta, RESOLVE prorrogar, até 02 de novembro do ano em curso, os efeitos da Portaria n° 232,• de 29 de junho do ano em curso, que designou MARISA ALVES PI- RES para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções dé Professor Primário, em de- corrência do afastamento legal e temporário do ti- tular ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAMPOS. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 07 de novembro de 1973 . Manoel Dinimí Lacerda Secretário • Portaria IV° 368, de 09 de Novembro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o con- tido do Processo n° 04727/73, RESOLVE, nos ter- Mos do Artigo 85, da Lei n° 1 .667, de 13 de ju- nho de 1.960, conceder ao servidor SEBASTIÃO LACERDA DE BASTOS, Agente Arrecadador de Tributos Municipais, Nível-4, acumulação de suas férias regulamentares, relativas ao corrente exercí- cio, com as de 1 .974. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO; aos 09 de novembro de 1973. Manoel Dinimí Lacerda Secretário Portaria N° 369, de 12 de Novembro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o con- tido do Processo n° 04643/73, RESOLVE, nos ter- mos do Artigo 85, da Lei n° 1 . 667, de 13 de ju- nho de 1 .960, conceder ao servidor GERALDO SOARES DA COSTA,, Conferente, AG. 4 .0.1-F, acumulação de suas férias 1.egulamentares, relativas ao corrente exercício, com as de 1 .074 . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 12 de novembro de 1973. Manoel Dinimi Lacerda Secretário - Portaria IV' 17, de 05 de Novembro de 1.973. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar O. Sr JOÃO BOSCO BATISTA pãrã membro da Assesso- ria de Economia e Finanças, a partir de 16-de ou- tubro do corrente ano. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINAN- ÇAS, aos 5 dias do mês de novembro de 1 .973. César Ribeiro de Andrade ' Secretário ••• Portaria N° 365, de 08-de Novembro de 1.973 . O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o con- tido do Processo n° 02143/73, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 299, de 18-09-73, que con- cedeu ao servidor RUBENS JOSÉ FERNANDES, Agente Arrecadador de Tributos Municipais, Nível- 3, 06 (seis) meses de licença especial, no período de 1° de junho a 1' de dezembro do corrente ano . CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMI- NISTRAÇÃO, aos 08 de novembro de 1.973. ManoelDinimi Lacerda Secretário Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12