P nn BIBLIOTECA' 1- Município \ de Goiânia DIÁRIO OFICI L ORGÃO DE DIVULGAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIRETOR: CARLOS ALBERTO SÁFADI ANO 1975 QUARTA-FEIRA — 19 DE MARÇO DE 1975 N° 418 Palácio das Campinas GABINETE DO PREFEITO Lcis LEI No 4.953, de 20 DE JANEIRO DE 1.975. "Transforma em comercial, via residencial de Goiânia". A CAMARA MUNICIPAL DE GOIANIA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 10 — Fica transformada em via comercial, a Rua 210, entre a Praça "A" e Praça "B", em VILA COIMBRA, nesta Capital. Art. 29 — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3 — Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIA aos 20 dias do mês de janeiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Solou Alberto do Rêgo Maia Paulo de Tarso Daher Pedro dos Santos Umbelino Goiamy Póvoa LEI N° 4.954, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975. "Autoriza o Departamento de Estradas de Rqdagem do Município a contrair emprés-I timos bancários e dá outras providências". A CAMARA MUNICIPAL DE GOIANIA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° — É o Departamento de Estradas de Rodagem do Município autorizado a contrair empréstimos junto às agências bancárias locais, corno antecipação da receita pre- vista no corrente orçamento até a importância de Cr$ .. 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros). Parágrafo Único — Vencida a obrigação, em havendo necessidade, poderá o Departamento de Estradas de Ro- dagem do Município reformar o título, obedecida a legis- lação específica em vigor. Art. V — A Prefeitura de Goiânia concederá aval, quando exigido, em garantia das operações de crédito de que trata o artigo anterior. Art. 39 — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de fevereiro de hum mil novecentos e setenta e cinco (1975). RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Solon Alberto do Régo Maia Pauld de Tarso Daher José Antonio Dias Teixeira Goiamy Póvoa Pedro dos Santos Umbelino 4"181118" DECRETO No 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.975. "Abre crédito suplementar à Secretaria de Serviços Umbanos". DECRETOS GOIANIA, 19/3/1975 DIÁRIO OFICIAL Página 2 O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIA, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 49 e seu inciso I, da Lei n9 4899 de 09 de setembro de 1.974, modi- ficado pelo Artigo 3° da Lei n9 4918 de 04 de novembro de 1.974. DECRETA: Art. r - São abertos à Secretaria de Serviços Urba- nos 2 (dois) créditos adicionais de natureza suplementar na importância global de Cr$ 7.168.000,00 (sete milhões, cento e sessenta e oito mil cruzenros) destinados a cons•- tituir reforço das dotações abaixo discriminadas e cons- tantes do Orçamento em vigor: I — SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 2.7 — 3.1.3.0 — 03.07.0212.710 Cr$ 162.000,00 2.7 — 3.1.3.0 — 14.77.4562.751 Cr$ 7.006.000,00 TOTAL Cr$ 7.168.000,00 Art. 29 — Os créditos abertos pelo artigo anterior se- rão cobertos com a anulação parcial e em igual quantia da vigente Lei de Meios: DECRETO N° 132, DE 19 DE MARÇO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n° 3923/74, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE, nos termos do Art. 1°, combinado com o Art. 29, § 19, inciso II, ambos da Lei n° 4.800, de 16/11/73, con- ceder a MARIA RIBEIRO DA PAIXAO, viúva do ex-servi- dor GERALDO RODRIGUES DA PAIXAO, uma pensão mensal no valor de Cr$ 475,71 (quatrocentos e setenta e cinco cruzeiros e setenta e hum centavos), durante o pe- ríodo de 18 de outubro a 30 de novembro de 1974; Cr$ .. 523,28 (quinhentos e vinte e três cruzeiros e vinte e . oito centavos), durante o período de 01 de dezembro de 1971 a 28 de fevereiro do corrente ano; e Cr$ 618,42 (seiscentos e dezoito cruzeiros e quarenta e . dois centavos), a partir de 19 de março do corrente ano. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 19 dias *do mês de março de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO José Antonio Dias Teixeira II — SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Goiamy Póvoa 2.7 3.1.2.0 -- 03.07.0212.751 2.7 -- 3.1.2.0 -- 03.07.0212.731 - TOTAL Cr$ 7.006.000,00 4 Cr$ 162.000,00 DECRETO N° 130, DE 19 DE MARÇO DE 1.975. C4 7.168.000,00 Art. 3° — Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Paulo de Tarso Daher José Antonio Dias Teixeira DECRETO N° 134, DE 19 DE MARÇO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n9 692/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE dispensar, a pedido, NAIR MARY DUARTE SETÚ- BAL NUNES do cargo de Professor' do Ensino Médio, EC. 4.0.1—A, a partir de 19 de fevereiro do ano em curso. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa SECRETÁRIO O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n° 0726/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE dispensai' SEBASTIÃO PIRES CAMPOS da função gratificada, FG-1, de Diretor do Departamento de Sanea- mento do Meio, da Secretaria de Serviços Urbanos, a par- tir de 04 de março do corrente ano. GABINETE DO PREDEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Paulo de Tarso Daher Goiamy Póvoa DECRETO N9 133, DE 19 DE MARÇO DE 1.915. O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n9 4066/73, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE, nos termos do Art. 176, inciso III, e seu § 10, Combinado com o Art. 178, inciso III, ambos da Lei n9 1.667, de 13 de junho de 1960, aposentar JULIA DE MO- RAIS CANTUÁRIA no cargo de Zelador, AG.2.0.1—P, GABINETE DO P do mês de março de 1 RUBENS PR FEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias 975. EIRA GUERRA FEITO Pedro dos antas Umbelino Gola y Póvoa DECRETO N° 129, DE 9 DE MARÇO DE 1.975. O PREFEITO DE ções legais e tendo em 0798/75, protocolado n SOLVE manter GERAL AG .2.0.1—P, à disposi rance o período de 19 d rente ano, sem ônus p GABINETE DO PR do mês de março de 1 RUBENS V PR OIANIA, usando de suas atribui- vista o que consta do processo n9 Secretaria, da Administração, RE- A BATISTA RODRIGUES, Zelador, ão da Prefeitura de Anápolis, du- janeiro a 31 de dezembro do cor- ra este Município. FEITO DE GOIANIA, aos 19 dias 975. IRA GUERRA FEITO r - Pedro dos antas Umbelino DECRETO N° 35, DE 31 O PREFEITO DE ções legais, e tendo em 000129/75, protocolado SOLVE manter LUIZ de Pessoal dá PAVIC tado de Goiás, até 31 d os direitos e vantagens GABINETE DO PR do mês de janeiro de RUBENS VI PR DE JANEIRO DE 1.975. OIANIA, no uso de suas atribui- vista o que consta do processo n° a Secretaria da Prefeitura, RE- BERTO DE OLIVEIRA, do Quadro à disposição do Governo do Es- março do corrente ano, com todos do seu cargo. FEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias .975. IRA GUERRA ITO Gola Solon Alber DECRETO N° 659, DE 4 Póvoa do Rêgo Maia E NOVEMBRO DE 1.974. O PREFEITO DE ções legais RESOLVE CHIL BRAGA BARROS >sor de Imprensa, C-6, • GABINETE DO PR lio mês de novembro de IAN1A, usando de suas atribui- xoner ar GUILHERMINO CHUR- do cargo, em comissão, de Asses- partir desta data. ITO DE GOIÂNIA, - aos 04 dias 1.974. RUBENS VI PRE IRA GUERRA ITO Gola Solon Albert Póvoa do Rêgo Maia GOIANIA, 19/3/1975 DIÁRIO OFICIAL Página 3 partir desta data, atribuindo-lhe proventos anuais na im- portància de Cr$ 4.318,20 (quatro mil, trezentos .e dezoito cruzeiros e vinte centavos), sendo 3.916,80 (três mil, no- vecentos e dezesseis cruzeiros e oitenta" centavos) de ven- cimentos do cargo de que era ocupante, em caráter efe- tivo, e Cr$ 401,40 (quatrocentos e hum cruzeiros e qua- renta centavos) de adicionais, por ter sido julgada defi- nitivamente incapaz para o serviço público. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 19 dias do mês de março de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Pedro dos Santos Umbelino Goiamy Póvoa DECRETO N° 136, DE 19 DE MARÇO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIANIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n9 785/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE dispensar, a pedido, HÉLIO CEZAR FERREIRA. do cargo de Auxiliar de Contabilidade, AG.4.3.1—F, a partir de 03 de fevereiro do ano em curso. Gola y Póvoa GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Golamy Póvoa SECRETÁRIO DECRETO N° 135, DE 19 DE MARÇO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n° 759/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE dispensar, a pedido, TANIA MARIA CORREA do cargo de Professor do Ensino Primário, EC.2.0.1—L, a par- tir de 06 de março do ano em cursa. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 19 dias do mês de março de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiarny Póvoa SECRETÁRIO DECRETO N° 131, DE 19 DE MARÇO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo nç 0743/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE dispensar, a pedido, IVANI MIRANDA MACHADO BORGES da função gratificada, FG-4, de Diretor do GT11- po Escolar "São Luiz", a partir de 1° de março do corrente ano. GOIANIA, 19/3/1975 DIÁRIO OFICIAL Página 4 • DECRETO N° 88, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.975 O PREFEITO DE GOIANIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear PEDRO DOS SANTOS UMBE- LINO para, em comissão, exercer o cargo 'de Secretário da Educação e Cultura, C-1, a partir de 06 de janeiro de 1 . 975 . • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa 6.0.2—H, ANTONIO BENTO DE SOUZA, Encanador, Ni- vel I, para prestarem serviços em regime de tempo Inte- gral, durante o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano em curso, mediante a percepção de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa DECRETO N9 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975. DECRETO N° 70 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975. "Eleva quantitativo e dá outras providências". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 18 e seus §§, da Lei n° 3.962, de 12 de agosto de 1.968, e dó Art. 29, da Lei n9 4.314, de 5 de junho de 1.970, DEÇRETA: Art. 1° — O quantitativo do número 1, do anexo II, do ,artigo 10, do Decreto n° 35, de 21 de janeiro de 1.974, com a alteração que lhe foi Introduzida pelo artigo 19 do Decreto de n9 509, de 05 de agosto de 1.974, fica, por força deste dispositivo, elevada para quatorze (14). Art. 2° — Ficam revogados os artigos 13 e 14, do Decreto 35, de 21 de janeiro de 1.974 e alterações poste- riores, e, de consequência, extintos os empregos de .Assis- tentes Jurídicos que foram criados . Art. 3° — Revogam-se as disposições em contrário, es- te Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos :lias do mês de de 1 975 RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO DECRETO NQ 71, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais, e tendo em vista o que consta dos processos n9s. 0079/75, 0102/75, 154/75, 0155/75 e 0222/75, protocola- dos na Secretaria da Administração, RESOLVE, nos ter- mos do parágrafo único, do Artigo 85, ambos da .Lei n9 3.962, de 12 de agosto de 1968, convocar os servidores NI- VALDO TEIXEIRA COELHO, Mecanógrafo, AG.5.0.1—D, ARACIONE DO ESPIRITO SANTO SILVA, Assistente de Administração, AG .1.1.3—E, GERALDO SOARES DA COS- TA, Conferente, AG .4.0.1—F, WILSON MATIAS DE SÁ, Escriturário-Datilógrafo, AG.1.1.1—M, GIMINIANO ANTO- NIO DE OLIVEIRA, Fiscal de Transportes Coletivos, AG. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que consta dos processos n9s. 0031, 0079, 0080, 0096, 0102 e 0173/75, protocolados na Secretaria da Administração, RESOLVE nos termos do parágrafo único, do Artigo 40, combinado com o Artigo 65, ambos da lei n° 3.962, de 12 de agosto de 1968, convocar os seguintes servidores, ANTONIO XAVIER DO NASCIMENTO, JOÃO ARAÚJO FELIZ, Vigias Munici- pal, Nível — 0, MÁRIO ALVES FERREIRA, Zelador, AG.2. 0.1—P, CARLITO DE SOUSA, ORTOGRAMISTA GALVAO HITACARAMBI, ()LADINO DAMÁSIO RODRIGUES, Arqui- vistas, Ag .1.0.1—M, JOÃO SOARES DO NASCIMENTO, Fiscal de Transportes Coletivos, AG.6.0.2—H, RUI DE OLIVEIRA FLORES, Emplacador, Nível — P, JOAQUIM SANTANA, Auxiliar dé Administração, AG.1.1.2.1, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BARROS, Assessor de Administra- ção, AG .1.1.4—A, FRANCISCO CLEMENTE PEIXOTO, En- carregado de Próprios Públicos, Nível D, para prestarem serviços em regime de tempo integral, durante o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano em curso, me- diante a percepção de gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos. GABINETE DO " PREFEITO DE GOIANIA, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa DECRETO N9 65, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n° 0419/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE exonerar, a pedido, MARIA ROSA MARQUES DE OLIVEIRA, Professora Primária, nível N, a partir de de fevereiro do ano em curso. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Pedro dos Santos Umbelino Goiamy Póvoa DIAR-I0 OFICIAL Página 5 GOIANIA, 19/3/1975 ■Neemme,■■■~I~ DECRETO N9 68, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIANIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n° 0411/75, protocolado na Secretaria da Administração, rtE- SOLVE colocar a funcionária MARIA APARECIDA AFON-, 50, Auxiliar de Biblioteca, EC.5.0.1-1, à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, sem ônus para esta Prefel- tura., pelo período de 05 de fevereiro a 31 de dezembro do corrente ano. GABINETE' IDO PREFEITO DE GOIANIA, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Pedro dos Santos Umbelino Goiamy Póvoa DECRETO Nç' 67, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIANIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n° 0426/75, protocolada na Secretaria da Administração, RE- SOLVE considerar designadas as servidoras MARGARIDA AUXILIADORA. DE MORAIS ROCHA, Professora do Ensino Primário, EC.2.0.1—L, MAURA MANATA SARDINHA, Pro- fessora do Ensino Primário, 1RILENE CRISTÕVAN GOMES, Professora do Ensino Primário, para, em confiança, exer- cerem as Funções Gratificadas, respectivamente, de Dire- tor G.E, 18 classes, G.E. 18 classes, G.E. 24 classes, a partir de 03 de fevereiro do ano em curso. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Pedro dos Santos Umbelino Goiamy Póvoa DECRETO N9 04, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIANIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista d que consta do processo n° 0464/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE colocar a servidora CLÉRIA ZANI RAMOS, Profes- sor do Ensino Médio, à disposição do Governo do Estado de Goiás, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, pelo período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro do cor- rente ano. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Pedro dos Santos Umbelino Goiamy Póvoa DECRETO N9 66, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIANIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n° C0422/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE dispensar, a pedido, ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS da Função Gratificada, FG-4, de Diretora do G, E. "Ana Nunes de Moraes", a partir de 05 de fevereiro do corrente ano. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Pedro dos Santos Umbelino Golamy Póvoa DECRETO N9 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.915. O PREFEITO DE GOIANIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista. o que consta do processo n° 00247175, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE manter MARLY AMORIM ROCHA, Professor do Ensino Primário, EC.2.0.1—L, à disposição do Governo do Estado de Goiás, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, pelo período de 19 de janeiro a 31 de dezembro do -ano em curso. G7BINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 19 dias do inê i de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa Pedro dos Santos Umbelino DECREFO N° 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIANIA, usando de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar, a pedido, WALDICE BAR- BOSA I1A. SILVA do cargo de Professor do Ensino Primá- rio EC.2.0.1—L, a partir de 06 de fevereiro do corrente ano. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 19 dias i.-!o mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy -Póvoa Pedro dos Santos Umbelino DECRETO Nç' 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.075. O PREFEITO DE GOIANIA, usando de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA DO PER- PÉTUO SOCORRO CUNHA RODRIGUES do cargo de Pro- Na. GOIANIA, 19/3/19'75 MARIO OFICIAL Página G ....■••■•••■ffiremeem, fessor do Ensino Primário — EC.2.0.1.L, a partir de 30 de janeiro do corrente ano. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa Pedro dos Santos Umbelino DECRETO N° 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE .GOIANIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n9 00360/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE considerar autorizada a viagem que o servidor QUINTILIANO JOSÉ DA SILVA, Motorista, Nível V, eml- preendeu à cidade de Brasília, D.F., dia 06 de janeiro do corrente ano, em objeto de serviço, e, de consequência, com fulcro no Artigo 2°, § 19, do Decreto no 425, de 24/ 08/71, atribuir-lhe uma diária no valor de Cr$ 131,88 (cento e trinta e um cruzeiros e oitenta e oito centavos), de-vendo a despesa ocorrer à conta da dotação 2.8 — 3.1.1.0- 02.01/SSU/031, da vigente Lei de Meios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de fevereiro de 1.975. FILHO para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete C-2, da Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 04 de janeiro de 1.975. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa DECRETO N° 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIANIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar PEDRO DOS SANTOS UM- BELINO do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, C-2, da Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 04 de janeiro de 1.975. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Golamy Póvoa DECRETO N° 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.975. * - \?. . •ss RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Paulo de Tarso Daher Goiamy Póvoa O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n9 00248/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE manter ELEUSA SIMON, Professor do Ensino Pri- mário, à disposição do Governo do Estado de Goiás, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, pelo período de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano em- curso. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de fevereiro de 1.975. DECRETO N9 81, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo no 00278/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE manter os servidores JODIRA BERQUÓ RAMALHAO, Orientador Pedagógico, EC:3.0.1—D, TEREZA VERÓNICA MANSUR, Professor do Ensino Primário, e VANDA VIEIRA DA SILVA, Professor do Ensino Primário, à disposição de Governo do Estado de Goiás, com todos os direitos e van- tagens de seu cargo, pelo período de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 1.975. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Pedro dos Santos Umbelino Goiamy Póvoa DECRETO N° 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear JOSÉ OLIMPIO RIBEIRO RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa Pedro dos Santos Umbelino DECRETO N9 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo no 03924/74, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE manter AURICAN PUCCI, Auxiliar de Escritório, à disposição do Governo do Estado de Goiás, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, pie °período de 19 de janeiro a 31 de dezembro do corrente ano. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Golamy Póvoa Paulo de Tarso Daher GOIANIA, 19/3/1(11 75 DIÁRIO OFICIAI Página 7 DECRETO N° 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE .1.975 O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o 'que consta do processo n9 00018/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- OLVE colocar WILSON JACINTO PEREIRA, Professor Pro- Labore, à disposição do Hospital- das Clínicas da Faculdade de Medicina da U.F.Go., sem ônus para esta Prefeitura, pelo período de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano em curso. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa Pedro dos Santos Umbelino DECRETO N° 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.975. O 'PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 33 de 30 de janeiro de 1975, na parte em que arbitrou diárias a GOIAZ DO ARAGUAIA LEITE VIEIRA e LUIZ FORTINI, à conta da dotação EPG- 03.07.0202.101-3.1.1.0, a fim de considerar referidas diá- rias arbitradas à conta da dotação SEF — 2.6.01 — 03.07. 0202.6.11 — 3.1.1,0. Pessoal, da vigente Lei de Meios. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de I'vereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO- Goiamy Póvoa SECRETÁRIO DECRETO N9 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais ,e tendo em vista o que consta do processo n° 0534/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE-• SOLVE: I — Considerar autorizada a viagem que os servidores LUIZ FORTINI, Procurador Municipal, e GOIAZ DO ARA- GUAIA LEITE VIEIRA, Coordenador da Assessoria de Eco- nomia e Finanças, empreenderam ao Rio de Janeiro, nos dias 2 (dois) a 8 (oito) de fevereiro do corrente ano, em objeto de serviço, e, de consequência, com fulcro .no Artigo 29, § 1°, do Decreto n9 425, de 24/08/71, atribuir-lhes. 7 (sel te) diárias no valor global de Cr$ 2.176,02 (dois mil, cento e setenta e seis cruzeiros e dois centavos) para cada um, devendo a despesa ocorrer à conta da: dotação 2.6.1 — 03. 07.0202 — 611 — 3.1,1.0, da vigente Lei de Meios; II — Ficam revogados os decretos de número 33/75 e 56/75. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias dias dl) mês de fevereiro de 1.975. RUBENS' VIEIRA GUERRA PREFEITO • Solou Alberto do Rêgo Maia DECRETO N° 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, e tendo em vista o que consta do processo n9 0657/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE colocar ALCINA MUNDIM PEDROSA, Farmacêuti- ca, à disposição da Campanha Nacional de Alimentação Escolar CNAE -1, até 31 de dezembro do ano em curso, com to los os direitos e vantagens do cargo. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dia.. do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa DECRE FO N° 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções leiais e tendo em vista o que consta do processo n9 00130/7!i, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE, nos termos do Artigo 1°, combinado com o disposto no Artigo 29, § 1°, item II, ambos da Lei n9 4.800, de 16/ 11/73, conceder à MARIA VILELA FERREIRA, viúva do ex-servidor JOSÉ VICENTE FERREIRA, uma pensão no valor mensal de Cr$ 326,40 (trezentos e vinte e seis cruzei- ros e quarenta centavos), a partir de 02 de janeiro de 1.975 e enquanto durar o estado de viuvez da beneficiada. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO José Antônio Dias Teixeira Goiamy Póvoa DECRETO N°. 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO' DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções leg lis e tendo em vista o que consta do processo n9 0130/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE, nos termos do Art 19, combinado com o Art. 2°, § 19, item II, ambos da Lei n° 4.800, de 16 de novembro de 1.97::, conceder a MARIA VILELA FERREIRA, em fa- vor dos nenores MARCOS ANTONIO VILELA FERREIRA e LÚCIA VILELA FERREIRA, filhos do ex-servidor municipal José Vicente Ferreira, uma pensão no valor mensal de Cr$ 198,40 (cento e noventa e oito cruzeiros e quarenta centa- vos), a partir de 02 de janeiro de 1975 e até que os bene- ficiários atinjam a idade estabelecida nos itens III e IV do Art. 4° do diploma legal acima enfocado. GOIÂNIA, •19/2/1975 DIÁRIO OSICIAL Página GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO José Antônio Dias Teixeira Goiamy Póvoa DECRETO N° 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n9 0086/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE, nos termos do Art. 40, combinado com o artigo 65, ambos da Lei n° 3.962, de 12/08/68, convocar os servi- dores MARCOS LUIZ VIEIRA, Arquivista AG.1.0.1—M, DAVID PAULINO DAS CHAGAS, Arquivista, AG.1.0.1—M, JOAO AFONSO BERQUÓ FILHO, Mecanógrafo, AG.5.0.1— D, JOAQUIM MOREIRA, Auxiliar de Administração AG. 1.1.2-1, ANTÔNIO JUBt NICKERSON, Auxiliar de Admi- nistração AG.1.1.2—I, SOLANGE PIRES NEVES, Auxiliar de Tesoureiro AG.4.2.1.F, DJALMA VIEIRA DOS SANTOS, Mecanágrafo AG .5.0.1—D, ODETE MAIA GUIMARÃES, Conferente AG.4.0.1—F, MILTON CAMILO SOARES, Ser- vente de Almoxarifado nível P, GERALDO DE OLIVEI- RA BASTOS, Tesoureiro AG.4.2.2—A, IONE DO CARMO LIMA, Auxiliar de Tesoureiro, AG .4.2.1—F, ADAO ALVES TOLEDO, Auxiliar de Administração, AG.1.1.2-4 para, durante o período de 19 de janeiro a 31 de dezembro do corrente ano, prestarem serviços em regime de tempo in- . tegral, mediante a percepção de uma gratificação corres- pondente a 50% (cinquenta por cento) sobre seus respec- tivos vencimentos. SOLVE colocar os servidores ALCENO GOMES DA SILVA, Motorista, Nível V, DULCIMAR HELENA BORGES, Auxiliar de Técnico de Documentação, Nível IV e DEUSEAR AL- MEIDA ALEXANDRIA, Trabalhador Braçal, Nível I, à dis- posição do Governo do Estado de Goiás, durante o período de primeiro de janeiro a 31 de dezembro do corrente ano, com todos os direitos e vantagens de seus cargos. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 1..975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Solon Alberto tio Rêgo Mala Goiamy Póvoa Paulo de Tarso Daher Pedro dos Santos Umbelino DECRETO N° 31, DE 29 DE JANEIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do Processo n9 0235/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE exonerar, a pedido, MARIA MARGARIDA MAGA- LHÃES GUIMARAES do cargo de Professor do Ensino Pri- mário, EC.2.0.1—L, a partir de 15 de julho de 1.974. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 1.975. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de janeiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Pedro dos Santos Umbelino Goiamy Póvoa RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO José Antônio Dias Teixeira Goiamy Póvoa DECRETO N° 41, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.975. DECRETO N° 39, DE 31 DE JANEIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de' suas atribui- ções legais, RESOLVE dispensar o servidor RUBENS LISI- TA, Assessor dos Serviços de Escritório, Nível IX, da Fun- ção Gratificada, PG-2, de Chefe do Setor de Administração, da Secretaria de Finanças, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa DECRETO N9 38, DE 31 DE JANEIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIANIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n9 0229/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- O PREFEITO DE GOIANIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n9 00295/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE dispensar; a pedido, ROSEMARY DA COSTA ARAÜ- 30 da Função Gratificada, FG-3, de Diretor do Grupo Escolar "Rui Barbosa", do Quadro de Pessoal desta Prefei- tura, a partir de 03 '.de fevereiro do corrente ano. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa DECRETO N° 75, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atriblii- ções legais, RESOLVE tornar sem efeito o decreto n° 29 de 29 de janeiro de 1.975, que colocou SEBASTIANA INÊS GOIANIA, 19/V1975 DIÁRIO OFICIAL Página 9 DE REZENDE, Professor do Ensino Primário, à disposição do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa DECRETO N9 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIANIA, usando de suas atribui- 'ções legais e tendo em vista o que consta do processo n9 00395/75, protocolado na.Secretaria da Administração, RE- SOLVE manter as funcionárias AMINE OSCAR ABRAO e MARIA APARECIDA ABRAO, ambas Pi.;-ofessor do Ensino Primário, EC.2,0.1—L, à disposição do Governo do Estado de Goiás, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, peio período de 19 de janeiro a 31 de dezembro do cor- rente ano. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do 'Mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO retiros dos Santos Umbelino Goiamy Póvoa DECRETO N° 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIANIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n9 00361/75, protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE manter a funcionária EUNICE ALVES DE SOUZA, Orientadora-Pedagógica, EC.3.0.1—D, à disposição do Go- verno do Estado, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, pelo período de 1° de janeiro a 31 de dezembro do corrente anos GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO GliBINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mêa de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO 4 Goiamy Póvoa Paulo de Tarso Daher DECRETO N° 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no Uso de atribuições que lhe são. conferidas pelo Artigo 4'7, da Lei no 4.272, de 30 de dezembro de 1969, modificado pelo Artigo 13, da Lei n° 4.311, de 05 de junho de 1.970, RESOLVE atribuir ao servido' CAIRO MÁRCIO RORIZ E SILVA, Assistente da Adminidração 1—A lotado no SANEAGO e à disposição deste Município, uma gratificação de representação no va- lor mensal de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros), a partir de 19 de jt.neiro a 31 de dezembro do corrente ano. GA]INETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês- de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Goiamy Póvoa DECRETO N° 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais e tendo em vista o que consta do processo n9 00113/75 protocolado na Secretaria da Administração, RE- SOLVE considerar autorizada a «viagem que o servidor QUINTILIANO JOSÉ DA SILVA, Motorista, Nível V, empre- endeu ã. cidade de Brasília, D.F., nos dias 27 e 28 de de- zembro 1e 1974, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consEquência, com fulcro no Artigo 2°, § 19, do Decreto n9 425, de 24/08/71, atribuir-lhe 1 e 1/2 (uma diária e meia) diárias, no valor global de Cr$ 197,82 (cento e no- venta e sete cruzeiros e oitenta e dois centavos), correndo a despesa à conta da dotação 2.7.1 03.07.0212 — 710 — 3.1.1.0 Pessoal, do vigente orçamento. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de fevereiro de 1.975. Pedro dos Santos Umbelino Goiamy Póvoa DECRETO N9 74, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.975. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atribuições que . lhe são conferidas pelo Artigo 29 Parágrafo 1°, da Lei n° 4.227, de 31 de dezembro de 1973, e tendo em vista o con- tido do processo 00222/75, protocolado na Secretaria da Ad- ministração, RESOLVE, convocar o servidor MANOEL BE- NEDITO PEREIRA, Engenheiro, Nível — 5, para prestar serviços em regime de 43 (quarenta e três) horas.sema- nais, mediante a percepção de Cr$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos cruzeiros), de vencimentos mensais, durante o período de 19 de janeiro a 31 de dezembro do ano er..i cur- so. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Paulo de Tarso Daher José Antônio Dias Teixeira DECRETO N° 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.975. "Remembramento de lotes." O PREFEITO DE GOIÂNIA, usando de suas atribui- ções legais, tendo em vista o teor do processo n9 10224, de 25 de Jwiho de 1.974, do interesse de MARCO ANTONIO DE CASTRO. DIÁRIO OFICIAL Página 10 de licença para tratar de interesses particulares, a partir de 03. de fevereiro do no em curso. GOIÂNIA, 19/311975 e DECRETA:— Art. 1° — Fica aprovado o remembramento e a planta respectiva 'dos lotes de terras de nos . 1, 2 e 3, da Avenida JI-9, Quadra H-20, no Setor Pedro Ludovico, nesta Ca- pitai, que serão remembrados, passando a constituir o lote único 3, com as seguintes características e confrontações: LOTE 3 ÁREA 1.430,256 m2 Pela Avenida T-9 31,272 m. Pela linha chanfrada 7,07 m. Pela Rua 15 34,776 m. Pela linha com os lotes 50, 49 e 48 36,272 m. Pela linha com o lote 4 39,776 m. Art. 2° — Este decreto ,entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 19 de fevereiro de 1.975. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, aos 25 dias do mês de fevereiro de 1.975. Goiamy Póvoa SECRETARIO PORTARIA N° 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.975. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições. legais e tendo em vista o que consta do Processo n9 0504/75, protocolado nesta Pasta, RESOLVE nos termos do Artigo 110, da Lei n° 1.667, de 13 de junho de 1960, conceder à funcionária MARIA DE MACEDO ALVES PEREIRA, Professora do Ensino Primário EC-2.0.1—L, la- tada na Secretaria da Educação e Cultura, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a partir de 17 de fevereiro do ano em curso. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Paulo de Tarso Daher Secretário de Serviços 'Manos .6~111~PIIEW KMTARIAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N9 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no inciso III, do artigo 145, combinado com o artigo 150, da Lei n° 1.667, de 13 de junho de 1960, com as modificações introduzidas pela lei n9 2.921, de 15 de dezembro de 1964, RESOLVE convocar os funcionários JOA- QUIM SANTANA, Auxiliar de Administração AG — 1.1.2-1, e NIVALDO TEIXEIRA COELHO, Mecanógrafo, AG — 5.0.1—D, para prestarem serviços extraordinários, no pe- ríodo compreendido entre 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano em curso, mediante a percepção de gratificação de Ô0% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1.975. Goiamy Póvoa SECRETARIO PORTARIA N9 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1.975. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 0382/75, protocolado nesta Pasta, RESOLVE nes termos do Artigo 110, da Lei n9 -1.667, de 13 de junho de 1960, conceder à funcionária DONÁRIA ELZITA GUSMÃO OLIVEIRA, Professora do Ensino Primário, EC.2.0.1—L, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, 02 (dois) anos GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇAO, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1.975. Goiamy Póvoa SECRETARIO PORTARIA N9 09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.975. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribUições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 0508/75, protocolado nesta Pasta, RESOLVE, nos termos do Artigo 110, da Lei n9 1.667, de 13 de junho de 1960, conceder à funcionária ELZA MORAIS, Professora do Ensino Primário, EC,2.0.1—L, latada na Secretaria-da Educação e Cultura, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares a partir de 04 de fevereiro do ano em curso. - CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1.975. Goiamy Póvoa SECRETARIO PORTARIA N° 08, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.975. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando ae suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n9 0506/75, protocolado nesta Pasta, RESOLVE, nos termos do Artigo 110, da Lei n° 1.667, de 13 de junho de 1960, conceder à funcionária AURIA DE MORAIS, Pro- fessora do Ensino Primário EC. 2.0.1—L, latada na Se- cretaria da Educação e Cultura, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses 'particulares, a partir de 04 de feVereiro do ano em curso!' CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GOIANIA, 19/3'/1975 DIÁRIO OFICI I L Página 11 GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1.975. Goiamy Póvoa SECRETARIO PORTARIA N9 11/7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.975. • O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 00441/75, protocolado na Secretaria da Admi- nistração, RESOLVE revogar a partir de 07 de. fevereiro do corrente ano, a Portaria no 72/73, que declarou HÉLIO RODRIGUES ROCHA como ocupante da função de confian- ça de Motorista de Representação. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, aos 19 dias do mês de fevereiro de 1.975. Goiamy Póvoa SECRETARIO PORTARIA N° 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.975, O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando de tuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo no 00575/75, protocolado nesta Pasta, RESOLVE, nos termos do Artigo 110, da Lei n° 1.667, de 13 de junho de 1960, conceder à funcionária INANI MIRANDA MACHADO BORGES, Professor do Ensino Primário, EC-2.0.1—L, lo- tada na Secretaria de Educação .e Cultura, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, à partir de 10 de março do ano em curso. • CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO aos 28 dias do mês de fevereiro de 1.975. Goiamy Póvoa SECRETARIO PORTARIA N° 03, DE 22 DE JANEIRO DE 1.975. - Constitui Comissão de Inquérito Administrativo. PROCESSOS PROCESSO N° 0498/75, em que o Escritório Planejamento solicita contratação do Ar- quiteto Ênio RIBEIRO OSÓRIO: DESPACHO N9 138/75 TEndo em vista o que consta do processo n° 0498/75, protocalado na Secretaria da Administração, em que o Escritdrio de Planejamento desta Prefeitura propõe a con- trataç O de um Técnico, alinhando, para tanto, as se- guinte; razões: "SàNHOR PREFEITO, O l Escritório de Planejamento conta atualmente com uma E' [evada sobrecarga de serviços sob sua responsabili- dade , cujos exemplos podemos citar: 1 L Conclusão da análise e complementação de dados I para o Projeto CURA, Área Piloto do Setor Sul; 2 Realimentação do Plano de Desenvolvimento In- tegrad o de Goiânia — PDIG —, em andamento, o qual, direta' ou indiretamente, está envolvendo quase toda a equipe técnica deste Escritório, além de assessoramento ex- terno, inclusive de técnicos de outros centros; ' 3 — Cadastro Técnico Municipal de Goiânia — CTMG —, que, juntamente com o PDIG, constitui o mais urgente e imp.»lante instrumento de planejamento para esta Ca- pital; em andamento; 4 — Plano Plurianual de Desenvolvimento, incluindo plano: setoriais para todas as áreas de planejamento em desen' olvimento, a saber: a — Plano Diretor de Águas Pluviais e Drenagem (exl- gênciE, contratual do BNH); b — Plano Diretor de Ensino; já concluída a pesquisa de ca:npo; o plano encontra-se em fase de montagem; e — Plano Diretor de Transporte e Sistema Viário - em elá.boração o Termo de Referência; d Plano Diretor de Lazer — O Termo de Referên- cia encontra-se em execução, bem como os seguintes pro- jetos tio Plano; - levantamento das áreas verdes existentes; O PREFEITO DE GOIANIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o art. 219 da Lei n° 1.667, de 13 de junho de, 1960, e tendo em vista o cons- tante do processo no 3993/74, protocolado na Secretaria da Administração, RESOLVE constituir urna Comissão de In- quérito Administrativo, composta dos funcionários muni- cipais LUIZ FORTINI, GILDENE MARIA ANDRADE SAN- TOS e ADEMAR CARDOSO DOS SANTOS para, sob a presi- dência do primeiro, promover o processo administrativo competente para apurar a infração e irregularidade noti- ciada no auto acima numerado." DÊ—SE CIÊNCIA, CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPÁL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de janeiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO complementação do projeto de restauração do La- go das Rosas, na parte de drenagem, através do FIDREN; - vários projetos menores em andamento; e — outros trabalhos diversos de capital importância • para a comunidade; — reformulação do convênio com o BNH, para cum- primento do Subprograma FINC; _: reformulação do Fundo de Desenvolvimento Urba- no (I DU), 'tendo em vista as distorções havidas em sua execução; — estudos e projetos da nova sede administrativa da Prefeitura, GOIANIA, 19/2/1915 MÁRIO OFICIAL Página 12 Com toda essa carga de atribuições, tivemos ainda uma agravante, o desligamento voluntário, por motivo de baixa remuneração, de 6 técnicos de nível superior, de inegável capacidade, sendo 4 arquitetos e 2 engenheiros agrimenso- res, nos últimos seis meses. Como o processo de planejamento requer constantes ÇN contínuos treinamentos da equipe, este Escritório vem sen- do tremendamente prejudicado, pois é quase impossível a salda de qualquer técnico para frequentar cursos, mesmo de pequena duração, sem causar sérios prejuízos ao ser- viço . Por outro lado, a orientação preconizada pelo atual Governo da República, através de sua Secretaria de Pla- nejamento, é no sentido de se trabalhar seriamente dentro de urna programação realista, a qual só é possível quando se está de poss ede planos e metas bem definidas, como por exemplo as instruções baixadas 'recentemente pelo SAREM. Pelo acima exposto, este Escritório vem de propor a Vossa Excelência a contratação, em caráter de urgência, a contar de 19 de janeiro do ano em curso, do técnico abaixo: — Arquiteto .ÊNIO RIBEIRO OSÓRIO, corno Técnico B — Funcionário da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais — CPRM —, o qual vem, por mais de 6 meses, fazendo estágio neste Escritório como voluntário, demons- trando as qualidades de um técnico de primeira linha." tres em várias classes dos cursos regulares da rede oficial de estabelecimentos de ensino; CONSIDERANDO que a po- lítica educacional da Municipalidade, elaborada em bases racionais e realísticas vê-se seriamente prejudicada em sua plena execução, em desfavor, sobretudo e particularmen- te, da mocidade estudiosa goianiense; CONSIDERANDO que o ensino, na formação de gerações, é a base central do desenvolvimento de uma nação e que ao Poder Execu- tivo é reservado, por imperativo constitucional, a grande responsabilidade de propiciar escolas à coletividade; CON- SIDERANDO, mais, que o setor educacional, pela sua pró- pria natureza, princípios e meios e fins é clara e notoria- mente considerado como serviço público essencial e indis- pensável; e CONSIDERANDO, ainda, as disposições legais contidas no Artigo 13 da Lei (federal) n9 6.091, de 15 de agosto do ano em curso, RESOLVO, nos termos do item IV, Parágrafo único, do Art. 44 da Lei no 4.272, de 30 de dezembro de 1969, e com base no parecer do Procurador-Geral do Município ati- nente à aplicOilidade da legislação federal acima refe- renciada, AUTORIZAR as seguintes contratações no Ser- viço Público Municipal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho: a) de JOSEFA MARTINS MEDEIROS e NELI RIBEI- RO DE BARROS para exercerem as funções de Professor do Ensino Primário, a partir de 07 de fevereiro do ano em curso, com o salário mensal de Cr$ 424,32 (quatrocentos e vinte e quatro cruzeiros e trinta e dois centavos); E, considerando, o parecer normativo da Procurado- ria Geral do Município, a respeito da aplicabilidade da Lei Federal n° 6.091, de 15/08/74, RESOLVO, nos termos do Artigo 44, e Parágrafo Único, item IV, da Lei n9 4.272, de 30 de dezembro de 1969, autorizar a admissão, a partia' de 14 de fevereiro do ano em curso, para sob o regime 'da legislação trabalhista, exercer as funções de Técnico B, de ÊNIO RIBEIRO OSÓRIO. Restitua-se à Secretaria da Administração para as providências que lhe competem, inclusive a publicação deste despacho no órgão oficial da Municipalidade. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO PROCESSOS Nips. 0432/75, 0424/75, 0390/73, 0389/75, 0460/75, 0474/75, em que a Secre- taria da Educação e Cultura solicita con- tratação de servidores para a área de ensino. DESPACHO N9 139/75 A vista do que consta dos processos n° 0432/75, 0424/75, 0390/75, 0389/75, 0460/75, 0474/75, e CONSIDERANDO as diversas exoneraeões e dispensas, a pedido, de funcioná- rios e servidores ocupantes de cargos de Professor do En- sino Primário e do Ensino Médio; CONSIDERANDO a ca- rência de professores no Quadro do Pessoal da Prefeitura de Goiânia, em decorrência de fatores diversos e alheios à vontade do Poder Executivo; CONSIDERANDO que por força de tais circunstâncias registra-se a ausência de mes- b) de VITAILDE FERREIRA DA MOTA para exercer as funções de Assistente de Ensino Médio, a partir de 07 de fevereiro do ano em curso, com o salário mensal de Cr$ 438,90 (quatrocentos e trinta e oito cruzeiros e noven- ta centavos); c) de MAURA MANATA SARDINHA, LÚCIA DA CUNHA FERREIRA RIBEIRO, LACEM LUZIA MOREIRA E SOUZA, HELENA SKOWRONSKA SILVA, BARBARA CA- ROLINA ALENCAR, L1I5DAURA ROSA DE SOUZA para exercerem as funções de Professor do Ensino Primário, P. partir de 06 de fevereiro do ano em curso, com o salário mensal de Cr$ 424,32 (quatrocentos e vinte e quatro cru- zeiros e trinta e dois centavos); d) de DIVINA JOAQUIM DE SANTANA, APARECIDA MARTINS NORONHA, MARY OLIVEIRA DIAS, VERA LÚ- CIA FRANCISCA MENDES para exercerem as funções da Professor do Ensino Primário, a partir de 04 de fevereiro do ano em curso, com o salário mensal de Cr$ 424,32 (qua- trocentos e vinte e quatro cruzeiros e trinta e dois centa- vos); e) de MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MOURA, NERCY ELIAS ROSA, JOSEFINA NEVES MACEDO, FE AFONSO QUEIROZ para exercerem as funções de Profes- sor do Ensino Primário, a partir de 05 de fevereiro do ano em curso, com o salário mensal de Cr$ 424,32 (quatro- centos e vinte e quatro cruzeiros e trinta e dois centavos); O de WALNIDE APARECIDA ARAUTO, MARIA DE LOURDES DE SOUZA, APARECIDA TEIXEIRA ATAIDES, ANGELITA AUGUSTA NASCIMENTO, IVON CORREIA, ALICE SAMPAIO DE FARIA, NIVANI SOARES DA SILVA para exercèrem as funções de Professor do Ensino Primá- rio, a partir de 13 de fevereiro do ano em curso, com o IL Págirat 13 k DIÁRIO OFICIAL GOIANIA, 19/V1975 salário mensal de Cr$ 424,32 (quatrocentos e vinte e quatro cruzeiros e trinta e dois centavos); e g) de VALDETE MONTEIRO DE ARAÚJO, VILMA CABRAL MENEZES, SIRLEY MARIA SOUTO DE SOUZA, NADIR TELES PIRES, SÉLVA MARIA CAETANO, TEREZI- NHA QUEIROZ DO AMARAL, MARIA LUIZA NUNES LIRA, MARIA DE LOURDES SANTANA ROCHA e IVONE GOMES DA SILVA para exercerem as funções de Professor do En- sino Primário, a partir de 12 de fevereiro do ano em curso, com o salário mensal de Cr$ 424,32 (quatrocentos e vinte e quatro cruzeiros e trinta e dois centavos). Restitua-se à Secretaria da Administração, para as de.• mais providências, inclusive a publicação deste ato no ór- gão oficial do município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1.-975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO PROCESSOS N9s . 576/75, 578/75, 579/75, em fique a Secretaria da Educação e Cultu- ra solicita contratar servidores para a área de ensino. DESPACHO N° 144/75 A vista do contido nos processos nos. 576/75, 578/75, 579/75, e CONSIDERANDO as diversas exonerações e dis- pensas, a pedido, de funcionários e servidores ocupantes de cargos de Professor do Ensino Primário e do Ensino Médio; CONSIDERANDO a carência de professores no Quadro do Pessoal da Prefeitura de Goiânia, em decorrência de fato- res diversos e alheios à vontade do Poder Executivo; CON- SIDERANDO que por força de tais circunstâncias registra- se a ausência de mestres em várias classes dos cursos re- gulares da rede oficial de estabelecimentás de ensino; CON- SIDERANDO que a política educacional da Municipalidade, elaborada em bases racionais e realísticas vê-se seriamente prejudicada em sua plena execução, em desfavor, sobre- tudo e particularmente, da mocidade estudiosa goianiense; CONSIDERANDO que o ensino, na formação de ;erações, é a base central do desenvolvimento de urna nação e que ao Poder Executivo é reservado, por imperativo constitu- cional, a grande responsabilidade de propiciar escolas à coletividade; CONSIDERANDO, mais, que o .setor educa- cional, pela sua própria natureza, princípios, meios e fins é clara e notoriamente considerado corno serviço público essencial e indispensável; e CONSIDERANDO, ainda, as disposições legais contidas no Artigo 13 da Lei (federal) n° 6.091, de 15 de agosto de 1974, RESOLVO, nos termos do item IV, Parágrafo Único, do Art. 44 da Lei no 4.272, de 30 de dezembro de 1969, e crgri base no parecer do Procurador-Geral do Município atinen- te à aplicabilidade dá legislação federal acima res.erencia- da, AUTORIZAR as seguintes contratações no Serviço Pú- blico Municipal, sob o regime da Consolidação das LeU do Trabalho: a) de LÁZARO MARTINS DA SILVA, MARIA DO SO- CORRO DE OLIVEIRA COSTA, MARIA DO SOCORRO AR- RAIS DE MORAIS, BERNADETE FRANÇA BARBOSA, SE- BASTIANA MARIA DA PENHA HILÁRIO, DIVINO MAR- QUES, LEDA MARIA DE ARAUJO, IRENI LISBOA DE MO- RAIS, EDNA APARECIDA LOBO, JUDAS TADEU NÕBRE- GA, MARIA DO CARMO ASSUNÇÃO LOPES CANGADO, WALDIR PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DEUSA DE ARAÚJO, BENEDITO SOARES ADORNO FILHO, DARCI EVANGELISTA DA COSTA, JOSÉ GONÇALVES, SOBRINHO, DARCI SILVA DE OLIVEIRA, MARIA HELOIZA ELIAS CRUZ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA FILHO, AMÉLIA MA- CIEL GOMES para exercerem as funções de Professor do Ensino Médio, em caráter_ pro-labore, a partir de 03 de fevereiro do ano em curso; • b) de RAIMUNDA GUIMARRES PINHEIRO, ELIZIO EBERNEVES, CARLOS HENRIQUE DE FARIA, JUAREZ LIMA DO NASCIMENTO para exercerem as funções de Professor do Ensino Médio, em caráter pro-labore, a par- tir de 14 de fevereiro do ano em curso; c) de ANTÔNIO EUSTAQUIO DE FARIA, PAU.i.,0 AU- GUSTO DE MELO, JUSCELINO ARAUJO PIMPIM para exercerem as funções de Professor do Ensino Médio, em caráter pra-labore, a partir de 17 de fevereiro do ano era curso; d) de ARICÉLIA ALVES DOS SANTOS, JOSÉ AROL- DO SALVADOR BARBOSA, ANTÓNIO JOSÉ JOTA, ROGÉ- RIO CARLOS FRAGOSO CHAVES, DINALVA AGUIAR RAMOS, DILMA FERNANDES DE ALMEIDA, HELOISA APARECIDA MACHADO para exercerem as funções de Professor do Ensino Médio, em caráter pra-labore, a par- tir das seguintes datas respectivamente 19.02.75, 18 02.75, 07.02.75, 12.02.75, 06.01.75, 05.02.75, 18.02.75; e) - de IVANILDES PEREIRA DOS SANTOS, EVA DE PAULA BUENO, ONEIDA LURA DE OLIVEIRA, ND GON- ÇALVES ITACARAMBI, REJANE ARAUJO, PAULO RAN- DAL PIRES para exercerem as funções de Assistente no Ensino Médio, Nível VI, com o salário mensal de Cr$ 438,90 (quatrocentos e trinta e oito cruzeiros e noventa centavos), a partir das respectivas datas 03.02.75, 20.01.75, 13.02.75, 19.02.75, 19.02.75, 20.02.75; f) de SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, ELIZABETH LEDA BARROS, EDVANDES LUIZ MAIRA MENDES, EGLES NUNES COUTINHO, NILVA DE OLIVEIRA BRANDÃO, WALDIVINO MARTINS RAMOS, MARIA APARECIDA DE SOUZA para exercerem as funções de Professor do Ensino Médio, Nível VII, com o salário mensal de Cr$ 635,80 (seis- centos e trinta e cinco cruzeiros e oitenta centavos), a par- tir das respectivas datas 04.02.75, 03.02.75, 05.02.75, 03. 02.75, 12.03.75, 13.02.75, 18.02.75; g) de JOANA MARTINS CASSIANO, ENOI DE AL- MEIDA BOBIK, DALVA SILVA ROSSI, FRANCISCA ALVES LUIZA e MARIA DIVINA QUEIROZ GOMES para exerce- ren as funções de Professor do Ensino Primário, a partir de 18 de fevereiro do ano em curso, com o salário mensal de Cr$ 424,32 (qUatrocentos e vinte e quatro cruzeiros e trinta e ddis centavos); h) de MARIA APARECIDA ROCHA BEZERRA, ELZA SANTANA DOS SANTOS, NADIR DAS NEVES para exer- cerem as funções de Assistente do Ensino Médio, Nivel VI, com o salário mensal de Cr$ 438,90 (quatrocentos e trinta e oito cruzeiros e noventa centavos), a partir das respecti- vas datas 03.02.75, 19.02.75, 03.02.75; e DIÁRIO OFICIAL Página 14 GOIANIA, 19/311975 •••■•••~1.=1■11.1.••■■■•■•..."..... 1) de WILSON RODRIGUES DE A. FONSECA para, exercerem as funções de Professor do Ensino Médio, em caráter pro-labore, a partir de 03 de fevereiro do ano em curso. Restitua-se à Secretaria da Administração, para as de - mais providências, inclusive a publicação deste despacho no órgão oficial do município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 1.975.- RUBENS VIEIRA GUERRA • PREFEITO DESPACHO N° 216/75 Pelas razões expostas, DEFIRO o solicitado e, de con: sequência, com fulcro no Art. 44, parágrafo único, item IV, da Lei no 4.272, de 30 de dezembro de 1969, AUTORIZO a revisão contratual do servidor DJALMA ALENCAR LUS- TOSA, que passa a exercer as funções de Advogado do Município, com salário mensal de Cr$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta cruzeiros), a partir desta data. A Secretaria da Administração, para as providências cabíveis. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 17 dias do mês de março de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO PROCESSOS N° 432, 424, 390, 389, 460, 474/ 75, em que a Secretaria da Educação e Cultura solicita contratação de servidores para a área de ensino. DESPACHO N9 217/75 Registrando incorreção no despacho n° 139/75, de 26/ 02/75, alínea F; fica sem efeito a contratação de NIVANI SOARES DA SILVA para o emprego de Professor do Ensino Primário, para ser considerada autorizada sua contratação para o emprego de Professor do Ensino Médio, em caráter pro-labore, a partir de 07/02/75. . A Secretaria da. Administração para providenciar, in- clusive a publicação do presente despacho no órgão oficial da Municipalidade. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 18 dias do mês de março de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO PROCESSOS N9 547/75, 622/75, 660/75, 695/75, 737/75, 740/75, 754/75, 763/75, 782/75, 811/75, 834/75,'835/75, 840/75, 597/75, 738/75, 750/75, 623/75 e 678/75 em que a S. E. e Cultura solicita contratar servidores para a área de ensino. DESPACHO N° 218/75 A vista do que consta dos processos no 547, 622, 660, 695, 737, 740, 754, 763, 782, 811, 834, 835, 840, 597, 738, 750, 623 e 678/75, e CONSIDERANDO as diversas exonerações e dis- pensas, a pedido, de funcionários e servidores ocupantes de cargos de Professor do Ensino Médio; CONSIDERANDO a carência de professores no Quadro do Pessoal da Prefei- tura de Goiânia, em decorrência de fatores diversos e alheios à vontade do Poder Executivo; CONSIDERANDO que por força de tais circunstâncias registra-se a ausência de mestres em várias classes dos cursos regulares da rede oficial de estabelecimentos de ensino; CONSIDERANDO que a política educacional da Municipalidade, elaborada em bases racionais e realísticas vê-se seriamente prejudi- cada em sua plena execução, em desfavor, sobretudo e par- ticularmente, da mocidade estudiosa goianiense; CONSIDE- RANDO que o ensino, na formação de gerações, é a base central do desenvolvimento de uma nação e que ao Poder Executivo é reservado, por imperativo constitucional, a grande responsabilidade de propiciar escolas à coletivida- de; CONSIDERANDO, mais, que o setor educacional, pela sua própria, natureza, princípios, meios e fins é clara e notoriamente considerado corno serviço público essencial e indispensável; e CONSIDERANDO, ainda, 4as disposições le- gais contidas no Artigo 13 da Lei (federal) n° 6.091, de 15 de agosto de 1.974, RESOLVO, nos termos do item IV, Parágrafo único, , do Art. 44 da Lei n9 4.272, de 30 de dezembro, de 1969, e 1 com base no parecer da Procuradoria Geral do Município atinente à aplicabilidade da legislação federal acima refe- renciada, AUTORIZAR- as seguintes contratações r:co Ser- viço Público Municipal, sob o regimè da Consolidação das Leis do Trabalho: a) de MARIA NAZARETH ALVES DE SOUZA, VALK-- RIA LIMA BANDEIRA, TEREZINHA GONÇALVES CRUZ TAVARES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA MACENAS, AN- GELA JUSSARA RODRIGUES DOS SANTOS e ELVIRA RODRIGUES DA SILVA para exercerem as funções de Professor do Ensino Primário, a partir de 14 de fevereiro do ano em curso; b) de SIRLEY MARIA SOUTO DE SOUZA, GENI DE SOUZA COUTINHO, CLEONICE MARIA QUEIROZ E SIL- VA, MARIA SOLIDADE LEITE VITAL, ELDIMIZIA NASCI- MENTO DA SILVA para exercerem as funções de Profes- sor do Ensino Primário, a partir de 17 de fevereiro do ano em curso; c) de MARIA IRANETE PINTO, DILVA COSTA, ESTER CORREA CUNHA, CLEIDE ASSIS SANTANA DOS SANTOS, ELCI DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, DULCE MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, IVAN/ ALVES DA SILVA, ANTO- NIETA RIBEIRO DE SOUSA, JOSELITA FERREIRA BAS- TOS, CLEULA LUIZ PEREIRA, ALICE TEIXEIRA CHA- GAS, JUSSARA BIANCHI PERES, ANA BARBOSA DOS SANTOS e CARMELITA CARMO ALMEIDA para exercerem as funções de Professor do Ensino Primário, a partir de 20 de fevereiro do ano em curso; d) de JORGINA MARIA DOS SANTOS, DIVINA MAR- TINS COSTA, ALZIRA MARIA DO CARMO para exercerem as funções de Professor do Ensino Primário, a partir de 25 de fevereiro do ano em curso; GOIANIA, 19/3/1975 DIÁRIO OFICIAL Página 15 e) de ANA MARIA DOS SANTOS, SEBASTIANA RI- BEIRO PONTE BOA, NOEMIA MARQUES DA SILVA, ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, GUARACIABA AL- VES COSTA BARBOSA, para exercerem as funções de Pro- fessor do Ensino Primário, a partir de 28 de fevereiro do ano em curso; f) de ROMILDA SILVA DE SOUSA, MARIA ZILMAR BEZERRA MOURA, ROMILDA PAULA RODRIGUES para • exercerem as funções de Professor do Ensino Primário, a partir de 03 de março do ano em curso; g) de MÁRCIA MARIA DE ALMEIDA, CARMELÚCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, TEREZA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, IVANDIR ROSIQUE, IVAN ISAAC, ÁLVARO NI- COLAS TRONCOSO CHAVES, SEBASTIANA DONIZETTI ROSA, JOÃO MARTINS NETTO, JOÃO LUIZ FERREIRA. CLEOMAR HENRIQUE DE SANTANA, ADÉLIA DE OLIVEI- RA, VANIRA ARAÚJO ALMEIDA, MARIA ANITA DA CUNHA, MARIA ONEIDE LEITE para exercerem as fun- ções de Professor do Ensino Médio, em caráter pro-labore, - u partir de 17 de fevereiro do ano em curso; h) de ZULEIDE COELHO ALMEIDA e IOLANI VAS- CONCELOS para exercerem as funções de Professor do En- sino Média, a partir de 17 de fevereiro do ano em curso; • 1) de SOLANGE BRETAS para exercer as funções de Assistente do Ensino Médio, Nível IV, a partir de 06 de março de 1.975; i) de MARLI DE MORAIS, MARIA DO CARMO RO- CHA MARTINS, ELIZABETH MENDONÇA UMBELINO para exercerem as funções de Professor do Ensino Primário, a partir de 05 de março do ano em curso; 1) de JUDITH FERNANDES SILVA e ARLETE ELLY SIQUEIRA para exercerem as funções de Professor do En- sino Primário, a partir de 06 de março de 1.975; m) de MARIA DE LOURDES SALOMÃO, MARIA SUE- LI DA SILVA, MARIA ANGÉLICA DE SOUSA, SILVIA RE- GINA MACHADO para exercerem as funções de Professor do Ensino Primário, a partir de 07 de março do ano em curso; n) NEUSA DE FÁTIMA e VALDIVINA RODRIGUES MARIANO para exercerem as funções de Professor do En- sino Primário, a partir de 12 de março do ano em curso; • o) de LÚCIA CAVALCANTE SARDINHA, MARIA LOURENÇA DE OLIVEIRA, VALDECI DA CRUZ SOUZA para exercerem as funções de Professor do Ensino Pri- mário, a partir de 10 de março do ano em curso; p) de JOÃO EDUARDO BATISTA, NATANAEL GON- ÇALVES LEAL, DIVINA GUERRA, MARIA SANTER ALVES ATAIDE, NORMA IRACEMA FERREIRA, MARIA LUIZA F. VASQUES, BRENO PRADO DE SOUSA para exercerem as funções de Professor do Ensino Médio, em caráter pro-la- "bore, a partir de 05 de março do ano em curso; q) de MARIA ESTRELA ALCANTARA, PERPETINA LEITE BRANDÃO, AMANDO DE SOUZA BRITO para exercerem as funções de Assistente do Ensino Médio, Nível IV, a partir de 05 de março do ano em curso; r) de MIGUEL PEREIRA DE SOUZA para exercer as funções de Professor do Ensino Médio, a partir de 05 de março de 1.975; Ficam ainda autorizadas, pelas mesmas razões acima expostas, as seguintes designações: 1) VALDIVINA RODRIGUES MARIANO para, em ca- ráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da titular MARIA JULIA BAR- BOSA DOS SANTOS, no período de 05.01.75 a 4.04.75: 2) JOSELITA PEREIRA BASTOS para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular NEILA MARIA DAS GRAÇAS NU- NES DE SOUSA, no perioda de 6.01.75.a 5.04.75; 3) NEUSA DE FÁTIMA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, no período de 28.12.74 a 27.03.75, em decorrên- cia do afastamento legal e temporário da titular MARIA JOSÉ REBOUÇAS; 4) MARILANE ANGELA GOMES para, em caráter precário e em substituição exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular CARMEM RUTH DE AZEVEDO BRAGA, no período de 14.01.75 a 13.04.75; 5) MAR-IA SUELI 'DA SILVA para, em caráter precá- rio e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular FÁTIMA ETERNA DA COSTA no pe- ríodo de 24.12.74 a 23.03.75; 6) MOEMA FARIA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporá- rio da titular ODILTA MARTINS FONTES no período de 03.02.75 a 03.05.75; 7) DENISE TEIXEIRA DOS SANTOS para, em cará- ter precário e em substituição, exercer as funções de Pro- fessor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular ANERITA BANDEIRA BOR- GES no período de 22.01.75 a 21.04.75; 8) DIVANIA P. BARROSO para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do En- sino Primário, em decorrência do afastamento legal e tem- porário da titular MÁRCIA HIDELMA DE ARAUJO LO- •PES no período de 17.08.74 a 12.04.75; 9) tornar sem efeito a Portaria n° 117/74 que desig- nou Marlene Lopes de Souza como substituta, e designar ROMELIA MARIA SARMENTO para, em caráter precário e em substituição exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporá- rio da titular LEODETH 'MARTINS FERREIRA no período de 01.08.14 e enquanto durar seu afastamento; 10) tornar sem efeito a Port. n° 113/74, que designou Sheila Rezende Claudio corno substituta, e designar LEO- NIDES RIBEIRO DE REZENDE para, em caráter precário Página 1G DIÁRIO OFICIAL GOIANIA, 19/3/1975 e em substituição, exercer as funções de Professor do En- sino Primário, em decorrência do afastamento legal e tem- 1 porário da titular GUARACY .CAVALCANTE DE SOUZA no' período de 03/02/75 e enquanto durar o seu afastamento; 11) tornar sem efeito a Port. no 325/73, que designou Eunice de Souza Celestino como substituta, e designar EDNA CARVALHO DOMINGOS para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do En- tino Primário, em decorrência do afastamento legal e tem- porário da titular IZABEL SOARES AZEVEDO, no. período de 03/02/75 a 12/08/75; 12) MARIA HILDA GOMES DE ARAUJO para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Médio, em caráter pro-labore, em de- corrência do afastamento legal e temporário da titular MARIA SALETE MELO MACEDO no período de 27/01/75 a 26/04/75; 13) MAURÍCIO OSVALDO DE LIMA para, em caráter precário, e em substituição, exercer as funções de Profes- sor do Ensino Médio, em caráter pro-labore, em decorrên- cia do afastamento legal e temporário da titular ZILMA ALVES DA ROCHA no período de 21/01/75 a 21/04/75; 14) SOLANGE REGINA GODINIIO para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular DOMARIA ELZITA GUSMÃO OLI- VEIRA no período de 03/02/75 a 03/02/75; 15) tornar sem efeito a Port. n° 116/74, que desig- nou Dilma Fernandes de Almeida corno substituta, e de- signar MARIA DA , ABADIA DE PAULA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Profes- sor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular, MARIA SALETE MELO MA- CEDO, no período de 17/02/75 a 01/08/75; 16). ABADIA APARECIDA DA SILVA para, em cará- ter precário e em substituição, exercer as funções de En- sino Primário, em decorrência do afastamento legal e tem- porário da titular. ZILMA JOSÉ FELIPE PORFÍRIO no pe- ríodo .de 23/12/74 a 23/03/75; 17) MARIA SUELI DA SILVA para, em caráter precá- rio e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decôrrência do afastamento legal e temporário da titular FATIMA ETERNA DA COSTA no pe- ríodo de 24/12/74 a 23/03/75; 18) ALICE ORCÍLIO FIORINI, para, em caráter. pre- cário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular LUZIA DA PAIXÃO HAMAMQTQ no período de 17/02/75 a 17/05/75; 19) CLEUSA MARIA CANDIDO para, em caráter,pre- cario e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular TEREZINHA FERNANDO DE CAS- TRO no período de 16/02/75 a 16/05/75; 20) CELINA DONIZETTI FERREIRA LIMA para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da titular SEBASTIANA MAR- CELINO MIGUEL no período de 12/02/75 a 12/05/75: 21) ADECI MARIA FRANÇA para, em caráter precá- rio, e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular NEIVA MARIA VELO REIS no pe- ríodo de 17/02/75 a 17/05/75; 22) tornar sem efeito a Port. n° 140/74, que designou Elci de Fátima Ribeiro Oliveira como Substituta, e desig- nar MARIA DO SOCORRO COSTA OLIVEIRA para, em ca- ráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da titular RAIMUNDA SENA BE- ZERRA no período de 25/03/73 a 25/03/76;. • 23) DIVANIA PEREIRA BARROSO DOS SANTOS pa- ra, em caráter precário e em substituição, exercer as fun- ções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular MERCIA H. ARAOJO LOPES no período de 17/08/74 a 12/04/75; 24) tornar sem efeito a Port. n° 206/74, que desig- nou Maria Coneekãe_ Souza dos SantoS como substituta, e designar ANA DE FREITAS FERREIRA para, em caráter precário em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e tempórário da titular ELZA PEREIRA no período de 15/ 04/73 a 15/04/75; 25) MARIA DAS DORES SANTOS para, cru caráter precário, e em substituição, exercer as funções de Profes- sor do Ensino Primário, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular MARIA DA CONCEIÇÃO SOU- ZA DOS SANTOS no período de 29/01/75 a 28/04/75; 26) MARIA LUZIA DIAS para, em caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário em decorrência do afastamento legal e temporá- rio da titular MARIA DO AMPARO CARVALHO no período de 20/02/75 a 20105/75; - 27) IRENE TAVARES DE LIMA ARAÚJO para, em Caráter precário e em substituição, exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da titular ÁUREA DE MORAIS no período de 04/02/75 a 04/02/77: 28) prorrogar a Port. n° 755/74 que designou JOR- GINA MARIA DOS SANTOS como substituta, para exercer as funções de Professor do Ensino Primário, em. decorrên- cia do afastamento legal e temporário da titular TEREZI- NHA CARVALHO SANTOS no período de 21/10/74 a 26/01/75; 29) prorrogar a Port. que designou JORGINA MARIA DOS SANTOS corno substituta, para exercer as funções de Professora do Ensino Primário, em decorrência do afasta- mento legal e temporário da titular TEREZINHA- CARVA- LHO, SANTOS no período de 26/01/75 a 26/04/75. GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 18 dias do mês de março de 1.975. RUBENS VIEIRA GUERRA PREFEITO Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14 Page 15 Page 16