„,„DIARIO OFICIAL MUNICIPIO DE GOIÂNIA — ANO 1986 No. 800 — GOIÂNIA, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 1986 • LEI No. 1552 (21.08.591. "Cria o Diário Oficial do município”. • Vice-Prefeito d , rio 1 PEDRO LUDOVICO STTIVALET TEIXEIRA Í Urn e *, DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA' Prefeito Secretário do Governo Municipal José Humberto de Oliveira Secretário de Imprensa e Comunicaç5es'Sociais Jofomar Carvalho de Brito Neto Procurador Geral do Município Jupiano Chaves Cortex Auditor Geral do Município hamar Soares Serqueira Chefe de Gabinete do Prefeito Vanda Divina Dorneles Siqueira Secretário Especial do Prefeito Luiz Eugênio Rincon Secretário Extraordinário Jurandir Dias de Paula Secretário da Administração Lázaro Pires Falem Secretário da Educacão Dalísia Elizabeth Martins Dolles Secretário de Finanças Orozino Dorneles dos Santos Secretário de Ação Urbana Adear Jonas Bessa Secretário do Lazer e Meio Ambiente Francisca Moreira Secretário do Planejamento Paulo Silva de Jesus Assessor de Cultura Muleta Teles Machado Assessor Legislativo Sebastião Pinheiro Maciel Instituto do Planejamento Municipal — IPLAN Aladio Teixeira Alves Júnior Departamento de Estradas de Rodagem do Município — DERMU Emircesar Guimarães Baiochi Parque Mutirama de Goiânia f Ademar Azevedo Soares Parque Zoológico de Goiânia Adelino Gonçalves Lemes Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário — FUMDEC Arcidia dos Santos Oliveira Companhia de Urlianização de. Goiânia— COMURG Joaquim Craveiro Curado Companhia de Iluminação -do Município de Goiânia — COML-UZ José Marcos de Freitas Musse Companhia de Pavimentação do Município de Goiânia — COMPAV Ronaldo Sabino da Paixão Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia — COMDATA Elias Anacleto de Toledo • Companhia de Obras do Município de Goiânia — COMOB Epitacio Brandia Lopes Editor do Diário Oficial do Município de Goiânia Dionísio Pereira Machado 1 LEIS PAG. 01 DECRETOS. . PAG. PORTARIAS . PAG. 28 CONTRATOS PAG. CONVÉNIOS . - EDITAIS PAG. 31 PUBLICAÇÕES DIVERSAS . . . PAG.32 o "ERRATA" No Diário Oficial N. -798, de 18.12.85, no Edital de Convocação da Associação dos Funcionários do Fiscb Municipal, onde se lê dia 27, leia-se, dia 24. • 5 LEIS 'GABINETE DO PREFEITO LEI NO 6.$54, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985 "Autoriza a, permissão de uso de área do domi- Nio do município e dá outras providências". . , • A CAMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder ExecutiVo autoriz ado a ceder à Associação dos Moradores do Conjunto Cachoeira Dourada, sob a forma de permissão de uso, uma área de terras com 668,80m2 (seiscentos e sessenta e oito virgula oitenta metros quadrados), parte de área pública de denominae.ão""F", no Conjunto Habitacional Cachoeira Dourada, tendo seus limites , assim descritos: "inicia no ponto de cruzamento da lateral di- reita do lote 15, quadra 19, com o alinhamento da Rua D-28; segue por esse alinhamento, na extenãao de 15.20m, até o muro do Grupo Escolar Pedro Xavier Teixeira; dal, segue pcir este muro, M3 extensão de 44,00m., até cruzar com o alinha- mento da Rua CD-9: daí, segue por este alinhangento, na ex- tensão de 15,20m, até cruzar•com a lateral esquerda do lote . 14, da quadra 19; daf, segue por esta lateral e piela lateral di- reita ao lote 15, na extensão de 44,00m, até o ponto de início destas divisas". Art. 2° - A área descrita no artigo anterior é destinada à construção da sede administrativa da permissionária, me- diante condição de lavratura de Termo de Permiisão de Uso de Área Pública. Art. 3P - Esta lei entrará em vigor na datã de sua publi- caçãe, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias. do mês de dezembro de 1985. .NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia João Silva Nèto Célio Gomes da Silva Raimundo Nõriáto Mota Aniceto Soares Neto Lázaro Pires Faleiro Ilvan Magalhães de Araújo Jorge Dalfsia Elizabeth Martins Doles Sebastião Macalé Caciano Cas.simiro LEI N° 5.363, DE 15 DE JANEIRO DÉ 1986 "Autoriza a construir um Posto de Saúde em Vila Mauá e dá outras providências". • , A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E E1.1 SANCIONO A SEGUINTE LEI: 'Art. 1 9 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a construir um Posto de Saúde em Vila Mauá, nesta Capital. Art. 2° - O Poder Executivo Municipal,fica autorizado a 'abrir os créditos especiais necessários para o cumprimento da presente lei. • • A — Atas, balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concor- rências públicas, extratos contratuais e outras: a.1 — Pagamento à vista cm/coluna a.2 — Faturados cmtoluna B — Assinaturas e Avulsos: b.1 — Assinatura Anual b.2 — Assinatura Anual c/ remessa postal b.3 — Avulso (edição do mês) b.4 — Avulsd (edição atrasadal Cr$ 50.000 CrS 68.000- Cr$ 600.000 Cr$ 750:000 Cr$ 3.000 Cr$ 4.500 . PUBLICAÇOES PREÇOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No, 800 15.01,1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 02 Art. 39 - Esta lai entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTÓNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Orozino Dorneles dos Santos Adear Jonas de Dessa Francisca Moreira Alves Lázaro Pires Faleiro Dalísia Elizabeth Martins Doges Joâomar Carvalho de Brito Neto Elmir Ferreira Manrique LEI N° 6.364, DE 15 DE JANEIRO. DE 1986 "Altera denominação de vias públicas, e dá ou- tras providências". A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 19 - Passa a denominar-se Av. T-9, as atuais ave- nidas C-130, C-132, Av. Argentina tant. C-219), situa-das no Jardim América, e, ainda, as Avenidas Sebastião Brasileiro e EDDA no Setor Planalto e, finalmente, a Av. França, no Jar- dim .Europa, nesta Capital. Parágrafo único - Em decorrência do disposto no arti- go, fica o Poder Executivo autorizado a adotar as providências decorrentes da nova denominação. Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiãnia José Humberto de Oliveira Adear Jonas de Bossa Joâomar Carvalho de Brito Neto Elmir Ferrtira Manrique Lázaro Pires Faleiro Dalísia Elizabeth Martins Doías Francisca Moreira Alves Orozino Dorneles dos Santos LEI N9 6.365. DE 15 DE JANEIRO DE 1986. "Considera de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências". A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Art. 1° - É considerada de utilidade pública, com todos os direitos e vantagens assegurados em lei. a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE GOIÂNIA - AESGO - socieda-' de civil, sem fins lucrativos ou políticos, sediada nesta Capital. ' Art. 29 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi- cação. ' .Art. 39 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do enès de janeiro de 1986, DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Orozino Dorneles dos Santos Adear Jonas de Bessa Francisca Moreira Alves Lázaro Pires Faleiro Dalísia Elizabeth Martins Deles Joãomar Carvalho de Brito Neto Elmir Ferreira Manrique LEI N9 6.366, DE 15 DE JANEIRO DE , 1986 "Declara de utilidade pública a CRECHÇ DIVI- NO ESPIRITO SANTO". A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - É declarada de utilidade pública .a CRECHE DIVINO ESPIRITO SANTO, sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos e objetivos assistenciais, com sede e foro nesta Capital. Art. 29 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi- cação. Art. 39 t Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia • José Humberto de Oliveira Orozino Dorneles dos Santos Adear Jonas de Bása Francisca Moreira Alves Lázaro Pires Faleiro Dalizia Elizabeth Martins Doias Joãomar Carvalho de Brito Neto Elmir Ferreira Manrique LEI N° 6.367, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir escola na VilP Concórdia, e dá outras providências". A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E .EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Chefe do,Poder Executivo Municipal autorizado a construir Escola Pública de 1° Grau, em Vila Con- córdia, nesta Capital. Art. 2° - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir os créditos especiais necessários para o cumprimento da presente lei. E E it DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA Assessora de Imprensa SIRLEY FÁTIMA OLIVEIRA CAMILO Tiragem: 200 EXEMPLARES Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS No. 105 PRAÇA CIVICA Atendimento 08:00 AS 12:00 — 14:00 AS 18:00 DECRETOS • E DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PAGINA 03 Art. 39 - Esta lei enfrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986.. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Orozino Dorneles dos Santos Adear Jonas de Bessa Francisca Moreira Alves Lázaro Pires Faleiro Dalizia Elizabeth Martins Dotes Joâomar Carvalho de Brito Neto Elmir Ferreira Manrique LEI N9 6.368, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 "Autoriza construção de Centro de Cultura, Es- porte e Lazer'. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1 9 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal. autorizado a construir, no local denominado Praça Dom Pru- dência, no Setor Criméia Oeste, nesta Capital, um Centro de Cultüra, Esporte e Lazer. Art. 29 - Fica autorizado a abertura de crédito especial necessário ao cumprimento desta lei. Art. 39 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi- cação. Art. 49 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Adear Jonas de Bessa Joãomar Carvalho de Brito Neto Elmir Ferreira Manrique Lázaro Pires Faleiro Dalizia Elizabeth Martins Dores Francisca Moreira Alves Orozino Dorneles dos Santos LEI NO 6.369, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 "Considera entidade de utilidade pública". A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. Art. 19 - É considerado de utilidade pública, com todos os direitos assegurados em lei, o CENTRO ESPIRITA O SE- MEADOR, situado à Rua Joaquim Teófilo Correa Viana n9 379, Setor Criméia Oeste, nesta Capital, sociedade civil, reli- giosa, sem fins lucrativos ou políticos. Art. 2o. - Está lei entrará em vigor na data de sua publi- cação. Art. 39 - Revogam-se as disposições em contrário. GAINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Orozino Dorneles dos Santos Adear Jonas de Bessa Francisca Moreira Alves Lázaro Pires Faleiro Dalisia Elizabeth Martins Doles Joãomar Carvalho de Brito Neto Elmir Ferreira Manrique LEI N9 6.370, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 'Autoriza convênio entre a FUMDEC e a Asso- ciação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás". A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E. EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1 9 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a promover convênio entre a Fundação Municipal do Desenvol- vimentolComunitário - FUMDEC e a Associação dos Deficien- tes Físicos do Estado de Goiás - ADFEGO. Art. 29 - A Fundação Municipal. de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC - colocará à disposição da entidade conveniada seus centros comunitários. núcleos e oficinas, ne- cessários à formação profissional. Parágrafo único - A Fundaç.ão Municipal de Desenvol- vimento Comunitário - FUMDEC - diligenciará a colocação dos deficientes físicos já profissionalizados, no mercado de trabalho. Art. 39 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Orozino Dorneles dos Santos Adear Jonas de Bessa Francisda Moreira Alves , Lázaro Pires Faleiro Dalísia Elizabeth Martins Doles Joãomar Carvalho de Brito Neto Elmir Ferreira Manrique LEI N 9 6.371, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 "Considera de Utilidade Pública a entidade que especifica". A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1 9 - Fica considerada de utilidade pública a ASSO- CIAÇÃO GOIANA DOS FISCAIS DE CONTRIBUIÇÕES PRE- VIDENCIÁRIAS AGOFIP, com todos os direitos e vanta- gens assegurados em lei. Art. 29 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi- cação. Art. 39 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Orozino Dorneles dos Santos Adear Jonas de Bessa Francisca Moreira Alves Lázaro Pires Faleiro Dalísia Elizabeth Martins Doles Joâomar Carvalho de Brito Neto Elmir Ferreira Manrique DECRETO N 9 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LÁZARO PIRES FALEIR O para, em comissão, exercer o cargo de Secretário da Administração, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias db mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DIÁRIO OFICIAL DO MUNICrP10 No. 800 15.01,1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 04 DECRETO N9 002, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear OROZINO DORNELES DOS SAN- TOS para, em comissão, exercer o cargo de Secretário de Fi- nanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA • Prefeito de Goiânia DECRETO N/ 003, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EMIRCESAR GUIMARÂES BAIO- CHI,para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Município DERMU, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 004, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo- Financeiro do Departamento de Estradas de Rodagem doMu- nicípio — DERMU, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N. 005, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SERGIO DE ALMEIDA RIOS para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Produção e Muçu- tenção do Departamento de Estradas de Rodagem do Municí- pio - DERMU, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N. 006, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ALLÁDIO TEIXEIRA ÁLVARES JÚ- NIOR para, em comissão, exercer o cargo de Diretor- Presidente do Instituto de Planejamento Municipal - IPLAN, a partir desta data. GABINETE 00 PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 007, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear PAULO SILVA DE JESUS para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Planejamento do Ins- tituto de Planejamento Municipal - IPLAN, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1966. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal' DECRETO N. 008' DE 02 DE JANE átiza 1986 O PREFEITO DE.GOIANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ADEAR JONAS DE GESSA para, eri4' comissão, exercer o cargo' de Secretário de Açío Urbana, e partir desta data. GABINETE- DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO NO 009, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sues atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA para, em comissão, exercer o cargo de Secretário do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 010, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ARCIDIA DOS SANTOS OLIVEIRA para, em comissão, exercer o cargo de Presidente da Funda- ção Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 011, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear TÚLIO CÉSAR STEGER Da OLI- VEIRA para, em comissão. exercer o cargo de Superintenden- te da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL. ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 012, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ITAMAR SOARES CEROUEIRA para, em comissão, exercer o cargo de Auditor Geral do .Mu- nicípio, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA . Prefeito de Goiânia DECRETO N9 013, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ADEMAR AZEVEDO SOARES pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Diretor do Parque Muti- rama de 'Goiânia, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal IlECRETO N. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOÃOMAR DE CARVALHO DE irp 41 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 4.1.■••■• BRITO NETO para, em comissão, exercer o cargo de Secretá- rio das Comunicações Sociais, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 015, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ADELINO GONÇALVES LEMES pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Diretor do Parque Zooló- gico de Goiânia, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA 'Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA • Secretário do Governo Municipal DECRETO N. 016, DE 02 DE JANEIRO bE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear VANDA DIVINA DORNELES SI- QUEIRA para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Ga- binete do Prefeito, 'a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO NO 017, DE 02 DE ;AVEIRO DE 1986 • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUIS EUGÉNIO RINCON para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Especial do Prefeito. a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N. (51. 8, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SEBASTIÃO PINHEIRO MACIEL para, em coMissão, exercer o.cargo de Assessor Legislativo, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N° 019, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIETA TELES MACHADO pa- ra, em comissão, exercer 4¡k,cargo de Assessor Especial de Cultura, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N° 020, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JURANDIR DIAS DE PAULA pára, em comissão, exercer o.cargo dri Secretário Extraordinário, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 05 DECRETO N° 021, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CLODOVEU DE SOUZA MACHA- DO para, em comissão, exercer o cargo de Assessor Especial, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 022, DE 02' DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso dá suas atribuições legais,. RESOLVE nomear DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para, em comissão, exercer o cargo de Assessor Es- pecial, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 023. DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O. PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso-de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CARLOS ALBERTO SANTA CRUZ para. em comissão, exercer o cargo de Assessor Especial, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 024; DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no 'uso de suas atribuições legais: RESOLVE nomear LUIZ CARLOS LEÃO, para, em comissão, exercer o cargo de Assessor Especial, a partir desta data. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do Mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO NO 025, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribbições legais, RESOLVE nomear MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Assessor Especial, a par- tir desta data. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONI'0 DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N° 026, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANICETO,SOARES NETO para, em comissão, exercer o cargo de Assessor Especial, a partir desta data. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 027, DE '02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DEUSMAR` BARRETO para, em comissão, exercer o cargo de Assessor de Imprensa, a partir desta data. GABINETE DO'PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 111~•■••■■1“...mmome DECRETO N' 028, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DALiSIA ELIZASETH MARTINS DOLES para, em comissão, exercer o cargo de Secretário da Educação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTÓNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 029, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O .PR EFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SEBASTIÃO ALVES DA SILVA pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Assessor-Chefe de Plane- jamento, símbolo CC-1, 19 categoria, da Secretaria do Gover- no Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTÓNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo' Municipal DECRETO N9 030, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ DAS DORES NASCIMENTO para, em comissão, exercer o cargo de Assessor de Relações Públicas,. símbolo CC-1. 1a. categoria, da Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 031, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDSON ALVES DA COSTA para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Servi- ços Administrativos, símbolo CC-2. 2' categoria, da Secretatia do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 032, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JAIRO DA CUNHA BASTOS para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Expe- diente e Despachos, símbolo CC-2, 29 categoria. da Secreta-. ria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de• janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 033, DE 02 DE JANEIRO DE 1986, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no'uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ONOFR E PEREIRA para, em comis- são, exercer o cargo de Administrador do Palácio das Campi- nas, símbolo CC-3, 3. categor,a, da Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira, Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 034, DE 02 DE JANEIRO DE-1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PAULO R EMY GILLET para, em co- missão, exercer o cargo de Assessor-Chefe de Planejamento, símbolo CC-1, 19 categoria, da Secretaria da Administração, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 035, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear WALTER LUIZ DE OLIVEIRA para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Servi- ços Administrativos, símbolo CC-2, 2' categoria, da Secretaria da Administração, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto•de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 036, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOAQUIM FRANCISCO DE OLI- VEI RA para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Transportes. símbolo CC-2, 2' categoria, da Secretaria da Ad- ministração, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretáric do Governo Municipal DECRETO N9 037, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ELBIO PUCCI para, em comissão, exercer o cargo de Coordendtlor do Material e Patrimeinio, símbolo CC-2, 2' categoria, da Secretaria da Administração, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito' de Goiânia • José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Mtinicipal DECRETO N° 038. DE 02 DE JANEIRO DE '1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ULISSES NICESIO ARANTES pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Presidente da Junta Mé- dica Municipal, símbolo CC-2, 2' categoria, da Secretaria da Administração, a partir'desta data. • • 411, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO No. 800 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiãnia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N,I9 039, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ JORGE PINTO para, em co- missão, exercer o cargo de- Coordenador dos Edifícios Públi- cos, símbolo CC-2. 2" categoria, da Secretaria da Administra- ção, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de japa ire de 1986. LJANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA . Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N. 040, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WALTER SOUTO DE SOUZA para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Centro de Forma- ção e Treinamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2. 2' categoria, da Secretaria da Administração, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós 'de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia' JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N. 041, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ MOREIRA DA SILVA para,, em comissão, exercer o cargo de Coordenador das Comunica- ções Administrativas, símbolo CC-3. 3' categoria, da Secreta- ria da Administração, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 042. DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear FRANCISCO EMI CARRIULHA para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, 1e categoria, da Secretaria de Finanças, a par- tir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N. 043, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS RICCIOPO para, em comissão, exercer o cargo de Assesor-Chefe de Planeja- mento. símbolo CC-1, 1' categoria, da Secretaria de Finan- ças, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DÉ OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA. Secretário do Governo Municipal 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 07 DECRETO N9 044, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear VIRGILIO DE ARAÚJO GODINHO NETO para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Contabilidade e Administração Financeira, símbolo CC-1, 1' categoria, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OUVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N. 045, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador do Tesou- ro Municipal, símbolo CC-1, 1' categoria, da Secretaria de Fi- nanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N. 046, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ ROCHA DA SILVA para. em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Tributos Diver- sos, símbolo CC-1, 1" categoria, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governa Municipal DECRETO N. 047, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ELTON JOSÉ AZEVEDO FER- NANDES para, em comissão, exercer o cargo de Assessor do Contencioso Fiscal, símbolo CC-1. 1' categoria, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Muhicipal DECRETO N. 048, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ARLINDO RODRIGUES GALVÃO, para. em comissão, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Serviços Administrativos, símbolo CC-3, 3" categoria, da Se- cretaria de Finanças. a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTÓNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário' do Governo Municipal DECRETO N. 049, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear AGNALDO 'LÁZARO LEÃO, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo • •••■ • DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 08 ■ CC-2, 21 categoria, da Secretaria das Comunicações Sociais, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Gdverno Municipal DECRETO N. 050, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ONOFRE BORGES GARCIA para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador das Relações Comunitárias, símbolo CC-2, 2a. categoria, da Secretaria das Comunicaçães Sociais, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO ,DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N.051, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear NORTHON LUIZ FERREIRA para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parla- mentar, símbolo CC-3, 30 categoria, da Secretaria das Comu- nicações Sociais, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito . de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N. 052, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ DE SOUZA para, em comis- são, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Serviços Admi- nistrativos, símbolo CC-3, 39 categoria, da Secretaria das Co- municações Sociais, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1987. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal _ 1 DECRETO N. 053, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EVANDRO ANTONIO DE OLIVEI- RA Para, em comissãO, exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, 1' categoria, da Secretaria do Lazer e Meio Ambiente, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 054, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANTONIO ALVES DA SILVA para. em comissão, exercer o cargo de Assessor-Chefe de Planeja- mento, símbolo CC-1, 1' categoria, da Secretaria do Lazer e Meio Ambiente, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Goveino Municipal DECRETO N. 055, DE 02 Dt JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear VALD0114IRO ANTONIO DE CAM- POS BATISTA para, em comissão, exercer o cargo de Coor- denador de Desporto e Turismo, símbolo CC-1, 11 categoria, da Secretaria do Lazer e Meio Ambiente, a partir desta date. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal AM. DECRETO N° 056, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sua atribuições le- gais, RESOLVE nomear ADÃO GOMES DOS SANTOS para, em comissão, exercer o cargo de coordenador do Meio Ambien- te, símbolo CC-1, 10 categoria, da Secretaria do -,er e Meio Ambiente, a partir desta data. - • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTÓNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 057, DE 02 DE•JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DJAMIL DE SOUZA para, em co- missão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, 1' categoria, da Secretaria de Ação Urbana, a partir desta da- ta. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 opas do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO NO 058, DE 02 • DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Assessor-Chefe de Plane- jamento, símbolo CC-1. 10 categoria, da Secretaria de Ação Urbana, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO NO 059, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear SINÉSIO GONÇALVES LIMA para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Licencia- mento, símbolo CC-1, 19 categoria, da Secretaria de Ação Ur- bana, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 060, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear SILAS RODRIGUES MONTAI- VÃO, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Fiscalização de Edificações e Loteamentos, símbolo CC-1, 1' • 15.01,1986, QUARTA-FEIRA, PAGINA 09 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 categoria, da Secretaria de Ação Urbana, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTÓNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 061, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EURIPEDES JERÓNIN10 DA SIL- VA para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Serviços Administrativos, símbolo CC-2, 21 categoria, da Secretaria de Ação Urbana, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 062, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ DE PAULA FILHO para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Fiscalização, de Posturas e Abastecimento„símbolo CC-2, 21 categoria, da Se- cretaria da Ação Urbana, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 063. DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JEOVÁ FONSECA LEMOS para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de. Gabinete, símbolo CC- 1, 11 categoria, da Secretaria de Serviços Públicos, 'a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José ,Humberto de Olheira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 064, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MILTON FERREIRA DE BARROS para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Obras. símbolo CC-1-, 1' categoria, da Secretaria de Serviços Públi- cos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos t.,t dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 065, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GIRIL-LENE CÂNDIDA MACHA- DO para, em comissão, exercer o cargo de Assessor-Chefe de Planejamento, símbolo CC-2. 21 categoria, da Secretaria de Serviços Públicos, a partir desta data. • • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do més de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 066, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANTONIO ROBERTO R. ROMERO para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Serviços Administrativos, símbolo CC-2, 2'. categoria, da Se- cretaria de Serviços Públicos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal • DECRETO N9 067, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear AZUMAR DE ARAÚJO para, em co- missão, exercer o cargo de Coordenador de Limpeza Urbana, símbolo CC-3, 3' categoria, da Secretaria de Serviços Públi- cos, a partir destd data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal • DECRETO N9 068, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE -GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SEBASTIÃO BATISTA para, em co- missão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo,CC-2, 21 categoria, da Procuradoria Geral do Município, a partir des- ta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 069, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DJALMA BASTOS LIMA para, em comissão, exercer o cargo de Assessor-Chefe de Planejamen- to. símbolo CC-3, 31 categoria, da Procuradoria Geral do Mu- nicípio, a partir desta data. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do• mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 070. DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOÃO CARLOS POTENCIANO pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Pro- gramação,..simbolo CC-1 , 1' categoria, da Auditoria Geral do Município, a partir desta data. DIÁRJO'OFICIAL DO MUNICIPIO No. 80 15.01.198, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 10 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de jandiro de'1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José' Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 071, DÊ 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ PORTELLA NASCENTE para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Inspe- ção e Orientação. símbolo CC-1, 19 categoria, da Auditoria Geral do Município, a partir desta data. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos'02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira , • Secretário do Goyerno Municipal DECRETO N9 072, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANICETO AURÉLIO FONTOURA SOARES para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Ga- binete, Símbolo CC-2. 2' categoria, da Auditoria Geral do Mu- nicípio, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeità de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 073, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suawatribuições legais, RESOLVE nomear MARCILIO FERNANDES GOMES para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Serviços Administrativos, símbolo CC-3, 3' categoria, da Au- ditoria Geral do Município, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 074, DE 02 D.E JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear BENEDITO TORRES NETO para, em comissão, exercer o cargo de Assessor-Chefe de Planeja- mento, símbolo CC-2, 21 categoria, do Parque Mutirama de Goiânia, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias * do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia - José Humberto de Oliveira Secretário do Govemo'Municipal DECRETO N9 075, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDER GARCEZ NEVES para, em co- missão, exercer o cargo de Coordenador de Serviços Adminis- trativos. símbolo CC-3, 39 categoria, do Parque Mutirama de Goiânia, a partir desta data. k - GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês. de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 076, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LINDOLFO CESAR MARTINS COSTA para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabi- nete, símbolo CC-2, 2 9 categoria, do Departamento de Estra- das de Rodagem do Município - DERMU, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia Joàé Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 077, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GERALDO ROSA VIEIRA para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo CC-1, 1' categoria, do Departamento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 078, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LEONARDO DUARTE CUNHA FREITAS para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da As- sessoria de Planejameríto, símbolo CC-1, 1' categoria, do De- partamento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias "do mês de janeiro de 1986. • DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia • José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 079, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LAERTE BENTO ALVES para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadorde Estudos e Proje- tos, símbolo CC-1, 1' categoria, do Departamento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira , Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 080, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear HELVÉCIO TEIXEIRA SANTANA para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Obras, símbolo CC-1, 1' categoria, do Departamento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU. a partir desta data. 15.01,1986, QUART,A.FEIRA, PÁGINA 11 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretárió do Governo Municipal 02 dias • Técnico-Operacional, símbolo CC-1, 10 categoria, do Parque Zoológico de Goiânia, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal D.ECRETO.N. 086, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOÃO RABELO DOS SANTOS para, em comissão, exercer o cargo de Assessor-Chefe de Planeja- mento' símbolo CC-2, 21 categoria, do Parque Zoológico de Goiânia, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. - DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 081, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA,-no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear BITENCOURT APARECIDO DA SILVA para, em comissãó, exercer o cargo de Chefe da Coor- denadoria Administrativa, símbolo CC-2,.2' categoria, do De- partamento de- Estradas de Rodagem do Município - DERMU, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO rtiUNICIPIO No. 800 DEC -RETO No 082, DE 02 DE JANElit0 DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear BENEDITO VIEIRA DE MELO para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Coordenado: ria Financeira, símbolo CC-1. 1" categoria, do Departamento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU, a partir des- ta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 083, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ULICES GUIMARÃES ULHóApara, em comissão, exercer o cargo de Coorddnador de Produção In- dustrial, símbolo CC-1, lo categoria, do Departamento de Es- tradas de Rodagem do Município - DERMU. a partir desta da- ta. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia - José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 084, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EU RiPEDES VIEIRA DE MELO pa- ra, em comissão, exercer•o cargo de Coordenador de Manu- tenção e Transportes, símbolo CC-2, 29 categoria, do Departa- mento de Estradas de Rodagem do Município DERMU, a partir desta data. - GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO No 085, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CÉLIA BÁRBARA DE OLIVEIRA AMOR IM para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador DECRETO No 087, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições lesais, RESOLVE nomear LUIZ REMY GILLETT para, em co- Missão, exercer o cargo de Coordenador de Serviços Adminis- trativos, símbolo CC-3, categoria, do Parque Zoológico de Goiânia, a partir desta data.. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA • Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal' • DECRETO No 088, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JORGE LUIZ PERILLO para, em co- missão1 exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Sé- torial, símbolo CC-1. 19 categoria, do Instituto de Planejamen- to Municipal - IPLAN, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA .• Prefeit; de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO No•089, DE 02 RE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GERALDO TOGO NÓRIO para, em comissão, exercer o torgo de Coordenador de Apoio e Contro- le do Planejamento, símbolo CC-1, categoria, do Instituto de Planejamento Municipal - IPLAN. a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTÓNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário- do Governo Municipal DECRETO N9 090, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PAULO DE SOUZA RIBEIRO para, em comissão, éxercer o cargo de Coordenador Geral de Servi- ços Administrativos, símbolo CC-2, 20 categoria, do Instituto de Planejamento Municipal - IPLAN, a partir desta data. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 091, DE 02 DE JANEIRO DE 1486 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARA PUBIO DE SOUZA VEIGA JARDIM para em comissão, exercer o cargo de Assessor Es- pecial, símbolo CC-2, 29 categoria, do Instituto de Planeja- mento Municipal - IPLAN, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humbertojle Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 092, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MILTON DE PAULA CAIXETA para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Tributos Imobiliários, símbolo CC-1, 1 9 categoria, da Secretaria de Fi- nanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 093, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JULPIANO CHAVES CORTEZ para, em comissão, exercer o cargo de Procurador Geral do Municí- pio, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de.1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA . Prefeito de Goiânia DECRETO. N9 094, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARLENE NUNES.LUTERMAN pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Procuradoria dos Negócios Administrativos. símbolo CC-1, 19 categoria, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal- DECRETO DE 095, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear HELIANE RODRIGUES POVOA LE- ' M ES para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Serviços AdministrativOs. símbolo CC-3, 39 categoria, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal 15.01.1986,QUARTA-FEIRA, PÁGINA 12 DECRETO N9 096, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ BARROS DE ABREU para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Técnico do Departa- mento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU, a partir desta data. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 097, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear FRANCISCA MOREIRA ALVES pa- ra, em comjssão, exercer o cargo de Secretário do Lazer e Meio Ambiente, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do, mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DECRETO N9 098, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA FLORES PIN- TO para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Serviços Administrativos, símbolo CC-2, 29 categoria, da Secretaria do Lazer e Meio Ambiente, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 099, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DENISE DAS DORES BORGES pa- ra, em comissão, exercer o cargo de chefe de Gabinete. símbo- lo CC-1, 19 categoria, do Instituto de Planejamento Municipal IPLAN, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. • D̀ANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 100, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JORGE MOREIRA DA SILVA para. em comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo- ' Financeiro do Instituto de Planejamento Municipal - IPLAN, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia • , José Humberto de Oliveira Secretário do Governe Municipal DECRETO N9 101, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARTHA HORTA FIGUEIREDO CARVALHO para, erncomissão, exercer o cargo de Coordena- dor de Planejamento Global Integrado, símbolo CC-1, 1' cate- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 13 g orla, do Instituto de Planejamento Municipal - IPLAN, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N91 02, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DOMICIO LIMA CARDOSO para, em comissão, exercer o' cargo de Coordenador das Juntas de Serviço Militar, símbolo CC-3, 39 categoria, da Secretaria do Governo MuniCipal, a partir desta data. ' GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO NO 103, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MIGUEL DIAS COSTA para, em co- missão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, 19 categoria, da Secretaria do Governo Municipal, a partir des- ta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito de goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 104, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 410 legais, RESOLVE nomear DARIO DELIO CAMPOS para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Pessoal, símbo- lo CC-1, 19 categoria, da Secretaria da.Administração, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DÈ OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal . DECRETO N9 105, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SEBASTIÃO LACERDA DE BAS- TOS para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabine- te, símbolo CC-1, 19 categoria, da Secretaria da Administra- ção, e partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto 'de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO Na 106, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE nomear,JOSÉ NELTO LAGARES DAS MER- CÊS para, em comissão, exercer o cargo de Assessor Especial do Prefeito, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal , DECRETO NO 107, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA NE- VES para, em comissão, exercer o cárgo de Assessor, Nível 7, com lotação na Procuradoria Geral do Município. a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do mês. de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA ' Prefeito de goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO NO 108. DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ELMIR FERREIRA MANRIQUE pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Secretário de Serviços Públicos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 109, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 "Constitui Comissão Especial para estudar a re- definição da estrutura administrativa da Prefei- tura". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 19 - Fica constituída uma Comissão Especial com- posta por PAULO SILVA DE JESUS, DANIEL BORGES CAM- POS, LÁZARO PIRES FALEIRO, ALUMIO TEIXEIRA AL- VARES JÚNIOR e ORLANDO UNO DE MORAIS para, sob a presidência do primeiro, propor a redefinição da estrutura ad- ministrativa da Prefeitura de Goiânia. Parágrafo único - É estipulado à referida Comissão o prazo de 40 (quarenta) dias, contados a partir desta data, para apresentar ao Chefe do Executivo o resultado dos trabalhos. Art. 29 - Este decreto entra em vigor nesta data, revo- gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 110, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no artigo 10, da Lei n9 6.042, de 21 de outubro de 1983 - Estatuto do Magistério, RESOLVE nomear MARIA ALVES DAS GRAÇAS, Professor de 19 fase do 19 grau, Nível II, para exercer o cargo de confian- ça de Diretor da Escola Municipal de 19 Creu "José Alves Vila Nova", a partir desta data, para um mandato de 02 (dois} anos. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA; aos 02 dias do mês de janeiro de 1986. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 14 ..~11~111 1.1~1•11■111081 DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA • Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 111, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear IVAN RODRIGUES para, em comis- são, exercer o cargo de Chefe da Procuradoria do Contencioso, símbolo CC-1, 1 9 categoria, da Procuradoria Geral do Municí- pio, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mâs de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 112, DE 07 DE JANEIRO DE 1986 "Cria a Secretaria Municipal da Saúde". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. com fundamento no artigo 19.,da Lei n9 6.362, dP 07 de janeiro de 1986, DECRETA: Art. 19 - Fica criada, dentre os órgãos executivos, inte- grando o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Goiânia, a Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de promover, dentro do Município, a política de saúde, de acordo com os objetivos e metas governamentais com ela relaciona- dos. Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 113, DE 07 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ETVALDO ALVES PEREIRA para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal para, em comissão, exercer o cargo de Diretor do Centro de Pesquisa e Tecnologia Educacional - CETEP, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês, de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA , Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 116. DE 08 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA DE LOURDES DE FARIA ALVIM WASSER MAN para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1,-1 9 categoria, da Secretaria da Educação, a partir de 02 da janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 08 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo MUnicipal • DECRETO N9 117, DE 08 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LETICIA MARIA COSTA PINTO pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Assessor de Planejamen- to, símbolo CC-1, 1 9 categoria, da Secretaria da Educação, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 08 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO 1119 118, DE 08 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 0 legais, RESOLVE nomear MARIA ESPERANÇA FERNANDES CARNEIRO para, em comissão, exercer o cargo de Coordena- dor de Ensino, símbolo CC-2. 2" categoria, da Secretaria da Educação, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia . José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal D DECRETO N9 114, CIE 07 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ÊNIO RIBEIRO OSÓRIO para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador do Trânsito Urba- no, símbolo CC-1, 19 categoria, da Secretaria de Ação Urbana, a partir do dia 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia • José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 115. DE 07 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE nomear CECILIA MARIA DE PAULA SILVA DECRETO N9 119, DE 08 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA AVELINO DE LOURENÇO para, em comissão, exercer o cargo de Coordena- dor de Administração Escolar, símbolo CC-2, 21 categoria, da Secretaria da Educação, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 120, DE 08 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA EUGENIA GUIMARÃES pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Unidade de Ser- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 15.01,1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 15 viços Administrativos; símbolo CC-2, 29 categoria, da Secreta- ria da Educação, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE'GOIÂNIA. aos 08 dias do mês de janeiro de 1986. • . DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 121, DE 08 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANA OUVIA ALBERNAZ DE OLI- VEIRA para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de (Alimentação Escolar, símbolo CC-3, 39 categoria, da Secreta- ria da Educação, a partir de 02 de janeiro de- 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 122, DE 08 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear LUIZ GONZAGA DE ADÃO. CÂMARA'para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Educação Física e Desportos, símbolo CC-3, 3 9 categoria. da Secretaria da Educação. a partir de 02 de janeiro de 1986. -- GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 123, DE 08 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DELSUITA FERREIRA GOMES pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete, com anotação na Secretaria da Educação, a partir de 02 de janeiro de : GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto dè Oliveira Secretário do Governo. Municipal DECRETO N9 124, DE 10 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear. BEATRIZ DE FÁTIMA RIBEIRO VALADÃO para, em comissão, exercer o cargo de Assessor. Nível 2, com lotação na Secretaria da Educação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO-DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de janeiro de 1986: DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 125. DE 10 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,. RESOLVE nomear VICENTINA MENDES DA SILVA para,em comissão, exercer o cargo de Oficial de. Gabinete, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia - José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 126, DE 10 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CLENIO MENEZES BRITO para, em comisáãn, exercer o cargo de Assessor, Nível 3, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira - secretário do Governo Municipal 1,■■•■•■•=.1...11 ..m■ele■ DECRETO N9 127, DE 10 DE 'JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear JOAQUIM JOSÉ SOARES para, em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO. PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia • José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 128, DE 13 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os altos interesses da Administração, DECRETA: Art. 19 -Todos os servidores públicos municipais, no- meados e contratados, deslocados de suas funções- e a serviço de outros órgãos que não os de sua origem, deverão retornar aos seus respectivos cargos ou funções, - apresentando-se, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, aos seus imedia- tos superiores hierárquicos. , Art. 29 - Este decreto entra em vigor nesta data, revogandb-se as .disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 130. DE 13 DE JANEIRO DE 1986 OI PREFEITO DE GOiAN IA, no uso de suas atribuições ▪ legais, RESOLVE nomear CELINA JOSÉ BORGES para, em comissão, exercer o cargo de Assessor, Nível 1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de, janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 131. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS pa- • ra. em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete, com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 15.01,1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 16 lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO Na 132, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CÉLIO JOSÉ PEREIRA e TEREZI- NHA BARBOSA para, em comissão, exercerem o cargo de As- sistente do Diretor do Centro de Pesquisa e Tecnologia Educa- cional - CETEP. símbolo CC-3, 3' categoria, a partir desta da- ta. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 133, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDMAR JOÃO DE SOUZA para, em comissão, exercer d) cargo de Assessor, Nível 3, com lotação na Secretaria do Gox-erno Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do alês de _iam,: de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 134. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições . legais, RESOLVE nomear WALTER DO AMARAL para, em co- missão, exercer o cargo de Assessor, Nível 2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 135. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA DO CARMO DE SOUZA e ARY WANDERLEY DE CARVALHO JÚNIOR para, em comis- são, exercer o cargo de Assessor. Nível 3, com lotação na Se- cretaria do Governo Municipa', a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986, DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO 136. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O () DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE furnear FLAVIA VENÉRIO DA COSTA para, em romiSsão, exercer o cargo de Assessor, Nivel 4, com lota- ção na Secretaria da Administração, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. ' DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA .P.refeito de Goiânia José Humberto de' Oliveira Secretário do Governo Municipal •■■•■■■•■•■•■••■•■.•■•■••••• •........... ".~. DECRETO N9 137, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear EL IANA MARIA ROCHA FERREIRA para, em comissão, exercer o cargo de Assessor, Nível 5, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE' GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL A.NTONIO DE OLIVEIP". Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira . Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 138, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear MARIO ROBERTO SANTOS DIAS, WERCULES ALVES DE LIMA, VERBENA MOREIRA SOA- RES-DE SOUZA e FRANCISCO PIMENTEL OLIVEIRA para, em comissão. exercerem o cargo de Assessor. Níveis 3. 4. 5 e 1, respectivamente, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 139, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE nomear ISAIAS CARLOS DA SILVA NETO e MARCO ANTONIO GAMBIM para, em comissão, exercere o cargo de Assesor. Níveis 5 e 4, respectivamente, com lota- ção na Secretaria do Governo Múnicipal, a partir de 02 de ja- neiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. ' DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 140, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUCINEIDE APARECIDA DE SOU- ZA, JANETE VAZ TOSTA e PAULO DE SOUZA VI LLAR para, em comissão, exercerem o cargo de Assessor nível 3, com lo- tação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janáiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 141. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear ÉZIO BATISTA DE SOUZA e MAR- , DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIONo. 800 COS LUIS DA SILVA para, em comissão, exercerem o cargo de Assessor, Nível 1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA ' Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 142, DE 1. 5 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DE MELO, KEILAH PAZINI, TÂNIA MARIA DOS REIS'e ÂNGELO SANTOS BERINGHS para exercerem o cargo, em comissão, de Asses- sor, Nível 5, com lotação junto à Secretaria do Governo Muni- cipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 15 dias do mês de janeiro'de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA • Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 143, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA DE LOURDES A. RIBEI- RO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, Nível 3, çom lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO 'DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 144, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SEBASTIANA, DEYSE SOARES DE OLIVEIRA, ELCI FELICIO FRANCO e LÚCIO DALLAGO para exercerem o cargo, em comissã'o, de Assessor, Nivel 4. com lotação júnto à Secretaria do Governo Muniçipal. a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 145, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFE1TO'DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CIRCOCISTO LAURENTINO RI- BEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabi- nete, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO NO 146, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n9 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como considerando o 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 17 contido do Processo de n9 073.242-3/85, de interesse de OFIf- ZOMAR ARAÚJO SIQUEIRA E HERTON ARAÚJO SIQUEI- RA, DECRETA: Art. 1 9 - Ficam aprovados o remembramento e a plan- ta dos lotes de n9s 1, 2, 3,'4, 5. 6, 7, 8, 9, 10 e 11, da quadra 3, situados à Avenida Tuiuti. Travessa São Pedro, Rua Ria- chuela e Rua Santo Inácio, Bairro 'piranga, nesta'Capital, que passam a constituir um único lote de n9 1/11, com as seguin- tes características e confrontações: LOTE 1/11 ÁREA , 5.226,107 m2 Frente para a Avenida Tuiuti 56,465m Fundo,, dividindo com a Rua Riachuelo . 50,00m Lado direito, dividindo com a Travessa São Pedro .73,423m Lado esquerdo, dividindo com a Rua Santo Inácio ..88,54m Pela linha de chanfrado, Avenida Tuiuti esquina com a Travessa São Pedro 7 07'm Pela linha de chanfrado, Travessa São Pedro esquina com a Rua Riachuelo 7 07m Pela linha-de chanfrado, Rua. Riachuelo esquina com a Rua Santo Inácio 7 07m Pela linha de chanfrado, Rua Santo Inácio • esquina com a Avenida Tuiuti 7 07m Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia Jo'sá Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 147, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE , GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LILAH QUINTA RIBEIRO e FUAD -CALIL para, em comissão, exercerem o cargo de Assessor, Nível 4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a 'partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA "Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 148, DE 15 DE JANEIRO DE 19.6 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ATAIDES DE PAULA SILVA JOSÉ NATALÍCIO DE LIMA para, em comissão exercerem o cargo de Assessor, Nível 5. com letaçãci na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 149, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçõe legais, RESOLVE nomear WILMA DE ALMEIDA, ALICE ' SILVA PÉRES, RUTH MARTINS DE OLIVEIRA e RITA CÁSSIA BORGES SENA e JAMILO DOMINGOS BORG- para. em' comissão, exercerem o cargo de Assessor, Nívmil com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir 02 de janeiro de 1986. 15.01..1986, 'QUARTA-FEIRA, PÁGINA 18 DIÁRIO OFICIAL DO MUNIC1110 No. 800 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 .150, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EURLI GUIMARÃES ROCHA, EU- NICE FERREIRA DA SILVA, MIGUEL EUGENIO CERQUEI- RA, EDUARDO EURIPEDES ELTETO e ISABELA CINTRA CAMPOS para. em comissão, exercerem o cargo de As;es- . sor, Nível 5, com lotação na Secretaria do Governo Municipal. a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15'dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 '151, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GIOVANI ANTONIO BARBOSA, CLERISTON LUIZ PINTO, ROSANE COSTA, GEOVANITO LANO DE JESUS e SILAS RIBEIRO BRANDÃO, para. em missão, exercerem o cargo de Assessor, Nível 5, cgm-lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 152, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no iiso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CÉLIA MARIA BARREIRA DE SOUZA para, em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabi- nete, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a par- tir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERn DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 153, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARLOCIA ROSA BERNARDO, EDSON CAVALCANTE DE SOUSA e PEDRO CAVALCANTE DE SOUSA para, em comissão, exercerem o cargo de Asses- sor, Nível 3. com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal, a partir de 02 de janeiro de 1986. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 154, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear AGENOR ALVES ROSA e RONAL- DO DE SOUSA BRITO para, em comissão, exercerem o cargo de Assessor, Nível 2, com lotação na ;Secretaria do Governo . Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9' 155, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LAURISTON BARBOSA PRUDEN- TE e MARIA ANTUNES DE SOUSA para, em comissão, exer- cerem o cargo de Assessor. Níveis 5 e 4, respectivamente, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 19P6. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 156, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA GENOVEVA TEIXEIRA DO AMARAL e VANY CAVALCANTE DE SOUZA para, em comis- são, exercerem o cargo de Assessor, Nível 1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira • Secretário do Governo Municipal ■■••11.Pl e. DECRETO N9 157, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear NOEMI DA CRUZ GOMES, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, TECIA REZENDE VELOSO e MAURO CÉSAR ROCHA para, em comissão, exercerem o cargo de As- sessor, Nível 5, com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal, a partir de 02 de janeiro de 1986. • , • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 75 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Gov4no Municipal DECRETO N° 158, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA; nciuso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA CAROLINA XAVIER, AN- TONIO DJALMA RIOS e OLIVEIROS AUGUSTO DE SOUSA FILHO para, em comissão, exercerem o cargo de Assessor. Nível 5, com lotação.na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia • José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 159, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 "Designa membros da Comissão Técnica de Zoneamento". 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 19 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 ~1~~1~. "1"..~.~ 1~~■~ O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e El viste do disposto no inc. I, do artigo 72, da Lei na 6.735. de 19 de dezembro de 1980, DECRETA: Art. 1 9 - São designados para compor a Comissão Téc- nica de Zoneamento, por um período de 6 (seis) meses os se- guintes membros: MÁRIO BAIOCCHI FILHO, MARTA HOR- TA FIGUEIREDO DE CARVALHO e RAMOS ALBUQUERQUE NÓBREGA, representantes do Instituto de Planejamento Mu- nicipal - IPLAN, MAGALI TEIXEIRA DAHER e WILSON DE SENA ROSA, representantes da Secretaria de Ação Urbana. Art. 29 - Nas faltas ou impedimentos das pessoas indi- cadas no artigo anterior, serão substituídas por: CÉLIA MA- RIA DE ANDRADE, EVERALDO ANTÓNIO PASTORE e SIL- VIO MENDONÇA, representantes do IPLAN, CIRINEU DE ALMEIDA e CÉZAR RICARDO NUNES DA ROCHA, repre- sentantes da Secretaria de Ação Urbana. Art. 39 - A Comissão Técnica de Zoneamento reunir- se-á 2 (duas) vezes por, semana, na sede do IPLAN, sob a Pre- sidência do arquiteto MÁRIO BAIOCCHI 'FILHO. Art. 49; Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de''02 de janeiro de 1986, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO,DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO Na 161, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no usei de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n9 018.620-7/85, RE- SOLVE retificar o Decreto n° 438, de 12 de agosto de 1985, que aposentou NAIR JUSTINO TARZIA no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Nível I, Referência 4, com proventos anuais proporcionais ao seu tempo de serviço, para considerá- la como aposentada com proventos anuais integrais, no valor de C4 8.334.900 (oito milhões, trezentos e trinta e quatro mil e novecentos cruzeiros), mantidos os demais termos do referido decreto. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias da rnês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 162, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo na 064.444-7/85, RE- SOLVE colocar à disposição do Ministério da Saúde, com to-. dos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, o servidor LICIO GABRIEL BORGES DE ANDRADE, Médico, do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de De- senvolvimento Comunitário - FUM DEC, a partir de 07 de no- vembro de 1985 e enquanto estiver no exercício da função de confiança de Diretor Regional da Superintendência de Campa- nhas de Saúde Pública em Goiás. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO Na 163, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE manter a funcionária NERCI AFONSO Dl SIRQUEIRA E OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Jurf- dica, Nível VII, lotada na Secretaria de Finanças, à disposição da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, nas mesmas condições anteriormente estipuladas, durante o período de 1 9 de janeiro de 1986 a 31 de dezembro de 1988. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N 9 164, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 "Cancela débitos legalmente prescritos e dá ou- tras providências". O PREFEITO DE ÇOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e na forma do que dispõem os ar- tigos 193 e 194, da Lei 5.040, de 20 de novembro de 1975, DECRETA: Art: 1 9 - Ficam definitivamente cancelados os débitos fiscais relativos aos exercícios de 1980 e anteriores, inscritos na Dívida Ativa, ajuizados ou não e legalmente prescritos. ' Art. 29 - O Secretário de Finanças e o Procurador Geral do Município, no âmbito de suas respectivas competências, adotarão as . providências adequadas ao cumprimento do dis- posto nesta Decreto. Art. 39 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicaçãa, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO Na 165, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a viagem que JOAQUIM DE OLI- VEIRA, Motorista de Representação, lotado na Secretaria do Governo Municipal, empreenderá à cidade de São Paulo - SP., nos dias 13, 14, 15 e 16 de janeiro de 1986. em objeto de ser- viço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no inciso IV, parágrafo único, do artigo 59, do Decreto n° 302, de 29 de maio de 1984. atribuir-lhe diária no valor de Cr$ 840.000 (oitocentos, e quarenta , mil cruzeiros). correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vi- gor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 166, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como considerando o contido do Processo de n° 052.384-4785. de interesse de IMOBILIÁRIA GOIÁS LTDA, DECRETA: Art. 1 9 - Ficam aprovados o remanejamento e a planta dos lotes de nas 4, 5, 6 e 7, da quadra 247, situados à Av. Hamburgo e Desvio Krupp, Jardim Novo Mundo, Parque In- dustrial..nesta Capital, que passa a constituir os lotes de nas 4, 4-A, 4-6, 4-C, 4-D, 4-E. 5, 5-A, 5-B, 5-C, 5-D. 5-E, 6. 6-A, 6- B. 6-C,,fi-D, 6-E, 6-F, 6-G, 7, 7-A, 7-B. 7-C, 7-D e 7-E, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 4 ÁREA 470.25m2 Frente para o Desvio Kruppp 12,54m • DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 20 Fundo, dividindo com o lote 4-C 12,64m Lado direito, dividindo com o lote 4-A 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 5-B 37,50m LOTE 4-A ÁREA 470,25m2 Frente para o Desvio Krupp 12,54m Fundo, dividindo com o lote 4-D 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 4-B 37,50m LadO esquerdo, dividindo com o lote 4 37,50m LOTE - 4-B ÁREA 469,50m2 Frente para o Desvio Krupp 12,52m Fundo, dividindo com o lote 4-E 12,52m Lado direito, dividindo com o lote 3 37,50rn Lado esquerdo, dividindo com o lote 4-A 37;50m LOTE - 4-C ÁREA 470,25m2 Frente para a Av. Hamburgo 12,54m Fundo, dividindo com o lote 4 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 5-E 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 4-D . 37,50m LOTE - 4-D ÁREA 470,25m2 Frente para a Av. Hamburgo 12,54m Fundo, dividindo com o lote 4-A 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 4-C 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote"4-E 37,50m LOTE - 4-E ÁREA 469,50m2 frente para a Av. Hamburgo 12,52m Fundo, dividindo com o lote 4-B 12,52m Lado direito, dividindo com o lote 4-D 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 3 37,50m LOTE - 5 ÁREA 470,25m2 Frente para o Desvio Krupp 12,54m Fundo, dividindo com o lote 5-C 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 5-A 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 6-C 37,50m 'LOTE - 5-A ÁREA 470,25m2 Frente para o Desvio Krupp 12,54m Fundo, dividindo com o lote 5-D 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 5-B 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 5 37,50m LOTE - 5-B ÁREA 470,25m2 Frente para o Desvio Krupp 12,54m Fundo, dividindo com o lote 5-E 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 4 37;50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 5-A 37,50m LOTE - 5-C ÁREA .470,25m 2 Frente para a Av. Hamburgo 12,54m Fundo, dividindo com o lote 5 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 6-G 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 5-D 37,50m LOTE - 5-D ÁREA 470,25m2 Frente para a Av. Hamburgo 12,54m Fundo, dividindo com o lote 5-A 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 5-C 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 5-E 37,50m LOTE - 5-E ÁREA 470,25m 2 Frente para a Av. Hamburgo 12,54m Fundo, dividindo com o lote 5-B 12.54m Lado direito, dividindo com o lote 5-D 37,50m Lado esquerdo, dividindo cpm o lote 4-C 37,50m LOTE - 6 ÁREA 470,25m2 Frente para o Desvio Krupp 12.54m Fundo, dividindo com o lote 6-D 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 6-A 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 7-B 37,50m LOTE - 6-A ÁREA 470,25m2 Frente pare o Desvio Krupp 12,54m Fundo, dividindo com o lote 8-E 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 6-8 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 6 37,50m ' LOTE - 6-B ÁREA 470,25m2 Frente para o Desvio Krupp 12,54m Fundo, dividindo com o lote 6-F 12,54m 'Lado direito, dividindo com o lote 6-C 37,50m Lado esquerdo,-dividindo com o lote'6-A 37,50m LOTE - B-C ÁREA 470,25m2 Frente para o Desvio Krupp 12,54m ¡Fundo, dividindo com o lote 6-G 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 5 37,50m :Lado esquerdo, dividindo com o lote 6-8 37,50m LOTE - 6 -D ÁREA 470,25m2 Frente para a Av.. Hamburgo - 12,54m Fundo, dividindo com o lote 6 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 7-E 37.50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 6-E - 37,50m LOTE - 6-E ÁREA 470,25m2 Frente para a Av. Hamburgo 12,54m Fundo, dividindo com o lote 6-A 4' 54m Lado direito, dividindo com o lote 6-D 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 6-F 37.50m LOTE - 6-F ÁREA 470,25m2 Frente para a Av. Hamburgo 12,54m Fundo, dividindo com o lote 6-B 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 6-E 37.50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 6-G 37,50m 4,• LOTE - 6-G ÁREA 470,25m2 Frente para a Av. Hamburgo 12,54m Fundo, dividindo com o lote 6-C 12.54m Lado direito, dividindo com o lote 6-F 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 5-C 37,50m LOTE - 7 ÁREA 470,25m2 Frente para o Desvio Krupp 12,54m. Fundo, dividindo com o lote 7-C 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 7-A 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 8-B 37,50m LOTE - 7-A ÁREA 470,25m2 Frente para o Desvio Krupp 12.54m Fundo, dividindo com o lote 7-D 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 7-B 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 7 37,50m LOTE - 7-B ÁREA 470,25m2 Frente para o Desvio Krupp 12,54m Fundo, dividindo com o lote 7-E 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 6 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 7-A 37.50m LOTE - 7-C ÁREA 470,25m2 Frente para a Av. Hamburgo 12.54m Fundo, dividindo com o lote 7 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 8-E 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 7-D 37,50m LOTE - 7-D ÁREA 470,25m2 Frente para a Av. Hamburgo 12,54m Fundo, dividindo com o lote 7-A 12.54m Lado direito, dividindo com o lote 7-C 37,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 7-E 37,50m LOTE - 7-E ÁREA 470,25m2 Frente para a Av. Hamburgo 12,54m Fundo, dividindo com o lote 7-B 12,54m Lado direito, dividindo com o lote 7-O 37.50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 6-D 37,50m Art. r - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. • DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiánia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 21 DECRETO N 9 167. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA; no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como considerando o contido do Processo de n9 077.235-8/86, de interesse de LUIZ HOHL, DECRETA: Art. 1 0 - Ficam aprovados o remembrarnento e a plan- ta dós lotes de nos 1, 2, 5, 6, 7 e 8, da quadra 17-A, situados á Avenida Castelo Branco. Rua dos Missionários e Rua do Algo- dão, Bairro Rodoviário, nesta Capital, que passam a constituir um único lote de n9 1/8, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 1/8 ÁREA 3.603,86m2 Frente para a Avenida Castelo Branco 48,60m Fundo, dividindo com a Rua dos Missionários 73,00m Lado direito, dividindo com o lote 9 51,21m Lado esquerdo, dividindo com os lotes 3, 4 e Rua do Algodão 25.73m mais 30.00m mais 27,50m Pela linha do chanfrado 7 07m Art.'29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO bE GOIÂNIA. aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA • Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 168, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como considerando o contido do Processo 'de n9 065.047-0/85. de interesse de CONGREGAÇÃO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIÁS, DECRETA: Art. 1 9 - Ficam aprovados o remembramento e a plan- ta dos lotes de nos 3, 4, 5 e 6, da quadra III, situados à Rua 243 e 230, Vila Montecelli, nesta Capital, que passam a cons- tituir um único lote de n'-3/4/5/6. com as seguintes caracterís- ticas e:confrontações: LOTE - 3/4/5/6 ÁREA 1.811.75m2 Frente para a Rua 230 41,25m Fundo, dividindo com os lotes 2 e 28 34.25m mais • 6 00m mais • 12,00m Lado direito, dividindo com o lote 7 35,00m Lado esquerdo, dividindo com a Rua 243 36,00m. Pela linha de chanfrado 7 07m Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, .aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira SeCretário do Governo Municipal DECRETO N 9 169. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n9 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como considerando o contido do Processo de ng 056.891-7/85, de interesse de HUMBERTO BARBOSA DE SOUZA, DECRETA: Art. 1 9 - Ficam aprovados o remembramento e a plan- ta dos lotes de nos 8 e 9, da quadra 226, situados à Rua 1.125, Setor Pedro Ludovico. nesta Capital, que passam a constituir um único lote de ng 9/8, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 9/8 ÁREA 1.101,04m2 Frente para a Rua 1.125 31,514m Fundo, dividindo com os lotes 16 e 17 31.514m Lado direito, dividindo com o lote 10 34,938m Lado esquerdo, dividindo core o lote 7 34,938m Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, acis 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 170, DE 15 DEE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigp 17. da Lei ng 4.526, de 31 de dezemb'ro de 1971, bem como considerando o contido da Processo de ng 065.236-9/85, de interesse de PE R- CIVAL XAVIER REBELO FILHO, DECRETA: Art.-1 9 - Ficam aprovados o remembramento aa plan- ta dos lotes de n°s 124, 75, 73 e 71, da quadra 50, situados à Rua 24 e Rua 3, Setor. Central, nesta Capital,' que passam a constituir um único lote de n971/124, com as seguintes carac- terísticas e confrontações: LOTE - 71/124 ÁREA 1.157.50m2 Frente para a Rua 24 32,50m Fundo, dividindo com o lote 74 12,00m Lado direito, dividindo com o lote 69 55,00m Lado esquerdo, dividindo com os lotes 122, 120 e 118 15,00425,50+35,00m Peia linha de chanfrado 7 07m Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO.DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal • ▪ • DECRETO N 9 171. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n9 4.526, de 31 de dezembro de 1971. bem como considerando o contido do processo de n9 043.319-3/85, de interesse de NEL- SON DE AZEVEDO PAES BARRETO, DECRETA: Art. 1 9 - Ficam aprovados o remembramento e a plan- ta dos lotes de.ngs 12-10 e 12, da quadra J-10, situados á Ave- nida Portugal e Rua 22, Setor Oeste, nesta Capital, que pas- sam a constituir um único lote de n9 10-12/12, com as seguin- tes características e confrontações: LOTE - 10-12/12 ÁREA 1.202,63m2 Frente para Avenida Portugal 19,21m Fundo, dividindo com o lote 14 37.71m Lado direito, dividindo com a Rua 22 38,50m Lado esquerdo, dividindo com os lotes 10 e 8 31,50m mais f3,50m mais 12,00m Pela linha de chanfrado 7 07m Art. 29 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal 1 DECRETO N9 172, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n9 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como considerando o contido do Processo de n9 057.451-0/85. de interesse de DI- VINO EVANGELISTA DA ROCHA, DECRETA: Art. 19.- Ficam aprovados o remembramento e a plan- ta dos lotas de nes 29 e 41, da quadra P-78, situados à Aveni- da Anhanguera e Rua P-13-A, Setor dos Funcionários, nesta Capital, que passam a constituir um único lote de n9 29/41, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 29/41 ÁREA 793,26m' Frente pára a Avenida Anhanguera 13,06m Fundo, dividindo com a Rua P-13-A 12,00m Lado direito, dividindo com os lotes 28 e 42 30,00m mai s O 75m mais 32,26m Lado esquerdo, dividindo com os lotes 30 e 40 .....30,00m mais 1 65m mais 32,41m Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 173, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n9 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como considerando o contido do Processo de n9 065.227-1/85. de interesse de PER- CIVAL XAVIER REBELO FILHO, DECRETA: Art. 19 - Ficam aprovados o remembramento e a plan- ta dos lotes de n9s 1/96 e 12/98. da quadra D-8, situados à Rua 25-8, Rua 5 e Avenida República do Líbano, Setor Oeste, nesta Capital, que passam a constituir um único lote de n9 1/98, com as seguintes características e confrontações: LOTE 1/98 ÁREA ,1.487,00m2 Frente pa. ra a Rua 5 • 52,012m Fundo, dividindo com os lotes 3 e 10 4. ..36,389 + 36,385m Lado direito, didivindo com a Rua 25-8 16,800m Lado esquerdo, dividindo com a Avenida República do Líbano 14,797m Pela linfia de chanfrado, Rua 25-B com Rua 5 7 142m Pela linha de chanfrado, Rua 5 com Avenida República do Líbano 7 142m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO .DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 174, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei 'i 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem corno considerando o contido do Processo de n9 069.521-2/85, de interesse de OS- MAR DAS NEVES. DECRETA: Art. 19 - Ficam aprovados o desmembramento e a planta do lote de n9 2. da quadra 7, situado à Rua 13, Vilá Co- ronel Cosme, nesta Capital, que passa a constituir os lotes de n9s 2 e 2-A, com as seguintes características e confrontações: 15.01:1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 22 LOTE - 2 ÁREA 693,00m2 Frente para a Rua 13 15,00m Furado, dividindo com o lote 4 15.00m Lado direito, dividindo com o lote 1 46,20m Lado esquerdo, dividindo com o lote 2-A .46,20m LOTE - 2-A ÁREA 693,00m2 Frente para a Rua 13 15,00m Fundo, dividindo com o lote 4 15,00m Lado direito, dividindo com o lote 2 46,20m Lado esquerdo, dividindo com o lote 3 46,29m Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL,ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal ' DECRETO NO 175, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n9 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como considerando o contido do Processo de eb 058.441-1/85, de interesse de WALDEMAR GONÇALVES DE LIMA, DECRETA: Art. 19 - Ficam aprovados o desmembramento e a planta do lote de n9 2/1, da quadra 74, situado à 69 Avenida esquina com a Rua 219. Setor Leste Universitário, nesta Capi- tal, que passa a constituir os lotes de n9s 1 e 2, com as seguin- tes características e confrontações: .LOTE - 1 ÁREA 334,40m2 Frente para a Rua 219 10,25m Fundo, dividindo com o lote 3 15,575m Lado direito, dividindo com o lote 2 20,00m lado esquerdo, dividindo com a'69 Avenida ' 15,84m Pela linha de chanfrado 6 92m LOTE -.2 ÁREA 343,90m2 Frente para a Rua 219 15,95m Fundo, dividindo com o lote 3 15,575m Lado direito, dividindo com o lote 6/4 20,89m Lado esquerdo, dividindo com o lote 1 20,00m Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do G'overno Municipal DECRETO N9 176, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n9 4.526, de 31 de dezembro de 1971. bem como considerando o -contido do Processo de n9 073.309-0/85, de interesse de SÁ- BIA FREZZA LOPES, DECRETA: Art. 19.- Ficam aprovados o desmembramento e a planta da chácara de n9 6, da quadra 101, situada à Rua Juiz de Fora, Jardim Guanabara, nesta Capital, que passa a consti- tuir as chácaras de n9s 6 e 6-A, com as seguintes característi- cas e confrontações: CHÁCARA - 6 ÁREA 1.232.50m2 Frente para a Rua Juiz de Fora 27,44m Fundo, dividindo com a chácara 4 29,43m Lado esquerdo, dividindo com a 6a. Avenida 50.24m Lado esquerdo, dividindo com a chácara 2 39,60m CHÁCARA - 6-A ÁREA 1.232,50m2 Frente para a Rua Juiz de Fora 22,56m DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIII0 No. 800 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PAGINA 23 Fúndo, dividindo com as chácaras 4 e 5 24,20m Lado direito, dividindo com a chácara 7 59,OOm Lado esquerdo, dividindo com a chácara 6 50,24m Art, 2° - Este decreto entrará em vigor.na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. • DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do GoVerno Municipal DECRETO N° 177, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de_dezembro de 1971, bem como considerando o contido do Processo de no 052.442-1/85, de interesse de IVO TEIXEIRA VI CTOY, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados ^ remembramento e a plan- ta dos lotes de nos 1, 2 e 14, da quadri 227, situados à Rua Toledo Pisa, Avenida Armando de Godoy e Rua Alvarenga Pei- xoto, Cidade Jardim, nesta Capital, que passam a constituir um único lote de n9 1/2/14, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 1/2/14 ÁREA 1.876,30m2 Frente para .a Avenida ArmandO de Godoy 46.09m Fundo, dividindo com os lotes 3 e 13 24,47m mais 2,63 m mais 30,00 m Lado direito, dividindo com a Rua Toledo Pisa 36,67m Lado esquerdo, dividindo com a Rüa Alvarenga Peixe- to 16,31m Pela linha curva 21,86m Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-:se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias o mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 178, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o • disposto no artigo 17, da Lei n9 4.526, de 31 de dezembro de 1971. bem como considerando o contido do Processo de no 062.386-8/85. de interesse de GE-, NÉSIO LIMA -DOS REIS, • DECRETA: Art. 1 9 - Ficam aprovados o remembramento e a plan- ta dos lotes de nos 17 e 18, da quadra 228, situados à Alameda Ricardo Paranhos e Rua 1.130, Setor Pedro Ludovico. nesta Capital, que passam a constituir um único lote de no 18/17, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 18/17 ÁREA 1.058,84m2 Frente para a Alameda Ricardo Paranhos 30,247m Fundo, dividindo com o lote 19 34,938m Lado direito, dividindo com a Rua 1.130 25;708m Lado esquerdo, dividindo com o lote 16 30,352m Pela linha de chanfrado 7 035m Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA,'aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 179, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear BENEVIDES DE ALMEIDA para, em bomissã.o, exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Divulga- ção, símbolo CC-3, 39 categoria, da Secretaria das Comunica- ções Sociais, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 180. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear RUBENS ZAFRED TOMCLICHES para, em comissão, exercer o cargo de Editor de Apoio 'Logísti- co, símbolo CC-3, 39 categoria, da Assessoria de Imprensa, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE - GOIÂNIA, aos 15 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO r\1 9 181, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CLE IDE APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO para, em comissão, exercer o cargo de Editor de Im- prensa. símbolo CC-3, 39 categoria, da Assessoria de linpren- se, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal 11.11•••■••••• DECRETO N° 112, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DIONIZIO PEREIRA MACHADO para, em comissão, exercer o cargo de Editor do Diário Oficial, símbolo CC-3,.39 categoria, da Assessoria de Imprensa, a par- tir de 02 de janeiro de 1986. . GABINETE DO PREFEITO DÉ GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 184, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 ' O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE nomear MARIA ALBANITA ORDONES pa- ra., em comissão, exercer o cargo de Assessor, Nivel 1. com lo- tação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de ja- neiro de 1986. ' GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de 'janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal •I• DECRETO No 185, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 "Isestitui Comissão Geral de Desapropriação" DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atriburçoes legais, DECRETA: Art. 1° - Ficam designados BENEDITO EVARISTO . CINTRA; MARIA THEREZA DE LIMA HATSCHBACH, EVAN- DRO DRO PEREIRA DE SOUZA e GRACE HELENA BRASIL RAS- SI para, sob a presidência do primeiro. comporem a Comissão Especial destinada a promover, administrativa e judicialmente. as desapropriações de interesse do Município de Goiânia. Art. 29 - Este decreto entra em vigor nesta data, revo- gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 186, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 "Institui Comissão Especial de Apropriação de Imóveis". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1° - Ficam designados BENEDITO EVARISTO CINTRA, MARIA THEREZA DE LIMA HATSCHBACH, EVAN- DRO PEREIRA DE SOUZA e GRACE HELENA BRASIL RAS- SI para. sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial destinada a promover a apropriação de todos os bens imóveis do Município de Goiânia. Art. 2o. - Este decreto entra em vigor nesta data, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito do Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 187, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 "Institui Comissão Especial para Alienação de Áreas Inservíveis". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições • legais, DECRETA: Art. 19 - Ficam designados BENEDITO EVARISTO CINTRA, MARIA THEREZA DE UMA HATSCHBACH, EVAN- DRO PEREIRA DE SOUZA e GRACE HELENA BRASIL RAS- SI, para, sob a presidência do primeiro, constituirem a Comis- são Especial destinada a proceder a alienação de áreas inserví- veis do Município. Art. 29 - Este decreto entra em vigor nesta data, r• godas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 188. DE 15 DE JANEIRO DE 1586 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE prorrogar até o dia 17 de janeiro de 1986 o prazo fixado no Decreto n9 128. de 13 de janeiro de 1986, para que os servidores públicos municipais, nomeados e contrata- dos, deslocados de suas funções e a serviço de outros órgãos que não os de sua origem, apresentem-se aos seus respectivos imediatos superiores hierárquicos. 15.01.] 986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 24 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. . DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José.Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal ' DECRETO N° 189, DE 15 DE JANEIRO IDE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear MARIA CLEMENTINA DA PAIXÃO, MARIA MOREIRA DOS SANTOS e SARA MARTINS DE MELO para exercerem o cargo, em demissão, de Assessor, Nivel 5, com lotação junto ã Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO. DE GOIÂNIA, aos 1'5 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 190, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no. uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA e AFRIZIO JOSÉ FERNANDES para exercerem o cargo, em co- missão, de Assessor, Nível 3, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto,de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 191, DE 15 DE JANEIRO DE O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sua' ções legais, RESOLVE nomear AMADEU DE SOUZ., CHADO, CARLOS ANTONIO DE SOUZA. .FRANCINILD MOTA MARTINS, GLAUCY SUZANE RIBEIRO, HELDER MARCELINO DA SILVA, LÁZARO COELHO FILHO, MARIA ALVES DA COSTA, MONICA BEN FICA MARINHO, SEBAS- TIÃO COSTA FILHO, SONIA COSTA GUERRA, TEREZA RO- DRIGUES CUNHA NETA e WALTER PIRES MACHADO para, • em comissão exercerem o cargo de Assessor, Nível 4, com lo- tação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de ja- neiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 192, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso cle suas atribuições legais, RESOLVE nomear CLAUDIA NUNES DA SILVA, EDMO RAFAEL, ELECI ESMERIA LUZ, GILVAN V. REGIS, JANE JAPIASSU, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, JOSÉ HUMBERTO DA SILVA, OMILDA, MARTA P. FRANÇA, SE- BASTIANA LAILA DA SILVA, SILVIO CÂNDIDO, VERA LÚ- CIA MOTA, WANILZA DEZEMBRE e WILMA LUCIA DOS SANTOS para em comissão, exercerem o cargo de Assessor, Nível 1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. 15.01.1986, QUARTA-FEIRA; PÁGINA 25 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 193, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CLÁUDIO GONÇALVES ELVETO e MARLENE DIAS BARRETO para em comissão, exercerem o cargo de Assessor, Nível 2, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dia! do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 194. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANTONIO NUNES DA SILVA, CAI- RO MIRON FERREIRA RAMOS, DELANO DIAS DE SOUZA, ELIZIAR GOMES DA SILVA, LUCILENE GOMES DA SILVA, JOÃO MAGNO AMORIM DE ASSIS, MARGARETH CAM- POS CARDOSO, MARIA APARECIDA DOS REIS, MARI- ZETH SILVA DE OLIVEIRA, MERCIA SANDRA ROCHA, NE- .LIA SOUZA BO, SELMA LILIANE BORGES, SUELY WAN- DERLEY DE CARVALHO e VALTER RODRIGUES DUARTE para em comissão, exercerem o cargo de Assessor. Nível 3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO'PREFEITO DE -GOIÂNIA, aos 15 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 195, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear IVANA CABRAL DE ALMEIDA pa- ra, em comissão, exercer o cargo de Assessor, Nível 2, com lo- tação na Secretaria da Educação, a partir de 13 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO •DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 196, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WILSON BOAVENTURA para, em comissão, exercer o cargo de Assessor, Nível 5, com lotação na Secretaria do Lazer e Meio Ambiente, a partir de 02 de ja- neiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 197, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ROSELI MOTA GOMES e ADOLFA DE LIMA para, em comissão, exercerem o cargo de Asses- sor,Nlveis 05 e 2, respectivamente, com lótação na Secretaria da Educação, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PR'EFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 198, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANA CRISTINA RIBEIRO DE OLI- VEIRA para, em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabi- nete, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE' OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 200, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear IZIDIO ALVES DE SOUZA, MARI- NA DE MORAIS ARTIAGA e VIRGILIO ALENCAR SANTANA para, em comissão, exercerem o cargo de Assessor, Nível 2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 dei janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 201, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,, RESOLVE nomear DIVANIR PIMENTA, EDNA CON- CEIÇÃO MOURA, JANDIR PAZ CERQUEIRA, MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO e REINALDO BAR BALHO para, em comis- são, exercerem o cargo de Assessor. Nível 3. com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 202, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de atribuições le- gais, RESOLVE nomear NANCY PASSOS CAETANO para, em comissão e interinamente, exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Senador Canêdo, símbolo CC-3, 3e categoria, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 203, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições AI 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 26 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 legais, RESOLVE nomear ODLEY MENDES DE OLIVEIRA para em comissão, exercer o cargo de Assessor, Nível 3. com lotação na Secretaria do Governo Municipal. a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 204, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ZENEIDE XAVIER QUEIROZ e MA- RIA DO CARMO DE SOUSA para em comissão, exercerem o cargo de Assessor, Nível 3, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, a partir de 01 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 205, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear BOLDUMER FERNANDES DE MO- RAIS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, Nivel 3, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 206, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DULCE MARIA PEIXOTO DE OLI- VEIRA para em comissão, exercer o cargo de Assessor, Nível 5, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 18 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 207, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANDRÉ LUIZ TAVARES DE BRI- TO, DARIA RODRIGUES SILVA e MARIA COIMBRA BAR- RETO para, em comissão, exercerem o cargo de Assessor, Nível 2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 208, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sues atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA LETICIA GOMES para, em comissão, exercer o cargo de Assessor, Nivel 3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 209, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear ADRIANA LASSE, NANCY DIAS CAMARGO, CLAUDIA MARQUES VIEIRA, GENECI MARIA ALVES PEREIRA e JOÃO CÉLIO SOUZA RODRIGUES pa- ra.em comissão, exercerem o cargo de Assessor, Nível 1, com lotação riti Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÁNIl., aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 210, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no,uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SHEILA KUBSTICHEK ALVARES DA SILVA para em comissão, exercer o cargo de Assessor, Nível 1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA,' aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretário do, Governo Municipal DECRETO N9 211, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EUCLIDES FALEIRO DA SILVA para em comissão; exercer o cargo de Assessor, Nível 5, com lo- tação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 01 de janeiro de 1986. GABINETE DO, PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia José Humberto de Oliveira Secretáiio do Governo Municipal DECRETO N. 212, DE 15 DE JANEIRO DE 1986. -O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear RUBENS ALVARENGA DIAS para em comissão, exercer o cargo de Assessor, Nível 1, com lota- ção na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de ja- neiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO • DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 213, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANDERSON RODRIGUES DE 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 27 da Administração, Secretário de Serviços Públicos, Secretário de Ação Urbana, Secretário da Educação, Secretário do lazer e Meio Ambiente, Secretário das Comunicações Sociais, Pro- curadorGeral do Município, Auditor Geral do Município. Chefe de Gabinete do Prefeito, Assessor de Imprensa o Assessor Especial. respectivamente, a partir de 1° de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês do dezembro de 1985. NION ALBERNAZ Prefeito do Goiânia ~3.3 ,■■■■■ DECRETO N9 726, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso do suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido,• FERNANDO CARLOS RABELO. MARTA HORTA FIGUEIREDO CARVALHO o JOR- GE MOREIRA DA SILVA dos cargos, em comissão. de Diretor-Prosidento, Diretor de Planejamento e Diretor Administrativo-Financeiro, respectivamente, do Instituto de Planejamento Municipal - IPLAN, a partir de 19 de janeiro de 1986,. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 30 dias do mês do dezembro de 1985. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia DECRETO Ny• 727, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido. CARLÚCIO BARBOSA DA SILVA, EURIPEDES CNEIO DE ABREU MOURA, JOA- QUIM GONÇALVES DA SILVA e SÉRGIO RIOS DE ALMEI- DA dos cargos. em comissão, de Diretor Geral. Diretor Tecni• co, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor de Produção e Manutenção. respectivamente, do Departamento de Estradas do Rodagem do Municipio de Goiânia - DERMU. a partir do 19 de janeiro de 1986. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 30 dias do mês de dezembro de 1985. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia DECRETO N9 728, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, ADRIANA JAYME AL- BERNAZ o JOSÉ FERREIRA PACHECO dos cargos, orn co- missão, de Presidente e Superintendente, respectivamente. dai Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 1 9 de janeiro de 1986.. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 30 dias do mês de dezembro de 1985. NION ALBERNAZ • Prefeito de Goiânia DECRETO N 9 729, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985 0 PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso do suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, CARLOS GARDEL RI- BEIRO. CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ e CECILIA MA- RIA DE PAULA SILVA dos cargos..ern comissão, de Diretor do Parque ZOológico de Goiânia. Diretor do Parque Mutirama de Goiânia, e Diretor:do Centro de Pesquisa e Tecnologia Educa- cional - CETEP, respectivamente, a partir de 1° de janeiro de 19136. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do más de dezembro .de 1985. , NION ALBERNAZ Prefeito do Goiânia DECRETO N9 730, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985 O PREFEITO DE GO1ÂNIA,•no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, os ocupantes dos cargos. ",•. • ''' ''' DIÁRIOOFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 , SOUZA para, em comissão, exercer o cargo de Assessor, Nivel 1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de janeiro de 1986. - GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1906. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito do Goiânia JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N 9 723, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985 "Abre Créditos Adicionais de Natureza Suple- mentar". • O.PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 43 e seus parágra- fos..da' Lei Federal n° 4.320, do 17 do março de 1964, artigo .59, da Lei n9 6.227, de 14 do dezembro do 1984, com altera- ções introduzidos pelas Leis n9 s 6.262. de 11. de junho de 1985 e n9 6.300, de 22 de outubro de 1985, DECRETA: Art. 1 9 São abertos, às Secretarias de Finanças o Ser- viços. Públicos, 04 (quatro) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de CrS 3.073.598.799 (três bi- lhões, setenta e três milhões: quinhentos e noventa e oito mil e setecentos o noventa o nove cruzeiros), destinados á constitui- rem reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 1600 - SECRETARIA DE FINANÇAS 1606 - 03.08.031.2044 - 3.2.1.1 - 08 , . Cr$ 256.891.128 .1606 - 15.08.031.2047 - 3.2.1.1 - 00 ..Cr$ • 562.746.750 SOMA • Cr$ 819.637.878 1800 - SECRETARIA DE .SERVIÇOS PÚBLICOS 1804 - 16.91.575.1015 - 4.1.1.0 - 00 ..Cr$ 189.701.025 1805 -• 10.60.325.2078 - 3.1:3.2 - 00 ..Cr$ 2.064.259.896 SOMA s Cr$ 2.253.960.921 TOTAL. GERAL Cr$ 3.073.598.799 Art: 2 9 - Os créditos abertos pelo artigo anterior, serão cobertos cem a anulação total e/ou parcial da seguinte dota- ção' do vigente orçamento: 1800 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS • 1804 - 10.60.025.1010 - 4.1.1.0 - 08 ..Cr$ 3.073.598.799 TOTAL Cr$ 3.073.598.799 Art. 39 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 'as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias • do mês do dezembro de 1985. NION ALBERNAZ Prefeito de. Goiânia . . ., João Silva Neto •• • • ." Secretário do Governo Municipal • • . Célio Gomes da Silva Secretário de, Finanças - .. ' DECRETO N 9 725, DE 30 DE DE7.ENIG-R0 DE 1985 \ O PREFEITO DE GOIÂNIA, nu uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, JOÃO SILVA NETO, ' CÉLIO GOMES DA SILVA, LÁZARO PIRES FALEIRO, IVAN MAGALHÃES DE 'ARAÚJO JORGE, SEBASTIÃO MACALÉ CACIANO CASSIMIRO, DALISIA ELIZABETH MARTINS DOLES, RAIMUNDO NONATO MOTA GOMES, ANICETO • . SOARES NETO, GETÚLIO DE SÁ PILHO, JOSÉ DA CUNHA NOGUEIR•A;CORIVALDO DESREITAS, SIRLEY DE FÁTIMA OLIVEIRA .CAMIL0.- UASSY GOMES DA SILVA, ORION' • 'ANDRADE' DE CARVALHO. HÉLIO. INÁCIO SANTANA, 'JOÃO BATISTA ZACARIOTT1. JIJAREZ DA COSTA BAR- BOSA, NÉLIA CRISTINA DE QUEIROZ COSTA e LUIZ AN- TOly I0,PERES FLORES dos cargos. em comissão, de Secreta- ' " rio do Governo" Municipal, Secretário de Finanças, Secretário . __... .... • . . . • • DIÁRIO' OFICIAL; DO MUNICrPIO No. 800 PORTARIAS em comissão, símbolos CC-1 -.19 categoria, CC-2 29 catego- . ria e CC.3 - 39 catogoria, da AcIM inistraçâo Direta e Indireta do Municipie, a, partir de 19 do. janeiro do 1986. • ;'''GABINETE DO PREFEITO DE 'GOIÂNIA. aos30 dias do mês dp dezembro da 1985. .. N1ON ALBERNAZ • Prefeito. do Goiânia DECRETO Ni'? 731, DE 30 . DE DEZEMBRO DE 1985 O PREFEITO .DE GOIÂNIA, no uso do suas atribuições -legais, RESOLVE exonerar, a pedido, os ocupantes dos cargos, em'cornissão,.cleAssessor, Níveis 1, 2, 3. 4 o 5. Oficial do Ga- .,,,binoto o .Ássessor Parlamentar, a partir de 19 de janeiro do „ : GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do • , más.cla dezembro do 1985., • NION ALBERNAZ -• Prefeito do Goiânia • PORTARIA N9.001, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O .PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Togais, RESOLVE dispensar MARCOS DE SOUZA MARTINS, Administrativo, Nivel V, Referência 05, da função do '`.'; ':“..ccinfin4a de Chefe do Núcleo de Serviços Auxiliares. 3" Cate- ' g'eria;'0.: Unidade de Serviços 'Administrativos, da Secretaria :cle"Governa Municipal. a partii' desta data. ''''.CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE'. •''' GABINETE DO ' PREFEITO t DE GOIÂNIA, aos 02 dias do '''rnâs :de janeiro 'de '1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia . - PORTARIA Na 002, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE dOIT3ÁIA, no uso do suas atribuições -legais, RESOLVE designai MARCOS DE SOUZA MARTINS, Agente ,Administrativo, NIvol V, Referência 05.. para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Pessoal, 3" Cate- ,: • , • 3 goria, da! Unidade de Serviços' Administrativos, da Secretaria "' do'GoVerno Municipal; a partir desta data. " CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. 'GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias do ' inês 'de 'janeiro de, 1986.. ,..; • DANIEL ANTONIO. DE OLIVEIRA Prefeito do Goiânia PORTARIA NO 002/86 • . • O SECRETARIO DE FINANÇAS, no uso de suas atri- '1:1U10á legais, nos termos do Parágrafo enieo do Art.379,do • .:.Decreto n9 798 . de 31 do".dezembro de 1975. (redação dada pelo ,.artigg'n9'824','de15'de'dezembro'do'19763. • , ■ : • Baixar a neguInte Tabela de Munielpio de:Gol/mita, a ser. utilizado no 19 Trimestre dis 1986, /VENCIMENTO DO COErICkEirm DE ¡VENCIMENTO DO • DÉBITO FISCAL cOrkftEÇAOsomE- nen/To rtscAt, • - - ANO/MES TARIA ANO/MES 1980 Jan. 138,913 1983 Jan. 24,258 133,956 Fev. 22,885 129,170 Mar. 21,448 - Atualização de Dé- COEFICIENTEDE CORREÇÁC MONE- TARIA 15.01.1986,QUARTA-FEIRA,PÁGINA", ..--.-....-..*.. .. ..~~.= Abr. 124,570 Abr. 19:677 Mal.' 120,474 Mai. 18,052 Jun, 116,738 Jun. 16,715 Jul. 113,118 Jul. 15,506 Ago. 109,609 Ago. 14,225 Set. 106,416 Set... 13,111 Out. . 103,117 Out. 11,974 ' Nov. 99,920 Nov..... .1.0,915 . Dez._ .. 1,. .95,618 _Dez.... 10,069. - 1981 Jan. 91,064 1964 Jan. 9.350 Fev. 85,506 Fev. 8,523 Mar. 80,438 Mnr. 7,589 Abr. 75,885 Abr. 6,099 Mai. 71,590 Mal. 6,335 Jun. 67,538 Jun. 5,018 Jul. 63,715 Jul. 5,327 Ago. 60,222 Set. 56,975 Set. 4,367 Out. 53,902 Out. 3,5v' Npv. 51,092 Nov. 3,510 Dez. 48,566 Dez. 3,194 1982 Jan. 46,254 1985 Jan. 2,898 Fev. 44,051 Fev. 2,567 Mar. 41,954 Mar. 2,329 Abr. 39,766 Abr. 2,067 Mai. 17,693 Mal. 1,648 Jun. 35,728 Jun. 1,680 Jul. 33,706 Jul. 1,538 Ago. 31,501 Ago. 1,430 Set. 29,440 Set. 1,321 Out. 27,514 Out. 1,211 Nov. 25,835 Nov. 1,111 Dez. 24,258 Esta Portaria Dez. 1,000 entrará em vigor e 1 de janeiro dc 1986 revogadas ãs disposições em contrário. GADINÇ.TE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS oito (08) dei janeiro de 1966. OROZá UORNMES DOS SANTOS Secretário PORTARIA N? 003, DE 02 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuiçôr legais, RESOLVE designar HESLY DOMINGUES FILHI Agente Admit'fistrativo, Nivel V, Referência 08, para exercer • função de confiança de Chefe do Núcleo de Serviços Auxili. res, 3a, categoria, da Unidade de Serviços Administrativos, Secretaria do] Governo Municipal. a partir desta data. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 02 dias mês de janair'o de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia /O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PL NEJAMENTO MUNICIPAL DE GOIÂNIA - IPLAN, no ;uso -suas a4ibuiçõos legais e, cm conformidade com o art. 4,9, in so II. letra "p", do Rogimonto Interno, aprovado pelo Docre n9 022; de 10 de janeiro do 1983, RESOLVE: I - É torto 01 Cum) Crédito Adicional de Naturciza 5 plomontar, na importância de Cr$ 614.000.000 Isoiscontol i PORTARIA N9 004/86 15.01.1986, QUARTA-F... RA, PAGINA 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 quatorze milhões de cruzeiros), para reforço da seguinte dota- ção: 4102-03.09.020.2.037-3.1.9.2.00-F:40 ... Cr$ 614.000.000 TOTAL Cr$ 614.000.000 I - O Crédito aberto, pelo item I, será coberto com re- curso proVeniente de anulação parcial da seguinte dotação: 4101-03.09.020.2.037-3.1.1.1.00-F :08 . . . Cr$ 200.000.000 4102-03.09.020.2.038-3.1.1.1.00-F :08 . . . Cr$ 261.000:000 4103-03.09.021.2.039-3.1.1.1.00-F:08 Cr$ 153.000.000 TOTAL Cr$ 614.000.000 , III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assi- natura, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE—SE E CUMPRA—SE. • GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IPLAN, aos 08 ,dias do mês de janeiro de 1986. Anjo ALLADIO TEIXEIRA ÁLVARES JÚNIOR • Diretor-Presidente PORTARIA No 004, DE 08 DE JANEIRO-. DE 198o O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE manter o servidor ITAMAR FERNANDES DA ROCHA, Agente Administrativo. Nível V, no exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Fiscalização do Transporte da Coordenadoria do Trânsito Urbano, da Secreta- ria de Ação Urbana. z CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do más de jarieiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA N9 005, DE 13 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no inciso II, do artigo 96, combi- nado com o artigo 100, ambos da Lei no 6.103, de 16 de janei- ro de 1984, RESOLVE convocar o funcionário LUIS BORGES, Técnico de Serviços Municipais, Nível VIII, para prestar servi- ços extraordinários, de Assessoramento técnico, junto ao Ga- binete do Secretário da Administração,• durante o período de 1 9 de janeiro a 31 de dezembro de 1986, mediante a percep- ção de gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cen- to) de seus vencimentos. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA N 9 006, A 14 DE JANEIRO DE 1986 ' O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE manter a servidora DÉLZA PEREIRA DE SOUZA no exercício da função de confiançrk de Presidente da comissão Municipal do MOBRAL, da Secretaria da Educação. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA N 9 007, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no•uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o servidor IEDO DIAS LIARES da função de confiança de Secretário Geral da Escola Municipal de 19 grau "Mônica de Castro Carneiro", a partir de 08 de ja- neiro de 1986. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA N° 008 DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de sutis atribuições • legais, RESOLVE dispensar a servidora SANDRA DE GOMES DUÁRTE da função de confiança de Chefe do Setor de Expe- diente., 39 categoria, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.' GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia, PORTARIA N° 009, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a servidora MAR IANNE TAVARES OLIVEIRA para exercer a função de . confiança de Chefe do Setor de Expediente. 31 categoria, da Secretaria de Ação Ur- bana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA NO 010, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o servidor WILSON MATHIAS DE SÁ da função de confiança de Chefe do Núcleo de Serviços, Auxiliares, 3. categoria; da Unidade de Serviços Administrati- vos, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. . DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA NO 011, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor JOSÉ ANTONIO GO- MES DA SILVA para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Serviços Auxiliares, 39 categoria, da Unidade de Serviços Administrativos. da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia • PORTARIA No 012, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o servidor SINÉSIO- GONÇALVES DE LIMA da função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico, 1 9 categoria, da Coordenadoria do Licenciamento, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 15 dias-do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No. 800 15.01.1986, QUARTA-FEIRA, PAGINA 30 PORTARIA NO 013, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor JOÃO DE DEUS RO- RIZ para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico, 1-9 categoria. da Coordenadoria do Licencia- mento, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 Mas do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA N9 014. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o servidor ONOFRE PIMENTA DE SOUZA da função de confiança de Chefe do Núcleo de Mercados e Feiras. 3$ categoria, da Coordenadoria de Fiscali- zação de Posturas e Abastecimento, da Secretaria de Ação Ur- bana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA N9 015, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor ARLAN FERNANDES DE ARAÚJO para exercer a função de confiança de Chefe.do Núcleo de Mercados e Feiras, 3$ categoria, da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Abastecimento, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia legais, RESOLVE designar o servidor VANIR MARTINS SI- QUEIRA'para exercer a função de confiança de Chefe do Nú- deo de Serviços Internos, 4$ categoria, da Coordenadoria do Trânsito Urbano, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PÇEFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro dó 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Pra" de Goiânia PORTARIA N9 020, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor DIVINO REBOUÇAS DE SOUZA para exercer a função de confiança de Chefe do Nú- cleo de Programação, 241 categoria, da'Coordenadoria de Fis- calização de Posturas e Abastecimento, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO PREFEITO .DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE ouvgiRA Prefeito de Goiânia PORTARIA N9 019, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE dispensar o servidor BENEDITO PE- REIRA da função de confiança de Chefe do Núcleo de Progra- mação. 29 categoria, da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Abastecimento, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. ' GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias _In do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de goiânia PORTARIA N9 016, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE manter os servidores MÁRCIO VICÁRIO RIBEIRO DE QUEIROZ e SONISMAR VICENTE BATISTA no exercício das funções de confiança de Chefe do Núcleo de To- pografia, 3$ categoria, da Coordenadoria do Licenciamento, e Chefe do Núcleo de Pessoal, 3' categoria, da Unidade de Ser- viços Administrativos, respectivamente, da Secretaria de Ação Urbana a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito da Goiânia PORTARIA NO 017. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 . - O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, . RESOLVE dispensar o servidor FRANCISCO MARIA- NO FILHO da função de confiança de Chefe do Núcleo de Ser- viços Internos, 4$ categoria, da Coordenadoria do Trânsito Ur- bano, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA , Prefeito de Goiânia PORTARIA N9 018, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuiçõe" PORTARIA N9 021, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições -^ legais, RESOLVE dispensar o servidor CANDE MATSUURA da função de confiança de Chefe do Núcleo-de Programação, 29 categoria, da Coordenadoria de Fiscalização de Edificações e Loteamentos, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mós de janeiro de 1986. e, DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA N9 022, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE designar o servidor JOSÉ RONALDO VIEIRA para exercer a função de confiança de Chefe do Nú- cleo de Programação, 2; categoria, da Coordenadoria de Fis- calização de Edificações e Loteamentos, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mós de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA NO 023, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE manter a servidora IVANDILCE ARAÚJO Além das inforrnaçOes -que voei recebe da grande imprensa, é multo importante que tome pé das coisas que afetam a sua vida e de seus concidaddos. Leia os atos oficiais do Governo IRIS REZENDE • e saiba o que ele está realizando por Goids. Ao assinar o Diário Oficial vocé estará também acompanhando o dias-lia das empresas, através de editais, convocações, pareceres, balanços e outros. para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Ca- destro Setorial, 241_ categoria, da Coordenadoria de Licencia- mento, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA N9 105, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no artigo 60, inciso 1, da Lei n0 6.055, de 05 de dezembro de 1983, e considerando as razões invocadas no Processo no 042.551-0/85, RESOLVE prorrogar o Contrato de Prestação de Serviço, em regime especial, do„ Técnico em Edificações JOSÉ DIVINO WENCESLAU, para prestar. serviços junto à Secretaria de Serviços Públicos, du- (ante o período dei , de agosto de 1985 a 31 de julho de 1986. CUMPRA—SE e PUBLIQUE—SE. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do más de dezembro de 1985. NION ALBERNAZ • Prefeito de Goiânia • EDITAIS PREFEITURA DE GOIÂNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA DERMU EDITAL DE CITAÇÃO NO 001/86 Na forma do disposto no h 29, artigo 150, Lei Munici- pal no 6‘103 de 16.01.84, a Presidentesda Comissão de Inqué- f rito, designada pela Portaria no 096 de 05 de dezembro de 1985. do Sr. Prefeito Municipal de Goiânia, FAZ SABER'aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem. que por este meio CITA PEDRO MARTINS NETO, funcionário desta Autarquia, para tomar conhecimento do Processo Admi- nistrativo Disciplinar no 054.553-8/85, onde figura tomo in- curso no inciso II. art. 141 da citada Lei, e o intima a apresen- tar defesa sobre as causas de sua ausência do serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no prazo máximo. de 10 (dez) dias a contar da 3o (terceira) e última publicação deste' no Diá- rio Oficial do Município, sob pena de revelia. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE INQUÉRITO aos 10 dias do mês de janeiro do ano de um mil, novecentos e oitenta e seis 11986). Advo AMÉLIA AUGUSTA FLEURY TEIXEIRA Presidente As assinaturas poderio ser feitas nos seguintes endereços: Ar, Presido te Corta e Siava, esq. riRua D. Abei — Jardim Reli Vista e Rua 2 n, 133 — Centro Telt 249-0333 R-249 e 2236906. PREIÇOSiDAS ASSINATURAS Aminmull anual Cr 600.000 cAt mremsi etussajspioNsutalid Cr$ 75 0.000) DAS 07:00 AS 8:00 . \- ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 15.01.1986, QUARTA-T A, PÁGINA 31 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO No, 800 I ra a ~I .• an. I n .• „DE QUEIROZ ni exercício da função de confiança de Secretá- ria Executiva, 2 9 categoria, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA—SE E PUBLIQUE--SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA NO 024, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o servidor ANTÓNIO EXPEDITO PACHECO da função de confiança de Chefe do Depósito Público Municipal, categoria, da Cooidenadoria de Fiscali- zação de Posturas e Abastecimento, da Secretéria de Ação Ur- bana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. ' GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA No 025, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor WANDERLEY FLORÊIW CIO DE MOURA para exercer a função de'confiança de Chefe do Depósito Público Municipal, 41 categoria, da Coordenado- ria de Fiscalização de Posturas'e Abastecimento, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de janeiro de 1986. CUMPRA--SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia . PORTARIA N9 026, DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar a servidora MARIANNE TAVA- RES DE OLIVEIRA da função de confiança de Chefe do Núcleo de Cadastro Setorial, 21 categoria, da Coordenadoria de Licen- ciamento, da Secretaria de Ação Urbana, a partir de 02 de ja-. neiro de 1986. CUMPRA—SE E PUBLIQUE—SE. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do más de janeiro de 1986. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia PORTARIA NO 027. DE 15 DE JANEIRO DE 1986 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor MILTON QUEIROZ LINS DIÁRIO OFICIAL DO PIUNICrP10 No. 800 15.01,1986, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 32 SUDECO TERÁ RECURSOS COM APROVAÇÃO DO PROCENTRO O Procentro, programa criado pela Sudeco para implantação do I Piano de Desenvolvimento do Centro-Oeste, deverá aplicar 47,5 • trilhões de cruzeiros na,Região nos próximos' quatro anos. A in formação foi prestada pelo Superintendente da Sudeco, Mendes Cana le, ao encerrar dia 27 o VI Encontro do Centro-Oeste, que durante dois dias -reuniu em Campo Grande cerca de 700 empresários, técni- cos, produtores, políticos e autoridades dos governos Estaduais e Federal, Ministros e Governadores. Canale fez um apeio às lideranças regionais no sentido de se Mobilizarem para assegurar ao, Centro-Oeste "uma participação no bolo dos recursos federais da fatia que corresponda às suas neces- sidades e iMportáncia". O Superintendente da, Sudeco considerou fun lamentai também'a mobilização no âmbito pol4co, através da forma ção de um bloco parlamentar que sustente no Congresso Nacional as aspirações e reivindicações da região. Uma dessas aspirações, como ficou claro durante a realiza ção do vI Encontro, é a reformulação do conselho deliberatiVo da Sudeco, de forma a torna-lo mais forte e mais democrático com a inclusão de representantes de entidades sócio-econômicas, lembrou Canale. Isto, porém, exigirá uma mudanç'a na própria lei que criou a Sudeco.e depende, portanto, de decisão a ser tomada- pelo Congres sio Nacional. Para Mendes Canale, a nivel de planejamento já existem projetos e programas prontos e viáveis. " Nunca se fez, no ambito regional, uma consultg tão ampla às bases para se definir um plano de ação como o que estamos concluindo agora", assegurou o Superin- tendente da'Sudeco. "O , I Plano de Desenvolvimento está pronto, ava - lizado por todos os segmentos da Região. Entramos agora na''fase de detalhamento de um elenco de Programas Setoriais e Sub-Regionais e, obviamente, sua -implementação também'resultará de um trabalho con junto do.empresariado, dos produtos, entidades de Classe regionais e dos governos municipais, estaduais e .federal, com a Sudeco exer-' cendo seu papel de coordenadora e promotora do desenvolvimento"... Canale assegurou ainda que durante sua gestão a Sudeco dei xará de ser apenas um órgão repassador de recursos, segundo ele,já muito escassos para a Região. 'Coá debates realizados nestes dois dias traduzem o caráter do fortglecimento que a Sudeco pretende in corporar e t6rnar realidade", disse ele. :Não queremos ser. apenas um intermediário a mais no fluxo dos parcos recursos para a Região. Queremos, sim, provocar, com base em propostas concretas que hoje estão aqui neste I Plano de Desenvolvimento,.um maior porte de re- curwR ,-,,ara o Centro-oeste" -- concluiu CATIle. 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