1 9 9 3 GOIÂNIA, 22 DE DEZEMBRO DE 1993 - QUARTA-FEIRA N9 1.068 SECRETARIAS - AUTARQUIAS - FUNDAÇÕES - COMPANHIAS Prefeito de Goiânia Darci Accorsi Secretário do Governo Municipal Valdi Camarcio Bezerra Chefia de Gabinete do Prefeito Paulo de Tarso Batista Procuradoria Geral do Município Osvaldo de Alencar Rocha Auditoria Geral do Município Jeovalter Correia Santos Secretaria Especial Eurides Mendes da Cunha Secretaria Extraordinária Carlos Eurico de Camargo Alves Assessoria Legislativa Aridê Augusto de Brito Assessoria Especial do Prefeito Luis Gonzaga Contart Carlos Maranhão Gomes de Sá Gláucia Maria Teodoro dos Reis José Carlos Xavier Horácio Antunes de Sant'ana Júnior Voleide da Mota Ribeiro Secretaria das Comunicações Sociais Juscelino Kubitscheck Gomes da Silva Secretaria de Finanças Cairo Antonio Vieira Peixoto Secretaria da Administração Mauro Campos Neto Secretaria da Educação Mindé Badauy de Menezes Secretaria de Ação Urbana Aurélio Augusto Pugliese Secretaria de Obras e Serviços Públicos Fábio Tokarski Secretaria Municipal de Saúde Déo Costa Ramos Secretaria de Desenvolvimento Econômico Luis Alberto Gomes de Oliveira Secretaria Municipal do Meio Ambiente Osmar Pires Martins Júnior Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo Kleber Branquinho Adorno Departamento de Estradas do Município Júlio César Costa Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário Lucide Verônica Sauthier Accorsi Instituto de Planejamento Municipal Paulo Souza Neto Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos Fausto Jaime Superintendência Municipal de Trânsito André Luiz Monteiro da Silva Parque Zoológico de Goiânia Hermes Rodrigues Gomes Parque Mutirama de Goiânia Alcides Alves Pereira Companhia de Obras do Município de Goiânia Lúcia Maria Morais SUMÁRIO DECRETOS PÁG. 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETOS DECRETO N2 2.691, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO para exer- cer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Zeladoria, símbolo FG-4, 4' categoria, da Unidade de Serviços Administrativos, da Se- cretaria da Administração, a partir de 16'de novembro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.692, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor FLÁVIO AUGUSTO DE MIRANDA para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Preparação e Lançamento, símbolo FG-1, da Coordenadoria da Receita Imobiliária, da Secretaria de Finanças, a pás- tir de 1' de novembro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia • VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o servidor FLÁVIO AUGUSTO DEMIRANDA da função de confiança de Avaliador de Imó- veis, símbolo FG-2, da Coordenadoria da Receita Imobiliária, da Secretaria de Finan- ças, a partir de 1' de novembro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos . 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.694, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 205,111, letra "d", da Lei Complemen- tar n2 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiâ- nia, DECRETA: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N2 1.068 QUARTA-FEIRA, 22/12/93 - PÁGINA 2 Art. 12 - Fica aposentada, no cargo de Auxiliar de Higiene e Alimentação II, Padrão "F", MARIA SIMÕES LOPES, por contar com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo único - Os proventos da apo- sentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tempo de serviço (28/ 30) e compostos das seguintes parcelas:venci- mento e qüinqüênios, acrescidos de 20% (vinte por cento) sobre os seus proventos, nos termos do Processo n' 671.660-1/93. Art. 22 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 205, III, letra "c", da Lei Complemen- tar n2 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiâ- nia, DECRETA: Art. 12 - Fica aposentado , no cargo de Fiscal de Posturas II, Padrão "D", MARCILIO CAETANO MARTINS, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado. Parágrafo único - Os proventos da apo- sentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tempo de serviço (33/ 35) e compostos das seguintes parcelas: ven- cimento, qüinqüênios (06) e Adicional por Produtividade, nos termos do Processo n' 697.717-1/93. Art. 22 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 229, combinado com o artigo 230, I, da Lei Complementar n' 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 12 - Fica concedido pensão especial a HÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA, viúvo da ex-servidora Maria Fernandes de Oliveira. Parágrafo único - A pensão de que trata este artigo refere-se à remuneração percebi- da pela ex-servidora à época do óbito, com- posta pelas seguintes parcelas: vencimento e qüinqüênios, conforme o contido no Proces- so n2 701.753-7/93. Art. 22 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de outubro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.697, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 692.835-8/93, DECRETA: Art.12 - Fica o servidor ELBIO CURADO PUCCI colocado à disposição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, median- te ressarcimento a esta Prefeitura por parte daquele Instituto, durante o período de 23 de agosto a 31 de dezembro de 1993. Art. 2' - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expressa- mente revogado o Decreto n2 2.473, de 11 de novembro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.698, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n' 715.909-9/93, RESOLVE dis- pensar MARIVONE DARC MARTINS DORNELES da função de confiança de Che- fe do Núcleo de Contabilidade, Execução Orçamentária e Financeira, símbolo FG-2, da Unidade de Serviços Administrativos, da Se- cretaria de Finanças, a partir de 13 de dezem- bro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.699, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n' 715.909-9/93, RESOLVE desig- nar FÁBIO GONÇALVES COSTA para exer- cera função de confiança de Chefe do Núcleo de Contabilidade, Execução Orçamentária e I DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CRIADO PELA LEI N2 1.552, DE 21/08/1959 1 E X P E D IE N T E Secretário de Comunicação Social do Município: JUSCELINO KUBITSCHECK GOMES DA SILVA Editora do Diário Oficial JEIZA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA Tiragem: 1.500 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n2 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 07:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas, balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concor- rências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso: b.1 - Assinatura semestral s/ remessas 1.600,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas 2.000,00 b.3 - Avulsos 50,00 b.4 - Declarações e Certidões 40,00 I DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N2 1.069 %QUARTA-FEIRA, 22/12/93 - PÁGINA 3 Financeira, símbolo FG-2, da Unidade de Serviços Administrativos, da Secretaria de Finanças, a partir de 13 de dezembro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia Processo n' 641.150-9/93, RESOLVE exo- nerar, a pedido, WILSON GONÇALVES DA SILVA do cargo de Fiscal de Saúde Pública I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos servidores Públicos do Municí- pio de Goiânia, lotado na Secretaria Munici- pal de Saúde, a partir de 29 de outubro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DECRETO Ng 2.705, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17. da Lei n2 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como considerando o contido do Processo de n2 699.500-4/93, de interesse de JUDITH DE GUSMÃO GARROTE e OUTROS, DECRETA: VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 2.700, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 716.363-1/93, RESOLVE dis- pensar JOAQUIM GOMES ROCHA da fun- ção de confiança de Chefe do Núcleo de Desapropriação, Apropriação e Alienação, símbolo FG-1, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral do Municí- pio, a partir de 12 de dezembro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 2.701, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 716.363-1/93, RESOLVE desig- nar HILDA RODRIGUES DA SILVA para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Desapropriação, Apropriação e Alienação, símbolo FG-1, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral do Município, a partir de 1' de dezembro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.702, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.703, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 664.947-5/93, RESOLVE exo- nerar, a pedido, ARMINDA BORGES DA SILVA do cargo de Agente de Serviços Admi- nistrativos I, Padrão "A", do quadro de pesso- al regido pelo Estatuto dos Servidores.Públi- cos do Município de Goiânia, lotada na Secre- taria do Governo Municipal, a partir de 04 de outubro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.704, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n' 571.920-8/92, RESOLVE, nos termos do artigo 142, XVII, da Lei Comple- mentar n' 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, demitir, por abandono de cargo, o servidor MARCOS ANTÔNIO ATAIDES. do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo I, Padrão"A", lotado na Secretaria de Finanças, com retroação de efeitos a 12 de abril de 1992. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal Art. IQ - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes de Os 05 e 07, da quadra A-07, situados à Rua 19, Setor Oeste, nesta Capital, que passam a constituir o lote de n2 05/07, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 05/07 ÁREA 1.117,50 m2 Frente para a Rua 19 28,00 m Fundo, dividindo com os lotes 04 e 06 28,746m Lado direito, dividindo com o lote 09 36,654 m Lado esquerdo, dividindo com o lote 03 43,165 m Art. 22 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 2.706, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n2 4.526, de 31 de dezembro de 1971, combinado com a Lei n2 6.149, de 10 de setembro de 1993, bem como considerando o contido do Processo de n2 694.617-8/93, de interesse de WALQUIR LUIZ DE JESUS e OUTRO, DECRETA: Art. 12 - Ficam aprovados o desmembramento e a planta da área situada entre a Av. Cristóvão Colombo, lotes 24, 26 e 30, da quadra 213, e lotes 19 a 27, da quadra 212, e Rua Indiana, Jardim Novo Mundo, nesta Capital, que passam a constituir nos lotes de Os 01 e 02, com as seguintes carac- terísticas e confrontações: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N2 1.068 QUARTA-FEIRA, 22/12/93 - PÁGINA 4 LOTE - 01 ÁREA 450,00 m2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. respondente à função de confiança, símbolo FG-2, a partir de dezembro de 1993. Frente para a Rua Indiana Fundo, dividindo com o lote 02 Lado direito, dividindo com a Rua Indiana Lado esquerdo, dividindo com a Rua Indiana DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia 15,00 m 15,00 m 30,00 m 30,00 m LOTE - 02 ÁREA 450,00 m2 Frente para a Av. Cristóvão Colombo 15,00 m Fundo, dividindo com lote 01 15,00 m Lado direito, dividindo com a Rua Indiana 30,00 m Lado esquerdo, dividindo com a Rua Indiana • 30,00 m Art. 22 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.707, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE incluir ALANO ARAÚJO LACERDA FILHO no Gru- po Especial de Trabalho, criado pelo Decreto n" 410, de 10 de fevereiro de 1993, atribuindo- lhe gratificação paga à titular de cargo comissionado, símbolo CC-2, com retroação de efeitos a 1' de agosto de 1993. DECRETO N2 2.708, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE manter à disposição do Governo do Estado de Goiás, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para origem, a servidora VIOLETA MIGUEL GANAM DE QUEIROZ, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, durante o período de 1' de janeiro a 31 de dezembro de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.709, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE incluir MARIA HELENA RODRIGUES DE MORAES e JOMAR MATOS DE OLIVEIRA no Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto n" 225, de 14 de janeiro de 1993, mediante a percepção de gratificação cor- VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 2.710, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE excluir o pessoal abaixo relacionado do Grupo Especi- al de Trabalho criado peio Decreto n' 1.150, de 11 de junho de 1993, a partir das datas ali contidas. NOME DATA Edson Luis Nogueira • 16/11/93 Francisco José g. Ferreira Soares 01/11/93 Paulo Kleber do Carmo 01/11/93 Lúcia Valeska Hadelich de Ferreira 29/11/93 Marcelo Eterno eives 29/11/93 Flávio Alberto Ferreira Borges 29/11/93 Rony Karlo de Lima 29/11/93 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de dezembro de 1993. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal NOTA COM ELA VOCÊ SEMPRE FAZ UMA COMPRA FISCAL LEGAL 'gaitm CIDADE VIVA Page 1 Page 2 Page 3 Page 4