SECRETARIAS- AUTARQUIAS - FUNDAÇÕES - COMPANHIAS Prefeito de Goiânia Darci Accorsi Secretário do Governo Municipal Valdi Camarclo Bezerra Chefia de Gabinete do Prefeito Paulo de Tarso Batista Procuradoria Geral do Município Osvaldo de Alencar Rocha Auditoria Geral do Município Jeovalter Correia Santos Secretaria Especial Eurídes Mendes da Cunha Secretaria Extraordinária José Carlos de Almeida Assessoria Legislativa Aridê Augusto de Brito Assessoria Especial do Prefeito Luis Gonzaga Contart Carlos Maranhão Gomes de Sá Gláucia Maria Teodoro dos Reis José Carlos Xavier Horácio Antunes de Sant'ana Júnior Voleide da Mota Ribeiro Secretaria das Comunicações Sociais Juscelino Kubitscheck Gomes da Silva Secretaria de Finanças Cairo Antonio Vieira Peixoto Secretaria da Administração Mauro Campos Neto Secretaria da Educação Mindé Badauy de Menezes Secretaria de Ação Urbana Aurélio Augusto Pugliese Secretaria de Obras e Serviços Públicos Fábio Tokarski Secretaria Municipal de Saúde Déo Costa Ramos Secretaria de Desenvolvimento Econômico Luis Alberto Gomes de Oliveira Secretaria Municipal do Meio Ambiente Osmar Pires Martins Júnior Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo Kleber Branquinho Adorno Departamento de Estradas do Município Júlio César Costa Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário Lucide Verônica Sauthier Accorsi Instituto de Planejamento Municipal Paulo Souza Neto Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos Fausto Jaime Superintendência Municipal de Trânsito André Luiz Monteiro da Silva Parque Zoológico de Goiânia Hermes Rodrigues Gomes Parque Mutirama de Goiânia Alcides Alves Pereira Companhia de Obras do Município de Goiânia Lúcia Maria Morais 1 9 9 4 GOIÂNIA, 07 DE ABRIL DE 1994 -QUINTA-FEIRA N2 1.139 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA SUMÁRIO DECRETOS PÁG. 1 DECRETOS DECRETO N2 689, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n2 645, de 18 de março de 1994, que colocou ANA MARIA LEITE E CUNHA, AN- TÔNIO ALMEIDA DOS REIS, MARCO AN- TÔNIO MESQUITA, MARINA GOUVEIA NASCIMENTO LOBO CARNEIRO, NILSA DE SÁ, ROSENY NASCENTE DE JESUS, SANDRA MARIA DIAS DA SILVA e RONALDO BARBOSA DA SILVA à dispo- sição do Tribunal Regional Eleitoral - 182 Região, para considerar referida disposição como sendo do Tribunal Regional do Traba- lho - 182 Região, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Gois hia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 690, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no inciso III e parágrafo único, do artigo 32, do Decreto n2 2.348, de 29 de outubro de 1993, RESOLVE designar a servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA DAMASCENO RIBEI- RO para coordenar o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, atribuindo-lhe gra- tificação correpondente a função de confian- ça, símbolo FG-1, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 691, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA APARECIDA GARCEZ HENRIQUE para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, da Superinten- dência da Fundação Municipal de Desenvol- vimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 22 de fevereiro de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 692, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar EDSON LUCAS VIANA do cargo, em comis- são, de Assessor-Chefe de Planejamento, símbolo CC-1, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 12 de março de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N2 1.139 QUINTA-FEIRA, 07/04/94 - PÁGINA 2 DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 693, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ELIANA DE OLIVEIRA para exercer o car- go, em comissão, de Assessor-Chefe de Planejamento, símbolo CC-1, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 12 de março de 1994. nerar, a pedido, MARCIA SOCORRO DE ASSIS do cargo de Especialista em Educa- ção II, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, latada na Secretaria da Educação, a partir de 19 de março de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal II - Fica revogado o Decreto n9 600, de 14 de março de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 700, DE 25 DE MARÇO DE 1994 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 695, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDGAR ROCHA para exércer o cargo, em comissão, de Presidente da Junta Médica Municipal, símbolo CC-1, da Secretaria da Administração, a partir de 15 de março de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 696, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n9 737.741-0/94, RESOLVE exo- DECRETO N9 698, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 733.623-3/94, RESOLVE exo- nerar, a pedido, ELMA LOURENZO do cargo de Analista em Saúde I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de fevereiro de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 699, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, nos ter- mos de suas atribuições legais, DECRETA: I - Fica incluída a servidora FAUSTINA DE FÁTIMA DE JESUS, lotada na Secretaria de Finanças, no Decreto n9 2.479, de 11 de novembro de 1993, que redistribuiu servido- res para o Instituto de Planejamento Munici- pal - IPLAN, com retroação de efeitos a 19 de fevereiro de 1994. O' PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MANOEL VIEIRA DE LIMA, Motorista, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, a empreender viagem à cidade de Brasília- DF, nos dias 04 e 05 de abril de 1994, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 59, ah parágrafo único, inciso IV, do Decreto n911111. 1.334, de 02 de julho de 1993, atribuir-lhe diárias no valor total de CR$ 53.000,00 (cin- qüenta e três mil cruzeiros reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de • 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 701, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de 41, suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n2 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como conside- rando o contido do Processo de n9 718.395- 0/93, de interesse de WASHINGTON BORGES, DECRETA: Art. 12 - Ficam aprovados o DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - CRIADO PELA LEI N 1.552, DE 21/08/1959 1 E X P E D IE N T E Secretário de Comunicação Social do Município: JUSCELINO KUBITSCHECK GOMES DA SILVA Editora do Diário Oficial JEIZA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA Tiragem: 1.500 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n9 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 07:00 às 18:00 horas PUBLICAÇOES / PREÇOS A - Atas, balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concor- rências públicas, extratos contratuais e outras. • B - Assinaturas e Avulso: b.1 - Assinatura semestral s/ remessas 3.000,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas 3.600,00 b.3 - Avulsos 150,00 b.4 - Declarações e Certidões 100,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N2 1.139 QUINTA-FEIRA, 07/04/94 - PÁGINA 3 remanejamento e a planta dos lotes de n2s 09, 10,11 e 12, da quadra 41, situados à Rua J-13, Setor Jaó, nesta Capital, passando a constituir nos lotes 09 e 10/11/12, com as seguintes características e confrontações: LOTE- 09 ÁREA 397,70 m2 Frente para a Rua J-13 12,50 m Fundo, dividindo com o lote 21 10,65 m Lado direito, dividindo com o lote 08 33,00 m Lado esquerdo, dividindo com o lote 10/11/12 25,00 m Mais 1,85 m Mais 8,00 m LOTE - 10/11/12 ÁREA 1.252,30 m2 Frente para a Rua J-13 37,50 m Fundo, dividindo com os Glotes 18, 19, 20 e 21 39,35 m Lado direito, dividindo com o lote 09 25,00 m Mais 1,85 m Mais 8,00 m Lado esquerdo dividindo com os lotes 13 e 15 33,00 m Art. 22 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994, DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 702, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n9 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como conside- rando o contido do Processo n9 733.071-5/ 94, de interesse de CLÍNICA DE ORTOPE- DIA E REABILITAÇÃO LTDA., DECRETA: Art. 12 - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes de n9s 07/08/09, 10 e 11, da quadra 124, situados à Av. T-04, Rua T-61 e Rua T-38, Setor Bueno, nesta Capital, que passam a constituir o lote de n2 07/11, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 07/11 ÁREA 3.475,00 m2 Fundo dividindo com a Rua.T-38 30,00 m Lado direito, dividindo com a Rua T-61 90,00 m Lado esquerdo, dividindo com os lotes 06 e 12 100,00 m Pela linha de chanfrado Av. T-04 com Rua T-61 7,07 m Pela linha de chanfrado Rua T-61 com Rua T-38 7,07 m Art. 22 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 703, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n9 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como conside- rando o contido do Processo de n2 727.038- 1/94, de interesse de ANTÔNIO BARBOSA DANTAS, DECRETA: Art. 12 - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes de n9 01 e Área Anexa, da quadra 143, situados à Rua T-62 e Av. T-05, Setor Bueno, nesta Capital, que passam a constituir o lote de n2 01, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 01 ÁREA 757,50 m2 Frente para a Rua T-62 17,00 m Fundo, dividindo com o lote 02 e Av. T-05 22,00 m Lado direito, dividindo com o lote 24 e Rua T-62 35,00 m Lado esquerdo, dividindo com a Av. T-5 30,00 m Pela linha de Chanfrado 7,07 m Art. 22 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia DECRETO N2 704, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993, • DECRETA:. Art. 12 - Ficam designadas NELMA MA- RIA PONTES DE SOUZA, JANINE CARVA- LHO RIBEIRO e IRENE MAGALHÃES DE ALMEIDA FREITAS para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Especial de Licitação, junto à Secretaria das Comuni- cações Sociais, destinada à contratação de empresas especializadas em propaganda, objetivando a criação de campanhas promocionais de interesse da Prefeitura de Goiânia, durante o exercício de 1994. Art. 22 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 705, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n9 538, de 08 de março de 1994, que excluiu ALTAIR CARVALHO PINTO, na par- te relativa a data da exclusão, para conside- rar como sendo a partir de 12 de junho de 1993, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 706, DE 25 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, nos termos de suas atribuições legais, e à vista do con- tido no Processo n9 506.328-1/92, RESOL- VE incluir nos proventos de aposentadoria, concedida ao servidor FLORIANO OLINTO DA SILVA, através do Decreto n9 1.140, de 10 de setembro de 1990, a parcela referente à Vantagem Pessoal, adquirida nos termos da Lei Municipal n2 5.466, de 09 de abril de 1979, símbolo CC-3, 32 categoria. VALDI CAMARCIO BEZERRA Frente para a Av. T-04 30,00 m Secretário do Governo Municipal QUINTA-FEIRA, 07/0494 - PÁGINA 4 1:01ÁRIÓ OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N2 1.139 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 740, DE 30 DE MARCO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE incluir KÁTIA CILENE SOARES SOUZA LANA, no Grupo Especial de Trabalho criado pelo De- creto n2 410, de 10 de fevereiro de 1993, sendo-lhe atribuída remuneração correspon- dente a cargo comissionado, símbolo CC-2, a partir de 12 de abril de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 1994, DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 741, DE 30 MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, nos uso de suas atribuições legais, RESOLVE incluir ANTÔNIO PEREIRA DE SANTANA, CHARLLES DE MORAIS BORGES E CHRISTIANE GOMES FALCÃO, no Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto n9 410, de 10 de fevereiro de 1993, sendo-lhes atribuído remuneração correspondente ao cargo comissionado, símbolo CC-1, a partir de 12 de abril de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 742, DE 30 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE incluir o pessoal abaixo relacionado no Grupo Espe- cial de Trabalho criado pelo Decreto n2 410, de 10 de fevereiro de 1993, sendo-lhes atri- buído remuneração correspondente ao car- go comissionado, símbolo CC-2, a partir de 12 de abril de 1994. NELSON DAMASIO DA SILVA MESSIAS RODRIGUES NAVES BENTO FERREIRA DE OLIVEIRA NILZA MARCIA DOS SANTOS ALENCAR MARIA COELHO SANTANA MURILO SOUZA PINA. BRUNO CÉSAR ALVES SANTOS GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 791, DE 30 DE MARÇO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 715,779-7/93, RESOLVE man- ter à disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Estado de Goiás, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, a servidora MARIA DE SIQUEIRA, lotada na Fundação Munici- pal de Desenvolvimento Comunitário- FUMDEC, a partir de 12 de janeiro a 31 de dezembro de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 793, DE 04 DE ABRIL DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA DEBREY do cargo, em comissão, de Secretário Extraor- dinário do Prefeito, a partir de 12 de abril de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de abril de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 794, DE 04 DE ABRIL DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA DEBREY para exercer o cargo, em comissão, de Secretário da Administração, a partir de 12 de abril de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de abril de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal NOTA elidUrA VaPTA'APRE LEGAL FISCAL PréójAIA Page 1 Page 2 Page 3 Page 4