SECRETARIAS- AUTARQUIAS - FUNDAÇÕES - COMPANHIAS Prefeito de Goiânia Darci Accorsi Secretário do Governo Municipal Valdi Camarcio Bezerra Chefia de Gabinete do Prefeito Paulo de Tarso Batista Procuradoria Geral do Município Osvaldo de Alencar Rocha Auditoria Geral do Município Jeovalter Correia Santos Secretaria Especial Eurídes Mendes da Cunha Secretaria Extraordinária José Carlos 'de Almeida Assessoria Legislativa Aridê Augusto de Brito Assessoria Especial do Prefeito Luis Gonzaga Contart Gláucia Maria Teodoro dos Reis José Carlos Xavier Horácio Antunes de Sant'ana Júnior Voleide da Mota Ribeiro Secretaria das Comunicações Sociais Juscelino Kubitscheck Gomes da Silva Secretaria de Finanças Cairo Antonio Vieira Peixoto Secretaria da Administração José Carlos Debrey Secretaria da Educação Mindé Badauy de Menezes Secretaria de Ação Urbana Aurélio Augusto Pugliese Secretaria de Obras e Serviços Públicos Fábio Tokarski Secretaria Municipal de Saúde Déo Costa Ramos Secretaria de Desenvolvimento Econômico Luis Alberto Gomes de Oliveira Secretaria Municipal do Meio Ambiente Osmar Pires Martins Júnior Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo Joaquim Jayme Departamento de Estradas do Município Júlio César Costa Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário Lucide Verônica Sauthier Accorsi Instituto de Planejamento Municipal Paulo Souza Neto Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos Fausto Jaime Superintendência Municipal de Trânsito André Luiz Monteiro da Silva Parque Zoológico de Goiânia Hermes Rodrigues Gomes Parque Mutirama de Goiânia Alcides Alves Pereira Companhia de Obras do Município de Goiânia Lúcia Maria Morais Companhia de Proc. de Dados do Município de Goiânia Antônio Sérgio Ribeiro Jardim Companhia de Urbanização de Goiânia Paulo Francisco Minas' FUMASF Marco Antônio Souza Soares Barbosa FUMDEC Paulo Augusto Fernandes Assessoria Especial da Mulher Joana D'arc Aguiar Souza SUMÁRIO DECRETOS PÁG. 1 1 9 9 4 GOIÂNIA,19 DE MAIO DE 1994 - QUINTA-FEIRA N2 1.168 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETOS DECRETO ORÇAMENTARIO N2 017, DE 25 DE ABRIL DE 1994 "Abre Crédito Adicional de Natu- reza Suplementar" O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n2 4.320, de 17 de março de 1964, e inciso I, do artigo 72, da Lei n2 7.271, de 29 de dezembro de 1993, DECRETA: Art. 12 - É aberto ao Instituto de Planeja- mento Municipal - IPLAN, 01 (hum) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no mon- tante de CR$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros reais), correspondente a 3.054,8996 UROMGs (três mil, cinquenta e quatro vírgu- la oitenta e nove noventa e seis Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinado a constituir reforço da seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 4100 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL - IPLAN 4101 - 15.84.492.2041 - 3292.00-21 CR$ 10.000.000,00 TOTAL GERAL CR$ 10.000.000,00 Art. 22 - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com a anulação total e/ ou parcial da seguinte dotação: 4100 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL - IPLAN 4101 - 03.09.020.2037 - 3192.00-21 CR$ 10.000.000,00 TOTAL GERAL CR$ 10.000.000,00 Art. 32 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de abril de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 939, DE 19 DE ABRIL DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JAIR MONDANEZ da função de confiança de Chefe do Núcleo de Vistoria de Imóveis, símbolo FG-2, 28 categoria, da Coordenadoria de Contabilidade e Administração Financei- ra, da Secretaria de Finanças, a partir de 11 de abril de 1994. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N2 1.168 QUINTA-FEIRA, 19/05/94 - PÁGINA 2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 940, DE 19 DE ABRIL DE 1994 • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar LUIZ ANTONIO BARBOSA CAMPOS, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Vistoria de Imóveis, símbolo FG-2, 2-2 categoria, da Coordenadoria de Contabili- dade e Administração Financeira, da Secre- taria de Finanças, a partir de 11 de abril de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 1994, DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 1.054, DE 02 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar a servidora ARLINDA BEZERRA DE OLI- VEIRA da função de confiança de Chefe Administrativo, símbolo FG-3, do Centro de Saúde do Parque Amazônia, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de maio de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de maio de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 1.055, DE 02 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a servidora MARIA AUXILIADORA DE CAMARGO para exercer a função de confi- ança de Chefe Administrativo, símbolo FG-3, do Centro de Saúde do Parque Amazônia, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de maio de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de maio de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.057, DE 04 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 506.469-4/92, RESOLVE, nos termos do artigo 52, da Lei n2 7.089, de 02 de junho de 1992, nomear o pessoal abaixo relacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Professor V, Padrão "A" - História, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria da Edu- cação, a partir desta data: N2 de Ordem 01 Cleusa Odete lnácia Ferreira 02 Anésio Leite Brito Filho 03 Maria das Graças Cunha Prudente 04 Sarah Pinheiro Jungermann 05 Deborah de Souza Greco 06 Ivany Alves Couto Lacerda 07 Alba Valéria Lemes Lauria 08 Cleone Nogueira da Silva 09 Sonia Cristina dos Santos Silva 10 Beronice Pereira Teixeira 11 Edma José Silva GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiãnia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.058, DE 04 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 723.472-4/94, RESOLVE, nos termos do artigo 92, combinado com os arti- gos 16, I, e 17,.da Lei Complementar n2 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, no- mear o pessoal abaixo relacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Professor IV, Padrão "A" - Inglês, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data: N2 de Ordem Nome 01 Rosemeire Cunha Marin 02 Vera Lúcia Ferreira Viana 03 Monica Palmeira de Oliveira Melo 04 Maria Saleta Lobo 05 Lilian de Paula Paiva Silveira Marques 06 Ana Paula Arantes de Oliveira 07 Analia Maria de Oliveira Lozi GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 1994. Nome DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CRIADO PELA LEI N2 1.552, DE 21/08/1959 1 E X P E D I E N T E Secretário de Comunicação Social do Município: JUSCELINO KUBITSCHECK GOMES DA SILVA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas, balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concor- Editora do Diário Oficial rências públicas, extratos contratuais e outras. JEIZA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA B - Assinaturas e Avulso: Tiragem: 1.500 exemplares b.1 - Assinatura semestral s/ remessas 3.000,00 Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS b.2 - Assinatura semestral c/ remessas 3.600,00 Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n2 105 b.3 - Avulsos 150,00 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 07:00 às 18:00 horas . b.4 - Declarações e Certidões 100,00 ____, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N9 1.168 QUINTA-FEIRA, 19/05/94 - PÁGINA 3 DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.059, DE 04 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 723.472-4/94, RESOLVE, nos termos do artigo 99, combinado com os arti- gos 16, I, e 17, da Lei Complementar n9 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, no- mear o pessoal abaixo relacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Especia- lista em Educação II, Padrão "A", com lota- ção na Secretaria Municipal da Educação, a epartir desta data: N9 de Ordem 01 Marlene Pessoni 02 Janne Clercia dos Santos Repezza GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 1994, DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 1.060, DE 04 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n9 723.472-4/94, RESOLVE, nos termos do artigo 92, combinado com os arti- gos 16, I, e 17, da Lei Complementar n9 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, no- mear o pessoal abaixo relacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Professor IV, Padrão "A" - Educação Física, com lota- ção na Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data: N9 de Ordem 01 Valéria Yunes Guimarães 02 Karla Patricia de Oliveira Néspar 03 Ludmila Cruvinel Gordo de Paula 04 Patricia Herrero Madureira 05 Edson Elias Nascente 06 Andrea Soares 07 Marta Maria da Silva 08 Antônio da Silva 09 Luiz Andre Villa Villarinho Júnior 10 Luciana Ferreira Melo 11 Rosy Maria dos Santos 12 Paulo Pereira Júnior 13 Katia Cristina dos Santos Rocha 14 João Luiz Batista de Paula 15 Shirlaine Fátima de Morais 16 Glaucia Aparecida Bueno de Carvalho 17 Gilberto Rodrigues Martins 18 Juarez de Souza Arbues 19 Sandra Bahia Carreiro Leite 20 Giovana Ferro Moraes 21 Ritva Carrijo Taquary 22 Luiz Eduardo da Fonseca Ribeiro 23 Solange Maria Veras de Sousa 24 Vânia Soares Cirqueira 25 Adriana Correa de Oliveira 26 Keilla Luz Barros Ribeiro 27 Adriana Silva Martini de Barros 28 Lurdite Evangelista de Paula 29 Jorcelino Ferreira Lima 30 Fabiana Ferreira Santos 31 Hania Ermione Mesquita 32 Simone Araújo da Silva 33 Paulo Danilo Ferreira 34 Paulo César Ribeiro 35 Milene de Oliveira Machado 36 Joana Darc de Carvalho Resende GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 1.061, DE 04 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n9 723.472-4/94, RESOLVE, nos termos do artigo 92, combinado com os arti- gos 16, 1, e 17, da Lei Complementar n2 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, no- mear o pessoal abaixo relacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Professor IV, Padrão "A" - Ciências, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data: N2 de Ordem 01 Laura Anastácia de Souza Chaves Carvalho 02 Renato Calixto Badauy 03 Edlucia de Sousa Oliveira 04 Otaviano Ferreira Nery Neto 05 Maria da Gloria do Espírito Santo 06 Martha Maria Silva 07 Marines Martins Borges Silva 08 Arlete Lázara de Resende 09 Andreina Gomes Jacome 10 Norma Alves Nascimento Araújo • 11 Clélia Auxiliadora de Oliveira 12 Maria Aparecida Correa Vasconselos GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 1.062, DE 04 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n9 723.472-4/94, RESOLVE, nos termos do artigo 99, combinado com os arti- gos 16, I, e 17, da Lei Complementar n9 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, no- mear o pessoal abaixo relacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Professor IV, Padrão "A" - Português, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data: N2 de Ordem Nome 01 Denise Francisca dos Santos 02 Marta Helena Mendes de Queiroz Rodrigues 03 Divina Aparecida de Oliveira 04 Cláudia Pereira da Silva 05 Lana Martinez Palhares 06 Ubiratan Borges da Silvá 07 Marielza da Silva Amaral 08 Lusia Fonseca Perez Perimi 09 Edilene Paiva Costa e Silva 10 Zileide da Rocha 11 Noelia Soares da Silva 12 Jânio Celso Silva Veiga 13 Margarete Paz de Andrade 14 Juvercina Ferreira de Sousa Silva GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de. 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal Nome Nome Nome N9 de Ordem Nome 01 Ana Maria Gonçalves . 02 Divina Célia Nunes de Oliveira 03 Luciani Pereira de Souza 04 Fátima Maria Ferreira de Sousa 05 Roseany Diniz Barbosa do Nasci- mento 06 Zenilda Araújo de Souza Silva 07 Silvia Maria Pereira Marques 08 Andreia de Paula Faria 09 Divina Aparecida Crispim de Souza Stival 10 Magda Eugênia Nogueira GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.065, DE 04 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n9 723.472-4/94, RESOLVE, nos termos do artigo 92, combinado com os arti- gos 16, I, e 17, da Lei Complementar n9 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, no- mear o pessoal abaixo relacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Professor 'IV, Padrão "A" - Geografia, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data: N9 de Ordem Nome 01 Francisca da Penha Cunha 02 Hosana das Graças Pinheiro e Sousa 03 Edesio Soares Cirqueira 04 César Augusto Marques 05 Angela Dantas da Fonseca dos Santos 06 Maria Angelica Peixoto 07 Angela Regina Médici Lopes 08 Adriana Praciano de Bessa 09 Maria Helena de Medeiros Borges 10 Josemar de Souza GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 1994. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N2 1,168 QUINTA-FEIRA, 19105/94 - PÁGINA 4 DECRETO N2 1.063, DE 04 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 723.472-4/94, RESOLVE, nos termos do artigo 99, combinado com os arti- gos 16, I, e 17, da Lei Complementar n9 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, no- mear o pessoal abaixo relacionado para, em' caráter efetivo, exercer o cargo de Professor IV, Padrão "A" - Matemática, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data: N9 de Ordem Nome 01 Meiri Lopes da Silva Oliveira 02 Paulo Sérgio Pantaleão 03 Lila Rassi Costa 04 Margarida Maria da Silva 05 Maria Tereza Parente Tironi 06 Nivaldo da Silva 07 Calina Silva de Urzeda 08 Marcia de Sousa 09 Cláudio Alves do Nascimento 10 Alessandra Queiroz Freire 11 Moacir Arruda Nunes Sobrinho 12 Suely Abreu Luz 13 Eloir Rossatto 14 Hélio Marques Rosa 15 Valéria Gonçalves dos Santos 16 Cleuton Clenes da Silva 17 Wadson Bandeira de Almeida GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1,064, DE 04 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n9 723.472-4/94, RESOLVE, nos termos do artigo 99, combinado com os arti- gos 16, I, e 17, da Lei Complementar n2 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, no- mear o pessoal abaixo relacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Professor IV, Padrão "A" - Pedagogia, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data: DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.066, DE 04 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar VIDAL BARBOSA DA SILVA, lotado na Pro- curadoria Geral do Município, a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, nos dias 16 e 17 de maio de 1994, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 59, parágrafo único, inciso II, do Decreto n2 1.334, de 02 de julho de 1993, atribuir-lhe diárias, no valor global de CR$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mito e oitocentos cruzeiros reais), correndo a des- pesa à conta de dotação específica do Orça- mento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.067, DE 04 DE MAIO DE 1994 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 411.406-4/90, RESOLVE exo- nerar SUELY GOMES DE MORAES do car- go de Agente Administrativo "B", Nível V, Referéncia 07, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Muni- cipais de Goiânia, lotada na Secretaria da Administração, com retroação de efeitos a 12 de dezembro de 1990. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 1994. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal Page 1 Page 2 Page 3 Page 4