DIA R10 DE GOIANIA OFIÇIAL 1995 GOIÂNIA, 08 DE MARÇO DE 1995 - QUARTA-FEIRA N° 1.367 DECRETOS PÁG. 01 EMPENHOS PÁG. 04 PORTARIA PÁG. 05 EXTRATO PÃO. 05 CONCORRÊNCIA PÁG. 05 • DECRETOS DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 02 DE MARÇO DE 1995 Concede Título Honorífico de Cida- dão Goianiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido ao Sr. CAIRO ANTÔNIO VIEIRA PEIXOTO, o Título Honorífico de Cidadão Goianiense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade desta Capital. Art. 2° Este decreto legislativo entra em vigor .na data de sua promulgação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de março de 1995. Vereador ROSIRON WAYNE PRESIDENTE DECRETO N° 589, DE 03 DE MARÇO DE 1995. "Coloca servidora à disposição da Câmara dos Deputados*. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo de n° 841.110-7/95, RESOLVE colocar à disposição da Câmara dos Deputados, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, a servidora ANTÔNIA LÚCIA CAVALCANTI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, durante o período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 590, DE 03 DE MARÇO DE 1995. "Retifica o Decreto n° 561, de 20 de fevereiro de 1995". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n° 561, de 20 de fevereiro de 1995, que excluiu OLÍMPIO COSTA LEITE NETO do Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto n° 573, de 15 de março de 1993, na parte relativa a data, para considerar como sendo 13 de fevereiro de 1995, permanecendo inalterados os demais termos do referido decreto. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL . DECRETO N° 591, DE 03 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve excluir SOLANGE NUNES PASSOS NAVES do Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto n°410, de 10 de fevereiro de 1993, e incluir MESSIAS RODRIGUES NAVES para integrar o mesmo grupo, atribuindo- lhe remuneração correspondente ao cargo comissionado, símbolo CC-1, a partir de 1° de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 592, DE 03 DE MARÇO DE 1995. • PUBLICAÇõES 1 PREÇOS A- Atas, balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas RS 40,00 b.3 - Avulsos - Avulso atrasado b.4 - Publicação RS 0,50 R$ 0,60 R$ 1,50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICiP10 DE GOIÂNIA N* 1387 QUARTA-FEIRA 08/03/95 - PÁGINA 2 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve excluir EDEMY GOMES DE SANTANA do Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto n° 1.034, de 04 de junho de 1993, e incluir NORMA TEREZA GOMES FERREIRA para integrar o mesmo grupo, atribuindo remuneração correspondente ao cargo comissionado, símbolo CC-3, a partir de 1° de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 593, DE 03 DE MARÇO DE 1995 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar SOLANGE MARQUES RODRIGUES para exercer a função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal "Dr. Nicanor de Assis Albemaz", da Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 10 de agosto de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ODALICE PIRES DOS SANTOS RESENDE para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Prepara- ção e Lançamento, símbolo FG-2, da Coordenadoria da Receita Imobiliária da Secretaria de Finanças, a partir de 1° de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 595, DE 03 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUIZ CARLOS ORRO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão, de Chefe da Coordenadoria de Iluminação Pública, símbolo CC-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 10 de fevereiro de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar MARIA NATIVIDADE SILVEIRA, da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Novo Planalto", da Secretaria Munici- pal da Educação, a partir de 15 de janeiro de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 597, DE 03 DE MARÇO DE 1995. "Retifica o Decreto n° 562, de 20 de fevereiro de 1995". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n° 562, de 20 de fevereiro de 1995, que incluiu MA- RIA DAS GRAÇAS CARVALHO DUARTE DE ASSIS para integrar o Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto n° 573, de 15 de março de 1993, na parte relativa a data, para considerar como sendo 13 de fevereiro de 1995, permanecendo inalterados os demais termos do referido decreto. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DECRETO N° 594, DE 03 DE MARÇO DE 1995 DECRETO N° 596, DE 03 DE MARÇO DE 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA 1 àio OFICIAL DO MUNICÍPIO - CRIADO PELA LEI NI° 1.552, DE 21/08/1959 Prefeito Municipal de Goiânia DARCI ACCORSI Secretário do Governo Municipal VALDIR BARBOS:. Editora do Diário Oficial EDMA SOUZA RODRIGUES Tiragem 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n° 105 Centro Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 07:00 às 18:00 horas DIÁRIO` OFICIALDO MUNICIPIO DE GOIÂNIA No 1367 QUARTA-FEIRA 08/03/95 - PAGINA 3 SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 598, DE 03 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve excluir ELIZABETH MUNDIM MELO DE CARVALHO do Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto n° 224, de 14 de janeiro de 1993, e incluir ALBANY GONÇALVES DE NORONHA para integrar o mesmo grupo, atribuindo-lhe gratificação correspondente ao símbolo FG-2, a partir de 1° de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 599, DE 03 DE MARÇO DE 1995. "Retifica o Decreto n° 551, de 20 de fevereiro de 1995". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n° 551, de 20 de fevereiro de 1995, que exonerou CLAUDIO PEREIRA CALDAS ROMERO do cargo em comissão, de Chefe da Coordenadoria de Promoção social, da Fundação Municipal de Desenvolvimen- to Comunitário-FUMDEC, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA CALDAS ROMERO, permanecendo inalterados os demais termos do referido decreto. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 600, DE 03 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear NILVA ALVES DE OLIVEIRA, para em substituição, exercer o cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Administração Financeira, símbolo CC-3, do Parque Mutirama de Goiânia, durante o período de 01 a 31 de março de 1995, em decorrência do afastamento legal e temporário do 'titular GERALDINO FRANCO JÚNIOR. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 601, DE 03 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve excluir ARNALSIRLEY LUIZ LEAL do Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto no 285, de 25 de janeiro de 1993, e incluir GILMAR BATISTA PEREIRA para integrar o mesmo grupo, atribuindo-lhe gratificação correspondente ao símbolo FG-1, a partir de 03 de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 602, DE 03 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, a pedido, ❑ servidor FLÁVIO AUGUSTO DE MIRANDA, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Prepa-. ração e Lançamento, símbolo FG-2, da Coordenadoria da Receita Imobiliária da Secretaria de Finanças, a partir de 1° de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 603, DE 03 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar MARIA IZALETE DOS SANTOS E BARROS, da função de confiança de Chefe de Núcleo de Serviços Auxiliares da Unidade de Serviços Administrativos, símbolo FG-3, da Secretaria das Comunicações Sociais - SECOM, a partir de 1°de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO' DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 604, DE 03 DE MARÇO DE 1995 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar MARILENE VIEIRA DE SOUZA para exercer a função de confiança de Chefe de Núcleo de Serviços Auxiliares, símbolo FG-3, da Unidade de Serviços Administrativos da Secretaria das Comunicações Sociais-SECOM, a partir de 1° de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. I DIÁRIO 'OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1387 QUARTA-FEIRA 08/03195 - PÁGINA 4 DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 605, DE 03 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve excluir CikRLOS AUGUSTO BURGOS AMBRÕSIO do Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto n° 289, de 25 de janeiro de 1993, e incluir SUELI ALVES DE SOUZA para integrar o mesmo grupo, atribuindo-lhe remuneração corres- pondente ao cargo comissionado, símbolo CC-2, a partir de 1° de fevereiro de 1995. DECRETO N° 607, DE 03 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar DÉO COSTA RAMOS, Secretário Municipal de Saúde, a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, no dia 13 de março de 1995, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 1.334, de 02 de julho de 1993, atribuir-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), correndo a despesa à conta de dotação es- pecífica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DÉO COSTA RAMOS SECRETÁRIO O EMPENHO CONTRATO Transatores: Secretaria Municipal de Saúde e RádioTerra Objetivo: Divulgação e Publicação de Campanha de Combate ao Mosquito Aedes-aegypt e Prevenção a Dengue Período: 30 (trinta) dias Valor: R$ 4.600,00 Dotação : 215013750202.092- 313200.80 DÉO COSTA RAMOS SECRETÁRIO O EMPENHO CONTRATO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 506, DE 03 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido do Processo de no 836.592-0/95, RESOLVE exonerar, a pedido, LUIZ DE AQUINO ALVES NETO, do cargo de Ana- lista em Obras e Urbanismo II, Padrão "D", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA ' VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DARCI ACCORSI PREFEITO DE GOIÂNIA VALDIR BARBOSA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL EMPENHOS O EMPENHO CONTRATO Transatores: Secretaria Municipal de Saúde e Rádio Araguaia LTDA Objetivo: Divulgação e Publicação de Campanha de Combate ao Mosquito Aedes-aegypt e Prevenção a Dengue Período: 30 (trinta) dias Valor: R$ 4.320,0 Dotação : 215013750202.092- 313200.80 DÉO COSTA RAMOS SECRETÁRIO O EMPENHO CONTRATO Transatores: Secretaria Municipal de Saúde e Rádio Anhanguera Objetivo: Divulgação e Publicação de Campanha de Combate ao Mosquito Aedes-aegypt e Prevenção a Dengue Período: 30 (trinta) dias Valor: R$ 5.335,00 Dotação : 215013750202.092- 313200.80 Transatores: Secretaria Municipal de Saúde e Brasília S/A Correio Brasiliense . Objetivo: Divulgação e Publicação de Campanha de Combate ao Mosquito Aedes-aegypt e Prevenção a Dengue Período: 30 (trinta) dias Valor: R$ 4.686,00 Dotação : 215013750202.092- 313200.80 DÉO COSTA RAMOS SECRETÁRIO O EMPENHO CONTRATO Transatores: Secretaria Municipal de Saúde e TV Serra Dourada Objetivo: Divulgação e Publicação de Campanha de Combate ao Mosquito Aedes-aegypt e Prevenção a Dengue • Período: 30 (trinta) dias Valor: R$ 11.476,00 Dotação : 215013750202.092- 313200.80 DÉO COSTA RAMOS SECRETÁRIO O EMPENHO CONTRATO Transatores: Secretaria Municipal de Saúde e Televisão Goyá LTDA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1367 QUARTA-FEIRA 05/03/95 - PAGINA 5 Objetivo: Divulgação e Publicação de Campanha de Combate ao Mosquito Aedes-aegypt e Prevenção a Dengue Período: 30 (trinta) dias Valor: R$ 2.244,00 Dotação : 215013750202.092- 313200.80 DÉO COSTA RAMOS SECRETÁRIO O EMPENHO CONTRATO Transatores: Secretaria Municipal de Saúde e Õnon Editora e Comunica- ção LTDA Objetivo: Divulgação e Publicação de Campanha de Combate ao Mosquito • Aedes-aegypt e Prevenção a Dengue Período: 30 (trinta) dias Valor: R$ 8.096,50 Dotação : 215013750202.092- 313200.80 DÉO COSTA RAMOS SECRETÁRIO PORTARIA PORTARIA N° 012 DE 06 DE MARÇO DE 1995 O Diretor Geral do DEPARTAMEN- TO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU, no uso de suas atribuições e de acordo com o exposto em Comunicação Interna do Diretor Administrativo-Financeiro, constante do Processo n° 834.070-6, de 02.09.95, RESOLVE: Retificar o valor estipulado na Porta- ria n° 008/95, que passa a ser de R$ 6.000,00 (seis mil reais). CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR GERAL DO DERMU, aos 06 dias do mês de março de 1995. Geol. NELSON DE SALLES GUERRA GUZZO DIRETOR GERAL INTERINO EXTRATO EXTRATO Ré-Ratificação da Portaria n° 008/95. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU PORTARIA N° 012/95 VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Goiânia, 06 de março de 1995. Geol. NELSON DE SALLES GUERRA GUZZO DIRETOR GERAL CONCORRÊNCIA AVISO CONCORRÊNCIA N° 001/95 A COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através de sua Comissão de Licitação, com sede em Goiânia à Rua 21, s/n° , Vila Santa Helena, inscrita no C.G.C. (MF) sob o n° 02.756.435/0001- 96, toma público para conhecimento dos interessados, que de conformidade com o estatuído na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e com as condições gerais especiais constantes em Edital, fará realizar na COMPAV, às 15:00 horas do dia 10 de abril de 1995, CONCORRÊN- CIA tipo menor preço, para aquisição de: LOTE 1 - Cimento Asfáltico de Petróleo CAP-20 -1.700 t - Asfalto Diluído de Petróleo CM- 30 - 375 t - Emulsão RR-1C - 120 t LOTE 2 - Cimento Asfáltico de Petróleo CAP-20 -1.700 t - Asfalto Diluído de Petróleo CM- 30 - 375 t - Emulsão RR-1c - 120 t O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da COMPAV, no período das 08:30 às 10:30 e das 13:30 às 17:00 horas, na Comissão de Licitação. Goiânia, 07 de março de 1995. Eng° EDMUNDO ROCHA DOS SANTOS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO VISTO: Geol. NELSON DE SALLES GUERRA GUZZO PRESIDENTE INTERINO IF )I 9eMUNICÍPIO D OFICIAL DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA LEIA E ASSINE O: LEIA OS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA E TOME CONHECIMENTO DAS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS QUE INTERFEREM NA VIDA DA CIDADE E DE SEUS HABITANTES. AO ASSINAR O DIÁRIO OFICIAL, VOCÊ ESTARÁ TAMBÉM ACOMPANHANDO O DM-A-DIA DAS EMPRESAS, ATRAVÉS DE EDITAIS, CONVOCAÇÕES: PARECERES, BALANÇOS, ETC. AS ASSINATURAS PODERÃO SER FEITAS NO SEGUINTE ENDEREÇO: PRAÇA DR. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA N2 105 - CENTRO - GOIÂNIA - GOIÁS FONE: 224-5666 - RAMAL 144, NO HORÁRIO DAS 12 ÀS 18 HORAS Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6