LEI 41101\1° 6.418, DE 18 DE JUNHO DE 1.986. Concede titulo honorífico de cidadania goianiense e dá ou- tras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica concedido o título hono- rifico de cidadania goianiense ao Excelen- tíssimo e Reverendíssimo Arcebispo Metro- politano de Goiânia, Dom ANTÔNIO RIBEI- RO DE OLIVEIRA. Art. 22 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂ- MARA MARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de junho de 1.986. • Benvindo Ferreira Lõpo PRESIDENTE DA CÂMARA Côo: 01-0001 DECRETOS DECRETO N 802, DE 27 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear NELSON DE SALLES GUERRA GUZZO pa- ra exercer o cargo em comissão, de Diretor Geral, símbolo DS-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Municipio de Goiânia, a partir de 1' de abril de 1995 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA. aos 27 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal COO: 06-0019 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GO!ÂNIA 1 1995 1 GOIÂNIA, 04 DE ABRIL DE 1995 -TERÇA-FEIRA N° 1.386 LEI 01 DESPACHO 03 DECRETOS 01 EXTRATOS 03 PORTARIAS 02 DECRETO N 806 DE 27 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais. RESOLVE excluir ADY JULIANA COSTA E SILVA do Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto n 410. de 10 de fevereiro de 1993, a partir de 01 de março de 1995, e incluir YOCY- LENE DA SILVA BARBOSA. para integrar o mesmo grupo. atribuindo-lhe gratificação correspondente ao símbolo FG-2 a partir de 01 de março de 1995 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA. aos 27 dias do mês de março de 1995 DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipai COO: 06-0021 DECRETO N 807 DE 27 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE excluir JOSUÉ DA CONCEIÇAO SANTOS do Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto rr 410, de 10 de fevereiro de 1993, a partir de 01 de março de 1995, e incluir PAULO DO AMARAL NEVES, para integrar o mesmo grupo, atribuindo-lhe gratificação corres- pondente ao simboto FG-2, a partir de 01 de março de 1995 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA. aos 27 dias do mês de março de 1995 DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal COO: 06-0022 DECRETO N 808. DE 27 DE MARÇO DE 1995 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais. RESOLVE excluir SÉRGIO MARCOS NEVES do Grupo Espe- cial de Trabalho criado pelo Decreto n 410. de 10 de fevereiro de 1993 a partir de 01 de março de 1995, e incluir ISRAEL DA CU- NHA FONSECA, para integrar o mesmo gru- o atribuindo-lhe gratificação correspon- dente ao símbolo FG-2, a partir de 01 de março de 1995 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal COO: 06-0023 DECRETO N. 809. DE 27 DE MARÇO DE 1995 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais. RESOLVE excluir CAMILLE FLAMARION ADORNO DE CAR- VALHO do Grupo Especial de Trabalho cria- do peto Decreto n- 410. de 10 de fevereiro de e incluir NEIDE DE ARRUDA CHAVES ZAIDEN. para integrar o mesmo grupo. atri- buindo-lhe gratificação correspondente ao cargo comissionado, símbolo CC-3, a partir de 17 de março de 1995 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA. aos 27 dias do mês de março de 1995 DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal COD- 06-0024 DECRETO N 811. DE 27 DE MARÇO DE 1995. O PREFEITO DE GOIÂNIA_ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar LÁZARO MARTINS DA SILVA para exercer a função de confiança de Diretor da Escola Municipal 'Parque Santa Rita-. da Secre- taria Municipal de Educação. a partir de 14 de março de 1995 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA. aos 27 dias do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal COD. 06-0025 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANIA Na 1.386 TERÇA-FEIRA 04104/95 - PAGINA 02 DECRETO N 812. DE 27 DE MARÇO DE 1995 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispen- sar a servidora CREMILDA NEGREIROS DOS SANTOS. da função de confiança de Chefe Clinica do Centro de Saúde da Cida- de Jardim símbolo FG-1. da Unidade Ope- racional de Saúde da Secretaria Municipal de Saude. a partir de 13 de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA aos 27 dias do mês de março de 1995 DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretario do Governo Municipal CÓD. 06-0026 DECRETO N 813 DE 27 DE MARCO DE 1995 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições iegais. RESOLVE excluir LAÉRCIO BERNARDINO DA COSTA do Grupo Especial de Trabalho criado pelo De- creto ri 222. de 14 de janeiro de 1993 a Partir de 1' de abril de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de março de 1995. a DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipa: CoD 06-0027 DECRETO N 814, DE 27 DE MARÇO DE 1995 O PREFEITO DE GOIÂNIA no uso de suas atribuições legais e á vista o disposto do artigo 205. III. letra "c" da Lei Comple- mentar n 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia. DECRETA: Art 1 - Fica aposentado. no cargo de Agente de Serviços Administrativos II. Pa- drão MAURICIO PEREIRA DE LACER- DA por contar com 30 (trinta) anos de ser- Viço prestado Parágrafo único - Os proventos da apo- sentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tempo de serviço (31 35) e compostos das seguintes parcelas mensais . Vencimento: R$ 117.33 (cento e dezessete reais e trinta e três centavos) e Quinquénios (06)• R$ 70 39 (setenta reais e trinta e nove centavos), nos termos do Processo n 830 614-1 95 Art 2 - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA aos 27 dias do mês de março de 1995 Darei Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL COO: 06-0028 DECRETO N 815. DE 27 DE MARÇO DE 1995 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e a vista o disposto do artigo 205, III, letra "c". da Lei Comple- mentar n. 011. de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Pu blicos Municipais de Goiânia: DECRETA: Art. 1 - Fica aposentada. no cargo de Professor V. Padrão "H" MARIA BENEDITA DA SILVA SANTOS. por contar com mais de 25 (vinte e .cinco) anos de serviço pres- tado em funções do Magistério. Parágrafo Único - Os proventos da apo- sentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parce- las mensais. Vencimento: R$ 634,98 (Seis- centos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). Quinquênios (05): R$ 253,99 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) e Gratificação de Titulari- dade de R$ 63,49 (sessenta e três reais e quarenta e nove centavos). nos termos do Processo n 823.171-1.94. Art. 2 - Este decreto entrará em vigor na data de'sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA. aos 27 dias do mês de março de 1995. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL CÕD 06 0029 DECRETO N 816. DE 27 DE MARÇO DE 1995 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e a vista o disposto do artigo 205. III. letra ''b". da Lei Comple- mentar n. 011. de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia DECRETA Art 1 - Fica aposentada no cargo de Professor I. Padrão -H-. MARIA ELEUSA MI- RANDA VIEIRA. por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado em funções do magistério Parágrafo Unieo - Os proventos da apo- sentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parce- las mensais. Vencimento: R$ 334.89 (trezen- tos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Gratificação de Titulandade• R$ 50.23 (cinquenta reais e vinte e três centa- vos). e Quinquênios (04): R$ 133.96 (cento e trinta e três reais e noventa e seis centa- vos). nos termos dos Processos ri s 812.750-6.'94 e 755.808-2;94 Art. 2 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA. aos 27 dias do mês de março de 1995 Darei Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL lb CÓD: 06-0030 PORTARIA PORTARIA N 006 95-GAB O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e fundamentos na Legis- lação Tributária. conforme dispõe o art. T. da Lei 6.741.89 e. Considerando a necessidade de ade- quar os valores da UVFG para o mês de abril de 1995, tomando por base a variação da Unidade Fiscal de Referência (UFIR) do trimestre anterior, que foi de 4.34%.(quatro virgula trinta e quatro por cento). RESOLVE I - Reajustar a UVFG para vigência a 41) partir do dia 03 de abril de 1995. em 4.34% (quatro virguta trinta e quatro por cento), elevando-a para R$ 12,57 (doze reais e cin- quenta e sete centavos), para efeito de co- brança. lançamento e arrecadação de tribu- tos e penalidades municipais. II - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de abril de 1995 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FI- NANÇAS. aos 30 dias do mês de março de 1995 CAIRO ANTÔNIO VIEIRA PEIXOTO SECRETÁRIO CÔO. 07-0001 I r - NICÍPIO .CRIADO PELA LEI N°1.552, DE 21/08/1959 'DIÁRIO OFICIAL DQ MU . , - , Prefeito Municipal de Goiânia DARCI ACCORSI Secretário do Governo Municipal VALDIR BARBOSA, Editora do Diário Oficial ENVIA SOUZA RODRIGUES Tiragem 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira ri° 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 07:00 às 18:00 horas • € ' • i . , . PUBLICAÇÕES I PREÇOS ..... '' • A- Atas, balanços, edilais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral sl remessas RS 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas RS 40,00 b.3 - Avulsos RS 0,50 b.5 - Avulso atrasado ....... RS 0,60 b.4 - Publicação RS 1,50 EXTRATOS DESPACHO Processo n 746 416-9/94 em que WAGNER CABRAL apresenta proposta para lo- cação de imóvel DESPACHO N 14495 - A vista da soli- citação ;nicial. RESOLVO nos termos do ar- igo 115. XXI da Lei Orgânica do Município de Goiânia. bem como o disposto no artigo 24 X da Lei n 8 666 de 21 de junho de '993 com alterações resultantes da Lei n 8 883. de 08 de junho de 1994 autorizar reaiização da presente despesa. no valor mensal de R$ 3.800.00 (Três mil e oitocentos reais) e de consequência. dispensar o pro- cedimento l:citatório para .ocação do 'movei situado a Rua Haroldo Coimbra Bueno Qua- dra 69 Lotes 7 9 e 11. Setor Coimbra, nesta Capital, de propriedade de WAGNER CA- BRAL a partir de 15 de março de 1995 e açprazo de 12 (doze) meses, destinado n c onam en o de órgão da Administra- ção Municipai Encaminhe-se a Procuradoria Geral do Município para a Iavratura do instrumento urok..gto de contrato e, em seguida. a Secre- taria cie Cuitura. Esporte e Turismo, para Prnissão da nota de empenho respectiva. Após submeta-se a apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA aos 30 dias-do mês de março de 1995. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia COO 08-0001 EXTRATO DO CONTRATO N 039 95 ri4kATA 08 03'95 NieONTRATANTES: MUNICIPIO DE GOIÂ- NIA e o Sr AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA representado por IMOBILIÁRIA PROFES- SOR LUCIANO 3 OBJETO: Locação pelo MUNICÍPIO do 'móvel localizado na Av. Penmetral n 337 Quadra 45. Lote 03 Setor Campinas, nesta Capita: 4 PRAZO de 1 de janeiro a 31 de dezem- bro de 1995 5 VALOR DO CONTRATO' Estima-se em R$ 9 333,20 (nove mil. trezentos e trinta e 'rés reais e vinte centavos). o valor do pre- sente contrato 6 PROCESSO N 702 802-4'93 COD 09-0001 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N9 1.386 TERÇA-FEIRA O4R4/95 - PÁGINA 031 PREFEITURA DE GOIANIA EXTRATO DO CONTRATO N 042 95 DATA 0803 95 2 CONTRATANTES MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA e o BANCO DO ESPADO DE GOIÁS S.A 3 OBJETO Prestação de serviços pelo Banco ao Mun.ciplo dos serviços bancários de execução das folhas de pagamento dos servidores e pensionistas 4 PRAZO' 02 de laneiro a 31 de dezembro de 1995 5 VALOR R$ 30 000.00 (trinta rnii reais! 6 PROCESSO 1\l' 840 740-1 95 CÓD . 09-0002 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRA- TIFICAÇÃO AO CONTRATO N 098.94 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULA- ÇÂO DE PUBLICIDADE 1 DATA 29.03.95 2 CONTRATANTES MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA e JAIME CÂMARA E IRMÃOS - JORNAL O POPULAR 3. OBJETO Prestação de serviços de divul- gação exibição e publicação de campa- nhas educativas. orientação comunitária aniversário de Goiânia projeto Goiânia Viva editais e outras matérias de !nteresse do Muricipio. em caráter informativo 4 PRAZO 1 de janeiro a 3' de dezembro de 1995 5. VALOR DO CONTRATO R$ 70.000 00 (setenta mi: reais). 6 PROCESSO N 818 841-6 94 CÓD 09-0050 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRA- TIFICAÇÃO AO CONTRATO N 101 94 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULA- ÇAO DE PUBLICIDADE 1 DATA 29 03 95 2 CONTRATANTES MUNICIPIO DE GOIÂ- NIA e TV ANHANGUERA 5 A 3 OBJETO: Prestação de serviços de divul- gação exibição e publicação de campa- nhas educativas. orientação comunitária. aniversario de Goiânia projeto Goiânia Viva. editais e outras meterias de interesse do Municipio em carater informativo. 4 PRAZO . 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1995 5 VALOR DO CONTRATO: R$ 150 000.00 icem e crquena mi reais) 6 PROCESSO N 818 832 7 94 COO 09-0051 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRA- TIFICAÇÃO AO CONTRATO N 10794. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULA- CÃO DE PUBLICIDADE. 1 DATA 29'0395 2 CONTRATANTES- MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA e RÁDIO ExFCUTIVA LTDA. 3 OBJETO Prestação de serviços de divul- gação exibição e publicação de campa- nhas educativas. orientação comunitária. aniversario de Goiânia. Projeto Goiânia Viva. editais e outras matérias de interesse do Município. em carater informativo 4 PRAZO de janeiro a 31 de dezembro de 1995 5 VALOR DO CONTRATO: R$ 20 000.00 (vinte mil reais) 6 PROCESSO 818.821-1 94 COO 09-0052 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRA- TIFICAÇÃO AO CONTRATO NI' 111 94. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULN- ÇAO DE PUBLICIDADE 1 DATA 29 03 95 2 CONTRATANTES MUNICÍPIO DE GOIÂ- NiA e RADi0 ARAGUAIA FM 3 OBJETO Prestação de serviços de divul- gação exibição e publicação de campa- nhas educativas orientação comunitária ariversano de Goiânia. projet0 Goiânia Viva. editais e outras matérias de interesse do Municipio em carater informativo. 4 PRAZO 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1995 5 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000 00 (vinte mil reais) . 6 PROCESSO N 818.840-8 94 ' COO 09-0053 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRA- TIFICAÇÃO AO CONTRATO N 112 94. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULA- CÃO DE PUBLICIDADE 1 DATA 29 03 95 2 CONTRATANTES MUNICIPIO DE GOIÀ- NA e RADIO ANHANGUERA AM 3 OBJETO Prestação de serviços de divul- gação exibição e publicação de campa- nhas educativas. orientação comunitária. aniversario de Goiânia. projeto Goiânia Viva. editais e outras meterias de interesse do Município em carater informativo. 4 PRAZO 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1995 5 VALOR DO CONTRATO: R$ 40 000.00 ;ouarenta mil reais) 6 PROCESSO N 818 839-4 94 COO 09-0054 IMOTA COM ELA VOCÊ SEMPRE FAZ UMA COMPRA FISCAL LEGAL Ao exigir sua Nota Fiscal, você está exercendo o seu direito e cumprindo um dever para com a comunidade. Porque toda a vez que você compra um produto, você paga imposto. O imposto está sempre embutido no preço do produto. Portanto, somente exigindo a Nota você garante que o imposto seja recolhido aos cofres públicos e se transforme em obras para você, para sua familia e para toda a comunidade. EXIJA CORRETAMENTE A NOTA FISCAL A discriminação da mercadoria deverá permitir a identificação do produto vendido, de modo a não confundi-lo com outro. O Cupom de Máquina Registradora substitui a Nota Fiscal de Vendas ao Consumidor se contiver o nome do estabelecimento, endereço e número de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/MF) e do Estado. 3 O profissional liberal deverá fornecer a Nota Fiscal de Serviço ou recibo com Inscrição Municipal. PREFEITURA " GOIANIA CIDADE VIVA Page 1 Page 2 Page 3 Page 4