DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1996 N° L605 GOIÂNIA, 26 DE FEVEREIRO DE 1996 SEGUNDA-FEIRA DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. I3 PORTA RIAS PÁG. 04 EXTRATOS . PÁG. 05 TERMO DE INEXIGIBILIDADE PÁG. 06 INTIMAÇÃO PÁG. 06 DECRETO.N° 471, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 877.804- 3/95, RESOLVE, nós termos do artigo 9°, combinado com os artigos.16, I, e. 17 da Lei Complementar n° 011, de 1 1 de maio de 1992 - Estatuto do ,Servi- dores Públicos do Município' de Goiâ- nia, nomear o pessoal abaixo ralado:, nado, para, em caráter efetivo,' exer- cer o cargo de Analista Saúde I. - PE- DIATRIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde a partir desta data: N° DE CLASSIFICAÇÃO NOME 01 Célia Maria da Silva . 02 Rosângela Maria Brito 03 Andrea Ermida Pintõ Spagnol 04 Ione Barbosa dos Santos 05 Edna Maria Ferreira 06 Mara Rúbia de Paiva 07 • Núbia Karia Mendes 08 Vercilei José dos Santos 09 Ivalda Martins Barbosa 10 Danúzia Muniz Camelo 11 Fernando Gomide Barreira GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de fe- vereiro de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 472, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do con- tido no Processo n° 877.804-3/95, RESOL- VE, nos termos do artigo 9°, combinado com os artigos 16, I, e 17, da -Lei Comple- mentar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Sèrvidores Públicos do Muni- cípio de Goiânia, nomear o pessoal abaixo 'relacionado, para, em caráter efetivo, exer- cer o cargo de AnaliSta de Saúde i PA- TOLOGIA, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Saúde, a partir desta data: N° DE CLASSIFICAÇÃO NOME 01 Siderley de Souza Carneiro 02 Eudes Maria Carmo Moreira Ribeiro GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 diás do mês de feverei- ro de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 473, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 • O PREFEITO DE,GOIÂNIA,.no uso de suas atribuições legais e à vista do con- tido no Processo n° 877.804-3/95, RESOL- VE, nos termos do artigo 9°, combinado com os artigos 16,1, e 17, da Lei Comple- mentar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Muni- cípio de Goiânia, nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter efetivo, exer- cer o cargo de Técnico de Saúdd I -TÉC- NICO DE RADIOLOGIA, com lotação na 'Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data: N° DE CLASSIFICAÇÃO NOME 01 Jaime Ferreira Câmara GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de feverei- ro de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do con- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.605 SEGUNDA-FEIRA 26/C12/96 - PÁGINA 2 tido no Processo n° 877.804-3/95, RESOL- VE, nos termos do artigo 9°, combinado com os artigos 16, I, e 17, da Lei Comple- mentar n° 011, de 11 maio de 1992 Esta- tuto dos Servidores PúblicoS do Município de Goiânia, nomear o pessoal abaixo rela- cionado, para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Profisáional em Saúde AS- SISTENTE SOCIAL, com lotação na Se- cretária Municipal de Saúde, partir desta data: N°. DE CLASSIFICAÇÃO NOME 01 Paulo Ferreira Damasceno Filho 02 Rosa Maria Martins Vieira 03 Jane Silveira de Oliveira 04 Maisa Miralva da Silva GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de feverei- ro de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 475, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do con- tido no Processo n°877.804-3/95, RESOL- VE, nos termos do artigo 9°, combinado com Os artigos 16, I, e 17, da Lei Comple- mentar n° 011, de '1 1 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Mu- nicípio de Goiânia, nomear o pessoal abai- xo relacionado, para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Técnico de Saúde I - TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com lota- ção na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data: N° DE CLASSIFICAÇÃO NOME 01 Nilton Barcelos Ferreira 02 Wanildes Almeida • GABINETE DO PREFEITO DE GOI- ÂNIA, aos 22 dias do mês de fevereiro de 1996. Darci Accorái PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 476, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do con- tido no Processo n° 877.804-3/95, RESOL- VE, nos termos do" artigo 9°, combinado com os artigos 16,1, e 17, da Lei Comple- mentar n° 011, de 11 de maio de 1992- Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-. cípio de Goiânia, nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter efetivo, exer- cer o cargo de Técnico de Saúde TÉC- NICO DE HIGIENE DENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data: N° DE CLASSIFICAÇÃO NOME 01 Marisa Vieira Magalhães 02 Damazio macio de Alvinco 03 Selma Beatriz Ribeiro Mendonça 04 Amarilda Abadia de Moura 05 Marcelina Nelis Pereira Lucas 06 Diniitilde Pereira Caetana GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de feverei- ro de 1996. • Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 477, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido • no Processo n° 877.804-3/ 95, RESOLVE, nos termos do artigo 9°, combinado com os artigos 16, I, e 17, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992- Estatuto dos Servidores Públi- cos do Município de Goiânia, nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em ca- ráter efetivo, exercer o cargo de Analis- ta de Saúde I BIOMÉDICO, com lota- ção na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data: N° DE CLASSIFICAÇÃO NOME 01 Lindovania Dias Pereira 02 Tatyany Flávia Barbosa de Oliveira GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de feverei- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - : , CRIADO PELA LEI N° 1.552 I DE 21/08/1959 Prefeito Municipal de Goiânia DARCI ACCORSI ÉM • '.PUBLICAÇÕES / PREÇOS , IS ..,„ 64° Secretário do Governo Municipal VALDIR BARBOSA A - Atas balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. "I Editora do Diário Oficial 13 - Assinaturas e Avulso • . ,... EDMA SOUSA RODRIGUES "Substituta b.1 - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 elid Tiragem 250 exemplares ' b.2 = Assinatura semestral c/ remessas R$ 40,00 "I Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS b.3 - Avulsos R$ 0,50 il. Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n° 105 E5 - Avulso atrasado R$ 0.60 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fm 5:C b.4 - Publicação R$ 1,50 MI Atendimento: das 07:00 às 15:00 lioras i.. DIÁRIO OFICIAL DO. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.605 SEGUNDA-FEIRA 26/02196 - PÁGINA 3 rode 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA • Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 478, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do con- tido no Processo n° 877.804-3/95, RE- SOLVE, nos termos do artigo 9°, combi- nado com ,os artigos 16, I, e 17, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter efe- tivo, exercer o cargo de Analista de Saú- de 1 - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data: . N° DE CLASSIFICAÇÃO NOME 01 Esmeralda Aparecida de Oliveira e Silva• 02 Paulo Custódio Ribeiro GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de feverei- ro de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO. DO GOVERNO MUNICIPAL , DECRETO N° 479, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do con- tido no Processo n° 877.804-3/95, RE- SOLVE, nos termos do artigo 9°, combi- nado com os artigos 16,, I, e 17, da Lei Cómplernentar n° 011, de 11 de maio de 1992- Estatuto dos Servidores Públicos dó Município de Goiânia, nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em 'caráter efeti- vo, exercer o cargo de Analista de Saúde I - CLINICO GERAL, com lotação na Se- cretaria Municipal de Saúde, a partir des- ta data': N° DE CLASSIFICAÇÃO NOME 01 Osvaldo Daher 02 Marcus Vinicios de Oliveira 03 Sérgio Raul Aquino e Silva 04 Daniela Uno Maltez 05 Nairo José de Souza Júnior 06 Lisiane Seguti Ferreira 07 Carlos Eduardo Cabral Fraga 08 Maximiniano José Capurro 09 José Antônio Alves 10 Tânia Mara Lourenço 11 Mitico Nischimoto Souza 12 Berta Del Cármen Tapia Passos de Oliveira 13 Fernando Martins •dos Santos 14 Carlos Geraldo da Cunha 15 Wilson Moisés Oliveira Martins 16 Ely Rodrigues de Almeida 17 Cláudia Vieira da Costa GABINETE DO PREFEITO DE GOI- ÂNIA, aos 22 dias do mês de fevereiro de 1996. Darci Accorsi . PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 480, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do con- tido no Processo ri° 877.804-3/95, RESOL- VE, nos termos do artigo 9°, combinado com os artigos 16, I, e 17, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, nomear o pessoal abaixo relacio- nado, para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Analista de Saúde I - GINECO- LOGIA/OBSTETRÍCIA, com lotação na Se'cretaria Municipal de Saúde, a partirdes- ta data: N° DE CLASSIFICAÇÃO NOME 01 Ernivaldo Soares Martins 02 João Alves do Amarai 03 Pedro Honorato Pinheiro 04 João Assis de Oliveira 05 Reinaldo Satoru Azevedo Sasaki 06 Joelma Queiroz Andrade 07 Fernando Mesquita de Almeida 08 Silvania de Fátima Coelho Barbosa 09 Plínio Ribeiro Borges • 10 LitemarGualberto de Souza Júnior 11 Belchor Rosa Calaca Júnior 12 Eduardo Pereira Cruz 13 Naldimar Lourenço Barbosa 14 Célio da Silva Rocha Vidal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de feverei- ro de 1996. Dárci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DESPACHC)S Processo n° 944.319-3/96 Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Assunto: Protocolo de Intenções en- tre Município de Goiânia e UNESCO., . DESPACHO N° 117196 -À vista do inteiro teor dos autos, RESOLVO, nos ter- mos do artigo 115, inciso XIII, da Lei Orgâ- nica do Município de Goiânia, autorizar a celebração do Protocolo de Intenções fir- mado entre o Município de Goiânia e a ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CUL- TURA, sujeitando-se às normas, estatu- tos vigentes e ao Acordo Básico de Assis- tência Técnica entre o Brasil e a Organiza- ção das Nações Unidas, promulgada pelo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.605 SEGUNDA-FEIRA 26/02/96 -PAGINA 4 Dec. n° 59.308, de 23.09.96 reforçado pelo Acordo de Cooperação Técnica em Maté- . ria Educacional, Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Bra- sil e a UNESCO, promulgada pelo Dec. n° 87.522, de 25.08.82, visando a implementação de ações consideradas prioritárias ao Município, incluindo o "Pro- grama de Proteção Ambiental do Municí- pio de Goiânia". Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de feverei- rode 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Processo n° 936.800-1/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU- RA, ESPORTE E LAZER solicita prorro- gação de contrato de locação de veículo. DESPACHO N° 118/96 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XIII, da Lei Orgânica do Mu- nicípio de Goiânia, autorizar a prorrogação, por mais 06 (seis) meses contados a partir da expedição da última Ordem de Serviço Diária-OSD, do Contrato de Locação de Veículo n° 075/95, celebrado entre o Munícipio de Goiânia e CARLINDO ISÍDIO DE SOUZA, para locação do veículo mar- ca VW-Kombi, ano 1992, Chassis 705350, Placa KEB-0677, de sua propriedade, no valor de R$ 0,64 (sessenta e quatro centa- vos), por quilômetro rodado em serviço da Secretaria Municipal de Cultura, Espor- te e Lazer, sendo apurado mensalmente, de acordo com a quilometragem percorri- da no período. correspondente, a partir de 28 de fevereiro de 1996, e pelo prazo de 06 (seis) meses. Encaminhe-se à Procuradoria Geral- do Município, para a lavratura do instrumen- to próprio de contrato e demais providên- cias. GABINETE DO PREFEITO MUNI- CIPAL, aos 27 dias do mês de fevereiro de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA PORTARIAS PROTARIA N. 038 de 26 DE JANEIRO DE 1996. O SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri- buições legais, em conformidade com o Decreto ri. 2684, de 23 de outubro de 1995, que aprova o Regimento Interno desta Su- perintendência, Resolve: I - Nomear a servidora NILDETE DE FÁTIMA RESENDE para a Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Tria- gem e Capacitação de,Condutores, sím- bolo FG-1; II - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de dezembro de 1995; III - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e Publique-se GABINÉTE DO SUPERINTENDEN- TE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 26 de janeiro de 1996. Eng° JOSÉ CARLOS XAVIER Superintendente PORTARIA N. 039 de 26 DE JANEIRO DE 1995. . O SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri- buições legais, em conformidade com o Artigo 48, inciso XXIII, do Regimento Inter- no desta Superintendência, aprovado pelo Decreto n. 2684, de 23 de outubro de 1995, Resolve: - Delegar Competência ao .Eng° MARCELO PONTES PEREIRA, Coorde- nador de Projetos de Trânsito, desta Su- perintendência, para no período de 29/01/ 96 a 16/02/96: a - dedidir a respeito da Utilização do Adiantamento, dentro dos limites legais; b - encaminhar processos que de- mandam à SMT; c - atender e despachar com o pú- blico, imprensa, vereadores e demais pesr soas que apresentem reivindicações ordi- nárias à SMT; d - proceder encaminhamentos ad- ministrativos diários; II -Esta portaria entra em vigora par- tir de 29 de janeiro de 1996; Cumpra-se e Publique-se GABIENTE DO SUPERINTENDEN- TE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 26 de . janeiro de 1996. Eng° JOSÉ CARLOS XAVIER Superintendente PORTARIA N. 52 de 09 DE FEVEREIRO DE 1996. O SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO, no uso de suás atri- buições legais, em conformidade com o Decreto n. 2684, de 23 de outubro de 1995, que aprova o Regimento Interno desta Superintendência, Resolve I - Exonerar o servidor ADEMIR OLEGÁRIO da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Material e Patrimô- nio, símbolo FG-2; II - Nomear o servidor ADEMIR OLEGÁRIO para a Função de Confian- ça de Chefe do Núcleo de Recursos Materiais e Processamento de Dados, símbolo FG-1; III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. IV - Revogam-se as disposições em contrário Cumpra-se e Publique-se DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.605 SEGUNDA-FEIRA 26/02/96 - PÁGINA 5 r I GABIENTE DO SUPERINTENDEN- TE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 09 de Fevereiro de 1996. , Eng° JOSÉ CARLOS XAVIER Superintendente PORTARIA N° 53 de 09 DE JANEIRO DE 1996. O SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri- buições legais, em conformidade com o Decreto n. 2684, de 23 de outubro de 1995, que aprova o Regimento Interno desta Su- perintendência, Resolve: I - Nomear o servidor JOSIAS CLE- MENTE SILVA para a Função de Confian- ça de Chefe do Núcleo de Material e Pa- trimônio, símbolo FG-2; II - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura; III - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e Publique-se GABINETE DO SUPERINTENDEN- TE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 09'de fevereiro de 1996. Eng° JOSÉ CARLOS XAVIER • Superintendente EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 003/96 01. CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA e RADIO CLUBE. 02, OBJETO: Veiculação de boletins informativos sobre a Câmara Municipal. 3. PRAZO: De ól de fevereiro a -30 de maio de 1996. 4. PREÇO: O valor global deste contrato é esti- mado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 5. PROCESSO: N°: 0392/96. Goiânia, 26/02/96. ROSIRON WAYNE Presidente EXTRATO DO CONTRATO N° 014/96. 1. DATA: 26.02.96 • 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a SERVI-SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA. 3. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, em postos ' de serviços do Município, em locais e ho- rários por esta indicados, conforme anexo. I do presente instrumento. 4. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, conta- dos após seu registro junto ao Tribunal de Contas dOs Municípios. 5. VALOR: Estima-se em R$ 3.755.289;60 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil; duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) o valor global do contrato. 6. PROCESSO N° 783.268-1/95 EXTRATO INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO COMPAV - COMPANHIA DE PAVI- MENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NOGUEIRA S.A COMÉRCIO E INDUSTRIA RESOLUÇÃO N° 011/96 DATA: 26.02.96 FUNDAMENTO: Inciso I, artigo 25, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. OBJETO: Reforma das motonivela- doras KOMATSU, prefeixos MN-08 E MN- 10 e fornecimento de peças de reposição. VALOR: R$ 90.000,00 PRAZO: 60 (sessenta) dias. Goiânia, 26 de fevereiro de 1996. Adv° RUY BRASIL DE PAULA ROCHA Assessor Jurídico da Comissão de Licitação EXTRATO , INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO COMPAV- COMPANHIA DE PAVI- MENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA JORNAL DO ENTORNO e REVIS- TA FACTUAL RESOLUÇÃO IDE DIRETORIA N° 010/96 ' DATA: 23.02..96 FUNDAMENTO: Artigo 25, Caput, Lei Federal 8.666 de 21 deijunho de 1993. VALOR: R$ 6.000,00 PRAZO: Uma publicação em cada periódico, no mês de fevereiro/96. Goiânia, 23 de fevereiro de 1996.. Geol. NELSON DE SALLES GUERRA GUZZO Presidente ' EXTRATO INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO COMPAV- COMPANHIA DE PAVI- MENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA COMPANHIA INDUSTRIAL BRASI- LEIRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁ- RIOS - CIBER RESOLUÇÃO DE DIRETORIA N° 009/96 DATA: 22.02..96 FUNDAMENTO: Artigo 25, Caput, Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. OBJETO: Aquisição de peças VALOR: R$ 50.000:00 PRAZO: 06 (seis) meses. . - Goiânia, 22 de fevereiro de 1996. Adv° RUI BRASIL DE PAULA ROCHA Assessor Jurídico da Comissão de Licitação .ROSIRON WAYNE PRESIDENTE ONTMAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.605 SEGUNDA-FEIRA 26/02/96 - PÁGINA 6 EXTRATO PORTARIA DE RÉ-RATIFICAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOI- ÂNIA CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS PORTARIA N° 008/96 'DATA: 23.02..96 FUNDAMENTO: Portaria n° 003, de 19.01.96 OBJETO: Fornecimento de energia elétrica Goiânia, 23 de fevereiro de 1996. Geol. NELSON DE SALLES GUERRA GUZZO Diretor EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 011/96 1- DATA: 07/02/96 2 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, e o Sr. WILSON GOMES RIBEIRO, representado por CORNÉLIO ARAÚJO GOMES. 3 - OBJETO: Locação pelo municí- pio do imóvel localizado à Rua Urucara, Quadra 03, Lote 11, Cónjunto Aruanã III, nesta Capital. 4 - PRAZO: 1° de janeiro a 31 de dezembro de 1996. 5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 6 - PROCESSO: N° 933.966-3/96 TERMO DE ME= XIIGML[IDADE TERMO DE INEXIGIBILIDADE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Processo n° 0231-96, DECLARA, sob sua responsabilida- de, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, NICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas INEXIGÍVEL DO PROCEDIMENTO atribuições legais e regimentais, tendo em LICITATORIO a aquisição de 60.000 se- vista o Processo n° 0392/96 e los de 1° porte, junto a Empresa Brasileira CONSIDERANDO que os serviços de Correios e Telégrafos, para atender as a serem prestados pela Rádio Clube de necessidades deste Poder Legislativo. Goiânia referem-se tão-somente à - Que seja previamente empenhada a veiculação de matérias de interesse do despesa de R$ 13.800,00 (treze mil e oito- município; centos reais). CONSIDERANDO que veiculação de matérias não se confunde com presta- PROCURADORIA GERAL DA CÂ- ção de serviços de publicidade, pois estes MARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, em 07 implicam no produto, enquanto que aque- de fevereiro de 1996. Ia implica no veículo que levará, através dos "Mass Mídia", esse mesmo produto ROSIRON WAYNE ao conhecimento da população; PRESIDENTE CONSIDERANDO que referida veiculação não contém matérias distintas das proibições contidas no art. 37, § 1° da TERMO DE INEXIGIBILIDADE Constituição Federal, e A vista do inteiro teor deste proces- CONSIDERANDO que cada órgão so, e, com fulcro no Artigo 25, "caput" da lei de comunicação possui linha editorial pró- 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVO, pria e atinge público diferente, Considerar Inexigível o procedimento lici- DECLARO, sob minha responsabi- tatório.para á aquisição de 47.520 Vales - !idade, INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO. a Transportes com o valor unitário de R$ 0.46 contratação dos serviços de veiculação a (quarenta e seis centavos) perfazendo um serem prestados pela Rádio Clube, durante total de R$ 21.859,20 (vinte e um mil, oito- o período de 1° de fevereiro a 30 de maio centos e cinquenta e nove reais e vinté cen- de 1996, nos termos do art. 25, caput, da tavos) podendo ser reajustado de confor- Lei Federal n° 8.666;de 21 de junho de midade com a planilia tarifárica do trans- 1.993. porte coletivo urbano de Goiânia. Que seja previamente empenhada A aquisição dos vales Transportes a despesa de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). deverá ser feita diretaMente do Sindicato dos Transportes Urbano de Goiânia, no • GABINETE DA PROCURADORIA interregno de janeiro á dezembro do 'cor- DA CÂMARA MUNICIPALDE GOIÂNIA, rente ano. em 26 de fevereiro de 1996. Encaminhe-se a Coordenadoria de Serviços Administrativos, para Editar a de- vida nota de empenho. GABINETE DO DIRETOR DO PAR- QUE ZOOLÓGICO DE GOIÂNIA, aos 23 de fevereiro de 1996. A Assessoria do Contencioso Fis- cal da Secretaria Municipal de Desenvol- Méd. Vet. HERMES RODRIGUES GOMES vimento Econômico, situada na Av. Eng. Diretor Geral Fuad Rassi n° 909, Vila Jaragua Nesta Capital, INTIMA os abaixo relacionados a tomarem conhecimento de suas infrações ATO DE INEXIGIBILIDADE cometidas e apresentarem se o desejarem O PRESIDENTE DA CÂMARA MU- no prazo de 20 (vinte) dias, contados da I DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1,605 SEGUNDA-FEIRA 26102196 - PÁGINA 7 data da publicação do Edital, recurso a Francisco Matias da Silva Reginaldo Pereira Rodrigues Junta de Recursos Fiscais do Município, 8709416 5704 106.86 4064104 3475 35.62 sob pena de inscrição do débito em Divida Geovane Sales Martins Rodrigues e Porto Ltda Ativa. - 8744271 5732 35.62 8294704 .5545 35.62 NOME PROCESSO N° AUTO U.F.I.R. Genir Araújo Moreira Supermercado Marçal Lida AUM Sete Confecções Ind. e Com. 8905096 6379 35.62 8542155 4819 35.62 8792640 5617 231.53 Goiasuco Sucos Naturais Ltda Silvia Lucia Candida Carandina Araujo I moveis 8742596, 3893 231.53 8952264 1721 249.34 8610282 1906 231.53 Aguiar DiasS, Aguiar Ltda José Bernardes Pereira Goiano Samarone Moreira dos Santos 8812781 1682 231.53 8610231 . 1892 338.39 8894990 5330 231.53 Batel Com. e Confecções Ltda José Alves das Neves Tecidos T-9 8792658 0959 231.53 • 8740003 0951 • 231.53 8421340 0345. 106.86 Comercial de Malhas Canaã Ltda Laloratório Capc Ltda União Tintas Ltda 8707421 6371 320.58 8847258 2159 320.58 8374465 7466 35.62 Cerealista Cahoeira Dourada Ltda Luvavi Cárnercio de Roupas Lida W3 Auto Peças Ltda 9046071 0066 35.62 • 8610541 8383 106.86 8519978 0476 106.86 Carneiro e Faleiro Ltda Lema Com. trafico Ltda Walter Luiz de Freitas 8521689 0220 106.86 9004769 0365 231.53 8798931 6068 178.10 Di Calaça Faschion Ind. Com. de Roupas Malibu Bar e Restaurante Ltda Wiltur Agencia de Viagens Turismo 9022392 6065 35.62 8841454 2150 213.72 8800529 3887 320.58 Espaços Bar e Restaurante Nazaret Confecçõ - 1% da WM distribuidora de Bebidas 8772096 5985 231.53 8792691 5614 231.53 8503711 8663 35.62 Erasmo Francisco Stevan MV Novidades e Presentes Ltda Wes Artigos de Malhas e Armarinhos 8796327 1538 35.62 8395373 2195 35.62 8610398 1900 00.00 Espaço Exclusivo Modas e Acessorio Pedro Bispo de Souza 8692289 • 1617 231.53 8501700 6195 . 106.86 Goiânia, aos 16 dias do mês de 'fe- Editora Metropolitana Ltda Pacifico Amario,de Oliveira vereiro de 1.996. 9007831 1761' 231.53 9007776 1757 178.10 Ednamar de Jesus Borges Reginaldo Pereira Rodrigus José Castilho de Oliveira 8579245 5817 106.86 3629408 0289 53.43 Assessor-Chefe DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Para informar ao turista e ao goianiense sobre as promoções da Prefeitura, foi criado o Chame Goiânia. Através dele você fica bem in- formado e pode confirmar datas e horários do que acontèce na Cidade. Não saia de casa sem ligar. 20-151 CHAME GOIÂNIA Secretaria Municipal da Cultura, Esporte é Turismo. Coordenadoria de Turismo PREFEITURA A GOIAN IA CIDADE VIVA z Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8