IÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO .DE GOIÂNIA 1996 GOIÂNIA, 07 DE MARÇO DE 1996 QUINTA-FEIRA N° 1.613 DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 06 DECRETO N° 611, DE 04 - DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar PEDRO PAULO GOMES PEREIRA do cargo em Comissão de Coordenador-3, lotado na - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo CC-3, a partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO:DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário dó Governo Municipal DECRETO N° 612, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, .no uso de suas atribuições legais, e tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju-, lho de 1995, RESOLVE exonerar ELZA OLIVEIRA DE SOUZA MIRANDA do car- go em Comissão de Coordenador-3, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Espor- te e Lazer, símbolo CC-3, a partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal • DECRETO N° 613, DE 04 DE MARÇO DE 1996. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista °dis- posto na Lei n° 7.448, de 1.1 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MARÍLIA KA111ZOG. do cargo em Comissãá de Coordenador-3, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer,.símbolo CC-3, a partir de 04 de mar- ço de 1996. . GABINETE DO .PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretárió do Governo Municipal DECRETO N° 614, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o' disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar JOAQUIM- GOMES ORNELAS MILHOMENS do cargo em Comissão de Coordenador-3, lotado na Secretaria Municipal de Cultu- ra, Esporte e Lazer, símbolo CC-3, a • partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 615, DE 04 DE MARÇO DE 1996. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no Uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE .exo- nerar MARCOS CUSTÓDIO RIBEIRO do cargo em Comissão de Coordena- dor-3, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo CC-3, a partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês' de DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA N° 1.613 QUINTA-FEIRA 07/03/96 - PÁGINA 2 março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 616rDE 04 DE MARÇO DE 1996. . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar 'HUMBERTO CÉSAR MACHADO do car- go em Comissão de Auxiliar de Execução- 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultu- ra, Esporte e Lazer, símbolo FG-1, a par- - tir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de"Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 617, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE RODRIGUES do cargo em Comissão dê Auxiliar de Execução-1, lotada na Secreta- ria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-1, a partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOI- ÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 618, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julhõ de 1995, RESOLVE exonerar CONSUELO GUILARDI do cargo em Comissão de Au- xiliar de Execução-4, com lotação na Se- cretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-4,. a partir de 04" de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOI- ÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal - DECRETO N° 619, DE 04 DE MARÇO DE 1996, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar CARLA ADRIANE BATISTA CARVALHO do car- go em Comissão de Auxiliar de Execução- 4, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-4, a partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 620, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no, uso de suas atribuições legais e tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar BELCHIOR FERREIRA DE PAULA do cargo em Comissão de Auxiliar de Execu- ção-3, com lotação na Secretaria Munici- pal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-3, a- partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI N° 1.552, DE 21/08/1959 Prefeito Municipal de Goiânia DARCI ACCORSI - Secretario do Governo Municipal VALDIR DAR ROSA ' Editora do Diário Oficial . EDMA SOUSA RODRIGUES "Substituta Tiragem 250 exemplares • Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira nó 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Ru Atendimento: das 07:00 às 18:00 horas - PUBLICAÇÕES 1 PREÇOS • A - Atas balanços, editais, avisos, tornadas dc preços, coneorancias públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas ■ b.2 - Assinatura semestral c/ remessas ' b.3 - Avulsos b.5 - Avulso atrasado b.4 - Publicação RS 36,00 RS 40.00 RS 0,50 RS 0.60 RS 1,50 ' DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.613 QUINTA-FEIRA,07/03196 - PAGINA 3 DECRETO N° 621, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, n.o uso de suas atribuições legais e'tendo emvis- ta o disposto na Lei no 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar ANTÔ- N10,JACINTO DA SILVA do cargo em Comissão de Auxiliar de Execução-3, com lotação na Secretaria Municipal de Cultu- ra, Esporte e Lazer, símbolo FG-3, a par- tir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 622, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar ANA INÁCIA NAVES DE SOUZA do cargo em Comissão de"Auxiliar de Execução-3, com' lotação na Secretaria .Municipal de Cultu- ra, EspOrte e Lazer, símbolo FG-3, a,par- tir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 623, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA,-no uso de suás atribuições legais e.tendo em vis- ta o disposto:na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho'de 1995, RESOLVE exonerar AN- DREIA CRISTINA DE ABREU do cargo em Comissão de Auxiliar de Execução-3, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-3, a '4partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Sectetário do Governo Municipal DECRETO N° 624, DE 04 DE MARÇO DE 1996.. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar ADRIANE SOARES PAZ do cargo em Comissão de Auxiliar de Execução-3, com lotação na SecretariaMunicipal de Cultu- ra, Esporte e Lazer, símbolo FG-3, a par- tir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO'DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de Março de 1996.. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA. Secretário do Governo MUnicipal DECRETO N° 625, DE 04 DE MARÇO bE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar RICARDO FERNANDES DE AVELAR do cargo em Comissão de Auxiliar de Execu- ção-4, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-4, a partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de marçó de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo'Municipal DECRETO N° 626, DE 04 ' bE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GÕIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, é tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar PATRÍ- CIA MARIA SOARES do cargo em Gomis- .são de Auxiliar de Execução-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-4, a partir de. 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. • DARCI ACCORSI . Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 627, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo ein vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 1-1 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar PEDRO RODRIGUES CARNEIRO do cargo em Comissão de Auxiliar de Execução-1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-1, a partir de 04 de março de 1996. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.613 QUINTA-FEIRA 07/03/96 -.PAGINA 4 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Gove-rno Municipal DECRETO N° 628, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PRBFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar PATRÍCIA CORREIA DO CARMO do cargo em Comissão de Auxiliar de Execução-1, lotada na Se- cretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-1, a partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 629, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar NEIDE AFONSO DA SILVA PIRES do cargo em Comissão de Au- xiliar de Execução-1, lotado na Secre- taria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-1, a partir de 04 de Março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA' . Secretário do Governo Municipal DECRETON? 630, DE 04 DE MARÇO DE 1996.. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo èrn vista o dis- posto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MÔNICA CRISTINA MACHADO do cargo em Comissão de Auxili- ar de Execução-4, lotada na Secretaria Muni- cipal de Cultura, EspOrte e Lazer, símbolo FG- 4, a partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 631, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995: RESOLVE exonerar MARIA CELESTE MOTA do cargo em Comissão de Auxiliar de Execução-4, com lotação na Secretaria Muni- cipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG- 4, a partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de,março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA -Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 632, DE 04 DE MARÇO DE 1996. • - O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vis- ta o disposto ria Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar LOURDES RIBEIRO' A SILVA do cargo em Comissão de Auxiliar de Execução-2, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-2, a partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 633, DE 04, DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis- posto na Lei n°7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar BEURMINO AURÉLIO ZAMBON JÚNIOR do cargo em Comissão de Auxiliarde Execução-1, .com lotação na Se- cretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-1, a partir de 04 de março de • 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996: DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário dá Governo Municipal DECRETO N° 634, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DEGOIÂNIA, no uso DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEGOIANIA•NP.:1.613 QUINTA-FEIRA 07/03/96 -`PÁGINA 5 de suas atribuições legais e tendo em vis- •ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995; RESOLVE exonerar. LUIZ CARLOS DOS REIS do cargo em Comis- são de Auxiliar de Execução-3, com lota- ção na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo FG-3, a partir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 diás do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 635, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESÓLVE exonerar KEYLLA CRISTINA DE OLIVEIRA do cargo em Comissão de Auxiliar de Execução-2, com lotação na Secretaria Municipal de Cultu- ra, Esporte e Lazer, símbolo FG:2, a par- tir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 636, DE 04 DE MARÇO DE 1996. , O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exo- nerar MARCIO HELUIZIO COSTA CAR- VALHO do cargo em Comissão de Coor- denador de Licenciamento e Fiscalização de Edificações, da Secretária MuniCipal do Solo Urbano, símbolo CC-3, a partir de 27 de fevereiro de 1996.. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 637, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE no- mear DURVAL BELO JÚNIOR para exer- cer o cargo em Comissão de Coordenador de Licenciamento e Fiscalização de Edificações, com lotação na Secretaria Nil'unicipal do Solo Urbano, símbolo CC-3, a partir de 27 de fevereiro de 1996: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA • Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 638, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Legais, RESOLVE au- torizar DÉO COSTA RAMOS, Secretário Municipal de Saúde, a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, nos dias 18 e 19 de. março de 1996, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso l, Decreto n° 1.334, de 02 de julho de 1993, atribuir-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 282,00 (duzentos e oiten-. ta e dois reais), correndo a despesa à con- ta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO,DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do GOverno Municipal DECRETO N° 639, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE au- torizar o servidor IVANILDO RIBEIRO JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, no dia 12 de março de 1996, .em objeto de serviço desta. Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamenfo no ar- tigo 5°, parágrafo único, inciso IV, Decreto n° 1.334, de 02 de julho de 1993, atribuir- lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE .GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996, . DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal . DECRETO N° 640, DE 04 DE MARÇO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vis- ta o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de ju- lho de 1995, RESOLVE exonerar ARILTON LOPES ROCHA do cargo em DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.613 QUINTA-FEIRA 07/03/96 - PÁGINA 6 Comissão de Auxiliar de Execução-1, com lotação na Secretaria Municipal de Cultu- ra, Esporte e Lazer, simbolo FG-1, a par- tir de 04 de março de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE • GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de março de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DESPACHOS Processo n° 947.404-8/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 138/96 A .v,ista do pleito inicial, RESOLVO, nos ter- mos do artigo 115, XXI, da Lei Orgâ- nica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25, "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de ju- nho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realiza- ção da presente despesa, no valor es- timativo de R$ 2.540,00 (dois mil, qui- nhentos e quarenta reais), para paga- mento da empresa RÁDIO EXECUTI- VA LTDA para divulgação de Campa- nha da DENGUE, seguindo determi- nação do Ministério da Saúde, no pe- ríodo de 25 de março a 25 de abril de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Saúde, para as providências cabíveis ao caso em questão. Após, submeta-se à apre- ciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de março de 1996. Darci Accorsi PREFEITO' E GOIÂNIA Processo n° 947.444-7/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicita inexigibilidade de licitação. - DESPACHO N° 139/96 À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Muni- cípio de Goiânia, e tendo em vista o dis- posto no artigo 25, "caput"; da Lei n° 8,666, de 21 de junho de 1993, c/c com as 'altera- ções introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimativo de R$ 9.385,00 (nove mil, trezentos e oi- tenta e cinco reais), para pagamento da empresa TV SERRA DOURADA - RÁDIODIFUSÃO E COMUNICAÇÃO ABC LTDA para divulgação de Campanha da DENGUE, seguindo determinação do. Ministério da Saúde, no período de 25 de março a 25 de abril de 1996. Endaminhe7se à Secretaria Munici- pal de Saúde, para as providências cabí- veis ao caso em questão. Após, submeta- se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de março de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Processo n° 947.813-2/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicita inexigibilidade de licitação, DESPACHO N°140/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei . Orgânica do Muni- cípio de Goiânia, e tendo em vista .0 dis- posto no artigo 25, "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as altera- ções introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimativo de R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e ses- senta reais), para pagamento da empresa RÁDIO ARAGUAIA FM para divulgação de Campanha da DENGUE, seguindo deter- minação do Ministério da Saúde, no perío- do de 25 de março a 25 de abril de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Munici- pal de Saúde, para as providências'cabí- veis ao caso em questão. Após, submeta-' se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de março de 1996. o Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Proceso n° 947.803-5/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 141/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Muni- cípio de Goiânia, e tendo em vista o dis- posto no artigo 25, "caput"; da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as altera- ções introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimativo de R$ 1.960,00 (hum mil, novecentos e sessenta reais), para pagamento da em- presa RÁDIO TRANSAMÉRICA para di- vulgação de Campanha da DENGUE, se- guindo determinação do Ministério da Saú- de, no período de 25 de março a 25 de abril de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Munici- pal de Saúde, para as providências cabí- veis ao caso em questão. Após, submeta- se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de março de 1996. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA N° 1.613 QUINTA-FEIRA 07/03/96 - PÁGINA 7 Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Processo n° 937.2854/96, em que ZENITE - INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. apresenta proposta de renovação de assinatura. DESPACHO N° 142/96 - À vista do contido nós autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Mu- nicípio de Goiânia, bem como o disposto nos artigoS 25, inciso I, e 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a reali- zação da presente despesa, no valor de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e' cinquenta reais), para renovação da assi- natura do ILC - INFORMATIVO DE TAÇÕES E CONTRATOS, apresentada pela ZENITE - INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por se tratar de periódico de cu- nho jurídico de grande valia para a Procu- radoria Geral do Município, durante o exer- cício de 1996. EnCaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Mu- nicípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de março de 1996. Darci Accorsi PREFEITO.DE GOIÂNIA Processo n° 947.519-2/96, em que SECRETARIA DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS solicita inexigibilidade de licita- ção. DESPACHO N° 143/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Muni- cípio de Goiânia, e tendo em Vista o dis- posto no artigo 25, -"caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junhd de 1993, c/c com as altera- ções introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimativo de R$ 18.000,00 (dezoito rnil reais), para pagamento de EUSTÁQUIO C. BORGES -CANCIONEIRO PROMOÇÕES E PUBLI- CIDADE, para divulgação e publicação de campanhas educativas, orientação comu- nitária, aniversário de Goiânia, Projeto Goi- ânia Viva, Materiais_de interesse desta Municipalidade em caráter Informativo, no período de 01 de março a 3Ó de junho de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Saúde, para as providências cabíveis ao caso em questão e à Secretaria das COmuni cações Sociais, para emissão da respectiv.a nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06, dias do mês de março de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Para informar ao turista e ao goianiense sobre as promoçOes da Prefeitura, foi criado o Chame Goiânia. Através dele você fica bem in- formado e pode confirmar datas e horários do gim acontece na Cidade. Não saia de casa sem ligar. 0-151 CHAME GOIÂNIA Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e TUTiSMO Coordenadoria de Turismo PREFEITURA ." GOIAN IA CIDADE VIVA Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8