1996 GOIÂNIA, 01 DE JULHO DE 1996 - SEGUNDA-FEIRA I N° 1.690 EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETOS DECRETO N° 1925, DE 21 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar URIAS GARCIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Atsessor de Imprensa do Prefeito, a empreender viagem à cidade de Brasília-.DF, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de julho de 1996, em objetivo de serviço desta Prefeitura, e , de consequência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe 05 (cinco) di- árias no valor total de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), corren- do a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1936, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o diposto na Lei n° 7.448,' de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar ANA PAULA BERNARDES MACIEL do cargo em comissão de Auxiliar de Execução-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, sím- bolo FG-3, a partir de 26 de junho de 1996. nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1937, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, 'no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, ÂNGELA MARIA BARBOSA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção, da Secretaria Municipal de Obras, Material e Patrimônio, símbolo CC- * 1, a partir de 01 de junho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, áos 21 dias do mês de ju- GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas balanços, editais, avisos, tomadas de preços, .concorrências palicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas R$ 40,00 b.3 - Avulsos R$ 0,50 b.5 - Avulso atrasado R$ 0,60 b.4 - Publicação R$ 1,50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.690 SEGUNDA-FEIRA 01/07/96 PÁGINA 2 nho de 1996. . DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA . Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1938, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE no- mear WANDER DE ARAÚJO FARIA; para exercer o cargo em comissão de Coordenador-3, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal, atribuin- do-lhe remuneração, símbolo CC-3, a partir de 27 de junho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. - DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo. Municipal DECRETO N° 1939, DE 28 DE • JUNHO DE 1996: O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar VITOR RIBEIRO ALVES DE MORAES para exercer o cargo em co- missão de Auxiliar de Execução-2, com lotação na Secretaria do Governo Mu- nicipal da Saúde, atribuindo-lhe grati- ficação, símbolo FG-2, a partir de 01 de julho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1940, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar JOÃO VIEIRA DA PAIXÃO do cargo em comissão de Coordenador- 2, com lotação na Secretíria do Go- verno Municipal, símbolo CC-2, a par- tir de 01 de julho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 diaS do mês de julho. de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1941, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CRIADO PELA LEI N° 1.552, DE 21/08/1959 Prefeito Municipal dc Goiânia DARCI ACCORSI Secretário do Governo Municipal VALDIR BARBOSA Editora do. Diário Oficial EDMA SOUSA RODRIGUES "Substituta" Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n° 105 Centro - Fone: 2245666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 07;00 ás 18:00 horas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.690 SEGUNDA-FEIRA 01/07/96 - PÁGINA 3 do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11. de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar VANDELINO CARDOSO FILHO do cargo em comissão de Coordena- dor-3, com lotação na Secretaria Mu- -nicipal de Finanças e nomear MARIA DE FÁTIMA ALVES, para exercer o mesmo cargo, atribuindo-lhe remune- ração, símbolo CC-3, a partir de 01 de julho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1942, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 958.813-2/96, RESOLVE exone- rar, a pedido, NORMÉLIA BAR-. BOSA DE SOUZA, do cargo de Assistente de Atividades Adminis- trativ4 II, Padrão "C", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de' Goiânia, lotada na Secretaria Mu- nicipal de Recursos Humanos, a partir de 11 de abril de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1943, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar COLEMAR DIVINO VIEIRA TELES do cargo em comissão de Au- xiliar de Execução-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, sím- bolo FG-3, a partir de 01 de julho de 1996. - GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês 'de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1944, DE 28 DE JUNHO DE 1996. uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei riP 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar COLEMAR DIVINO VIEIRA TELES, para exercer o cargo em comissão de Coordenado)-3, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal, atribuindo- lhe gratificação, símbolo CC-3, a par- tir de 01 de julho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1945, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear ELIANE LÚCIA MARQUES, para exercer o cargo de Assessor Nivel-01, com lotação na Pro- curadoria Geral do Município, a partir de 01 de junho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI O PREFEITO DE GOIÂNIA, no Prefeito de Goiânia DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.690 SEGUNDA-FEIRA 01/07/96 - PÁGINA 4 I VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1946, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear PEDRO SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de As- sessor Nivel-01, com lotação na Pro- curadoria Geral do Município, a partir de 30 de junho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1947, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOÃO VIEIRA DA PAIXÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especi- al do Prefeito, símbolo DS-1, a partir de 01 de julho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1948; DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar JÚLIO SÉRGIO VIEIRA DA PAI- XÃO, para exercer o cargo em comis- são de Coordenador-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, atri- buinda-lhe remuneração, símbolo CC-1, a partir de 01 de julho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1949, DE 28 DE JUNHO DE 1996: O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar SEBASTIÃO SANTOS, para exer- cer o cargo em Comissão de Auxiliar de Execução-2, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal, atribuindo- lhe gratificação, símbolo FG-2, á par- tir de 01 de julho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1950, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar MAGALI PEREIRA; para exercer o cargo em Comissão de Auxiliar de Exe- cução-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, atribuindo-lhe gra- tificação, símbolo FG-2, a partir de 01 de julho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°.1.690 SEGUNDA-FEIRA 01/07/96 - PAGINA 5 nho de 1996. uso de suas atribuições legais, RE- do referido Decreto. SOLVE nomear SILVIA TERESA DARCI ACCORSI ZACHARIAS para exercer o cargo em GABINETE DO PREFEITO DE Prefeito de Goiânia comissão de Chefe de Gabinete, da GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- VALDIR BARBOSA Fundação Municipal' de Desenvolvi- nho de 1996. Secretário do Governo Municipal mento Econômico FUMDEC, símbo- lo CC-1, a partir de 24 de junho de DARCI ACCORSI 1996. Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA DECRETO N° 1951, DE 28 DE GABINETE DO PREFEITO DE Secretário do Governo Municipal JUNHO DE 1996. GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo DARCI ACCORSI DECRETO N° 1954, DE 28 DE em vista o disposto na Lei n° 7.448, de Prefeito de Goiânia JUNHO DE 1996. 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- VALDIR BARBOSA ar ELIANE DA SILVA MOTA PAIXÃO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no para exercer o cargo em comissão de uso de suas atribuições legais, RE- Coordenador-1, com lotação na Secre- SOLVE dispensar GIZAH QUINTA DE tarja do Governo Municipal, atribuindo- OLIVEIRA da função de confiança de lhe remuneração, símbolo CC-1, a DECRETO N° 1953, DE 28 DE Chefe do Núcleo Técnico-Operacional, partir de 01 de julho de 1996. JUNHO DE 1996. da Coordenadoria de Ensino, da Se- cretaria Municipal de Educação, sim- GABINETE DO PREFEITO DE "Retifica o Decreto n° 1806, de bolo FG-1, a partir de 13 de maio de GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- 14 de junho de 1996". 1996. nho de 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no GABINETE DO PREFEITO DE DARCI ACCORSI uso de suas atribuições legais, RE- GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- Flrefeito de Goiânia SOLVE retificar o Decreto n° 1806, nho de 1996. VALDIR BARBOSA de 14 de junho de 1996, que nomeou Secretário do Governo Municipal Vicente Francisco de Carvalho para DARCI ACCORSI exercer o cargo em comissão de Co- Prefeito de Goiânia ordenador-2, da Secretaria Municipal VALDIR BARBOSA de Desenvolvimento Econômico - Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1952, DE 28 DE SEDEM, na parte relativa ao nome, JUNHO DE 1996. para considerar como sendo VICENTE FRANCINO DE CARVALHO, perma- '• O•PREFEITO DE GOIÂNIA, no necendo inalterados os demais.termos DECRETO N° 1955, DE'28 DE .DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.690 SEGUNDA-FEIRA 01/07/96 - PÁGINA 6 JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE 'designar GIZAH QUINTA DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Ori- entação, Remanejamento e Lotação, da Coordenadoria de Ensino, da Se- cretaria Municipal de Educação, sím- bolo FG-1, a partir de 13 de maio de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia. VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1956, DE 28 DE • JUNHO DE 1996. o O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar APARECIDA FERNANDES DE CASTRO ABREU para exercer a função.de confiança de Chefe do Núcleo-Operacional,, da Coordenadoria de Ensino, da Secre- taria Municipal de Educação, símbolo FG-1, a partir de 13 de maio de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. . . . DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia , VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N°1957, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designár PATRÍCIA MARTINS WANDERLEY para exercer a função de confiança dè Chefe do Núcleo de Apoio Jurídico, da Assessoria de Pla- nejamento, da Secretaria Municipal de Obras e Patrimônio, símbolo FG-1, a partir de 01 de julho de 1996. GABINETE .D0 PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias.do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI c Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1958, DE 28 DE JUNHO DE 1996: O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar JLENISE ALVES LEI- TE DE SOUZA para exercer a função de confiança de Supervisora de Audi- toria, da Auditoria Geral do Município, símbolo FG-1, a partir de 26 de ju- nho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1959, DE 28 DE JUNHO DE 1996. "Retifica o Decreto n°1.669 de 03 de junho de 1996." O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE retificar o becreto n° 1.669, de 03 de junho de 1996, qu'e exone- rou Maria José Ribeiro da função de confiança de Agente de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25 de março de 1996, na parte relativa à data de exo- neração, para considerar como sendo a partir de 30 de março de 1996, per- manecendo inalterados os demais ter- mos do referido Decreto. i DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.690 SEGUNDA-FEIRA 01/07/96 - PÁGINA 7 I GABINETE DO,PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias'do mês de ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1960, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE alterar o cargo e a redistribuição pecuniária de LUDMILA CRUVINEL GORDO DE PAULA, nomeada através do Decreto n° 1086/95, de 06 de abril de 1995, com lotação na Procuradoria Geral do Mu- nicípio, para Coordenador-1, remune- ração símbolo CC-1, a partir de 01 de julho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1996, DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1961, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar o servidor IDELBRANDO MATIAS DOS SAN- TOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Material é Patrimônio, a empre- ender viagem à cidade de Bresília-DF, no dia 08 de julho de 1996, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no ar- tigo 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 58;00 (cinquenta e oito re- ais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- nho de 1996. L4 DARCI ACCORSI Prefeito de Goiãnia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1962, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sues atribuiçõe-s legais, RE- SOLVE autorizar ROSIMAR JAQUIM DA SILVA, Secretário das Comunica- ções Sociais, a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, no dia 08 de ju- lho de 1996, em objeto de serviço des-. ' ta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais), corren- do a despesa à conta de dotação es- pecífica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO.DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de.ju- nho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1963, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizàr o servidor LAILSON DAMASIO DE MELO, lotado na Secretaria das Comuni- cações Sociais - SECOM, a empre- ender viagem à cidade de Brasília - DF, 08 de julho de 1996, em obje- to de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento flO artigo 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.690 SEGUNDA-FEIRA 01107/96 - PÁGINA 8 de 1996, atribuir-lhe 01 (uma) diá- ria no valor de R$ 116,00 (cento e dezesseis reais), correndo a des- pesa à conta de dotação específi- ca do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1964, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o servidor ÁL- VARO JOSÉ VALIM, lotado na Se- cretaria Municipal de Obras, Mate- rial e Patrimônio, a empreender vi- agem à cidade de Brasília-DF, no dia 08 de julho de 1996, em objeto de serviço desta Prefeiturá, e, de consequência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe 01 (uma) diá- ria no valor de R$ 116,00 (cento e dezesseis reais), correndo a des- pesa à conta de dotação específi- ca do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 1996. • DARCI ACCORSI Prefeitó de Goiânia. VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1965, DE 28 DE • JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arti- go 17, da Lei n° 4.526, de 31. de dezembro de 1971, e Leis Comple- mentares n° 015, de 30 de dezem- bro de 1992 e n° 031, de 29 de de- zembro de 1994, bem como consi- derando o contido no Processo n° 913.704-1/95, de interesse de SOTELGO - SOCIEDADE TÉCNI- CA DE ELETRIFICAÇÃO DE GOIÁS LTDA. DECRETA: Art. 1° -- Fica aprovado o remembramento e a planta dos lo- tes 01, 02 e 04, da Quadra 150, si- tuados à Av. New York, Rua Otta' wa e Rua Máoel Belgrano, Jardim Novo Mundo, nesta Capital, que passam a constituir no lote 01/02/ 04, com as seguintes característi- cas e confrontações: LOTE - 01102/04 ÁREA 1.337,04m2 Frente para a Av. New York...7,81m. Fundo dividindo com a Rua Manoel Belgrano - 27,00m Lado gireito, dividindo com a Rua Ottawa 45,00m Lado esquerdo, dividindo com os lotes 03 e 06 28,46m Mais 13,08m Mais 30,45m Pela linha de Chanfrado, Av. New York c/ Rua Ottawa 7,83m Pela linha de Chanfrado, Rua Ottawa c/ Rua Manoel Belgrano 7,07m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publica- ção, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1966, DE 28 DE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA N° 1.690 SEGUNDA-FEIRA 01/07/96 - PÁGINA 9 JUNHO DE 1996. O, PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais 'e tendo em vista o disposto no' arti- go 17, da. Lei n° 4:526, de 31 •de dezembro de 1971, e Leis Comple- mentares n° 015, de 30 de dezem- bro de 1992 e n° 031, de 29 de de- zembro de 1994, bem como consi- derando o contido no Processo n° 969.474-9/96, de interesse de RÁ- PIDO ARAGUAIA LTDA., DECRETA: Art. 1° -. Fica aprovado o remembramento e a planta dos lo-. tes 01, 02, 03, 04 e 04:A, e Áreas 01, 02 e B-02, da Quadra 582, si- tuados à Av. Anhanguera, Av. 24 de outubro e Av. Industrial, Setor - Aeroviário, nesta Capital, que pas- sam a constituir na Área B-02, com as seguintes características e con- frontações: ÁREA - B-02 ÁREA 24.437,47m2 Frente para a Av. Anhanguera..15,00m Fundo dividindo com a Av. 24 de outubro 138,34m Lado Direito, dividindo com a Área da Viação Araguarina 65,55m Mais 13,10m Mais 124,16m Mais 26,50m Mais 56,20rn Lado esquerdo dividindo com os. lotes 02, 03, 03-A, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e Av. Industrial 5,00m Mais 87,24m Mais 154,00m Mais.... 50,00m Mais 30,00m Pela linha de Chanfrado 7,07m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publica- ção, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1967, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 976.629-7/96, RESOLVE exone- rar, a pedido, MOZART. DA SILVA CHAGAS, do cargo de Guarda Mu- nicipal I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, Jotado na Secretaria Mu- nicipal de Obras, Material e • Patrimônio, a partir de 01 de junho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1968, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEiTO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições leáais., RESOLVE nomear GRACIE MA- CHADO RAHAL para exercer o car- go em comissão de Coordenador . de Controle e Avaliação, da Secre- taria Municipal de Saúde, símbolo CC-1, a partir de 28 de junho de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA N°1.690 SEGUNDA-FEIRA 01/07/96 - PÁGINA 10 I VALDIR• BARBOSA Secretário do Governo Municipal • DECRETO N° 1969, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ ROBERTO DE ATHAYDE FILHO, Assessor Técnico Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a empreender viagem à cidade de. Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de julho de 1996, em objeto de servi- ço. desta Prefeitura, é, de consequência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe 02 (duas) diá- rias no valor de R$ 232,00 (duzen- tos e trinta e dois reais), correndo a despesa à conta de dotação es- pecífica do Orçamento em vigor. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mê de junhá de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1970, DE 28 DE JUNHO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vista do disposto do artigo 205, III, letra "d", da. Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação I, Padrão "A", MARIA DE LOURDES PEREIRA UCHÔA, por contar com maist de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão propor- cionais ao seis tempo de serviço (21/30) e compostos das seguintes parcelaà mensais: Vencimento: R$ 525,04 (quinhentos e vinte cinco reais e quatro centavos), Quinquênios '(4): R$ 210,02 (du- zentos e dez reais e dois centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 26,25 (vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do Processo n° 943.598-1/96. Art. 2° - A servidora. meneio- nada no artigo anterior cumpriu carga horária semanal de 60 horas/ aula nos últimos 12 meses. Art. 3° - Este decreto entrará em v. igor na data de *sua publica- ção. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Valdir Barbosa SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DE TOMA- DA DE PREÇOS EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/96 LOCAL E DATA: Goiânia-Go, em 08.07.96 CONTRATANTES: Fundação Municipal de Desenvolvimento Co- munitário. PRAZO: Julho/96 OBJETO: Tomada de Preço n° 002/96, aquisição de tecidos, para enxoval de bebê. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 caput, Lei Federal 8.666/93. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.690 SEGUNDA-FEIRA 01107/96 - PÁGINA 11 VALOR: R$ 46.1.30:00 (quarenta e seis mil cento e trinta reais) PROCESSO N° 971.806:1 Márcia Rodrigues dos Santos CHEFE DA ASSESSORA JURÍDICA a DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIARIOVFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Se você ou alguém do seu conhecimento foi atingida por: Assédio Sexual; Discriminação; Agressão Física, Verbal, Psicológica e Sexual. o ISSO É VIOLÊNCIA! DENUNCIE. PEÇA AJUDA! • ASSESSORIA ESPECIAL DA MULHER II ANO. CONQUISTANDO DIREITOS, AMPLIANDO ESPAÇOS Rua 61, N° 151 - 1° andar - Centro Telefax: 223 - 8303 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12