DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1996 GOIANIA, 26 DE JULHO DE 1996 SEXTA-FEIRA N° 1.709 DESPACHOS Processo n° 969.172-2/96, em ue SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 411/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Mu- nicípio de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25 "caput", da Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n 8.883, de 08 de junho de 1994, autori- zar a realização da presente despesa, no valor estimativo de R$ 1.980,00 (hum mil, novecentos e oitenta reais), para pa- gamento de CONSÓRCIO DE EMPRE- SAS DE RÁDIO E NOTÍCIAS DO ES- TADO-CERNE (TV BRASIL CENTRAL), para divulgação da Campanha de Vaci- nação Anti-Rábica, que se realizará no período de 15 a 21 de setembro de 1996, seguindo determinação do. Ministério da Saúde. Encaminhe-se à Secretaria Muni- cipal de Saúde, para as providências cabíveis ao caso em questão. Poste- riormente, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípi- OS. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Processo n°'989.216-8/96, em ue SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicita inexigibilidade de lici- tação. DESPACHO N° 412/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o dispos- to no artigo 25, "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/ c com .as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente despesa, no valor estima- tivo de R$ 1.420,00 (hum mil, qua- trocentos e vinte reais), para paga- mento de RÁDIO INDEPENDÊN- CIA DE GOIÂNIA LTDA.( RÁDIO ALIANÇA AM), para divulgação da Campanha de Vacinação Anti- Rábica, que se realizará no perío- do de 15 a 21 de setembro de 1996, seguindo determinação do Ministé- rio da Saúde. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Saúde, para as providênci- as cabíveis ao caso em questão. Pos- teriormente, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas R$ 40,00 b.3 - Avulsos R$ 0,50 b.5 - Avulso atrasado R$ 0,60 b.4 - Publicação R$ 1,50 !DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.709 SEXTA-FEIRA 26/07/96 - PÁGINA 2 Processo n° 989.214-1/96, em ue SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ- DE solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 413/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vis- ta o disposto no artigo 25 "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 1.998,00 (hum mil, novecentos e no- venta e oito reais), para pagamento de FUNDAÇÃO PADRE PELÁGIO (RÁ- DIO DIFUSORA DE GOIÂNIA), para divulgação da Campanha de Vacina- ção Anti-Rábica, que se realizará no período de 15 a 21 de setembro de 1996, seguindo determinação do Mi- nistério da Saúde. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Saúde, para as providênci- as cabíveis ao caso em questão. Pos- teriormente, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Processo n 989.207-9/96, em ue SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ- DE solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 411196 - À vis- ta do pleito inicial, -RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Or- gânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25 "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a reali- zação da presente despesa, no va- lor estimativo de R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais), para pa- gamento de RÁDIO ARAGUAIA FM., para divulgação da Campanha de Vacinação Anti-Rábica, que se reali- zará no período de 15 a 21 de se- tembro de 1996, seguindo determi- nação do Ministério da Saúde. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Saúde, para as providênci- as cabíveis ao caso em questão. Pos- teriormente, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Processo n° 989.205-2/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicita inexigibilidade de lici- tação. DESPACHO N° 415/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115:XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vis- ta o disposto no artigo 25, "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 928,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CRIADO PELA LEI] N° 1.552 DE 2110811959 Prefeito Municipal de Goiânia DARCI ACCORSI Secretário do Governo Municipal VALDIR BARBOSA Editora do Diário Oficial EDMA SOUSA RODRIGUES "Substituta" Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n° 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 07:00 às 18:00 horas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.709 SEXTA-FEIRA 26/07/96 - PÁGINA 3 (novecentos e vinte e oito reais), para pagamento de RÁDIO CLUBE DE GOIÂNIA LTDA., para divulgação da Campanha de Vacinação Anti-Rábica, que se realizará no período de 15 a 21 de setembro de 1996, seguindo deter- minação do Ministério da Saúde. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Saúde, para as providênci- as cabíveis ao caso em questão. Pos- teriormente, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Processo n° 989.159-5/96, em ue SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ- DE solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 416/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vis- ta o disposto no artigo 25, "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizara realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 1.410,00 (hum mil, quatrocentos e dez reais), para pagamento de CONSÓR- CIO DE EMPRESAS DE RÁDIO E NOTÍCIAS DO ESTADO-CERNE (RÁ- DIO RBC FM), para divulgação da Campanha de Vacinação Anti-Rábica, que se realizará no período de 15 a 21 de setembro de 1996, seguindo deter- minação do Ministério da Saúde. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Saúde, para as providênci- as cabíveis ao caso em questão. Pos- teriormente, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Processo n°989.201-0/96, em ue SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ- DE solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 417/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, 'e tendo em vis- ta o disposto no artigo 25, "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessen- ta reais), para pagamento de RÁDIO EXECUTIVA FM. , para divulgação da Campanha de Vacinação Anti-Rábica, que se realizará no período de 15 a 21 de setembro de 1996, seguindo deter- minação do Ministério da Saúde. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Saúde, para as providênci- as cabíveis ao caso em questão. Pos- teriormente, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Processo n°991.014/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO solicita inexigibilidade de lici- tação. DESPACHO N°418/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vis- ta o disposto no artigo 25, "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizara realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 2.120,00 (dois mil, cento e vinte reais), para pagamento de TV GOIÂNIA- S.A. CORREIO BRASILIENSE , para divul- gação do Concurso Público para pre- enchimento •de cargos no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 06 a 15 de agosto de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- cias cabíveis ao caso em questão. Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia Processo n° 991.016-6/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação, DESPACHO N° 419/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vis- ta o disposto no artigo 25, "capur, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizara realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), para pa- gamento de RÁDIO DIFUSORA DE GOIÂNIA - FUNDAÇÃO PADRE PELÁGIO, para divulgação do Concur- so Público para preenchimento de car- gos no quadro de pessoal da Secreta- ria Municipal de Educação, durante o período de 05 a 16 de agosto de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- cias cabíveis ao caso em questão, Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia Processo n° 991.018-2/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 420/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em,vista o disposto no artigo 25, "capeie, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei no 8.883, de 08 de junho de 1994, au- torizar a realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 1.134,00 (hum mil, cento e trinta e qua- tro reais), para pagamento de RÁDIO TERRA FM - RÁDIO FM DE GOIÂNIA LTDA., para divulgação do Concurso Público para preenchimento de cargos no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, durante o pe- ríodo de 05 a 16 de agosto de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- cias cabíveis ao caso em questão. Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. - DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia Processo n° 991.009-3/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 421/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vis- ta o disposto no artigo 25, "capuz, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizara realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 4.675,00 (quatro mil, seiscentos e se- tenta e cinco reais), para pagamento da TV SERRA DOURADA - TV SER- RA DOURADA RADIODIFUSÃO E COMUNICAÇÃO ABC LTDA., para di- vulgação do Concurso Público para preenchimento de cargos no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 05 a 16 de agosto de 1996. 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNIC1P10 DE GOIÂNIA N°1.709 SEXTA-FEIRA 26/07/96 - PÁGINA 5 Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- cias cabíveis ao caso em questão. Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- cias cabíveis ao caso em questão. Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- cias cabíveis ao caso em questão. Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia • Processo n° 991.017-4/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 422/96 - À vis- ta do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Or- gânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25, "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as altera- ções introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimativo de R$ 480,00 (qua- trocentos e oitenta reais), para pa- gamento de RÁDIO ALIANÇA - RÁ- DIO INDEPENDÊNCIA DE GOIÂNIA LTDA., para divulgação do Concur- so Público para preenchimento de cargos no quadro de pessoal da Se- cretaria Municipal de Educação, du- rante o período de 05 a 16 de agosto de 1996. Processo n° 991.012-3/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 423/96 - À vis- ta do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Or- gânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25, "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as altera- ções introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimativo de R$ 972,00 (nove- centos e setenta e dois reais), para pagamento de TV SERRA DOURA- DA - TV SERRA DOURADA RADIO- DIFUSÃO E COMUNICAÇÃO ABC LTDA., para divulgação do Concur- so Público para preenchimento de cargos no quadro de pessoal da Se- cretaria Municipal de Educação, du- rante o período de 05 a 16 de agosto Processo n° 991.022-1/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 424/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vis- ta o disposto no artigo 25, "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 1.306,80, (hum mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos), para paga- mento do JORNAL O POPULAR - J. CÂMARA E IRMÃOS, para divulga- ção do Concurso Público para preen- chimento de cargos no quadro de pes- soal da Secretaria Municipal de Edu- cação, nos dias 06, 11, 13 e 16 de I DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.709 SEXTA-FEIRA 26/07/96 - PÁGINA 6 agosto de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- cias cabíveis ao caso em questão. Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia Processo n° 991.011-5/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 425196 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25, "cape, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, au- torizar a realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 7.188,00 (sete mil, cento e oitenta e oito reais), para pagamento de TV ANHANGUERA S.A. para divulgação do Concurso Público para preenchi- mento de cargos no quadro de pesso- al da Secretaria Municipal de Educa- ção, nos dias 06, 07, 08, 10, 14 e 15 de agosto de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- cias cabíveis ao caso em questão. Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia Processo n° 991.020-4/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 426/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vis- ta o disposto no artigo 25, "caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizara realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 737,50 (setecentos e trinta reais e cinquenta centavos), para pagamento da RÁDIO ARAGUAIA FM LTDA., para divulga- ção do Concurso Público para preen- chimento de cargos no quadro de pes- soal da Secretaria Municipal de Edu- cação, no período de 07 a 16 de agos- to de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- cias cabíveis ao caso em questão. Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia Processo n° 991.006-9/96, em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 427/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vis- ta o disposto no artigo 25, "capuz'", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizara realização da presente des- pesa, no valor estimativo de R$ 1.013,00 (hum mil e treze reais), para pagamento da TV RECORD LTDA., para divulgação do Concurso Público para preenchimento de cargos no qua- dro de pessoal da Secretaria Munici- pal de Educação, no período de 07 a 15 de agosto de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- cias cabíveis ao caso em questão. I DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: DE GOIÂNIA N° 1.709 SEXTA-FEIRA 26/07/96 PÁGINA 7 Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia Processo no 958.647-4/96 Nome: SOB AS CORTINAS DO TEMPO Assunto: Projeto DESPACHO N° 428/96 - À vista do contido nos autos e considerando o pronunciamento da Procuradoria Ge- ral do Município, RESOLVO, nos ter- mos do artigo 25, I II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com a Lei n°8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente des- pesa, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para, em cumprimen- to ao propósito da Prefeitura de Goiânia em apoiar projetos teatrais, patrocinar o espetáculo "Sob as Cortinas do Tem- po", de Miriam M. Moraes, a ser apre- sentado no Município de Goiânia pelo GRUPO DE TEATRO O ACHEBAR, que se compromete a executar ses- sões especiais que poderão ser utili- zadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Cultura, Esporte e Lazer, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, ao Tribunal de Con- tas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Processo n° 969.018-2/96, em que ANTÔNIO VIEIRA BORGES E OUTRO solicitam parcelamento de área. DESPACHO N° 429/96 - À vista do inteiro teor desse processado e con- siderando, principalmente, o Parecer n° I-CPFT/NUS/NEX n° 0554/96, do Ins- tituto de Planejamento Municipal= IPLAN, RESOLVO, nos termos da Lei n° 7.222, de 20 de setembro de 1993, Lei n° 7.502, de 13 de novembro de 1995, Decreto Regulamentador n° 1.119, de 10 de maio de 1994 e Lei Complementar n° 031/94, autorizar a implantação de empreendimento na gleba de 100.00m2 (cem mil metros quadrados), parte integrante da Fazen- da Santa Rita, caracterizado como parcelamento prioritário, integrante da Zona de Expansão Urbana do Municí- pio de Goiânia, conforme Lei Comple- mentar n° 015, de 30 de dezembro de 1992, de propriedade de ANTÔNIO VIEIRA BORGES E OUTROS, estan- do condicionado ao atendimento das diretrizes estabelecidas pelo IPLAN. Retome-se ao instituto de Plane- jamento Municipal-IPLAN, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. Darci Accorsi PREFEITO DE GOIÂNIA Processo n° 991.015-8/96 em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 430/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vis- ta o disposto no artigo 25, "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presente des- pesa, no valor estimativa de R$ 800,10 (oitocentos reais e dez centavos) para pagamento da EXECUTIVA - RÁDIO EXECUTIVA LTDA., para divulgação do Concurso Público para preenchi- mento de cargos no quadro de pesso- al da Secretaria Municipal de Educa- ção, durante o período de 07 a 16 de agosto de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA N° 1.709 SEXTA-FEIRA 26/07/96 - PÁGINA 8 das cabíveis aos caso em questão. Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de ju- lho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia Processo. n° 991.021-2/96 em que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 431/96 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25, "capur, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, au- torizar a realização da presente des- pesa, no valor estimativa de R$ 541,00 (quinhentos e quarenta e um reais) para pagamento da DIÁRIO DA MANHÃ - UNIGRAF -UNIDAS GRÁFICAS E EDITORA LTDA., para divulgação do Concurso Público para preenchimen- to de cargos no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, nos dias 11 a 16 de agosto de 1996. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal de Educação, para as providên- cias cabíveis aos caso em questão. Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de julho de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia Se você ou alguém do seu conhecimento foi atingida por: Vg1 Assédio Sexual; V Discriminação Agressão Física, Verbal, • Psicológica e Sexual ASSESSORIA ESPECIAL DA MULHER II ANO. CONQUISTANDO DIREITOS, AMPLIANDO ESPAÇOS Rua 61, n° 151 - 1° andar - Centro TELEFAX: 223 - 8303 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8