DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1996 GOIÂNIA, 10 DE DEZEMBRO DE 1996 - TERÇA-FEIRA N° 1.802 DECRETOS PÁG. 01 PORTARIA PÁG. 10 ATO DE INEXIGIBILIDADE PAG. 11 DECRETOS DECRETO N° 3227, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar JOAQUIM THO- MAZ JAYME do cargo em comissão de Superintendente da Fundação Or- questra Sinfônica de Goiânia, símbolo DS-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3228, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar LILIANA PAULA DE LORENZO do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo e Finan- ceiro da Fundação Orquestra Sinfôni- ca de Goiânia, símbolo CC-2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3229, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar LUCIDE VERÔNI- CA SAUTHIER ACCORSI do cargo em comissão de Presidente da Fun- dação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, símbolo DS- 1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3230, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar SILVIA TERESA ZACHARIAS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidên- cia da Fundação Municipal de Desen- volvimento Comunitário - FUMDEC, símbolo CC-1, a partir de 1° de ja- neiro de 1997. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.802 TERÇA-FEIRA 10/12/96 - PÁGINA 2 I GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3231, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar MARIA LU IZA LON- GO do cargo em comissão de Asses- sora de Comunicação da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comu- nitário - FUMDEC, símbolo CC-3, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3232, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar APARECIDA DE LURDES CAMPOS BORGES do car- go em comissão de Coordenadora de Infância e Adolescência da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comu- nitário - FUMDEC, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3233, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar ANTÔNIO TOR- QUATO DA SILVA do cargo em comis- são de Superintendente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comu- nitário - FUMDEC, símbolo DS-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3234, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no Liso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar FRANCISCA BAR- BOSA DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Su- perintendência da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FU- MDEC, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CRIADO PELA LEI N° 1.552, DE 21/08/1959 Prefeito Municipal de Goiânia DARCI ACCORSI Secretário do Governo Municipal VALDIR BARBOSA Editora do Diário Oficial EDMA SOUSA RODRIGUES "Substituta" Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr, Pedro Ludovico Teixeira n° 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 07:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES) PREÇOS A - Atas balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas R$ 40,00 b.3 - Avulsos R$ 0,50 b.5 - Avulso atrasado R$ 0,60 b.4 - Publicação R$ 1,50 DIÁRIO OFICIAL DO IVIUNIC1P10 DE GOIÂNIA N° 1.802 TERÇA-FEIRA 10/12/96 - PÁGINA 3 DECRETO N° 3235, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar DILMA PIO DE SANTANA do cargo em comissão de Assessora de Planejamento da Funda- ção Municipal de Desenvolvimento Co- munitário FUMDEC, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3236, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar MÁRCIA RODRI- GUES DOS SANTOS do cargo em co- missão de Assessora Jurídica da Fun- dação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, símbolo CC- 2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretkio do Governo Municipal DECRETO N° 3237, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar ELIANA DE OLIVEI- RA do cargo em comissão de Coorde- nadora de Assistência Social da Fun- dação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, símbolo CC- 1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3238, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar ISABELLA BARBO- SA DE CARVALHO SANTOS do car- go em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Comunitário e Parti- cipação Popular da Fundação Munici- pal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3239, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar ELDIO PEREIRA DE SILVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Adminis- trativos da Fundação Municipal de De- senvolvimento Comunitário- FUMDEC, símbolo CC-2, a partir de 1° de janei- ro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3240, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar CLODOVEU REIS PEREIRA do cargo em comissão de Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia, símbolo DS-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.802 TERÇA-FEIRA 10/12/96 - PÁGINA 4 DECRETO N° 3241, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar WESLEY FERRO NOGUEIRA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Depar- tamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia, símbolo CC-2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3242, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar MARIA APARECIDA RODRIGUES FEITOSA do cargo em comissão de Assessora de Planeja- mento do Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia, símbolo CC-1, a partir de 1° de janei- ro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3243, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar AMÉLIA AUGUSTA FLEURY TEIXEIRA do cargo em co- missão de Assessora Jurídica do De- partamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia, símbolo CC- 1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito - de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3244, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar WILSON DE CAR- VALHO do cargo em comissão de Co- ordenador de Operação e Produção do Departamento de Estradas de Roda- gem do Município de Goiânia, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3245, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar NELSON GON- ÇALVES GALVÃO do cargo em comis- são de Coordenador Financeiro do De- partamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia, símbolo CC- 2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3246, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar SEBASTIÃO FER- REIRA LEITE do cargo em comissão de Presidente do Instituto de Planeja- mento Municipal de Goiânia - IPLAN, símbolo DS-1, a partir de 1° de janei- ro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos'06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.802 TERÇA-FEIRA 10/12196 - PÁGINA 5 DECRETO N° 3247, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar CRISTINA MENDA- NHA LEITE do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Instituto de Pla- nejamento Municipal de Goiânia - IPLAN, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3248, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS do car- go em comissão de Assessor de Pla- nejamento do Instituto de Planejamen- to Municipal de Goiânia - IPLAN, sím- bolo CC-2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Munici DECRETO N° 3249, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar ELIANY AUXILIA- DORA COUTINHO MORAES do car- go em comissão de Assessora Jurídi- ca do Instituto de Planejamento Muni- cipal de Goiânia - IPLAN, símbolo CC- 2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3250, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar CÉLIA MARIA DE ANDRADE SENA ROSA do cargo em comissão-de Coordenadora de Plane- jamento Físico Territorial do Instituto de Planejamento Municipal de Goiânia - IPLAN, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia ' VALDIR BARBOSA rno Municipal DECRETO N° 3251, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar SOLANGE RASSI do cargo em comissão de Coordena- dora do Planejamento Sócio-Econômi- co do Instituto de Planejamento Muni- cipal de Goiânia - IPLAN, símbolo CC- 1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3252, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerarJOSÉ MAGALHÃES FARIA do cargo em comissão de Co- ordenador de Área de Programação e Orçamento do Instituto de Planejamen- to Municipal de Goiânia - IPLAN, sím- bolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.802 TERÇA-FEIRA 10/12/96 - PÁGINA 6 DECRETO N° 3253, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar LEONEL CARLOS PRUDENTE do cargo em comissão de Coordenador de Informações do Instituto de Planejamento Municipal de Goiânia - IPLAN, símbolo CC-1, a par- tir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de dezembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3254, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar MÁRCIO AIRES BORBA do cargo em comissão de Co- ordenador de Serviços Administrativos do Instituto de Planejamento Municipal de Goiânia - IPLAN, símbolo CC-2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3255, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar JOSÉ HIDASI do cargo em comissão de Superintenden- te, da Fundação Museu de Ornitologia, da Secretaria Municipal do Meio Ambi- ente, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3256, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar ROBERTO HIDA- SI do cargo em comissão de Coorde- nador Científico, da Fundação Museu de Ornitologia, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3257, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO JÚNIOR do cargo em comis- são de Coordenador de Serviços Ad- ministrativos, da Fundação Museu de Ornitologia, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, símbolo CC-3, a par- tir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3258, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar RICARDO FREUA BUFAIÇAL do cargo em comissão de Coordenador Geral do Paço Municipal, símbolo DS-1, a partir de 1° de janei- ro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.802 TERÇA-FEIRA 10/12/96 - PÁGINA 7 I DECRETO N° 3259, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar JOAQUIM GOMES ROCHA do cargo em comissão de Co- ordenador de Projeto do Paço Munici- pal, símbolo DS-2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3260, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar LEONARDO EUS- TÁQUIO GUIMARÃES do cargo em comissão de Coordenador de Obras do Paço Municipal, símbolo DS-2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA • DECRETO N° 3261, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar MARCO ANTÔNIO LOUREIRO do cargo em comissão de Coordenador de Processos de Licita- ções e Alienações, símbolo DS-2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3262, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar NICOLAU CALIL MUSSE do cargo em comissão de Su- pervisor de Obras do Paço Municipal, símbolo CC-1, a partir de 1° de janei- ro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA DECRETO N° 3263, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar MÁRCIA CARDO- SO DE OLIVEIRA CAVALCANTE do cargo em comissão de Supervisora de Obras do Paço Municipal, símbolo CC- 1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3264, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar CARLOS ANTÔNIO PEREIRA do cargo em comissão de Supervisor de Obras do Paço Munici- pal, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal Secretário do Governo Municipal Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.802 TERÇA-FEIRA 10/12/96 - PÁGINA 8 DECRETO N° 3265, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar GERSON ANTÓ- NIO LISITA LOPES ARANTES do car- go em comissão de Supervisor de Obras do Paço Municipal, símbolo CC- 1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3266, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar CARLOS ALBER- TO MARTINS do cargo em comissão de Supervisor de Obras do Paço Mu- nicipal, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR ÇO3OSA Sppret nt$.G6v6rno Municipal • DECRETO N° 3267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar VALÉRIO SOUTO DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor de Processos de Alienação do Paço Municipal, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3268, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar ODEIO LÔPO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Auxiliar de Serviços do Paço Municipal, símbolo CC-3, a partir de 1° de janei- ro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3269, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar ALAN LUIZ TAVA- RES E SILVA do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Se- cretaria do Governo Municipal, símbo- lo CC-2, a partir de 1° de janeiro de 1997, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3270, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar VALDIR BARBOSA do cargo em comissão de Secretário do Governo Municipal, símbolo DS-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal• DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.802 TERÇA-FEIRA 10/12/96 - PÁGINA 9 DECRETO N° 3271, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar LILIAN MORAIS RI- BEIRO JARDIM do cargo em comis- são de Assessora de Relações Públi- cas, da Secretaria do Governo Munici- pal, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3272, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar MARIA HELENA APARECIDA SILVA do cargo em co- missão de Coordenadora de Controle Gerencial, da Secretaria do Governo Municipal, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3273, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar VAILDES CAMAR- CIO NEIVA do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos Especiais, da Secretaria do Governo Municipal, símbolo CC-1, a partir de 1° de janei- ro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3274, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar CLEBER WE- LLINGTON SOARES do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Administrativos, da Secretaria do Go- verno Municipal, símbolo CC-2, a par- tir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3275, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar RONALDO' BESSA CARVALHO do cargo em comissão de Administrador do Palácio das Campi- nas, da Secretaria do Governo Munici- pal, símbolo CC-3, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3276, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar JAIRO GOMES DAS NEVES do cargo em comissão de Diretor do Parque Mutirama de Goi- ânia, símbolo DS-1, a partir de 1° de janeirO de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA N° 1.802 TERÇA-FEIRA 10/12/96 - PÁGINA 10 DECRETO N° 3279, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar ROBERTO WAG- NER BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Técni- co Operacional do Parque Mutirama de Goiânia, símbolo CC-2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3280, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar EURÍPEDES FER- REIRA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Adminis- trativos do Parque Mutirama de Goiâ- nia, símbolo CC-3, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal PORTARIA PORTARIA N° 0102/96 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 55, Inciso XIX, do Regimen- to Interno da Autarquia aprovado pelo Decreto n° 1404, de 09 de maio de 1996, RESOLVE: I - Atribuir ao servidor JOSÉ SI- QUEIRA DE SÁ, ocupante do Cargo de Motorista, CPF n° 130.251.711-20, 01 (uma) diária no valor unitário de 71,24 UFIR, correspondente a R$ 63,02 (sessenta e três reais e dois centavos) totalizando R$ 63.02 (sessenta e três reais e dois centavos) para realizar vi- agem à Cidade de Brasília com a fina- lidade de conduzir veículo deste Insti- tuto no dia 05 de dezembro de 1996. II. A despesa ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: 03.09.020.2.037-3111-00-40. III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogado as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA- SE. GABINETE DO DIRETOR-PRE- SIDENTE DO IPLAN, aos 05 dias do mês de dezembro de 1996. Adv° SEBASTIÃO FERREIRA LEITE Diretor-Presidente DECRETO N° 3277, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar RUI FRANCISCO DAMAS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Parque Mutira- ma de Goiânia, símbolo CC-1, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3278, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar JOAQUIM GOMES ORNELAS do cargo em comissão de Assessor de Planejamento do Parque Mutirama de Goiânia, símbolo CC-2, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de de- zembro de 1996. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.802 TERÇA-FEIRA 10/12/96 - PÁGINA 11 ATO DE INEXIGIBILIDADE ATO DE INEXIGIBILIDADE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LIdITATORIO A Diretoria da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia no uso de suas atribuições le- gais e regimentais, RESOLVE: CONSIDERANDO que os servi- ços a serem prestados pela(s) empresa(s) abaixo relacionadas refe- rem-se tão somente à veiuculação de matérias de interesse do Município, sendo ela(s): CONSIDERANDO que veicula- ção de matérias não se confunde com prestação de serviços de publicidade, pois estes implicam no produto, en- quanto que aquela implica no veículo que levará através dos "MAS MÍDIA", esse mesmo produto ao conhecimen- to da população; CONSIDERANDO que cada ór- gão de comunicação possui linha edi- torial própria e atinge público diferen- te; DECLARAMOS inexigível a lici- tação para contratação dos serviços de veiculação a serem prestados pela(s) empresa(s) supra mencionada(s) nos termos do art. 25 caput., da Lei Federal 8.666/93 com as alterações dadas pela Lei 8.883/94. Sala da Diretoria da Companhia de Obras e Habilitação do Município de Goiânia, aos 10 dias do mês de De- zembro de 1996. Luís Carlos Orro de Freitas Presidente Paulo Rabelo da Costa Diretor Adm. e Financeiro Empresa Valor Processo Promoest. Mark. Eventos Ltda. R$ 32.500,00 10394325 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIARIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Para informar ao turista e ao goianiense sobre as promoções da Prefeitura, foi criado o Chame Goiânia. Através dele você fica bem in- formado e pode confirmar datas e horários do que acontece na Cidade. Não saia de casa sem ligar. 220-151 CHAME GOIÂNIA Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Turismo Coordenadoria de Turismo PREFEITURA A GOIAN IA CIDADE VIVA Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12