DIÁRIO OFICIAL 1997 GOIÂNIA, 27 DE JANEIRO DE 1997 SEGUNDA-FEIRA DECRETOS PORTARIA. RESOLUÇÃO • EXTRATO DO TERMO. ADITIVO .1 AO CONTRATO ÁRIA:MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 14 PÁG. 15 PÁG. 15 PÁG. 15 DECRETO N° 060, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear GRACE MACHADO RAHAL, para exercer o.cargo em co- missão de Coordenador de Controle e Avaliação, símbolo CC-1, da Se- cretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO 'Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 101, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear WLADMIR GARCÊZ HENRIQUE, para 'exercer o cargo em comissão de Superintendente, da Fun- dação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, símbolo DS- 1, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 112, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear GUIDO RIBEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR para exercer o car- go em comissão de Coordenador de Serviços Administrativos, símbolo CC- 2, da Fundação Municipal de Desen- volvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 133, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear SEBASTIÃO 010- NES, para exercer o cargo em comis- são de Chefe de Gabinete do Superin- tendente, símbolo CC-1, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comu- nitário - FUMDEC, a partir de 1° de janeiro de 1997. IDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°1 824 SEGUNDA-FEIRA 27/01/97 - PÁGINA 2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 134, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear DOROTHY SILVA LIMA, para exercer o cargo em comis- são de Assessor de Planejamento, sím- bolo CC-1, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUM- DEC, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 135, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear ANTÔNIA MARIA NASCIMENTO MOREIRA CRUVI- NEL, para exercer o cargo em comis- são de Coordenador de Assistência Social, símbolo CC-1, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comu- nitário - FUMDEC, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 155, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear • ELYS KARLA APA- RECIDA DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo em comissão de Co- ordenador de Desenvolvimento Comu- nitário e Participação Popular, símbo- lo CC-1, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUM- DEC, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 179, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. "Mantém servidores à dispo- sição do Tribunal Regional do Tra- balho". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do condito no Processo n° 1.036.254- 7/96, RESOLVE manter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho, 18a Região, com todos os direitos e vanta- gens de seus cargos e com ônus para a origem, durante o período de 01 de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO CRIADO PELA LEI N °I .552 DE 21/08/1959 Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n° 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas PUBLICAÇOES / PREÇOS , A - Atas- balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas R$ 40,00 b.3 - Avulsos R$ 0,50 b.5 - Avulso atrasado R$ 0,60 b.4 - Publicação R$ 1,50 DIÁRIO OFICIAL da MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.824 SEGUNDA-FEIRA 27/01/97 - PAGINA 3 janeiro a 31 de dezembro de 1997, os servidores abaixo relacionados, lota- dos na Secretaria Municipal de Recur- sos Humanos: ANA MARIA LEITE E CUNHA ANTÔNIO ALMEIDA DOS REIS ARLINDA BEZERRA OLIVEIRA ELIZABETH ALVES SCHUH JOÃO BATISTA GONÇALVES DE MOURA LUZDALMA FERREIRA MARILÂNDIA MARQUES DE OLI- VEIRA NILZA DE SÁ RONALDO BARBOSA DA SILVA ROSENY NASCENTE DE JESUS SANDRA MARIA DIAS DA SILVA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 180, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear DULCE OSÓRIO CRUVINEL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área de Expediente e Despachos, símbolo CC-1, da Secretaria do Governo Muni- cipal, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 182, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. "Coloca servidores à disposi- ção do Governo do Estado de Goi- ás". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE colocar à disposição do Gover- no do Estado de Goiás, com todos os direitos e vantagens de seus cargos e sem ônus para a origem, os servido- res CIENE APARECIDA DE BRITO TRINDADE e VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, lotados na Secretaria Mu- nicipal de Recursos Humanos, a partir de 01 de janeiro e até 31 de dezembro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos. 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia. SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 190, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE, nos termos do artigo 52, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto das Servido- res Públicos Municipais de Goiânia, redistribuir a servidora LUSDALMA RODRIGUES ROCHA, Assistente de Atividades Administrativas II, Padrão 111D", da Fundação Municipal de Desen- volvimento Comunitário - FUMDEC para a Secretaria do Governo Munici- pal, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 203, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. "Designa Comissão Especial de Licitação". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° - Fica constituída uma Comissão Especial dé Lititação com- posta por FLÁVIA CUNHA BORGES, ANTÔNIO BASTOS DE ALMEIDA e IVANETE NOGUEIRA DE JESUS SILVEIRA, para, sob a presidência da primeira e secretariada pela última, apreciar as propostas relativas a con- tratação de empresas de propaganda e publicidade da Secretaria das Comu- nicações Sociais. obfoio:pfiCIAL DO'MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°1.824 SEGUNDA-FEIRA 27/01/97 - PÁGINA 4 Art. 2° - Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as dispo- - sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 230, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE dispensar ADOLFO FER- NANDES DE ALMEIDA, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Ad- ministração Financeira, da Coordena- dona de Serviços Administrativos, sím- bolo FG-2, da Secretaria Municipal de Obras, Material e Patrimônio, a partir 'de 1° de janeiro, de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 231, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar MARILENE VIEIRA DE SOUSA, para exercera função de confiança de Chefe do Núcleo de Ad- ministração Financeira, da Coordena- dona de Serviços Administrativos, sím- bolo FG-2, da Secretaria Municipal de Obras,- Material e Patrimônio, a partir de 1° de janeiro . de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 240, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Pocesso n° 723.472- 4/94, RESOLVE , nos termos do artigo 5°, da Lei n° 7.089, de 02 de junho de 1992, c/c as alterações introduzidas pela Lei n° 7.399, de 23 de dezembro de 1994, nomear o pessoal abaixo re- lacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Profisàional em Educação III, Referência 1 (Portugu- ês), do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Mu- nicipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 97 Ivone Machado dos Reis 98 Ihs Helena Ribeiro de Araújo 99 Telva Gonçalves de Oliveira 100 Helen Cristina da Costa 101 Iracela Ferreira do Nascimento 102 Rozilda Nunes Pereira 103 Siomara Baptista Teixeira 104 Sandra Araújo Mundim Tormin GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA N° 1.824: SEGUNDA-FEIRA 27/01/97 - PÁGINA 5 DECRETO N° 241, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 1.049.879-1/96, RESOLVE nos termos do 5° da Lei n° 7.089, de 02 de 'unho de 1992, c/c as alterações introduzidas pela Lei n° 7.399, de 23 de dezembro de 1994, nomear o pessoal abaixo relacionado para em caráter efetivo, exercer o cargo de Profissional de Educação III Referência 1 - Inglês, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 01 Jorge Martins Castro 02 Ivanilda Alves de Oliveira 03 Kelly Afonso Rodrigues 04 Maria de Fátima Mundim Melo 05 Jayanbeth Leão da Costa 06 Paulo Santos Costa GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês-de janeiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 242, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 1.049.879-1/96, RESOLVE nos termos do 5° da Lei n° 7.089, de 02 de junho de 1992, c/c as alterações introduzidas pela Lei n°7.399, de 23 de dezembro de 1994, nomear o pessoal abaixo relacionado para em caráter efetivo, exercer o cargo de Profissional de Educação III - Referência 1 - Educação Artística, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 01 Alda Mirian Rosa Ribeiro 02 Cláudia Soares de Oliveira Paes Leme 03 Sandra Rocha do Nascimento 04 Luciana Piava dos Santos 05 Ivone Teixeira da Cunha 06 Cláudia Vilela Paula 07 Júlio Justino de Melo 08 Olinalda Carvalho dos Reis 09 Milvia de Alcântara Guimarães 10 Adriana Moreira da Cruz GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 1997. _ NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.824 SEGUNDA-FEIRA 27/01/97 PÁGINA 6 DECRETO N° 243, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, ho uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 1.049.879-1/96, RESOLVE nos termos do 5°, da Lei n° 7.089, de 02 de junho de 1992, c/c as alterações introduzidas pela Lei n° 7.399, de 23 de dezembro de 1994, nomear o pessoal abaixo relacionado para em caráter efetivo, exercer o cargo de Profissional de Educação III - Referência 1 - Matemática, do Quadro de Pessoal regido, pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 01 Herbert de Castro Geog 02 Luciana Maria Danin de Araújo Pereira 03 José Ivan Zecchin 04 Sandra Marcelino 05 Izabel Maria Damaso Bueno 06 Maria Cecilia Carminatti 07 Cejana Alkmin Mercadante 08 Cleide Freire da Silva 09 Eugenio Marsal 10 Wania Luisa de Camargo 11 Neuber Ribeiro de Souza 12 Leonardo Barbosa Cardoso 13 Cileida de Paiva Nascimento 14 Ludmilla Maria Danin de Araújo 15 José Roberto dos Santos GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 244, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 1.049.879-1/96, RESOLVE nos termos do 5°, da Lei n°7.089, de 02 de junho de 1992, c/c as alterações introduzidas pela Lei n° 7.399, de 23 de dezembro de 1994, nomear .o pessoal abaixo relacionado para em caráter efetivo, exercer o cargo de Profissional de Educação III - Referência 1 - História, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Munici- pais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 01 - Luiz Fernando Nunes Hidalgo 02 Lilian Ponciano Santos 03 Reinaldo Lima Martins 04 Marcelo Benfica Marinho 05 Euripedes Viana 06 Divina Odeth Teles Rossi DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA No 1.824 SEGUNDA-FEIRA 27/01/97 PÁGINA 7 07 Monica Martins da Silva 08 Wilmeid Messias Aires Vilefort 09 Fernando Santos da Silva 10 Claudio Lopes Mala 11 Ana Claudia Beze 12 Gisele Peres Bonachela de Padua 13 Aldimar Jacinto Duarte 14 Simone Cristina Schmaltz de Rezende e Silva 15 Rita de Cassia de Oliveira 16 Noemia Maria da Fonseca 17 Rickley Leandro Marques 18 Antonio Carlos da Silva GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 245, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 1.049.879-1/96, RESOLVE, nos termos do 5°, da Lei n° 7.089;de 02 de junho de 1992, c/c as alterações introduzidas pela Lei n° 7.399, de 23 de dezembro de 1994, nomear o pessoal abaixo relacionado para em caráter efetivo, exercer o cargo de Profissional de Educação III - Referência 1 (Ciências), do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 01 Ana Maria da Silva Curado Lins 02 Zara Hoffmann 03 Giuliano Pompeu Rios de Pina 04 Maria Luiza de Freitas Konrad 05 Georgia Ribeiro Silveira de Sant'ana 06 Rita de Cassia Alves Balieiro 07 Damaris Almeida Rocha 08 Cynthia Aparecida Arossa Alves Soares 09 lolanda Gomes de Siqueira 10 Josephine Nahmatallah Obeid 11 Mercedes Bitarelli Viana Curado 12 Gislene Lisboa de Oliveira 13 Rita Maria de Oliveira _ 14 Helida Ferreira da Cunha DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1:824 SEGUNDA-FEIRA 27/01/97 - PAGINA 8 15 Eliecilia de Fátima Martins 16 Ana Cláudia Campos I ' 17 Sandra Aparecida Araújo Terra 18 Marlene Andrade Martins 19 Luiz Lacerda Santos Júnior 20 Amália Calaça Fernandes 21 Lídia Moncao 22 Ivaldo Moreira de Carvalho 23 Lubia Carla da Silva Chagas 24 Anita da Silva Gomes 25 Maria Sirley Mendes 26 Celita Maria de Lima 27 Delma Machado Cantisani Pádua 28 Anadete Maciel Santos 29 Nilda Monteiro Senra 30 Nivia Pires Lopes 31 Edson Paterra Francisco Júnior 32 Raquel Maria de Castro Naves 33 Leonidia de Morais Preto 34 Ana Flávia de Medeiros 35 Célia Regina de Souza 36 Ana Valéria dos Santos Barroso de Oliveira 37 Ângela Regina de Oliveira Araújo Martins 38 Edná Maria de Assis 39 Luciana Lopes da Costa 40 Luceny Rodrigues de Sousa 41 Maria do Carmo dos Santos Filha 42 Antônio Luciano Vannucci GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 1.824 SEGUNDA-FEIRA 27/01/97 - PÁGINA 9 DECRETO N° 246, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 1.049.879-1/96, RESOLVE nos termos do 5° da Lei n° 7.089, de 02 de junho de 1992, c/c as alterações introduzidas pela Lei n° 7.399, de 23 de dezembro de 1994, nomear o pessoal abaixo relacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Profissional de Educação III - Referência 1 - Geografia, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM. , NOME 01 Ivanilton José de Oliveira 02 Eliana Marta Barbosa 03 Alda Monteiro Barbosa 04 Eunice Isaias da Silva 05 Idelma Pereira da Costa 06 Marcos Gardene Carvalho Gomes 07 Nalse Borges Irineu 08 Márcia de Alencar Santana 09 Luiz Antonio Mattos Lima 10 Wagner Pedro de Morais 11 Édio Ferreira da Cunha 12 Miriam Ayres Rodrigues 13 Elson Rodrigues °landa 14 Luciano Coelho da Silva 15 Jesse Oliveira Guilarde 16 • Tadeu Pereira Alencar Arrais 17 Marcos Antônio Figueiredo GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SEÏRVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°1.824 SEGUNDA-FEIRA 27101/97 -PAGINA 10 DECRETO N° 247, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 723.472-4/94, RESOLVE, nos termos do 5°, da Lei n°7.089, de 02 de junho de 1992, c/c as alterações introduzidas pela Lei n° 7.399, de 23 de dezembro de 1994, nomear o pessoal abaixo relacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Profissional de Educação III, Referência 1 - (Educação Física), do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dot Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 176 Genésio Carlos Zaffalon 177 Leila Luiza Estulano Garcia Lima 178 Patrícia Viviane Carvalho dos Santos 179 Reinaldo Horário Porto 180 Luiz Otávio Fernandes de Miranda 181 Ide.Maria Florentino Baylão 182 Denerina Florêncio Ramos 183 Ana Rosa Moreira Costa 184 Cleide Maria Santos Isaac 185 Moacyr Miranda da Silva Júnior GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia DECRETO N° 273, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear SÉRGIO SANTANA DE MESQUITA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Plane- jamento, símbolo CC-1, da Auditoria Geral do Município, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 274, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear JOSÉ HIDASI, para exercer o cargo.em comissão de Su- perintendente, símbolo CC-1, da Fun- dação Museu de Ornitologia, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeita de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 282, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear ELOY ANDERSON MENDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Progra- mação de Auditoria, símbolo CC-1, da Auditoria Geral do Município, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal gcuOpAifgRA:g7/9.1197::..:PAG:11■ N11 DECRETO N° 284, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar MARCUS VINÍCIUS DE SOUSA, para exercer a função de confiança de Chefe Técnico, símbolo FG-1, do Centro de Saúde de Vila Re- denção, da Coordenadoria de Área da Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION. ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 298, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear ORLANDO ALVES DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pro- jetos Especiais, símbolo CC-1, da Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mã de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 303, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. "Retifica o Decreto n° 039, de 13 de janeiro de 1997." O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE retificar o Decreto n° 039, de 13 de janeiro de 1997, que nomeou MARIA ALVES DE BARROS; na parte relativa ao nome, para considerar como sendo MARIA ALVES DE BARROS SILVA, permanecendo inalterados os demais termos do referido Decreto. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 305, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar MARIA DAS GRA- ÇAS KALIL, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Ava- liação de Desempenho e Produtivida- de, símbolo FG-1, da Coordenadoria do Planejamento de Carreira, Promo- ção e Vencimento, da Secretaria Muni- cipal de Recursos Humanos, a partir de 03 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 306, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE dispensar MARTHA DE SOU- ZA SILVA, da função de confiança de Chefe Administrativo do Centro de Saú- de do Setor Cândida de Moraes, sím- bolo FG-2, da Coordenadoria de Área de Rede Básica, da Secretaria Munici- pal de Saúde, a partir de 1° de janei- ro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 307, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. 0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar MAURO JOSÉ DE SOUZA, para exercer a função de con- fiança de Chefe Administrativo do Cen- tro de Saúde do Setor Cândida de Mo- raes, símbolo FG-2, da Coordenado- ria de Área de Rede Básica, da Secre- taria Municipal de Saúde, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal P10109FICIA4P9 Ni.YN.1019pg:01411 A . No. SEGUNDA-FEIRA 27/01/97, PÁGINA 12 DECRETO N° 316, DE 20 DE JANEIRO DE 1997.' O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear UMBELINO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Execução de Auditoria, símbolo CC-1, da da Auditoria Geral do Municí- pio, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 319, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear GILMAR DE CAM- POS, para exercer o cargo em comis- são de Chefe de Gabinete, da Secre- taria Municipal de Educação, símbolo CC-1, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 322, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear VARA HYGIA PO- LYMNIA DE BARROS MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo•CC-1, da Auditoria Geral do Município, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 323, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear. MAURO BARBOSA CAMPOS, para exercer o cargo de Assessor Nível - 3, com lotação na Secretaria de Finanças, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 324, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear SHEILA BESSA VE- LOSO, para exercer o cargo de Asses- sor Nível - 3, com lotação na Secreta- ria Municipal de Finanças, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 329, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear WILSON SEBBA, para exercer o cargo em comissão da Junta Médica, símbolo CC-1, da Se- cretaria Municipal de Recursos Huma- nos, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal [1:»4Rfpom1AL:pomuivicipionEGoiAmkwyglg4E SEGUNDA-FEII A'2.71Ò1197 -PAGINA 13 DECRETO N° 372, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementareà n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.030.216-1/96, de interesse de GOL- VESA ADMINISTRADORA DE CON- SÓRCIOS S/C LTDA. DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado o remem- bramento e a planta dos lotes 25, 26 e 27, da Quadra 152, situados à Av. T- 63, Setor Bueno, nesta Capital, que passam a constituir no lote 25/26/27, com as seguintes caractéristicas e confrontações: LOTE - 25/26/27 ÁREA 1.142,50m2 Frente para a Av. T-63 33,00m Fundo dividindo com o lote 24 38,00m Lado direito, dividindo com os lotes 28 e 02 30,50m Lado esquerdo, dividindo com a Rua C-235 25,50m Pela linha de Chanfrado 7,07m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo- gando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 373, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear MARIA APARECIDA RODRIGUES FEITOSA, para exercer o cargo em comissão da Assessor de Planejamento, símbolo CC-1, do De- partamento de Estradas e Rodagem do Município de Goiânia, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de GOiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 374, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de ,suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear SOLANGE' DURI- MEH CAVALCANTI, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ga- binete, símbolo CC-1, da Presidência da Fundação Municipal de Desenvolvi- mento Comunitário - FUMDEC, a par- tir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 385, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE noinear ANTÓNIO CARLOS RODRIGUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de As- sessoria Jurídica, símbolo CC-2, da Fundação Municipal de Desenvolvimen- to Comunitário - FUMDEC, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 386, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear ROSANGELA SISTE- ROLLI LIBÓRIO para, interinamente, exercer o cargo em comissão de Che- fe de Gabinete, símbolo CC-1, da Se- cretaria Municipal de Recursos Huma- nos, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENZES.FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA N°1.824 SEGUNDA-FEIRA 27/01/97 - PÁG NA 14 DECRETO N° 390, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar AVANIR MARIA DE SOUZA FRANÇA, para exercer a fun- ção de confiança de Chefe Técnico do Centro de Saúde do Jardim Balneário Meia Ponte, símbolo FG-1, da Coor- denadoria de Área de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a par- tir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ • Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 394, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar NAIR TAVARES DA SILVA, para exercer a função de confi- ança de Chefe Técnico do Centro de Saúde do Jardim Guanabara, símbolo FG-1, da Coordenadoria de Área de Rede Básica; d á Secretaria. Municipal de Saúde, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENZES FILHO Secretário do. Governo Municipal DECRETO N° 401, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar CLEUSA PEREIRA FOLHA, para exercer a função de con- fiança de Chefe Técnico do Centro de Saúde da "Chácara do Governador", símbolo FG-1, da Coordenadoria de Área de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 391, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar MARIA TEREZA PANTALEÃO, para exercer a função de confiança de Chefe Técnico do Centro de Saúde do Setor Norte Fer- roviário, símbolo FG-1, da Coordena- daria de Área. de Rede Básica, da Se- cretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 400, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar ALESSANDRA AL- MEIDA CABRAL, para exercer a fun- ção de confiança de Chefe Técnico do Centro de Saúde do Jardim Vila Boa, símbolo FG-1, da Coordenadoria de Área de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de ja- neiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENZES FILHO Secretário do Governo Municipal PORTARIA 026/96-GAB O SECRETÁRIO DE FINAN- ÇAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o artigo 268 e Parágrafo Único da Lei 5.040, Código Tributário do Mu- nicípio e, Considerando que a variação da UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA (UFIR) do 2° semestre de 1996, foi de 2,95% (dois inteiros e noventa e cin- co décimos percentuais); RESOLVE: I - Aplicar o índice de 2,95% (dois inteiros e noventa e cinco décimos percentuais), para atualização mo- GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANCW-ffEis 3s tias do mês de de bro de ADITIVO I AO CONTRATO rocha do Nascimento Célia DIARIO OFIÇIAL DO My NICIPIO DE'GOIANIA N°:1.824 SEGUNDA-FEIRA 27/01/97 PÁGINA 15 tária dos débitos de qualquer natureza para com o Município de Goiânia, ven- cidos e não pagos no 2° semestre de 1996, acumulando-o à Tabela de Atu- alização Monetária para os tributos vencidos anteriormente. II - Esta Portaria entrará em vi- gor a partir do dia 02 de janeiro de 1997. RESOLUÇÃO N° 001/97-GAB O SECRETÁRIO DE FINAN- ÇAS da Prefeitura de Goiânia, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - Autorizar a COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E INTEGRA- ÇÃO FISCAL, a incluir-no pagamento dos Auditores de Tributos do Município, da ativa, os saldos remanescentes do Prêmio Especial por Produção Extra, nos proventos do mês de janeiro de 1997 (base novembro/96). II - Os saldos Remanescentes serão inclusos na Remuneração dos AUDITORES DE TRIBUTOS, obede- cendo o limite de pontuação aferida in- dividualmente no mês de janeiro/97. III - Fica a Comissão de Análi- se, Avaliação e Integração Fiscal - C.A.A.I.F. e a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, responsáveis pelo cumprimento desta Resolução. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, aos/C6 dias d mês de janeiro de 1997. S VIEIRA Secretário EXTRATO DO TERMO ADITIVO.! AO CONTRATO N° 113/96 CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a Sra MA- RIA ORACINA DE OLIVEIRA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 03.12.96. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 1.036.112- 5, de 29.11.96. OBJETO: Acréscimo ao objeto contratual da retirada de mais 5.000 m3 de cascalho. VALOR CONTRATUAL: R 25.000,00 Rui Edu rracini Pacheco Advogado EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO N° 128/96 CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma GOIÁS CONSTRUTORA LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 20.12.96. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 1.041.335- 4, de 16.12.96. OBJETO: Prorrogação do pra- zo contratual por mais de 60 dias. Advogada OAB n° 3386 - Seção Goiás EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/97. O SECRETARIO DE RECUR- SOS HUMANOS, no uso de suas atri- buições legais, e tendo em vista o con- tido nos Processo n.s 9753788/96, 9754172/96, 9754148/96, 9758640/96, 9356584/96, 9871551/96 e 9753869/ 96, CONVOCA os servidores, LILIAN MARIA DE OLIVEIRA, IONE PIRES DE OLIVEIRA, RENATA MACHADO DE ASSIS, LORENA DE CARVALHO NERY, ANA IRAIDES DA ROCHA, HE- LENA ALVES DE GOES e MARIA LÚ- CIA MONTEIRO- DIAS a comparece- rem perante à Comissão Permanente de Inqueritos Administrativos, sito à DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N91.824. SEGUNDA-FEIRA 27/01/97 PÁGINA 16 neAvenidaGoiás n° 249, Esq/ com Rua 02 Centro, 6° andar, antigo Edifício da Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publica- ção deste, sob pena de demissão por abandono de cargo, à revelia, coforme dispõe o artigo 156, inciso 1, da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992. (ESTATUTO DOS FUNCIO- NÁRIOS PÚBLICPS MUNICIPAIS DE GOIÂNIA). CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMA- NOS, aos 21 dias do mês de janeiro de 1997. Macéi.o.-' cle Paiva Neto SECRETÁRIO DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIARIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14 Page 15 Page 16