DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETO N° 538, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. DECRETO N° 539, DE 04 DE•FEVEREIRO DE 1997. DECRETO N° 204, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.476, de 25 de setembro de 1995, RESOL- VE nomear SIMONE DE JESUS, para exercer o cargo de Administra- dor do Distrito de Vila Rica, símbolo CC-1, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de ja- neiro de 1997: NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear MARCELO TOLEDO VILLASBOAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Planejamento de Carreira, Promo-. ção e Vencimento, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Rercursos Humanos, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do . Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar os servidores abaixo relacionados para exercerem o cargo em comissão de Auxiliar de Execução - 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, durante o perío- do de 1° de janeiro até 28 de feve- reiro de 1997: VALDIVINO VIEIRA DOS SANTOS WENDELL GREGÓRIO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário dobverno Municipal tANI DECRETO N° 540, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear LUIZ CUSTÓDIO POUZO, para exercer.o cargo em co- missão de Assessor Técnico em Fis- calização, símbolo CC-1, da Secreta- ria Municipal do Solo Urbano, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 541, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.049.879- 1/97, RESOLVE nos termos do artigo 5° da Lei n° 7.048, de 30 de dezembro de 1991, nomear o pessoal abaixo re- lacionado, portadores de deficiência física, para, em caráter efetivo, exer- cer o cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I - DEF, do Quadro de Pessoal regido pelo Esta- tuto doS Servidores Públicos. Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 01 Cristiane Pereira Dias 02 - Sandra Maria Alves Viana 03 Divino Aparecido da Silva 04 Francisco Raimundo da Silva 05 Walter Batista Borges GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 542, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. "Retifica o Decreto n° 203, de 20 de janeiro de 1997." O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE retificar o Decreto n° 203, de 20 de janeiro de 1997, ,que designou a Comissão Especial de Licitação da Secretaria das Comunicações Sociais, na parte relativa à data de vigência, para considerar como sendo A PAR- TIR DE 1° DE JANEIRO DE 1997, ,permanecendo inalterados os demais termos do referido Decreto. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 543, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.049.879- 1/96, RESOLVE nos termos do artigo Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n°105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas A - Atas balanços, editais, avisos, tomadas de preços, • concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas R$ 40,00 b.3 - Avulsos R$ 0,50 b.5 - Avulso atrasado R$ 0,60 b.4 - Publicação • R$ 1,50 31 Eurípedes de Souza Beltrão. 78 Dilma Marlene Toledo 32, Alexandre Marcos de Oliveira 79 Selma Ribeiro da Silva 33 Etienne Gonçalves 80 Simone Pereira Borges 34 Maria Aparecida de Andrade 81 Joana Dam Nunes Gaivão Parreira 35 Leilà Cdrrea 82 Karia Nonato 36 Sandra Gomes Ribeiro 83 Adilce Maria Soares Machado 37 Lucirnar Gonçalves Santana 84 Maria da Paz Oliveira Silva 38 Miller Cláudia Ferreira de Sousa 85 Helena Muniz da Silva 39 Elisângela Jerônima de Souza 40 Márcia Alves Barros Rosa 86 Lucimeire Goularte Mariano 41 Elizeth Lima da Silva 87 Elisa Paula Fracinetti Faleiro 42 Emerson Rosa de Sousa Angelita Teodora da Costa 43 Wallace Lizardo Garcia 89 Helton Monteiro e Silva 44 Daniela Borges da Silva 90 Alan Carvalhaes Pereira 45 Rafael Godoy 91 Ormi de Mattos Ferreira 46 Marisa Cabral de Sousa 92 Alessandra Aparecida de Almeida 47 Maria Euripia Marques 93 Kleibe Jacinto de Araújo 48 Marlene Gonçalves Leonardo 94 Maxselma Janaína de Oliveira 49 Sandra Maria Martins da Costa 95 Marly Ferreira Lemei 50 Marlúcia Gomes da Silva 96 Carlos Alberto Mata Galdino 51 Ana Cristina de Campos 97 Maria Aparecidã de Oliveira 52 Manha Dias de Araújo 98 Raquel Gonçalves de Unos 53 Divino Hilário dos Santos 99 Maysa Divina Oditimébara 54 Cristina Ramos BibikoW 55 Valéria Shimabuku de Souza 100 Eliane Correa de Queiróz 56 Helena Cardoso Chaves 101 Jóaquim Pedro de Morais 57 Maria Sônia dos Santos de Aquino 102 Divino Antunes de Oliveira 58 Graciela Ruth de Moraes Silva 103 Lucilene Rodrigues dos Santos 59 Alexsandra Ferreira da Silva 104 Sônia Araújo Terra 60 Niu Carvalho Cardoso 105 Gilmar Gonçalves deFaria 61 Hilda Jerônima Barbosa. 106 Maria' deFátima Sousa Castro 62 Cleuzeni Silva Romeiro 107 Celina de Almeida Gomes 63 Rosa Neire de Morais 108 Dagna Vieira Felecidade Araújo 64 Geronei da Silva Coelho ' 109 Fonnosina da Conceição Barbosa 65 DelzUite de Andrada e Silva 110 Alvino Rodrigues Vieira 66 Clarice Pereira dos Santos ' 111 Izileuza Maria da Gosta 67 Rosilda Meire Rodrigues da Silva 112 Wanderieya Aparecida Silva 68 Rosecler da Mota Brito 113 Leonice Fanfes de Santana 69 Laila Freitas dos Santos 70 Clauria de Andrade Arantes 114 Marilda Batista Aires 71 Maria das Mercês da Silva Moreno 115 Luzinete Simões de Sá Silva 72 Neli Gonzaga Xavier 116 Leandra Rosa Leonardo 73 Mércia Geralda Chaves de Oliveira 117 Suely Vieira Teles de Abreu 74 Alexandre Cândido Vasconcelos 118 Valeri Martinez Gomes 75 Sandra Coutinho Itacaramby 119 Eliene Rodrigues Borges 76 Geni Maria de Carvalho 120 Rosimeire Fagundes Ramos Paiva 77 'Francisco Ferreira Lima Neto 121 Maria Isabel por-fido 5° da Lei n° 7,048, de 30 de dezembro de 1991, nomear o pessoal abaixo re- lacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Auxiliar de Servi- ços de Higiene e Alimentação I, .do Quadro de Pessoal regido pelo Esta- tuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 01 Sandra Francelina Alves 02 Fátima Maria Batista 03 Sylvana Soraya Lima Rodrigues 04 Cácia Cristina Mota Morais 05 Elaine Xavier 06 Lázara Aparecida de Jesus 07 Alice Anne de Mendonça 08 Edilainy Aparecida de Oliveira Co- queiro 09 Cleudice Madalena Lozá 10 Alba Lucimar de Oliveira Moraes 11 Sara Eugênia Benchimol Ferreira 12 Franco Selani 13 karia Ludovico Vieira da Cunha 14 Juliano Fabricio de Barros 15 Olinda Silveira Borges e Silva 16 Joisson Cândido Freire Júnior- 17 Elder França de Sousa 18 Nelson Tomaz Cantuário 19 Ronecil José de Brito 20 Patricia Pereira Alves 21 Tânia Maria de Souza Agostinho 22 Azisa Maria Cintra. 23 Simone Pereira Martins 24 Renato Pereira Silva 25 Carlice Gomes Neto 26 Dulcineide Pinto de-Oliveira 27 Berenice de Araújo Oliveira 28 Luciene Alves da Silva 29 Maxleia Alessandra de Oliveira 30 Candice Tsuia da Fonseca Nakano EXT 122 Maria Aparecida dos Santos 167 Luzia das Graças Louza 123 Rita de Cássia Carvalho Castro 168 Janeth Pereira da Silva Costa 124 Pailhano Ninahua de Andrade 169 Mariza do Carmo Sousa 125 Alexandro Cabral Gomes 170 Naly de Araújo Leite 126 Narah Femandes 171 Ivania Cezar de Abreu Cardoso 127 Maria Geralda da Silva Lara 172 Valdirene Aparecida de Sousa 128 Maria Cristina da Silveira amardes 173 Selma Leite da Silva 129 Suely Silveira dé Melo 174 Vannessa Adriana Rosa 130 Romildo dos Santos 175 Francisca Celeste de Sousa 131 Camila Alves Costa 132 Elci Maria Chiovato 176 Sebastiana Maria dos Santos 133 Márcia Helena Lopes Monteiro Pereira 134 Celma Aparecida Gonçalves 177 Telma Aparecida Barbosa 135 Jaqueline Marques de Sousa 178 Ana Maria Carvalho Santos 136 Maria José de Camargo 179 Regina Pacis Siqueira Fonseca 137 Divino Serrano Vieira 180 Eva Lúcia Rosa Leonel 138 Ana Paula Faria Siqueira 181 Eliane Vianna de Souza Primo 139 Ina Gomes Xavier Damasceno 182 Vanusa Nunes 'Gomes 140 Elza Correa dos Santos 183 Claudia de Andrade e Silva 141 Maria Marlene Nog ueira 184 Márcia Araújo de Souza" 142 Donúngas Aparecida de Sousa Silva 185 Adriana Elisa Finotti Machado 143 Lucilde Portilho Ribeiro 186 Ana Silva Nunes de Mello 144 Cláudia Maria Barroso dos Santos Freitas 145 Maria Aparecida da Silva Bispo 187 Ana Maria Fernandes Costa 146 Josefina Abrantes Lima 188 Cláudia Teresa da Silva 147 Marysilva Carmem Calil 148 Osseone Divina Borba 189 Lucilene Francisca Borges 149 Aparecida Euripedes da Luz Taquary 150 Eva Maria Cattini Leite 190 .Neile Sandra Silva Santos 151 Lucélia de Oliveira Melo 191 Elson Marcelo de Lima 152 Deuslene Maria Silva Vieira 192 Valdivino Pereira Matos 153 Lázaro Divino de Barros 193 Milton Cândido Jesus Caril* 154 Adivan Maria França de Souza 194 Maria Almeida Cavalcanti 155 Heles Regina Gonçalves Chaves 195 Selma Dionísio de Araújo Silva 156 Renata dé Souza Costa 157 Francisco Dias Neto GABINETE DO PREFEITO DE 158 Marilda Xavier da Silva Araújo GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- 159 Hozandir Gomes da Silva vereiro de 1997. 160 Olinda Simões de Sá 161 Eva Maria Martins NION ALBERNAZ 162 !ris Maria Dantas Cirqueira 163 Edison Rocha Máximo Prefeito de Goiânia 164 Maria Aparecida PacheCo Pedroso 165 Maria Divina Al,ves da Silva SERVITO DE MENEZES FILHO 166 Mary Alves-da Conceição Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 544, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.034.561- 8/96, RESOLVE exonerar, a pedido, VALbETE MARIA DE JESUS do car- go de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão A, do quadro de pessoal regido pelo Estatudo dos Ser- vidores. ' Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com retroação de efeitos a 01 de outubro de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 545, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.049.263- 7/97, RESOLVE exonerar, a pedido, MARILIA DA PAZ BELINE do cargo em de Profissional de Educação III, Padrão C, do quadro de pessoal regi- do pelo Estatuto dos Servidores Públi- cos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 21 de agosto de 1996. r GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 546, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar SERVITO DE MENEZES FILHO, Secretário do Go- verno Municipal, a empreender viagem à cidade de Brasilia-DE, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 1997, em obje- to de serviço desta Prefeitura, é, de conseqüêricia, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n°912, de 26 e março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor global de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), correndo a despesa à conta de dota- ção específica do Orçamento em vi- gor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVI-1'0 DE MENEZES FILHO Secretário dó GOVerno Municipal DECRETO N° 547, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 870.954- 8/95 e, nos termos do artigo 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, o servidor RICHARD MOISÉS DE LIMA E SILVA, Profissio- nal de Educação I, Padrão "A", lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 01 de maio de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 548, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO bE GOIÂNIA, no uso de Suas atribuições legais e.à vis- ta do contido no Processo n° 833.096- 4/95 e, nos termos dó artigo 142, inci- so XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goi- ânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora DENIZE REGI- NA FILGUEIRAS CHAPADENSE, Au- xiliar de Serviços de Higiene e Alimen- tação I, Padrão "A", lotada na Secreta- ria Municipal de Recursos Humanos, com retroação de efeitos a partir de 01 de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 549, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 821.490- 5/94 e, nos termos do artigo 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, o servidor PEDRO EUSTÁQUI0 DA SILVA, Professor IV, Padrão "B", lotado na Secretaria Muni- cipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 31 de agosto. de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário clõ Governo Municipal GI Cl 021 ... DECRETO N° 550, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 872.980- 8/95 e, nos termos do artigo 142, inci- so XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goi- ânià, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora MARISTELA PEREIRA DA SILVA XAVIER, Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", lotado na Secretaria Mu- nicipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 01 de junho de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERYITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 551, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 870.965- 3/95 e, nos termos do artigo 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, a servidora MARIA LÚCIA DE MAIO LIMA, Profissional de Educação I, Padrão "A", lotada na Se- cretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 07 de abril de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 552, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 775.723- 9/94 e, nos termos do artigo 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Publicas Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, o servidor ADRIANO LÁZARO MACHADO DE SANTANA, Professor IV, Padrão "A", lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 19 de agosto de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 553, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 942.087- 8/96 e, nos termos do artigo 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, a servidora ADRIANE CRISTINE NUNES DE ALMEIDA, Assistente de Atividades Administrati- vas I, Padrão "C", lotada na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comu- nitário-FUMDEC, com retroação de efeitos a partir de 01 de agosto de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 554, DE 04 DE FEVEREIRO DE'1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 809.524- 8/94 e, nos termos do artigo 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dohb de cargo, o servidor DIVINO FRANCISCO DA - SILVA, Auxiliar de Apoio Administrativas II, Padrão "C", lotado na Secretaria Municipal de Edu- cação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 559, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 861.190- 4/95 e, nos termos do artigo 142, inciso. XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, o servidor VALDIVAN SOARES DOS SANTOS, Professor IV, Padrão "A", lotado na Secretaria Muni- cipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 01 de agosto de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal • DECRETO N° 560, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 862.837- 8/95 e, nos termos do artigo 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores . Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, o servidor JOSÉ RE- NATO DOS SANTOS, Guarda Muni- cipal I, Padrão "A", lotado na Secreta- ria Municipal de Recursos Humanos, com retroação de efeitos a partir de 01 de fevereiro de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 561, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 935.661- 4/96 e, nos termos do artigo 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, a servidora MARIA DI- VINA FALEIRO, Profissional de Edu- cação I, Padrão "A", lotada na Secre- taria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 15 de agosto de 1995: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 630, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista do contido no Processo n° 849.912-8/95, DECRETA: Art. 1° - Os proventos de Auler Gaivão, pensionista da ex-servidora Maria Braga Gaivão, passam a ser o equivalente ao cargo de Profissional de Educação I - referência 28. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janei- ro de 1995. Art. 3° - Revogam-se as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 631, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. "Retifica o Decreto n° 3.388, de 16 de dezembro de 1.996". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vis- ta do contido no Processo n° 968.333- 0/96, RESOLVE retificar o Decreto n° 3.388, de 16 de dezembro de 1996, que aposentou ANTÔNIO ALVES DE BRITO, na parte relativa aos proventos, para considerara referida aposentado- ria como sendo proporcional (18/35), permanecendo inalterados os valores das parcelas ali discriminadas, bem como os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO 'DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 637, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vis- ta do disposto no artigo 205, 1, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992. - Estatuto dos Servidores Pú- blicos Municipais de Goiânia, D ECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no car- go de Profissional de Educação I, Pa- drão "A", MARIA JOSÉ DA COSTA B, por ter sido considerada definitivamen- -, te incapaz para o serviço público. Parágrafo único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (18/30) e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 415,76 (quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centa- vos), Gratificação de Titularidade: R$ 83,15 (oitenta e três reais e quinze centavos) e Quinquênios (3): R$ 124,73 (cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), nos termos do Processo n° 1.005.407-9/96. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 638, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo n° 1.021.606-1/ 96, DECRETA: Art. 1° - Fica o servidor aposen- tado ANTÔNIO BATISTA DOS SAN-, TOS FILHO, Auditor de Tributos Muni- cipais, Grau 31, Classe I, Padrão J, reclassificado no cargo de Auditor de Tributos Municipais, Classe II, Padrão H. Parágrafo Único - iEm decorrên- cia do disposto neste artigo, os proventos de inatividade do referido servidor passam a ser corresponden- tes a sua nova situação funcional. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janei- ro de 1993. Art. 3° - Revogam-se as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 639, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vis- ta do disposto no artigo 205, 'III, letra "c", da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servi- dores Públicos Municipais de Giânia, DECRETA: Art. 1°- Fica aposentada no car- go de analista em Assuntos Sociais III, Padrão "G", ANA ALVES DE ARAÚ- JO, por contar com mais de 26 (vinte e seis) anos de serviço prestado. Parar-grafo único - Os proven- tos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tempo de serviço (26/30) e compos- tos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 550,46 (quinhentos ê cinquenta reais e quarenta e seis cen- tavos) e Quinquênios (4): R$ 220,18 (duzentos e vinte reais e dezoito cen- tavos), nos termos do Processo n° 993.551-7/96. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 640, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.042.941-2/96, de interesse de OJASTRO MOURA DOS SANTOS E ATAIDE DE AGUIAR, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o desmembramento e a planta do lote 01, da Quadra 04, situado à Av. CM-13 e Rua CM-10, Setor Cândida de Morais, nesta Capital, que passam a constituir os lotes 01 e 01-A, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 01 ÁREA 374,44m2 Frente para a Av. CM-13 26,75m Fundo, dividindo com lote 01-A 30,07m Lado direito, dividindo com o lote 02 8,75m Lado esquerdo, dividindo com a Rua CM-10 Pela linha de chanfrado LOTE 01-A ÁREA Frente para a Rua CM-10 13,55m • Fundo, dividindo com lote 02 11,41m Lado direito, dividindo com o lote 01 30,07m Lado esquerdo, dividindo com o lote 09 30,00m Art. 2°- Este Decreto entrará' em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE .DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 641, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.027.907-1/96, de interesse de RUBENS TAVARES RIBAS E OU- TRO, DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado o remembramento e a planta dos lotes 01 a 16, da Quadra 106, situados à Av. Antônio Fidelis, Rua Belo' orizonte. Av. Laguna e Dona Maria Cardoso, Parque Amazônia, nesta Capital, que passam a constituir o lote 01/16, com as se- guintes características e confronta- ções: LOTE - 01/16 ÁREA 7.237,30m2 Frente para a Av. Antônio Fidelis 81,81m Fundo, dividindo com a Rua Belo Hori- zonte 118,60m Lado direito, dividindo com a Av. Lagu- na 43,79m Lado esquerdo, dividindo com a Av. Dona Maria Cardoso 40,00m Pela linha de Curva, Av. Antônio Fidelis c/ Av. Dona Maria Cardoso 23,55m Pela linha de Curva, Av. Antônio Fidelis c/Av. Laguna - 15,47m 12,00m 5,80m 374,40m2 Pela linha de Curva, Av. Laguna c/ Rua Belo Horizonte 21,07m Pela linha de Chanfrado 7,07m Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO - Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 642, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribUiçõesiegais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem corno con- siderando o contido no Processo n° 1.036.316-1/96, de interesse de NEURIVALDO BERNARDES DA RO- CHÃ, DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado o remem- braMento e a planta dos lotes 19 e 20, da buadra 43, situados à Rua Purden- te de Morais, Parque Arillangue'ra, nes- ta Capital, que passam a constitui o lote 19/20, com as seguintes caracte- rísticas e confrontações: LOTE -19/20 ÁREA 938,97m2 'Frente para a Rua Prudente de Morais ........... ................. ..... 22,185m Fundo, dividindo com quem é de direi- to 27,185m Lado direito, dividindo com a Rua Ma- rechal Floriano 30,00m Lado esquerdo, dividindo com o lote 18 35,0órn Péla linha de Chanfrado 7,07m Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 643, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n°4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e ri° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem coleio, considerando o contido no Processo n° 1.042.186-1/96, de interesse de DI- VINO GUERRA, • DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado o remembramento e a planta dos lotes 19 e 20, situados à Rua 1139, Quadra 248, Setor Marista, nesta Capital, que passam a constituir o lote 19/20, com as seguintes características e confron- tações: LOTE -19/20 ÁREA 1.051,50m2 Frente para a Rua 1.139 30,096m Fundo, dividindo com os lotes 07 e 08 30,096m Lado direito, dividindo com o lote 21 34,938m Lado esquerdo, dividindo com o lote 18 34,938m Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretárici do Governo Municipal Iti DECRETO N° 644, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.038.828-7/96, de interesse de ERIDIO PEREIRA DOS SANTOS, DECRETA: DECRETO N° 645, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.036.144-3/96, de interesse de CEVEL CECÍLIO VEÍCULOS LTDA., Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Art. 1°- Fica aprovado o remem- bramento e a planta dos lotes 15, 17 e 19, Quadra 144, situados à Rua Ara- pongas, Bairro Santa Genoveva, nes- ta Capital, que passam a constituir o lote 15/17/19; com as seguintes carac- terísticas e confrontações: LOTE -15/17/19 ÁREA 1.995,00m2 Frente para a Rua Arapongas 42,00m Fundo, dividindo com os lotes 10, 12 e 14 42,00m Lado direito, dividindo com o lote 13 47,50m Lado esquerdo, dividindo com o lote 21 47,50m Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE. GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ• Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado o remembramento e a planta dos lotes 05, 06, 07, 08 e Área Remanescente da Quadra 132-B, situados à Av. Cas- telo Branco, Rua Rio Verde e Rua 205, Setor Campinas, nesta Capital, que passam a constituir o lote 05/08, com as seguintes características e confron- tações: LOTE - 05/08 ÁREA 1.885,17m2 Frente para a Av. Castelo Branco 23,30m Fundo, dividindo com a Rua 205 36,35m Lado direito, dividindo com os lotes 04 e 09 60,00m Lado esquerdo, dividindo com a Rua Rio Verde 15,60m ' Mais 38,57m Pela linha de Chanfrado, Av Castelo Branco c/ Rua Rio Verde 4,24m Pela linha de Chanfrado, Rua Rio Ver- de c/ Rua 205 6,42m Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 646, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem corno con- siderando o contido no Processo n° 1.033.265-6/96, de interesse de OMAR RIBEIRO DE VASCONCELOS, DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado o remem- brarnento e a planta dos lotes 18 e 19, da Quadra 13, situados à Rua Xaroco, Jardim Atlântico, nesta Capital, que passam a constituir o lote 18/19, com as seguintes características e confron- tações: LOTE -18/19 ÁREA 840,00m2 Frente para a Rua do Xaroco 28,00m Fundo, dividindo com os lotes 20 e 21 28,00m Lado direito, dividindo com o lote 17 30,00m Lado esquerdo, dividindo com a área verde 30,00m Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE ' GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 647, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992, e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem corno con- siderando o contido no Processo n° 1.040.820-2/96, de interesse de'MARIA THEREZA DE LIMA HATSCHBACH, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 08 e 10, Quadra 93, situados à Rua T- 53 e Rua T-33, Setor Büencit nesta Capital, que passam a constituir o lote 08/10, com as seguintes característi- cas e confrontações: LOTE - 08110 ÁREA 1.412,50m2 Frente para a Rua T-53 20,00m Fundo, dividindo com o lote 07 47,50m Lado direito, dividindo com os lotes 11 e 13 Mais Mais 15,00m Lado esquerdo, dividindo com o lote 09 e Rua T-53 35,00m Mais 20,00m Mais 15,00m Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal 35,00m 7,50m DECRETO N° 648, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n°. 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderándo o contido no Processo n° 1.044.845-0/96, de interesse de HOS- PITAL GOIANIA LESTE LTDA., DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 12, 13 e 14, Quadra 67, situados às Ruas 226 e 227, Setor Leste Universi- tário, nesta Capital, que passam a constituir o lote 12/13/14, com as se- guintes características e confronta- ções: LOTE - 12/13/14 ÁREA 1.639,50m2 Frente para a Rua 226 17,00m Fundo, dividindo com quem é de direi- to 39,00m Lado direito, dividindo com a Rua 227 58,50m Lado esquerdo, dividindo com os lotes 11,e 06 48,50m Mais 17,00rn Mais 15,00m Pela linha de chanfrado 7,07m Las Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 649, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.038.391-9/96, de interesse de COLÉ- GIO VIDA LTD,A, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento.e a planta doslotes 10, 11, 12 e 13, Quadra 163, situados à Av. T-38, Setor Bueno, nesta Capital, que passam a constituir o lote 10/11/ 12/13, com as seguintes característi- cas e confrontações: LOTE-10/11/12/13: ÁREA 2.778,50m2 Frénte para a Rua Av. T-13 70,00m Fundo, dividindo com os lotes 14 e 08 80,00m Lado direito, dividindo com o lote 09 35,00m Lado esquerdo, dividindo com a Rua T-38 25,00m Pela linha de curva 15,71m Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. N1ON ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal A Assessoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de De- senvolvimento Econômico, Situada na Av. Fuad Rassi N° 909, Vila Jaragua, nesta Capital, INTIMA os abaixo relaci- onados a tomarem conhecimento de suas infrações cometidas e apresen- tarem se o desejarem no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publi- cação do Edital, defesa junto a esta Assessoria sob pena de revelia. NOME Bar Verdes Mares João Davi Jago Recup. de Fibras e Plasticos Ltda Luiz Carlos Rodrigues Laboratório Analises Clinicas celulab M. C. E. Oliveira Ltda Marcio Alves Batista Pedro Menezes Maia Pronto Clinica Pediatrica Shoping da Economia Ltda Sind. dos Trabalhadores no Serv. pub. Federal Valdineir Barbosa Bráz Vicente Delfino Duarte - Pregão 83 Assessoria do Contencioso Fiscal, aos 17 di PROCESSO N° AUTO N° 10338239 2467 10076684 1356 10316626 1690 10273269 1869 10360340 2565 10287065 1986 10010748 3307 10316723 2306 10360242 2561 10310890 2346 10360404 5390 10370272 1538 10334586 1148 mês de fevereiro de 1997. Mauro Cesar ila Verde Barbosa Asse sor Chefe A Assessoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, situada na Av. Fuad Rassi N° 909, Vila Jaragua, nesta Capital, INTIMA os abaixo relacionados a tomarem conhecimento de suas infrações cometidas e apresentarem se o desejarem no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do Edital, recurso a junta de Recursos Fiscais do Município, sob pena de incrição do débito em divida Ativa. NOME PROCESSO N° AUTO N° UFIR Antônio dortiolino 9808230 5275 106,86 Angela B. Confecções Ltda 9985891 3182 231,53 BM Araguaia Ltda 9923349 3621 106,86 Benedito Teles de Lima 10062730 8392 106,86 Comunidade Educacional Sempre Viva 9793615 5412 178,10 Comercial de Ferragens Carioca Ltda 9827765 1525 106,86 Claudion Mendes - 9917861 4610 106,86 Caixa Econômica Federal • 8709301 0904 178,10 Davi Bento de Alencar 9907645 4315 106,86 Fetiche Bar e Restaurante 9633987 8653 178,10 Geraldo Antônio Moreira 9833234 '5746 178,10 Jarcirlene Cicera Borges Lopes 10152674 .3746 106,86 José Manoel de Almeida 8421234 342 106, 86 Juraci Martins de Silva 10056390 3320 106,86 João Dutra Dias 9831509 5882 106,86 Joaquim Pereira da Silva 8557969 6504 178,10 Maria de Lourdes 9923551 3624 106,86 Marilla A. Silva Cunha Magazine 9836225 6412 106,86 Master Auto Peças Ltda 9896317 3424 106,86 M. Onice de Oliveira 9729593 5075 106,86 Sind. dos Trab. Cond. de Veículos do Estado de Goiás 9820248 4506 231,53 Transportadora Serra Azul Ltda 10135311 1054 106,86 Tubarão Importadora de Freitas Ltda 10093937 1369 106,86 Vicente de Paulo Alves de Oliveira 9831517 5884 106,86 Zilmar Martins Arruda 10338379 2298 106,86 K. U• A. Audio e Iluminação Ltda 10272254 2585 106,86 Wivianny Martins de Souza 9831614 5898 106,86 Assessoria do Contencioso Fiscal, aos 17 dias do mês de fevereiro de 1.997. Mauro Cesar Vil• Verde Barbosa Assess•r Chefe Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14