DIÁRIO OFICIAL DECRETO N° 591, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar REGINA MARIA DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Co- ordenador-3, símbolo CC-3, com lo- tação na Secretaria do Governo Muni- cipal, a partir de 1° de fevereiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 592, ' DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar NILTON SARDINHA RODRI- GUES, do cargo em comissão de Au- xiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotacão na Secretaria do Gover- no Municipal, a partir de 1° de feverei- ro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiãnia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 593, , DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar MARCOS ANTONIO ALVES OLI- VEIRA, para exercer o cargo em co- missão de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal, a partir de 1° de fevereiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 594, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar NILVANE DE SOUZA MIRANDA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-2, símbo- lo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de fevereiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 595, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar FILOMENA MARQUES MARAN- GONI , para exercer o cargo em comis- são de Coordenador-2, símbolo CC- '2, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 1° de fevereiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 596, ' DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar TÂNIA GONÇALVES AZEREDO RAMOS, para exercer o cargo em co- missão de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Procu- radoria Geral do Município, a partir de 1° de janeiro de 1997.. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 597, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo' em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar EDSON RIOS RIBEIRO, para exer- cer o cargo em comissão de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Mu- nicipal, a partir de 1° de fevereiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 598, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar LÊDA MARIA RAMOS SHIDA, do cargo em comissão de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lo- tação na Secretaria do Governo Muni- cipal, a partir de 1° de fevereiro de 1997. Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal. SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE C ARVALF10 Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n° 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-551] Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas A -. Atas balanços, editais, avisos; tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso U.1 - Assinatura semestral s/ remessas RS 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas RS 40,00 b.3 - Avulsos R$ 0.50 b.4 - Publicação R$ 1,50 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiãnia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 599, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar MARIA LOSÂNGELES DE FARIA ALBERNAZ, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Execução- 1, símbolo FG-1, com lotação na Se- cretaria do Governo Municipal, a partir de 1°• de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 600, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar GERALDO ALVES DE SOUZA JÚNIOR, para exercer o cargo em co- missão de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de fevereiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 601, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO. DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar WALDEMIR SOARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Mu- nicipal, a partir de 1° de fevereiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no Uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo em comissão de Co- ordenador-1, símbolo CC-1, com lo- tação na Secretaria do Governo Muni- cipal, a partir de 1° de fevereiro de 1997: JUAREZ DOMINGOS CARDOSO VICENTE MIGUEL DA SILVA SOUZA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 603, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais'e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo em comissão de Co- ordenador-3, símbolo CC-3, com lo- tação na Secretaria do Governo Muni- cipal, a partir de 1° de janeiro de 1997: WALTER ROMEIRO RIDRIGUES LUIZ CARLOS GONZAGA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 604, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo em comissão de Coodenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Mu- nicipal, a partir de 1° de fevereiro de 1997: ZÉLIA DE FÁTIMA VIANA SILVA AMARLI MARIA JOSÉ DOS SANTOS SARDINHA JOÃO NICOLAU NETO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 605, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no Liso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo em comissão de Co- ordenador-2, símbolo CC-2, com lo- tação na Secretaria do Governo Muni- cipal, a partir de 1° de fevereiro de 1997: FERNANDA PEREIRA GONTIJO WANESSA GARCIA GOMES LEITE ELIANE SHIRAISHI GARIBALDI GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 606, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar MARIA DO CARMO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Co- ordenador-1, símbolo CC-1, com lo- tação na Auditoria Geral do Município, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 607, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. "Retifica o Decreto n° 210, de 20 de Janeiro de 1997." O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçõeS legais, RE- SOLVE retificar o Decreto n° 210, de 20 de janeiro de 1997, que nomeou MIGUEL BATISTA SIQUEIRA, na par- te relativa ao nome, para considerar como sendo MIGUEL FRANCISCO SIQUEIRA, permanecendo inalterados os demais termos do referido- Decre- to. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereirade 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N ° 608, DE 07• DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar GERALDA GOIAZI- RA BORGES PINTO ALBERNAZ, Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUM- DEC, a empreender viagem às cida- des de Uberaba-MG e Batatais-SP, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 1997, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe 03 (três) diárias no valor total de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais), correndo a des- pesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 609, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar SOLANGE DURI- MEH CAVALCANTI, Chefe de Gabinete da Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a empreender viagem às cidades de Uberaba-MG e Batatais-SP, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 1997, em objeto de serviço desta Pre- feitura, e, de conseqüência, com fun- damento no artigo 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe 03 (três) diárias no valor total de R$ 387,00 (tre- zentos e oitenta e sete reais), corren- do a despesa à conta de dotação es- pecífica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE. MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 610, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. 0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar ETERNO LUIZ MENDES CARNEIRO, lotado na Fun- dação Municipal de. Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a empreender viagem às cidades de Uberaba-MG e Batatais-SP, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 1997, em objeto de servi- ço desta Prefeitura, e, de conseqüên- cia, com fundamento no artigo 5°, pa- rágrafo única, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhe 03 (três) diárias no valor total de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais), correndo a despesa à conta de dota- ção específica do Orçamento em vi- gor. GABINETE DO. PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO' Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 611, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.029.960- 8/96, RESOLVE exonerar, pedido, OLINDA MARIA CARVALHO DE NO- GUEIRA, do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Padrão "B", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Mu- nicipais de Goiânia, lotada na Funda- ção Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, com retroação. de efeitos a 30 de setembro de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO SeCretário do Governo Municipal DECRETO N° 612, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.032.827- 6/96, RESOLVE exonerar, pedido, MARIA APARECIDA VAZ, do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Ali- mentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efei- tos a 01 de setembro de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 613, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar MAURA GONZAGA DE LÉLLIS QUEIROZ, do cargo de confiança de Diretora da Escola Muni- cipal "ASUFEGO", da Secretaria Muni- cipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 614, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear "pró-tempore", MAURA GONZAGA DE LÉLLIS QUEIROZ, para exercer o cargo de confiança de Diretora da Escola Muni- cipal "Professora Cleonice Monteiro Wolney", da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do. mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 615, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE dispensar LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS, da fun- ção de confiança de Chefe do Núcleo de Pessoal, da Coordenadoria de Ser- viços Administrativos, da Secretaria do Governo Municipal, símbolo FG-2, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do .mês de fe- vereiro de 1997. . NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 616, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO iDE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar MARIA DAS DO- RES MARTINS, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Pessoal, da Cbordenadoria de Servi- ços Administrativos, da Secretaria do Governo Municipal, símbolo FG-2, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE „ GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 617, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE dispensar ALIA DARC AFONSO, da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal "Pedro Ciríaco de Oliveira", da Secre- taria Municipal de Educação, a partir de 24 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia. SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal lUâtte114 1AN1A IRA DECRETO N° 618, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar MARIA JOSÉ DE SOUZA BARBOSA, para exercer a função de confiança de Secretária Ge- ral da Escola Municipal "Pedro Ciríaco de Oliveira", da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 24 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal RESOLUÇÃO N° 02197-GAB O SECRETÁRIO DE FINAN- ÇAS da Prefeitura de Goiânia, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - Autorizar a COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E INTEGRA- ÇÃO FISCAL, a incluir no pagamento dos Auditores de Tributos do Município, da ativa, os saldos remanescentes do Prêmio Especial por Produção Ex- tra, nos proventos dos mês de feve- reiro/97 (base dezembro/96). II - Os saldos Remanescentes serão inclusos na Renumeração dos AUDITORES DE TRIBUTOS, obede- cendo o limite da pontuação aferida in- dividualmente no mês de dezembro/96. III - Fica a Comissão de Análi- se, Avaliação e Integração Fiscal C.A.A.I.F e a Secretaria Municipal de Recuráos Humanos, responsáveis pelo cumprimento desta Resolução. DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO. DE FINANÇAS, aos 28 dias do mês de janeiro de 1997. OLTER ALT S VIEIRA Extrato de Contrato Contratantes: Município de Goiânia/Companhia de Obras e Habi- tação do Município de Goiânia - COMOB, e a LEMA CONSTRUTURA LTDA; • Signatários: Senhor João Silva Neto, Presidente da COMOB., Senhor Amarildo Pereira, Diretor Administrati- vo e Financeiro da COMOB, o repre- sentante legal da CONTRATADA; Espécie: II Termo Aditivo ao con- trato n° 86/96; Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/93; Objeto: Consiste na prorroga- ção de 90 (noventa) dias para o térmi- no da obra do CAIS do Setor Jardim Guanabara III, nesta Capital. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do . contrato original. Data da Assinatura: 21102/97. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O IPLAN E A SOCIEDADE CIDADÃO 2.000 CONVENENTES: Instituto de Planejamento Municipal de Goiânia - IPLAN e a Sociedade Cidadão 2.000, pelos Direitos da Criança e do Adoles- cente. LOCAL E DATA: Goiânia, Capi- tal do Estado de Goiás em 20/02/97. REPRESENTANTES: IPLAN - Carlos Maranhão Gomes de Sá, Dire- tor-Presidente pela Sociedade Cidadão 2.000, Euclides Neri de Oliveira Júnior - Presidente. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo período de 01 (um) ano a partir da data do vencimento do Convênio. TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO 1 Aditamento ao Contrato de Pres- tação de serviços de Transportes n° 116/95, que celebram o MUNICIPIO DE GOIÂNIA e a empresa PROSE- GUR BRASIL S/A. 1. PREÂMBULO 1.1 CONTRATANTES: MUNICÍ- D Secretário OS cipal de Saúde a. 2a. DIÁRIO OFICIAI- DO MUNIdIPIO DE GOIÂNIA -N° 1.839 TERÇ rEIRÂ 28/02187 PÁGINA 8 1 • PIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, sediado nesta Capital, na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n° 105, Centro, CGC (MF) n° 01.612.092/0001-23, representado nos termos do artigo 115, indso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, pelo seu Prefeito Professor DARCI ACCORSI e o Secretário Municipal da Saúde, Dr. DEO COSTA RAMOS, as- sistidos pelo Procurador-Geral do Mu- nicípio, Dr. RONALDO DE MORAES JARDIM, a seguir denominado sim- plesmente MUNICÍPIO; e a empresa PROSEGUR BRASIL S/A., pessoa ju- rídica de direito privado, com sede na Av Guaratã, n° 633, Bairro Prado, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, ins- crita no CGC (MF) sob o n° 17.428.731/ 0001-35, neste ato reprêsentada pelos seus Diretores NELSON ANTONIO MOMO, brasileiro, divorciado, Adminis- trador de Empresas, portador da C.I. n° 601.4423856-SSP/RS e do CPF (MF) n° 308.656.110-68 e MARCOS ANDRÉ PAES DE VILHENA, brasilei- ro, casado, advogado, portador da C.I. n° 34.543-OAB/MG e CPF (MF) n° 392.494.846-15, doravante denomina- da simplesmente PROSEG U I R. 1.2 LOCAL E DATA: Lavrado e assinado em Goiânia, Capital do Esta- do de Goiás, no Gabinete do Procura- dor Geral do Município, na Rua 94, n° 812, Setor Sul, aos 27 dias do mês de novembro do ano de mil, novencentos e noventa e seis (1996). 1.3 DO FUNDAMENTO: Este Termo de Aditamento decorre de auto- rização do Chefe do Executivo Munici- pal, contida no Despacho n° 716/96, conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93. 2. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RETIFICAÇÃO Os sub-Itens 2.2 e 2.3 da Cláu- sula Segunda e o sub-item 5.1, da Clá- usula Quarta, do Contrato n° 116/95, de Prestação de Serviços de Transpor- tes, passam a ter a seguinte redação: 2.2 DO PRAZO: As partes con- tratantes resolvem, de comum acordo, prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de novembro de 1996. 2.3 DO PREÇO: Pelos serviços prestados, o MUNICÍPIO pagará à PROSEGUR a importância de R$ 3.913,21 (três mil, novecentos e treze Reais e vinte e um centavos) mensais. 5.1 Estima-se em R$ 46.958,52 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito Reais e cinquenta e dois centavos) o valor global deSte Contrato, que correrá à Conta da Do- tação Orçametária n° conforme Nota de Empenho n° 3. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO. 3.1 Permanecem ratificadas, fi- cando inalteradas as demais Cláusu- las e condições do Contrato original. 4. CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO 4.1 Para dirimir as questões de- correntes deste instrumento, fica elei- to o Fora da Cidade de Goiânia, Capi- tal do Estado de Goiás, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais pri- vilegiado que seja. E, por estarem assim, justos, combinados e acertados, firmam o pre- sente aditamento, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemu- nhas que a tudo assistiram e que tam- bém o assinam, para que cumpram as disposições legais, e de direito. GABINETE DO PROCURA- DOR GERAL DO MUNICÍPIO, em Goiânia, aos 27 dias do mês de novem- bro de 1996. Pelo MUNICÍPIO: Prefeito de Goiânia RONALD MORAES JARDIM Procura eral do Município Pela PRdS UR: NELSON #NIO MOMO Diretor MARC ANDRÉ PAES DE VILHENA Diretor Testemunhas: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO I AO CONTRATO N° 116/95 1 - DATA: 27/11/96. 2 - CONTRATANTES : MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA e a empresa PRO- SEGUR BRASIL S/A . 3 - OBJETO: Prorrogação de pra- zo contratual. 4 - PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de novembro de 1996. 4 - VALOR DO CONTRATO: Estima-se em 46.958,52 (quarenta e seis mil, novencentos e cinquenta e oito Reais e cinquenta e dois centavos) o valor global do Contrato. 5 - PROCESSO N°: 895.163-2/95. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8