DECRETO N° 668, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. DECRETO N° 669, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETO N° 667, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de- suas atribuições legais, RE- SOLVE designar SÔNIA MARIA CAMARGO DE,SOUZA, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Artes Musicais, símbolo FG- 2, do Centro Livre de Artes, da Coordenadoria de Cultura, da Secre- taria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar MÁRCIA MARIA - SALES DA SILVA, para exercer a fun- ção de confiança de Chefe do Setor de Artes Plásticas, símbolo FG-2, do Centro Livre de Artes, da Coordenado- ria de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar REGINA MARIA BORGES, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Ação Educativo-Cultural, símbolo FG-2, do Centro Livre de Artes, da Coordenado- ria de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE .MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 670, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar LUIZ CARLOS RABELO NAVES, para exercer a fun- ção de confiança de Supervisor de Au- ditoria, símbolo FG-1, da Auditoria Geral do Município, a partir de 1° de fevereiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 671, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar JACOBSON SANT'ANA TROVÃO, para exercer a função de confiança de Chefe do Nú- cleo de Pessoal, símbolo FG-3, da Coordenadoria de Serviços Adminis- trativos, da Auditoria Geral do Municí- pio, a partir de 20 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 672, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 896,690- 7/95 e, nos termos do artigo 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por aban- dono de cargo, o servidor FLAMINIO MARGONARI NETO, Analista em Saúde I, Nível S03, Referência R01, lotado na Secretaria Municipal de Saú- de, com retroação de efeitos a 20 de março de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar SERVITO DE MENEZES FILHO, Secretário do Go- verno Municipal, a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, nos dias 18,19,20 e 21 de fevereiro de 1997, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 912 de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE C ARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n° 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas A - Atas balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. - Assinaturas e Avulso b. 1 - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas R$ 40,00 U.3 - Avulsos R$ 0,50 b.4 - Publicação R$ 1,50 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 677, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997. "Coloca servidora à disposi- ção da Prefeitura Mun'icipal de Aparecida de Goiânia." O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.052.751- 1/97, RESOLVE colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, com todos os direitos e van-. tagens de seu cargo e sem ônus para a origem, a servidora LUCILENE PI- MENTA SOLOMÃO DA CUNHA, lotada na Secretaria Municipal de Edu- cação, a partir de 01 de fevereiro e até 31 de dezembro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 678, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997. 0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear o pessoal abaixo re- lacionado, para exercerem o cargo de Assessor Nível - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de janeiro de 1997: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Govêrno Municipal - DECRETO N° 679, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear o pessoal abaixo re- lacionado, para exercerem o cargo de Assessor Nível - 2, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de janeiro de 1997: ALZIRA SILVANI GARCES DE ARAÚ- JO MARIA DE LOURDES ARAÚJO RI- BEIRO MARI ÂNGELA BORGES ALMEIDA MARTINS GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 680, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear o pessoal abaixo re- lacionado, para exercerem o cargo de Assessor Nível 1, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de janeiro de 1997: ESTHER PEREIRA GALVÃO HEDI-NAMAR ARÃO GOMES PE- REIRA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal ABADIA APARECIDA VIEIRA ALTAIR RODRIGUES DE BRITO B ERNARD I NA SILVA DE CÁRVALHO EDILA1NE BARCOS DA SILVA ELAINY DA SILVA VIEIRA ITAMAR SÉRGIO FERREIRA SOA- , RES JULIANO FABRÍCIO DE BARROS JOSÉ CARLOS NUNES BRANDÃO LUIZ ANTONIO BARBOSA CAMPOS MARIA DENISE VASCONCELOS DA PAIXÃO MAGDA ALVES PEREIRA SIMONE GOMES DA SILVA SIMONE DA COSTA OLIVEIRA DECRETO N° 681, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear o pessOai abaixo re- lacionado, para exercerem o cargo de Assessor Nível - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de janeiro de 1997: CELSO BENJAMIM DOS SANTOS ROSEMEIRE MARTINS STIVAL MENDONÇA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 682, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar RICARDO AMORIM DOS SAN- TOS, do cargo em comissão de Co- ordenador-3, símbolo CC-3, com lo- tação na Secretaria Municipal de Finan- ças, a partir de 1° de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de fe- vereiro de 1997. DECRETO N° 683, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar EURIDES DE OLIVEIRA SO- BRINHO SOUSA, do cargo em comis- são de Coordenador-3, símbolo CC- . 3, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, a partir de 1° de março de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 684, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 dejulho de 1995, RESOLVE:nome- ar DALVA KIÇA ARATAKE TOBIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Mu- nicipal, a partir de 1° de março de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fe- vereiro de 1997. DECRETO N° 685, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo em comissão de Au- xiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 1° de janeiro de 1997: ADRIANA ANDRAUS CLÉVIO JOSÉ VIEIRA ITI DE SOUZA COUTINHO MARÍLIA KANZOG TEREZA MARTINS LISBOA FABRÍCIO ALMEIDA BORGES SÉRGIO LUIZ DE SOUZA ADALVA DE LIMA FRANCO ELZA. DE OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA TEREZINHA BORGES CHEIN MARIA TEREZA MUSSE BELARMINO AURÉLIO HUMBERTO CÉSAR MACHADO MARIA INÊS JUNGMAM GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal' Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 686, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear MAURO CÉSAR VILAVERDE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Contencioso, símbolo CC-2, da Se- cretaria Municipal de Desenvolvimen- to Econômico - SEDEM, a partir de 15 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 687, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o diSposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar RENATA CIRQUEIRA RIBEIRO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - 3, sím- bolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 688, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições lega,is, RE- SOLVE dispensar JADER ADDAD ABED, da função de confiança "de Che- fe do Núcleo de Recursos Financeiros, símbolo FG-1, da Assessoria de Pla- nejamento, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fe- vereiro cie 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 689, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar JANETE HANUN ROSA, para exercera função de con- fiança de Chefe do Núcleo de Recur- sos Financeiros, símbolo FG-1, da Assessoria de Planejamento, da Se- cretaria Municipal de Recursos Numa- nós, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 690, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE dispensar VALDISSON BA- TISTA DE PAULA, da função de confi- ança de Chefe do Núcleo de Higiene e Segurança do Trabalho, símbolo FG- 1, da Coordenadoria de Assistência e Previdência, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PRÉÉE1f0 DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mêsde fe- vereiro de 1997. • NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 691, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar ARETUZA RODRI- GUES DE CARVALHO, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Higiene e Segurança do Trabalho, símbolo FG-1, da Coorde- nadoria de Assistência e Previdência, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, a partir de 01 de janeiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO. N°"692, DE-18"DEFEVEREIRO DE1997: O PREFEITO" DEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,- RE- SOLVE.dispensar MARIA DAS GRA- ÇASKALIL, da função de confiança de Chefé do Núcleo de Avaliação de De- sempênho e. Produtividade, símbolo FG-1, da l Coordenadoria do _Planeja- mento de Carreira, Promoção e Venci- mento, da Secretaria Municipal:deRe- cursos Humanos, a partir. de 01 de janeiro de:1997.- GABINETEDO PREFEITO. DE= GOIÂNIA, .aos 18 dias. do mês de..fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ. Prefeito de-Goiânia SERVITO"DE MENEZES FILHO Secretário do-Governo Municipal DECRETO:N° 693, - DE.18 DEFEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE.GOIÂNIA, . no uso de suas atribuições legais, RU SOLVEdesignar MARIA DAS GRA- ÇAS KALIL, para-exercer a funçãode confiança de Chefe do_Núcleo de Pla. nejamento de. Pessoal,, Carreira e-Ven,:, cimento, simbolo-FG-1,,da Coordena-- daria de Planejamento daCarreira; Pro- moçãoze,Vencimento, da, Secretaria Münicipal de. Rëcursos. Humanos; a partir-de, 01 de janeira:de:1997: GABINETE:DO PREFEITO-DEE GOIÂNIA, .aos .18 dias do .mês-derfe- vereiro de 1997: NION ALBERNAZ Prefeito de_Goiânia SERV ITO DE MENEZES FILHO Secretário_ do. Governo Municipal DECRETO N° 694, . DE:18 DE:FEVEREIRO:DE-1997: O PREFEITO DE_GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, - RE SOLVE:dispensar MARIA-APARECI= DA ROCHA BEZERRA, .dafunção de confiança.de Chefe:do Núcleo de Dé-, senvolvimento, de Pêssoal, símbolo FG-1, da.Coordenadoria de Rêcruta- mento, Seleção e,Desenvolvimento, .da Secretaria-Municipal.de:Recursos manos, a partir de 01 de janeiro de 1997 GABINETE:130 "PREFEITO: DE: GOIÂNIA .aos 18 dias _do mê&-de_fe-- vereiro-de 997: NION-ALBERNAZ: PFefãito:de:Goiâniam SERVITO_DEMENEZESTILHa. Secretário do-_Governo - Miinicipal' DECRETO: N°"695 DE118DEFEVEREIRO..DE1997: O:PREFEITO. DEGOIÂNIA, . no uso de, suas atribuições legais- , RE- SOLVE designar MARA LÚCIA EVANGELISTA DA ROCHA, para exercer afunção de confiança de óhe- . fe+do Núclêo de Desenvolvimento de Pessoal, símbolo FG-1, da Cbordenadoria de Recrutamento; Se- leção enêsenvolvimento, da Sécretaz ria MUnicipaLde:Recursos Humanos, a.partirde- 01 de-janeiro de 1997: GAB1NETEDO PREFEITO' DE GOIÂNIA; aos -18 "dias do mês de fe- vereiro de 1997: NION ALBERNAZ Prefeito de GOiânia SERVITO" DE MENEZES FILHO" Secretário do Governo' Municipal DECRETO N°773, DE-24 DE:FEVEREIRO DE 1997: O. PREFEITO DEGOIÂNIA, .no uso de suas:atribuições legais e tendo em-vista o disposto no artigo 229, com= binado com-o artigo 230:1, da Lei Cdm- plementar n? 011, de'_11 de maio de 1992. Estatuto dos.:Ser,vidores:Públi.., cos- Municipais de Goiânia, D:EC R ETA:, .Fita:conceciidapensãO especial.: a :MARIA."EEEONOWF10;• RES:LEMES, viúVa:d.otex-iser.vidorr. Lázaro Di a sie mesn contar com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (17/30), equivalentes à carga horária de 60 (sessenta) horas semanais, e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 348,68 (trezentos e quarenta e oito re- ais e sessenta e oito centavos), Quinquênios (3): R$ 104,60 (cento e quatro reais e sessenta centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 52,29 (cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), nos termos no Proces- so n° 1.022.951-1/96. • Art. 2°- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de fe- vereiro de 1997. ' NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 775, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vis- ta do disposto do artigo 205, II, da Lei - Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Pú- blicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° —Fica aposentado no car- go de Assistente de Atividades Admi- nistrativas I, Padrão "E", JOÃO BEN- TO FERREIRA, por contar com mais de 70 (setenta) anos de idade. Parágrafo único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (27/35), e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 113,33 (cento e treze reais e trinta e três centavos), Quinquênios (4) 45,34 (quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), conforme determina o Parágrafo único do Art. 208, da Lei- Complementar n° 011/92: R$ 31,74 (trinta e um reais e setenta e quatro centavos), nos termos do Processo n° 1.011.136-6/96. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de fe- vereiro de :1'997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 776, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Parágrafo Único - A pensão de que trata este artigo refere-se à remu- neração percebida pelo ex-servidor à época do óbito, que deverá ser com- posta pelas seguintes parcelas men- sais: Vencimento: R$ 126,81 (cento e vinte e seis reais e oitenta e um centa- vos), e Quinquênios (2): R$ 25,36 (vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) de acordo com o contido no Processo n° 1.039.639-5/96. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de no- vembro de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Seèretário do Governo Municipal DECRETO N° 774, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vis- ta do disposto do artigo 205, IN, letra "d", da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no car- go de Profissional de Educação I, Pa- drão "A", MARIA ROSA DE JESUS, por MARY DIAS D- e o a-Sup ¡intendente e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.047.304-7/97, de interesse de GOVESA CONSTRUTORA LTDA, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 01 ao 14 e Área "B", da quadra 07, si- tuados à Rua Euvaldo Lodi, Rua Maria Alice e Rua Roberto, Setor Negrão de Lima, nesta Capital, que passam a constituir no lote 01/14, com as seguin- tes características e confrontações: LOTE - 01/14 ÁREA 8.071,93m2 Frente para a Rua Euvaldo Lodi 135,662m Fundo, dividindo com a Rua Roberto 85,905m Lado direito, dividindo com a Rua Ma- ria Alice 78,819m Lado esquerdo, dividindo com quem é de direito 34,00m mais 5,00m mais 36,00m Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re- vo gando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N°'777, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1996. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.040.218-2/96, de interesse de FLÁ- VIO DE ARÀUJO MALHEIROS e OUTRO, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 06, 07 e 08, da quadra 262-B, situados à Rua C-146, Setor Jardim América, nesta Capital, que passam a constituir no lote 06/07/08, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 06/07106 ÁREA 1.245,50 m2 Frente para a Rua C-146 29,00m Fundo, dividindo com o lote 05 34,00m Lado direito, dividindo com a Rua C- 131-A 32,00m Lado esquerdo, dividindo com o lote 09 37,00m Pela linha de chanfrado - 7,07m Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogan- do-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal Portaria n. 007/97 A Diretora-Superintendente do Parque Mutirama de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, considerar inexigível de licitação, a compra de duas (02) linhas telefônicas da Telegoiás Telecomunicações de Goiás SA, por ser a única concessionária legalmen- te habilitada para explorar a comercialização das referidas linhas, no valor estimativo de R$ 2.235,26 .(Dois mil duzentos e trinta e cinco re- ais e vinte e seis centavos). CUMPRA-SE Gabinete da Diretora-Superinten- dente do Parque MutiraMa de Goiânia, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1997. A Diretora-Superintendente do Parque Mutirama de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a- up rmtendente DIAS Nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, considerar inexigível de licitação, a compra de va- les transportes do Sindicato das Em- presas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia, para o pe- ríodo de março a dezembro do exercí- cio de 1997, por ser a única empresa na Capital que explora comercialização dos referidos vales, no valor estimativo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Diretora-Superinten- dente do Parque Mutirama de Goiânia, aos 14 dias do mês de fevereiro de 1997. Processo n° 1.051.198-4/97, em que SECRETARIA MUNICIPAL DO SOLO URBANO solicita aquisição de vales-transporte. DESPACHO N° 050197 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgâ- nica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25, 1, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realização da presen- te despesa no valor estimativo de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para aquisi- ção de vales-transporte destinados aos servidores da Secretaria Municipal do Solo Urbano, durante o primeiro tri- mestre de 1997, diretamente do Sin- dicato das Empresas de Transpor- te Coletivo Urbano .de Passageiros de Goiânia - SETRANSP. Encaminhe-se à Secretaria Mu- nicipal do Solo Urbano, para a emis- são da nota de empenho respectiva. Após,submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de fe- vereiro de 1997, . NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia Processo n° 1. '061.299-3/97, em que SECRETARIA DAS COMUNICA- ÇÕES SOCIAIS solicita inexigibilidade de licitação. DESPACHO N° 052/97 - À vista do pleito inicial,. RESOLVO, nos termos do artigo 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista a disposto no artigo 25, "caput",da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, auto- rizar a realização da presente despe- sa, no valor estimativo de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para pagamento de RÁDIO RIVIERA LTDA., para divulga- ção e publicação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de in- teresse desta Municipalidade em ca- ráter informativo, no período de 01 de fevereiro a 30 de abril de 1997. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para as providên- cias cabíveis ao caso em questão, e à Secretaria das Comunicações Sociais, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia Processo n° 959.878-2/96, em que GILBERTO XAVIER DE ALMEIDA solicita indenização. DESPACHO N° 053/97 - À vista do contido nos autos, RESOLVO ho- mologar o acordo celebrado entre o Núcleo de Desapropriação, Apropria- ção e Alienação e o proprietário do imó- vel situado à Av. T-63, Quadra 141, Lote 11, Setor Bueno, nesta Capital, Sr. GIL- BERTO XAVIER DE ALMEIRA, que fixou a indenização respectiva no valor global de R$ 83.640,00 (oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais), bem como aprovar a minuta da escritura pública de desapropriação que se lhe segue. Restitua-se ao Núcleo de De- sa propriação, Apropriação e Alienação, da Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de fe- vereiro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia HINO À GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprirseu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10