DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ERRATA - Publica-se novamente por ter saído com-incorreção DECRETO N° 957, DE 18 DE AGOSTO DE 1989. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, bem como considerando o contido do Processo de n° 290.072-4/89, de inte- resse de JOÃO ELIAS DA SILVA, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes de n°s 3-G, 4-D e 4-E, da quadra 247, situ- ados á Avenida Hamburgo, Jardim Novo Mundo, nesta Capital, que passam a constituir um único lote de n° 4-D/4-E/ 3-G, com as seguintes características e confrontações: LOTE - 4-D/4-E/3-G ÁREA 1.389,75 m2 Frente para a Avenida Hambur- go 37,06 m Fundo, dividindo com os lotes 4-A, 4- B e 3-G 37,06 m Lado direito, dividindo com o lote 4- C 37,50 m Lado esquerdo, dividindo com o lote 3-F 37,50 m Art. 2° - Este decreto entrará em vigorna data de sua publicação, revo- gando-se as disposições em contrá- rio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de agosto de 1989. Nion Albernaz PREFEITO DE GOIÂNIA Servito de Menezes Filho SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 2083, DE 28 DE JULHO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear MARCO ANTONIO CARNEIRO para, em substituição, exercer o cargo em comissão de As- sessor do Contencioso Fiscal, símbo- lo CC-1, da Secretaria Municipal de Fi- nanças, durante o período de 1° a 30 de julho de 1997, em decorrência do afastamento legal e temporário da titu- lar CELESTE DIVINA ALVES TEIXEIRA. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2084, DE 28 DE JULHO DE 1997. . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar MARIA ELISA DO PRADO CAR- DOSO para exercer o cargo, em co- missão, de Auxiliar de Execução-1, símbolo Fd-1, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal, a partir de 1° de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2085, DE 28 DE JULHO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear JOÃO BATISTA PEI- XOTO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, Nível 3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1°de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de ju- lho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2086, DE 28 DE JULHO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar MARIA APARECIDA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Au- xiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria do Governo Múnicipal, a partir de 1° de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2087, DE 28 DE JULHO DE 1997. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atlibuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7,448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nome- ar JONATAS SINELIZ FERNANDES DA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal, a partir de 1° de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE C ARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n" 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-551 I Atendimento: das 08:00 As 18:00 horas A - Atas balanços, editais, avisos, tornadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas . . .... R$ 36,00 b.2 - Assinatura semestral e/ remessas . ..... R$ 40,00 b.3 - Avulso RS 0,50 b,4 - Publicação RS 1,50 DECRETO N° 2088, DE 28 DE JULHO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448; de 11 de julho de 1995, RESOLVE no- mear CEZIL MENEZES ROLIM FI- LHO para exercer o cargo, em comis- são, de Coordenador-3, símbolo CC- 3, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, a partir de 1° de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia ' SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2089, DE 28 DE JULHO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar MARIA ELISA DO PRADO CARDOSO, para exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Mu- nicipal da Criança e do Adolescente, conforme determinação contida nos artigos 2° e 3° do Decreto Regularnentador n° 2.560, de 30 de novembro de 1993, a partir de 1° de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2090, DE 28 DE JULHO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do disposto no artigo 205, III, letra "c", da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiâ- nia, DECRETA: .Art.1° - Fica aposentada no car- go de Analista em Organização e Fi- nanças III, Padrão "A", AMELINA JOSÉ DOS SANTOS, por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de ser- viço prestado. Parágrafo único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (25/30) e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 418,30 (quatrocentos e de- zoito reais e trinta centavos), Estabili- dade- Econômica (CC-1): R$ 390,91 (trezentos e noventa reais e noventa e um centavos) e Quinquênios.(4): R$ 167,32 (cento e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), nos termos do Processo n° 1.073.273-5197. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na- data de sua publicação, revo- gadas as disposiçoes em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997: NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2091, DE 28 DE JULHO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vis- ta do disposto no artigo 205, III, letra "c" da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 -'Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art.1° - Fica aposentada no car- go de Profissional de Educação I, Pa- drão "A", MARLENE RIBEIRO BORGES, por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço presta- do em funções do magistério, sendo que, nos últimos 12 (doze) meses cum- priu carga horária semanal de 60 ho- ras/aula. Parágrafo único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (25/30) e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 676,59 (seiscentos e seten- ta e seis reais e cinquenta e nove cen- tavos), Gratificação de Titularidade: R$ 33,82 (trinta e três reais e oitenta e 1971 dois centavos) e Quinquênios (5): R$ 338,29 (trezentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), nos termos do Processo n° 1.044.403-9197. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposiçoes em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia 'SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2092, DE 28 DE JULHO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vis- ta do disposto no artigo 205, III, letra "b", da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiâ- nia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no car- go deProfissional de Educação III, Pa- drão "C", ANGELITA AUGUSTA DO NASCIMENTO, por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado em funções do magistério, sendo que, nos últimos doze meses cumpriu carga horária semanal de 60 horas/aula. Parágrafo único Os proventos da aposentadoria a que se refere este • artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 1.501,80 (hum mil, quinhen- tos e um reais e oitenta centavos), Gra- tificação de Titularidade: R$ 300,36 (trezentos reais e trinta e seis centa- vos) e Quinquênios (5): R$ 750,90 (setecentos e cinquenta reais e noventa centavos), nos termos do Processo n° 1.080.605-4/97. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposiçoes em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2093, DE 28 DE JULHO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições.legais e à vis- ta do disposto no artigo 205, III, letra "c", da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiâ- nia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no car- go de Profissional de Analista em Or- ganização e Finanças III, Padrão "D", MARIA CÉLIA ALVES PINTO OLIVEI- RA, por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado. Parágrafo único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tem- po de serviço (28/30) e compostos das seguintes parcelas mensais: Venci- mento: R$ 526,95 (quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centa- vos), Gratificação de Função de Confiança (FG-2): R$ 153,12 (cento e cinquenta e três reais e doze centa- vos) Adicional de Incentivo à Profissionalização: R$ 26,35 (vinte e seis reais e trinta e cinco centavos) e Quinquênios (4): R$ 210,78 (duzen- tos e dez reais e setenta e oito centa- vos), nos termos do Processo n° 1.044.404-7/96. Art. 2° - Este Decreto entra em Vigor na data de sua pubiicação, revo- gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2094, DE 28 DE JULHO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vis- ta do disposto no artigo 205, III, "b" da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servido- res Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentada no car- go de Profissional de Educação III, Pa- drão "C", MARIA ELIZABETH DE ABREU, por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço presta- do em funções do magistério, sendo que, nos últimos doze meses cumpriu carga horária de 40 horas/aula. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadolia a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: R$ 1.365,41 (hum mil, trezentos e sessen- ta e cinco reais e quarenta e um cen- tavos), Gratificação de Titularidade: R$ 273,08 (duzentos e setenta e três reais e oito centavos) e Quinquênios (5): R$ 682,71 (seiscentos e oitenta e - dois reais e setenta e um centavos), . nos termos do Processo n° 1.065.901- 9/97. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FICHO SecretáriO do Governo Municipal DECRETO N° 2095, DE 28 DE JULHO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vis- ta do disposto no artigo 205, I, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Pú- blicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposentado no car- go de Auxiliar de Serviços e Obras Pú- blicas Padrão "A", ANTÔNIO PEDROSO, por ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único - Cis proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: R$ 126,81 (cento e vinte e seis reais e oi- tenta e um centavos) é Quinquênios (2): R$ 25,36 (vinte e cinco reais e trin- ta e seis centavos), nos termos do Pro- cesso n° 1.047.492-2/97. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. GABINETE, DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de julho de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Seretário do Governo Municipal PORTARIA N° 024/97-GAB Altera o Calendário Fiscal de 1997. O SECRETÁRIO DE FINAN- ÇAS, no desempenho de suas atribui- ções legais e regimentais em especial o disposto no artigo 73 do Código Tri- butário Municipal, , RESOLVE: Art. 1°- Alterara Portaria n° 020/ 96-GAB-CALENDÁRIO FISCAL no que se refere a data para pagamento das Taxas de Licenças para Funciona- mento de Comércio ou Atividade Even- tual ou Ambulante e Ocupação de Áre- as em Vias e Logradouros Públicos, fi- xando-a para 31/07/97. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, aos 23 dias do mês de julho de 1997. OLIER ALVES VIEIRA Secretário PORTARIA N° 089 DE 01 DE JULHO DE 1.997. O SUPERINTENDENTE MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Artigo n° 37 do Re- gimento Interno, Aprovado pelo Decre- to n° 546, de 15 de julho de 1.988. RESOLVE: I - Designar a servidora ANICE MOREIRA GOMES, para em substi- tuição, exercer a função gratificada de Assistente Estacionamento Rotativo, símbolo FG-2, desta Superintendência, durante o período de 01 a 30 de julho/ 97, em substituição legal e temporária de sua titular ANTÕNIA BRITO BA- TISTA, em gozo de férias regulamen- tares. II - Esta Portaria entrará em vi- gor a partir de 1° de julho de 1.997. GABINETE DO SUPERINTEN- DENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 1° dia de julho de 1.997, dência, durante o Período de 01 a 30 de julho/97, em substituição legal e temporária de sua titular HILDA CHA- VES, em gozo de férias regulamenta- rás. II - Esta Portaria entrará em vi- gor a partir de 1° de julho de 1.997. GABINETE. DO SUPERINTEN- DENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 1° dia de julho de 1997. Arq. GUILHERME FREITAS SOUZA Superintendente PORTARIA N. 091 DE 01 DE JULHO DE 1.997. GABINETE DO SUPERINTEN- DENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 1° dia de julho de 1997. Arq. GUILHERME FREITAS SOUZA Superintendente PORTARIA N. 092 DE 01 DE JULHO DE 1.997. O SUPERINTENDENTE MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Artigo n° 37 do Re- gimento Interno, Aprovado pelo Decre- to n°546, de 15 de julho de 1.988. RESOLVE: Arq. GUILHERME FREITAS SOUZA Superintendente PORTARIA N. 090 DE 01 DE JULHO DE 1.997. O SUPERINTENDENTE MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Artigo n° 37 do Re- gimento Interno, Aprovado pelo Decre- to n°546, de 15 de julho de 1.988. RESOLVE: I - Designar a servidora SIMO- NE LOBIANCO DE FIQUEIROA, para em substituição, exercer a função gratificada Núcleo de Protocolo e Ar- quivo, símbolo FG-2, desta Superinten- O SUPERINTENDENTE MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Artigo n° 37 do Re- gimento Interno, Aprovado pelo Decre- to n°546, de 15 de julho de 1.988, RESOLVE: I - Designar a servidora LEONTINA XAVIER PEIXOTO, para em subátituição, exercer a função gratificada Núcleo de Pessoal, símbo- lo FG-2, desta Superintendência; du- rante o período de 01 a 30 de julho/97, em substituição legal e temporáriá de sua titular ROSMARY CABRAL BORGES RIBEIRO, em gozo de féri- as regulamentares. II - Esta Portaria entrará em vi- gor a partir de 1° de julho de 1.997. I - Designar o servidor ANÍSIO EVANGELISTA DE SOUZA, para em substituição, exercer a função gratificada do Setor de Manutenção e Controle de Veículos, símbolo FG-3, desta Superintendência, durante o pe- ríodo de 01 a 30 de julho/97, em subs- tituição legal e temporária de seu titu- lar FRANCISCO DE SOUZA UNO, em gozo de férias' regulamentares. II - Esta Portaria entrará em vi- gora partir de 1° de julho de 1.997. GABINETE DO SUPERINTEN- DENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ao 1° dia de julho de 1997. Arq. GUILHERME FREITAS SOUZA Superintendente PORTARIA N. 093 DE 02 DE JULHO DE 1.997. O SUPERINTENDENTE MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO, no uso de sua& atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Artigo n° 37 do Re- gimento Interno, Aprovado pelo Decre- to n°546, de 15 de julho de 1.988. RESOLVE: 1 - Designar o servidor GERAL- DO FREIRE DA CONCEIÇÃO, para em substituição, exercer a função gratificada Setor de Produção e Recu- peração de Placas, símbolo FG-2, des- ta Superintendência, durante o perío- do de 01 a 30/97, em substituição le- gal e temporária de seu titular SIMONEIDE DIVINO QUEIROZ, em gozo de férias regulamentares. II - Esta Portaria entrará em vi- gor a partir de 1° de julho de 1.997. GABINETE DO SUPERINTEN- DENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 02 dias de julho de 1997. Arq. GUILHERME FREITAS SOUZA Superintendente PORTARIA N. 094 DE 02 IDE JULHO DE 1.997. O SUPERINTENDENTE IViUNI- CIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Artigo n° 37 do Re- gimento Interno, Aprovado pelo Decre- to n° 546, de 15 de julho de 1.988. RESOLVE: I - Designar o servidor CILMAR DE OLIVEIRA CUNHA, para em subs- tituição, exercer a função gratificada Setor de Serraiheria e Solda, símbolo FG-3, desta Superintendência, duran- te o período de 01 a 30/97, em substi- tuição legal e temporária de seu titular JOSÉ HAMILTON DA CRUZ, em gozo de férias regulamentares. II - Esta Portaria entrará em vi, gora partir de 1° de julho de 1.997. GABINETE DO SUPERINTEN- DENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 02 dias de julho de 1997. Arq. GUILHERME FREITAS SOUZA Superintendente PORTARIA N. 095 DE 03 DE JULHO DE 1.997. O SUPERINTENDENTE MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto n° 2.684, de 23 de ou- tubro de 1.995, que aprova o Regimento Interno desta Superitendência. RESOLVE: - Nomear a Servidora ANTÔNIA DOS SANTOS DE SOU- ZA, matrícula n° 101036-1 para á fun- ção de confiança de Chefe do Núcleo de Triagem e Capacitação de Condu- tores, símbolo FG-1. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 1.997. III - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e Publique-sé. GABINETE DO SUPERINTEN- DENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 03 dias de julho de 1997. Arq. GUILHERME FREITAS SOUZA Superintendente PORTARIA N. 099 DE 03 DE JULHO DE 1.997. O SUPERINTENDENTE MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Artigo n° 37 do Re- gimento Interno, Aprovado pelo Decre- to n°546, de 15 de julho de 1.988. RESOLVE: I - Designar a servidora MARIA ANETE ALVES MORINAGA, para em substituição, exercer a função gratificada Setor de Atendimento, sím- bolo FG-3, desta Superintendência, durante o período de 01 a 30/d7, em substituição legal e temporária diseu titular MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA CAMPOS, em gozo de fé- rias regulamentares. II - Esta Portaria entrará em vi- gor a partir de 1° de julho de 1.997. GABINETE DO SUPERIN- TENDENTE MUNICIPAL DE TRÂN- SITO, aos 03 dias de julho de 1997. Arq. GUILHERME FREITAS SOUZA Superintendente PORTARIA N. 100 DE 03 DE JULHO DE 1.997. O SUPERINTENDENTE MU- NICIPAL DE TRÂNSITO, usando da sua competência que lhe é outorgada pelo Ailigo83, Inciso XVIII do Regimen- to Interno, aprovado pelo Decreto n° 2684, de 23 de outubro de 1.995 e em vista do contido no Processo n° 10569702/97. RESOLVE: I - Com base no artigo 114 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1.992, conceder a servidora RAIMUNDA GOMES DA SILVA, ma- trícula 100420, Auxiliar de Apoio Admi- nistrativo II, Nível A-02, Referência H, lotada nesta Autarquia, 03 (três) me- ses de Férias-Prêmio, referente ao quinquênio de efetivo e ininterrupto exercício, compreendido entre o perío- do aquisitivo de 20/06/90 a 19/06/95, a serem gozadas no período de 04/08/ 97 a 01/11/97. II - Esta Portaria entrará em vi- gor a partir do dia 04 de agosto de 1.997. Cumpra-se e Publique-se GABINETE DO SUPERINTEN- DENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 03 dias de julho 1997. Arq. GUILHERME FREITAS SOUZA Superintendente PORTARIA N. 101 DE 10 DE JULHO DE 1.997. O SUPERINTENDENTE MU- NICIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e em confor- midade com o disposto no Artigo 37 do Regimento Interno, Aprovado pelo De- creto n° 546, de 15 de julho,de 1.988. RESOLVE: - Designar a servidora ANA JÚLIA MAGALHÃES, para em substi- tuição exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Depóstio e Controle de Materiais Apreendidos, símbolo FG- 3, desta Superintendência: durante o período de 14/07/97 a 12/08/97, em substituição legal e temporária de sua titular BRAULINA CÂNDIDA DE PAULA, em gozo de férias regulamen- tares. II - Esta Portaria entrará em vi- gor a partir de 14 de julho de 1.997. Cumpra-se e Publique-se. GABINETE DO SUPERINTEN- DENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 10 dias de julho de 1997. Arq. GUILHERME FREITAS SOUZA Superintendente EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/97 AO CONTRATO NUJ N° 023/94 CONTRATANTES: COMDATA-Cia. de Proc. de Dados do Município de Goiânia e Copysystems - Copiado- ras Sistemas e Serviços Ltda. LOCAL E DATA: Goiânia, 26 de junho de 1997. FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo é fundamentado no Contrato Nuj n° 023/ 94 decorrente, da Licitação modalida- de Convite n° 022/94, contido no Pro- cesso n° 7716389/94, em conformida- de, com a Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n° 8.883/94. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e alteração da cláusula da garantia, referente ao contrato de Lo- cação de uma máquina copiadora por processo fotográfico, com tecnologia a seco, marca: MITA DC-2255 ,.objeto do Contrato retrocitado. PRAZO: Fica prorrogado o prazo do contrato original por 12 (doze) meses, à partir de 26 de junho de 1.997. RATIFICAÇÃO: Permanecem válidas e inalteradas, todas as demais cláusu- las e condições do Contrato primitivo, e demais termos aditivos, que não co- lidirem com o presente termo aditivo 003/97. DATA: Goiânia, 23 de junho de 1.997. 1 EXTRATO AO CONTRATO DPJR N° 014/97 CONTRATANTES: COMDATA-Cia, de Proc. de Dados do Município de Goiânia e Novadata Sistemas e Computadores S.A LOCAL E DATA: Goiânia, 19 de junho de 1997. FUNDAMENTO: Este Contrato decor- re da Licitação Modalidade Convite n° 017/97, contida no Processo n° 11100830/97, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n° 8.883/94. OBJETO: Tem por objeto a locação de 30 (trinta) Impressoras Jato de Tinta marca HP, modelo DESKJET 692, características constantes na PrOpos- ta, a serem instaladas nas dependencias da COMDATA e em ór- gãos, empresas e autarquias da Ad- ministração Municipal a serem indica- dos pela mesma. PRAZO: O Contrato será firmado por período de 03 (três) Meses, contados a partir da data da entrega dos equipa- mentos, podendo ser prorrogado por igual período mediante acordo entre as partes, via aditivo. PREÇO: A COMDKÉÃ, pagará à LO- CADORA, o aluguel mensal de R$ 2280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), perfazendo o total contratual em R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e qua- rehta reais). EXTRATO AO CONTRATO DPJR N° 015/97 CONTRATANTES: COMDATA-Cia, de Proc. de Dados do Município de Goiânia e Novadata Sistemas e Computadores S.A LOCAL E DATA: Goiânia, 19 de junho de 1997. FUNDAMENTO: Este Contrato decor- re da Licitação Modalidade Convite n° 016/97, contida no Processo n° 11100872/97, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n° 8.883/94. OBJETO: Tem por objeto a locação de 75 (setenta e cinco) Microcomputadores Pentium, marca NOVADATA, Modelo ND P500, carac- terísticas constantes na Proposta, a serem instaladas nas dependencias da COMDATA e em órgãos, empresas e autarquias da Administração Municipal a serem indicados pela mesma. PRAZO: O Contrato será firmado por período de 03 (três) meses, contados a partir da data da entrega dos equipa- mentos, podendo ser prorrogado por igual período mediante acordo entre as partes, via aditivo. PREÇO: A COMDATA, pagará à LO- CADORA, o aluguel mensal de R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais), perfazendo o total contratual em R$ 38.475,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco re- ais). EXTRATO DO CONTRATO DPJUR 016/97 CONTRATANTES: COMDATA-Cia. de Proc. de Dados do Município de Goiânia e Heimar - Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. LOCAL E DATA : Goiânia, 21 de julho de 1997. FUNDAMENTO : O presente Contra- to decorre da Licitação modalidade convite, de n° 014/97, contido no Pro- cesso n° 10969816, de 06.05.97, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n° 8.883/94. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios pães, leite, café, açucar cristal, margarina; apresuntado ou mussarela - quantidades especificadas no Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data.da assinatura do Contra- to. DO PREÇO: A COMDATA, pagará mensalmente à HE1MAR, o valor men- sal estimado em até R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), perfazendo anualmen- te o valor contratual estimado em até 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DATA: Goiânia, 21 de julho de 1997. EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONTRATO NUJ N° 019/96 DATA: Goiânia, 23 de junho de 1.997. CONTRATANTES: COMDATA- Cia. de Proc. de Dados do Municí- DATA: Goiânia, 23 de junho de 1.997. IPI pio de Goiânia e INDAIÁ - Brasil Águas Minerais Ltda. LOCAL E DATA : Goiânia, 19 de maio de 1997. FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo é fundamentado no Contrato Nuj. no 019/ 96 decorrente, da Licitação modalida- de Convite n° 014/96, contido no Pro- cesso n° 9679219/96, em conformida- de com a Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n° 8.883/94. OBJETO: Fornecimento de água mi- neral, na quantidade de 1.500 (um mil e quinhentos) garrafões de 20 (vinte) litros, à COMDATA. PRAZO: Fica prorrogado o prazo do contrato original por 12 (doze) meses, à partir de 29 de maio de 1.997. PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste, a COMDATA pagará mensal- mente à INDAIÁ o valor de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), por garrafão de 20 (vinte) litros, perfazen- do o total anual estimado de 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). DATA: Goiânia, 19 de maio de 1.997. LICITAÇÃO CONVITE 016/97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Presidência da COMDATA - Com- panhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando o contido no Proces- so de Licitação n° 11100872, de 09/06/ 97, modalidade LICITAÇÃO CONVITE N° 016/97, tendo como objetivo loca-,., ção de 75 (setenta e cinco) microcomputador Pentium, marca NOVADATA, modelo ND P500. Coniderando o resultado da referida licitação prolatado nos autos, que jul- gou vencedora a proposta apresenta- da pela firma NOVA DATA SISTEMAS E COMPUTADORES S.A. RESOLVE: Homologar, a presente Licitação e, com efeito, adjudicar os objetos da mesma, com fulcro no art. 43, inciso VI, da Lei n° 8.666: de 21/06/93 e suas alterações, à firma acima menciona- da, o que se efetivará mediante a contratação da mesma. Goiânia, 19 de julho de 1997. Carlos Roberto dos Reis Diretor Presidente LICITAÇÃO CONVITE 017/97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Presidência da COMDATA - Com- panhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando o contido no Processo de Licitação n° 11100830, de 09/06/97, modalidade LICITAÇÃO CONVITE N° 017/97, tendo como objetivo locação de 30 (trinta) impressoras jato de tinta, marca HP, modelo DESKJET 692. Considerando o resultado da referida licitação prolatado nos autos, que jul- gou vencedora a proposta apresenta- da pela firma NOVA DATA SISTEMAS E COMPUTADORES S.A. RESOLVE: Homologar, a presente Licitação e, com efeito, adjudicar os objetos da mesma, com fulcro no art. 43, inciso VI, da Lei n° 8.666, de 21/06/93 e. suas alterações, à firma acima menciona- da, o que se efetivará mediante a contratação da mesma. Goiânia, 19 de julho de 1997. Carlos Roberto dos Reis Diretor Presidente LICITAÇÃO CONVITE 020/97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .A Presidência da COMDATA - Companhia de Processamentó de Dados do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando o contido no Pro- cesso de Licitação n° 11245129, de 04/ 07/97, modalidade LICITAÇÃO CONVI- TE N°020/97, tendo como objetivo aqui- sição e prestação de serviços confor- me Anexo I. Considerando o resultado da referida licitação prolatado nos autos, que jul- gou vencedora a proposta apresenta- da pela firma COMPLINE INFORMÁTICA LTDA. Homologar, a presente Licitação e, com efeito, adjudicar os objetos da mesma, com fulcro no art. 43, inciso VI, da Lei n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, à firma acima mencionada, o que se efetivará mediante a Guy Francisco Brasil Cavalcanti Diretor Presidente HllN G illk§MA Letra. Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, rasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, raàlleiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12