DECRETO N° 2514, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997. DECRETO N° 2515, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997. DIARIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETO N° 2441, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOL- VE dispensar LENY DA COSTA VILELA UTINO da função de confian- ça de Secretária Geral da Escola Mu- nicipal "Jardim Atlântico", da Secreta- ria Municipal de Educação, a partir de 22 dê agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de se- tembro de 1997. • MON ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido.no Processo n° 1.137.903- 6/97, RESOLVE exonerar, a pedido, MARTA CÉLIA MARIA DE PAULA, da função de confiança de Agente de Saúde (Lei.n° 7.597/96), da Secreta-. ria Municipal de Saúde, símbolo FG- 2, a partir de 26 de julho de 1997. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de se- tembro de 1997. FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia em Exercício SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta' do contido no Processo n° 1.142.269-1/97, RESOLVE exonerar, a pedido, GRACE DE FÁTIMA MAR- QUES, da função de confiança de Agente de Saúde (Lei n° 7,597/96), da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo FG-2 , a partir de 26 de junho de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de se- tembro de 1997. FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia em Exercício SERVITO, DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal A - Atas• balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas RS 36,00 • b.2 - Assinatura semestral C/ remessas R$ 40,00 b.3 - Avulso ES 050 b.4 - Publicação R$ 1,50 DECRETO N° 2516, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE dispensar MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS DE ALMEIDA da função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico, sím- bolo FG-1, da SubProcuradoria de As- suntos Administrativos, da Procurado- ria Geral do Município, e designar MA- RIA DO AMPARO DE JESUS, para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 01 de setem- bro de 1997. GABINETE DO PREFEITO.DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de se- tembro de 1997. FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia, em Exercício• SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2517, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DÈ GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE dispensar TÂNIA MARIA BERNARDES da função de confian- ça de Secretária Geral da Escola Mu- nicipal "Jaime Câmara", da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 07 de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de se- tembro de 1997. FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia, em Exercício• SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Gover-no Municipal DECRETO N° 2518, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MARIA APARECIDA AMÉRCIO da função de confiança de Secretária Geral da Es- cola Municipal "Bom Jesus", da Secre- taria Municipal de Educação, a partir de 05 de setembro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE .GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de se- tembro de 1997. FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia, em Exercício SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2519, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 70, do Regimento Internó da Secretaria Mu- nicipal de Finanças, aprovado pelo Decreto n° 455, de 14 de fevereiro de 1996, RESOLVE dispensar, Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE C ARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira 11'105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas a pedido, JAMES KLÉLIO MUNIZ OSSAMI, do cargo de "Auxiliar de Atendente ao Contribuinte", símbo- lo FG-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 03 de julho de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de se- tembro de 1997. FRANCISCO. SOBRINHO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia em Exercício SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2520; DE 18 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do .contido no Processo n° 1.079.997-0/97 é, nos termos do arti- go 142, inciso XVII, da Lei Complemen- tar n° 011, de 11 de maio de .1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Mu- nicipais de Goiânia, RESOLVE demi- tir, por abandono de cargo, a servidora VERA LÚCIA PEREIRA, Profissional de Educação III, Nivel P-01, Padrão "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 1° de fevereiro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de se- tembro de 1997. FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia em Exercício SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2521, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processo n° 1.108.442-7/97, RESOLVE retificar o Decreto n° 674, de 13 de fevereiro de 1997, que aposentou IRENE ORSIDA, na parte realativa à carga horária e aos proventos, para considerar a referida aposentadoria como sendo na carga horária de 44 (quarenta e quatro) ho- ras/aula semanais, e os proventos nos seguintes valores: Vencimento: R$ 670,51 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), Quinquênios (05): R$ 335,25 (trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Estabilidade Eco- nômica (FG-2): R$ 164,06 (cento e sessenta e quatro reais e seis centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 67,05 (sessenta e sete reais• e. cinco centavos), permanecendo:inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de setembro de 1997. FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia, em exercício SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2559, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE excluir, a pedido, WILSON TEIXEIRA PIRES do Decreto n° 1.951, de 28 de maio de 1997, que instituiu a Comissão Especial para realizar processo licitatório, visando a contratação de gerenciamento operacional de veículos, tratores e má- quinas automotrizes, para uso da ad- ministração direta e indireta, bem como a locação gerenciada para comple- mentar a frota própria do município, e incluir na referida Comissão o servi- dor RUI EDUARDO FERRACINI PACHECO, a partir de 16 de setem- bro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de setembrode 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1 - DATA: 15/09/97 2 - CONTRATANTES: Parque Mutirama de Goiânia e o Engenheiro RUI RENATO KONRAD: 3 -. OBJETO: Prestação de Serviços de Responsável Técnico do Parque Mutirama de Goiânia 4- PRAZO: 03 (três) meses e 15 (quin- ze) dias. 5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) no valor Global 6 - PROCESSO: n° 11466044/97 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1 - DATA: 23/09/97 2 - CONTRATANTES: Parque Mutirama de Goiânia e firma CONS- TRUTORA ALA LTDA. 3 - OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Oficina do Parque Mutirama de Goiânia 4 PRAZO: 30 (trinta) dias. 5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 19.191,82 (dezenove mil, cento e no- venta e um reais e oitenta e dois cen- tavos, 6 - PROCESSO: n° 11253083/97 EXTRATO DO .CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 067/97-AJU CONTRATANTES: Companhia de Ur- banização de Goiânia - COMURG e FRUTAL - Frutas e Legumes Ltda LOCAL E DATA: Goiânia, 10 de setem- bro de 1997 REPRESENTANTES: COMURG - José Gomes Filho - PRESIDENTE; Carlos César Luiz Brandão - DIRE- TOR FINANCEIRO e Rúbio Glório Di Guimarães - DIRETOR ADMINISTRA- TIVO CONTRATANTE (ADO): João R. de Sousa e Nilva Roberto da S. Romeiro - PROPRIETÁRIOS FUNDAMENTO: Locação de contenedor de lixo domiciliar PRAZO: Doze (012) meses VALOR DO CONTRATO: R$ 50,00 (cinquenta reais) MENSAIS. FORO; Goiânia - Goiás TERMO DE INEXIGIBILIDADE A vista deste processo, e, com base no Artigo 25, "capurcla da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, RESOLVO considerar inexigível o procedimento liquidatário. para à aqui- sição de 10,500 (dei mil, e quinhen- tos) vales transporteS ao valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), per- fazendo um total de R$ 6,300,00 (seis mil, e trezentos reais.) podendo ser re- ajustado de conformidade com a planilha tarifaria do transporte coletivo urbano de Goiânia. A aquisição dos vales-transpor- tes será para atender as necessida- des de locomoção dos servidores des- ta Autarquia no período de outubro à ' dezembro, de 1997, e devera ser feito diretamente do Sindicato dos Transpor- tes Urbano de Goiânia. Encaminha-se .a Coordenadoria de. Serviços AdministrativoS para Editar a devida nota de empenho em caráter estimativo. GABINETE DO DIRETOR DO PARQUE ZOOLÓGICO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de setembro de 1997. Dr. JOSÉ HENRIQUE DA VEIGA JARDIM Diretor AVISO DE CANCELAMENTO Ref.: TOMADA DE PREÇOS N° 003/97 A Comissão Especial de Lici- tação da. Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia-GO., no uso de suas atribuições, vem, de público informar aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS N° 003197 . (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO), foi CANCELA- DA, em virtude de os 'preços nela apresentados infringirem os incisos I e II, Artigo 48 da Lei 8.666/ 93, conforme Relatório Conclusivo da Secretaria Extraordinária da Pre- feitura de Goiânia. Comissão Especial de Licita- ção, aos 22 dias do mês de Setem- bro de 1997. João Ferreira da Silva. Presidente Visto: Elias Rassi Neto Secretário Page 1 Page 2 Page 3 Page 4