DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA entidades da sociedade civil pertinen- tes, visando a conscientização da po- pulação em geral. LEI N° 7.729, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997. "Institui o Dia Municipal do Doente Renal e do Transplantado". A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica instituído o Calen- dário Oficial do Município de Goiânia, o "Dia. Municipal do Doente Renal e do Transplantado". Art. 2° - Fixa-se o dia 08 de de- zembro de cada ano, como data oficial destinado à reflexão sobre os proble- mas do Doente Renal e da condição do Transplantado, no município. Art. 3° - O Poder Executivo de- senvolverá no dia previsto no artigo aci- ma, atividades, juntamente com as Art. 4° -.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de se- tembro de 1997. FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA Prefeito de Goiânia, em Exercício SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal Luiz Antonio Aires da Silva Nelo Egídio Balestra Filho Ober Alves Vieira César Luiz Garcia Luiz Felipe Gabriel Gomes Jônathas Silva Elias Rassi Neto Hideo Watanabe Sandoval Moreira Paulo de Souza Neto DECRETO N° 2537, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.597, de 04 de julho de 1996, RESOLVE exo- nerar, a pedido, FÁBIO DINIZ FRAN- ÇA da função de confiança de Agen- te de Saúde, símbolo FG-2, com lo- tação na Secretaria Municipal de Saú- de, a partir de 12 de agosto de 1997; GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2538, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.597, de 04 de julho de 1996, RESOLVE exo- nerar, a pedido, ROBSON ALVES DA SILVA da função de confiança de Agente de Saúde, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria'Municipal de Saúde, a partir de 12 de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2539, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.130.086- 3/97, RESOLVE exonerar, a pedido, GISELE PERES BONACHELA DE PÁDUA, do cargo de Profissional de Educação III, Padrão "C", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Munici- pal de Educação, com retroação de efeitos a 18 de julho de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2540, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no'Processo n° 1.143.455- 0/97, RESOLVE exonerar, a pedido, LENY DA COSTA VILELA UTINO, do cargo de Assistente de Atividades Ad- ministrativas II, Padrão "D", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efei- tos a 22 de agosto de 1997. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia. SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2541 DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.142.299- 3/97, RESOLVE exonerar, a pedido, ELAINE SIMÃO, do cargo de Profissi- onal de Educação III, Padrão "C", do quadro de pessoal regido pelo Estatu- to dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Muni- cipal de Educação, com retroação de efeitos a 19 de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2542, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.597, de 04 de julhode 1996, RESOLVE exo- nerar, a pedido, GERALDO MACELA MARQUES SILVA da função de confi- ança de Agente de Saúde, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Saúde, a partir de 01 de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2543, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vis- ta do contido no Processo n° 1.153.629- 8/97, RESOLVE exonerar, a pedido, ELIANE LEÃO RIBEIRO DE LIMA do cargo de confiança de Diretora Escola Municipal "Residencial Monte Carlo", da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17 de setembro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2544, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de \11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA 1 do cargo em comissão de Coordena- dor-1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de setembro de 1997. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997: NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2545, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE nomear LUDYMILLA VIEIRA DA SIL- VA para exercer o cargo em comis- são de Coordenador-1, símbolo CC- 1, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, a partir de 1° de se- tembro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2546, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE con- siderarcomo nomeado JOÃO BATIS- TA DOS SANTOS para o cargo, em comissão, de Auxiliar de Excução 2, símbolo FG-2, com lotação junto a Se- cretaria Municipal de Saúde, durante o período de 1° de janeiro até 31 de mar- ço de 1997, ficando expressamente re- vogado o Decreto n° 1231, de 18 de abril de 1997, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2547, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 2°, da Lei n° 6.154, de 20 de setembro de 1984, RESOLVE nomear MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS DE ALMEIDA para exercera função de Se- cretária do Conselho Superior do Ser- viço Público, a partir de 1° de setem- bro de 1997. DECRETO N° 2549, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE excluir HEBERT JOSÉ AVELINO do Decreto n° 1.716, de 11 de junho de 1997, que designou a Co- missão Especial para revisão do pro- cesso de enquadramento-dos servido- res da área da saúde municipal, embasado nos termos da Lei n° 7.403/ 94 e incluir na referida Comissão a servidora ROSANGELA DE FREITAS. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2550,, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. "Designa Comissão para Elabora- ção da Planta de Valores Imobiliári- os e Tabela de Preços de Constru- ções". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 14, da Lei n° 5.040, de 20 de novembro de 1975, modificado pelo artigo 2°, da Lei n° 6.438, de 31 de dezembro de 1986, DECRETA: Art. 1° - Ficam designados para compor a Comissão de Elaboração da Planta de Valores e Tabela de Preços de Construções, para efeito de lança- mento e cobrariça do Imposto sobre a • Propriedade Predial e Territorial Urba- na - IPTU e Impostos Sobre Transmis- são de Imóveis "Inter-Vivos"- ISTI, para o exercício de 1998, os senhores GILBERTO CRUVINEL DE OLIVEI- RA, Coordenadorda Receita Imobiliá- ria; LÁZARO RODRIGUES NAVES, re- presentante da SecretarialMunicipal de Finanças; JAIR BASTOS, HÉLIO SEI- XO DE BRITO JÚNIOR, MISAEL PE- REIRA DE OLIVEIRA, MARIA ROSELENE DEUSDARÁ CRUVINEL, .0ZÉAS PORTO SILVA, ANTÔNIO CARLOS RAMOS, JÚLIO CÉSAR RODRIGRES LEMOS, FÁ- BIO TOKARSKI, ARIACY DE ALENCAR, EULER IVO VIEIRA, CLÁUDIO OLINTO MEIRELLES, HONOR CRUVINEL OLIVEIRA, re- presentantes, respectivamente, das bancadas do PSC, PFL, PPB, PMDB, PT, PL, PSD, PC do B, PST, PDT, PTB e PSDB, junto à Câmara Municipal de Goiânia; PETROMLIA A. ROSA dUAY DE GOYAZ, representante do Instituto; GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2548, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE designar SONIVAL PEDROSO DOS SANTOS para exer- cer a função de confiança de Motorista do Secretário, símbolo FG-3, da Se- cretaria do Governo Municipal, a partir de 01 de setembro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de.Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal de Planejamento Municipal - IPLAN; OSMAR ELIAS MACHADO, represen- tante da Associação Comercial e In- dustrial do Estado de Goiás - ACIEG; ELIAS GOMES SOBRINHO, repre- sentante do Sindicato dos Corretores de Imóveis nos Estados de Goiás e Tocantins -SINDIMOVEIS-GO/TO; AN- TÔNIO UCHÔA SOBRINHO, repre- sentante da Diretoria de Proteção aos Direitos do Consumidor - PROLON- GO; EDUARDO LESSA DE BARROS, representante da Secretaria da Fazen- da do Estado de Goiás e ALBERTO JORGE BARROSO ARAÚJO, repre- sentante do Núcleo de Imposto Sobre Transmissão de Imóveis "Inter-Vivos" - ISTI, da Coordenadoria da Receita Imobiliária. Art. 2° - A Comissão terá como Presidente GILBERTO CRUVINEL DE OLIVEIRA, Coordenador da Recei- • ta Imobiliária. ' Art. 3° - A Comissão deverá con- cluir seus trabalhos e apresentar pa- recer conclusivo até 30 de novembro de.1997, podendo adotar as medidas necessárias para o fiel desempenho de suas funções. Art. 4° - É atribuída a cada mem- bro da Comissão ora instituída, a título de "jeton", gratificação de valor equiva- lente a 124,67 UFIR, por sessão efeti- Va m e nte realizada e frequência com provada, conforme dispõe a Lei n° 6.489, de 02 de julho de 1987, alterada pela Lei n° 7.376, de 22 de novembro de 1994. Art. 5° - Este decreto entra em vigor na data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2551, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aprovaçãO pelo Congresso Nacional do novo Código de Trânsito Brasileiro, DECRETA: Art. 1° - Ficam designados para compor urna Comissão Especial de Estudos, acerca do novo Código de Trânsito Brasileiro e de sua repercus- são junto ao Município, os servidores: Guilherme de Freitas Souza - Pre- sidente - SMT José Carlos da Silva - SMT José Magalhães Faria - IPLAN Elir José de Souza - Secretaria Mu- nicipal do Solo Urbano Sônia Helena Muniz Lemos Moreira - COMDATA Silva Rosa Martins Ala - Secretaria Municipal de Educação Art. 2° - Fica estipulado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a realização dos trabalhos e apresenta- ção de relatório final com as recomen- dações devidamente justificadas. Art. 3° - A Superintendência Mu- nicipal de Trânsito providenciará o su- porte administrativo necessário à rea- lização dos trabalhos. Art. 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal EXTRATO DO CONTRATO N° 037/97 1. DATA: 12.08.97 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da Secretaria Muni- cipal de Educação e o CENTRO CO- MUNITÁRIO SANTA GENOVEVA - ESCOLA PADRE LIMA. 3. OBJETO: Articulação de recursos humanos, para atendimento a meno- res carentes na primeira fase do Ensi- no Fundamental. 4. PRAZO: 1° de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 1998. 5. PROCESSO N°: 1.066.968-5/97. EXTRATO DO CONTRATO N° 138/97 1. DATA: Goiânia, 17 de setembro de • 1997. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e DIVINO APARECIDO RODRIGUES - JORNAL REGIONAL- 3. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de matérias de interesse do Município, em caráter informativo, educativo e de ori- entação. 4. PRAZO: 1° de agosto a 31 de de- zembro de 1997. 5. PREÇO: Estima-se em'R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). 6. PROCESSO N°: 1.135.076-3/97. EXTRATO DO CONTRATO N° 021/97 1. CONTRATANTES: CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA e RÁDIO ANHANGUERA CBN 2. OBJETO: Veiculação de boletins informativos sobre os trabalhos dos ve- readores. 3. PRAZO: 04 meses - Setembro à Dezembro de 97. 4. PREÇO: O valor global deste con- trato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil re= ais). 5. PROCESSO: Processo n°2646/97. Goiânia, 26/09/97. Francisco Oliveira Presidente EXTRATO - CONTRATO CONTRATANTES: Secretaria Munici- pal de Saúde e Agrifood Com. e Ilnd Ltda OBJETO: A entrega por parte da CON- TRATADA de 100.000 (cem mil) quilos de leite em pó integral, a serem entre- gues no Almoxarifado da Secretaria Municipal• de Saúde (Av. Santos Dumont, n° 1390- Nova Vila) PERÍODO: Previsto para 150 (cento e cinquenta) dias, sendo ai a entrega de 20.000 (vinte mil) quilos 10 (dez) dias após a assinatura do presente CON- TRATO, e as demais de acordo com solicitação escrita da CONTRATANTE. VALOR: O preço total é de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO: 13.7502.02092-3120.00.80 - Nota de Empenho n° 38500 emitida em 19.09.97. DATA: 22 de Setembro de 1997. .D.Q.:::mumcjEp-pç..p91ÂNm■.::::::.„N91:061.::- DIARIO OFICIAL EXTRATO DO CONVÊNIO N° 038/97 1. DATA: 11.08,97 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da Secretaria Muni- cipal de Educação e o LAR PIO XII. 3. OBJETO: Articulação de recursos humanos, para atendimento a meno- res carentes na pré-escola e no Bloco Único de Alfabetização. 4. PRAZO: 1° de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 1998. 5. PROCESSO N° 1.063.106-8/97 CONTRATO/EMPENHO CONTRATANTES: Secretaria Munici- pal de Saúde e Empreiteira de Refor- mas e Serviços Limitada. OBJETO: Serviços de limpeza e con- servação do CAIS DO URIAS MAGA- LHÃES. PERÍODO:. De 04 (quatro) meses, a partir de 24/09/97 PODENDO ser pror- rogado por exclusiva conveniência da Secretaria Municipal de Saúde. A pre- sente Nota de Empenho tem força de contrato, nos termos do Art. 62, da Lei 8.666/93, sendo parte integrante da mesma, a Carta Convite n° 77/0 e a proposta de preço de fls. 128,129 e 130 deste processo da Empresa Contai. VALOR: R$ 38,040,00 (trinta e oito mil e quarenta reais) DOTAÇÃO: 215013750202092- 313200.80 DATA: 24/09/97. Elias Rassi Neto SECRETÁRIO EMPREITEIRA DE REFORMAS E SERVIÇOS LIMITADA. D H11ND A G MN11A Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado FIeury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, rasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, rasifeiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8