it211 »:". • X.314A: CONTRA: "Na DECRETO N° 2600, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997 DECRETO N° 2601, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. DIARIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETO N° 2599, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, .no uso de suas atribuições legais, RESOL- VE autorizar ..rONATHAS SILVA, Secre- tário Municipal de Educação, a empre ender viagem à cidade de João Pessoa- PB, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 1997, em objeto de serviço desta Pre- feitura, e, de consequência, com fun- damento no artigo 5°, parágrafo único, inciso 1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais), correndo a des- pesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de se- tembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia "Coldca servidor à disposição do TRE". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.156.881-5/97, RESOLVE colocar à disposição do Tribunal Regional Elei- toral de Goiás, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, o servidor LUIZ CARLOS DOS REIS, lotado na Se- cretaria do Governo Municipal, a partir de 01 de outubro e até 31 de dezem- bro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar MEIRELUCY MILAGRE DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Coordenador - 3, símbolo CC-3, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, e nomear THIAGO DORNELES SIQUEIRA, para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de outubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO -SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal A - Atas balanços, editais, avisos, tornadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso U.1 Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 U.2 - Assinatura semestral c/ remessas R$ 40,00 U.3 - Avulso R$ 0,50 U.4 - Publicação ......... . . .. ... R$ 1,50 DECRETO N° 2602, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar LAFAETE COTINGUIBA ARA- ÚJO do cargo, em comissão, de Co- ordenador 3, símbolo CC-3, com lo- tação junto à Secretaria do Governo Municipal, e nomear JOSÉ FRANCIS- CO DIAS, para exercer o mesmo car- go, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de outubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- . tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2603, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar ELENIR HELENA BORGES BARRETO do cargo, em comissão, de Coordenador - 1, símbolo CC-1 com lotação junto à Secretaria do Go- vernó Municipal, e nomear MATHUSALÉM DE CARVALHO, para exercer o mesmo cargo, mantida a lo- tação, tudo a partir de 1° de outubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNÍVZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2604, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.535, de 26 de dezembro de 1995, RESOLVE exonerar ARNALDO AUGUSTO FREIRE JÚNIOR do cargo de Músi- co III, símbolo CC-3, com lotação na Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia, a partir de 1°de outubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2605, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, Prefeito de Goiânia. NIONALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE C AR VALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr, Pedro Ludovico Teixeira n°105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas .. . de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar SCHEILA CORREIA MAIA LACERDA FLEURY do cargo, em co- missão, de Coordenador - 1, símbolo CC-1, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal, e nomear FRANCISCA ELCY COSMIRO SE- VERO, para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de outubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do :mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2606, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar VALDOMIRO SILVA ROCHA do cargo em comissão de Coordenador- 3, símbolo CC-3, com_ lotação na Secretaria do Governo Municipal e no- mear BRUNNO HENRIQUE MES- QUITA DE ARAÚJO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 9° de outubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2607, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.136.522-1/97, RESOLVE exonerar, a pedido, IRACI OLIMPIA MONTEIRO, do cargo de Profissional de Educação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Munici- pal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 04 de agosto de 1997. GABINETE DÓ PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2608, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.135.536- 6/97, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA ABADIA VIEIRA DA SILVA do cargo de Auxiliar de Serviços de Higie- ne e Alimentação I, Padrão "A", do qua- dro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Múnicipal de Educação, com retroação de efei- tos a partir de 31 de julho de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2609, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.142.165- 2/97, RESOLVE exonerar, a pedido, DIONISIO SFREDO, do cargo de Pro- fissional de Educação III, Padrão "C", do quadro de pessoal regido pelo Es- tatuto dos Servidores Públicos Munici- pais de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 19 de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretario do Governo Municipal DECRETO N° 2610, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. DECRETO N° 2611, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vis- ta do contido no Processo n° 1.153.423- 6/97, RESOLVE exonerar, a pedido, MARCELO BERNARDO ROSA da função de confiança de Agente de Saúde, símbolo FG-2, (Lei n° 7.530/ 95), da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de setembro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2613, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.147.450- 1/97, RESOLVE exonerar, a pedido, EDNAMAR APARECIDA OLIVEIRA SOUZA, do cargo de Auxiliar de Servi- ços de Higiene e Alimentação Padrão "A" do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Mu- nicipais de Goiânia, lotada na Secreta- ria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 02 de setembro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997, NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO • Secretário do Governo Municipal NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 26112, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis:- ta do contido no Processo n° -1 .120.730- 8/97, RESOLVE exonerar, a pedido, APARECIDA AIRES DA SILVA do car- go de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efei- tos a partir de 27 de junho de 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no usà de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.145.453- 4/97, RESOLVE exonerar, a pedido, ELIZABETH LEMES VIEIRA do car- go de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efei- tos a partir de 28 de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal ...... .. . ... GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, .aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2616, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.148.716- 5/97, RESOLVE exonerar, a pedido, SELMA OLINDA INACIO ROLIM, do cargo de Profissional de Educação 1, Padrão 'A", do quadro de pessoal regi- do pelo Estatuto dos Servidores Públi- cos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 04 de setembro de 1997. GABINETE DO. PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2617, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear JOÃO PEDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, Nivel 2, com lotação na Secretaria do Governo Mu- nicipal, a partir de 01 de outubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2618, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei n° 7.705, de 14 de abril de 1997, RESOLVE nomear SIMONE EVANGELISTA DE MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Técnico de Distrito Sanitá- rio, Símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a par- tir de 1° de outubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2614, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.149.832- 9/97, RESOLVE exonerar, a pedido, IARA CUNHA PÓVOA do cargo de Profissional de Educação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Es- tatuto dos Servidores Públicos Munici- pais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 16 de março de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2615, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ' ta do contido no Processo n° 1.137.486- 7/97, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA SIRLEY MENDES FERREIRA DA ROSA, do cargo de Profissional de Educação III, Padrão "C", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efei- tos a partir de 06 de agosto de 1997. ' DECRETO Ni' 2619, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 877.804- 3/95, RESOLVE nos termos do artigo 5° da Lei n° 7,048, de 30 de dezembro de 1991, nomear o pessoal abaixo re- lacionado para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Técnico de Saú- de I - Técnico em Saneamento, do Quadro de Pessoal regido pelo Esta- tuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 13 Franklin Ribeiro de Oliveira 14 Francineide Santos Zeferino 15 Cacia Cristina Mota Morais 16 Lucy Nunes Pereira 17 Cristina Monteiro dos Santos 18 Marta Rozangela Marinho da Costa GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de ou- . tubro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal PORTARIA N° 031 /97-GAB O SECRETÁRIO DE FINAN- ÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o previsto no pará- grafo 1°, do artigo 5° da Lei 7.690, de 30 de dezembro de 1.996 e, Considerando que o INPC (IBGE) do mês de JULHO de 1997 foi de 0,18% (dezoito centésimos percentuais); Considerando que a variação das Receitas Correntes do Município no. mês de AGOSTO de 1997, com base no mês anterior foi de - 2,31% (dois inteiros e trinta e um centési- mos percentuais negativos). RESOLVE: - Manter o valor da UNIDADE DE REFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA - UROMG, em 4,26 (Quatro reais e vinte e seis centavos). Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ao 1° dia do mês de outubro de 1997. OLIER ALVES VIEIRA Secretário de Finanças EXTRATO DO CONTRATO N° 142/97 1 - DATA: 06/10/97 2 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a COMPANHIA BRA- SILEIRA DE PETRÓLEO 'PIRANGA. 3 - OBJETO: Fornecimento de com- bustível e lubrificantes, para serem uti- lizados pela Coordenadoria de Trans- porte da Secretaria Municipal de Obras, Material e Patrimônio. 4 - VALOR: Estima-se R$ 454.494,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro rnil _eguatrocentos e noventa e quatro re- ais) ovalor global deste Contrato. 5 - PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. 6 - PROCESSO N°: 1.139.449-3/97: EXTRATO DO CONVÊNIO N° 035197 1. DATA: 08.08.97 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da Secretaria Muni- cipal de Educação e o Centro de Edu- cação Comunitária de Meninos e Meninas - CECOM. 3. OBJETO: Articulação de recursos humanos para desenvolvimento, pelo CECOM, de um ensino de qualidade da Pré-Escola à 4° Série do Ensino Fundamentai. 4. PRAZO: de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 1998 5. PROCESSO N°: 1.053.155-1/97. EXTRATO DO TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO N° 002/96 CONTRATANTES: DEPARTAMEN- TO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU, EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGEMS S.A e a firma CCB - CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 10.09.97. • FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n° 1.142.364-7/97. B CCB - CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA. VALOR: R$ 1.535.793,07 Amélia Augusta Fleury Teixeira Advogada NOTA DE DECISÃO Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 006/97 A Comissão Especial de Lici, tação da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia-GO., no uso de suas atribuições, vem de público in- formar aos interessados que a lici- tante PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA (DENTAL PASANE) fica habilitada para a 2E1 (segunda) fase da Tomada de Preços n° 006/97 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO). Outrossim, informa ainda que a abertura das propostas comerci- ais será nesta quinta-feira, dia 09 de Outubro de 1997, às 09:00 horas no auditório desta Secretaria. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 037/97 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo n° 1099138/97, CONVOCA o servidor Fá- bio Batista Borges a comparecer perante à Comissão Permanente de inquérito. Administrativo, sito à Av. Goiás, n° 249, esquina com Rua 2, Centrà, 6° andar, antigo Edifício da Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publica-, ção deste, sob pena de demissão por abandono de cargo, à revelia, confor- me dispõe o artigo 156, inciso I, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Goiânia). CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EMBASAMENTO LEGAL: Parágrafo 1°, Artigo 65 Lei 8666/93. OBJETO: Com a finalidade de concluir as obras de pavimentação asfáltica e serviços complementares no Jardim Pompéia e São Ju- das Tadeu, ficam acrescidos os serviços equivalente a 3,65%, do valor do Contrato 002/96, para ser executados pela Cessionária Comissão Especial de Licita- ção, aos 06 dias do mês de Outubro de 1997. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMA- NOS, aos 02 dias do mês de outubro João Ferreira da Silva i do ano de 1997. Presidente Visto: Elias Rassi Neto Luiz Antonio Aires da Silva Secretário SECRETÁRIO HINO À GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde vera Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. . O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, - Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8