GÕLANIA, 11 DE DEZEMBRO DE PAG. 01 PÁG. 02 .. . . ..... . , . . .. .. . PÁG. 04 PAG. 94 PÁG. 05 PÁG. 06 ERRAFA' DECRETOS . PORTARIA DESPACHO. EXTRATOS. DOS CONTRATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO . .. . .... ... .... DECRETO N° 2959, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 205, III, "c", da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Pú- blicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art, 1° Fica aposentada no car- go de Assistente de Atividades Administratias II, Padrão "G", OUVIA ROSSETINI FIORI RABELLO, por con- tar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tempo de serviço (25/30), e compostos das seguintes parcelas mensais: Ven- cimento: R$ 151,80 (cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos), Estabi- lidade Econômica (FG-2): R$ 136,70 (cento e trinta e seis reais e setenta, centavos) e Qúinquênios (4): R$ 60,72 (sessenta reais e setenta e dois centavos), nos termos do Processo n° 1.i44.961-1/97. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 1997.. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETOS DECRETO N° 3005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar NELSON CARLOS GOMES E SILVA, lotado na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comu- nitário - FUMDEC, a empreender via- gem à cidade de Brasilia-DF, no dia 15 de dezembro de 1997, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no ar- tigo 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de de- zembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 2.005 QUINTA-FEIRA 11/12/97 - PÁGINA 2 DECRETO N°3006, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOL- VE autorizar LUIZ DE GONZAGA • VIEIRA, Superintendente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comu- nitário - FUMDEC, a empreender via- gem à cidade de Brasília-DF, no dia 15 de dezembro de 1997, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no ar- tigo" 5°, parágrafo único,' inbisõ I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 81,00 (oitenta e um reais), correndo a despesa à conta de dotação específi- ca do Orçamento em vigor. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de de- zembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3007, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembr:o de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992, e n°031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.160.780-2/97, de interesse de• CRISTINA BORGES KARIA, DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o desmembramento e a planta do lote 09, situado à Rua das Américas e Rua das Palmeiras, Quadra 09, Parque Industri- al João Braz, nesta Capital, que pas- sam a constituir os lotes 09 e 09-A, com as seguintes características e confron- tações: LOTE - 09 ÁREA 364,80m2 Frente para a Rua das Américas 19,50m Fundo, dividindo com o lote 08 19,80m Lado direito, dividindo com o lote 10 16,99m Lado esquerdo, dividindo com o lote 09-A 20,50m LOTE - 09-A ÁREA 400,00m2 Frente para a Rua das Américas 7,03m Fundo, dividindo com o lote 08... 13,51m Lado direito, dividindo com o lote 09 20,50m Lado esquerdo, dividindo com a Rua das Palmeiras 14,46M Pela linha de curva..., 18,69m Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disPosições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de de- zembro de 1997.' • " NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 dé dezembro de 1992, e n°031, de 29 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CRIADO PELA LEI N 1.552, DE 21/08/1959 Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE C AR VA LHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr, Pedro Ludovico Teixeira n° 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES 1 PREÇOS A - Atas balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. 13- Assinaturas e Avulso b. 1 -'Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 . b.2 - Assinatura semestral e/ remessas R$ 40,00 b.3 .- Avulso R$ 0,50 b.4 - Publicação R$ 1,50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 2.005 QUINTA-FEIRA 11/12/97 - PÁGINA 3 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.167.310-4/97, de interesse de IMOBILIARY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.,' DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovados o desmembramento e a planta do lote 12/ 14, situado à Rua 19, Quadra A-08, Setor Oeste, nesta Capital, que passam a constituir os lotes 12 e 14, com as seguintes características e confrontações: LOTE -12 I 'ÁREA 402,30m2 Frente para a Rua 19 13,00m Fundo, dividindo com o lote 13 13,540m Lado direito, dividindo com o lote 10 32,844m Lado esquerdo, dividindo com o lote 14 29,059m LOTE -14 ÁREA 403,13m2 Frente para a Rua 19 .15,00m Fundo, dividindo com o lote 15 15,622m Lado direito, dividindo com o lote 12 . .......... . .... 29,059m Lado esquerdo, dividindo com o lote 16 24,692m Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vista . do disposto no artigo 205, Hl, "b", da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Pú- blicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 1° - Fica aposeritada no car- go de Profissional de Educação I, Pa- drão "A", CELINA BRAGA DOS SAN- TOS, por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado em funções do magistério, sendo que, nos últimos doze meses cumpriu carga ho- rária de 30 horas/aula semanais. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimen- to: R$ 390,17 (trezentos 'e noventa re- ais e dezessete centavos), Gratifica- ção de Titularidade (art. 25, § 3° do Estatuto do Magistério): R$ 78,03 (setenta e oito reais e três centavos) e Quinquênios (4): R$ 156,06 (cento e cinquenta e seis reais e seis centavos), nos termos do Processo n° 1.143.439- 8/97. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de de- zembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. "Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área que es- pecífica". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 115, XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o previsto no artigo 5°, letra "e", do Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o con- tido no Processo n° 1.114.252-4/97, DECRETA: Art. 1° - Fica declarada de utili- dade pública, para fins de desapropria- ção, área da Chácara 5, localizada à Rua 801, Vila Osvaldo Rosa, nesta Ca- pital, num total de 4.450,00m2 (quatro mil quatrocentos e cinquenta metros quadrados) Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na.data de sua publicação,,revo- gadas as disposições ,em.contrário. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 2.005 QUINTA-FEIRA 11/12/97 - PÁGINA 4 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de de- zembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. O PlkEPEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar JANE RIBEIRO DA SILVA GO- MES do cargo, em comissão, de Coor- denador - 2, símbolo CC-2, com lota- ção junto à Secretaria do Governo Mu- nicipal, e nomear JOSEVAN MARCEL1NO DA SILVA, para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de dezembro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3012, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. "Retifica o Decreto n° 2.233, de 11 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE retificar o Decreto n° 2.233, de 11 de agosto de 1997, que nomeou pessoal para, em caráter efetivo, exer- cer o cargo de Profissional de Edu- cação III - Referência 1 - Matemáti- ca, com lotação na Secretaria Munici- pal de Educação, na parte relativa à nomeação do Professor Neuber Ri- beiro'de Souza, para considerar como sendo nomeada a Professora WANIA LUISA DE CAMARGO, permanecen- do inalterados os demais termos do re- ferido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de de- zembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal PORTARIA n° 005/97 O Superintendente da FUNDA- ÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE GOIÂNIA - FOSGO, no uso de suas atri- buições legais, conforme art. 10 do De- creto n° 3.225, de 26/dezembro/1.995, RESOLVE: CANCELAR a Portaria n°.001/96, DELEGA a •LILIANA PAULA DE LORENZO, todos os poderes ineren- tes ao cargo de Superintendente da FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNI- CA DE GOIÂNIA - FOSGO, a partir de 1° de janeiro de 1.996. Gabinete do Superintendente da FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNI- CA DE GOIÂNIA - FOSGO, aos nove (9) dias do dezembro de 1.997. M° JOAQUIM THOMAZ JAYME Superintendente Processo n° 1.186.099-1/97, em que JOSÉ CARLOS SIQUEIRA apresenta proposta de prestação de serviços. DESPACHO N° 465197 - À vista do inteiro teor deste processado, RE- SOLVO, nos termos do artigo 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Municí- pio de Goiânia, bem como o Artigo 25, Inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de ju- nho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, autorizar a realiza- ção da presente despesa, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), dispen- sando, de consequência, o procedimen- to licitatório para a contratação de ser- viços profissionais especializados de consultoria versada em licitações e con- tratos administrativos, visando a reali- zação de processos de alta complexi- dade, a ser prestada nos meses de de- zembro de 1997 e janeiro de 1998, num total estimado de 80 (oitenta) horas/ consultoria. de agosto de 1997. 1 de: 13 de ,março de 1.996, a, ,qual DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N° 2.005 QUINTA-FEIRA 11/12/97 - PAGINA 5 Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para a elaboração do respectivo Contrato e, em seguida, à Secretaria do Governo Municipal, para emissão da nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tri- bunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de de- zembro de 1997. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia • SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Gávérno Municipal EXTRATO DO CONTRATO N° 149/97 1. DATA: Goiânia, 04 de dezembro de 1997. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e ESPAÇO NOBRE COMU- NICAÇÃO E MARKETING LTDA - JORNAL DO ÔNIBUS. 3. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de matérias de interesse do Município, em caráter informativo, educativo e de ori- entação. 4. PRAZO: 1° a 31 de dezembro de 1997. 5. PREÇO: Estima-se em R$ 3.000,00 (três mil reais). 6. PROCESSO N°: 1.174.049-9/97. EXTRATO DO CONTRATO N°007/97 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma CITAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TAMBAÚ LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 28.11.97. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n° 003-CU97, homologada pelo Despacho n° 090/97, em objeto do Processo n° 1.174.497-4, de 12.11.97. OBJETO: Execução dos serviços de combate a erosão no Setor Recanto das Minas Gerais, nesta Capital. VALOR: R$ 148.966,70. PRAZO: 120 dias. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado EXTRATO DO CONTRATO N° 008/97 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma ELETROENGE - ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÕES LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 28.11.97. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n° 007-CU97, homologada pelo Despacho n° 093/97, objeto do Processo n° 1.174.490-7, de 12.11.97. OBJETO: Execução dos serviços de combate a erosão nos Setores Pedro Ludovico, Chácara de Recreio São Jo- aquim e Gentil Meireles, nesta Capital. VALOR: R$ 134.950,52. PRAZO: 120 dias. Ruy Brasil de Paula Rocha Advogado EXTRATO DO CONTRATO N° 009/97 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma CNM CONSTRUTORA NEIVA MOREIRA LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 28,11.97. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n° 004-CU97, homologada pelo Despacho n° 091/97, objeto do Processo n° 1.174.488-4, de 12.11.97. OBJETO: Execução dos serviços de combate a erosão no Setor Jardim Novo Mundo, nesta Capital. VALOR: R$ 150.030,13. PRAZO: 120 dias. Maria Abadia Alves de Oliveira Advogada DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.005 QUINTA-FEIRA 11/12/97 - PÁGINA 6 EXTRATO DO CONTRATO N° 010/97 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma FUAD RASSI - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 28.11.97. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n° 005-CL/97, homologada pelo Despacho n° 095/97, objeto do Processo n° 1.174.523-7, de 12.11.97. OBJETO: Execução dos serviços de combate a erosão nos Setores Amen- doeiras, Aroeiras e Santo Antônio, nes- ta Capital. VALOR: R$ 148.796,80. PRAZO: 120 dias. Rui Eduardo Ferracini Pacheco Advogado EXTRATO DO CONTRATO N° 011/97 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma COMBAL - CONSTRUTORA BÁLSAMO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 28.11.97. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n° 008-CU97, homologada pelo Despacho n° 094/97, objeto dr. Processo n° 1.174.493-1, de 12.11.97. - OBJETO: Execução dos serviços de combate a erosão na Rua 209-A e Es- tacionamento Serra Dourada, nos Se- tores Antônio Abraão/Vila Nova e Jar- dim Goiás, nesta Capital. VALOR: R$ 134.712,28. PRAZO: 120 dias. Rui Eduardo Ferracirti Pacheco Advogado EXTRATO DO CONTRATO N° 012/97 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma 'CONSTRUTORA MILÃO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 28.11.97. -FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada +na modalidade Convite n° 006-CU97, homologada pelo Despacho n° 092/97, objeto do Processo n° 1.174.507-5, de 12.11.97. OBJETO: Execução dos serviços de combate a erosão nas Ruas Terezinha e Palmito, nos Setores Jardim das Es- meraldas e Vila Yate, nesta Capital. VALOR: R$ 138.442,56. PRAZO: 120 dias. Paulo Espíndula Cardoso Advogado EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação dos Funcionários.do Fisco Municipal - AFFIM, nos termos do artigo 68° dos Estatutos Sociais, CONVOCA os Srs. associados para a eleição dos órgãos executivo, Deliberativo e Fiscal, a ser realizada no dia 30 de março de 1.998, na sede social, iRua 3, n° 1.008, sala 206, Edifício Goiandira, Centro, no ho- rário das 8:00h. às 15:00h., com vistas ao mandato referente ao período de 1° de abril de 1.998 a 31 de dezembro de 1.999. Os candidatos poderão 'fazer o registro de suas chapas por meio de requerimento à Comissão Eleitoral, 60 (sessenta) dias antes do pleito. Os órgãos Executivo, Deliberativo e Fiscal, designaram para compor a Co- missão Eleitoral, os seguintes associa- dos: a) efetivos: Carlos de Oliveira, Irene Olinta de Oliveira e Marinalva Gomes da Silva Lemes; b) suplentes: Manoel Martins Lemes, Arlindo Rodrigues Gaivão e Milton de Paula Caixeta, aos quais cabe: I - eleger o pre- sidente da Comissão;11- fazer o regis- tro e publicação das chapas até o dia 30 de janeiro de 1.998; 'IIll - coordenar e executar o processo eleitoral até à pro- clamação dos eleitos, com publicação e registro em Cartório; IV - demais pro- cedimentos previstos nos artigos 71° a 83° do Estatuto. Goiânia, 09 de dezembro de 1997. NELSON RODRIGUES DA MATA - Presidente - Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6