DECRETOS 44444# * * »14:4444 444 **** . R 4•44444, 4.4 ** .4444 PÁG. 01 PÁG. 06 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS * * ** . PÁG. 06 TO DEJULGAMENTO EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATOS DOS TERMOS ADMVOS 1 AOS,CONTRATOS PÁG. 07 EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO CONTRAIO PÁG. 08 FXTRATO DO CONVÊNIO .... ..— ... — PÁG. 08 TERM O ADITIVO N° 003 AO CONVÊM() MMA/PNMAJPED N°96CV00103 ...... PÁG. 08 EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO . •11. PÁG. 06 PÁG. 07 44•44 4 4 * ***** '444444 4444 GÓI ÂNIA 11 DE FEVEREIRO DE 1998 QUARTA-FEIRA 1998 N° 2.040 DIARIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA • DECRETOS DECRETO N2 211, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processo n2 1.091.288- 1/97 e, nos termos do artigo 142, inciso XVII, da Lei Complementar n2 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, o servidor JOÃO ANTÔNIO KOFFS, Assistente de Atividades Ad- ministrativas 1, Padrão "C", lotado na Se- cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a 01 de novembro de 1995. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de feve- reiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 212, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do disposto do artigo 205, 111, "d" com- binado com o artigo 208, Parágrafo Único, da Lei Complementar n2 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, DECRETA: Art. 12 - Fica aposentada no car- go de Auxiliar de Apoio Administrativo I, Padrão "G", TEREZINHA RODRIGUES, por contar com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao seu tempo de serviço (23/30), e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 79,64 (se- tenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Quinquênios (04): R$ 31,85 (trinta e um reais e oitenta e cin- co centavos) e Adicional de 20% (vinte por cento): R$ 22,29 (vinte e dois reais e vinte e nove centavos), nos termos do Processo n2 1.165.534-3/97. Art. r - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE , GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 213, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei ng 7.747, de 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 2 de novembro de 1997, RESOLVE no- mear JOSÉ DE PAULA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de As- sessor Técnico em Fiscalização, sím- bolo DAS-3, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, durante o período de 12 de janeiro a 31 de março de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 214, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n.9. 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE nomear WELLINGTON DIVINO FASSA para exercer o cargo, em co- missão, de Diretor do Departamento de Controle de Atividades Informais, símbolo DAS-4, da Secretaria Munici- pal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 12 de janeiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO Ng 215, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE exonerar RHELVIA CRISTINA CAMILO BARCELOS do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, sím- bolo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e nomear DEMILSON PEREIRA MELO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 02 de fevereiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 216, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE exonerar SOCORRO IONEIDE CAJÃO SOARES DE LIMA do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secre- O taria Municipal de Fiscalização Urbana e nomearLILIAN CARLA GIOVANUCI para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 02 de fevereiro de 1998. DEIARDO °MIMAR_ DO MUNIICÍP110 CER11ADO PELA LIE 1.552. DE 21/08/1959 Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVEM DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n" 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas balanços, editais, avisos, tornadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36.00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas R$ 40,00 b.3 - Avulso R$ 0,50 b.4 - Publicação R$ 1,50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N9 2,040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 3 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 217, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. DECRETO N2 218, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE revogar o Decreto 1.232, de 18 de abril de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia DECRETO N2 220, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n2 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n9 015, de 30 de dezembro de 1992, e n9 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n2 1.179.261-8/97, de interesse de AURÉ- LIO FERRO DE MORAES, DECRETA: O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n9 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar CRISTIANO SANTOS BEZER- RA do cargo, em comissão, de Auxili- ar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de (Z) Saúde, a partir de 01 de dezembro de 1997 e nomear MARCOS CÂNDI- DO PEREIRA LOPES para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 01 de janeiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 219, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE considerar nomeado ILSON ALVES PIMENTA no cargo, em co- missão, de Coordenador-2, Símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 19 de ja- neiro de 1997. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal. Art. 12 - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 16 e 17, situados à Rua C-159, da qua- dra 247, Setor Jardim América, nesta Capital, que passam constituir o lote 16/17, com as seguintes característi- cas e confrontações: Lote 16/17 ÁREA 1.061,50m2 Frente para a Rua C-159 15,00m Fundo, dividindo com o lote 18 38,00m Pelo lado direito dividindo com a Rua C-130 37,00m Pelo lado esquerdo dividindo com os lotes 15 e 12 29,00m mais 18,00m mais 13,00m Pela linha de chanfrado 7,07m Art. 22 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 4 1 DECRETO N2 222, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE retificar o Decreto n.9 283, de 20 de janeiro de 1997, na parte que nomeou NEWMAR ALBERNAZ MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, Símbo- lo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, para considerar como sendo COORDENADOR - 1, símbolo CC-1, permanecendo inalterados os demais termos do refe- rido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 223, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n2 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar SILVANA DO CARMO E SILVA TREVENZOL do cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, com retroação de efeitos a partir de 12 de junho de 1997. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 224, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar SIMONE DA COS- TA OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI- 2, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, e nomear DIVINA APARECIDA DE ARAÚJO PEREIRA, mantida a lotação tudo a partir de 01 de fevereiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 225, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n2 7.448, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE retificar o Decreto n.2 3.022, de 18 de dezembro de 1997, na par- te que nomeou NÚBIA LEITE GUEDES AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador- 3, Símbolo GC-3, com lotação na Se- cretaria do Governo Municipal, para considerar como sendo NÚBIA LEI- TE GUEDES CURY, permanecendo inalterados os demais termos do refe- rido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal o o DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N2 2.040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 5 i de 11 de julho de 1995, RESOLVE exo- nerar CASSIMIRA BARREIRA LE- MOS do cargo, em comissão, de Co- ordenador - 2, símbolo CC-2, com lo- tação junto à Secretaria do Governo Municipal, e nomeá-la para exercer o cargo de Coordenador-1, símbolo CC-1, mantida a lotação, tudo a partir de 12 de fevereiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia DECRETO N2 227, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE exonerar ERONDINA ARAÚJO DOS SANTOS do cargo, em comissão, Di- retora do Departamento Administrati- vo, Símbolo DAS-2, da Secretaria Mu- nicipal de Turismo, e nomear MARCO ANTONIO REIS JÚNIOR, para exer- cer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 12 de fevereiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 229, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. SERVITO DE.MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 226, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n2 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE • exonerar MÁRCIO LOURENÇO CO- ELHO DE MENEZES do cargo, em comissão, de Coordenador - 3, Sím- bolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, e nomear ARILDO RAFAEL RAMOS, para exer- cer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 12 de janeiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ - Prefeito de Goiânia SERVITO In MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 228, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE exonerar MARCO ANTÔNIO REIS JÚNIOR do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento- Administrati- vo, Símbolo DAS-2, da Secretaria Mu- nicipal de Esporte e Lazer, e nomear ERONDINA ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 12 de feve- reiro de 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE exonerar SÉRGIO AUGUSTO MARI- NHO BORGES do cargo, em comis- são, de Diretor do Departamento de Educação Física e 'Desporto, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Edu- cação, e nomear SILVANA ROSA MARTINS ALA, para exercer o mes- mo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 12 de fevereiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 6 DECRETO N2 230, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE exonerar JOSÉ FERREIRA do cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Endodontia, símbolo DAS-2, do Departamento da Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, e nomear ELCI REGINA JULIANO SILVA para exercer o mes- mo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 07 de janeiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N2 020/98-AJU CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e VAREJÃO GOIÁS LOCAL E DATA: Goiânia, 23 de janeiro de 1998 REPRESENTANTES: COMURG - José Gomes Filho - PRE- SIDENTE; Fause Musse - DIRETOR FINANCEIRO; Rúbio Glório Di Guima- rães - DIRETOR ADMINISTRATIVO.' CONTRATANTE (ADO): Divina Barbosa da Silva PROPRIETÁRIA FUNDAMENTO: Locação de contenedores (002) de lixo domiciliar PRAZO: Doze (012) meses VALOR DO CONTRATO (mensal ou anual): R$ 100,00 (cem reais) MEN- SAIS. FORO: Goiânia - Goiás EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DO CONTRATO DE • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n2 019/98-AJU CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e ENVANGELISTA DA, COSTA AZEVEDO LOCAL E DATA: Goiânia, 23 de janeiro de 1998 REPRESENTANTES: COMURG - José Gomes Filho - PRE- SIDENTE; Fause Musse - DIRETOR FINANCEIRO; Rúbio Glória Di Guima- rães - DIRETOR ADMINISTRATIVO. CONTRATANTE (ADO): Evangelista Costa de Azevedo PROPRIETÁRIO FUNDAMENTO: Prestação de serviços com veículo (motocicleta) PRAZO: Seis (06) meses VALOR DO CONTRATO (mensal ou anual): R$ 300,00 (trezentos reais) MENSAIS. FORO: Goiânia - Goiás EXTRATO DE JULGAMENTO • EXTRATO DE JULGAMENTO COMPAV - COMPANHIA DE PAVI- MENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA CONVITE N2 007-W98 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS CLASSIFICAÇÃO: 12 Classificada - M. MORAIS E IR- MÃOS LTDA 22 Classificada - TUTEMA COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA Goiânia, 05 de fevereiro de 1.998. Eng.2 EDMUNDO ROCHA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1\1- 2,040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 7 EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N2 001/98 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma TEXACO BRASIL S.A. - PRODUTOS DE PETRÓLEO. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 20.01.98. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n9 1,195.941-5, de 09.01.98. OBJETO: A TEXACO dá por emprés- timo à COMPAV, para uso em suas instalações, os seguintes equipamen- tos: Tanque 15.000L, Centrífuga MG-1, Tanque 15.000L, BBA Wayne 7502A, Filtro, Bomba Wayne 7502A. PRAZO: 12 meses. Rui Eduardo Ferracini Pacheco Advogado FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n2 064-CL/97, objeto do Processo n9 1.156.280-9, de 24.09.97, homologado pelo Despacho n2 097/97. OBJETO: Locação de, um veículo Volkswagem, tipo CLI, ano e. modelo 1996, Placa KCR-0103, cor branca, gasolina, Chassi , n9 9BWZZZ377TT015981. PREÇO: R$ 1.250,00 mensal. VALOR: R$ 15.000,00 PRAZO: 12 meses. Rui Eduardo Ferracini Pacheco Advogado EXTRATO DO CONTRATO N2 002/98 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma BARIANI LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 20.01.98. PREÇO: 0,53 por litró de leite. VALOR: 7.950,00. PRAZO: 60 dias. Paulo Espíndula Cardoso Advogado EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 1 AOS CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N2 111/97 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma J. SIMÕES ENGENHARIA LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 07.01.98. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te do Processo n9 1.190.743-1, de 19.12.97. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 dias. Rui Eduardo Ferracini Pacheco EXTRATO DO CONTRATO N12 001/98 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma ANTÕNIA ALVES DE FATES. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 15.01.98. FUNDAMENTO: Decorre da dispen- sa de licitação constante do Processo n9 1.178.846-7, de 24.11.97, homolo- gada através da Resolução de Direto- ria n9 002/98. OBJETO: Fornecimento pela CON- TRATADA à COMPAV de 15.000 litros de leite, tipo "C", acondicionado em embalagens de 250 ml, contendo 3% de gordura. Advogado EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N2 114/97 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma POLIENGE S.A. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 04.02.98. FUNDAMENTO: Decorre do constan- te no Processo n2 1.200.246-7, de 20.01.98. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 20 dias e acrésci- mo ao objeto contratual da prestação de serviços correspondente a 25% do valor do contrato. VALOR ACRESCIDO: R$ 17.918,86. Paulo Espindula Cardoso Advogado EXTRATO DO TERMO ADITIVO H AO CONTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO CONTRATO N2 104/97 CONTRATANTES: COMPAV - COM- PANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma ELETROENGE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 05.01.98. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n2 1.190.389-4, de 19.12.97. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 dias. Rui Eduardo Ferracini Pacheco Advogado DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 8 EXTRATO DO CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO N2 052/97 1 - DATA: -1 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da Secretaria Municipal da Educação e o MINISTÉRIO PÚBLICO. 3 - OBJETO: Regulamentar ações conjuntas entre o Município e o Minis- tério Público na articulação dos proje- tos desenvolvidos junto às Unidades Escolares com o fim de orientar e conscientizar professores e alunos, quanto a problemática das relações sociais e afetivas. 4 - PRAZO: 12 (doze) meses, conta- dos a partir da sua assinatura. 5 - PROCESSO N2: 1.154.307-3/97 TERMO ADITIVO AO N9 003 AO CONVÊNIO TERMO ADIVITO N2 003 AO CONVÊNIO MMA/PNMA/PED N9 96CV00103. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N2 96CV00103, CELE- BRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL E O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICI- PAL DE GOIÂNIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, DA PRE- FEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA, iDA PREFEITURA MUNICI- PAL DE BELA VISTA DE GOIÁS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRO- FESSORJAMIL SAFADY, DA PREFEI- TURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, DA PRE- FEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, DA PREFEITURA MU- NICIPAL DE GOIATUBA, DA PREFEI- TURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, DA PREFEITURA MUNI- CIPAL DE ITUMBIARA E DA PREFEI- TURA MUNICIPAL DE ITAUÇU, VISAN- DO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-PNMA. O MINISTÉRIO DO MEIO AM- BIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, órgão da Administração Federal Dire- ta, criado pela Medida Provisória n2 813, de 01 de janeiro de 1995 e suas reedições subsequentes, doravante de- nominado CONCEDENTE, CGC/MF n° 37.115.375/0001-07, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", 52 andar, Brasília, Distrito Federal e ju- risdição em todo Território Nacional, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Ng 2.040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 -PÁGIN neste ato representado pelo Ministro do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Dr. GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado à SHIS QI-07, Conjunto 13, Casa 07, Lago Sul, Brasília-DF, Car- teira de Identidade n2 596.250-SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n2 018.446.524-91, conforme atribuições que lhe confere o Decreto de 01 de ja- neiro de 1995, publicado no Diário Ofi- la cial da União de 01 de janeiro de 1995, e o Estado de Goiás,.neste ato repre- sentado por seu Governador, Dr. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, residen- te e domiciliado no Palácio das Esme- raldas - Goiânia-GO, Cl. n2 150.730- SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n9 070.745.571-53, conforme os poderes que lhe. são conferidos pela Constitui- ção Estadual, daqui por diante deno- minado INTERVENIENTE, através da Secretaria de Estado do Meio Ambien- te e dos Recursos Hídricos, neste ato representada pelo seu Secretário, Dr. JOSIAS GONZAGA CARDOSO, resi- dente e domiciliado à Rua Deaçon, Quadra 08, Lote 12, Parque Acalanto - Goiânia-GO, C.I. n9 251.223-SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n2 066.978.601-20, doravante denomina- da UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL = UCE, conforme atribui- ções estabelecidas pela Portaria n2 085/95, de 15/08/95, e a Prefeitura Mu- nicipal de GOIÂNIA, CGC/MF n2 01.612.092/0001-23, neste ato repre- sentada pelo Prefeito Municipal, Dr. NION ALBERNAZ, residente e domiciliado à Rua 2, esquina com T-2, dd. 83 - Lote 04-Setor Bueno-Goiânia- GO, C.I. n9 11.346-SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n9 002.939.201-21, con- forme os poderes que lhe são conferi- dos pela legislação em vigor, daqui por diante denominada CONVENENTE, a Prefeitura Municipal de INHUMAS, CGC/MF n2 01.153.030/0001-09, nes- te ato representada pelo Prefeito Muni- cipal, Dr. LUIZ OTÁVIO DO NASCI- MENTO, residente e domiciliado à Rua Cel. Sizelízio Simões' de Lima, 400- Centro-Inhumas-GO, C.I. n2 325.123- SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n2 132.335.801-34 a Prefeitura Municipal de BRAZABRANTES, CGC/MF 01.756.741/0001-60, neste ato repre- sentada pelo Prefeito Municipal, Dr. HELDIR LOZI FERREIRA, residente e domiciliado à Rua Antonio Emerenciano da Silva, s/ng - Centro- Brazabrantes-GO, C.I. n2 806.670- SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n2 268.971.211-34, a Prefeitura Municipal de NERÓPOLIS, CCG/MF ng 01.105.626/0001-25, neste ato repre- sentada pelo Prefeito Municipal, Dr. CARLOS VITAL CARVALHO GARCIA, residente e domiciliado à Rua Presiden- te Getúlio Vargas, 1.010-Centro- Nerópolis-GO, C.I. n2 561.698-SSP/ GO, inscrito no CPF/MF sob o n2 210.851.701-44, a Prefeitura Municipal de SILVÂNIA, CGC/MF n2 01.068,030/ 0001-00, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Dr. JOÃO CORREIA CAIXETA, residente e domiciliado à Praça do Rosário, 196-Centro-Silvânia- GO, C.I. n2 189.631-SSP/GO, inscrito no CPF/ sob o n2 083.632.771-34, a Prefeitura Municipal de BELA VISTA DE GOIÁS, CGC/MF n2 01.005.917/0001- 41, neste ato representada pelo Pre- feito Municipal, Dr. JOSÉ EDUARDO FERREIRA CAMPANHA, residente e domiciliado à Rua Coronel João Camilo, 338-Centro-Bela Vista de Goiás-GO, C.I. n2 8.668.489-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n9 015.426.618-38, a Prefeitura Municipal de PROFESSOR JAMIL SAFADY, CGC/MF n2 37.388.295/0001-25, nes- te ato representada pelo Prefeito Muni- cipal, Dr. GERALDO ANTONIO CAVALCANTI, residente e domiciliado à Rua Pres. Vargas, 35-Setor Central- Professor Jamil Safady-GO, C.I. n9 711.431-SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n9 135.238.211-30, a Prefeitura Municipal de ANÁPOLIS, CGC/MF n2 01.067.479/0001-46, neste ato repre- sentada pelo Prefeito Municipal, Dr. ADHEMAR SANTILLO, residente e domiciliado à Rua S-07, Quadra 112- Lote 08-Anápolis-GO, C.I. n2 27.046- SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n2 013.499.451-53, a Prefeitura Municipal de TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, CGC/ MF 36.985.455/0001-50, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Dr. FRANCISCO DE SOUZA BRITO, residente e domicilia-do à Av. Umbelino Filho, 780-Terezópolis de Goiás-GO, Cl n2 643.229-SSP/GO inscrito no CPF/MF sob o n2 187.175.601-44, a Prefeitura Municipal de BONFINÓPOLIS, CGC/MF n2 24.857.096/0001-77, neste ato repre- sentada pelo Prefeito Municipal, Dr. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA, resi- dente e domiciliado à Av. 01, s/n2 - Cen- tro-Bonfinópolis-GO, C.I. n2 183.737/ 4666640-SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n9 062.729.911-34, a Prefeitura DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.040 OUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 10 I n2 00.167.437/0001-14, neste ato re- presentada pelo Prefeito Municipal, Dr. CARLOS EDUARDO DE PAULA, re- sidente e domiciliado à Av. Belo Hori- zonte, 36-Itauçu-GO, C.I. n'' 1.402.142- SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n2 232.487.931-04, doravante denomina- dos CO-EXECUTORES, sujeitando- se aos termos da Lei n2 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883, de 08 de junho de 1994, no que couber, DecretO•n2 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Instruções Normativas Os 01 de 15 de janeiro de 1997 da Secretaria do Tesouro Nacio- nal, 03, de 27 de maio de 1991 e 10, de 02 de outubro de 1991, ambas do De- partamento do Tesouro Nacional e ao Acordo de Empréstimo n2 3173-BR, fir- mado entre o Banco Mundial e o Go- verno Brasileiro, conforme processo n2 02000.002566/97-15, resolvem cele- brar o presente Termo Aditivo, mediante as condições e cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a anulação parcial de dotações orçamentárias do Concedente, previs- tas no Convênio original e no Termo Aditivo n2 001 ao Convênio M MA/PN MA/ PED n2 96CV00103, e atacar recursos complementares, no exercício de 1998, para atender os Planos Operativos Anuais, tendo em vista as Programa- ções do PNMA, devidamente aprova- dos pelo BIRD, cujo detalhamento é o constante do Anexo I a este, Plano de Trabalho, Cronograma Físico-Financei- ro e Cronograma de Desembolso, que fazem parte deste Instrumento, inde- pendentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ANULAÇÃO Anular parcialmente as dotações orçamentárias do Concedente, compromissadas no Convênio original e no Termo Aditivo n2 001 ao Convênio MMA/PNMA/PED n2 96CV00103, na Fonte BIRD, no valor de R$ 52.471,56 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), relativos ao saldo da Nota de Empenho n.2 96NE00948, de 29.06.96, no valor de R$ 38.120,00 o saldo na Nota .de Empenho n2 96NE01837, no valor de R$ 4.351,56, de 22.11.96 e o saldo da Nota de Em- penho n2 96NE01838, no valor de R$ 10.000,00 de 22.11.96. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM- PLEMENTAR O valor do Presente Termo Aditivo é de R$ 52.471,56 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos), que representa a programação para o exercício de 1998, à conta do MMA, referente a contrapartida nacional e aos recursos do BIRD, já assegurados através do Acordo de Empréstimo n.2 3173-BR, para o exercício de 1998, de acordo com a disponibilidade apresentada na Proposta Orçamentária do PNMA, con- forme detalhamento a seguir: Municipal de PIRACANJUBA, CGC/MF n2 01.179.647/0001-95, neste ato re- presentada pelo Prefeito Municipal, Dr. WILSON BORGES, residente e domiciliado à Fazenda Retiro dos Bar- bosa-Piracanjuba-GO, C.I. n2 224.313- SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n2 060.647.951-15, a Prefeitura Municipal de MORRINHOS, CGC/MF n2 01.789.551/0001-49, neste ato repre- sentada pelo Prefeito Municipal, Dr. JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA, residente e domiciliado à Rua Piauí, 740, Ed. Solar das Palmeiras, apto 602 - Morrinhos-GO, C.I. n2 948.036-SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n2 242.370.601-44, a Prefeitura Municipal de GOIATUBA, CGC/MF n2 01.753.722/0001-80, nete ato represen- tada pelo Prefeito Municipal, Dr. HERMES TRALDI NETO, residente e domiciliado à Rua Mamoré-Ed. Santa Cruz, apto. 1100-Goiatuba-GO, C.I. ri2 5.987.446-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n2 867.701-798-49, a Prefeitura Municipal de CACHOEIRA DOURADA, CGC/MF n2 00.079.806/0001-17, nes- te ato representada pelo Prefeito Muni- cipal, Dr. JOSELIR SOARES DA COS- TA, residente e domiciliado à Rua 03- Casa 04-C-Vila Operadora-Canteiro da CELG-Cachoeira Dourada-GO, C.I. n9 M-3.068.567-SSP/MG, inscrito no CPF/ MF sob o n2 481.079.996-49, a Prefei- tura Municipal de ITUMBIARA, CGC/MF n2 02.204.196/0001-61, neste ato re- presentada pelo Prefeito Municipal, Dr. CAIRO FERREIRA BATISTA, residen- te e domiciliado à Rua Piracanjuba, 221-Itumbiara-GO, C.I. n2 3.259.414/ 3.281.450-SSP/GO, inscrito no CPF/ MF sob o n2 401.248.511-34 e a Pre- feitura Municipal de ITAUÇU, CGC/MF DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Nci 2.040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 11 RECURSOS MMA ATIVIDADE SUBATIV1DADE ELEM. DE DEPESA NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM VALOR POR FONTE NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM VALOR POR FONTE ELEM. DE DESPESA NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM VALOR POR FONTE NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM VALOR POR FONTE ELEM. DE DESPESA NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM: VALOR POR FONTE NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM VALOR POR FONTE VALOR DESTE TERMO ADITIVO 0407701032.387 - MEIO AMBIENTE/PNMA 004 - PROJETOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 3440-39 - OUTROS SERV. TERC. (PESSOA JURIDICA) R$ 11.436,00 - FONTE 1100 (UNIÃO) R$ 26.684,00 - FONTE 0148 (BIRD) 4540.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 871,56 - FONTE 1100 (UNIÃO) R$ 3.480,00 - FONTE 0148 (BIRD) 4540-52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.000,00 - FONTE 1100 (UNIÃO) R$ 8.000,00 - FONTE 0148 (BIRD) 52.471,56 Os empenhos dos valores compromissados pelo Concedente, nos elementos de despesa e fontes supracitadas, serão indicados, no ano de 1998, quando disponibilizada as dotações orçamentárias referentes ao Programa de Trabalho: 0407701032.387 - MEIO AMBIENTE/ PNMA - SUBATIVIDADE: 0004 - PRO- JETOS DE EXECUÇÃO DESCEN- TRALIZADA. Parágrafo Primeiro - Os demais parágrafos da Cláusula Terceira do Convênio original, são mantidos inte- gralmente. CLÁUSULA QUARTA - DA RA- TIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as de- mais cláusulas e condições do Ins- trumento principal, ora aditado, não abrangidas neste Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA - DA PU- BLICAÇÃO Incumbirá ao CONCEDENTE providenciar, à sua conta, a publicação deste Termo Aditivo, em extrato, no Diário Oficial da União, até o quinto dia DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 PÁGINA 12 útil do mês seguinte ao de sua assina- tura, devendo esta ocorrer no prazo de vinte dias a contar daquela data. CLÁUSULA SEXTA - DO FORO Fica eleito o foro da Justiça Fe- deral, Seção Judiciária do Distrito Fe- deral para dirimir as dúvidas ou ques- tões oriundas da execução deste Ter- mo Aditivo. E por estarem de acordo, os convenentes assinam o presente Ins- trumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma para que produza entre si os legítimos efeitos jurídicos na presen- ça das testemunhas, que também o subscrevem. Brasília-DF, de de 1997. • GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA GOVERNADOR DO ESTADO. DE GOIÁS NION ALBERNAZ PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA LUIZ OTÁVIO DO NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMAS HELDIR LOZI FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE BRAZABRANTES CARLOS VITAL CARVALHO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL DE NERÓPOLIS JOÃO CORREIA CAIXETA PREFEITO MUNICIPAL DE SILVÂNIA JOSÉ EDUARDO FERREIRA CAMPANHA PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS GERALDO ANTONIO CAVALCANTI PREFEITO MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL SAFADY ADHEMAR SANTILLO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS WILSON BORGES PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACANJUBA JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS HERMES TRALDI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIATUBA JOSELIR SOARES DA COSTA PREFIETO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA CAIRO FERREIRA BATISTA PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA CARLOS EDUARDO DE PAULA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAUÇÚ TESTEMUNHAS: CPF: Cl: JOSIAS GONZAGA CARDOSO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO DE SOUZA BRITO PREFEITO MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS CPF: CI: Nome PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA Endereço CGC/CPF • 01.068.030/0001-00 EA. MUNICIPAL CEP PRAC,"A DOM MANUEL, 3,12 75. 1110-000 !DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N-Q 2.040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 13 I PLANO DE TRABALHO 1/5 1 - DADOS CADASTRAI ....._. Orgão/Entidade Proponente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CGC 01.612.092.0001-23 ! Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS — PRAÇA CÍVICA Cidade • UF CEP • DM/Telefone • E.A. (062) GOIÂNIA . GO 74.003-010 233-9142 MUNICIPAL Conta Corrente Banco Agencia Praça de Pagamento 637-8 CEF 1842 GOIÂNIA Nome do Responsável CPI' N1ON ALBERNAZ 002.939..201/21 Clárgão Expedidor Cargo Função Matricula 11.346, 2a. Via SSP/GO PREFEITO Endereço . CEP RUA 2 ESQUINA C/T2; QD.83;LT 04; SETOR 13UENO 74.215-150 2 - OUTROS PARTICIPES E.A. MUNICIPAL Nome PREFEITURA MUNICIPAL DE INEI(JMAS CGC/CPF 01.153.030/0001-09 CEP 75.400-000 Endereço RUA CELJOSÉ R.RAI3ELO 900 — CENTRO I -1■:TeliTiC i i i PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES , -CGC/CPF 01.756.74 1 /000 1-60 E.A. MUNICIPAL Endereço • SITIO SÃO JOSÉ CEP 75.440-000 Nome PREFEITURA MUNICIPAL. DE NEROPOLIS éGC/CP17 01.105.626/0001-25 E.A. MUNICIPAL Endereço RUA ADERB AL ANTUNES S/N CEP 75.460-000 Nome PREFEITURA DE BELA VISTA DE GOIÁS CGC/CPF 01.005.917/0001-41 E.A. MUNICIPAL Endereço • • AV.SALVADOR PEDRO LUDOVICO S/N. CEP 75 240-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 14 1 PLANO DE TRABALHO 2/5 E.A. CGC/CPF i‘10ifie CGC/CPF E.A. Nome RUA 7 N° 207 — CENTRO 75.195-000 CGC/CPF CGC/CPF 36.985.455/0001-50 E.A. MUNICIPAL CEP 75.175-000 aliMilq••■ Nome PREFEITURA DE TEREZÕPOLIS DE GOIÁS E--"alereço RUA GETÚLIO VARGAS S/N JAMIL SM/kW Endereço PRA .A D.PEDRO II, SETOR DOA NOVA PREFEITURA DE PROFESSO' 37.388.295/0001-25 MUN roPAL CEP 75.643-000 CEP Endereço AV.FEDE.RAL, EDF. SEDE — BAIRRO JUNDIM Nome PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS CGC/CPF 01.067.479/000 -46 E.A. MUNICIPAL 75.020-00 f." Nome PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA Endereço "RITA ALAOR MAR AL 296 01.179.647/0001 -95 MUNICIPAL CEP 75.640-000 • Nome PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS Endereço RUA 2 N° 300 VILA SANTA ROSA CGC/CPF 01.789,551/0001-49 E.A. MUNICIPAL. CEP 75,650-000 Nome PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA Endereço AV.PRESTDENTE VARGAS, 430 -- CENTRO CGC/CPF 01.753.722/000140 MUNICIPAL CEP 75.600-000 Nome PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA CGC/CPF 00,079.806/0001-17 E,A. MUNICIPAL Endereço AV.FRANCISCO ABDON S/N — CENTRO CEP Título do Projeto Período dc Execução RECUPERAÇÃO E MANEJO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE Identificação do Objeto LEVANTAR ESPÉCIES CORRENTES, IMPLANTAR VIVEIROS, PRODUZIR MUDAS, REALIZAR O REFLORESTAMENTO, CERCAR A ÁREA PLANTADA E ACOMPANHAR REALIZANDO EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Justificativa da Proposição A BACIA DO RIO MEIA PONTE É MAIS ANTROPIZADA DO ESTADO, ABRIGANDO 1.743.741 HABITANTES, IBGE/91, SENDO URGENTE INTERVENÇÕES DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAI, QUE RESGATEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Início Fim 01/98 06/98 ¡DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N-9- 2A40 QUARTA-FEIRA 11/02/98- PÁGINA 15 PLANO DE TRABALHO 3/5 1Nome PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMI3IARA Endereço CGC/CPF E.A. MUNICIPAL CEP 02.204.196/0001-61. 1 AV,PARANDÁ, 57 — CENTRO 75.500-000 Nome CGC/CPF E.A. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU 00.167,437/0001-14 MUNICIPAL Endereço CEP 21,5 A ILLETE BUENOS 285 75.450-000 3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO 4 - CRONOGRANIA DE EXECUÇÃO (Meto, Etapa ou Fase) Meta Etapa Fase Especificação Indicador Físico Duração Unidade Quantidade Inicio Término I RECUPERAÇÃO E MANEJO 01/98 06/98 DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE 1.1 IMPLEMENTAÇÃO DE UM UN 01 01/98 06/98 LEVANTAMENTO DE ESPÉCIES NATIVAS CILIARES 1.2 IMPLEMENTAÇÃO DE UM UN 01 01/98 06/98 PROGRAMA DE ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES DE UTILIZAÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS 1.3 IMPLEMENTAÇÃO DE UM UN 01 01/98 06/98 PROGRAMA DE COLETA DE SEMENTES 1.4 ESTABELECIMENTO DA 06/96 3.750.000 01/98 06/98 PRODUÇÃO DE MUDAS • 1.5 PREPARAÇÃO DA ÁREA 11A 1.875 01/98 06/98 PARA PLANTIO 1.6 PLANTIO DE MUDAS UN 3.750.000 01/98 06/98 1.7 IMPLEMENTAÇÃO DO UN 01 01/98 06/98 PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO VEGETATIVO i DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 16 PLANO DE TRABALHO 4/5 5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00) Natureza da Despesa Total Coneedente Proponente Código .Especificações 3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 0,00 0,00 3190.14 DIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 3490.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.120,00 26.120,00 0,00 3490.33 PASSAGENS 0,00 0,00 0,00 3490.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.000,00 12.000,00 0,00 3490.36 SERVIÇOS DE TERCEIROS - P,FISICA 0,00 0,00 0,00 . 3490.39 SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 4590.51 OBRAS 4.351,56 4.351,56 0,00 4590.52 EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 0,00 BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 Total Geral 52,471,56 52.471,56 0,00 ..■...■.,..........■rlare. ..........alLormommemer 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) r Conccdentc Meta Jan --------....-- Fev Mar Abr ivi„, .„,,, 25.000,00 27.471,56 X X X X Meta Jul Ago Set Oul Nov I)cz X X X X X X Proponente (Contrapartida) Meca Jan Fcv Mar Abr Mai Jun X X X X X X Meta ,. ... . ,,.•....... Ju3 Aio Sc ■. • Out Nov Der, x x . x x x iMIN IMMIMfflp.m■Wr x DIÁRIO OFICIAL DO MUNIC(PIO DE GOIÂNIA NP 21040 QUARTA-FEIRA 11/02/98 - PÁGINA 17 PLANO DE TRABALHO 5/5 7-DECLARAÇÃO Na qualidade dc representante legal do proponente, declaro, para fins dc prova junto ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS IIlDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, para os efeitos c sob as penas da Lci, que incxistc qualquer débito cm mora ou situação dc inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oi-iundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste Plano dc Trabalho. Pede Deferimen o Local c Data Ni?n Albernaz Prowente Aprovado Local c. Data Gustavo Krause C0/15:21VCS Sobrinho Conccdcntc DIÁRIO OFICIAL MN A e pAmu Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14 Page 15 Page 16 Page 17 Page 18