DIARIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1998 GOIÂNIA, 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - QUARTA-FEIRA N° 2.045 DECRETOS PÁG. 01 DESPACHO PÁG. 06 EXTRATO DO CONTRATO PÁG. 06 ATO DE INEXIGIBILIDADE PÁG. 07 EXTRATOS DE CONTRATOS PÁG. 07 TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PÁG. 10 EXTRATO DE CONVÊNIO PÁG. 10 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS. PÁG. 10 EXTRATODE TERMOADITIVO IA0 CONVÊNIO PÁG. 11 EDITAL DE LOTEAMINTO PÁG. 11 DECRETO N9 286, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 205, III, "b", da Lei Complementar n2 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, bem como o disposto no artigo 25, § 32, da Lei Complementar nQ 012/92 - Estatuto do Magistério, DECRETA: Art. 19 - Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação I, Padrão "A", OSANIA CAMARGO LOPES, por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado em funções do magistério, sendo que nos últimos doze meses cumpriu carga horária de 30 horas/aula semanais. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 390,17 (trezentos e noventa reais e dezessete centavos), Quinquênios (05): R$ 195,08 (cento e noventa e cinco reais e oito centavos) e Gratificação de Titularidade 10% (dez por cento): R$ 39,01 (trinta e nove reais e um centavo) nos termos do Processo n2 1.163.656-0/97. Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 287, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 205, III, "b", da Lei Complementar n2 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, bem como do artigo 25, § 32, da Lei Complementar n2 012/92 - Estatuto do Magistério, DECRETA: Art. 19 - Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação III, Padrão "C", NIVANI SOARES DA SILVA MORAES, por contar com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado em funções do magistério, sendo que nos últimos doze meses cumpriu carga horária de 40 horas/aula semanais. Parágrafo Único - Os proventos da aposentadoria a que se refere este DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.045 QUARTA-FEIRA 18/02/98 - PÁGINA 2 artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.212,43 (hum mil, duzentos e doze reais e quarenta e três centavos), Quinquênios (4): R$ 484,97 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) e Gratificação de Titularidade 20% (vinte por cento): R$ 242,48 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), nos termos do Processo ng 1.178.983-8/97. Art. 2g - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 289, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei ri 7.448,7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar REGINALDO WILIAN BORGES do cargo, em comissão, de Coordenador - 2, símbolo CC-2, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal e nomear ANGÉLICA CRISTINA CARDOSO DO AMARAL, para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 12 de fevereiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 290, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar ELIAS RASSI NETO, Secretário Municipal de Saúde, a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1998, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no artigo 5'2, parágrafo único, inciso I, do Decreto n2 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 291, . DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar LUIZ DE GONZAGA VIEIRA e VIRGÍNIA MARIA FERREIRA FONSECA PEDROSO, Superintendente e Diretora da DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CRIADO PELA LEI N9 1.552, DE 21/08/1959 Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVIU) DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Tiragem 250 exemptares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira e 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-55 I I Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES PREÇOS A - Atas balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas R$ 40,00 b.3 - Avulso R$ 0.50 b.4 - Publicação R$ 1,50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.045 QUARTA-FEIRA 18/02/98 - PÁGINA 3 Assistência Social e Cidadania, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, respectivamente, a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, no dia 17 de fevereiro de 1998, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no artigo 59-, parágrafo único, incisos I e II, do Decreto n9 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais), sendo R$ 162,00 (cento e sessenta e dois 1111P reais), para o primeiro e R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais), para a segunda, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 292, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA e MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, lotadas na Secretaria Mu- nicipal de Saúde, a empreenderem viagem à cidade de Manaus-AM, no período de 01 a 06 de março de 1998, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no artigo 59, parágrafo único, inciso II, do Decreto n9 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 1.548,00 (Hum mil quinhentos e quarenta e oito reais), sendo R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais) para cada uma, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 293, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE retificar o Decreto n.2 011, de 08 de janeiro de 1998, na parte que exonerou EDUARDO DE SOUZA VEIGA do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, Símbolo CC- 2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, para considerar como sendo COORDENADOR - 2, símbolo CC-2, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 294, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE retificar o Decreto n.2 079, de 20 de janeiro de 1998, na parte que nomeou ANA FERRO DE MORAES BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Departamento da Infância e Adolescência, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, para considerar como sendo nomeada para o cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, SÍMBOLO DAS-4, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.045 QUARTA-FEIRA 18/02/98 - PÁGINA 4 DECRETO N9 295, . DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE retificar os Decretos n.2s 074 e 094 de 20 de janeiro de 1998 e 118, de 23 de janeiro de 1998, na parte que nomearam EVELIM LELIPSCEWA DA BELA CRUZ FARIA, MARIELZA ALBERNAZ LEAL e SOLANGE DURIMEH CAVALCANTE para exercerem cargos comissionados, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, para considerar como sendo nomeadas EVELYN LELITSCEWA DA BELA CRUZ ARANTES, MARIELZA ALBERNAZ LEÃO e SOLANGE DURIMEH CAVALCANTI, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 296, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei 07.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MARCELO ALVES OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Coordenador- 2, símbolo CC-2, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal e nomear ISRAEL D'ABADIA PEREIRA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 12 de fevereiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 297, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n9 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar REGES BEATRIZ PEIXOTO RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal e nomear HDIR ISAC PEIXOTO GONDIM para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1$ de fevereiro de 1998. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 298, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n-9 1.173.081- 7/97, RESOLVE exonerar, a pedido, SONIA REGINA MIGUEL do cargo de Analista em Saúde I, Nível S03, Referência R 06, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 20 de outubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, áos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 299, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.045 QUARTA-FEIRA 18/02/98 - PÁGINA 5 do contido no Processo n2 1.181.007- 1/97, RESOLVE exonerar, a pedido, ROSIMAR MORAES PEREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a 27 de novembro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE ter GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 300, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n2 1.173.235- 6/97, RESOLVE exonerar, a pedido, CLEIB ROGERIA ALVES DIAS PRUDENTE do cargo de Analista em Saúde I, Nível S03, Referência R-03, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 20 de outubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE exonerar MAX ANDERSON DE OLIVEIRA, da função de confiança de Agente de Saúde (Lei n9 7.597/96), da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo FG-2, com retroação de efeitos a 12 de dezembro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 302, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar CARLOS JOSÉ DE SOUZA do cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Mu- nicipal e nomear JOÃO BATISTA DAS NEVES para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 12 de fevereiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 303, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo n2 1.174.037-5/97, e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.448, de 11 de julho de 1995, RE- SOLVE exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação junto à Secretaria Municipal de Saúde a partir de 25 de outubro de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.045 QUARTA-FEIRA 18/02/98 - PÁGINA 6 DECRETO Ng 304, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nQ 1.171.652- 1/97, RESOLVE exonerar, a pedido, IACIRA PEREZ DE OLIVEIRA, do car- go de Profissional de Educação III, Referência "C", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 01 de ju- lho de 1997. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 305, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE • nomear MARIA INÊS JUNGMANN para, em substituição, exercer o cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Políticas e Eventos Culturais - símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Cultura, durante o período de 05 de janeiro a 04 de fevereiro de 1998, em decorrência do afastamento legal e temporário do titular FERNANDO ANTONIO PERILLO. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 306, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE nomear REGINA CELI MARCHI para, em substituição, exer- cer o cargo, em comissão, de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, durante o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 1998, em decorrência do afastamento legal e temporário da titular CÉLIA MARIA SILVA VALADÃO. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de fe- vereiro de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DESPACHO Processo n.g: 11974040/98 Interessado: Administração. Assunto: Aquisição de kits de slides por inexigibilidade de licitação Despacho n. 005/98 - Considerando que a empresa EDITORA VOZES LTDA. é a única produtora do material no Brasil, Resolvo, nos termos do Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal n2 8.666 de 21 de Junho de 1993, c/c as alte- rações introduzidas pela Lei ng 8.883 de 08 de Junho de 1994, autorizar a realização da presente despesa com a aquisição dos kits de slides com o tema "O Que Devemos Sa- ber Sobre AIDS", despesa esta es- timada no valor de R$ 2.976,00 (dois mil e novecentos e setenta e seis reais), diretamente à empresa aci- ma citada. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 1998. Elias Rassi Neto Secretário EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N. 04/98 1- CONTRATANTES: CAMÂRA MUNICIPAL DE GOIÂNIA e C.C.M. - COMUNIDADE COMUNICA- ÇÃO E MARKETING. • DIÁRIO OFICIAL DO MUNIC PIO DE GOIÂNIA N°2.045 QUARTA-FEIRA 18/02/98 - PÁGINA 7 2 - OBJETO: Veiculação de matérias informativas sobre as atividades da Câmara Muni- cipal de Goiânia. 3-PRAZO: Três meses - de 01 de fevereiro a 30 de abril 1998. 4 - PREÇO: Valor global deste contrato é de R$ 9.045,00 (nove mil e quarenta e cinco reais). • 5 - PROCESSO: Processo n. 0541/98 Goiânia, 10 de fevereiro de 1998. FRANCISCO OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA ATO DE INEXIGIBILIDADE ATO DE INEXIGIBILIDADE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o processo n. 0541/98, e, CONSIDERANDO que os serviços a serem prestados pela C.C.M. Comunidade Comunicação e Marketing Ltda, referem-se tão- somente à veiculação de matérias de interesse da comunidade; CONSIDERANDO que veiculação de matérias não se funde com prestação de serviços de publicidade, pois estes implicam no produto, enquanto que aquela implica no veículo que levaiá, através dos "Mass Mídia", esse mesmo produto ao conhecimento da população; CONSIDERANDO que referida veiculação não contém matérias dis- tintas das proibições contidas no art. 37, § 12 da Constituição Federal, e CONSIDERANDO que cada órgão de comunicação possui linha edi- torial própria e atinge público diferente, DECLARO, sob minha respon- sabilidade, INEXIGÍVEL DE LICITA- ÇÃO, a contratação dos serviços de veiculação a serem prestados pela C.C.M. Comunidade Comunicação e Marketing, durante o período de 12 de fevereiro a 30 de abril de 1988, nos ter- mos do art. 25, caput, da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993. Que seja previamente empenhada a despesa de 9.045,00 (nove mil, e quarenta e cinco reais). GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 1998. Francisco Oliveira Presidente EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO n2 001/98-SEF CONTRATANTES: Município de Goiânia por meio da Secretaria Muni- cipal de Finanças e a TELESERVICE - Telecomunicações e Informática Ltda. OBJETIVO: Locação de central tele- fônica. PRAZO: 12 (doze) meses. PREÇO: R$ 6.445,20 (seis mil, qua- trocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). PROCESSO N9: 11685684/97. DOTAÇÃO: 16 01 03 08 020 2012 3120.0000 OLIER ALVES VIEIRA Secretário de Finanças EXTRATO DE CONTRATO N9 21/98 DATA: Goiânia, 10 de fevereiro de 1998. CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e EDILENE REGINA PARREIRA. OBJETO: Prestação de serviços como instrutora de DEPILAÇÃO. r:DIÁF'110' OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.045 QUARTA-FEIRA 18/02/98 - PÁGINA 8 PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). PROCESSO N 2: 12054092 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico - FUMDEC CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e MARLENE DAS.GRAÇAS CRUVINEL PEREIRA. OBJETO: Prestação de'serviços como instrutor de CORTE E COSTU- RA. PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). PROCESSO NP: 12053550 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico - FUMDEC Dec. n2 385/97 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N 2 22/98 DATA: Goiânia, 10 de fevereiro de 1998. CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e NEUSENIR GUIMARÃES SOARES. OBJETO: Prestação de serviços como instrutora de CABELEIREIRO. PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). PROCESSO N9: 12053371 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO N2 23/98 DATA: Goiânia, 09 de fevereiro de 1998. PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). PROCESSO N 2: 12054998 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico - FUMDEC Dec. n2 385/97 EXTRATO DE CONTRATO N 2 24/98 DATA: Goiânia, 09 de fevereiro de 1998. CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FUMDEC e JUCELIA APARECIDA MARQUES. OBJETO: Prestação de serviços como instrutor de MANICURE E PEDICURE. PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. N 2 25/98 DATA: Goiânia, 09 de fevereiro de 1998. CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e ZILDA OLIVEIRA LOPES PIRES. OBJETO: Prestação de serviços corno instrutora de CORTE E COSTU- RA. PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). PROCESSO N2: 12054475 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico - FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO N2 26/98 DATA: Goiânia, 09 de fevereiro de 1998. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA N°2,045 QUARTA-FEIRA 18/02/98 - PÁGINA 9 CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e MIRYAN DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como instrutor de MANICURE E PEDICURE. PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. PROCESSO N-9: 12053401 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO N 2 28/98 DATA: Goiânia, 10 de fevereiro de 1998. OBJETO: Prestação de serviços como instrutor de PINTURA EM TECI- DO. PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). PROCESSO N9: 12053941 PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). IP PROCESSO N 9: 12053461 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico - FUMDEC Dec. n2 385/97 CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e CÉLIA MARIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como instrutora de PINTURA EM TE- CIDO. PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico - FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO N9 30/98 DATA: Goiânia, 10 de fevereiro de 1998. EXTRATO DE CONTRATO N2 27/98 ' DATA: Goiânia, 10 de fevereiro de 1998. CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e DELCIANA PÉRPETUA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como instrutora de MANICURE E PEDICURE. PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). PROCESSO N 2: 12054033 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico - FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO N9 29/98 DATA: Goiânia, 10 de fevereiro de 1998. CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e EDNEY ANTUNES DE LIMA. CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e NEYDE MARIA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como instrutora de PINTURA EM TE- CIDO. PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). PROCESSO N9: 12053983 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico - FUMDEC DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.045 QUARTA-FEIRA 18/02/98 - PÁGINA 10 EXTRATO DE CONTRATO N9 31/98 DATA: Goiânia, 10 de fevereiro de 1998. CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e ELCY RODRIGUES FELICIANO DE CAS- TRO. OBJETO: Prestação de serviços como instrutora de MANICURE E PEDICURE. PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). PROCESSO N 2: 12053444 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico - FUMDEC PRAZO: 02 de março a 02 de junho de 1998. PREÇO: R$ 360,00 (trezentos e ses- senta reais). PROCESSO N9: 12053673 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA Ass. Jurídico - FUMDEC EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO LOCAL 'E DATA: Goiânia-GO, 12 de fevereiro de 1998 CONTRATANTES: CONVENENTE: Fundação Municipal de 'Desenvolvi- mento Comunitário-FUMDEC e GRUPO FRATERNO ESPÍRITA "SO- LAR ESPÍRITA APÓSTOLO TOMÉ". OBJETO: Prestar atendimento ao ido- so carente, em" regime de internato. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.069/90 e 9.394/96, Constituição Federal e Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n2 7294/94 VIGÊNCIA: 12 de janeiro a 31 de de- zembro de 1998. VALOR: R$ 13.440,00 (treze mil, qua- trocentos e quarenta reais) PROCESSO N2: 958571-1 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA, Ass. Jurídico - FUMDEC. TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N9 032/98 LOCAL E DATA: Goiânia-GO, 10 de fevereiro 1998 CONTRATANTES: Fundação Munici- pal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, e SIMONE MONICA DA SIL- VA. OBJETO: Contrato de prestação de serviço. ALTERAÇÃO: Nome (Simone) VIGÊNCIA: 02 de março a 02 de junho de 1998. VALOR ESTIMATIVO: R$ 360,00 (Tre- ze e sessenta reais) PROCESSO: 12053673 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA, Ass. Jurídica - FUMDEC. EXTRATO DE CONTRATO N9 32/98 DATA: Goiânia, 10 de fevereiro de 1998. CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e SIMO- NE MÔNICA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como instrutora de MANICURE E PEDICURE. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO'CONVÊNIO LOCAL E DATA: Goiânia-GO, 12 de fevereiro de 1998 CONTRATANTES: CONVENENTE: Fundação Municipal de Desenvolvi- mento Comunitário-FUMDEC e SOCI- EDADE AGOSTINIANA DE EDUCA- ÇÃO E ASSISTÊNCIA "CRECHE SANTA RITA DE CASSIA". OBJETO: Prestar atendimento à cri- ança, em regime de semi-internato. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.069/90 e 9.394/96, Constituição Federal e Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n2 7294/94 S VIGÊNCIA: 12 de janeiro a 31 de de- zembro de 1998. VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil, oi- tocentos e quarenta reais) PROCESSO N2: 12107111 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA, Ass. Jurídico - FUMDEC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO LOCAL E DATA: Goiânia-GO, 12 de fevereiro de 1998 CONTRATANTES: CONVENENTE: Fundação Municipal de Desenvolvi- mento Comunitário-FUMDEC e CRECHE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. OBJETO: Prestar atendimento à cri- ança, em regime de semi-internato. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.069/90 e 9.394/96, Constituição Federal e Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n2 7294/94 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N°2.045 QUARTA-FEIRA 18/02/98 - PÁGINA 11 VIGÊNCIA: 12 de janeiro a 31 de de- zembro de 1998. VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil, oi- tocentos e quarenta reais) PROCESSO N2: 12110472 ANTÔNIO CARLOS R. SILVA, Ass. Jurídico - FUMDEC. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONVÊNIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 ao CONVÊNIO N2 020/97. 1 - DATA: 04.02.98 2 - CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA CONVENENTE: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA - COMOB 3 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vi- gência do Convênio 0020/97, celebra- do entre o Município de Goiânia e a Companhia de Obras e Habitação do. Município de Goiânia - COMOB. 4 - PRAZO: 12 (doze) meses, conta- dos a partir de 01 de janeiro de 1998. 5 - PROCESSO N: 1.053.367-8/97 EDITAL DE LOTEAMENTO EDITAL DE LOTEAMENTO. LÚCIA MARIA VALADÃO, Sub0ficial - Substituta do Cartório de Re- gistro de Imóveis da 22 (Segunda) Cir- cunscrição da Comarca de Goiânia - Go., na forma da Lei, etc..., FAZ PÚBLICO, para conhecimento de quem interessar possa, que, em cum- primento ao art. 19, da Lei Federal rf. 6.766, de 19/12f79, e seus demais termos, a Empresa, PLANALTO MÁQUINAS ATFICOLAS LIDA., dsede n/Capital à Av. Independência, n2. 3.392, Centro, Inscrita no CGC/MF 01.090.760/0001-08: DEPOSITOU, em Cartório, sito à Rua 10, n2. 109, Ed. Gold Center, 22 andar, Setor Oeste, MEMORIAIS, PLANTAS e DE- MAIS DOCUMENTOS, tal corno consta do art. 18, da citada Lei, relativamente ao Imóvel de sua Propriedade, constituída de uma Gleba de Terras c/21.27.85, 58ha., localizado no perímetro urbano, na "FAZEN- DA CAVEIRAS", Zona de expansão urbana, d/Capital, n/ Município, c/os limites, metragens e confrontações originários constantes da Matrícula de n2. 11.784, d/ Cartório, onde, sobre o qual, se fará implantar o Loteamento denominado "JARDIM VISTA BELA"; As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresenta- das dentro do prazo de quinze (15) dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente Edital na imprensa local; Findo o prazo citado e não havendo impugnação, será feito imediatamente o registro, como determina a primeira parte do Parágrafo 12 do art. 19, da Lei 6.766, mencionada, ficando os documentos à disposição dos interessados neste Cartório, durante os dias e horas regulamentares de Expedientes desta repartição de Registro Público Imobiliário. DADO e PASSADO nesta Capital e Comarca de Goiânia-Go., aos 16 (Dezesseis) dias do mês de fevereiro de 1.998 (Um mil, novecentos e noventa e oito). LÚCIA MARIA VALADÃO SubOfic. Substa. A e Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde vera Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cardais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, larasilleiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12