"-V,Ig^V,2 I _ L MUNICÍPIO D GOIÂNIA • DECRETO N° 934, DE 27 DE MAIO DE 1998. DECRETO N° 935, DE 27 DE MAIO DE 1998. DECRETO N° 933, DE 27 DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE consi- derar nomeada MARIA LEONICE LAGE no cargo em comissão, de Au- xiliar de Execução 4; símbolo FG-4, com lotação junto à Secretaria .Munici- pal de Administração e Recursos Hu- manos, durante o período de 1° de janeiro a 28 de fevereiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n°7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE considerar nomeado MARCELO ASSENSSÃO • CHAGAS no cargo em comissão, de Co- ordenador 3, símbolo CC-3, com lotação junto à Secretaria Municipal de Adminis- tração e Recursos Humanos, durante o período de 1° de janeiro de 1997 a 30 de março de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALf3ERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997e Decreto n° 656, de 20 de abril de 1998, RESOL- VE nomear FRANCISCO MARIANO para exercer o cargo, em comissão, de Regente da Banda de Música de Goiânia, Símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1° de março de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 936, DE 27 DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, de 20 de abril de 1998, RESOLVE nomear ARENIO FRANCISCO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Ins- trutor, símbolo DAI-5, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comu- nitário - FUMDEC, a partir de 1° de maio de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 937, DE 27 DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE no- mear ALÍRIO AFONSO DE OLIVEI- RA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Execução -1, símbolo FG-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de maio de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 938, DE 27 DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e ten- do em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE no- mear CÉSAR FERNANDO LACERDA FLEURY para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador- 2, símbo- lo CC -2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 01 de maio de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 939, DE 27 DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.747, de 13 de novembro de 1997, RESOLVE nomear EDUARDO MARTINS MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-2, com lotação na Secre- taria do Governo Municipal, a partir de 01 de maio de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. ,• • • Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE C AR VALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n° 105 Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062) 224-5511 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas A - Atas balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas c Avulso b. I - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 U.2 - Assinatura semestral e/ remessas R$ 40,00 b.3 - Avulso R$ 0,50 U.4 - Publicação R$ 1,50 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 940, DE 27 DE MAIO DE 1998. " Coloca servidora à disposição da Companhia de Urbanização de fiânia - COMURG". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.201.529- 1/98, RESOLVE manter à disposição da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, com todos os di- reitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, a servidora ROSANGELA RODRIGUES CARDOSO • atrícula 97802), lotada na Secre- taria Municipal de Planejamento, a partir de 16 de abril até 31 de dezembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 941, DE 27 DE MAIO DE 1998. " Coloca servidor à disposição da Companhia de Urbanização de Goi- ânia - COMURG". O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vis- ta do contido no Processo n° 1.243.689-1/98, RESOLVE colocar à disposição da Companhia de Urbani- zação de Goiânia - COMURG, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, o servidor VALDECI FRANCISCO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Muni- cipal de Obras, a partir de 04 de maio até 31 de dezembro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 942, DE 27 DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto ria Lei n°7.747, de 13 de novembro de 1997, e Decreto n° 656, de 20 de abril de 1998, RESOL- VE designar SÔNIA DE ALMEIDA GERALDINO para exercera função de confiança de Assistente Jurídico do Contencioso, símbolo DAI-5, do De- partamento do Contencioso Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1° de junho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 943, DE 27 DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE proceder as alterações abai- xo, no Decreto n° 569, de 30 de mar- ço de 1998, que admitiu professores da rede municipal, permanecendo inalterados os demais termos do refe- rido ato: PATRICIA MARCELINA LOURES BORGES de 30h para 53 horas SEBASTIÃO SOUSA OLIVEIRA de 24h para 33 horas ROMILDA JEJUA AQU INO MAIA de PE-I para PE-III IRIS CARVELO COSTA de PE-I para PE-lIl IRENE RIBEIRO MORAES para IRENE RIBEIRO SANTIAGO DECRETO N° 945, DE 27 DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.178.615-4/97, de interesse de JOSÉ AMAURI DE FARIA, DECRETA: Art. 1°- Ficam aprovados o desmembramento e a planta do lote 1- B, da Quadra 229, situado à Av. Piratininga e Rua T-15, Parque Ama- zônia, nesta Capital, passando a cons- tituir os lotes 01-B é 01-C, com as se- guintes características e confrontações Lote 01-B: ÁREA 255,97m Frente para a Av. Piratininga 13,00m Fundo dividindo com o lote 01-C 14,66m Pelo lado direito dividindo com o lote 02 23,08m Pelo lado esquerdo dividindo com o lote 01-A 16,30m Lote 01-C: ÁREA 255,97m2 Frente para Rua T-15 13,00m Fundo dividindo com o lote 01-B 14,66m Pelo lado direito 'dividindo com o lote 01-A 16,30m Pelo lado esquerdo dividindo com o lote 21 23,08m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipe DECRETO N° 946, DE 27 DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de 1992 e n° 031, de 11, de dezembro de 1994, bem como con- siderando o contido no Processo n° 1.244.152-5/98, de interesse de MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DE ARAÚJO ARNALDI, DECRETA: Art, 1°- Ficam aprovados o desmembramento e a planta do lote 15, situado à Rua Getúlio Vargas, Parque Anhanguera, quadra 29, nesta Capital, passando a constituir os lotes 15 e 15- A, com as seguintes características e confrontações : GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal. DECRETO N° 944, DE 27 DE MAIO DE 1998. "Retifica o Decreto n° 738, de 27 de abril de 1998." O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vis- ta do contido nos autos, RESOLVE re- tificar o Decreto n° 738, de 27 de abril de 1998, que exonerou, a pedi- do, DILENA CANDIDA FONSECA MORAES do cargo de Professor I, con- tratol, da Secretaria Municipal de Edu- cação, na parte relativa ao cargo, para considerar como sendo PROFISSIO- NAL DE EDUCAÇÃO III, PADRÃO "C", contrato 4, matrícula 196215-4, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal Lote 15 ÁREA 267,75m2 Frente para Rua Getúlio Vargas 15,30m Fundo dividindo com o lote 15-A 15,30m Lado direito dividindo com o lote 16 17,50m Lado esquerdo dividindo com o lote 14 17,50m Lote 15-A ÁREA 267,75m2 Frente para Avenida Contorno Sul 15,30m inundo dividindo com o lote 15 15,30m Lado direito dividindo com o lote 14 17,50m Lado esquerdo dividindo com o lote 16 17,50m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE SOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 947, DE 27 DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n° 4 526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n°s 015, de'30 de dezembro de 1992 e 031, de 29'de dezembro de 1994, bem como consi- derando o contido no Processo n° 1.233.779-5/98, de interesse de TRANSLUCENA TRANSPORTES DE CARGAS, DECRETA: Art. 1°- Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, da Quadra 23, situa- dos à Rua. João dos Santos, Vila Rosa, nesta Capital, que passam a constituir o lote 1/5, com as seguintes caracte- rísticas e confrontações : Lote 115 ÁREA 2.387,49m2 Frente para a Avenida Rio Verde 24,75m Fundo dividindo com quem é de direito 29,02m Lado direito dividindo com quem é de direito 86,05m Lado esquerdo com Rua João dos Santos 74,78m Pela linha de chanfrado 7,82m Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. , GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiãnia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 948, DE 27 ,DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE GOIMII-k, 'no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n°015, de 30 de dezembro de 1992, e n° 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como consi derando o contido no Processo n° 1.235.239-5/98, de interesse de TRANSPORTES SOMUDANÇAS LTDA, DECRETA: Art. 1°- Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 53, 55, 57 da Quadra D-4, situados à Rua 05, Setor Oeste, nesta Capital, passando a constituir o lote 53/55/57, com as seguintes características e confrontações : LOTE- 53/55/57 ÁREA 1.237,50m2 Frente para Rua 05 36,OOm Fundo dividindo com os lotes •54, 56, 58 36,OOm Lado direito dividindo com os lotes 59, 21, 23 34,375m Lado esquerdo dividindo com os lotes 22, 20, 57 34,375m Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de maio de 1998. EIRA 03/06108 PAGINA 6 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1.023, DE 03 DE JUNHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis Municipais n°s 7.222, de 20/09/93, 7.502, de 13/11/95, Decreto Regulamentador n° 1.119, de 10/05/94, e Lei Complementar n° 031/94, bem como o contido no processo n° 1.021.001-1, de interesse de PERCIVAL XAVIER REBELO FILHO, DECRETA: Art. 1°- Fica aprovado o parcelamento denominado "RESIDENCIAL BARRAVENTO", de propriedade de PERCIVAL XAVIER REBELO FILHO, com área total de 456.321,06m2, parte integrante da Fa- zenda Caveiras, situado ao lado do loteamento Jardim Balneário Meia Pon- te, integrante da Zona de Expansão Urbana de Goiânia, conforme Lei Com- plementar n° 015/92. Art. 2° - o loteamento é composto de: . Área total do parcelamento = 456.321,06 m2 = 100%; Área total urbanizável = 444.347,58 m2 = correspondendo a 97,376 da área total do parcelamento; . Área da faixa de servidão da Saneago = 11.973,48 m2 = correspondendo a 2,624% do total do parcelamento; . Área total dos lotes - 264.185,21m2, correspondendo a 59,455% do total urbanizado da gleba; . Total de lotes = 837 unida- des, distribuídas em 21 (vinte e uma) quadras; . Área total do sistema viário = 113.502,13 m2, correspondendo a 25,543% do total urbanizado da gleba; . Área Pública Municipal = 66.660,24, correspondendo a 9,754% do total urbanizado da gleba. Art. 3° - As Áreas Públicas Muni- cipais são as seguintes: . Área Pública Municipal 01- APM-- 01, localizada entre a Av. Fonte Nova, Rua Amalia hermano, Rua Jordelina S. Melo e Av. Lúcio Rabelo, com área de 3.865,76 m2 (três mil oitocentos e ses- senta e cinco vírgula setenta e seis metros quadrados), destinada a POS- TO DE SAÚDE; . Área Pública Municipal 02 - APM-02, localizada entre a Rua Everardo de Souza, Rua Guilherme F. Coelho, Rua FN-40 e APM 03, com área de 10.000,97 m2 (dez mil vírgula noventa e sete metros quadrados), destinada a DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Área Pública Municipal 03 - APM-03, localizada entre a Rua Percival Xavier Rabelo, Rua Guilherme F. Coelho, e APM-02, com área de 3.570,05 m2 (três mil quinhentos e se- tenta vírgula zero cinco metros quadra- dos), destinada a CRECHE; . Área Pública Municipal 04 - APM-04, localizada entre a Rua Sianinha Leal, Rua Percival Xavier Rabelo, Rua Manuel Marini, Rua Luiz Pinto Neto, com área de 13.242,17 m2 (treze mil duzentos e quarenta e dois vírgula dezessete metros quadrados), destinada a Praça/Parque Infantil; Área Pública Municipal 05 - APM- 05, localizada entre a Rua Anadia Lei- te Pinheiro, Rua Pe. Zezinho, Rua Jos. P. de Almeida e Rua FN-40, com área de 5.036,71 m2 (cinco mil e trinta e seis vírgula setenta e um metros quadra- dos), destinada a ESCOLA; . Área Pública Municipal 06 - APM-06, localizada entre a Rua Anadia Leite Pinheiro, Rua Pe Zezinho, Rua José P. de Almeida e Rua Percival Xavier Rabelo, com área de 9.810,77m2 (nove mil oitocentos e dez vírgula se- tenta e sete metros quadrados), desti- nada a PRAÇA/PARQUE INFANTIL. . Área Pública Municipal 07 - APM-07, localizada entre a Rua Celes- te Baiocchi, Rua Joaquim Lúcio, Rua Ondina Albernaz, e Rua Célia C. S. de Brito, com área de 9.424,56 rn2 (nove mil quatrocentos e vinte e quatro vírgula cinquenta e seis metros quadrados), des- tinada a PRAÇA/PARQUE INFANTIL; , Área Pública Municipal 08 - APM-08, localizada entre a Rua Celes- te Baiocchi, Rua Ondina Albernaz, Rua Eleuza Teixeira R. da Cunha, e Rua Célia C. S. de Brito, com área de 4.907,08 m2 (quatro mil, novecentos e sete vírgula zero oito metros quadra- dos), destinada a ESCOLA; Área Pública Municipal 09 - APM-09, localizada entre a Rua Celes- te Baiocchi, Rua Eleuza Teixeira R. da Cunha, Av. Maria O. Sampaio e APM- 10, com área de 2.684,45 m2 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro vírgula quarenta e cinco metros quadrados), destinada a CRECHE; Área Pública Municipal 10 - APM-10, localizada entre a Av. Maria O. Sampaio, Rua Célia C. S. de Brito, Rua Eleuza Teixeira R. da Cunha e APM- 09, com área de 4.117,72 m2 (quatro mil cento e dezessete vírgula setenta e dois metros quadrados), destinada a DESENVOLVIMENTO SOCIAL; Art. 4° - Deverá o interessado, em atendimento nos artigos 8° e 9°, pa- i rágrafos 1° e 2°, da Lei n° 7.222/93, im- plantar o Sistema de Energia Elétrica e Iluminação Pública nos cruzamentos quando houver posteamento e Siste- ma de Abastecimento de Água, con- forme especificações da CELG, COMURG e SANEAGO, respectiva- mente no prazo máximo de 02 (dois) anos, a contar da data de aprovação do Ioteamento, sob pena de não reali- zados os serviços ou obras, serem os bens caucionados, no valor de R$ 326.800,00 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), adjudicados ao patrimônio da Prefeitura, constituindo bem dominial do Município, conforme Escritura Pública de Caução lavrada no Cartório do 7° Tabelionato de Notas desta Capital, livro n° 848, fls. 27. Art. 5° - Em conformidade com o art. 132 da lei Complementar n° 031/ 94, no parcelamento denominado "RESIDENCIAL BARRAVENTO" , fica prevista a seguinte Zona de Uso: . Zona de Predominância Residencial de Baixa Densidade (ZPR- BD), com o seguinte perímetro: o períme- tro da Zona de Predominância de Baixa Densidade (ZPR-BD) é definido pela linha de contorno das quadras 1 a 21. Art. 6° - A somatória dos valores de caução da infra-estrutura a ser im- plantada é de R$ 300.006,43 (trezen- tos mil, seis reais e quarenta e três cen- tavos), conforme parecer n° 087/98, da Divisão de Estruturação Viária - DEV. Art. 7° - A implantação do parcelamento é de total responsabili- dade do RT e de seu proprietário. Art. 8° - As plantas d parcelamento, o memorial descritivo e a listagem de lotes apresentados con- tém o "DE ACORDO" técnico da Se- cretaria Municipal de Planejamento, datado de 12 de março de 1998. Art, 9° - Este Decreto entrará em vigora partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal NOTIFICAÇÃO A ASSESSORIA DO CONTENCIOSO DA SUPERINTEN- DÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, situada à Av. Ludelino Gomes de Almeida n. 250, Setor Bela Vista, nesta Capital, NOTIFICA os abaixo relacio- nados para tomarem conhecimento da infração cometida e se desejar, apre- sentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena dos autos serem julga- dos a revelia. . NOME PROCESSO NR.AUTO LE LON CONF. FREITAS LTDA 10209544 023 LUIZ CLAUDIO T. FILHO 8852383 870 LIG PEG 9420410 833 GETY MARTINS CORREA 11414974 521 COMERCIAL MOR.MAT.CONST. 10093511 021 ELETROLAR MOVEIS 8428077 798 JOÃO RODRIGUES MEIRA 12080247 603 ALBERTO DUQUE DE ALMEIDA, 11876382 288 ALEXANDRE ROSA TAVARES 9613544 849 KVA COM MAT LETRICOS 9504265 420 PRO-VIDEO LOCADORA LTDA 9324488 004 SUPER COPIAS PROD.REP.LTDA. 7459441 286 ADEILDA DE BASTOS PERILO 7159188 196 BOAVENTURA CARDOSO 7145667 122 PANIF.MERC.CRUZEIRO LTDA 7336403 536 JOÃO RODRIGUES MEIRA 12222459 660 VALQUIDES JOSÉ ALCÂNTARA 11876561 023 WALTER RODRIGUES DO CARMO 10069572 017 GERALDO M. DE CASTRO 7145659 121 EDJALMA OLIVEIRA DE LIMA 12194099 653 LUIZ THIENGUE MEDEIROS 12033362 379 JARCON MAT.P/ CONSTRUÇÃO 7152400 177 ESTACIONAMENTO DE GHI • NELSON GUIMARÃES 7153571 7104766 276 099 MONTEPIO DA BRIGADA MILITAR 7297980 244 BANCO BAMERINDUS DO BRASIL 7112238 105 MARIA DO ROSÁRIO MARTINS 7104731 097 RAIMUNDO ULISSES A COUTINHO 12025629 107 NOEMIA BARSI DE ALMEIDA 7104723 096 DALVA VIANA 7159102 050 SALEH JORGE DAHER 7171790 327 JORGE DOURADO 7171722 337 DIRCE JONAS DAS NEVES 7171676 341 ESTACIONAMENTO GHI 7153554 277 GOIÁS ESTACIONAMENTO 7145756 124 DEUSDETE DE SOUZA LIMA 71793690 225 ASSESSORIA DO CONTENCIOSO DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 19 dias de inaid de 1998. C MÁRIO HE IQ UE NO VAIS LEMES Assessoria Jurídica MARLY Asses ES DOS SANTOS oria do Contencioso RELATÓRIO DA DIRETORIA A Diretoria da COMURG - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem, pelo presente, apresentar aos senhores acionistas e autoridades, e ao público em geral, as DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS do exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1.997, ao mesmo tempo em que coloca disposição dos interessados, os documentos legais previstos na Lei, 6.404/76. Aproveita ainda o ensejo para expressar seu mais profúndo agradecimento ao Governo do Município de Goiânia, pelo valioso apoio dele obtido durante o ano, e a funcionários, fornecedores, Instituições Financeiras e demais' entidades ligadas, direta ou indiretamente, pelo esforço desenvolvido em conjunto, que permitiu mais um exercício social repleto de realizações operacionais e de crescimento empresarial. Goiânia (GO), 31 de Dezembro de 1.997 JOSÉ GO DIRETOS E CPF/MF 122.9 -72 JOSÉ GOM DIRETOR P E CPF/MF 122.929. 72 MV' BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO EM REAIS (R$) A ATIVO 1.997 1.996 'CIRCULANTE 8.552.442,61 4.374.082,76 DISPONÍVEL 536.821,01 102.728,45 Bancos Conta Movimento 528.497,70 76.605,67 Aplicações Liquidez Imediata 8.323,31 27.122,78 CRÉDITOS 6.118.444,82 4.051.970,39 Faturas a Receber 6.106.322,43 4.048.329,82 Adiantamento plDespesas 9.000,00 750,00 Impostos a Recuperar 3.122,39 2.890,57 ESTOQUES 1.897.176,78 219.383,92 Estoques 1.897.176,78 219,383,92 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 22.399,204,78 16.991.037,02 Outros Créditos 9.269.548,17 5.893.766,01 Contas à Receber 13.129.656,59 11.097,271,01 PERMANENTE 11.684.241,95 12.202.183,55 INVESTIMENTOS 9.998.769,87 10.642.529,82 Partic.Permanente em outras Sociedades 9.997.464,33 10.641.224,28 FINAM/EMBRAER 651,22 651,22 Correção Complementar IPC/90 654,32 • 654,32 IMOBILIZADO 1.685.472,08 1.559.653,73 Terrenos 1.226.829,64 1.226.829,64 Imóveis e Edificações 146.573,18 146.573,18 Máquinas e Equipamentos 214.675,29 109.673,94 Móveis e Utensílios 58.820,21 23.794,71 Veículos 403.663,84 407.286,37 Ferramentas 18.655,34 14.203,34 Sistema 'de Comunicações 34.095,82 11.535,82 Correção IPC/90 424.702,12 424.789,96 (-) Depreciações e Amortizações (842.543,36) (805.033,23) TOTAL DO ATIVO 42.635.889,32 33.567.303,33 HA REIRA C C GO NR 3.429 CPF/MF 0.865.391-04 JOSÉ GO DIRETOR CPF!MF 122.9 FILHO TE 1 72 , R 3.429 F 07 865.391-04 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO EM REAIS (R$) 1.996 1.997 CIRCULANTE Fornecedores 1111 Obrigações Fiscais Obrigações Trabalhistas e Sociais Outras Obrigações EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Contas à Pagar PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL RESERVAS DE REAVALIAÇÃO RESERVAS DE LUCROS LUCROS (PREJUÍZOS) ACUMULADOS OTAL. DO PASSIVO 11.958.870,66 6.191.333,16 1.918.851,18 3.582.049,84 266.636,48 40.987.382,70 40.987.382,70 (10.310.364,04) 10.326.916,00 0,60 0,88 1,04 (20.637.282,56) 42.635.889,32 30.363.929,70 5.529.622,85 3.517.363,46 20.902.996,00 413.947,39 11.069.567,11 11.069.567,11 (7.866.193,48) 10.326.916,00 0,60 0,88 1,04 (18.193.112,00) 33.567.303,33 PASSIVO As Notas Explicativas são arte inte rante das Demonstrações Financeiras. JOSÉ GOM DIRETOR P CPFIMF 122 ILHO et; liTE 291 .!,..0:' -72 iRA b3!O613$ PAGINA.12`.: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO' EXERCFC10 FINDO EM 31 DE DEZEMBRO E REAIS (RS) 1.996 RECEITA BRUTA DE VENDAS (-) DEDUÇÕES DE VENDAS . RECEITA LiGUIDA DE VENDAS (-) CUSTOS DIRETOS MÃO DE OBRA LUCRO BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS Administrativas Financeiras Outras Despesas Operacionais Variações Monetáriá Passivas Equivalência Patrimonial Depreciações e Amortizações RECEITAS OPERACIONAIS Financeiras Outras RESULTADO OPERACIONAL LUCRO A TRIBUTAR (-) PROVISÃO P1 CSL (-) PROVISÃO P/IRPJ LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 71.661.866,15 (1.899.668,97) 69.762.197,18 (51.993.115,69) 17.769.081,49 (20.493.179,79) 16.717.559,06 2.783.123,39 341.114,74 643.759,95 7.622,65 279.928,68 56.590,30 223.338,38 (2.444.169,62) (2. ' ,169,62) (2.444.169,62) 57.747.172,46 (1.532.916,29) 56.214.256,17 (45.416.408,63) 10.797.847,54 (21.614.282,67) 18.648.490,53 285.274,50 51.089,99 2.625,061,02 4.366,63 231.048,03 5.286,70 225.761,33 (10.585.387,10) (10.585.387,10) (10.585.387,10) o 1.997 As Notas Explicativas são parte intec nte das Financeiras. (30 NR 3.429 CPFIMF 07 865.391-04 O NR 3.429 FIMF 070. 65.391-04 JOSÉ GO DIRETOR P CPF/MF 12 O TE 92 1-72 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO EM REAIS (R$) FONTES DE ALTERAÇ O CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL RESERVA DE REAVALIAÇÃO RESERVAS DE LUCROS PREJU ZOS ACUMULADOS SALDOS EM 31112196 10.326.916,00 0,60 0,88 1,04 (18.193.112,941 (2.444.169,62) Resultado do Exercício .. - - - SALDOS EM 31/12197 10.326.916,00 0,60 0,88 1,04 (20.637.282,56} As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstries Financeiras. GO NR 3.429 CPF/MF 0.865.391-04 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO EM REAIS (R$) 1. APURAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE 1.996 1.997 4.374.083,76 8.552.442,61 30.363.929,70 11.958.870,66 CAPITAL CIRCULANTE: (25.989.845,94) (3.406.428,05) VARIAÇÃO APURADA (22.58:3.417,89) 2. ANÁLISE DA VARIAÇÃO APURADA 2.1. ORIGEM DE RECURSOS RESULTADO DO ANO BASE (2.444.169,62) DEPRECIAÇÃO DO EXERCÍCIO 37.510,30 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DEVEDORA 643.759,95 AUMENTO DO EXIG. A LONGO PRAZO 29.917.815,70 TOTAL DAS ORIGENS: 28.154.916,39 2.2. APLICAÇÕES DE RECURSOS AUMENTO REAL. A LONGO PRAZO (5.408.168,76) APLIC. LÍQUIDAS NO ATIVO PERM. (163.329,74) TOTAL DAS APLICAÇÕES: (5.571.498,50) 3. EXCEDENTE DE RECURSOS CAPTADOS FACE AOS APLICATIVOS 22.583.417,89 JOSÉ GO HO DIRETOR NTE CPFIMF 122.92 .901-72 ''-"Éták A 1NA' NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA NOTA 01 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras do exercício de 1.997 estão apresentadas de conformidade com os Artigo 4°. e 5°. da Lei n.° 9.249, de 26 de Dezembro de 1.995, a qual revoga a correção monetária das demonstrações financeiras a partir de 1 )̀. de Janeiro de 1.996; as informações referentes aos exercícios de 1.996 e 1.997 estão apresentadas a valores históricos, com o Ativo Permanente e o Patrimônio Líquido corrigidos monetariamente até 31 de Dezembro de 1.995. NOTA 02 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS ADOTADAS As principais diretrizes contábeis adotadas para encerramento das demonstrações financeiras de 1.997 podem ser resumidas como segue: a) As operações e atos gestionais, foram reconhecidos com base no REGIMI-' 1)1. COMPETÊNCIA DE EXERC1CIO, e o prazo considerado para distinção de contas Circulantes e Longo Prazo foi de um exercício social completo, ou seja, 365 dias corridos. b) Os estoques são representativos, em sua maioria, por materiais de consumo e manutenção e estão valorizados aos custos de aquisição. c) Sobre os Ativos Permanentes foi calculada depreciação, pelo método linear .e taxas usuais para reconhecimento contábil do desgaste físico dos bens em uso, sendo que ao custo foi alocado o montante de R$ 29.887.71 a este título, e às despesas, alocado o valor de R$ 7.622,65. NOTA 03 - CAPITAL SOCIAL O Capital Social de R$ 10.326.916,00 é representado por quotas sociais indivisíveis de R$ 1,00 (hum real) cada, sendo a responsabilidade dos sócios limitada ao montante desse Capital, nos termos da legislação vigente. NOTA 04 - CONTINGÊNCIAS As declarações de Imposto de Renda, livros fiscais, documentação suporte, registros trabalhistas e previdenciários estão sujeitos à revisão das autoridades fiscalizadoras, nos prazos prescricionais aplicáveis em cada espécie de tributos ou contribuições. Dessas revisões, se efetuadas, poderão ocorrer notificações por interpretação de lançamentos em valores, até aqui desconhecidos da Direção da Sociedade. Era o que tínhamos a reportar e esclarecer, em adendo às demonstrações financeiras ora IR encerradas e apresentadas. Goiânia (GO), 31 de Dezembro de 1.997 JOSÉ GO ' HO RÚBIO GLORIO DI GUIMARÃES CPF/MF .2.9 01-72 CPF/MF 035.380871-72 Diretor Presidente Diretor Administrativo DOMINGOS GARCIA FILHO CPF/MF 004.645.971-53 Diretor de Limpeza Urbana WALM1R SANTOS AGUIAR CPF/MF 002.394.961-91 Diretor de Parques e. Jardins ZACARIAS EDUARDO NETO CPF/MF 08 481-87 Diretor de l imina, . o Pública FAUSE MUSSE CPF/MF 035.056.141-04 Diretor Financeiro PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES • ILMOS. SRS. DIRETORES, CONSELHEIROS E ACIONISTAS COMURG - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA GOIÂNIA - GO 1. Examinamos os Balanços Patrimoniais da COMURG - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA, levantados em 31 de Dezembro de 1.996 e 1.997, e as respectivas Demonstrações do Resultado e das Mutações do Patrimônio Liquido, referentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas usuais de auditoria e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da empresa; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis . mais repres'entativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Os investimentos junto a COMLUZ, COMOB e COMDATA (fflio auditadas por nós) permaneceram a valor contábil, sem os efeitos da equivalência patrimonial, em face da falta de demonstrações financeiras e/ou por apresentarem patrimônio líquido negativo. A equivalência patrimonial dos investimentos junto à COMPAV (auditadas por outros auditores) foi reconhecida. 4. Os encargos sociais vencidos da companhia estão reconhecidos sem atualizações, em virtude de estarem os montantes em negociação junto ao INSS. 5. Em nossa opinião, com as observações dos parágrafos 3 e 4, as demonstrações contábeis acima referidas, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição Patrimonial e Financeira da COMURG COMPANHIA DE 1JRBANMAÇA0 DE GOIÂNIA em 31 de De mbro d 1.996 e 1.997, os Resultados de suas Operações, as Mutações e de seu Patr' ônix Li • ido referentes aos exercícios findos naquelá data, de acordo com os Principie Fund atais de Contabilidade. Goiânia (GO), 06 de /MaioÁe 1.998 ENTERPRISE AUD CVM EPEND ENTES S/C JOSÉ LEME SILVA 0 CRC GO 605 3 ADORC C GO 7721 617/0001-02 .1d7.891-87 PARECER DQ CONSELHO FISCAL Os abaixo signatários, membros componentes do Conselho Fiscal da COMURG - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições, e após revisão dos livros e documentos que lastrearam as DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS de 1.997, e ainda baseados no Parecer dos Auditores Independentes opinam pela aprovação das • referidas demonstrações pela Assembléia Geral e quaisquer outros órgãos de fiscalização e revisão, por refletirem a fidedigna posição financeira da empresa e seus resultados no exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1.997. Goiânia (GO), 06 de Maio de 1.998 Conselho Fiscal - Membros Titulares EURÍPEDES ANTONIO XAVIER CPF (MF) 043.436.621-87 JOVIANO RICON SEGÓVIA CPF (MF) 036.886.821-49 NATAL FERREIRA DE BRITO CPF (MF) 056.072.211-72 Hllhf0 á eollAhvilA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde vera Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, resineiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14 Page 15 Page 16 Page 17 Page 18