DIARIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1998 GOIÂNIA, 25 DE JUNHO DE 1998 - QUINTA-FEIRA N2 2.124 ÍNDICE DECRETOS Pág. 01 DESPACHO Pág. 06 EXTRATOS Pág. 06 DECRETOS DECRETO N9 1.112, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE nomear MARIA CÉLIA ALVES PINTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo-Financei- ro, símbolo DAS-3, do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais - ISM, a partir de 12 de junho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.113, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei ng 7.747, de 13 de no- vembro de 1997 e Decreto n2 656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE dispensar ABRAHÃO MAXIMIANO DA SILVA da função de confiança de Motorista do Se- cretário, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi- co e designarVANDERLEI ALBINO, para exercer a mesma função, mantida a lota- ção, tudo a partir de 1° de junho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.114, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.747, de 13 de novem- bro de 1997 e Decreto n2 656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE dispensar VELUZ MARTINS DA FONSECA da fun- ção de confiança de Administrador do Mercado Centro Oeste, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e designar MARIA DAS DO- RES DA SILVA, para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 06 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 1.115, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE dispensar JOR- GE LUÍS PERILLO da função de confian- ça de Chefe de Divisão de Acompanha- mento e Controle, símbolo DAI-5, do De- partamento de Estudos e Projetos, da Se- cretaria Municipal de Planejamento e de- signar KÁTIA DO CARMO DE PAIVA para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1 9 de ¡unho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.116, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei ne 7.747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE dispensar PATRÍCIA MARTINS NUNES da função de confiança de Agente Recadastrador, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e designar PAULINO ALVES LOBO para exercer a mesma fun- ção, mantida a lotação, tudo a partir de 1 2 de junho de 1998. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NQ 2.124 QUINTA-FEIRA, 25/06/98 - PÁGINA 2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N9 1.117, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.747, de 13 de novem- bro de 1997 e Decreto ng 656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE dispensar MA- RIA DAS DORES DA SILVA da função de confiança de Supervisora de Feiras Livres, símbolo DAI-2, do Departamento de Abas- tecimento Alimentar, da Secretaria Muni- cipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 12 de junho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.118, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n' 7.747, de 13 de novem- bro de 1997 e Decreto n9 656, de 20 de abril de 1998, RESOLVE designar o pes- soal abaixo relacionado para exercer a função de confiança de Supervisor de Fei- ras Livres, símbolo DAI-2; do Departamen- to de Abastecimento Alimentar, da Secre- taria Municipal de Desenvolvimento Eco- nômico, a partir de 01 de junho de 1998: ALTAMIRO SOUSA BARBOSA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NEVES MARIA LÚCIA ROSA CURADO BROM MARISE ALVES RAMOS GOMES DA SILVA VANUSA SILVA AGUIAR. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.119, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE consi- derar designada MIRTES ROSA BARRE- TO LEÃO para o exercício da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal "José Carlos Pimenta", da Se- cretaria Municipal de Educação, durante o período de 01 de janeiro a 28 de feve- reiro de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, ao 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.120, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n2 7.747, de 13 de novem- bro de 1997, RESOLVE designar PATRÍCIA MARTINS NUNES para exer- cer a função de confiança de Chefe de Divisão de Execução Financeira e Contá- bil, símbolo DAI-5, da Diretoria do Fundo de Desenvolvimento Urbano, da Secreta- ria Municipal de Planejamento, a partir de 12 de junho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.121, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 12, parágrafo único, da Lei n2 7.762, de 19 de dezembro de 1997, e visando atender às necessidades tem- porárias da Secretaria Municipal da Edu- cação, RESOLVE admitir o pessoal cons- tante do Anexo a este Decreto, para exer- cer as atividades de professor da rede municipal, atribuindo-lhes remuneração compatível com a praticada pelo Municí- pio para cargos semelhantes, vigorando a partir da data de início da prestação laborai e até 30 de junho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIIÁIRDO OFOCIAL DO MUNCÍPIO - CRIADO PELA LEI N2 1.552, DE 21/08/1959 Prefeito de Goiânia: NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal: SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial: JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Tiragem: 250 exemplares Endereço: PALÁCIO DAS CAMPINAS Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n2 105 Centro - Fone: (062) 224-5666 (Ramal 144) Fax: (062) 224-5511 - Goiânia - Goiás Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A - Atas, balanços, editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulsos: b.1 - Assinatura semestral s/ remessas R$ 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas R$ 40,00 b.3 - Avulso R$ 0,50 b.4 - Publicação R$ 1,50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NI° 2.124 QUINTA-FEIRA, 25/06/98 — PÁGINA 3 . ANEXO AO DECRETO Nc),A 1 /98 RELAÇÃO »E CONTRATOS ESPECIAIS . ! N° NOME DO A PROFESSOR A ESCOLA MUNICIPAL HABILITAÇÃO PERIODO DO - CONTRATO" CARGQ-, C,H. _ 01 Catarina de Almeida Man • Creche Abri to Nosso Lar Geo rafia 22/03/98 a 30/06/98 PE-III 30h 02 Ecir Tomaz Silva Jardim N. Es eran a Magistério 31/03/98 a 30/06/98 PE-I 36h 03 Enilda Aires Barbosa , Senador Dano Cardoso Peda o ia 15/05/98 a 30/06/98 PE-III 30h 04 Francisca de Moura Bezerra Moisés Santana/César da f Cunha Bastos Letras 01/05/98 a 30/06/98 PE-L1I 47h 05 Joal uim J. de Almeida Senador Darc Ribeiro Letras 02/04/98 a 30/06/98 PE-IlI 33h 06 Jussara Natalina de Paula Dona Belinha Peda o 'a 15/05/98 a 30/06/98 PE-III 36h - 07 Lívia Cornélia Andrade Zaga Leonísia Naves de Almeida/Jesuína de Abreu 16/04/98 a 30/06/98 PE-111 51h 08 Maria da Glória Cavalcante Dona Iaiá Câmara Peda o 'a 06/05/98 a 30/06/98 PE-III 36h 09 Maria Helena Gon alves Barreto Odilia Mendes de Brito História 01/05/98 a 30/06/98 PE-III 29h 10 Marilda Pereira Pinto Honestino M.Guimarà.'es Magistério 16/04/9$ a 30/06/98 PE-I 30h 11 Neusa Maria Steger de Oliveira Costa Presidente Vargas Música 08/04/98 à 30/06/98 PE- 11 37h - 12 Nívea Cristine Leandro Cel. José Viana Alves/Mal. Ribas Júnior Biologia 07/05/98 a 30/06/98 PE-III • 39h 13 Rosana Medeiros dos Santos Reis Dr. Nicanor de Assis Albernaz Artes 01/04/98 a 30/06/98 PE-III 52h Dec-profusor3/inf DECRETO N2 1.122, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do conti- do na Comunicação Externa n9 096/98, expedida pela Secretaria Municipal de Ad- ministração e Recursos Humanos, RE- SOLVE nos termos do artigo 52, da Lei Complementar n9 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, redistribuir o ser- vidor FLORÊNCIO DA CONCEIÇÃO SANTOS (matrícula 0790141), Artífice de Serviços e Obras Públicas, Referência B04, Padrão "C", da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para o Parque Mutirama de Goiânia, a par- tir de 28 de maio de 1998." . 'c GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ ' Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.123, DE 19 DE JUNHO DE 1998 "Retifica o Decreto ng 962, de 27 de maio de 1998." O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retifi- car o Decreto n2 962, de 27 de maio de 1998, que aposentou NILDA GOMES DA SILVA, na parte relativa ao cargo, para considerar como sendo PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II, PADRÃO "B", perma- necendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.124, DE 19 DE JUNHO DE 1998 . "Retifica o Decreto n2 1.074, • de 08 de junho de 1998." O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retifi- car o Decreto n2 1.074, de 08 de junho de 1998, que designou pessoal para exer- cer as funções de confiança da Secreta- ria Municipal de Obras, na parte relativa à nomeação de ZEFERINO PEREIRA DOS SANTOS, para considerar como sendo A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 1998, per- manecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.125, DE 19pE .prmizippg5,1998. O PREFEITO DErGOIANIA, no uso das átribúiçoes leg'àiS;IRESÓCVÉ' D'eCret5 n9.921-,-de 27 'de rnaió cl'è`à9à; que exonerou a pedido,:-através;do 'Pro,- • grama ,de Demissão Voluntária, ,o servi- dor WEVERTON DA SILVA FERREIRA (matrícula n9 354511-1), na , parte referen- te, à data, para considerar como sendo a riaiiir de 30 de janeiro de 1998, perma- necendo inalterados os demais termos do referido ato. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - NQ 2.124 QUINTA-FEIRA, 25/06/98 - PÁGINA 4 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.126, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retifi- car o Decreto n2 408, de 27 de fevereiro de 1998, na parte que designou SEBAS- TIANA DE ANDRADE ALMEIDA ARRAIS para exercer a função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal "Se- nador Darci Ribeiro", da Secretaria Muni- cipal de Educação, para considerar como sendo SEBASTIANA DE ANDRADE AR- RAIS, permanecendo inalterados os de- mais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.127, DE 19 DE JUNHO DE 1998 "Retifica o Decreto ng 1.018, de 03 de junho de 1998." O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retifi- car o Decreto n2 1.018, de 03 de junho de 1998, que nomeou ALESSANDER DE ARAÚJO DE SOUZA para exercer o car- go de Coordenador-3, símbolo CC-3, da Procuradoria Geral do Município, na par- te relativa à lotação, para considerar como sendo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia • SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.128, DE 19 DE JUNHO DE 1996 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 24 da Lei n2 7.399/94, DECRETA: Art. 12 - Ficam retificadas as referên- cias dos servidores do Magistério, confor- me segue: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III N' Ord. Matrícula Nome Ref. 01 48470 Evany de Sousa Rodrigues 26 02 47830 Joana Cordeiro de Santana 30 03 67008 Maria Soledade Costa 28 Art. 22 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efei- tos em 01 de março de 1998. em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.129, DE 19 DE JUNHO DE 1998 "Retifica Decreto ng 2243, de 15 de agosto de 1997" O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retifi- car o Decreto n2 2243, de 15 de agosto de 1997, que exonerou IDERALDO AN- TONIO DA SILVA, do cango de Agente de Saúde, símbolo FG-2, na parte relativa à data da exoneração, para considerar como sendo a partir de 25 de junho de 1997, permanecendo inalterados os demais ter- mos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N2 1.130, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei n2 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Comple- mentares n2 015, de 30 de dezembro de 1992 e n2 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n2 1.187.944-6/97, de inte- resse de JOSÉ SIMÕES DE LIMA e OU- DECRETA: Art. 12 - Ficam aprovados o desmembramento e a planta da Gleba "A", situada nos Setores Criméia Oeste e Criméia Leste, à Av. João Luiz de Almeida e Av. Emílio Francisco Póvoa, nesta Ca- pital, passando a constituir a Quadra 1-A do Setor Criméia Leste e Quadra 5-A, do Setor Criméia Oeste, com as seguintes características e confrontações: Art. 39 - Revogam-se as disposições TROS, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - NQ 2.124 QUINTA-FEIRA, 25/06/98 - PÁGINA 5 Quadra 1-A Lote 1 ÁREA 1.372,83 m2 Frente para Av. Emílio Francisco Póvoa 15,40 m Fundo com a Área de Proteção Ambiental 25,00 m Lado direito com o lote 02 71,10 m Lado esquerdo com quem é de direito 66,17 m Lote 02 ÁREA 1.371,23 m2 Frente para Av. Emílio Francisco Póvoa 15,00 m Fundo com a Área de Proteção Ambiental 23,00 m Lado direito com o lote 03 76,11 m • Lado esquerdo com o lote 01 71,10 m Lote 03 ÁREA 1.442,37 m2 Frente para Av. Emílio Francisco Póvoa 15,00 m Fundo com a Área de Proteção Ambiental 23,00 m Lado direito com o lote 04 81,78 m Lado esquerdo com o lote 02 76,11 m Lote 04 ÁREA 1.462,87 m2 Frente para Av. Emílio Francisco Póvoa 15,00 m Fundo com a Área de Proteção Ambiental 8,78 m mais 12,50 m Lado direito com o lote 05 81,85 m Lado esquerdo com o lote 03 81,78 m Lote 05 ÁREA 1.339,77 m2 Frente para Av. Emílio Francisco Póvoa 15,00 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 19,00 m Lado direito com o lote 06 78,46 m Lado esquerdo com o lote 04 81,85 m Lote 06 ÁREA 1.327,04 m2 Frente para Av. Emílio Francisco Póvoa 15,49 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 20,00 m Lado direito com o lote 07 75,30 m Lado esquerdo com o lote 05 78,46 m Lote 07 ÁREA 1.270,14 m2 Frente para Av. Emílio Francisco Póvoa 20,00 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 6,55 m mais 8,00 m Lado direito com o lote 08 72,24 m Lado esquerdo com o lote 06 75,30 m Lote 08 ÁREA 1.003,12 m2 Frente para Av. Emílio Francisco Póvoa 17,59 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 11,27 m Lado direito com o lote 09 68,83 m Lado esquerdo com o lote 07 72,24 m Lote 09 ÁREA 849,22 m2 Frente para Av. Emílio Francisco Póvoa 3,32 m mais 11,77 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 10,73 m Lado direito com o lote 10 67,49 m Lado esquerdo com o lote 08 68,83 m Lote 10 ÁREA 784,81 m2 Frente para Av. Emílio Francisco Póvoa 5,31 m mais 10,33 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 9,66 m Lado direito com quem é de direito 69,82 m Lado esquerdo com o lote 09 67,49 m Quadra 5-A Lote 01 ÁREA 493,50 m2 Frente para Av. João Luiz de Almeida 16,29 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 2,50 m Lado direito com o lote 02 57,95 m Lado esquerdo com quem é de direito 65,69 m Lote 02 ÁREA 592,34 m2 Frente para Av. João Luiz de Almeida 17,85 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 5,00 m Lado direito com o lote 03 52,61 m Lado esquerdo com o lote 01 57,95 m Lote 03 ÁREA 636,50 m2 Frente para Av. João Luiz de Almeida 15,19 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 10,00 m Lado direito com o lote 04 49,95 m Lado esquerdo com o lote 02 52,61 m Lote 04 ÁREA 731,17 m2 Frente para Av. João Luiz de Almeida 15,19 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 15,00 M Lado direito com o lote 05 47,54 m Lado esquerdo com o lote 03 49,95 m Lote 05 ÁREA 672,86 m2 Frente para Av. João Luiz de Almeida 15,19 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 6,74 m mais 9,86 m Lado direito com o lote 06 39,78 m Lado esquerdo com o lote 04 47,54 m Lote 06 ÁREA 505,82 m2 Frente para Av. João Luiz de Almeida 15,19 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental 17,86 m Lado direito com o lote 07 27,66 m Lado esquerdo com o lote 05 39,78 m Lote 07 ÁREA 455,95 m2 Frente para Av. João Luiz de Almeida 28,00 m Fundo com a Zona de Proteção Ambiental -5,50 m mais 32,50 m Lado esquerdo com o lote 06 27,66m - Área a ser doada a Prefeitura - Zona de Proteção Ambiental - Área - 19.670,68 m2. Art. 22 - Este decreto entrará em vigor -- na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DIÁRIO,OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N2 2.124 QUINTA-FEIRA, 25/06/98 - PÁGINA 6 DECRETO N2 1.131, DE 19 DE JUNHO DE 1998 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendi) em 'Vista o dispc3to no artigo 17, da Lei n2 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Comple- mentares n" 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Pro- cesso n2 1.230.433-1/98, de interesse de MARTA MATIAS DE SOUZA, DECRETA: Art. 12 - Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 2, 27 e 28, da quadra S-7, situados à Rua T-64, Setor Bela Vista, nesta Capital, que pas- sam constituir o lote 2/27/28, com as se- guintes características e confrontações: Lote 2/27/28 ÁREA 1.291,00 m2 Frente para Avenida T-64 26,00 m Fundo dividindo com o lote 3 35,00 m Lado direito dividindo com o lote 1 e Rua S-3 33,50 m mais 15,50 m mais 12,00 m Lado esquerdo dividindo com os lotes 26 e 24 33,50 m mais 6,50 m mais 12,00 m Art. r - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 19 dias do mês de junho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia, SERVITO DE MENEZES FILHO Sècretárlo do Governo Munióij3a1 "AO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO • ;N2 302/98 , O SECRETÁRIO DO GOVERNO MU- NICIPAL, no uso de suas atribuições, con- sideraHdo -a netessidgde'deldcação de 01.(um) máquina fotocopiadora de mesa por um período de 12 (doze) meses, para esta Pasta; considerando a licitação na modalida- de CONVITE n2 128/98 de 12/05/98, da Comissão Geral de' icitação, RESOLVE: 12) homologar o Relatório da referida Comissão, sobre as propostas apresen- tadas na citada Licitação, constante no processo licitatório de n2 1.239.203-6/98, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO a locação dos serviços acima mencionado à firma: DIRECTA ELETRÔNICA LTDA (item 01), no valor mensal de R$ 362,25 (trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e por um período de 12 (meses), no-TOTAL GERAL de R$ 4.347,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais), por ser a proposta mais van- tajosa sob o ponto de vista de menor pre- ço e melhor preenchido as exigências da Administração. 25 determinar ao Departamento com- petente que tome as providências cabíveis para a imediata locação dos serviços, junto à firma vencedora. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 dias do mês de maio de 1998. SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N2 030/98 DATA: Goiânia, 04 de maio de 1998. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e RÁDIO EXECUTIVA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de matérias de interesse do Município, em caráter in- formativo, educativo e de orientação, PRAZO: 12 de janeiro a 31 de dezembro de 1998. PREÇO: Estima-se em R$ 60.000,00 (sessen- ta mil reais). PROCESSO: N2 1.205.495-5/98. EXTRATO DO CONTRATO N2 031/98 DATA: Goiânia, 05 de maio de 1998. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e RÁDIO FM DE GOIÂNIA LTDA - RÁDIO TER- RA FM. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de matérias de interesse do Município, em caráter in- formativo, educativo e de orientação. PRAZO: 12 de janeiro a 31 de dezembro de 1998. PREÇO: Estima-se em R$ 60.000,00 (sessen- ta mil reais). PROCESSO: N2 1.205.477-7/98. EXTRATO DO CONTRATO N2 32/98 DATA: Goiânia, 08 de maio de 1998. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e S/A COR- REIO BRAZILIENSE - TV GOIÂNIA. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de matérias de interesse do Município, em caráter,in- formativo, educativo e de orientação. PRAZO: 12 de janeiro a 31 de dezembro de 1998, PREÇO: Estima-se em R$ 200.000,00 (duzen- . tos mil reais). - .> =, PROCESSO: N2 1.205.537-4/98. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA N 2.124 QUINTA-FEIRA, 25/06/98 - PÁGINA 7 EXTRATO DO CONTRATO 142 33/98 DATA: Goiânia, 08 de maio de 1998. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e RÁDIO ARAGUAIA FM. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de matérias de interesse do Município, em caráter in- formativo, educativo e de orientação. EXTRATO DO CONTRATO N9 037/98 DATA: Goiânia, 04 de maio de 1998. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a RÁDIO JORNAL. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas e outras maté- ria de interesse do Município, em ca- ráter informativo. EXTRATO DO CONTRATO N2 41/98 DATA: Goiânia, 04 de maio de 1998. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e RÁDIO DIFUSÃO E COMUNICAÇÃO ABC - LTDA - TV SERRA DOURADA. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de matérias de interesse do Município, em caráter in- formativo, educativo e de orientação. • PRAZO: 12 de janeiro a 31 de dezembro de 1998. PRAZO: 12 de janeiro a 31 de dezembro de 1998. PRAZO: 12 de janeiro 31 de dezembro de 1998. PREÇO: Estima-se em R$ 60.000,00 (sessen- ta mil reais). PROCESSO: N2 1.205.487-4/98. EXTRATO DO CONTRATO N2 036/98 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e TV GOYÁ LTDA - TV RECORD. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de matérias de interesse do Município, em caráter in- formativo, educativo e de orientação. PRAZO: 12 de janeiro a 31 de dezembro de 1998. PREÇO: Estima-se em R$ 200.000,00 (duzen- tos mil reais). PROCESSO: N2 1.205.530-7/98 PREÇO: Estima-se em R$ 60.000,00 (sessen- ta mil reais), o valor do presente con- trato. PROCESSO: N2 1.205.508-1/98 EXTRATO DO CONTRATO N2 39/98 DATA: Goiânia, 08 de maio de 1998. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e RÁDIO SERRA DOURADA FM. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de matérias de interesse do Município, em caráter in- formativo, educativo e de orientação. PRAZO: 12 de janeiro a 31 de dezembro de 1998. PREÇO: Estima-se em R$ 60.000,00 (sessen- ta mil reais). PROCESSO: N2 1.205.491-2/98 PREÇO: Estima-se em R$ 300.000,00 (trezen- tos mil reais). PROCESSO: N2 1.205.532-3/98 EXTRATO DO CONTRATO N9 42/98 DATA: Goiânia, 08 de maio de 1998. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e CULTU- RA FM STEREO SOM LTDA - RÁDIO JOVEM PAN. OBJETO: Prestação de serviços de divulgação, exibição e publicação de matérias de interesse do Município, em caráter in- formativo, educativo e de orientação. PRAZO: 12 de janeiro a 31 de dezembro de 1998. PREÇO: Estima-se em R$ 60.000,00 (sessen- ta mil reais). PROCESSO: N2 1.205.480-7/98. 410 DATA: Goiânia, 04 de maio de 1998. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - NQ 2.124 QUINTA-FEIRA, 25/06/98 - PÁGINA 8 MINO A g Letra: Anatoie Ramos Música: João Luciano Curado Fieury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, rasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e à cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, rasileiros e gente de forÁ, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. 0-; Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8