DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1998 GOIÂNIA, 24 DE JULHO DE 1998 - SEXTA-FEIRA N° 2.145 DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 06 CONTRATOS PÁG. 08 • DECRETOS DECRETO N° 1329, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DÉ GOÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.049.879-1/97, RESOLVE nos termos do artigo 5° da Lei n° 7.048, de 30 de dezembro de 1991, nomear pessoal abaixo relacionado, portadores de deficiência física, para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Profissional de Educação III - Referência 1 - Geografia , do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 30 • Carmemiranda Zacarias Rodrigues 31 Elanne Pittella Sarques 32 Alik Timoteo de Sousa 33 Gildecy Araujo Marinho 34 Marcelo de Mello 35 Maria Ivone de Queiroz 36 Elizete Maria Alcantara de Morais 37 Monica Gonçalves Miranda 38 Rosirene Borges Rodrigues dos Santos 39 Valdir Martins Pereira GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1330, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.049.879-1/97, RESOLVE nos termos do artigo 5° da Lei n° 7.048, de 30 de dezembro de 1991, nomear o pessoal abaixo relacionado, portadores de deficiência física, para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Profissional de Educação III - Referência 1 - História , do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 47 Ubiratan Furtado de Mendonça Júnior 48 Maria José da Mota Tomei 49 Edma José Silva 50 Luiz Rodrigues Botelho 51 Rosaine Maria da Silva 52 Euda Gomes 53 Marta Helena Pereira de Almeida 54 Mislei Santos de Carvalho 55 Mara Cristina Fernandes 56 Erivelton Pascoal Teixeira GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.145 SEXTA-FEIRA 24/07/98 - PAGINA 2 SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1331, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.049.879-1/97, RESOLVE nos termos do artigo 5° da Lei n° 7.048, de 30 de dezembro de 1991, nomear o pessoal abaixo relacionado, portadores de deficiência física, para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Profissional de Educação III - Referência 1 - Ciências , do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Minicipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 56 Edilusa Montes Campos Mello 57 Patricia de Oliveira Borges 58 Maria das Graças Gonçalves 59 Mercedes Bitarelli Viana Curado 60 Anita da Silva Gomes 61 Nivia Pires Lopes 62 Edson Paterra Francisco Júnior 63 Luciana Lopes da Costa 64 Antonio Luciano Vannucci 65 Nivia Custódio de Sá GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1332, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.049.879-1/97, RESOLVE nos termos do artigo 5° da Lei n° 7.048, de 30 de dezembro de 1991, nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I , do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data: N° DE ORDEM NOME 824 Mauro Mendes da Silva 825 Maria Helena Felizarda Gonçalves 826 Maria Acacia Willuwiet da Costa 827 Maria Sirlene Gomes 628 Eliane Correa do Nascimento Santos 829 Nilza Maria Alves 830 Suelena Lima Novaes 831 Ilvanete Carvalho dos Santos 832 Marcia Rosina Vanni 833 Tereza Pereira dos Santos 834 Anunciação Benedita dos Santos Macedo 835 Vera Lúcia Ferreira 836 Avani Luiza Coelho 837 Maria Aparecida de Brito Oliveira 838 Fábio Alexandre Ribeiro 839 Edi Gonçalves Pinto Alves 840 Gleyres Gomes de Araújo • 841 Leila. Ribeiro Bastos 842 Gerlane Gomes de Souza 843 Elaine Maria Martins de Freitas 844 Jaqueline Fabiana de Almeida 845 Elza Pereira dos Santos Oliveira 846 Vera Lúcia Nascimento Ventura 847 Eliete de Sousa Be'rnardino 848 Lázaro Marcelo Ribeiro de Souza 849 Yara Dias Paiva 850 Geralda Maria de Oliveira 851 Roseli Aparecida Rabelo 852 Maria Aparecida de Jesus 853 Marlinete Ferreira dos Santos Vaz. 854 Edson José da Silva 855 Simone Torres de Abreu 856 Delsarni Aguiar Pereira 857 Girlane Teixeira de Sousa 858 Lúcia Rodrigues Bittencourt 859 Eliane Ribeiro dos Santos 860 Viviane Ribeiro de Santana 4111, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - CRIADO PELA LEI Ni' 1.552, DE 21/08/1959 Prefeito de Goiânia NION ALBERNAZ Secretário do Governo Municipal SERVITO DE MENEZES FILHO Editor do Diário Oficial JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO Tiragem 250 exemplares Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS &Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira n° 105 • - Fone: 224-5666 f Ramal l44) . '162) 224-”11 mento: das 08:00 ,is 8:00 hora. A - Atas balanças. editais, avisos, tomadas de preços, concorrências públicas, extratos contratuais c outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/ remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/ remessas 40.00 b.3 - Avulsc; 0,50 b.4 - Publicaçlo 1,50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°2.145 SEXTA-FEIRA 24/07/98 - PAGINA 3 861 Cleyd Silva de Oliveira 862 Maria de Fátima Ramos da Silva 863 Celina Felipe de Oliveira Carvalho 864 Vander Cleber Silva Lemes 865 Sirlei Bueno Fernandes 866 Ordalia Maria de Camargos Franca 867 José Rodrigues da Mata 868 Luzia Nunes de Freitas 869 Rosianny Daniella dos Santos 870 Maristela Lima Cruz Poloniatto 871 Djanira dos Reis e Silva 872 Ivanir Antonia de Melo 873 Marlene Martins de Azevedo Cordeiro 874 Maria Selma Pereira .875 Patrícia Brito dos Santos 876 Dinora Martins Bandeira 877 Lúcia Helena de Sousa Matos 878 Lúcia Helena da Silva Ferreira 879 Rita Fonseca Araújo da Costa 880 Maria de Fátima Ribeiro da Costa 881 Luiza Muller 882 Maria de Lourdes Fonseca Cabral 883 Sonia Maria Evangelista Pereira de Queluz 884 Eunice das Chagas Rego 885 Dayan Morse Gomes 886 Maria Luiza Batista Gomes *887 Kenia Cesar Alves 888 Lizandra Pessoa Santiago 889 Juliana Maria Carvalho 890 Antonia de Jesus Coimbra 891 Maria de Fátima Paiva Lacerda de Resende 892 Valquice Cassimiro de Abreu 893 Maria Aparecida de Lima Luz 894 Soraia Eli Rodrigues de•Oliveira 895 Sonia Aparecida Costa dos Santos 896 Maria da Consolação Alves Pinto 897 Sirlene Luiza da Costa 898 Jailde Alves de Almeida 899 Eliane Cavalcante Pereira 900 Elizeth Pereira de Sousa 901 Leni Oliveira da Costa 902 Marta Avelino de Almeida 903 Nez Maria das Graças 904 Maria Lourdes de Oliveira 905 Ana das Dores Alves Pinto 906 João da Penha Garcia 907 Wagner da Silva Ferreira 908 Eliene Silva de Brites 909 Dulciana Maria Peres Araújo 910 Joaquim Manacezes Burjaque Dias 911 Leonice Maria de Jesus Costa 912 Izabel Martins Rabelo 913 Lazara Alves da Silva 914 Hélia Dalia Rodrigues 915 Marlizaltina Pereira Capeletti 916 Aparecida Luiza de Morais Rodrigues 917 Domitildes Beatriz Peres Marques 918 Rosangela de Oliveira e Souza 919 Kely Cristina da Silva 920 Edna Guimarães de Oliveira Freitas 921 Sandra Cícera Gomes da Trindade 922 Jacquelince Rosa Franca 923 Lisandra de Oliveira Mendes 924 Maria Aparecida Virgínio Freitas 925 Nubia Mara Alves de Almeida 926 Cintia Neves Botelho 927 Danuze Cada de Oliveira 928 Laurenita da Rocha Costa 929 Dulcirene dos Santos Pinto 930 Luciene Rodrigues Roque dos Santos 931 Nubia Machado Alves 932 Marise Gonçalves de Mello 933 Maricilde de Lima Oliveira 934 Maria de Fátima da Silva 935 Antonia Borges Garces 936 Carmem Lúcia de Macedo 937 Benedita de Morais Filomeno 938 Ivone de Souza Mendes 939 Lenise Maria Toledo 940 Regina Maura Gomes *da Silva 941 Ana'Helena Carlos da Silva 942 Rosalina Verissimo Dias 943 Navelus Maria de Menezes Silva GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1333, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processo n° 1.268.203- 4/98, e nos termos da Lei n° 7.743/ 97, que instituiu o Programa de Demissão Voluntária, regulamentada pelo Decreto n° 194/98, RESOLVE exonerar, a pedido, RONALDO DE ARAUJO JUNIOR (matrícula n° 205788) , do cargo de Fiscal de Posturas I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, a partir de 06 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1334, DE 10 DE JULHO DE 1998. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.145 SEXTA-FEIRA 24/07/98 - PAGINA 4 O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processo n° 1.268,202- 6/98, e nos termos da Lei n° 7.743/ 97, que instituiu o Programa de Demissão Voluntária, regulamentada pelo Decreto n° 194/98, RESOLVE exonerar, a pedido, RENATO PINHEIRO DE LIMA (matricula n° 205907) , do cargo de Fiscal de Posturas I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotado na Superintedência Municipal de Trânsito, a partir de 06 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1335, DE 10 DE JULHO DE 1998. vigor). GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1336, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE retificar o Decreto n° 984, de 29 de maio de 1998 , que nomeou MARLENE DIVINA DIAS para exercer o cargo de confiança de Diretora da Escola de Ensino Espe- cial "Helena Antipoff" - APAE, da Secretaria Municipal de Educação, na parte relativa à data de nomeação, para considerar como sendo A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 1998 , permanecendo inalteraldos os demais termos do referido ato. uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar DÉBORA LEGINIA RIBEIRO DE MIRANDA do cargo, em comissão, de Coordenador - 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal e nomear MÉRCIA BARRETO GRACCO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 01 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1338, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais, RE- SOLVE autorizar JOSÉ CARLOS DA SILVA , lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, a empreender viagem à cidade de Sumaré-SP., nos dias 28, 29 e 30 de julho de 1998, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundamento no artigo 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do -Três de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO Ni' 1337, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar MARA JORGE BELLONI do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação junto à Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 25 de fevereiro de 1998 e nomear LUIZ HENRIQUE DE LIMA , para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, a DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO N° 2.145 SEXTA-FEIRA 24/07/98 - PAGINA 5 partir de 01 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1339, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar CAROLINA CAMILO DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação junto à Secretaria Municipal de Saúde e nomear CECÍLIA MARIA SILVA , para exercer o mesmo cargo, mantida a *mação, tudo a partir de 01 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1340, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, RESOLVE exonerar NELSON LUZIA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Coordenador -1, símbolo CC-1, com lotação junto à Secretaria do Governo Municipal e nomear JOSINO LUIZ DO AMARAL para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998 . NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1341, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei n° 7.448, de 11 de julho de 1995, bem como o contido no Processo n° 1.251.783-1/ 98, RESOLVE exonerar, a pedido, RAIMUNDO SANTOS DE SOUZA (matrícula 275859) , do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução - 2, símbolo FG-2 , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 01 de maio de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1342, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.235.969-1/98, RESOLVE exonerar , a pedido, JOANA PEIXOTO (matrícula 46116) , do cargo de Pro- fessor de Ensino de 1° e 2° Graus, Nível V, Referência 01, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Munici- pal de Educação, com retroação de efeitos a 30 de outubro de 1991. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1343; DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.237.848-3/98, RESOLVE exonerar, a pedido, ANDRÉA SOARES 1 !DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO N° 2.145 SEXTA-FEIRA 24/07/98 - PAGINA 6 (matrícula 257028) , do cargo de Profissional de Educação III, Padrão "C", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 20 de abril de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1344, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processo n°1 .192.921- 4/97, e nos termos da Lei n° 7.743/ 97, que intituiu o Programa de Demissão Voluntária, regulamentada pelo Decreto n° 194/98, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA DO CARMO GONÇALVES DIAS (matrícula n° 236683), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Munici- pal de Educação, a partir de 1° de agosto de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1345, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processo n° 1.190.978- 7/97, e nos termos da Lei n° 7.743/ 97, que instituiu o Programa de Demissão Voluntária, regulamentada pelo Decreto n° 194/98, RESOLVE exonerar, a pedido, TEREZINHA DO PERPÉTUO SOCORRO MOREIRA, (matrícula n° 58459) , do cargo de Auxiliar de Saúde II - PFO, Padrão "R- 29", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de julho de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1346, DE 10 DE JULHO DE 1998 . O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.234.275-6198, RESOLVE exonerar, a pedido, ELZA CORREA DOS SANTOS (matricula 336505) , do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 07 de abril de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1347, DE 10 DE JULHO DE 1998 . O PREFEITO DE GOIÂNIA , rolek uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.227.490-4/98, RESOLVE exonerar, a pedido, VANUSA NUNES GOMES (matrícula 342211) , do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Munici- pal de Educação, com retroação de efeitos a 23 de março de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.145 SEXTA-FEIRA 24/07/98 - PAGINA 7 NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1348, DE 10 DE JULHO DE 1998. O PREFEITO DE GOIÂNIA , no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 40.961-3/98, RESOLVE exonerar, a pedido , SONIA MARIA DO SOCORRO, (matricula 354805) , do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 01 de maio de 1998. GABINETE DO PREFEITO DE ()UNIA , aos 10 dias do mês de julho de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário do Governo Municipal DESPACHOS Processo n°: 1.202.361-8/98 Interessado : BANCO DO ESTADO DE GOIÁS Assunto : Contrato de Serviços DESPACHO N° 176/98 - A vista do inteiro teor dos autos, RESOLVO , nos termos do artigo 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Municipio de Goiânia, autorizar a firmatura de . contrato entre o Municipio de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Banco-do Estado de Goiás - BEG, objetivando a prestação, pelo Banco, dos serviços de recebimento de multas e alvarás, através da guia denominada DUAM - Documento de Único de Arrecadação Municipal, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 01 (um) ano, contado a partir da assinatura do contrato. À Procuradoria Geral do Município,. para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de maio de 1998. NION ALBERNAZ Prefeito de Goiânia Processo n°: 1.239.801-8/98 Nome: SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto : Orçamento DESPACHO N° 393/98 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO MU- NICIPAL, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de aquisição de material permanente e de consumo, considerando a licitação na modalidade CARTA CONVITE n° 141/98, de 26 de junho de 1998, da Comissão Geral de Licitação, RESOLVE: 1° - homologar o relatório da referida Comissão sobre as propostas apresentadas na citada Licitação, constantes no processo licitatório de n° 1239801/98, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO a aquisição dos materiais acima mencionados às firmas: LOGOS MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (itens 01 e 13) no valor de R$ 329,92 (trezentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos); à firma COMERCIAL SECOS E MOLHADOS CELEIRO LTDA (itens 02, 04, 06, 12, 17 e 38) no valor total de R$ 340,66 (trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos); à firma E.M.B. MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA (itens 03, 08, 11, 24 e 47) no valor total de R$ 1.742,90 (Hum mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); à firma SUPERMERCADO LEÃO LTDA (itens 05 e 31) no valor total de R$ 260,20 (duzentos e sessenta reais e vinte centavos); à firma GIGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (itens 07, 14, 15, 18, 19, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 37 e 39) no valor total de R$ 5.376,46 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos); à firma APOLLO PAPELARIA LTDA (itens 09, 10, 16, 35, 43, 44 e 45) no valor total de R$ 415,04 (quatrocentos e quinze reais e quatro centavos); à firma MARQUES MOREIRA COM. DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO ff T‘, .1■•• r-- 3, I-J 'DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.145 SEXTA-FEIRA 24/07/98 - PAGINA 8 LTDA (itens 20, 23, 25, 34 e 46) no valor total de R$ 116,62 (cento e dezesseis reais e sessenta e dois centavos); à firma A PROFISSIONAL CONF. E PAPEIS LTDA (item 22) no valor total de R$ 33,60 (trinta e três reais e sessenta centavos); à firma UNICOM PROD. HOSP. LTDA (itens 40, 41 e 42) no valor total de R$ 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo-se o TOTAL GERAL de R$ 8.684,90 (oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), por terem apresentado menores preços e melhor preenchido as exigências da Administração. 2° - determinar ao Departamento competente que tome as providências cabíveis para a imediata aquisição dos produtos cotados juntos às firmas vencedoras. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL , aos 23 dias do mês de julho de 1998. SERVITO DE MENEZES FILHO Secretário CONTRATOS CONTRATO EMPENHO n° 140/98 TRANSATORES: Secretaria Mu- nicipal de Comunicação e CCM - Comunidade, Comunicação e Market- ing Ltda - Jornal da Comunidade. OBJETIVO: Divulgação e publicação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo. PERÍODO: 01 de junho a 31 de dezembro/98. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.519,50 (Dezenove Mil e Quinhentos e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos). PAGAMENTO: Parcelado, com apresentação da fatura mensal e comprovante de exibição, publicação ou divulgação, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOT A( 14.01.03.07.023.2007.3132.00 CONTRATO EMPENHO n° 143/98 TRANSATORES: Secretaria Mu- nicipal de Comunicação e Jornal a Hora-Publicidades e Promoções. OBJETIVO: Divulgação e publicação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo. PERÍODO: 01 de maio a 31 de dezembro/98. VALOR DO CONTRATO: R$ 3".:.;.)00,00 (Trinta e Dois Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com apresentação da fatura mensal e comprovante de exibição, publicação ou divulgação, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOT A( 14.01.03.07.023.2007.3132.00 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8